Deputados e senadores derrubaram, na manhã desta quarta-feira (17), o veto 32/18 proposto pelo presidente Michel Temer (MDB). O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) explicou que Temer queria cancelar aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, já aprovada pelo Congresso. “A remuneração nacional da categoria estava prevista na Medida Provisória 827/18, aprovada em julho. O texto foi transformado na Lei 13.708/18“, disse.
Com o apoio de Rubens Pereira Jr, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP que mudava dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aceito o projeto de lei de conversão, que aumentava o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.
O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. A MP fixava a remuneração em R$ 1.250 a partir de 2019. Os agentes receberiam R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Rubens Jr sempre apoiou a categoria e sempre votou a favor dos benefícios aos agentes comunitários. “São muitos anos de batalha pelo reconhecimento, pela regulamentação, para se ganhar um piso. É o exército civil da saúde brasileira“, afirmou o parlamentar.
Para o governo, o aumento do piso salarial, que é bancado pela União (95% do valor) junto aos municípios, viola iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre criação de cargos e aumento de sua remuneração, além de violar a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95) e a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar despesa orçamentária sem indicar estimativa de impacto.
O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad é alvo de uma operação que apura desvios de recursos públicos. Agentes da Polícia Federal (PF) foram até a casa dele, na manhã desta quinta-feira (18), para cumprir um mandado de prisão, mas não o encontraram. Segundo a TV Mirante, Murad se apresentou depois à PF. Ele é cunhado de Roseana Sarney (MDB), ex-governadora do estado, e foi secretário estadual entre 2012 e 2014, durante o quarto mandato de Roseana no Maranhão.
Trata-se da sexta fase da Operação Sermão dos Peixes, chamada de Peixe de Tobias.
A PF apurou indícios de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual foram desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz (MA). A polícia verificou ainda pagamentos mensais a blogueiros.
Viaturas da PF amanheceram na porta da casa do ex secretário de saúde, Ricardo Murad, em São Luís
O advogado de Ricardo Murad, Marcos Lobo, disse ao G1 que ainda não teve acesso à decisão judicial e que não pode responder sobre o caso.
A prisão de Murad já havia sido pedida em 2015, mas foi negada pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso.
A Polícia Federal também deflagrou uma nova operação para apurar vazamento de informações da primeira fase da Sermão aos Peixes. Ela é chamada de Abscondito II e foi iniciada em 2016. A PF avançou na investigação sobre o vazamento e reuniu prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas. Depois, destruíram e ocultaram provas.
Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros para impedir que fosse decretada a perda de tais bens.
Ao todo, considerando as duas operações, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.
As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás.
Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera R$ 15 milhões.
G1 Maranhão
Este ano, o horário de verão começará no dia 4 de novembro e terminará no terceiro domingo de fevereiro de 2019, dia 17. Anualmente, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste adiantam o relógio, em uma hora, durante os meses do verão, para fazer melhor uso da luz do dia. Inicialmente, o governo sinalizou o adiamento do início do período, para 18 de novembro, por conta das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A nova data para início do horário de verão foi solicitada pelo Ministério da Educação (MEC) porque no dia 4 de novembro será a primeira prova do Enem, em todo o país, e a segunda está marcada para o domingo dia 11. O argumento da pasta foi de que os estudantes poderiam se confundir e se atrasar para a prova. No entanto, o período 2018/2019 já vai começar mais tarde em virtude das eleições gerais.
Geralmente, o horário começa em outubro. Mas, ao analisar os prós e os contras de um possível adiamento, inclusive críticas ao impacto nos horários de decolagens das viagens áreas já confirmadas, o Palácio do Planalto informou que vai manter a data inicial – dia 4 de novembro. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a mudança da data acarretaria “sérias consequências” ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.
Segundo assessoria do Planalto, a negativa se baseou em estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes, que concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão. O MEC divulgou nota afirmando que vai trabalhar com os estudantes que realizarão as provas do Enem, no sentido de que redobrem a atenção com o horário do início das provas.
