Audiência pública discute plano de combate a enchentes em Buriticupu

O Governo do Estado do Maranhão realiza mais uma audiência pública, desta vez, em Buriticupu, no dia 12 de novembro, no IFMA – Instituto Federal do Maranhão, às 8h30.

O trabalho abrange 83 cidades maranhenses, onde vivem 2 milhões de pessoas, cerca de 32% da população estadual, e uma área de aproximadamente 99 mil km². Desses 83 municípios, 75 possuem registros de enchentes entre os anos de 1985 e 2014. A coordenação do trabalho é feita pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, com recursos federais. Nesta audiência de Buriticupu, participam os municípios de Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buritirana, João Lisboa, Montes Altos, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque.

 

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Advogado Duarte Júnior no Procon do MA

O Governador eleito Flávio Dino acaba de anunciar mais um integrante da sua equipe. O advogado Duarte Júnior, a partir de Janeiro de 2015, assumirá a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão. 
Duarte Júnior assumirá a direção do órgão com a missão de prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, a partir de duas vertentes: orientação do consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços. Para isso, agirá em parceria com movimentos sociais e estudantis”, diz nota da assessoria do novo governo.


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Todos querem o Detran

Partidos, amigos e correligionários dos mais diversos níveis do governador eleito Flávio Dino ainda se articulam para abocanhar um espaço no Governo, seja no primeiro, segundo ou terceiro escalão. Afinal, quem ajuda, quer ser ajudado.

Até agora, Dino já anunciou 16 nomes para compor seu secretariado, e aos poucos, vai finalizando suas indicações, que diga-se de passagem, foram todas elogiadas até agora.

Mas, sem dúvida nenhuma, o órgão de segundo escalão mais disputado entre os aliados é o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Na tradição estadual, o vice governador eleito sempre indicou a direção geral do Detran, mas, no governo Flávio Dino, as coisas podem mudar.

São várias as especulações sobre quem assumirá a cadeira principal do departamento. Figuram na lista dos “possíveis diretores”, nomes como Paulo Matos (PPS) segundo suplente na chapa vitoriosa majoritária ao senado “Todos pelo Maranhão”; Nonato Aragão, ex deputado estadual e aliado de Flávio Dino; Pinto da Itamaraty, deputado federal pelo PSDB, que não concorreu a reeleição e também fez parte da chapa de Roberto Rocha no Senado, ficando na primeira suplência; E voltando a tradição do Detran ser dirigido por coronéis da PM, surge o nome do Coronel Heron Santos, que foi candidato a deputado estadual neste pleito de 2014 pelo PCdoB.


Há quem diga também que a indicação virá da Família Macedo (Dedé-empresário; Hernando-prefeito de Dom Pedro e Fábio-deputado estadual eleito). Corre nos bastidores que Dedé e cia indicarão o próximo diretor geral, e dessa forma, Dino já começaria a cumprir com seus compromissos com a grande Família.

Além da Diretoria Geral, as outras três diretorias do departamento (Administrativa, Financeira e Operacional) também estão sendo disputadas intensamente.

Agora, é esperar para ver qual desses leva a melhor!

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Bandidos assaltam joalheria em São Luís

Cinco homens armados assaltaram uma joalheria na Avenida dos Holandeses, no Calhau, na noite desta segunda-feira (03). Eles se passaram por clientes e pediram para ver algumas alianças, que estavam no mostruário da loja de joias, foi quando anunciaram o assalto, já com a arma apontada na cabeça da gerente. Um verdadeiro pânico.

De acordo com informações da Polícia Militar, os assaltantes abandonaram o carro que utilizaram para praticar o roubo e fugiram a pé em direção a Avenida Litorânea. Ainda segundo a PM, foram levados cerca de 200 mil em joias.

O caso foi registrado no plantão da REFESA.

 

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Absurdo! Gil Cutrim não trabalha e construtora realiza obra por conta própria no araçagy

Uma construtora da capital, que está construindo prédios residenciais no bairro do Araçagy, cansou de esperar pela Prefeitura de São José de Ribamar e colocou máquinas para realizar uma obra dentro do bairro. O blog já denunciou o descaso com que o prefeito Gil Cutrim trata o Araçagy, veja (AQUI), mas precisamente a Avenida Norte, onde só se vê buracos e buracos, mas até agora, nada da prefeitura se manifestar para resolver o problema. E salve a prefeitura em excelência… Do Marketing.


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Anajatuba é destaque nacional por desvio de dinheiro público

O Fantástico denunciou um esquema de desvio de dinheiro público na cidade de Anajatuba, no Maranhão. Só no ano passado, quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba receberam juntas R$ 9 milhões, mas esse dinheiro foi desviado e quem descobriu e denunciou a falcatrua foi o vice-prefeito da cidade, Sidney Pereira, que checou documentos e percebeu que havia algo errado, procurando a Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público (MP) imediatamente.

