O ministro Alexandre de Moraes, empossado hoje (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que assume o cargo na “absoluta convicção” de que seu trabalho pode auxiliar a Corte no combate à corrupção. Entretanto, não respondeu a perguntas de jornalistas relativas à Operação Lava Jato.

Em uma rápida entrevista, Moraes foi questionado se se declararia impedido de julgar no STF casos em que eventualmente estivessem envolvidos integrantes do governo Michel Temer ou do governo paulista de Geraldo Alckmin, dos quais fez parte. Ele, no entanto, preferiu não responder.

“É com muita felicidade, com muita honra, com muita responsabilidade que assumo este cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes. Ele afirmou que seu trabalho auxiliará a Corte “na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção e no combate à criminalidade, que também é função do poder Judiciário”.

O ministro propôs que o STF assuma papel mais ativo na questão da segurança pública, participando da costura de um “pacto republicano” sobre o tema. “O STF tem uma função importantíssima nisso, não só em questão à jurisprudência, em relação à interpretação, mas também em relação à possibilidade, junto com os demais poderes, de estipular algumas metas.”

Jornalistas também perguntaram ao novo ministro se a presença de políticos que são alvo da Lava Jato em sua cerimônia de posse tinha lhe causado constrangimento. Moraes respondeu: “para a posse, são convidados membros de todos os Poderes dos três níveis da Federação, além de amigos, advogados e juízes.”

Agência Brasil

Thiago Diaz, advogado e presidente da OAB-MA

Na abertura da Sessão Plenária Jurisdicional desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, repudiou publicamente a atitude do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, no Fórum da Comarca de Coroatá, quando arrancou avisos afixados pelo juiz da 2ª Vara, Francisco Lima.

“É necessário registrar que repudio veementemente a atitude do presidente da OAB, Thiago Diaz, de arrancar o aviso na secretaria da 2ª Vara de Coroatá. Ressalto que ninguém, seja quem for, tem o direito de tirar qualquer aviso ou papel que esteja afixado em dependências de uma unidade judicial sem autorização do magistrado responsável por ela, esteja esse aviso valendo ou não, revogado ou não. E mais: qualquer problema que haja ou discordância, que seja levado cordialmente ao juiz e, caso não esteja presente, a questão pode ser trazida à corregedora da Justiça ou ao presidente do Tribunal”, declarou o desembargador Cleones Cunha.

De acordo com magistrados – além do juiz Francisco Lima, a juíza titular da 1ª Vara, Josane Braga – e servidores, ouvidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, três avisos estavam afixados e assinados pelo juiz Francisco de Lima, desde junho de 2016, regulamentando a entrada na Secretaria Judicial da 2ª Vara, em conformidade com a Resolução n° 18/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça. Logo após uma reunião do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, e advogados da região, realizada no Salão do Júri do Fórum de Coroatá, que havia sido cedido pelo próprio juiz Francisco Ferreira de Lima, o presidente da OAB-MA, acompanhado de outros advogados, teria questionado aos servidores da Vara sobre os avisos, em seguida, arrancando-os e justificando que assim procedia porque os atos não estariam mais vigentes.

O fato ocorreu na última sexta-feira (17), quando tudo foi comunicado ao próprio presidente do TJMA, Cleones Cunha, à corregedora Anildes Cruz e ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Antonio Santos, que emitiu nota de repúdio na última segunda-feira (20). “O próprio presidente da OAB me relatou que sua atitude foi açodada – termo esse utilizado por ele mesmo. Portanto, não é aceitável que atitudes como esta ocorram e esperamos que elas não se repitam, em nome da boa relação que sempre foi mantida entre este Tribunal e a Ordem dos Advogados”, completou o presidente do TJMA.

Para a corregedora-geral da Justiça, Anildes Cruz, a atitude foi uma surpresa desagradável e que feriu não apenas o magistrado Francisco Lima, mas toda a magistratura. “Repudiamos veementemente a atitude do presidente da OAB-MA e reforçamos o apoio a todos os juízes maranhenses diante desse tipo de ato inadequado e açodado”, comentou. De ordem da magistrada, está sendo expedido o Provimento 04/2017, que reforça que “o atendimento aos jurisdicionados e advogados no âmbito das unidades de 1º Grau dar-se-á nos exatos termos da Resolução GP nº 18/2014 do TJMA, cabendo ao juiz afixar uma cópia do mencionado ato em local visível, prezando pela observância das normas estabelecidas”. O documento da CGJ-MA reforça ainda que deverá ser comunicado qualquer fato atinente ao descumprimento das disposições da resolução.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos também se manifestou em repúdio aos atos ocorridos em desrespeito ao juiz Francisco Lima e defendeu o posicionamento firme da magistratura e do Tribunal de Justiça.

