O deputado federal e pré-candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) confirmou sua vinda para São Luís, no próximo dia 16 de junho (sábado).

Segundo a Assessoria de Comunicação do parlamentar, Bolsonaro desembarcará ao meio-dia no aeroporto, e na parte da tarde, às 15h, participará de um evento no Multicenter Sebrae.

No Maranhão, Bolsonaro apoia a pré-candidatura da ex Prefeita Maura Jorge ao Governo do Estado.

Com a presença garantida de grupos folclóricos de Bumba Meu Boi – nos sotaques de matraca, da Baixada, de orquestras e zabumbas –  e shows de artistas da terra e de grupos de forró pé de serra, a 14 ª edição da Festança Junina do Ceprama começa nesta sexta-feira (25) e vai até domingo (27).

A expectativa da organização da festa é que mais de 30 mil pessoas vão ao evento durante os três dias de programação. A entrada é gratuita.

O evento é organizado pelo Governo do Maranhão e realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, em parceria com outras instituições.

“Além dos arraiais oficiais, estamos apoiando festividades juninas por todo o Estado. E neste final de semana os festejos começam com eventos que já são tradição no nosso calendário e que encantam a todos. Viva o São João do Maranhão”, diz o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Entrada triunfal

Recepcionando o público do arraial, uma índia e um índio, caracterizados no estilo do Bumba Meu Boi, estarão na entrada do evento, sobre uma plataforma, direcionando os acessos masculinos e femininos à entrada da festa.

“A ideia é de presentear o público com a beleza que a nossa cultura tem. E para que todos se sintam homenageados, estaremos recebendo o público com uma índia e um índio, em uma entrada triunfal, com muitas luzes”, explica o produtor cultural Mário Jorge Gonçalves.

O arraial terá em sua estrutura um palco principal, uma área com tenda, batizada de Barracão do Forró Pé de Serra, e barracas de palhas que estarão disponibilizando as vendas de comidas típicas, como arroz de cuxá, vatapá, patinha de caranguejo, peixe frito, torta de camarão e bebidas.

Programação

No primeiro dia do evento, a programação cultural será iniciada com a apresentação do Boi de Santa Fé, que leva ao público o sotaque da baixada. Em seguida, a festa fica por conta do Boi de Guimarães. Logo depois é a vez da apresentação artística no Show Amos do Munim, com os cantores Osvaldo Preto e Manequinho. O Boi da Maioba se apresenta após o show e em seguida o Boi de Axixá, que encerra a primeira noite de festa.

Paralelamente às apresentações acima, ainda na primeira noite, no Barracão do Forró, haverá a apresentação de Andrezinho e os Brotos, e na sequência a Cambada do Forró e por fim o cantor Inaldo Bartolomeu.

No sábado, as apresentações começam com o Bumba meu Boi Tamarineiro, seguido por Boi de Maracanã e Boi da Pindoba. Todos estes trazem o sotaque de matraca. A quarta apresentação da noite vem com o sotaque de orquestra, com o Boi de Nina Rodrigues. Na sequência acontecerá o show de César Nascimento e Gabriel Melônio. Após o show, o Boi de Axixá encerra a noite.

Já no Barracão do Forró Pé de Serra, acontecerá na segunda noite a apresentação de Andrezinho e os Brotos do Forró, Cambada do Forró e do cantor Inaldo Bartolomeu.

No domingo e último dia da 14ª edição da Festança do Ceprama, estão Boi de Ribamar, Boi Pirilampo, Boi Lendas e Magias, Boi Boa Hora dos Pachecos e Barracão dos Pachecos. E no Barracão do Forró acontecerá a atração musical do cantor Inaldo Bartolomeu, encerrando a festa.

