Na semana passada, a Câmara Municipal de São Luís já havia aprovado Requerimento do Vereador Sá Marques (PHS), por unanimidade, para melhorias em Ruas do João Paulo, entre elas, a Estrada da Vitória, uma via esquecida pelo poder público, que apresenta vários problemas, entre eles, de infraestrutura, pavimentação, ausência de saneamento básico, e consequentemente, o risco das pessoas que moram no local serem contaminadas por alguma doença.

Já na manhã desta quarta-feira (15), o Vereador voltou a chamar a atenção para um outro ponto da capital que necessita de intervenções urgentes por parte do Poder Público. O Parque do Bom Menino, local de visitação de pessoas todos os dias, fluxo muito grande, inclusive de pessoas que vão praticar atividades físicas, além de ser um dos importantes cartões postais no centro da cidade.

“Hoje apresentamos o requerimento solicitando melhorias na iluminação do Parque Bom Menino. Estamos trabalhando em prol do bem estar de nossa população e por uma nova história na Política”, ressaltou entusiasmado, o Vereador Sá Marques.

Ainda na área da infraestrutura, Sá Marques conseguiu a aprovação, por unanimidade, do requerimento solicitando obras de asfaltamento, de esgoto e saneamento básico na rua São Benedito, rua do Projeto e rua Belo Horizonte, situadas em Itapera do Maracanã, na Zona Rural de São Luís.

Uma vez pedido e aprovado o requerimento, a bola está agora com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp), responsável por esse tipo de serviço.

Vereador ou Pai de Santo?

O vereador Paulo Victor chamou atenção durante sessão na Câmara Municipal de São Luís na manhã desta quarta-feira (15). O motivo foi sua vestimenta. O parlamentar estava de terno todo branco. Seus colegas vereadores, que perdem o amigo mas não perdem a piada, já estavam se perguntando se ele estava se preparando para alguma solenidade “especial” em algum terreiro. Alguns até o chamaram de “Vereador Pai de Santo”.

Câmara sem Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, não tem dado as caras nas sessões realizadas no Plenário Simão Estácio da Silveira. Desde o começo desta semana, quem andou presidindo as sessões foi o vice-presidente, vereador Osmar Filho. Segundo informações que este Blog apurou pela Casa Legislativa, o presidente Astro está em “missões” por aí!

Em defesa dos animais

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, mais de 15 projetos que, se efetivados, irão combater os maus-tratos de animais no Maranhão. Todas as propostas são ideias de protetores independentes, ONG’s de proteção e estudantes, que deram suas sugestões durante audiência pública que aconteceu no dia 22 de fevereiro. Entre os projetos, há a proposta de criação do Disque-denúncia de maus-tratos de animais; projeto Cavalos de Lata, a fim de acabar com a tração animal (jumentos levando cargas); desenvolvimento de ações de Educação Ambiental; campanhas de castrações gratuitas, além de campanhas de adoção e posse responsável.

Deputada sai da toca

Quem finalmente saiu da toca e resolveu aparecer foi a inexpressiva deputada estadual Nina Melo. A parlamentar, que, quando aparece nas sessões entra muda e sai calada, subiu na tribuna da Assembleia na manhã da última terça-feira (14), para pedir  que  a Sinfra providencie a retomada das obras da MA-278, no município de São Francisco do Maranhão, especificamente no Povoado Caraíbas.  Também solicitou benefícios para Grajaú e Formosa da Serra Negra. É, meu povo! Milagres acontecem.

Prefeitos visitam secretário de Educação

Os prefeitos de São Bento, Porto Rico, Fortuna e Passagem Franca, foram recebidos pelo secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão nesta semana, na sede da Seduc. Os gestores estavam acompanhados do Diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira. A pauta do encontro, foi demandas na área educacional, onde os prefeitos saíram com a garantia que várias ações de melhorias chegarão a seus municípios.

Cézar Bombeiro apoia agentes penitenciários

O vereador Cézar Bombeiro esteve na manhã desta quarta-feira (15), engrossando as fileiras dos movimentos populares e sociais. Ele teve participação importante no movimento dos Agentes Penitenciários que Reivindicam  a votação e aprovação da PEC 308/2004 e a nomeação de 138 Agentes Penitenciários excedentes no ultimo concurso. A manifestação foi em  frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os Manifestantes solicitam em caráter de urgência a nomeação dos Agentes Penitenciários excedentes e a  votação e aprovação da PEC 308/2004, que cria  a Policia Penal, que tem como foco, coibir a pratica de crimes a partir das unidades prisionais e possibilitar a retomada pelo Estado do controle sobre o ambiente prisional, evitando que a sociedade seja vitima de crimes e possibilitando que sejam efetivadas ações de assistência às pessoas presas, com o objetivo de diminuir a reincidência criminal.