Durante a sessão, foi concedida, ainda, a palavra ao presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, que tentou justificar o seu ato e narrou a sua versão dos fatos ocorridos em Coroatá na última sexta-feira (22). Também foi concedida a palavra ao presidente da AMMA, juiz Ângelo Antônio Santos, que reforçou o posicionamento de defesa à magistratura e firmeza diante de qualquer ato que fira a autonomia de juiz ou desembargador.

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve se dirigir ao cartório eleitoral até 2 de maio deste ano, para regularizar a sua situação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se após essa data esses eleitores não estiverem regulares com a Justiça Eleitoral, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

O parágrafo 6º do Provimento do TSE 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Assim, os eleitores com voto facultativo – analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos – ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Como regularizar
Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Para saber como está a sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor pode fazer a pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Com informações do TSE

Pela primeira vez na história, a Constituição Estadual terá em seu texto a previsão para a instalação de Conselhos Tutelares com base no número de habitantes, conforme determina a Constituição Federal. A alteração se dará por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2016, de autoria do deputado estadual Júnior Verde, aprovada nesta segunda (20), por unanimidade, em primeiro turno. Quando virar lei, um Conselho deverá ser instalado a cada 100 mil habitantes.

Desde o início do mandato, o parlamentar tem desenvolvido ações no sentido de apoiar os conselheiros e fortalecer os Conselhos em todo o Estado. A emenda obteve o apoio da totalidade dos parlamentares e acrescenta ao art. 252 da Constituição Estadual a equidade de acesso aos conselhos tutelares. A PEC recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e agora aguarda votação em segundo turno.

“Essa iniciativa define um parâmetro necessário para o fortalecimento de uma ação tão importante de homens e mulheres que são abnegados, que lutam pela proteção das crianças e dos adolescentes no Estado, e que precisam das garantias mínimas para fazer valer as garantias constitucionais e legítimas, amparadas no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou Júnior Verde.

Na semana passada, Júnior esteve com o representante da Associação dos Conselheiros, José Inocêncio, na Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM), e recebeu o compromisso do presidente, Cleomar Tema, de mobilizar todos os prefeitos maranhenses para investir nos Conselhos.

Uma Indicação também de autoria do parlamentar contemplou a criação de núcleos de apoio aos Conselhos, bem como um Projeto de Lei estabeleceu a previsão para criação de escolas de Conselhos. “Precisamos proteger as nossas crianças e adolescentes. E vamos continuar nesta luta justa e legítima”, garantiu o deputado, que no ano passado, atuou como Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Melhorias em Turiaçu

A cidade de Turiaçú recebeu comitiva do governador Flávio Dino na manhã desta terça-feira (21). Dino inaugurou mais uma ‘Escola Digna’, a Escola Municipal Batista Amorim, que antes funcionava em dois quartos de uma pequena casa. A nova Escola Municipal Batista Amorim vai atender cerca de 60 crianças do Povoado Bananal, que conta com uma população de 69 famílias. Na ocasião, o Governo também entregou uma ambulância para reforçar a saúde do município, vistoriou as obras do Hospital.

Melhorias em Turiaçu II

Além da entrega da Escola Digna, o governador, ao lado de sua equipe, também vistoriou o início das obras do programa “Mais Asfalto”, que irá beneficiar ruas e avenidas do município com mais 5 km. Em 2015, o Governo do Estado já tinha pavimentado 5 km de vias da cidade. Recepcionado com palmas e carinho no centro da cidade, Flávio Dino conversou com a população e garantiu mais benefícios aos turienses.