O horário deve adotado pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Agência CNM de Notícias
Convocados pela Prefeitura de São Luís, os contemplados como titulares no sorteio para aquisição de imóveis dos residenciais Morada do Sol I e II, localizados no Maracanã, deram início à entrega dos documentos nesta segunda-feira (15). O procedimento é parte da etapa comprobatória das informações prestadas no Cadastro Habitacional de Interesse Social. Os sorteados devem comparecer à Central de Atendimento da Habitação, até o dia 21 de novembro, conforme cronograma de atendimento, organizado por ordem alfabética, detalhado no edital disponível no endereço eletrônico habitacao.saoluis.ma.gov.br/. Mais de duas mil famílias são aguardadas para a entrega dos documentos.
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão do prefeito Edivaldo para melhor atender os beneficiários do programa. “Primando pela agilidade no atendimento, organizamos a entrega por ordem alfabética. Assim, os cidadãos podem ser atendidos com tranquilidade, recebendo as orientações necessárias de forma adequada”, ressaltou o titular da Semurh.
Para contemplação final do imóvel, é obrigatório às pessoas sorteadas comprovar as condições especificadas no cadastro, por meio de documentação comprobatória, quando convocado após divulgação das listagens de selecionados. Os documentos devem ser entregues das 8h às 16h, na Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565 – São Francisco.
Entre os documentos solicitados estão original e cópia de RG e CPF atualizados; Certidão de Nascimento e/ou Casamento; Comprovante de Renda (para aqueles que possuem vínculo empregatício) e comprovante de residência atualizado. Às pessoas com deficiência é solicitado ainda laudo médico original e os moradores de área de risco devem apresentar também a declaração de ente público ou laudo da Defesa Civil.
A agilidade no atendimento foi observada por quem entregou a documentação no primeiro dia. “O atendimento foi ótimo e a Prefeitura está de parabéns. Estamos muito felizes, pois a partir de hoje, eu e minha família começamos uma nova vida. Morava em uma casa cedida e, agora, o sonho da casa própria está cada vez mais perto”, pontuou Edivaldo Ferreira, 35 anos, trabalhador na área de serviços prestados.
RESIDENCIAIS
Os residenciais Morada do Sol I e II contam com um total 2.176 casas com 42,87 m² de área privativa, compostas por dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. O habitacional dispõe ainda de equipamentos urbanos como uma unidade básica de saúde, creche e uma escola com 12 salas de ensino fundamental.
Para os beneficiários do programa, a aquisição do imóvel próprio simboliza o início de uma nova vida. “Eu morava com minha sogra e estou muito feliz, pois a melhor coisa é a gente ter o que é nosso”, contou a dona de casa Crislayne Pinheiro, 31 anos.
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA SELECIONADOS/SORTEADOS TITULARES
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| LETRAS |
DATA DE ATENDIMENTO |
| A,B e C |
15, 16 e 17 DE OUTUBRO |
| D, E e F |
18,19 e 22 DE OUTUBRO |
| G,H,I e J |
23,24 e 25 DE OUTUBRO |
| K,L e M |
26,29 e 30 DE OUTUBRO |
| N,O,P e Q |
31 DE OUTUBRO/ 1º E 05 DE NOVEMBRO |
| R,S,T,U |
06,07 E 08 DE NOVEMBRO
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| V,W, X, Y e Z |
09,12 E 13 DE NOVEMBRO |
| RETARDATÁRIOS |
19,20 E 21 DE NOVEMBRO |
OS SORTEADOS DEVERÃO COMPARECER PORTANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS
GRUPO 01 – IDOSOS
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
GRUPO 02 – DEFICIENTES
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
e) Laudo médico (original)
GRUPO 03 – MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento ou Casamento ou Averbação atualizados
(original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
f) Cartão Bolsa Família
GRUPO 4 – MORADORES DE ÁREA DE RISCO
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
e) Declaração de ente público ou laudo da Defesa Civil
GRUPO 5 – GERAL
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
O Vereador e Professor Sá Marques, continua na luta incansável pela defesa da classe dos professores, cobrou novamente, durante pronunciamento na manhã desta terça-feira (16), a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), pela nomeação dos professores municipais concursados.