Na primeira reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia com representantes dos policiais militares, civis e bombeiros do Maranhão, ficou estabelecida uma agenda de trabalho para a retomada dos diálogos com o Governo do Estado. O encontro aconteceu nesta quarta (15), na sala das Comissões do Legislativo Estadual, e foi conduzido pelo presidente do Colegiado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB). Participaram ainda da reunião os deputados Cabo Campos, Levi Pontes e Wellington do Curso.

Os militares e civis querem reativar o Decreto Governamental instituído pelo governador Flávio Dino em 2015 em defesa da categoria. Assinado no início da gestão, o instrumento surgiu para criar uma comissão representativa de praças e oficiais para discutir pontos da carreira como promoção, transferência e  reajuste salarial.

“Foram dois anos sem avanço algum. Precisamos voltar a conversar com o Governo do Estado para que nossas muitas demandas sejam atendidas”, desabafou o sargento bombeiro Jean Marry, que é presidente da Associação dos Militares Bombeiros do Maranhão.

As reivindicações das três categorias passam não apenas pela valorização dos servidores, mas pela reestruturação do sistema. “Somos cerca de 2 mil policiais civis para atender aproximadamente 6 milhões de habitantes. Sem falar que as delegacias precisam ser recuperadas com a maior urgência possível”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, José Raiol Filho.

O deputado Júnior Verde garantiu que a Assembleia vai estabelecer uma agenda permanente para melhorar a Segurança Pública no Estado. “Pretendemos nos reunir todas as semanas para retomar as comissões representativas junto ao Governo. O diálogo será retomado, bem como acompanharemos todas as reuniões e buscaremos resultados”, afirmou o parlamentar.

Após os inúmeros investimentos do Governo do Estado para ampliar e qualificar a rede de assistência social no Maranhão – que já possibilitou a entrega de 92 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros Especializados em Assistência Social (Creas), dos 159 que serão entregues nos próximos meses – o Maranhão figura entre os estados com maior adesão ao Criança Feliz, com 164 municípios na lista de beneficiados no programa do  Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) no Maranhão.

De acordo com o secretário da Sedes, Neto Evangelista, a alta adesão dos municípios maranhenses ao Criança Feliz é fruto de um programa de investimentos em equipamentos de assistência social desenvolvido pelo Governo. Nos modernos e bem estruturados CRAs e CREAs entregues pelo Governo, os cidadãos são constantemente informados sobre os programas sociais existentes em âmbito municipal, estadual e federal, bem como atualizados sobre critérios de seleção, o que possibilita que esses programas cheguem, a cada dia, a quem realmente precisa.

“Quando os governos federal, estadual e municipal se unem em favor de uma política intersetorializada e voltada ao desenvolvimento infantil nas mais diversas áreas, não tenha dúvida que os resultados futuros serão os melhores possíveis e que vão proporcionar novas perspectivas de vida às crianças beneficiadas pelo programa”, frisou Neto Evangelista.

O objetivo do programa é fortalecer políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil. O governador Flávio Dino destacou o programa como uma iniciativa de extrema relevância para promover o desenvolvimento saudável na primeira infância, em todos os aspectos preconizados pelas diretrizes que norteiam a ação.

O presidente Michel Temer disse que a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal evitará que o Brasil siga o caminho de outros países que, por não se prevenirem dos gastos excessivos com as aposentadorias, tiveram de fazer cortes de grandes proporções, chegando inclusive a cortes de salários de pessoas na ativa e aposentados.

“Não queremos que o Brasil tenha de fazer o que fez Portugal, ou seja, cortar salário de pessoas na ativa e de aposentados, ao mesmo tempo em que elevava a idade mínima para 66 anos e eliminava o décimo terceiro salário. Não queremos chegar a esse ponto. Não podemos fazer uma coisa modestíssima agora para daqui a 4 ou 5 anos termos de fazer como Portugal, Espanha e Grécia, que tiveram de fazer um corte muito maior porque não preveniram o futuro”, disse.

Segundo o presidente, a proposta representa um “caminho para salvar a previdência do colapso e para salvar os benefícios dos aposentados de hoje e dos jovens que se aposentarão amanhã”.

“Nós demos rumo seguro às contas públicas com o teto de gastos, imunizando o Brasil do populismo fiscal”, acrescentou Temer durante cerimônia de lançamento do projeto Senhor Orientador, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília.

“Com toda franqueza tenho feito distinção entre medidas populistas e medidas populares. As populistas são feitas de uma maneira irresponsável. Têm efeito imediato, aparentemente cheia de aplausos, para logo depois se revelar um desastre absoluto. As populares não. Elas não têm o aplauso imediato mas têm o reconhecimento posterior”, afirmou.

