A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) completou 25 anos em 2017. É considerada um dos grandes marcos no combate à corrupção e responsabilização de agentes públicos.

Para celebrar sua criação, discutir seus avanços e abordar as perspectivas, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa vai promover nos dias 26 e 27 de março de 2018, o Seminário 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: conquistas, desafios e perspectivas. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 8h.

Coordenador do seminário, o promotor de justiça Cláudio Rebelo Alencar, ressalta a importância de discutir o assunto. “Nosso objetivo é melhorar o desempenho das funções institucionais dos órgãos de execução do Parquet Maranhense, na defesa do patrimônio público e na persecução penal dos ilícitos decorrentes de atos de improbidade administrativa e incentivar, cada vez mais, o cidadão para que ele possa exercer efetivamente a sua função, na fiscalização mais direta da aplicação do recurso público”, disse o coordenador do CAOp Proad.

Promotores de justiça de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia serão palestrantes no seminário, trazendo à discussão temas como “A importância do combate à corrupção para o regime democrático”, “Transação em Improbidade Administrativa”, “Enfrentamento da corrupção pela sintonizada investigação criminal e cível”, entre outros.

O Maranhão é mais uma vez destaque positivo no cenário nacional. Repercutiu na edição desta segunda-feira, 19, no jornal Folha de São Paulo, o acordo entre o Governo do Estado e a China, para a construção do Porto São Luís, terminal privado de multicargas que vai gerar cerca de 5 mil empregos e permitir escoamento de milhões de toneladas de grãos e minério de ferro. A publicação destaca a importância do empreendimento citando sua capacidade de quase dobrar a movimentação do Porto do Itaqui.

O jornal reforça que apesar da crise econômica, os chineses veem oportunidades de negócios viáveis e apostam no Brasil, que já é parceiro da China na exportação de grãos. Em 2017, 79% da soja produzida nacionalmente foi exportada ao país oriental.

O Maranhão atrai o interesse pelas condições climáticas, solos férteis, e, principalmente, a posição estratégica. Entrevistado na matéria, o governador Flávio Dino enfatiza que o novo porto será um complemento ao Porto do Itaqui e que isso é positivo para o Maranhão.

As exportações realizadas no Porto São Luís devem alcançar 15 milhões de toneladas por ano, pontua a Folha de São Paulo. São grãos – soja e milho – que responderão por pouco mais de 70% da movimentação; fertilizantes, petróleo e carga geral.

Na primeira etapa de construção serão gerados cinco mil postos de trabalho, diretos e indiretos, em diversas áreas de serviço. O Porto São Luís vai ocupar área de 200 hectares com seis berços, ponte de acesso, mais acesso rodoferroviário e ferroviário (linha férrea em formato da fruta, usada no descarregamento de vagões e manobra de trens). A obra terá investimento de R$ 1,7 bilhões.

O Porto São Luís será comandando pela Communications Construction Company (CCCC) an América, gigante chinesa da área de infraestrutura e construção, majoritária nas ações. Participam ainda a brasileira WPR, de São Paulo, fundada em 1981, que atua na construção civil, desenvolvimento imobiliário e logística; e Lyo Capital Partners, do ramo de prospecção de fundos por participação da iniciativa privada.

Na ocasião de formalização do acordo, o empresário que comanda a CCCC, Chang Yunbo, enfatizou que este será um importante passo do estado para o maior desenvolvimento de suas potencialidades portuárias. A construção do Porto São Luís integra a política de atração de investimentos da gestão, desenvolvida desde 2015.

Uma decisão assinada pelo juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, na última sexta-feira (16), determinou o bloqueio de 60% dos recursos depositados nas contas bancárias do município relativos ao FPM, FUNDEB, e das verbas referentes aos repasses a título de ICMS, ITR, IPVA e IOF. O município, que é administrado pela Prefeita Conceição Castro, deverá utilizar os valores bloqueados, exclusivamente, para pagamento de servidores, priorizando os concursados e estáveis, entre estes o com maior número de meses em atraso, e depois os comissionados e contratados, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais. O bloqueio deve durar enquanto houver salários de servidores municipais em atraso.

