Estão abertas as inscrições para a edição 2018 do Parlamento Estudantil Maranhense, programa fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que tem como objetivo estimular nos estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa.

Os estudantes interessados em participar do Programa Parlamento Estudantil Maranhense têm até o dia 10 de agosto para inscrever suas propostas de Projetos de Lei nas áreas de Cultura, Educação, Esporte, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Segurança Pública.

Podem participar alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Maranhão, frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou o 2º, 3º ou 4º do ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Os estudantes deverão ter entre 16 a 22 anos de idade completos até a data do evento.

Para realizar a inscrição os estudantes devem preencher a ficha, disponível no site da Alema, e anexar os seguintes documentos:

• Projeto de Lei (elaborado junto a sua instituição de ensino);
• Cópia da Carteira de Identidade do estudante;
• Termo de autorização dos pais ou responsável (para menor de 18 anos);
• Declaração Escolar certificando que o estudante está matriculado e cursando 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio;
• Cópia do documento de identificação dos pais ou responsável (para estudantes menor de 18 anos).

O Parlamento Estudantil Maranhense será constituído por 22 deputados estudantes. Os trabalhos do programa serão realizados no Plenário Nagib Haickel, local onde os deputados estudantes apresentarão, no dia 23 de novembro, seus Projetos de Lei e saberão como funciona o processo legislativo estadual.

O deputado estudante manterá essa qualificação por um ano e a Sessão do Parlamento Estudantil é uma simulação de uma Sessão Plenária da Assembleia Legislativa para que os estudantes tenham a ideia do cotidiano das atividades parlamentares.

Para mais informações, consulte o regulamento do Programa, disponível no site da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sobre o Parlamento Estudantil Maranhense

O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar, preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo na Assembleia Legislativa temas de grande relevância para nosso Estado.

O Parlamento Estudantil Maranhense foi implantado na gestão do então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado João Evangelista.

A empresa terceirizada GCS Equipamentos e Construções LTDA, que presta serviço para a Prefeitura de Paço do Lumiar, fornecendo motoristas de ônibus para trabalharem nos veículos escolares, está sendo alvo de denúncias por não estar pagando o salário de seus funcionários há 2 meses, tempo em que os ônibus começaram a operar no município para levar e trazer alunos da rede municipal de ensino. A cidade é administrada pelo Prefeito Domingos Dutra (foto acima).

Segundo alguns motoristas que me enviaram a denúncia o motivo tem a ver com pura birra do novo secretário de Transportes de Paço do Lumiar, Walburg Ribeiro. Segundo os trabalhadores, fontes da própria secretaria dá essa informação à eles.

Um dos denunciantes chegou  afirmar que o próprio prefeito da cidade, Dutra (PCdoB), não deve estar sabendo do atraso no salário dos motoristas.

“É muito complicado a gente pagar para trabalhar, praticamente. Pois a gente abre mão do nosso sono, do nosso conforto de casa, da nossa segurança, para poder cumprir o nosso papel de profissional/trabalhador e, na hora, não terem respeito pelo nosso suor”, reclamou um dos motoristas.

“Se nós nos disponibilizamos para sermos motoristas de ônibus, é porque a gente precisa. Quem trabalha quer receber “, disse outro na denúncia.

De acordo com a página da empresa GCS Equipamentos e Construções LTDA, um dos itens de serviço prestado é:

Transporte escolar

O transporte escolar é o serviço de locomoção de estudantes e alunos (escolas, universidades, cursos, cursinhos, escola de línguas e faculdades), independente da rede de ensino ser pública ou privada. Existem os transportes escolares municipal e intermunicipal, podendo ser realizados por vans, Kombi, micro-ônibus ou ônibus.

Em tempo

A prefeitura de Paço do Lumiar tem sido alvo de recentes e constantes denúncias de pais de alunos devido ao trabalho precário do transporte escolar oferecido pela prefeitura.

Na manhã desta segunda-feira (28), o vereador Sá Marques, sempre atuante e preocupado com o bem estar da população, visitou o bairro da Vila Maranhão, na Zona Rural de São Luís, onde mais uma vez, constatou o estado precário o qual o local se encontra, no quesito pavimentação asfáltica. O parlamentar também aproveitou a visita e conversou com moradores.

Ainda na Vila Maranhão, Sá Marques disse que cobra diariamente os serviços de tapa-buraco em seus pronunciamentos na Câmara Municipal, e reiterou  o compromisso em solicitar novamente, os  serviços de recapeamento asfáltico para as ruas do bairro.

