Nesta quinta-feira (28), o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), esteve em Brasília, em audiência da Bancada Federal Maranhense, a reitora da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Nair Portela, o diretor do Campus de Imperatriz, Daniel Duarte, pro-reitor de planejamento, João de Deus, com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez, o Presidente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Anderson Ribeiro,  Diretor da Secretaria de Ensino Superior, Weber Gomes.

A audiência foi viabilizada pela bancada federal do Maranhão, a partir de uma solicitação do Deputado Marco Aurélio e reitoria, buscando apoio do Governo Federal para o campus de Imperatriz, que recentemente aprovou na CAPES quatro mestrados e um doutorado, mas não tem estrutura suficiente para o pleno funcionamento, além de outra demandas da instituição.

A bancada federal, presente na audiência, representada pelos deputados federais Pedro Lucas (PTB), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Pastor Gildenemir (PMN), Hildo Rocha (MDB) e o Senador Weverton Rocha (PDT), reforçaram, de forma unânime a necessidade do atendimento dos pleitos apresentados pela Universidade, nos campi de Imperatriz, São Luís e Balsas.

Marco Aurélio, em sua fala, solicitou a sensibilidade do Governo Federal para que os cursos de mestrado e doutorado do campus de Imperatriz possam se consolidar, por isso a importância do apoio. “Esses cursos foram aprovados pelo brilhantismo do corpo docente da UFMA, porém, no momento mais desafiador, em que o orçamento das Universidades Federais é contingenciado. Não podemos perder essa oportunidade de elevar o ensino, a pesquisa e extensão para nossa Região Tocantina. Os investimentos, tanto na infraestrutura do campus, como também na liberação de bolsas de pesquisas, se fazem necessários com máxima urgência.”

Presente na audiência, o Vereador de Imperatriz, Professor Carlos Hermes (PCdoB), destacou a importância da união de forças políticas à Universidade Federal para garantir a melhoria da estrutura do campus.

Para a Reitora Nair Portela, “é de fundamental importância ter essa busca reforçada pela representatividade da bancada federal, além do apoio do deputado Marco Aurélio. A esperança é que consigamos uma resposta à altura das necessidades de nossa instituição”, afirmou a reitora.

O Ministro comprometeu-se em garantir a liberação dos pleitos e será buscada uma nova agenda na Casa Civil para avançar nas demandas apresentadas. A bancada federal se comprometeu em reforçar cada passo rumo às soluções dos problemas discutidos.

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), o projeto de Lei 472/2019 que prorroga o início da licença-maternidade para mães de bebês que ficarem internados por mais de três dias após o nascimento. A ideia é que a contagem do prazo deixe de iniciar a partir da data do parto e passe a contar no dia da alta hospitalar.

Para a autora do projeto, a deputada federal Paula Belmonte, a ideia é possibilitar que as mães convivam por mais tempo com seus filhos, antes de voltar à rotina diária de trabalho. “É muito importante que a gente deixe claro que isso não tem ônus nenhum, nem para o empregador, nem para o estado”, explica a deputada.

Atualmente, as mulheres podem usufruir do benefício por quatro ou seis meses, de acordo com a empresa onde trabalha, porém, o benefício passa a contar imediatamente após o nascimento da criança, independentemente das características do parto. Para ter o direito de passar mais tempo com o bebê, por enquanto, as mães precisam apelar para uma ação judicial. O PL da deputada altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. A proposta segue agora para aprovação no Senado.

O QUE DIZEM AS MÃES?

“Minha filha ficou 4 meses e meio na UTI. Ela ficou internada mais do que o período da licença-maternidade. Era inviável ir trabalhar. Acho que ter esse tempo em casa é importante para a criar essa intimidade e vínculo que toda mãe deseja”, defende Milena Lichti. “Excelente. Eu tive prematuro e a licença após a alta seria o diferencial na vida da mãe e do bebê”, afirma Luciana Hitos. “Acho justíssimo que esses dias não sejam descontados da licença”, desabafa Denise Diniz. “É o mínimo de ‘colo’ que essas mães merecem”, finaliza Beatriz Almeida.

Revista Crescer

O Professor, policial civil e atualmente Vereador, Sá Marques, esteve prestigiando um café da manhã de boas-vindas, oferecido pelo Sindicado dos Policiais do Maranhão (Sinpol), na manhã desta quarta-feira (27), aos novos policiais civis. Em discurso, o presidente do Sindicato Elton Neves desejou as boas-vindas aos novos integrantes da PCMA, falou da missão de ser policial civil e apresentou uma cartilha contendo informações sobre os direitos e deveres dos policiais civis, para que atuem de acordo com a legislação.