Em São Luís, o Governo do Maranhão garante continuidade da assistência em saúde e direitos humanos aos 25 africanos resgatados de embarcação vinda de Cabo Verde, na África. Os imigrantes, que buscam refúgio no Brasil, estão sendo assistidos diariamente por equipes das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Para Muctarr Mansaray, de 27 anos, natural de Serra Leoa, receber toda essa assistência do Governo do Estado é importante. “Vivemos momentos tristes, passamos fome, sede, mas ao chegar aqui recebemos todo esse carinho do povo maranhense. Fomos levados para o hospital, recebemos atendimento médico e eu só tenho a agradecer a todos que nos ajudaram”, disse.

Hoje, em segurança, Muctarr falou sobre o alívio de ter sobrevivido a essa situação e revelou o desejo de fixar residência no Brasil, terminar os estudos, trabalhar e poder se sustentar. “Tudo o que eu quero é continuar na universidade. Lá é pago, mas aqui é gratuito e espero continuar a estudar para poder ganhar meu dinheiro e me sustentar”, contou.

Na quarta-feira (23), os africanos receberam atendimento de profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) nas áreas cardiológica e oftalmológica. O acompanhamento médico foi realizado nas dependências do Ginásio Costa Rodrigues, local onde os africanos resgatados estão à disposição da Polícia Federal. As ações contam com o acompanhamento de intérpretes da Cruz Vermelha e voluntários da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, participa de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em Brasília, porém destacou equipes para assegurar a assistência necessária para os africanos resgatados. “A assistência conjunta reflete o compromisso do governador Flávio Dino em oferecer condições adequados aos africanos resgatados. Estamos unindo forças para, com esforço conjunto, poder fazer o atendimento clínico e de emergência, preservar a saúde da população maranhense com o monitoramento de risco epidemiológico e garantir os direitos dos africanos”, disse o secretário Carlos Lula.

Os africanos resgatados ficaram mais de 30 dias no mar, vieram de outro continente e, por isso, existe o monitoramento e execução de medidas na área epidemiológica. No alojamento disponibilizado pelo Governo do Estado, os imigrantes podem tomar banho, ter acesso a refeições, receber atendimento social, acesso a serviços e atendimentos voltados para regularização da documentação, além de participar de atividades de lazer e cultura.

De acordo com o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, o Governo do Estado tem assegurado as condições de abrigo, alimentação e assistência médica e hospitalar.  “O nosso governo respeita a Constituição Federal, respeita os tratados internacionais e respeita a população. A maioria dos maranhenses é descendente de africanos e o tratamento que está sendo dado a eles é o mesmo tratamento que nós queremos e exigimos que sejam dados aos brasileiros no exterior”, destacou o secretário Francisco Gonçalves da Conceição.

Atendimento em saúde

Os profissionais da Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) realizaram avaliação odontológica dos africanos. O diretor da unidade, Fabrício Saraiva, explicou que o objetivo é verificar as condições de cada imigrante e fazer os encaminhamentos de acordo com a necessidade de cada um.

“Nesse primeiro momento iremos examiná-los para identificar as necessidades mais imediatas, até porque muitas doenças sistêmicas têm origem na cavidade bucal. Estamos fazendo exame clínico inicial, logo em seguida esses pacientes serão encaminhados ao Sorrir com data e hora marcadas para que lá o profissional possa executar aquilo que o paciente está necessitando no momento, uma intervenção mais imediata, evitando que este paciente possa sentir quadro de dor ou desconforto”, explica.

Irregularidades no edital de licitação para contratar empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Açailândia motivaram o Ministério Público do Maranhão a emitir Recomendação, em 16 de maio, ao prefeito Juscelino Oliveira e Silva (foto) e à presidência da Comissão Permanente de Licitação, para que seja anulado o referido procedimento licitatório.

Ao analisar o edital, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros constatou que apresentava vícios de ordem formal: numeração incompleta das páginas; imagens que não seriam de Açailândia e o documento faz referência ao prefeito de São Sebastião da Gama, em São Paulo.

Além disso, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia detectou vícios de ordem material, ou seja, o edital prevê que as despesas da licitação correrão por conta dos recursos específicos do orçamento municipal de Açailândia; caberia à Caixa Econômica Federal o direito de acompanhar e fiscalizar os serviços; cláusulas que restringem a participação de determinadas empresas, sem qualquer justificativa, desrespeitando a Lei nº 8.666/1993.

