O Ministério da Educação abre nesta segunda-feira (20) as inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2017 (veja abaixo o cronograma completo). As inscrições devem ser feitas até a sexta-feira (24) no site fiesselecao.mec.gov.br.

De acordo com o MEC, as instituições de ensino superior que participam do Fies oferecendo vagas para financiamento terá que informar ao Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) a relação dos cursos em que não houver formação de turma. O objetivo é, segundo o governo federal, “evitar frustração por parte do aluno, que já fica sabendo de antemão a quais deles pode se candidatar”.

A pasta diz que ainda não há balanço com o total das vagas remanescentes que serão ofertadas, já que ainda estão abertas, até sexta-feira (17) as inscrições para os estudantes da lista de espera dos pré-selecionados. Considerando todo o processo, iniciado em 7 de fevereiro, o MEC disponibilizou 150.538 vagas para 1.599 instituições no país, abrangendo 29.293 cursos.

Cronograma de inscrições em vagas remanescentes do Fies

    De 20 a 24 de março: não graduados inscritos no processo seletivo regular do Fies.

    De 22 a 24 de março: graduados inscritos no processo seletivo regular do Fies.

    De 25 a 31 de março: não graduados para curso de IES em que não estão matriculados.

    De 27 a 31 de março: graduados para curso de IES em que não estão matriculado.

    De 25 de março a 22 de maio: não graduados para curso de IES em que estão matriculado.

    De 27 de março a 22 de maio: graduados para curso de IES em que estão matriculados.

Garantia de vaga

O MEC informou que os novos procedimentos passam a valer a partir deste primeiro semestre de 2017. “As mantenedoras de instituições de educação superior participantes do processo seletivo regular do Fies deverão, obrigatoriamente, acessar o sistema FiesOferta e informar no sistema os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial”, informou em nota.

“Assim, o candidato poderá se inscrever em curso que de fato esteja em oferta e que possa ensejar contrato de financiamento. As demais vagas serão disponibilizadas aos candidatos em períodos letivos posteriores, ou seja, para quem já está cursando a educação superior”, disse o MEC.

O Procon do Maranhão divulgou uma lista com as empresas que tiveram mais reclamações no Estado em 2016.  O levantamento tem o objetivo de ajudar os consumidores a escolherem uma empresa para prestação de serviços ou compra de produtos.

A lista contém as 10 empresas mais acionadas no período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016 e os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

A Oi Fixo e a Oi Móvel encabeçam a lista pelo terceiro ano consecutivo, com, respectivamente, 223 e 194 reclamações fundamentadas. A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), SKY e Caixa Econômica Federal subiram dois lugares cada, ocupando, respectivamente, a terceira, quarta e sexta colocação. A CAEMA registrou melhora em seus serviços, caindo do terceiro para o quinto lugar do ranking.

A administradora de cartões de crédito Bradescard mantém seu sétimo lugar no ranking pelo terceiro ano consecutivo, enquanto a Samsung e a Claro Fixo e TV figuram pela primeira vez em oitavo e décimo lugar, respectivamente. A CCE e a operadora Tim, que estavam no ranking de 2015, caíram posições suficientes para não entrar no ranking deste ano.

Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, basta acessar o site do Procon.

Confira abaixo a lista das 10 empresas com mais reclamações em 2016:
1- Oi Fixo – 223
2- Oi Móvel – 194
3- CEMAR – 158
4- SKY – 84
5- CAEMA – 83
6- Caixa Econômica Federal – 60
7- Bradescard – 50
8- Samsung – 48
9- Claro Móvel – 47
10- Claro Fixo e TV – 41

G1 Maranhão

Em mais um final de semana percorrendo o interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu continuidade a seu mandato participativo ouvindo a população e colhendo demandas que serão encaminhadas em busca de resultados concretos. A agenda teve início em Peritoró, seguindo para Matões e encerrou na Baixada Maranhense.

Em Peritoró, o parlamentar participou de uma audiência pública visando a reativação da agência do Banco do Brasil no município. O encontro contou com a presença de importantes lideranças comunitárias e do deputado federal Alberto Filho, além do prefeito Padre Josias, e outras autoridades.