Na oportunidade, os diretores sindicais tiraram dúvidas dos novos policiais civis sobre o papel do sindicato e as lutas travadas pela atual gestão. Assédio Moral, ação dos 21,7%, progressões e aumento do efetivo, pautaram o diálogo.

Ao todo, integrarão a corporação 65 policiais civis, entre Delegados, Médicos Legistas, Peritos Criminais, Escrivães e Investigadores, que finalizaram o concurso público em dezembro do ano passado, após 1 ano de certame e preparação. O concurso foi dividido em várias etapas, entre provas, análise de títulos, exames médicos e toxicológico, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e funcional, e curso de formação profissional. Os concursados passaram ainda por um Curso de Formação de Policiais Civis, na Academia de Polícia Civil do Maranhão (Acadepol-MA), com 448 horas aulas teóricas e práticas, divididas em até 28 disciplinas.

Participaram do café da manhã, o vice-presidente José Rayol Filho, o diretor administrativo Thelso Bruno, a diretora jurídica Ruth Reis, o diretor de Relação Intersindical Luís Guilherme, a Secretária Geral Albertina Brandão, o Secretário Geral Substituto Jorge Vicentino Campos e funcionários da entidade. O evento ainda foi prestigiado pelo policial civil e vereador de São Luís, Sá Marques.

Para o presidente do Sinpol-MA, Elton Neves, todas essas nomeações são reflexos de muita luta. “Iremos continuar lutando para que novos colegas possam ser nomeados. A sociedade requer atenção”, afirmou Elton.

Os novos policiais civis foram empossados, na tarde da última sexta-feira (22/03), em evento ocorrido no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, na capital.

Ivanilson Oliveira da Silva, que irá trabalhar como Investigador de Polícia na cidade de São Bento, comentou sobre a relevância do momento no início da carreira dos policiais civis. “É muito importante a presença do Sindicato na carreira, na profissão do servidor público. A gente precisa, realmente, da presença da instituição, para fortalecer cada vez mais a carreira do policial civil”, destacou.

A policial civil Lara Teixeira, lotada em São Vicente Ferrer, elogiou a iniciativa do Sinpol-MA de realizar o encontro. “Achei interessante promover esse encontro. É muito importante, para a gente que está no início da carreira, tomar conhecimento dos nossos direitos e das nossas atribuições. Queremos trabalhar muito pela segurança do nosso estado”, disse.

O Sindicato se coloca à disposição no auxílio aos novos servidores e parabeniza a todos pela conquista realizada.

O desembargador federal Ney Bello proferiu, na manhã desta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, uma palestra sobre o tema “O STF e a Democracia”. Durante sua fala, o magistrado fez uma enfática defesa da importância do Poder Judiciário e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.

Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello também é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a abertura do evento destacando a importância da reflexão sobre o tema abordado pelo palestrante:

“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.

Logo no início de sua fala, o desembargador Ney Bello agradeceu o convite que lhe fora feito pela Assembleia, para proferir a palestra, e citou a ocorrência de sucessivas agressões e ataques ao Supremo Tribunal Federal, especialmente através das redes sociais.

“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.

EQUILÍBRIO

Durante a palestra, ao destacar o papel do STF na sociedade, o desembargador Ney Bello frisou ainda “a necessidade de tolerância e de compreensão do Judiciário como um ponto de equilíbrio nas forças políticas e a necessidade de respeitar as decisões judiciais e de caminhar para a estabilização do País. É importante compreender que o Supremo Tribunal Federal não legisla, não cria normas. O Supremo apenas arbitra conflitos. Criticar as instituições é natural e é bom que aconteça, a vigilância se faz necessária, agora, o que não é bom é pensar que a sociedade seria melhor do que sem o Poder Judiciário”, ressaltou o desembargador federal.

Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“A palestra foi muito importante para o momento que estamos vivendo. O desembargador Ney Bello é hoje, sem dúvida, um dos maiores juristas do País e nos agraciou com uma enriquecedora palestra”, declarou o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

O deputado Professor Marco Aurélio salientou que “foi uma palestra de excelência, com o desembargador Ney Bello, que tem um conhecimento técnico, teórico e prático acerca dos princípios constitucionais. E o tema por ele abordado é de extrema importância não só para os servidores da Casa, como também para toda a sociedade maranhense”.

Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.

A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Alema, deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.

Segundo Othelino Neto, o tema é de interesse de toda a sociedade e a Assembleia Legislativa preocupa-se, sobremaneira, com o avanço dos casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A matéria sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher.

“Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente da Casa.

Além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.

“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Alema.