A representante do MPMA explicou que a Prefeitura de Açailândia lançou anteriormente licitação do Plano de Saneamento Básico, com valor de referência de mais de R$ 200 mil.

A conclusão da primeira é necessária para a realização da segunda, ou seja, o Plano Diretor de Drenagem Urbana só pode ser efetivado quando houver o saneamento básico.

Glauce Malheiros explicou, ainda, que o valor do Plano Diretor de Drenagem Urbana foi superfaturado, pois planos equivalentes de outros municípios do Brasil têm valores de pouco mais de R$ 100 mil, e o de Açailândia foi orçado em R$ 700 mil.

O Ministério Público recomendou, em caso de lançamento de novo edital, a exclusão de todos os vícios apontados e que a Comissão Permanente de Licitação publique os adiamentos e suspensões com a motivação expressa desses atos.

A deputada federal e pré-candidata ao Senado, Eliziane Gama, esteve recentemente na cidade de Timon, onde foi angariar apoio para sua candidatura. Acontece que as coisas não saíram como planejado, pois, o que mais se viu, foram protestos espalhados pela cidade contra a parlamentar.

Ainda não se sabe a origem dos protestos. Vale ressaltar que, a parlamentar foi muito criticada pela população quando votou a favor do processo de Impeachment contra a ex-presidente da república, Dilma Rousseff.

Enquanto Eliziane se reunia com jovens de Timon, pichações eram feitas em vários locais, como as Ruas Firmino Gonçalves Pedreira (antiga Rua do Fio), Centro, no trecho da Avenida Piauí a Rua Ananias Carvalho (antiga Rua 1).

As pichações tinham como frases “Eliziane Gama golpista” e “Timon não vota”.

Os registros foram feitos pelo blogueiro de Timon,  Ludwig Almeida.

Com o objetivo de continuar atendendo às reivindicações das famílias que vivem no Residencial Nova Esperança, o deputado Júnior Verde (PRB) conduziu reunião, na tarde desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, com representantes da própria comunidade, Secretarias de Direitos Humanos e de Infraestrutura, Funac e Cemar.

Desde 2015, a comunidade luta pela regularização da área onde vive. No ano passado, graças ao intermédio do parlamentar, foi firmado um Termo de Acordo entre a Associação da Nova Esperança, o Governo do Estado e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) – proprietária do local -, beneficiando 325 famílias com a garantia de um loteamento. Agora, os moradores pedem saneamento básico, energia elétrica e melhorias na infraestrutura.

“Nós fizemos a nossa parte. Cumprimos o acordo e o governo nos cedeu 7 hectares, mas também precisamos de água, luz e ruas trafegáveis para viver”, disse Urubatan Castro, líder comunitário.

O deputado Júnior Verde explicou que continuará dialogando com o Executivo para dar os próximos passos e conseguir, finalmente, atender às necessidades da comunidade. “O que nós queremos é que estas famílias possam, o mais rápido possível, ter todos os seus direitos garantidos, inclusive os benefícios sociais inerentes à condição humana. Nós já demos um grande passo, que foi conseguir apaziguar o conflito e manter estas pessoas em suas residências. Tudo por meio de diálogos e discussões com os órgãos responsáveis”, acentuou.

Presentes na reunião, o secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonathan Galvão; o diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Soares, e o secretário adjunto de Projetos da Sinfra, Jorge Kusaba, que prestaram esclarecimentos sobre o andamento dos projetos que garantirão a chegada de iluminação pública e residencial, perfuração de poços artesianos e o asfaltamento de vias, de acordo com as reivindicações da comunidade.

“O Governo garantiu, após longos diálogos, o direito à moradia para mais de 300 famílias. Agora, continuamos a luta fazendo a interlocução, junto aos órgãos públicos estaduais e municipais, assim como da Cemar, uma empresa privada, para que os serviços públicos sejam entregues, justamente o que está sendo reivindicado. Por isso, é importante esse monitoramento periódico na comunidade”, explicou Jonathan Galvão.