“Foi uma audiência extremamente positiva, com encaminhamentos importantes. Vamos à superintendência solicitar a reativação da agência e pedir urgência, considerando a importância que uma unidade bancária como essa tem para o fortalecimento do comércio e da economia local”, garantiu Júnior Verde.

Em Matões, o deputado foi recepcionado pelo amigo e liderança política, Dimas, oportunidade em que estreitou a parceria com o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Vieira, e outras lideranças da região, com vistas à elaboração de mais projetos voltados para o fortalecimento do setor produtivo do município.

A agenda seguiu com a visita a Viana, na Baixada Maranhense. Júnior Verde se reuniu com o prefeito Magrado Barros, vereadores, e os companheiros Antônio de Inês e Jarbas, entre outras lideranças. Dentre as demandas colhidas para o desenvolvimento da região, “uma delas é o encaminhamento de recursos para implantação do Projeto Água para Todos no município”, assegurou.

A Prefeitura de São José de Ribamar deu início neste sábado (18), a mobilização para entrega dos cartões do programa Bolsa Escola, na sede do Centro Social, na Vila Sarney Filho I, e Secretaria da Assistência Social, SEMAS, no município. Além do prefeito Luis Fernando, do vice-prefeito, Eudes Sampaio, a ação contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão e do secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista.

No total, foram entregues quase cinco mil cartões para beneficiários do programa, o que de acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, vai garantir autonomia para as famílias na hora da compra do material escolar das crianças além de dignidade.

“Temos hoje aqui, um trabalho conjunto de grande relevância e que garantirá para as famílias um benefício de extrema importância. Além de garantir o material escolar de nossas crianças, o benefício também aquece de forma direta a economia, gerando dignidade e claro mais oportunidades na geração de emprego e renda”, agradeceu o gestor fazendo referencia a parceria e compromisso do governador Flávio Dino.

O vice-governador, Carlos Brandão reiterou o compromisso do governo na oferta e desenvolvimento de políticas públicas que contemplem as famílias de baixa renda de todo o Estado.

“A força-tarefa organizada é para dar celeridade à entrega dos cartões e com isso as famílias usufruírem do benefício adquirindo o material escolar de suas crianças e jovens o mais rapidamente possível”, ressaltou Carlos Brandão que representou o governador Flávio Dino durante o evento.

Em São José de Ribamar, dez lojas estão cadastradas para a venda do material escolar, mas o secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista, explica que o benefício é destinado exclusivamente para alunos da rede pública de ensino, cadastrados no programa.

“As famílias precisam estar atentas e fazer bom uso do benefício. A primeira medida sem dúvida é buscar as facilitações e descontos na rede credenciada na hora da compra”, disse o secretário alertando para o poder de compra que as famílias possuem e o aquecimento que o recurso gera em volume para o município.

Também participaram da ação a secretária de assistência social, trabalho e renda, SEMAS, Sônia Menezes, além de vereadores e demais autoridades.

Bolsa Escola

O cartão Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) consiste em um cartão de débito de uso exclusivo para compra de material escolar em um dos 10 estabelecimentos da rede credenciada. Com ele, famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família recebem crédito para comprar materiais escolares para os filhos.

O cartão pode ser usado 72 horas após o desbloqueio, sendo que o saldo tem validade de 90 dias. O documento de registro deve ser guardado após a compra, para o acesso ao benefício nos próximos anos. O beneficiário pode acessar o atendimento pelo 0800-098-1656, de domingo a domingo.

Após realização de audiência pública na cidade de Barreirinhas que abordou a convocação dos aprovados realizada pelo deputado Wellington do Curso (PP), a população tomou ciência, na manhã desta sexta-feira (17), da decisão judicial que proíbe a Prefeitura de realizar contratações temporárias para cargos para os quais existam candidatos aprovados. Trata-se da decisão do juiz de Direito que está respondendo pela comarca do município, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, que emitiu a decisão na tarde de quinta-feira (16).

