O Governo do Maranhão recebeu, mais uma vez, a visita de uma Agência de Risco internacional. Trata-se da Moody’s, empresa Especializada em avaliação de risco de crédito, provendo análises sobre diversos títulos públicos e/ou privados emitidos por grandes corporações e por governos municipais, estaduais e federais. Esta é a segunda diligência prévia (Due Diligence) realizada este ano. A primeira foi no início deste mês de junho, quando o Governo recebeu a visita da Agência Fitch.

Temas como política, economia, receita, despesa e gestão financeira fizeram parte da reunião, onde os gestores do Governo apresentaram ainda, detalhadamente, questões sobre Economia, Receitas e Despesas (execução orçamentária de 2015 e comportamento de 2016), Indicadores Fiscais 2015, Riscos Fiscais, Operações de Crédito, Precatórios, Previdência, dentre outros.

De acordo com Marcello Duailibe, subsecretário da Seplan e coordenador das reuniões de Due Diligences, “são poucos os entes públicos avaliados por grandes agências de risco. Outrossim, o trabalho da Moody`s representa uma valiosa informação para o mercado, podendo ser utilizada por investidores nacionais e internacionais, além de demonstrar uma perspectiva diferenciada quanto as finanças públicas do Estado”.

Paco Debonnaire, analista da Moody’s, falou sobre os critérios utilizados pela agência para emissão da nota: equilíbrio fiscal, capacidade do governo de arrecadação, de flexibilizar as despesas, dívidas e capacidade do Estado de honrar os compromissos financeiros.

O representante da Moody’s ainda destacou o bom nível de informação e detalhamento de ações apresentados pelos representantes do Governo. “As apresentações foram muito boas, de modo que detalharam muito bem as ações do Governo. O próximo passo é analisar minuciosamente todo o contexto, para, finalmente, emitir uma nota de classificação do Estado”, frisou o analista.

As secretarias de Indústria e Comércio (Seinc), Gestão e Previdência (Segep), Fazenda (Sefaz) e órgãos como Imesc, Caema, Emap, também apresentaram detalhadamente ações do Estado, a exemplo do auditor fiscal da Sefaz, Jomar Fernandes, que comentou o bom desempenho das Receitas Tributárias e as principais ações do governo para complementar o esforço fiscal.

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 138/2015, do Senado Federal, que esteve em apreciação na manhã desta terça-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta aprovada prevê que a segurança pública passa a ser de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Para Rubens Jr, a PEC aprovada chega ao tempo de solucionar problemas graves de segurança pública no Brasil: “A proposta em exame instaura um regime de colaboração entre os três níveis da federação brasileira, com vistas a solucionar um gravíssimo problema que há décadas aflige a Nação, principalmente em suas grandes cidades“, explicou.

Com o texto aprovado, a União terá ainda que criar um Sistema Nacional de Dados e Informações Criminais sobre segurança pública, penitenciárias e sobre drogas, com transferência obrigatória de dados entre os entes federados. Além disso, caberá também a responsabilidade para promoção de programas de cooperação federativa destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Outro ponto aprovado na PEC passa a ser competência material comum de todos os entes federados, visando garantir a segurança pública, especialmente por meio de ações voltadas à redução da violência e ao enfrentamento de organizações criminosas.

“Essa PEC contribuirá para a participação, colaboração e esforço de todos os entes federados, criando mecanismos legais e materiais visando ao combate, a falta de segurança, o que hoje se configura como uma das maiores mazelas a afligir a sociedade brasileira”, finalizou.

Tramitação

O projeto foi aprovado na CCJ da Câmara e agora aguarda apreciação do plenário da Câmara.

A Prefeitura de Raposa informa que já se encontram abertas as inscrições para a 40° edição das competições náuticas, que ocorrem durante as comemorações da festa do Pescador, em Raposa. As inscrições ocorrem todos os dias, das 8h da manhã até o meio dia, e das 14h até às 17 horas, no Centro de Instruções do Mar (CIMAR) no Porto do Braga.

A organização é da Secretaria Municipal de Pesca de Raposa.

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira(21/6) em entrevista coletiva, que sua posição de não renunciar ao comando da Casa “não mudou nem uma vírgula”.

O peemedebista negou intenção de renunciar ou de fazer uma delação premiada neste momento. “Não renunciei e não tenho o que delatar”, afirmou. Ele disse que não pretende colaborar com a Justiça pois não cometeu qualquer crime. Cunha não respondeu, contudo, se descarta totalmente a tese de renúncia ou delação no futuro.

Afastado da presidência da Casa desde o dia 5 de maio, o peemedebista afirmou que a situação da Câmara, que está sendo presidida interinamente pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), causa “desconforto a todos”. “Inclusive a mim”, afirmou o parlamentar.

 

Cunha disse também que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da decisão de Maranhão de retirar consulta do colegiado que, se aprovada, abriria a possibilidade de mudar no plenário da Casa a cassação aprovada pelo Conselho de Ética por uma pena mais branda.