“Como representante do povo ludovicense e cidadão, tenho cobrado todos os dias serviços essenciais para a população de São Luís, seja na Zona Urbana ou na Zona Rural. A cidade está necessitando urgentemente de melhorias na malha viária. Já existe um Requerimento meu, para que a Vila Maranhão seja beneficiada com o Programa Mais Asfalto do Governo do Estado, ou Asfalto na Rua da Prefeitura de São Luís, porém, os serviços ainda não chegaram na área. Intercederei mais uma vez neste sentido, para que a população receba este benefício tão importante. Tenho um carinho especial pela população da Zona Rural de São Luís, são pessoas que trabalham duro, diariamente, são dignas e humildes. Merecem todo o nosso respeito e atenção“, destacou o parlamentar.

Moradora do bairro há anos,  Dona Raimunda clama por melhorias para sua comunidade.

“Nosso bairro está só buraco. Precisamos da ajuda do poder público. A vinda do vereador Sá Marques nos anima. Sabemos da luta dele em busca de benefícios para nós, moradores. Esperamos que a Prefeitura de São Luís atenda os nossos anseios“, disse Dona Raimunda.

Apoio a Polícia Civil

Ainda nesta segunda (28), Sá Marques, que além de vereador e professor, também é policial civil, mais uma vez demonstrou total apoio a categoria. O parlamentar participou de uma plenária realizada pelo sindicato da categoria, aonde reafirmou mais uma vez, o apoio e a luta pela valorização dos policiais civis, envolvendo melhores salários e condições de trabalho.

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 1,9 bilhão, a ser partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quarta-feira, dia 30. Isso, considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a verba destinada a educação, o montante soma pouco mais de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês será 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%.

Com essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do ano passado. Dos três repasses do mês, pelos dados divulgados pela CNM, apenas do segundo decêndio registrou redução de 0,08%. Assim como nessa última transferência, a primeira também registrou aumento de quase 12%.

No geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Há um ano atrás, na mesma época, o FPM acumulava R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a Confederação chama a atenção para os efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%.

Dentre os cinco primeiros meses do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as melhores taxas de crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017. O mês de maio encerra com o FPM maior que a expectativa prevista pela STN, que estimou o fechamento do mês em 7,1% de crescimento nominal, comparado com o mesmo período de 2017.

A CNM alerta para a tendência sazonal do Fundo, que historicamente apresenta os menores resultados no segundo semestre. “Os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, destaca o levantamento da CNM desse decêndio.

Confederação Nacional dos Municípios

Nesta quarta-feira (30), as 18h na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB)- Calhau, acontece a abertura oficial da 5º edição dos Jogos das Caixas de Assistência dos Advogados do Nordeste. O congresso técnico marca oficialmente a abertura do certame que indica as tabelas das competições, onde e quando cada equipe deve atuar nas modalidades. Presidentes de comissões das delegações de cada estado estarão presentes para acompanhar de perto o sorteio e os trâmites a serem seguidos durante as competições.

Pela primeira vez, os Jogos serão realizados em São Luís, e a expectativa durante os 3 dias de jogos é reunir cerca de 600 membros da Ordem dos Advogados de todo Nordeste que disputarão em nove modalidades: futebol, futevôlei, vôlei de praia, basquete 3×3, xadrez, sinuca, natação, jiu-jitsu e tênis, nas categorias masculinas e femininas.

Serviço:

5° edição dos Jogos das Caixas de Assistência do Nordeste.

Local: AABB São Luís

Data: 31.05 a 02.06 das 8h as 17h

Aberto ao público

O Governo do Maranhão mantém as ações para reduzir os efeitos da crise federal de combustíveis. Entre as medidas, estão operações para levar combustível à capital e ao interior.

Em Imperatriz, foram até agora 33 caminhões de combustível, sendo 19 para a cidade e 14 para outros municípios da Região Tocantina. A cidade de Balsas recebeu 16 caminhões de combustíveis e alimentos, escoltados pela polícia.

Para a Baixada, foram 16 caminhões-tanque via ferry-boat, e uma nova remessa está prestes a ser feita. Não há prejuízo dos horários no transporte aquaviário, e as embarcações estão operando normalmente.

De sexta-feira (25) até esta segunda (28), quase 200 caminhões-tanque foram abastecidos no Porto do Itaqui com aproximadamente 4 milhões de litros de combustível e seguiram para atender a capital e interior do estado.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que foram afetadas as movimentações de fertilizantes e celulose. Esta última já foi normalizada nesta segunda-feira (28), com a chegada de carretas que estavam retidas em função do bloqueio na BR-135. As operações de carregamento de soja e cobre, bem como o recebimento de combustíveis, seguem dentro da normalidade.

Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que adotou todas as medidas para garantir a regularidade do atendimento nas unidades da rede estadual de saúde. Embora alguns insumos e medicamentos, transportados por via terrestre, enfrentem atrasos em razão de bloqueios nas BRs, aos poucos esses itens começam a chegar na Central de Abastecimento.