A decisão abrange os candidatos que estejam dentro ou fora do número de vagas no concurso realizado no ano de 2016 (edital 01/2016). Caso a Prefeitura desobedeça a decisão judicial, será punida com multa diária no valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais)

“Nos dias 23 e 24 de fevereiro, nós estivemos na cidade de Barreirinhas e nos reunimos com os aprovados, que no momento estavam acampados na sede da Prefeitura. Saímos de lá com o compromisso de realizarmos uma audiência pública, que aconteceu no dia 08 de março. Tal audiência contou com a representatividade do Ministério Público e da Prefeitura, além dos aprovados no concurso. Ficamos felizes por saber dessa decisão que garante a moralidade no serviço público e, principalmente, vai ao encontro dos direitos dos aprovados”, disse Wellington.

Prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres

O Ministério Público do Maranhão encaminhou Recomendação, na última quarta-feira (15), para a Prefeitura de Passagem Franca deixar de contratar servidores de forma irregular e precária, especialmente para os cargos em que haja aprovados em concurso público vigente.

No documento, o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, orienta o Município a exonerar os servidores contratados de forma irregular e nomear para os cargos os classificados no concurso que está em vigor.

Realizado em julho de 2016, o último concurso promovido pela Prefeitura de Passagem Franca resultou de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em maio do ano passado, cujo objetivo foi regularizar a situação das contratações temporárias de servidores feitas de forma irregular.

Na Recomendação, o MPMA também sugere o recadastramento dos servidores municipais de Passagem Franca. Foi fixado o prazo de 40 dias para que a Prefeitura encaminhe à Promotoria a documentação sobre o cumprimento dos itens recomendados, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis.

O promotor Carlos Allan Siqueira, na Recomendação, enfatiza que o concurso público é uma das regras mais importantes da Constituição, “pois, por meio dela, se concretiza o ideal do regime democrático, ou seja, dar oportunidades iguais a todos os indivíduos que desejam ingressar no serviço público, além de ser importante instrumento para seleção dos mais capacitados para a função pública”.

Em audiência realizada na última quinta-feira (16), o advogado de Lucas Porto, acusado de estuprar e matar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, sobrinha-neta de Sarney, anexou ao caso à alegação de que o preso sofre de problemas mentais. A estratégia é tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, em novembro do ano passado.

“Nós estamos aguardando o depoimento de psiquiatras e psicólogos para que possamos fazer uma análise mais aprofundada. A documentação já está nos autos. Ele fazia um tratamento psiquiátrico e ao certo ponto deixou de realizá-lo” afirmou o advogado de defesa Paulo Quezado.

A ex-esposa de Lucas Porto, que também é irmã da vítima, descarta essa possibilidade. “Eles vieram com essa tese para desconstituir um homem racional, inteligente, que conduzia os negócios da família, os negócios dele, que nunca nesses 20 anos teve nenhum surto psicológico e nada com relação a isso. Mas, eles teriam que alegar alguma coisa. Essa foi a tese, uma tese esdrúxula que, pelas próprias testemunhas arroladas por eles, nós vimos que cai por terra” disse.

Neste primeiro momento, 16 testemunhas foram ouvidas, oito de acusação e oito de defesa. Ela foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

Com a conclusão das oitivas das testemunhas, o empresário Lucas Porto será interrogado em uma nova audiência que será realizada no dia 18 de maio, às 11h. “O acusado somente é interrogado após a inquirição de todas as testemunhas” explicou o juiz José Helluy.

G1 Maranhão

A entrega da Escola Municipal São João Batista, unidade do Programa Escola Digna, construída pelo Governo do Estado no povoado Jenipapeiro, em São João do Sóter, foi a realização de um sonho para aquela comunidade, que reside em um dos 30 municípios maranhenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A professora Maria Rita, que lecionou por cinco anos na velha escola de taipa, conhecida na região como “escola João de Barro”, conta que a nova escola de alvenaria representa um sonho acalentado por muito tempo pela comunidade. “Não só eu, mas todos aqui sonhamos com esse dia. Desde quando iniciei sempre foi essa luta, pedindo uma escola para o poder público. A partir de hoje nosso trabalho vai melhorar, porque temos mais recursos para oferecer às crianças. Agora vou fazer mais projetos com os alunos”, revelou emocionada.