O juiz determinou ainda que os gerentes do Banco do Brasil de São João Batista e Banco Bradesco de São Vicente Férrer apresentem em juízo os extratos bancários do Município, a partir da notificação da decisão. O secretário de Administração da cidade deverá juntar ao processo, em 10 dias, a relação nominal de todos os servidores municipais, a qualquer título, discriminando a função e relação com o Poder Público Municipal (estatutário, comissionado, contratado, empregado público, etc), com a totalidade da folha de pagamento mensal.

A decisão judicial atende a Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), com pedido de tutela de urgência em face do Município de São Vicente Férrer, em razão de atraso salarial dos servidores municipais. Segundo o MPMA, o atraso salarial seria injustificado pois os repasses financeiros ao Município estão em dias e há dinheiro suficiente ao pagamento de todos os salários.

Em manifestação, o Município se limitou a discorrer sobre ausência de pressupostos legais para a concessão de decisão antecipada, a falta de interesse de agir, e que a concessão de medida liminar importaria em controle da Justiça sobre o juízo da conveniência e oportunidade, próprio das atividades administrativas. “Se eventualmente concedida, causará grave dano à ordem e a economia públicas, ferindo o artigo 1.012, § 1º, V do CPC”, contesta.

DECISÃO – Ao decidir, o magistrado ressaltou a precariedade dos argumentos apresentados em Juízo pelo Município. “O requerido não alegou qualquer impossibilidade quanto ao pagamento pretendido, mas limitou-se a trazer discussões legais sobre a impossibilidade, por diversos meios, de se conceder a tutela antecipada”, descreve o documento, entendendo comprovado o fato de que a administração municipal está recebendo, regularmente, as verbas para pagamento de seus servidores.

Para o juiz, restou demonstrada a presença dos requisitos autorizadores da medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público, pois, de fato, ficou demonstrado o recebimento de recursos pelo Município de São Vicente Ferrer, relativos aos repasses constitucionais a que tem direito. “Não há, sequer, alegação de que a folha de pagamento supera o limite legal previsto, o que seria empecilho ao pagamento, até a correta adequação da folha salarial. “, ressalta a decisão.

DIGNIDADE – Para o Judiciário, a falta de pagamento dos salários devidos aos servidores ofende o princípio da dignidade da pessoa humana, pelo caráter vital da verba alimentícia, devendo a Justiça intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos sobre o direito. “É de se notar, ainda, que o Município requerido deve observar o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a aplicação do limite de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida para pagamento do funcionalismo, o que não se vislumbra estar acontecendo. O fato é que o Município, quando instado a se manifestar, não comprovou concretamente até o momento as razões do inadimplemento”, finalizou o magistrado.

O Detran Maranhão informa que casos de pessoas oferecendo serviços do órgão e facilitações para liberação de veículos e/ou de outros serviços,  via aplicativo Whats App ou ligação telefônica, é mais um golpe que vem sendo aplicado, como no caso do Amapá e de outros Estados vizinhos, por uma quadrilha possivelmente operada de dentro dos presídios.

O Detran, ao tomar conhecimento das primeiras veiculações em áudio e WhatsApp, registrou a ocorrência policial ainda no ano de 2017 e abriu inquérito perante a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o qual está sendo acrescido hoje com as veiculações recentes divulgadas em blog e rádio local.

O Departamento esclarece ainda, que não utiliza rede social ou grupos de mensagens  para ofertar nenhum tipo de serviço, muito menos para negociar liberação de carros ou realização de serviços fora dos procedimentos legais.

Qualquer pessoa que receber algum contato desta natureza deve imediatamente denunciar à Secretaria de Segurança Publica pelo 190 ou pelo Disque-Denúncia.

Os cofres municipais receberão a partilha de R$ 508 milhões referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março. Pelas estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante transferido na próxima terça-feira, 20, considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto, o valor chega a R$ 635 milhões.