O parlamentar , durante seu discurso, lembrou que já se passaram mais de dois anos, e que nem metade deles foram chamados para assumir ainda seus cargos.
Sá Marques também cobrou diretamente o líder do Governo Municipal, vereador Pavão Filho, sobre um posicionamento, por parte do Secretário Moacir Feitosa para nomear mais de 200 professores que até hoje esperam para começar a trabalhar, mesmo depois deles terem assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC), com o Ministério Público, e que, até hoje, infelizmente, não teve uma posição favorável a eles.
“Fica aqui a minha cobrança, para que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação, resolva esse impasse o mais rápido possível. As pessoas que estudaram, que se esforçaram para passar nesse Concurso, estão esperando, pois já passou da hora”, finalizou Sá Marques.
Um clima de paz e harmonia se instalou na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, depois de ter feito um grande trabalho à frente da presidência da AL, caminha para uma reeleição tranquila no comando da Casa para o biênio 2019/2020. No registro acima, o parlamentar recebeu o apoio dos deputados reeleitos Marco Aurélio, Ana do Gás e Carlinhos Florêncio, e os eleitos, Duarte Jr e Adelmo Soares, todos do PCdoB.
Desde que se encerraram as eleições de primeiro turno, no último dia 07 de Outubro, Othelino Neto tem recebido inúmeros apoios ao seu nome, tanto de deputados reeleitos, como dos novatos, o que já é um ótimo sinal.
Deputado estadual reeleito Neto Evangelista ao lado do presidente Othelino Neto
Até então, o presidente “disputaria” o comando da mesa com o também deputado Marcelo Tavares, que em 2019, retornará para a AL, este tendo sido também presidente da Casa, mas conta-se que, após algumas conversas, Tavares não estaria mais interessado na presidência da Casa, e sim, em uma vaga no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE).
Deputado eleito Zé Gentil e seu filho, Fábio Gentil, Prefeito de Caxias, ladeiam Othelino Neto
Em sua rede social, o deputado eleito Wendell Lages disse que declarou apoio ao atual presidente e que juntos, irão trabalhar pelo desenvolvimento do Vale do Itapecuru Mirim, Baixo Parnaíba e claro, por todo o Maranhão.
Othelino Neto soube conduzir tão bem os trabalhos na Assembleia, que até a oposição se rendeu ao deputado, onde a maioria já declarou apoio absoluto a ele, a exemplo de Adriano Sarney e Wellington. O dono do curso, inclusive, fez até uma revelação durante seu pronunciamento. Disse que votava em Othelino por ele nunca ter atrapalhado e nem boicotado sua atuação e projetos dentro da Casa, além, claro, de trabalhar em conjunto e harmonia com todos.
Ao todo, Othelino já contabiliza quase 40 votos, dos 42 parlamentares da Casa. Sem dúvida nenhuma, um feito e tanto!
Adriano Sarney foi levar pessoalmente seu apoio a Othelino
Deputados novatos Pastor Cavalcante e Mical Damasceno também já foram declarar apoio ao presidente Othelino
A escolha do novo presidente da Assembleia Legislativa acontece logo no início de Fevereiro de 2019, após a posse dos deputados eleitos.