Com investimento da ordem de R$ 340.744,35, a escola tem duas salas de aula, banheiro adaptado para pessoas com deficiência, cozinha, pátio e secretaria, e  capacidade para receber 50 alunos por turno. A ‘Escola Digna’ ofertará educação infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no noturno.

Dona Bertolina Oliveira, uma das moradoras mais antigas de Jenipapeiro, que doou o terreno ao governo para a construção da nova ‘São João Batista’, ficou com o discurso embargado na garganta, apenas conseguiu dizer: “obrigada!” e depois abraçou chorando os dois secretários de Estado, Felipe Camarão (Educação) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar), que representaram o governador Flávio Dino na inauguração da escola.

Enquanto a ‘Escola Digna’ era construída, as crianças foram transferidas pela prefeitura municipal para uma escola em outro povoado próximo e os jovens e adultos assistiam as aulas na humilde sala da residência de Conceição de Maria, responsável pela limpeza e preparo da merenda na escola.

A BR-222 ficou totalmente interditada no km 328, entre Igarapé do Meio e povoado São Vicente, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A rodovia foi cortada após o transbordamento de um açude de criação de peixe localizado à poucos metros da estrada.

Há um desvio sendo utilizado por dentro do povoado São Vicente em uma estrada de terra, mas que devido ao fluxo intenso formou-se um lamaçal, no qual só está passando veículos com tração nas 4 rodas.

Para piorar, um caminhão tentou seguir pelo desvio e ficou atolado com risco de tombar.

Ainda de acordo com a PRF, outro caminhão tentou passar pelo que já estava atolado e acabou ficando atolado também, interditando o desvio. Agora, o único desvio viável é retornando até Miranda do Norte e seguindo até Bacabal pela BR-316.

Blog Neto Ferreira

O presidente Michel Temer comemorou a retomada da criação de empregos em fevereiro, depois de 22 meses seguidos de queda.

Ao convocar a imprensa para comentar dados positivos da economia brasileira, Temer informou que foram criados 35.612 empregos formais no mês passado. O presidente disse também que pode “garantir” que a inflação fechará este ano abaixo do centro da meta de 4,5% ao ano.

Em uma rara iniciativa, o próprio presidente anunciou os dados de emprego, durante uma fala no Palácio do Planalto. Os números geralmente são divulgados pelo Ministério do Trabalho.

Mencionando a vida “indigna” dos brasileiros que ainda estão desempregados, Temer reconheceu que o dado é apenas “um começo”. “Nós temos muitos milhões de brasileiros que dependem de empregos, mas é preciso começar. E o começo veio com essa notícia que estou dando a vocês.”

De acordo com o presidente, o “otimismo deve guiar” os passos do governo e da economia. “Mais que nunca, eu verifico interesse de investimentos estrangeiros no nosso país”, disse ele, citando as reformas e medidas de ajuste que o Planalto vem implementando ao longo dos últimos meses.

Em um elogio ao apoio do Congresso na aprovação das propostas, Temer disse que as medidas reforçam a “estabilidade das instituições”.

“Estamos num clima de estabilidade política e social. Sobre a reforma da Previdência, é claro que há observações, que serão examinadas pelo governo”, afirmou.

O presidente destacou ainda a mudança da perspectiva da economia brasileira feita ontem pela Agência Moody’s. De acordo com Temer, a “queda substancial, em pouquíssimo tempo”, dos pontos negativos, depois que o país perdeu o grau de investimento em fevereiro do ano passado, sinaliza que o país poderá retomá-lo. “Ao longo do tempo é muito provável que se atinja uma pontuação que nos faça retomar o grau de investimento.”

Temer também lembrou o leilão de quatro aeroportos brasileiros, realizado ontem em São Paulo, que atingiu o valor de R$ 3,72 bilhões. Foi um “grande sucesso”, afirmou.

Agência Brasil