A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu medida liminar, em 5 de julho, contra o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, determinando que, no prazo de 20 dias, remova as pinturas nas cores amarela e vermelha, referentes ao partido ao qual é filiado, e símbolos utilizados em sua campanha eleitoral de qualquer órgão público.

Também foi exigida a substituição dos materiais escolares confeccionados com as referidas cores e símbolos, como uniformes, carteiras e boletins escolares, dentre outros.

A decisão prevê, ainda, que o gestor se abstenha de realizar novas pinturas em bens públicos e confeccionar novos materiais escolares com as cores amarela e vermelha e símbolos de campanha.

Os pedidos foram formulados em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Larissa Sócrates de Bastos. Assinou a decisão o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo.

Em caso de desobediência, ficou estabelecido o pagamento, a ser efetuado pessoalmente pelo prefeito, referente à multa diária no valor de R$ 5 mil, bem como a possibilidade de afastamento do cargo.

Disposta a ter o apoio do maior número de partidos, a deputada federal e candidata declarada a Prefeitura de São Luís há exatos quatro anos, mas que não cresce de jeito nenhum, Eliziane Gama, participou de uma reunião na tarde desta terça-feira (26), com a cúpula do PMDB. Como todos sabem, o pré-candidato do Partido, vereador Fábio Câmara, não tem o apoio necessário para viabilizar sua candidatura (o PMDB segue dividido). Segundo fontes, o PMDB quer indicar o vice numa eventual chapa com a pepessista. Mas, e o PSDB, Eliziane Gama?

Como também todos sabem, Eliziane já “assegurou” a vaga de vice ao PSDB, numa aproximação que era praticamente inviável com o ex prefeito João Castelo, o qual ela chamava de “Caostelo”. Agora, Gama parece esquecer completamente de seus acordos fechados há menos de um mês atrás e vislumbra apenas sua tão sonhada chegada ao Palácio La Ravardiére, não importa como.

“Foi uma boa conversa, mas só posso comentar sobre o assunto após conversar com os meus aliados e partidos que já estão nos apoiando. O PMDB é o partido do presidente Michel Temer, partido que nós somos aliado em nível nacional, o PPS faz parte da base do PMDB, inclusive com um ministro. Então, independentemente de aliança ou não, em uma eleição do PPS essa participação e essa parceria com o governo federal, com o PMDB, vai existir pelo bem da cidade”, revelou uma eufórica Eliziane Gama.

O vereador Fábio Câmara também esteve na sede do Partido na tarde desta terça, mas não participou da reunião com a parlamentar. Saiu de lá “injuriado”, como dizem por aí!

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Uma grande festa azul e vermelha tomou conta da cidade de São Luís Gonzaga, no último domingo (24). O motivo era o lançamento da  pré-candidatura a vereador do jovem Luan Rogério.  A Juventude Socialista do PDT/Maranhão compareceu em peso no grande ato de lançamento, que só consolidou a força do pré-candidato.

Na oportunidade, Luan Rogério falou sobre como surgiu o seu interesse na política e de que forma pretende, caso eleito, ajudar na Câmara, para que a mesma retome o caminho da credibilidade.

“Me coloquei à disposição da comunidade para ouvir sugestões e solicitações para fazer um projeto político pautado na realidade de quem sente na pele os problemas de uma má gestão. Aproveito para pedir que todos façam uma reflexão sobre o cenário político da cidade e escolham quem melhor represente os interesses da população de uma forma geral”, frisou Luan Rogério. 

Lideranças de peso fizeram questão de participar do grande ato, como o pré candidato a prefeito Dr. Júnior (PDT), o professor Domingos Ferreira, diretor administrativo do Detran, a presidente da Juventude Socialista do PDT, Idalete Rodrigues, o Secretário de Políticas Públicas da JSPDT, Ulisses Fernando e a coordenadora da Fundação Leonel Brizola/MA, Rita Alencar, além, claro, da participação maciça da população gonzaguense.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (25), que 144.088.912 brasileiros estão aptos para votar em 5.568 Municípios nas eleições do dia 2 de outubro. A cidade de São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

Do total de eleitores registrados, a maioria (52,21%) são mulheres: 75.226.056. Entre os homens, os eleitores aptos são 68.767.634 (47,73%). Nestas eleições municipais, 2.311.120 eleitores têm 16 ou 17 anos e 11.352.863 têm mais de 70 anos.

Segundo o TSE, 92 Municípios poderão ter segundo turno já que têm mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, informou que até agora, apenas 122 pessoas fizeram registro – para a eleição municipal deste ano. O prazo para registro de candidaturas termina no dia 15 de agosto, e o Tribunal acredita que o total deve ficar entre 530 e 538 mil candidatos.