A Secretaria esclarece ainda que mantém a rotina das unidades da rede estadual, priorizando, por ora, as cirurgias eletivas dos pacientes já internados e os casos de urgência.

Aulas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino funcionaram normalmente nesta segunda-feira (28) e seguirão o calendário letivo previsto.

As aulas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foram suspensas nesta segunda-feira, mas serão retomadas nesta terça-feira (29).

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, que condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia como prefeita; proibição de contratar com o Poder Público por três anos e ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ R$ 500 mil.

A apelação ajuizada pela autora pretendia a anulação da sentença, argumentando a inexistência de provas e de lesão do patrimônio público, além de considerar desproporcional a pena.

De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, a não prestação de contas da ex-prefeita ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) de convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde – que tinha como objeto o sistema de esgotamento sanitário – caracteriza lesão aos princípios da administração pública, o que configura ato de improbidade administrativa.

O relator explicou que, ainda que o ato seja considerado genérico, compreende improbidade e caracteriza dolo à administração pública, não sendo necessária a produção de provas de danos ao patrimônio.

Para o desembargador, os fatos apontados na sentença foram suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.

O Congresso Nacional recebeu na manhã desta segunda-feira (28) as três medidas provisórias assinadas pelo presidente Michel Temer que resultaram do acordo com os caminhoneiros para por fim à greve nacional iniciada no dia 21. Além das MPs, o governo anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. A redução do preço do combustível é um dos pontos principais da pauta dos grevistas.

A MP 831/18 reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos. Os transportadores serão contratados sem licitação. O preço do frete não poderá exceder ao praticado pela Conab. Além disso, o contratado deve atender aos requisitos estabelecidos pela companhia, que é vinculada ao Ministério da Agricultura.

A Conab utiliza as transportadoras para movimentar grãos pelo País e garantir o abastecimento de todas as regiões. Os serviços de transporte são contratados por leilão eletrônico.

Preço mínimo
A MP 832/18 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com a finalidade de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional. Segundo o texto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará duas tabelas por ano (dias 20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel) e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.

O texto determina que representantes das cooperativas de transporte de cargas e dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos participarão da fixação dos preços mínimos. A ANTT publicará a primeira tabela, com vigência até 20 de janeiro de 2019, no prazo de cinco dias, a contar deste domingo, data em que a MP foi publicada.

Por fim, a MP 832 estabelece que os preços do frete fixados pela ANTT terão natureza vinculativa e a não observância deles sujeitará o infrator a indenizar o transportador pelo dobro do que seria devido, descontado o valor já pago.

Projeto da Câmara
A MP 832 foi elaborada com base no Projeto de Lei 528/15, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. O texto também institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com preços mínimos de frete fixados a cada seis meses. A proposta está na pauta do Plenário do Senado desta segunda, onde tramita com o número PLC 121/17.

A aprovação do projeto é uma das reivindicações dos caminhoneiros. Nos últimos dias Assis do Couto participou das negociações entre o governo e os grevistas. Apesar de apoiar o movimento, ele pediu, em pronunciamento em rede social neste sábado, que fossem retiradas as faixas, espalhadas em diversas regiões do País, com pedido de intervenção militar. As faixas teriam sido colocadas por uma parte dos manifestantes.

Pedágio
A última medida provisória editada pelo governo (MP 833/18) altera a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/15) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas. Atualmente, o benefício é válido somente para as rodovias federais, conforme a lei e o Decreto 8.433/15.

Segundo a MP, o caminhoneiro que circular com os eixos indevidamente suspensos, para não pagar o pedágio, poderá receber multa de natureza grave.

Tramitação
Serão criadas agora três comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Depois das comissões, as MPs serão votadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

Agência Câmara Notícias

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em outubro de 2017, o Município de São Vicente Férrer a reformar a escola João Marques Figueiredo, localizada no povoado Santa Rosa I. Foi concedido prazo de 60 dias para o início das obras e de 180 dias para a conclusão.  A cidade é administrada pela Prefeita Conceição Castro (foto acima). 

Apesar de a decisão ter sido proferida no ano passado, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer informou que o Município ainda não foi notificado pela Justiça.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso até o limite de R$ 100 mil.

Conforme o pedido da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, a reforma deve garantir a qualidade da educação e a salubridade do ambiente, promovendo o reparo das falhas construtivas e das instalações elétricas e hidrossanitárias, além da instalação de equipamentos de segurança.

Desde 2015, o MPMA investiga a situação das escolas da rede municipal de São Vicente Férrer. Sobre a escola João Marques Figueiredo, a promotora de justiça autora da ação alertou que a estrutura do prédio está em situação tão precária, que corre o risco de desabar. “A reforma vai ao encontro do princípio da dignidade humana, permitindo aos alunos e professores ambiente adequado para a construção do saber, tanto no que diz respeito à qualidade da educação quanto à segurança”, completou.