Paralelo ao segundo turno das eleições 2018, que ocorrerá no próximo dia 28 de outubro, data em que será eleito o novo presidente do país e alguns estados novos governadores, o Maranhão realizará pleito em Bacabal, a 250 km de São Luís, para que a população escolha quem será o novo prefeito da cidade, já que em 2016 o prefeito eleito, Zé Vieira, teve o seu registro de candidatura mantido indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano, após ser condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
O número de eleitores aptos a votar no município é de 58. 494 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro). A condução dos trabalhos no município é do juiz eleitoral Jorge Antônio Sales Leite. Concorrem ao cargo os candidatos Cesar Brito (PPS 23) pela coligação “Bacabal vai vencer”, Edvan Brandão (PSC 20) pela coligação “Bacabal em primeiro lugar”, Giselle Veloso (PR 22) pelo Partido da República, Luizinho Padeiro (PSB 40) pelo Partido Socialista Brasileiro e Professor Maninho (PRB 10) pelo Partido Republicano Brasileiro.
Em Bacabal, a ordem de votação na urna eletrônica será: primeiro presidente (2 dígitos) e depois prefeito (também 2 dígitos). É importante que os eleitores estejam atentos a isso para evitar que digitem números equivocados e anulem o voto, caso não corrijam antes de apertar a tecla confirma.
O comando da Polícia Militar do Maranhão garantiu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que irá dedicar efetivo especial para atuar na eleição de Bacabal com vistas à tranquilidade do processo.
Geração de Mídias e Carga e Lacre
As audiências de geração de mídias e de carga e lacre das urnas que serão usadas nas eleições de Bacabal ocorrerão, respectivamente, nos dias 23 e 25 de outubro, a partir das 8h, no Fórum Eleitoral da cidade, situado na área central da cidade.
G1 Maranhão
O vereador Sá Marques, que também é Professor, advogado e policial, ocupou a tribuna da Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (15), para parabenizar a classe dos Professores pela passagem do Dia do Professor, comemorado neste 15 de Outubro.
Durante seu pronunciamento, Sá Marques destacou o trabalho valoroso da categoria, por persistirem nessa árdua, porém, nobre tarefa, de fazer as pessoas terem sucesso de maneira honesta, através dos ensinamentos que todos os dias levam para as salas de aula. O parlamentar aproveitou para reafirmar seu compromisso com a classe.
“Parabéns por terem profissão tão nobre e podem ter certeza que continuarei lutando diariamente pela valorização da classe, pelas melhores condições salariais, pois sei que não tem sido fácil, eu também faço parte dessa classe que abracei com muito amor, mas que infelizmente, passa por momentos muito difíceis. Como parlamentar, reafirmo aqui meu compromisso em sempre marchar ao lado de vocês, que tanto me apoiam também, e tenho certeza que dias melhores virão“, destacou Sá Marques.
Ainda em discurso na Câmara, o Vereador criticou a Casa Legislativa pela ausência de defesa de melhorias para a Classe. Aproveitou também para convidar seus pares para, de maneira incisiva, conversar e expor a situação dos professores concursados ao secretário de educação de São Luís, Moacir Feitosa, para que o mesmo encontre uma solução de uma vez por todas para essa situação.
Em defesa dos Professores
Desde o começo de seu mandato, Sá Marques vem lutando em prol da categoria na Câmara Municipal, onde sempre que pode, se manifesta para solicitar melhorias para classe. Como aconteceu em Agosto de 2017, no ápice da greve dos professores municipais, quando o vereador ocupou a Tribuna para pedir soluções com urgência para a categoria, que passava por muitos problemas na época (reveja aqui).
Já em Janeiro deste ano, o parlamentar conseguiu benefícios para a Escola José Cupertino de Araújo, no bairro do João Paulo, onde as salas de aula foram todas climatizadas (reveja aqui), proporcionando um ambiente melhor tanto para os alunos, quanto para os professores.
Os investimentos em saúde realizados pelo Governo do Maranhão mais uma vez receberam destaque na imprensa nacional. Em reportagem publicada pelo portal Estadão, o serviço de atendimento oferecido a crianças com autismo no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Olho D’água, foi notícia pela metodologia avançada utilizada e cuidados oferecidos aos pacientes.