Já o diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Soares, fez orientações à comunidade e alertou sobre os perigos das ligações clandestinas. “Já enviamos uma equipe técnica ao local e identificamos sérios riscos. Nossa orientação é que os moradores procurem a Prefeitura de Paço do Lumiar e se cadastrem para terem o direito ao desconto na tarifa de energia. Não há necessidade de ligações por conta própria. Isso pode gerar sérios riscos à vida”, alertou José Jorge.

E sobre a infraestrutura local, o secretário Jorge Kusaba disse que toda a parte de drenagem e pavimentação já está em desenvolvimento. “Nós já estamos bem adiantados quanto a isso e, em linhas gerais, podemos dizer que conseguiremos concluir até o mês de julho o projeto para que, em seguida, a licitação seja feita e o empreendimento implantado”, frisou.

O Judiciário de Cururupu proferiu sentença condenando o Banco do Brasil a ressarcir uma cliente em razão de descontos indevidos em sua conta-corrente. A autora da ação relatou que vinha sofrendo descontos indevidos em sua conta-corrente desde maio de 2016, referentes a diversas recargas de celular no valor de R$ 14, creditadas sempre no mesmo número da operadora OI.

A cliente alegou desconhecer as recargas, bem como o número, afirmando nunca ter efetuado recarga alguma. No sentido de comprovar as afirmações, a cliente juntou ao processo diversos extratos bancários que demonstram os descontos e os boletins de ocorrência. “Este juízo determinou a inversão do ônus da prova em ocasião de despacho inicial, ante a evidente relação de consumo e hipossuficiência do autor”, explica o juiz Douglas Lima da Guia, que assina a sentença.

Segundo a sentença, a matéria discutida no processo é de natureza consumerista. “Deve ser aplicada a responsabilidade na modalidade objetiva do Banco Requerido pelos danos experimentados pelos Requerentes (artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor), igualmente decorrente da falta de cuidado na execução de seus relevantes serviços e de falha na fiscalização e cautela na sua contratação, consoante o Código de Defesa do Consumidor”, ressalta a sentença, observando que é dever jurídico da prestadora se fazer valer de mecanismos de prevenção contra danos ao usuário.

A sentença destacou que compete à instituição financeira adotar todas as cautelas necessárias em relação aos serviços referentes às contas de seus usuários, isso porque a segurança é elemento indissociável da atividade bancária. “A requerida limitou-se a alegar que as cobranças referem-se à falta de cuidado da autora ao possivelmente conceder a senha de seu cartão a outras pessoas. Entretanto, sequer junta aos autos algum documento que demonstrem as origens das recargas ou o meio utilizado para a solicitação”, frisou.

Para o magistrado, cabia ao banco demonstrar – através da apresentação dos registros de movimentação bancária – que as contratações das referidas recargas não se tratariam de fraudes. “Desta forma, reputo verdadeiros os fatos narrados pela autora em relação as cobranças indevidas. Sobre o pedido de indenização danos morais, verifico que a autora não foi capaz de demonstrar quais foram os danos causados à sua esfera psíquica em virtude dos descontos das recargas, levando em consideração o período de 08 (oito) meses de descontos e a demora para ajuizamento do feito, não sendo também o caso de danos morais”, frisou.

Por fim, julgou procedente o pedido inicial no sentido de condenar o requerido, Banco do Brasil S/A, ao pagamento de R$ 2.324,00 referente aos valores descontados indevidamente – repetição de indébito, já em dobro.

Os caminhoneiros mantêm, pelo terceiro dia consecutivo, as manifestações nas principais rodovias federais do Rio de Janeiro, contra o preço alto do combustível. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, há pelo menos oito pontos de protesto em quatro rodovias que cortam o estado. Segundo a PRF, os manifestantes estão apenas nos acostamentos das estradas e, portanto, não bloqueiam as pistas.