O presidente afastado da Câmara também negou que tenha sido favorecido por Maranhão em outras decisões consideradas favoráveis a ele. De acordo com o peemedebista, as peças foram preparadas pelo corpo técnico da Casa.

Eduardo Cunha disse, também, que não denunciou suposta oferta feita pelo ex-ministro Jaques Wagner de votos do PT no Conselho de Ética a seu favor porque decidiu ignorar a proposta na época. A suposta oferta apresentada por Wagner teria como contrapartida o peemedebista não deflagrar o impeachment de Dilma Rousseff.

Mais cedo, em entrevista coletiva, Cunha afirmou que o ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma ofereceu, em pelo menos três encontros, votos de petistas no conselho em troca de ele não autorizar a abertura do impeachment. Segundo Cunha, os três encontros ocorreram em sua residência oficial, na base aérea de Brasília e no Palácio do Jaburu.

Cunha disse que tem como provar as ofertas feitas por Wagner por meio de deputados aliados. O presidente afastado da Câmara afirmou que o ex-ministro de Dilma pode processá-lo pela acusação, se quiser. “Saberei comprovar em juízo”, afirmou o peemedebista.

Correio Braziliense

O consumidor Elisvaldo Marques esteve na loja da OI, localizada no Shopping da Ilha, no último sábado (18), na tentativa de fazer o resgate de um chip. Na ocasião, foi efetuado o pagamento de R$ 25,00 e o mesmo foi informado pelo atendente que no prazo máximo de 24hrs a sua linha telefônica voltaria ao normal.

Passada as 24hrs, a linha não voltou e o consumidor se dirigiu novamente até a loja da OI, onde foi aberto um protocolo de reclamação. Um segundo atendente pediu que o cliente aguardasse mais 24hrs para ter sua linha em área.

Já se passaram 72 hrs e o consumidor continua sem poder ter acesso a sua linha. O mesmo é proprietário da empresa MEG Comunicação e necessita extremamente do seu número para manter contato com seus clientes.

O dinheiro já foi pago a empresa mas até o momento, o consumidor continua lesado e nada foi feito para que a situação pudesse ser resolvida.

Abaixo segue os protocolos de atendimento.

19/06- 201600094997699

20/06- 201600095269544

Na tarde desta segunda-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para fazer referência ao apagão que ocorreu no aeroporto internacional de São Luís (MA), Marechal Hugo da Cunha Machado. Após um princípio de incêndio e fornecimento de energia elétrica, as operações foram interrompidas desde as 22h40 da última sexta-feira (17), resultando em um imensurável transtorno aos que ali estavam.

O governador Flávio Dino participou, junto com chefes de executivos dos estados brasileiros, de reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na pauta do encontro, a nova proposta do Governo Federal para a renegociação da dívida com a União, que prevê carência total de seis meses e desconto gradual de aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, a partir de janeiro de 2017 até junho de 2018.

Após mais uma rodada de negociações, os Estados discutiram a proposta feita pelo Governo Federal para aliviar o pagamento dos passivos. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. A carência concedida nesses primeiros 24 meses será cobrada ao final desse período de desconto.

A proposta feita pelo Governo Federal aos estados vai agora para apreciação do Congresso Nacional. O governador Flávio Dino afirmou que o Maranhão vai analisar a proposição da União.

O deputado estadual professor Marco Aurélio, tido até então como pré-candidato a Prefeito de Imperatriz nestas eleições municipais, decidiu retirar sua candidatura. Em nota, o deputado diz que a disputa pela Prefeitura nunca foi um projeto pessoal, pois sempre pensou no grupo como um todo, e que sempre teve um único lado.” Faço parte de um projeto de mudanças, que envolve todo o estado. Estamos muito bem articulados nessa conjuntura. Sempre em harmonia com o Povo e com nosso partido, o PCdoB. 

Veja abaixo, na íntegra, a nota emitida pelo deputado, onde ele anuncia sua desistência ao comando da Prefeitura de Imperatriz:

“Nos últimos meses, muito se falou sobre uma possível construção política tendo a mim como pré-candidato a prefeito de Imperatriz. Um projeto que nunca foi pessoal, pois sempre pensei em grupo, sempre tive um único lado, isso nunca deixei dúvidas. Faço parte de um projeto de mudanças, que envolve todo o estado. Estamos muito bem articulados nessa conjuntura. Sempre em harmonia com o Povo e com nosso partido, o PCdoB.

Nunca fui pré-candidato de mim mesmo, nunca desejei isso ou impus a pré-candidatura como o único objetivo de minha vida. Tenho muito orgulho do mandato que exerço e me esforço todos os dias para honrar os 30.900 votos que recebi em 2014. Neste mandato temos garantido importantes investimentos, sobretudo para a educação. Já está em construção a escola de ensino médio do Parque Alvorada, a partir de nossa luta também participamos da conquista das reformas de várias escolas na região, bem como investimentos para a UEMA em Imperatriz, que logo estarão sendo implementados.