Segundo Mendes, a lentidão pode provocar demora na análise dos registros que geram eventuais impugnações de candidaturas. “Estamos preocupados com isso, mas sabemos que não vamos ter condições de evitar que em alguns casos a análise será depois do pleito. Em alguns casos, o resultado será provisório”, disse ao afirmar que não vê motivo específico para a demora no registro das candidaturas.

As informações são do site Tribunal Superior Eleitoral

O Banco Bradesco S/A terá que indenizar uma mulher que sofreu fraude dentro de uma agência do próprio banco, em Timon. De acordo com o processo, a autora relata que foi até uma agência do Bradesco e lá, uma mulher se identificou como funcionária do banco. De pronto, ela entregou à mulher o cartão com senha. A falsa funcionária, depois de manusear o cartão da reclamante em dois caixas eletrônicos, informou que não tinha nenhum dinheiro na conta, devolvendo-lhe seu cartão.

A autora soube, no mesmo dia, que alguém efetuou saque no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) de sua conta. A consumidora registrou boletim de ocorrência, todavia o banco não restituiu o dinheiro. Ela então procurou o Juizado Especial Cível e Criminal de Timon e apresentou seu pedido para seja o banco condenado a devolver o valor sacado indevidamente no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) a título de danos morais.

A sentença considerou mais um caso em que a autora foi vítima de fraude praticada por terceiros e que esse fato não exclui a responsabilidade do banco que, na espécie é objetiva, ou seja, independe de culpa.

“É de se considerar que o banco realiza negócio de risco e diante das inúmeras e conhecidas fraudes realizadas corriqueiramente, deve cercar-se de mecanismos de controle e segurança, a fim de averiguar a veracidade das informações prestadas por pretensos clientes e a autenticidade das operações realizadas com o cartão magnético nos dispositivos ATM (caixas eletrônicos), os dotando de mecanismos de segurança que sejam mais que meros cartão e senha, pois estes são obtidos facilmente pelos fraudadores ainda mais levando em conta as peculiaridades da autora que é pessoa idosa”, destacou Rogério Monteles na decisão.

Ao final, o pedido foi julgado procedente e o banco Bradesco foi condenado a restituir o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ainda pagar à autora da ação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. A decisão judicial informa que o banco Bradesco pode recorrer da condenação.

Os municípios de Viana, São Bento e Pinheiro receberam, na quinta (21) e sexta-feira (22), a visita do diretor-geral do Viva e presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior, que se reuniu com servidores das unidades dos dois órgãos para apresentar as novas diretrizes de reestruturação dos órgãos e as melhorias que serão realizadas nos próximos meses.

“Os ‘Diálogos com os Servidores’ acontecem também para alinhar a gestão e melhorar os resultados dos serviços. É um momento muito oportuno para trocar experiência e ouvir do servidor que está aqui no município todos os dias atendendo o cidadão, qual o melhor caminho que nós devemos seguir. Isso é de fato uma gestão participativa. Essas ações visam ao fortalecimento do serviço público, para que ele seja oferecido com cada vez mais qualidade e que o atendimento ao cidadão seja humanizado”, afirmou Duarte Júnior.

Em Viana, Duarte Júnior anunciou melhorias que serão implementadas já no início do mês de agosto. De acordo com o gestor, a estrutura atual da unidade do Viva no município é muito boa e serão necessários apenas alguns reparos estruturais como pintura, mudança da fachada e pequenos concertos. Na segunda semana de agosto, todos os servidores receberão fardamento para padronizar e facilitar a identificação.

“Aqui em Viana pudemos perceber que a principal demanda é trazer mais serviços como o Detran, cartório, Carteira de Trabalho, que iremos garantir nos próximos meses. A cidade já possui mais de 50 mil habitantes, então precisamos garantir qualidade, segurança e mais serviços nessa unidade”, disse Duarte Júnior.

O Viva em São Bento também tem uma demanda significativa. Atende os mais de 40 mil moradores do município e as cidades vizinhas de Palmeirândia, Bacurituba, São Vicente Ferrer e outras. No Diálogo com os Servidores, foram identificadas as necessidades para melhor atender o cidadão e oferecer um espaço digno também para os servidores. A unidade será reestruturada para garantir mais qualidade e segurança no atendimento.