No mesmo período do ano passado, em valores brutos, a transferência para os Municípios foi de R$ 598 milhões e os dois repasses do mês somavam R$ 2,9 bilhões. Com isso, a CNM indica que este decêndio está 6,02% maior e o Fundo de março de 2017 soma R$ 3,6 bilhões, um crescimento de 21,44%, em relação ao ano anterior.

Vale destacar que o porcentual de aumento considera os efeitos da inflação, isso significa que é em termos nominais. De acordo com o levantamento da Confederação, quando se considera os efeitos inflacionários, o valor deflacionado do segundo repasse reduz para 3,35% e o acumulado do mês vai para 18,37%.

Acumulado
De janeiro até agora, os Municipios já receberam quase R$ 23 bilhões, aumento de 10,46% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017 – quando o caixa fechava em R$ 20,7 bilhoes. “Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano cresceu 7,44%”, diz a publicação da entidade municipalista.

Em continuidade ao novo momento pelo qual a Educação do Maranhão passa, o Governo do Estado bateu novo recorde de entregas. Desta vez, são doze escolas em quinze dias. Entre unidades do Escola Digna espalhadas pelo interior do estado e novos IEMA’s, as unidades ofertam desde a educação infantil até o ensino médio e profissional.

Para o ensino fundamental e médio, as cidades de Davinópolis e São Vicente Ferrer receberam, cada uma, uma escola reformada. Já Riachão (1), Estreito (1), Tuntum (3), Paulo Ramos (1) e Codó (2) – neste sábado (17) – receberam oito Escolas Dignas, construídas em substituição a barracões e casas de taipa.

No ensino profissional, as novas unidades foram entregues em Santa Inês e na área do Itaqui Bacanga, em São Luís, que ganharam unidades do Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Na unidade de São Luís, a aluna Laissa Souza, de 14 anos, era só alegria. “Foi muito bom saber que tinha sido aprovada para o IEMA porque meu sonho sempre foi fazer um curso técnico e agora vou conseguir aqui perto da minha casa mesmo”, conta a aluna que começa o curso de Informática para Internet.

As entregas mais recentes foram realizadas nesta sexta (16) e sábado (17), nas cidades de Paulo Ramos e Codó. Juntas, as unidades escolares receberam investimentos no valor de R$ 1.534.359,54, que vão beneficiar aproximadamente mil estudantes maranhenses.

Paulo Ramos

Na cidade, quem recebeu a nova escola foi a comunidade de Centrão, a 80 quilômetros da sede. Lá, a Escola Digna Municipal Cantinho do Saber foi entregue com duas salas de aula, secretaria, cozinha e banheiros padronizados, em substituição ao antigo barracão de taipa e palha onde crianças estudavam sem a menor estrutura.

Quem conta o que mudou com o novo prédio é a aluna Evelen Caroline, de 12 anos. “Na minha antiga escola era muito ruim, a gente saía de casa limpo e chegava em casa cheio de poeira. Uma vez a professora teve que parar a aula porque saiu de trás do quadro uma serpente. A escola nova está muito linda, vai ser muito bom estudar nela”, conta a adolescente.

Mais uma vez, o vereador professor Sá Marques (PHS) reiterou seu posicionamento a respeito do Projeto de Lei que deverá  ser votado nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa, por iniciativa do Executivo.

O que está em pauta neste primeiro momento, é a exclusão e o alijamento das entidades representativas, a exemplo da ADEPOL, do SINPOL e da APOTEC (que representa delegados, investigadores escrivães e peritos) do Conselho da Polícia Civil. De acordo com o PL, caberá apenas à cúpula do Estado sobre as decisões em caráter administrativo-disciplinar nos processos administrativos.

O parlamentar lamentou muito, pois não esconde sua essência esquerdista e de defesa social, que caso tal projeto sejam aprovado, atingirá mortalmente pelo petardo da decepção em relação a história do PCdoB, que sempre combateu as hostilidades das sociedades sectárias e elitistas, a exemplo do golpe contra a ex presidente Dilma, além da tentativa de prisão do ex presidente a contra -senso da Constituição que reza o trânsito em julgado de tal medida de restrição hodierna.