Durante o dia de hoje (15), diversas entidades se mobilizaram e fizeram protestos para criticar as reformas da Previdência e trabalhista.

O vereador Cézar Bombeiro ocupou a tribuna do legislativo municipal na manhã desta terça-feira (14), para, em nome da categoria de agentes penitenciários, agradecer ao delegado Marcos Afonso Júnior, o importante trabalho feito para prender o bandido que assassinou o agente penitenciário Viterbo Nunes Silva, dentro da própria residência do servidor do Sistema Penitenciário, com o objetivo de roubar uma pistola.

O parlamentar registrou, que o delegado Marcos Afonso Júnior, quando Secretário de Segurança Pública acumulou por pouco tempo a pasta da então Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, com a exoneração por incompetência e irresponsabilidade do então gestor que envergonhou os maranhenses com as barbáries que foram notícias em todo o mundo e infestou o Sistema Penitenciário com uma corrupção deslavada. A coisa foi tão vergonhosa que um monitor da mais alta confiabilidade do então secretário foi preso pela policia civil, por ter vendido fugas, inclusive de assaltantes de bancos, além de ter aberto as portas da Casa de Detenção para o tráfico de drogas, armas e mulheres para o sexo. Quando o Sistema Penitenciário estava no fundo do poço, a governadora Roseana Sarney, teve como única alternativa diante das pressões políticas, exonerar sumariamente o então secretário.

Ainda durante seu discurso, o vereador disse que nomeação do delegado Marcos Afonso Junior foi bastante sensata e ele imediatamente chamou a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão para se situar dentro da realidade. Ao tomar conhecimento das perseguições, da corrupção, dos desmandos e de que as unidades prisionais eram dominadas pelos presos, no dia seguinte iniciou uma grande operação. Os presos passaram a ser trancados nas celas, mudança geral nos serviços de vigilância, nas revistas de visitas e instituiu o fardamento para todos os presos indistintamente e fez uma operação estratégica dentro da operacionalização das unidades e do sistema.

“Depois das mudanças corajosas e determinadas pelo delegado Marcos Afonso Júnior, o Sistema Penitenciário foi outro durante o pequeno período de administração de um defensor público e chegou ao governo Flavio Dino pacificado, dai o meu reconhecimento e com certeza de toda a categoria de agentes e inspetores penitenciários ao delegado Marcos Afonso Júnior”, destacou o parlamentar.

Cézar Bombeiro aproveitou a oportunidade e fez um apelo ao governador Flávio Dino, no sentido de que sejam nomeados os 138 agentes penitenciários excedentes, os quais já estão habilitados nos cursos preparatórios, lembrando que a distância é cada vez maior entre concursados e terceirizados, o que no inicio do atual governo chegou a ser bastante criticado pelo governador.

O governador Flávio Dino recebeu, nesta segunda-feira (13), a presidente Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Macelino. Durante a visita de cortesia, a presidente da empresa reafirmou o interesse de manter a parceria com o Governo do Estado, trazendo pleitos e sugestões, prontamente acatadas pelo governador.

Durante o encontro, Flávio Dino destacou a importância da empresa pública no país no processo de revitalização da bacia dos rios e atendeu ao pleito da presidente em disponibilizar terreno para instalar uma sede da Codevasf no Maranhão.

“Aproveitamos a oportunidade da vinda ao Maranhão para fazer uma visita ao governador, que é um parceiro da Codevasf e também discutimos algumas pautas, sobretudo a necessidade de articular junto à Caema a conclusão de alguns sistemas de esgotamento sanitário aqui no estado, que fazem parte do programa de revitalização da bacia do Rio Parnaíba. Ainda tivemos a possibilidade de doação de uma área para a construção de uma Superintendência Regional aqui no Maranhão. A intenção é melhorar articulação institucional, sobretudo com os governos estaduais”, relatou a presidente Codevasf, Kênia Macelino, que ainda lembrou que o governador Flávio Dino, quando deputado federal, foi relator do projeto de implantação de uma sede da Codevasf no estado.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve na reunião e ressaltou a importância da visita da gestora da empresa ao chefe do Executivo Estadual. “Recebemos a visita da presidente da Codevasf. Ela já esteve na Assembleia Legislativa, onde explicou aos prefeitos e deputados a lógica da liberação dos recursos. Agora ela fez uma visita de cortesia ao governador. Foi um encontro bastante proveitoso”, explicou o vice-governador.

Ainda participaram do encontro o deputado federal Weverton Rocha e o deputado estadual Fabio Braga.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou no ultimo sábado (11), a entrega de kits de irrigação nos povoados Dr. Julinho, Roseana, São Lourenço, São Paulo e Santa Maria. O material que é fruto de parceria com o Governo do Maranhão vai beneficiar diretamente mais de 300 famílias da zona rural.