Melhorias em Turiaçu III

A área da saúde também foi lembrada pelo Governo do Estado, que fez a entrega de uma ambulância que beneficiará pacientes que necessitem de transporte entre as unidades de saúde. Compromisso assumido desde a última visita do governador Flávio Dino à Turiaçu, em 2015, o veículo é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, respirador, monitor cardíaco, entre outros equipamentos. Dino também anunciou a retomada da reforma do Hospital Geral de Turiaçu, de 50 leitos. Com 80% das obras já concluídas, o hospital atenderá aos 34.826 habitantes da cidade e vai oferecer a população serviços de urgência, clínica médica e pediátrica, com internação, cirurgia eletiva e parto normal.

100% de Emenda para Escolas

O vereador Chaguinhas, em discurso na Câmara na manhã desta terça-feira (21), anunciou que irá destinar toda a sua emenda parlamentar para que as Escolas sejam reformadas, trazendo assim dignidade aos alunos e professores da rede municipal de ensino. O parlamentar disse ainda que, ao destinar a sua emenda, irá fiscalizar o Executivo municipal para ver se realmente estão executando as obras corretamente.

Cemar se pronuncia sobre lista do PROCON

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que figura em 3° lugar na lista de reclamações divulgada pelo Procon, enviou nota de esclarecimento ao Blog. Confira a nota abaixo:

A Cemar possui mais de 2,2 milhões de clientes e trabalha fortemente para melhorar cada vez mais os serviços prestados à população maranhense. Mensalmente a Companhia realiza cerca de 60 milhões de serviços operacionais em todo o Maranhão e está empenhada em tratar todas as reclamações recebidas por seus clientes em busca de sua satisfação. Cabe informar, que a Cemar investe constantemente na ampliação dos seus serviços, além de oferecer canais de atendimento gratuitos: Central de Atendimento ao Cliente 116, Agências de atendimento presencial, site (www.cemar116.com.br) e aplicativo de atendimento para smartphones, disponível nas lojas Google Play e Apple Store.

O Vereador Umbelino Junior participou, na manhã desta terça-feira (21), da entrega de obras do Governo do Estado na cidade de Turiaçu. Firmando compromisso com os cidadãos turienses, o Governador Flávio Dino e o Prefeito Umbelino Ribeiro, inauguraram a Escola de Educação Infantil Batista Amorim, que integra as ações do programa Estadual “Escola Digna”, que substitui escolas de taipa por unidades de alvenaria.

Ainda durante a passagem do governador Flávio Dino pela cidade, foi entregue também uma ambulância que dará suporte aos moradores do município. O parlamentar, ao lado da comitiva do governador, visitou e acompanhou de perto o andamento da reforma do Hospital Regional de Turiaçu, que encontra-se acelerada no andamento para conclusão da obra e percorreu as ruas da cidade, que estão em processo de asfaltamento.

Para Umbelino Junior, acompanhar essas entregas e fiscalizações dos serviços foi muito satisfatório, pois mesmo sendo Edil na capital, é uma imensa felicidade ver o município de Turiaçu evoluir.

Antônio França, prefeito de Pedreiras

O Poder Judiciário da comarca de Pedreiras determinou, nesta segunda-feira (20), em Ação Civil Pública (ACP), o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Pedreiras para pagamento de servidores comissionados e contratados do exercício de 2016, conforme acordo firmado com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em audiência de conciliação realizada no dia 19 de dezembro do ano passado.

O juiz Marco Adriano Fonseca, titular da 1ª vara da comarca, determinou o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), no limite de até R$ 433.378,00 (Quatrocentos e Trinta e Três mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinco Centavos), que corresponde à soma das folhas dos servidores comissionados e contratados de dezembro do ano passado.

Segundo consta nos autos, o acordo que resultou de conciliação entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato previa o pagamento integral das folhas de servidores ativos, mas a Prefeitura efetuou o pagamento apenas dos servidores efetivos, alegando a “indisponibilidade de recursos para cumprimento integral do acordo” devido à “redução no repasse de recursos” para o município.

Em sua decisão, o juiz concluiu que, por simples cálculo aritmético, a partir das próprias informações do Município de Pedreiras, que a quantia (R$ 990.082,69) deixada pelo ex-gestor (Francisco Fernandes da Silva) era suficiente para efetuar o pagamento da folha de efetivos (R$ 547,921,39), contratados (R$ 284.462,47) e comissionados (R$ 148.915,58) e ainda deixaria um saldo positivo (R$ 8.783,25) na conta bancária do Município.