O vereador fez um último apelo, para que o Projeto seja retirado de pauta.
“Eu enquanto professor de história há três décadas, não quero ter que ensinar a partir de hoje que o comunismo no Maranhão abraçou o regime de exceção, o caráter antidemocrático e não representativo.  Por isso,  peço ao governador que não retire os direitos, e que oficialize a valorização real salarial para a Classe. A polícia civil conta com vossa sensibilidade, pois basta uma simples ligação telefônica, para que o legislativo Estadual não vote a retirada de Direitos e aprove o que fora prometido”, finalizou.

Cinco meses após entregar à população Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), o governador Flávio Dino retornou à unidade, neste sábado (17), acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para comemorar junto a pacientes e profissionais de saúde o marco de mais de mil cirurgias realizadas no local. No período, foi registrado um total de 12.696 atendimentos, encerrando décadas de déficit de atendimento na área.

O HTO é o primeiro do estado de alta complexidade exclusivo na área e tem garantido atendimento ágil e resolutivo à população, diminuindo uma fila que, até outubro, chegava a dois anos de espera. O governador Flávio Dino destacou o empenho dos profissionais de saúde que garantiu a conquista das mil cirurgias em cinco meses de funcionamento. “Este número de cirurgias já realizadas é uma grande conquista para o nosso estado. Quero agradecer muito a toda equipe pela marca de mil cirurgias. Isso mostra que este hospital foi um passo acertado. Permitiu que o antigo Hospital Geral se transformasse efetivamente no hospital de câncer. Temos aqui uma alta produtividade e esse evento é para comemorar, agradecer e reconhecer em nome de todo povo do Maranhão. É um orgulho ver nossa equipe desempenhando este trabalho sempre com essa dedicação e eficiência em favor da saúde da nossa população”, afirmou Flávio Dino.

O HTO fez com que a saúde pública do estado avançasse no cuidado humanizado, uma das prioridades do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De outubro até o início de março, o hospital registrou 1.033 cirurgias, 744 pequenos procedimentos (troca de curativos, pontos, pequenas cirurgias), 6.508 consultas, além de 4.411 exames (raio-x, tomografia, eletrocardiograma e ultrassonografia).

Secretário de Saúde, Carlos Lula, destacou marca de mil cirurgias em cinco meses de funcionamento .(Foto: Gilson Teixeira)

O secretário Carlos Lula ressaltou que o HTO representa a democratização do atendimento com qualidade em trauma ortopédico aos maranhenses. “O HTO representa um avanço muito grande. Aumentamos de 30 cirurgias mensais em 2014 para centenas. O que demonstra o acerto da decisão de fazê-lo. Melhoramos tanto a ortopedia no estado, quando o Hospital de Câncer passou a definitivamente atender somente casos de câncer. As filas nos Socorrões também diminuíram bastante. Estamos pensando saúde de acordo com as necessidades da população”, disse.

Segundo o diretor clínico do HTO, Newton Gripp, o marco de mais de mil cirurgias e a referência do hospital como uma unidade de qualidade avançada é fruto de muito trabalho e dedicação. Um reconhecimento merecido por parte do governador. “A equipe está de parabéns por este marco. A expectativa é que aumente mais a produtividade. É como uma seleção que se junta para treinar e depois vem o entrosamento. Com isso, aumentam os gols. A qualidade é o foco do nosso atendimento. Tudo o que fazemos é para o bem-estar do paciente”, ressaltou.

Estiveram presentes na solenidade, a subsecretária da Saúde, Karla Trindade e secretários adjuntos da saúde.

Homenagens

Profissionais receberam placa de homenagem. (Foto: Gilson Teixeira)

O governador Flávio Dino entregou duas placas de agradecimento, uma para o ortopedista Henrique Salgueiro Rios, e outra para a enfermeira Renata Gonçalves da Silva, coordenadora do Núcleo Interno de Regulação. Uma homenagem simbólica aos mais de 300 profissionais que compõem o corpo técnico do HTO e que têm se dedicado ao hospital.