Ajudei também de forma decisiva a destravar a UPA do bairro São José, que será inaugurada no próximo mês, além de tantas outras vitórias. Após muita reflexão, após debater com os companheiros do partido, com as lideranças de nossa cidade, com minha família e com a ajuda Divina, decidi retirar meu nome da possibilidade da disputa eleitoral à prefeitura de Imperatriz em 2016. Tomo tal atitude para, também, favorecer a unidade do campo político que apóia e dá sustentação ao governo Flávio Dino.

Vou continuar exercendo o nosso mandato, por acreditar que tenho muito a contribuir com o projeto de mudança e desenvolvimento da nossa região Tocantina, com total harmonia com o governador Flávio Dino.

Seguiremos trabalhando pela região na Assembleia Legislativa e nas ruas, bem como atuando junto ao governo para trazer ainda mais conquistas para esta amada cidade e região. Trabalhando com honestidade, já tivemos muitas conquistas. Estamos provando que é possível mudar e fazer mais pela nossa gente. Podem confiar, muitas novas conquistas virão para Imperatriz e região Tocantina. Na Bíblia, no livro de Eclesiastes, tem uma reflexão que vivo e acredito ser uma regra. “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.”

Seguiremos firme nossa luta com a mesma motivação e espírito público em prol do nosso Povo. Agradeço a todos os amigos e amigas que acreditam no nosso trabalho e todos os dias nos incentivam com o apoio. Seguiremos sob os propósitos de Deus e do Povo a nossa caminhada”.

Prof. Marco Aurélio, Deputado Estadual

O deputado estadual Cabo Campos utilizou a tribuna da Assembleia, em sessão desta segunda-feira (20), para desabafar sobre o assassinato do soldado Caldas, morto em confronto com bandidos na última sexta-feira (17), durante assalto a Agência dos Correios na cidade de Tufilândia. O policial que morreu no confronto  tinha entrado para a corporação no ano de 2014 e fazia parte do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), localizado na cidade de Pindaré-Mirim.

“Bandido tem que morrer, quem tem que ficar de pé é o policial“, disse o deputado, bastante revoltado, em discurso firme e emocionado.

O parlamentar ainda falou sobre sua vida, onde disse que passou fome, tendo a mãe falecido aos 17 anos, e o pai afundado no alcoolismo, mas que nem por isso, ele seguiu o caminho da marginalidade. “Pobreza não tem nada a ver com criminalidade, isso é balela”. 

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado disse que solicitará uma moção de aplausos ao sargento Lindoso, que corajosamente enfrentou os bandidos durante o assalto, fazendo-os partir desta para uma melhor.

Cabo Campos ainda fez um apelo aos seus colegas parlamentares: Vistam a camisa da luta dos militares! 

Iniciada na última sexta-feira, 17, a programação do São João de Todos, promovido pelo Governo do Maranhão atraíram milhares de pessoas para os arraiais da Praça Nauro Machado, na Praia Grande, da Associação dos Servidores do Estado do Maranhão (Ipem), do Parque da Vila Palmeira e da Praça Maria Aragão. Apenas neste último a estimativa é que cerca de 20 mil pessoas se dirigiram aos arraiais para assistir e aproveitar as apresentações nos dois primeiros dias de festa.

“Hoje é meu primeiro dia de arraial, mas daqui vamos para a Praça Nauro Machado também. Viemos porque é perto de casa, tem muitas danças, grupos de bumba-meu-boi e também são locais seguros para quem está com criança”, disse a professora Roberta Ferreira que estava na Maria Aragão nesse domingo, acompanhada do marido Wilson Campos e o pequeno Benjamin, de apenas um ano.

Enquanto Benjamin aproveitava da plateia, as crianças do ‘Cacuriá Mirim Rabo de Saia’ faziam a festa do palco, um incentivo à cultura na opinião da professora Roberta. “É muito bonito porque aqui as crianças não só assistem como também acabam fazendo parte da festa e isso que faz a nossa cultura ficar forte e resistir por tantos anos como resiste até hoje”, avaliou a professora.

O ‘São João de Todos’, além dos três terreiros oficiais, também ocorrerá com o apoio do Governo do Estado em vários bairros da capital e no interior. Em todos eles, a programação oficial se estende até o dia 29 de junho, durante todos os dias da semana.

Artesanato

Além dos grupos de dança e bumba-meu-boi, outra atração dos Arrais tem sido as feiras de artesanato, boas para quem compra e para que vende os produtos. A bióloga Rafaella Souza, por exemplo, aprova a ideia. “Eu comprei imã de geladeira típico para presentear amigos de outros estados e achei uma facilidade encontrar aqui no arraial sem falar que é uma oportunidade para que nos visita conheça a cultura do artesanato também do nosso estado”, declarou.

Para o casal Israel da Silva Carvalho e Maíra Rosana da Silva, que confeccionavam as peças na hora e personalizavam de acordo com o desejo do cliente, a oportunidade de comercialização das peças estava sendo bem-vinda. “Começamos ontem e está sendo muito bom. Aqui não está tendo crise não!”, declarou animado Israel.