A última visita técnica foi realizada na unidade do Viva em Pinheiro, um dos principais municípios da Baixada Maranhense, com quase 80 mil moradores, e que atende cidades como Santa Helena, Presidente Sarney e Bequimão. As unidades dos dois órgãos serão instaladas em nova localidade e nos próximos dias, serão iniciados os procedimentos para mudar e garantir dignidade no atendimento ao cidadão e valorizar o servidor. Após a reunião, a equipe visitou prédios para verificar qual a melhor estrutura disponível para os dois órgãos.

Procon

Desde o mês de maio, Duarte Júnior tem percorrido o Maranhão para levar os serviços do PROCON/MA e do VIVA para mais perto do cidadão com mais qualidade e eficiência. Após inaugurar novas unidades de ambos os órgãos em Coroatá e Barra do Corda, o gestor apresentou as novas metas e a reestruturação das unidades de Carolina, Açailândia e Balsas.

Em Imperatriz, inaugurou uma grande unidade do VIVA no Imperial Shopping, com o dobro da capacidade de atendimento e que atende aos critérios de acessibilidade, segurança e qualidade, e realizou intervenções na unidade da Rua Godofredo Viana, que agora conta com nova fachada e equipamentos, onde funcionarão os serviços de RG, CPF e antecedentes criminais, que representam 85% da demanda.

Nos próximos meses, ainda serão implantadas novas unidades do VIVA e do PROCON/MA para Chapadinha, Pastos Bons, Codó, Coelho Neto e Santa Luzia do Paruá. Em São Luís, o posto do VIVA no Shopping da Ilha também será transformado em uma grande unidade.

Terminou no último sábado, dia 23, a bateria de seminários Planeja – O cidadão decidindo, em São José de Ribamar. Comandado pelo pré-candidato a prefeito, Luis Fernando Silva (PSDB), o evento fechou com chave ouro ouvindo as propostas dos jovens no Planeja Juventude.

Membros da JPSDB, dos demais partidos que irão defender o nome de Luis Fernando para prefeito e de movimentos da Juventude até de outros partidos de outras pré-candidaturas mobilizaram centenas jovens que participaram de forma propositiva, apoteótica e vibrante.

“Foi um Planeja como todos os outros, com muitas propostas e discussões, mas com uma energia totalmente diferente. E foi exatamente por isso que deixamos o último Planeja para ser o da Juventude, pois é com ela e com a vibração dos nossos jovens que a cidade vai ser reconstruída”, disse o pré-candidato, Luis Fernando Silva.

Liderados por Neilson Marques, os jovens entregaram um conjunto de propostas para o pré-candidato. A exemplo de outras sugestões, feitas individualmente, as ideias da Juventude serão incorporadas ao agrupamento de propostas do futuro candidato e protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral, quando do registro da candidatura do tucano.

Balanço – Realizado pela Comissão Provisória da Executiva Municipal do PSDB de São José de Ribamar, o Planeja teve início em abril deste ano e foi dividido em duas fases. Na primeira etapa, foram realizados oito seminários distribuídos nas seis regiões administrativas do município. O segundo passo foram os seminários setoriais: Saúde, Educação, Cultura e Turismo, Pesca, Indústria e Comércio, Transporte, Esporte e Lazer, Defesa Social, Agricultura Familiar, Assistência Social e Juventude.

Em muitos momentos, tanto o pré-candidato Luis Fernando quanto os chamados facilitadores, técnicos das respectivas políticas públicas, responsáveis por anotar, organizar e moldar as propostas para uma linguagem mais técnica, ficaram surpresos com a qualidade das proposições apresentadas.

No Planeja Transporte, por exemplo, membros de uma Associação do Jardim Tropical apresentaram uma proposta de construção de um terminal de vans no Turiuba. No Planeja Defesa Social eles retornaram, reafirmaram a proposta e apresentaram até uma maquete do terminal sonhado, construída pela própria comunidade.

Excetuando as propostas repetidas, foram consolidadas nos 19 seminários cerca de 1.200 propostas. Para Luis Fernando, a qualidade e quantidade de propostas serão um norteador importantíssimo para a reconstrução de São José de Ribamar. “Sempre digo que o gestor que quer errar menos e acertar mais deve ouvir diretamente o cidadão. E foi isso que fizemos no Planeja, ouvimos quem mais sabe do que a cidade precisa, que são as pessoas de cada bairro de São José de Ribamar e os profissionais das respectivas áreas das políticas públicas, ouvidas nos seminários”, concluiu.

 O deputado Wellington do Curso (PP) continua apresentando Projetos de Lei importantes. Desta vez, ele apresentou Projeto de Lei que institui as diretrizes da Política Estadual de Mobilidade Urbana, no âmbito do Estado do Maranhão.