Fachada da “Se trata de milhões. Milhões que deveriam estar sendo usados no município de forma mais justa junto com aquelas pessoas que realmente precisam”, disse Sidney Pereira.

As empresas A4 Serviços, RR Serviços Ltda, Construtora Construir e MR Serviços receberam no ano passado R$ 9 milhões dos cofres públicos do Executivo Municipal de Anajatuba.

Das 4 empresas, a que mais faturou foi a A4 Serviços, que só em 2013 fechou um contrato de R$ 6,5 milhões para alugar carros e máquinas. Na reportagem, o local da empresa é de fachada. Nada funciona no imóvel.

A empresa está em nome de Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior, que é taxista e foi motorista do empresário Fabiano Bezerra, o verdadeiro dono.

O chefe que comanda as empresas, Fabiano Bezerra, e o prefeito Hélder Aragão estão sendo investigados pela PF, que deverá estourar uma megaoperação para prender os gestores e empresários envolvidos no esquema.

 

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Flávio Dino anuncia secretária de Cidades

Na manhã desta segunda-feira (03), o governador eleito Flávio Dino anunciou mais um membro da sua equipe. Trata-se de Flávia Moreira, funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal, formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas pelo ISAN/FGV. Flávia Moreira também integrou o Núcleo Gestor de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, foi conselheira do Conselho das Cidades do Maranhão e do Conselho da Cidade de São Luís. A diretora da Caixa assumirá a pasta de Cidades do Estado. Veja abaixo o comunicado:

 

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Inédito: Ex-prefeito cassado terá de ressarcir despesas com nova eleição

A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades.

Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições.

De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco.

Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Ressalta que, “dessa forma, encontram-se preenchidos os três requisitos da responsabilidade civil: ato ilícito, nexo causal entre esse ato (continuar concorrendo ao pleito eleitoral com o registro indeferido) e dano que acarretou a necessidade de realização de eleições suplementares”.

Para recuperar os custos de novas eleições, a AGU entrou com 84 ações de cobrança. Em quatro processos, houve pagamento do prejuízo com novas eleições. Seis acordos de pagamento foram fechados. A Justiça Eleitoral determina eleições suplementares quando o candidato vencedor obtém mais de 50% dos votos válidos.

 

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Derrotados, governadores em fim de mandato fazem demissões em massa nos estados

Aproximadamente 10 mil servidores comissionados foram demitidos nas últimas semanas, nos Estados em que os governadores não foram reeleitos ou não tiveram seus aliados escolhidos como seus sucessores na eleição deste ano. A faxina ocorre em Estados como Distrito Federal, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo e Roraima.

Os governadores alegam que não se trata de demissões políticas, mas de um processo de reestruturação econômica. As equipes de transição, do outro lado, afirmam que as demissões têm o objetivo de adequar os Estados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reduzir os déficits fiscais de cada gestão neste final de mandato e, assim, livrar os gestores de eventuais punições ou investigações por atos de improbidade administrativa. Assim, os estados seriam entregues, ainda que superficialmente, “no azul” para os sucessores.

Essas medidas, conforme as equipes de transição, também têm objetivo político. Elas argumentam que, ao efetuar cortes drásticos na reta final de gestão, os atuais gestores não dariam aos sucessores o “bônus político” do corte de gastos ou de reformas administrativas nos Estados. Em alguns casos, como no Maranhão, as equipes de transição acusam governos de demitirem funcionários fantasmas de forma antecipada, para que eles não sejam descobertos durante a próxima gestão.

No Maranhão, onde a governadora do Estado Roseana Sarney (PMDB) teve seu aliado político Edison Lobão Filho (PMDB) derrotado pelo ex-presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, houve 187 exonerações nas últimas duas semanas somente na Casa Civil.Entre as pessoas que foram demitidas, estavam um DJ que mora em Vitória (Espírito Santo); a cunhada de Ricardo Murad, secretário de Saúde do Maranhão, que mora no Rio de Janeiro, entre outros.

A situação chamou a atenção da comissão de transição do governo do Estado, encabeçada pelo líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB). “Nós já sabíamos que havia alguns ‘penduricalhos’ no governo, mas a quantidade surpreendeu”, disse Rodrigo Lago, futuro secretário de Transparência e Controle da administração Flávio Dino.

Do IG, com edição.

 

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Vereador de Chapadinha registra B.O contra prefeita por causa de terreno

O vereador de Chapadinha, Eduardo Sá, registrou um Boletim de Ocorrência contra Ducilene Pontes, a Belezinha, prefeita do município, na manhã deste sábado (01). O motivo seria uma disputa de um terreno do vereador, que está em fase de desapropriação. A batalha entre os dois já dura um ano e meio, e ainda promete muita dor de cabeça de ambas as partes. O vereador também acusa a prefeita de não aguardar a decisão judicial do caso e promover a invasão do terreno. No local, a prefeita Belezinha pretende construir uma Rodoviária. Segue abaixo o B.O registrado pelo vereador.

 

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