Segundo o juiz Marco Fonsêca, nesse caso, “afigura-se adequada a determinação do bloqueio temporário das contas municipais até que seja regularizado o pagamento das folhas dos comissionados e contratados devidamente empenhadas dentro do exercício de 2016, e para as quais havia recurso suficiente em caixa, viabilizando o cumprimento integral do acordo celebrado nos autos”.

FOLHAS – Na mesma decisão, o juiz determinou o envio, ao BB e à CEF, no prazo de 24h da decisão, as folhas de pagamento de dezembro/2016 de todos os servidores comissionados e contratados do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso, devendo realizar a transferência doa quantia bloqueada para a conta bancária de cada servidor com vencimento em atraso, até alcançar o limite do valor total dos salários atrasados.

O magistrado determinou, ainda, que os gerentes da Caixa e do Banco do Brasil encaminhem à vara, no prazo de 24h, informações sobre os saldos disponíveis nas contas bancárias do município e confirmação do bloqueio as aludidas contas bancárias. Conforme os autos, uma vez atingidos os montantes necessários para adimplemento do débito, fica autorizado o imediato desbloqueio das contas municipais.

Na manhã desta segunda-feira (20), aconteceu uma cena inusitada na Câmara Municipal de São Luís. Durante visita do Governador Flávio Dino e do Prefeito Edivaldo Holanda Jr à Casa Legislativa, o Prefeito Edivaldo Jr fez uma declaração um tanto quanto inesperada aos presentes.

Ao parabenizar o presidente Astro pela condução dos trabalhos da Casa, o Prefeito Edivaldo Jr acabou ignorando seu Pai, o deputado estadual Edivaldo Holanda, que já foi vereador e também presidente daquela Casa nos anos 70, e ainda disse que Astro era o melhor presidente que a Câmara já tinha tido.

“Sem dúvida nenhuma, a Câmara evoluiu muito e volto a dizer: vossa excelência foi,  é e tem sido o melhor presidente da Câmara”, declarou Edivaldo, num ato de puxa-saquismo impressionante.

Veja a declaração do gestor municipal no vídeo abaixo a partir dos 30 segundos.

Os dois pretensos candidatos ao Governo do Estado nas eleições de 2018, senador Roberto Rocha e ex prefeita Maura Jorge, seguem fazendo campanha pelo Maranhão afora. Durante toda a semana passada, os dois intensificaram agendas em várias regiões do Estado.

No último dia 14 de Março, o senador Roberto Rocha, em parceria com o Instituto Cidade Solidária, promoveu  o Seminário “A Codevasf e os Municípios”, na Assembleia Legislativa. Depois, seguiu para o interior do Maranhão para dar continuidade ao seu projeto “Governo do Estado”.

Fizeram parte da agenda de Roberto Rocha ainda, um evento com o Banco do Nordeste, na cidade de Caxias, oportunidade a qual ele teve para estreitar os laços com várias lideranças políticas, e uma visita aos estudantes de Medicina da UEMA, onde Rocha comunicou que destinará emenda de R$ 1 milhão de reais para equipar o ambulatório do Curso.

Já na cidade de Miranda do Norte, o senador se reuniu com o Prefeito, o vice e vários vereadores, sempre acompanhado de seu chefe de gabinete, Clodomir Paz, figura conhecida na política maranhense. 

Agenda- Maura Jorge

Já a ex deputada e ex prefeita Maura Jorge, que também sonha em disputar o Governo do Estado, caminhou por vários lugares do Maranhão. Maura, que também é presidente estadual do PTN, quer ser uma espécie de Roseana Sarney, e tenta demonstrar a todo custo para a população que é carismática, trabalhadora, guerreira, simpática e que pode sim, ser uma opção para os maranhenses no ano que vem.

Voltando a agenda de Maura na região tocantina, o que era para ser uma visita de horas, acabou durando quatro dias, onde ela aproveitou, óbvio, para intensificar seu nome também na região.

Já no município de Timon, a ex prefeita se reuniu com classes sindicais. Maura Jorge teve ainda a companhia do deputado federal e seu aliado de primeira hora, Aluísio Mendes.