Cada kit de irrigação possui mais de 20 itens, como canos, conectores, acessórios e tubos para distribuição nos canteiros por meio de gotejamento localizado. Depois de montado, o sistema libera a água sem desperdício e na quantidade necessária para o plantio se desenvolver.

De acordo com o secretário municipal de agricultura, Isaac Buarque, os equipamentos além de profissionalizar a operação também deverão fomentar ainda mais a produção local.

“Não estamos entregando apenas kits de irrigação, estamos também oferecendo capacitação profissional e todo o suporte necessário para o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável na zona rural”, explicou.

Recentemente no mês de janeiro, a Prefeitura ribamarense assinou termo de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para o desenvolvimento de ações de assistência técnica, capacitação e organização da agricultura familiar para efetivação dos programas de matrizes voltados a agricultura e pesca. Cerca de 300 agricultores serão contemplados.

Para o prefeito, Luis Fernando, que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio e vereadores durante as entregas, esta é uma ação de resgaste, fomento e incremento, da atividade agrícola no município.

“Estamos resgatando a dignidade e vontade de produzir do homem do campo. Além de dar as ferramentas necessárias, vamos também, qualificar o agricultor para que o seu plantio, cultivo e colheita, alcancem o resultado devido, inclusive no que diz respeito a compra do produto, uma vez que a Prefeitura vai adquiri-los para a merenda nas escolas municipais”, pontuou o prefeito que em 2007 ganhou o prêmio nacional de melhor gestão na área da agricultura pela valorização e implantação da compra direta da produção da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Mãos à obra

Para o agricultor Ednaldo Pereira que trabalha no cultivo de frutas e hortaliças na Vila Dr. Julinho, a chegada dos equipamentos vai ajudar no aumento da produção. “Antes era tudo manual, agora com os kits vamos poder aumentar a produção em pelo menos 50% e garantir uma boa colheita”, destacou.

A produtora Sâmara Rodrigues que trabalha há mais de 10 anos no cultivo de hortaliças, a chegada dos equipamentos vai ajudar a expandir a plantação. “Agradecemos ao prefeito que veio ate aqui entregar os kits para as famílias. Além de servir de incentivo também vai ajudar a produzir mais, ter emprego e gerar renda”, disse a agricultora da localidade Santa Maria.

O Vereador Francisco Chaguinhas (foto) usou a tribuna na manhã desta segunda-feira (13) para questionar a gestão municipal de São Luis, pelo descaso e abandono em que se encontram as escolas municipais. Chaguinhas cobrou ações emergenciais para serem executados em caráter de urgência nas escolas de São Luís.

“O prefeito de São Luís, hoje, mais uma vez, mostra que a educação não é prioridade nesse governo. As nossas escolas estão sucateadas precisando da atenção do poder público”, disse.

Segundo o progressista, a parceria entre o governo do Estado e prefeitura de São Luís  poderia sim fazer com que as escolas municipais fossem reestruturadas, trazendo dignidade aos que dependem da educação pública municipal.

“A parceria entre o governo do Estado com a prefeitura de São Luis poderia ser uma saída para o fim do sucateamento das escolas da rede municipal. A situação está tão grave que país de alunos estariam até fazendo rifa para juntar recursos para reformar as escolas, algo absurdo, pois o poder público que é pra fazer a coisa certa não está cumprindo com a sua obrigação”, finalizou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento hoje (14) perante o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

A defesa do ex-presidente confirmou sua presença na Justiça Federal, em Brasília, às 10h desta terça-feira. Lula solicitou que o depoimento fosse prestado por meio de videoconferência, a partir de São Bernardo do Campo, onde mora, mas teve o pedido negado pelo juiz.

Como essa ação penal é pública, o depoimento não é fechado, mas a Justiça Federal do Distrito Federal (DF) resolveu montar um esquema especial para o depoimento de Lula, com maior rigor no controle de entrada ao prédio.

A Polícia Militar do DF decidiu interditar a rua adjacente ao tribunal. A Justiça Federal informou que a medida é para garantir a segurança e evitar manifestações a favor ou contrárias a Lula, muito próximas ao prédio.

Na ação em que irá depor, Lula é réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Todos os réus negam as acusações.

Em novembro de 2015, Delcídio do Amaral foi preso quando era líder do governo de Dilma Rousseff no Congresso, após ser gravado em seu gabinete por Bernardo Cerveró, filho de Nestor. No áudio, o então senador sugere um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras, que iria para o exterior passando pelo Paraguai.

Na gravação, Delcídio oferece ajuda de R$ 50 mil à família de Cerveró. Para o MPF, o objetivo era impedir que o ex-diretor descrevesse a atuação do então senador, bem como de Lula, André Esteves e Bumlai, no esquema de corrupção na Petrobras.

Agência Brasil