Na manhã desta terça-feira (26), o Vereador Professor Sá Marques, em mais um pronunciamento na tribuna, falou à respeito da visita que fez na tarde desta segunda-feira (25), no bairro do Sacavém e Coheb do Sacavém, ao lado do Secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, onde destacou a conversa que teve com a população que estava presente, no que diz respeito ao aluguel social e um prédio que dificilmente conseguirão salvar devido às chuvas incomuns.

O parlamentar também chamou atenção da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, em relação ao muro de contenção da Beira Mar, pois o mesmo está com rachaduras não aparentes.

“Essa situação se torna preocupante, pois as rachaduras tem mais de um palmo de espessura, e se o muro cair será um problema muito sério na Beira Mar. Dou a sugestão para que sejam arrancadas as raízes da vegetação que se encontram no muro, e mais uma vez, faço um apelo para que o poder executivo municipal socorra com urgência a população ludovicense dessas fortes chuvas”, finalizou  Sá Marques.

Na manhã desta terça-feira (26), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar avanços da Universidade Estadual da Região Tocanitna – Uemasul, ao longo dos últimos dois anos. O parlamentar, que foi um dos grandes defensores da causa, fez questão de citar a criação da Universidade como uma das maiores conquistas da Região Tocantina.

“A Uemasul é o sonho de uma ruptura institucional. Desde o ano de 1998, quando iniciei o curso de matemática na UEMA, em Imperatriz, a palavra de ordem já era autonomia, sem a qual não seria possível desenvolver essa Universidade. Durante mais de duas décadas a UEMA, na Região Tocantina se resumiu a apenas dois campi: Imperatriz e Açailândia. Em Açailândia, inclusive, sem nenhum professor efetivo, em 15 anos”, lembrou o parlamentar.

Para Marco Aurélio, os últimos dois anos foram de extrema importância para a Uemasul, período em que foi votada a criação da universidade na Assembleia Legislativa, compromisso do Governador Flávio Dino. Passou pela realização de concursos para professores para os Campi de Imperatriz, Açailândia e Estreito, além da criação de novos cursos de graduação e na perspectiva da criação de novos cursos de pós-graduação.

Além da reforma completa e ampliação do campus do Centro, obra orçada em R$3,1 milhões e que teve papel fundamental do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, Imperatriz ganhará dois novos campi, o campus de Ciências da Saúde, que terá as obras iniciadas ainda este ano, logo após o término do processo licitatório e que abrigará os cursos de Medicina, Saúde Coletiva e Farmácia; e o campus de Ciências Agrárias, investimento de mais de R$ 11 milhões que será inaugurado ainda este ano. “Há muito tempo os cursos de veterinária, engenharia florestal e agronomia ficaram resumidos a um espaço muito pequeno, sem condições adequadas para a prática acadêmica. Com a nova área que está sendo construída ao lado do Parque de Exposições, cujo terreno foi doado pelo Sinrural, esses cursos e outros mais que ainda poderão ser criados, terão a possibilidade da realização da prática acadêmica ideal”, garantiu.

O parlamentar destacou o quanto a presença de toda a reitoria, seu corpo docente e administrativo tem feito, sobretudo pela proximidade da comunidade acadêmica e na resolução das demandas, algo impensável antes da mudança. Com um perfil arrojado e bastante articulada, a professora Elizabeth Fernandes se consolidou como uma excelente gestora nos dois anos como reitora da Uemasul.

Uma outra conquista que vale a pena ressaltar é a construção do Restaurante Popular e Universitário de Imperatriz, que serve mil refeições diárias para estudantes e moradores a um custo de R$ 3 reais, sendo que o estado subsidia quase o triplo do valor cobrado por cada refeição.

Além dos três campi de Imperatriz e o campus de Açailândia, que recebeu recebeu reforma, a Uemasul ganhará nos próximos meses o campus de Estreito, prédio construído e doado pela prefeitura do município e que conta com uma estrutura fantástica. A Uemasul de Estreito já nasce com dez professores efetivos, além de quatro cursos de graduação.

Em aparte ao discurso do deputado Marco Aurélio, o deputado Adelmo Soares (PCdoB), natural do município de Caxias, parabenizou a defesa da Uemasul e destacou que essa luta será exemplo para os parlamentares da região Leste lutarem pela criação da Uemaleste.

Marco Aurélio reiterou a importância da descentralização administrativa das universidades e revelou que em reuniões com os reitores Roberto Brandão (IFMA) e Nair Portela (UFMA), ambos defenderam essa descentralização como forma de fortalecer e expandir o alcance das instituições.