Ao defender o transporte público como direito e destacar o caótico trânsito de São Luís e de outros municípios, Wellington evidenciou a importância de se ter uma Política de Mobilidade, a fim de se garantir a locomoção e circulação do maranhense.

“O congestionamento no trânsito de São Luís e em outros municípios do Maranhão já é algo comum. Esses engarrafamentos intermináveis e essa falta de acessibilidade são consequências do descumprimento de recomendações legais. São Luís, por exemplo, vai à contramão de uma recomendação prevista em Lei e sequer possui um Plano de Mobilidade. Como podemos exigir um trânsito que não seja caótico quando não temos nem o básico?”.

Wellington detalhou ainda medidas que, se efetivadas, garantirão menos congestionamento e, certamente, um trânsito mais rápido e acessível.

“É preciso que haja uma convergência na integração dos diferentes tipos de transportes: ônibus, bicicleta, carro e, sobretudo, um esforço para que haja integração e conexão entre os tipos de transportes. A prioridade deve estar nas pessoas e, consequentemente no estudo dos espaços públicos para os pedestres. Medidas simples como padronização de calçadas, enfatizando a acessibilidade, ciclovias, corredores exclusivos etc. seriam capazes de atenuar esse caos em que vivemos. Fazer tudo isso com planejamento, com estudo técnico. Esse é o objetivo do projeto que aqui apresentamos”, afirmou Wellington.

ENTENDA O PROJETO DE LEI

O Projeto de Lei  N.º 150/2016 tem o objetivo de promover a integração dos modais de transporte e a melhoria dos sistemas de acessibilidade e mobilidade dos cidadãos que trata das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Dentre outras ações, o PL garante:

•          redução dos congestionamentos nas cidades;

•          melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade;

•          o aprimoramento da relação custo/benefício dos serviços essenciais de transporte público, enfatizando uma tarifa acessível;

•          eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano;

•          segurança nos deslocamentos das pessoas.

Há ainda a priorização na mobilidade do pedestre com a padronização das calçadas e com a institucionalização do código do pedestre; além do incentivo ao ciclismo e outros meios alternativos.

A deputada federal Eliziane Gama é o que podemos chamar de Marina Silva maranhense. Devagar, quase parando, fraca, sem credibilidade, sem atrativo nenhum, sem coerência e o que é pior: candidata declarada a Prefeitura de São Luís há pelo menos quatro anos, a deputada não cresce nas pesquisas. A pergunta que não quer calar, é: porque?

Bom, um dos pontos que desfavorecem Eliziane Gama dentro da disputa, é a incoerência logo de cara, ao se juntar com o ex prefeito João Castelo, que há quatro anos atrás, Eliziane chamava “carinhosamente” de Caostelo, quando ele era Prefeito da cidade, inclusive fazendo raivosos discursos direcionados a ele na Assembleia, enquanto a mesma era deputada estadual.

Hoje, os dois estão num chamego só, confirmando a tese de que, em eleição o que importa mesmo é o vale-tudo, jogo sujo, ou o que for preciso, não importa é se certo ou errado, o importante é eleger-se. É como já disse o próprio Castelo, há 4 anos atrás: Na política,a gente já viu de tudo, só não “boi voar”! Frase de quem é raposa velha na política e conhece o “caqueado”.

Mas os eleitores parecem não querer saber dessa aliança e a reprovam veementemente. De fato, Castelo tem sim, muitos votos fiéis, mas, a julgar pelas pesquisas já encomendadas e registradas, isso não tem ajudado muito a “irmã”, que, mesmo oscilando em primeiro e segundo lugar, já mostra que não terá forças nem para chegar no segundo turno.

Outro ponto negativo na história de vida de Gama é a falta de credibilidade. Eliziane é uma espécie também de Waldir  Maranhão de saia. O acordo fechado no café da manhã, não se sustenta até a hora do almoço, o que causa desconforto e ampla desconfiança por parte dos seus ainda aliados.

Prova disso foi o resultado da pesquisa Econométrica, registrada sob o protocolo Ma-03691/2016 junto ao Tribunal Regional Eleitoral e que ouviu 985 leitores, com erro de 3,1% para mais ou para menos, sendo 95% de confiabilidade e que foi contratada pela empresa Luis Assis CS de Almeida (Blog Luís Cardoso), onde mostra uma Eliziane estagnada e decaindo, e o pior, rejeitada !

A queda da deputada foi de mais ou menos 4,3 pontos percentuais. E a tendência é cair muito mais!

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!