“Gostaria de parabenizar o governador pelo hospital. Hoje, o trauma é uma epidemiologia que está aumentando. O HTO está tratando os pacientes que voltam mais rapidamente aos seus afazeres. É uma vitória que conseguimos junto ao governador. O mais importante é o paciente, o foco é sempre beneficiar a população do Maranhão”, comentou o médico.

Na ocasião, o governador aproveitou para visitar e conversar com pacientes internados na unidade. Um deles foi a aposentada Leonor Maria de Jesus Prazeres, de 72 anos, que aguardava para ir ao centro cirúrgico para uma cirurgia no fêmur. Ela fraturou o osso após uma queda no dia 23 de fevereiro no município de Bom Lugar. Leonor veio para o HTO encaminhada do Hospital Regional Laura Vasconcelos, em Bacabal.

“É uma mudança na saúde pública para todo o estado. Menos de um mês para ser operada é bom, diminui o sofrimento da gente. Tenho muito que agradecer ao governador, por causa do trabalho dele e de sua equipe que estou aqui”, frisou a paciente.

O hospital

Paciente Leonor agradece ao governador pela realização de cirurgia. (Foto: Gilson Teixeira)

A estrutura do HTO conta com 44 leitos – 10 deles de UTI -, três centros cirúrgicos, posto de enfermagem, sala de repouso, salas de curativo, além de alas especializadas para atendimento de crianças e idosos. Realiza mais de 200 cirurgias por mês, número que tem aumentado progressivamente.

A perspectiva é que cheguem a 400 cirurgias/mês. Com corpo clínico com mais de 45 médicos e equipamentos de alta tecnologia, a unidade oferece atendimento ambulatorial e cirúrgico, marcação de consultas, análises clínicas, exames de imagem (Raios-X, Ultrassonografia e Tomografia). Para ter acesso à unidade, é preciso ser encaminhado por outras unidades de saúde do estado para serem acolhidos na unidade de traumatologia e ortopedia.

Durante este final de semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu continuidade às viagens pelo interior do Estado se reunindo com lideranças e colhendo demandas. O parlamentar percorreu Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Itinga e São Francisco do Brejão, no Sul do Estado.

A agenda por municípios maranhenses faz parte do mandato participativo. Em Buriticupu, na última quinta (15), trabalhadores do Sindicato da Pesca e Aquicultura apresentaram uma série de reivindicações de melhorias para a categoria. Na oportunidade, Júnior Verde visitou a Associação dos Idosos e a sede do Conselho Tutelar, onde encontrou as conselheiras tutelares Elda Farias, Andreia e Mirian, e reafirmou seu compromisso com a atividade.

Em Bom Jesus das Selvas, o deputado teve mais um encontro com trabalhadores da Pesca e da Aquicultura. Em Itinga, acompanhado de assessores e correligionários, se reuniu com lideranças políticas.

Na manhã desta sexta-feira (16), Júnior Verde conversou com o prefeito Adão Carneiro, secretários e vereadores sobre demandas para o município, especialmente nas áreas da saúde, educação e esporte.

“Sou muito grato pelos gestos que o deputado tem feito ao nosso município. É sempre muito solícito conosco. Tem tido uma atenção especial para comigo e o nosso Governo. Saberemos reconhecer a parceria de Júnior Verde com São Francisco do Brejão”, destacou o prefeito Adão Carneiro.

O deputado retorna à sede do município no próximo dia 7 de abril, quando acontecerá o Brejão Folia (carnaval fora de época). “Por falar no Brejão Folia, nossa vaquejada, o lava-pratos de 2017, a festa da virada, tem as digitais do deputado Júnior Verde”, destacou o secretário de Cultura, Magno Siqueira.

“A agenda desse final de semana é mais uma etapa do nosso mandato participativo. Percorrendo os municípios maranhenses, conversamos com o povo e conhecemos de perto suas necessidades. É um trabalho constante, que realizamos desde o início do nosso mandato. Além de receber demandas, também recebemos o carinho das pessoas. É muito gratificante”, disse Júnior Verde.