Na BR-101, há dois pontos de protesto: um em Campos, no km 75, e outro em Itaboraí, no km 296. Na BR-116, são três pontos: em Seropédica (km 204) e Barra Mansa (km 276), ambos na Via Dutra, e em Guapimirim (km 104), na Rio-Teresópolis.

Outros pontos de manifestação são: BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182, e, em Volta Redonda, no km 281) e BR-465 (em Nova Iguaçu, no km 17).

O protesto começou no finalzinho da noite de domingo (20), em todo o país.

Consequências

Por causa da manifestação, a entrega de combustível nos postos e empresas de ônibus está sendo prejudicada. Com a falta de combustível, algumas empresas de ônibus anunciaram que devem reduzir a frota hoje no estado.

O RioÔnibus, sindicato que representa as concessionárias de ônibus do município do Rio, informou que ainda não há um balanço sobre a circulação dos coletivos nesta quarta-feria, mas que as concessionárias que tinham estoque de combustível nas suas garagens colocaram as frotas nas ruas. Algumas que não tinham estoque estão recorrendo ao abastecimento em postos de gasolina comuns.

A prefeitura divulgou nota ontem aconselhando a população a recorrer a transporte coletivo de massa, que não usam óleo diesel, como o metrô, os trens e o VLT (bonde que circula no centro da cidade). O MetrôRio, concessionária que administra o metrô, reforçou as equipes nas estações para receber um número maior de passageiros.

Congresso em Foco

Atraída para uma cilada, após um bate-papo pelas redes sociais, uma estudante de 23 anos, moradora do Maranhão, no Nordeste, foi mantida em cárcere privado e violentada por seis dias, em um conjunto de favelas no Rio de Janeiro. O drama da jovem, que é mãe de uma criança de pouco mais de um ano, começou quando ela deixou uma cidade do interior do estado e foi para São Luís, na capital maranhense. De lá, ela pegou um voo para o Rio, onde chegou ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, no último dia 14.

Mauro de Oliveira Siqueira, de 50 anos, que conheceu a vítima pela internet, buscou X. no aeroporto e a levou diretamente para uma casa de uma das comunidades da Reta Velha, em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Segundo o delegado Vilson de Alemida Silva, da 71ª DP (Itaboraí), a mulher se recusou a fazer sexo com Mauro e passou a ser violentada.

“Eles apenas conversaram por um site de relacionamento. Mauro pagou as despesas com passagens para conhecê-la pessoalmente. Ela foi levada para a Reta Velha e, como não quis se relacionar com ele, passou a ser estuprada. Mauro também a impedia de sair da casa e a mantinha em cárcere privado“, disse o delegado.

No último sábado, a jovem aproveitou um momento em que Mauro estava dormindo e teve acesso a um celular. X. passou uma mensagem pedindo ajuda para um parente, que estava em São Paulo. Ele acionou uma prima da vítima, que mora na Zona Norte do Rio.

Ela foi à 71ª DP, no fim da noite de sábado, e relatou o que havia acontecido com a jovem. Policiais iniciaram a investigação descobrir o endereço exato da casa onde a mulher era mantida em cárcere privado . Ao saber que a polícia estava prestes a invadir o conjunto de favelas, traficantes obrigaram Mauro a levar X. para a delegacia.

Ao chegar à unidade policial, já no domingo, ele foi preso. X. prestou depoimento e confirmou que vinha sendo violentada e impedida de deixar o local. Segundo o delegado, Mauro foi autuado em flagrante por crimes de estupro e cárcere privado.

Segundo o delegado, antes de ir ao encontro de uma pessoa desconhecida, com quem só havia feito contato pela redes sociais, é necessário ter uma série de cuidados.

“É bom sempre marcar em um local público, avisar a parentes do que está ocorrendo, e preferencialmente ir ao encontro acompanhado de uma pessoa de confiança”, disse o delegado.

De acordo com a polícia, em caso de condenação, Mauro de Oliveira Siqueira pode pegar uma pena de até 13 anos de prisão. X. Já está na casa de um parente no Rio e deve voltar em breve para o Maranhão.

O Globo