“Desde abril do ano passado, São Luís, capital do Maranhão, virou um ponto fora da curva no cenário de atendimento a crianças autistas pelo SUS. Na altura do número 70 na rua Domingos Rodrigues, próximo ao mar, está localizado o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Olho D’água, que oferece rotina intensiva de terapias para crianças autistas com foco na análise comportamental aplicada (ABA)”, destacou a publicação.
Além do atendimento gratuito, oferecido por meio do SUS, a reportagem também abordou a qualidade da equipe e do serviço.
“O centro tem capacidade para atender até 70 pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista), que são submetidos a sete horas e meia de intervenção por semana, pouco mais de uma hora por dia, com uma equipe de profissionais que inclui psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos, educadores físicos e terapeutas ocupacionais”, completou.
Atendimento
A coordenadora do Centro de Reabilitação, Flávia Neves Bacelar, explicou como o tratamento é oferecido. “O foco é uma intervenção intensiva, individualizada e multiprofissional, e nós fazemos registros de análise comportamental, criamos gráficos de desempenho. Assim, conseguimos medir semanalmente como está o desenvolvimento daquele paciente com base no programa que a gente propôs e mensurar se essa intervenção está funcionando ou não. É uma terapia baseada em evidência, e isso não é muito comum na rede pública”, informou.
Quanto à inovação da oferta do serviço, a publicação apontou que o Maranhão foi um dos poucos estados que atende à política nacional de atendimento a pessoas com autismo.
“Na rede pública de saúde em todo o País, pessoas com autismo são atendidas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), como mandam as diretrizes do Ministério da Saúde. Essa rede inclui equipamentos diversos, como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e também os Centros Especializados em Reabilitação (CER). Entretanto, nem todas os municípios contam com serviços desse tipo, então muitos pacientes acabam se submetendo a atendimentos pouco especializados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, constatou.
A matéria especial circula desde 23 de setembro deste ano e pode ser conferida no link: https://emais.estadao.com.br/noticias/bem-estar,pelo-sus-centro-de-reabilitacao-de-sao-luis-foca-tratamento-intensivo,70002511398
O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP), declarou apoio ao candidato Jair Bolsonaro. O parlamentar usou a tribuna da Câmara Municipal, onde reafirmou o compromisso em eleger o presidenciável no segundo turno.
“Apoio o Bolsonaro pelo bem do Brasil. Precisamos de alguém que tenha compromisso com o povo e com toda a Nação Brasileira. Jair mostra que tem condições de colocar o Brasil no rumo certo”, defendeu o vereador Francisco Chaguinhas.
EM TEMPO
O vereador Francisco Chaguinhas esteve participando da uma reunião organizado pelo presidente Estadual do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho, que reuniu na noite de ontem, terça-feira, 9, apoiadores do presidenciável de seu partido, Jair Bolsonaro, para traçar estratégias de campanha do candidato no Maranhão.
Em São Luís, por exemplo, o PSL e Bolsonaro terá o apoio de 10 vereadores, que durante a reunião já se comprometeram em levar o nome do presidenciável as suas comunidades.
Entre os parlamentares de São Luís que se reuniram com Chico Carvalho estão Estevão Aragão (PSDB), Francisco Chaguinhas (PP), Isaías Pereirinha(PSL) Genival Alves (PRTB), Cézar Bombeiro (PSD), Marquinhos Silva (DEM), Antônio Garcez (PTC) e Edson Gaguinho (PHS).
Os vereadores anunciaram que farão carreatas, adesivação, caminhadas e outras atividades de campanha para fortalecer o nome de Jair Bolsonaro na capital maranhense.
“O momento exige empenho, dedicação e união para que todos que querem Jair Bolsonaro na Presidência do Brasil vejamos vencedores dia 28 de outubro. Nós, não. Toda a sociedade brasileira”, disse Chico Carvalho.