“Além de todos os ganhos para a região já citados ao longo do pronunciamento, nós temos já um projeto aprovado, no plano de desenvolvimento institucional dessa universidade que contempla a implantação de cinco polos de formação de professores em municípios da região: Amarante, Itinga, Vila Nova dos Martírios, Carolina e Porto Franco. Sem contar no curso de medicina, que já foi aprovado pelo conselho universitário e está em fase de implantação no campus de Imperatriz, algo sonhado por décadas e que só foi possível após essa nova perspectiva dada à região pelo governador Flávio Dino”, contou.

Por fim, Marco Aurélio parabenizou a coragem do governador em apostar no desenvolvimento do ensino superior da Região Tocantina, medida que se mostrou acertada e que dá uma nova perspectiva para os estudantes, além de servir de exemplo para que as demais regiões também alcancem a tão sonhada autonomia e o pleno desenvolvimento acadêmico. “Que bom que o tempo e o trabalho foram capazes de mostrar que o governo do estado e todos nós estávamos certos na luta pela Uemasul. Nossa Universidade é forte e se tornará ainda mais”, concluiu.

Chuvas mais fortes e intensas vão permanecer e a tendência é que ultrapassem a média climatológica prevista, o alerta é do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Segundo o chefe do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental, Gunter de Azevedo Reschke, da meia noite do dia 24 até às 9h, foram registrados 150 milímetros de chuvas. O acumulado de chuvas nas últimas 24 horas foi de 217 milímetros – que representa 49,2% da média climatológica prevista para o mês de março que é de 428 milímetros.

O alto volume de chuvas é causado pela ação da Zona de Convergência Intertropical, que está mais presente este ano, informa o meteorologista. “A ação deste sistema provoca chuvas mais volumosas e persistentes, abrangendo todo o Norte e Nordeste do país e é o principal sistema causador de chuvas no Maranhão”, ressalta. A zona atua de janeiro a abril e é responsável por 70% das chuvas no Maranhão.

Devido a esse fator, a média climatológica prevista para março já foi superada. Do dia 1º até às 9h de domingo foram 582 milímetros de chuvas na capital. “Ou seja, já choveu 26,4% a mais do previsto na média climatológica, nestes dias do mês. E vai chover ainda mais para os próximos dias”, alerta. Segundo as previsões, março deve ultrapassar os 600 milímetros de chuvas.

De acordo com o Núcleo Geoambiental da Uema, a capital contabilizou cinco anos consecutivos com chuvas abaixo do esperado – de 2012 a 2016; e outros dois anos com águas na média prevista – 2017 e 2018. A média climatológica anual para São Luís é de 2.290 e ficou 40% abaixo da média nestes períodos. Para 2019, a previsão é que alcance 2.500 milímetros até o final do ano – acima da média histórica.

“E temos ainda o mês de abril, que historicamente é o mais chuvoso do período no Maranhão, e que também deve ter a média climatológica de chuvas superada”, explica Gunter Reschke. Para abril, a previsão é de 476 milímetros, com maior incidência nos municípios do Centro-Norte do Maranhão, onde se encontra a capital.

Já está valendo o programa Cheque Cesta Básica, lançado pelo governador Flávio Dino, para direcionar recursos do ICMS aos maranhenses mais carentes. Neste primeiro ano de funcionamento do programa, o público-alvo são as grávidas. É o Cheque Cesta Básica – Gestante.

O valor destinado a cada gestante inscrita e aprovada no programa será de R$ 900. A ideia é estimular a ida das gestantes de baixa renda às consultas de pré-natal. Essas consultas são fundamentais para combater a mortalidade infantil e materna.

A meta é que as gestantes compareçam a pelo menos seis consultas pré-natais. Veja os principais pontos sobre o programa:

De onde vem o dinheiro?
– Do ICMS de produtos da cesta básica. Esses valores voltarão diretamente à população.

Quem pode participar?
– Mulheres com até 12 semanas de gravidez.
– A renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo.

Como se inscrever?
– O cadastro será feito pelas secretarias municipais de saúde.
– Os municípios, portanto, precisam aderir ao programa antes de cadastrar as gestantes.
– As gestantes precisam procurar a rede municipal de saúde para fazer o cadastro.

Como receber?
– Serão 9 parcelas de R$ 100.
– A cada consulta de pré-natal, será liberado crédito de R$ 100 em cartão bancário do programa.
– Serão seis parcelas de R$ 100 durante o pré-natal, caso a gestante compareça a pelo menos seis consultas.
– Após o nascimento da criança, serão mais três parcelas de R$ 100.
– As parcelas após o nascimento exigem o registro e a vacinação da criança.