A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, outras três pessoas e a Funerária São João, foram condenadas pela Justiça do Maranhão por fraudes em licitação e por desviar R$ 135 mil na compra de caixões feitos irregularmente. Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ por exibir uma vida luxuosa nas redes sociais, enquanto exercia o cargo de prefeita. Vale ressaltar que, no último dia 19 de Fevereiro, a ex-gestora sofreu uma nova condenação, conforme noticiado neste Blog (reveja aqui).
Além de Lidiane, foram condenados o ex-secretário de articulação política, Humberto Dantas; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite a Funerária São João, que é de propriedade de Lidiane. Todos eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal.
A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, condenou os réus a ressarcir R$ 135 mil que foram desviados, com juros e correção monetária. Além disso, Lidiane a as outras quatro pessoas tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos, proibidos de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e devem pagar uma multa equivalente a duas vezes o valor do dano.
De acordo com a decisão, foram constatadas inúmeras irregularidades cometidas pelo Pregão Presencial nº 21/2013, que deram indícios que os cinco condenados forjaram uma licitação para realizar os desvios de verbas. Entre as irregularidades, estão a ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação, divergência na descrição do objeto da licitação e os que constam no Termo de Referência e no edital, dentre outras.
As quatro pessoas teriam funções específicas na fraude da licitação, segundo a condenação. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro de Lidiane, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do município e Lidiane Leite, assinava os documentos necessários para transparecer que o processo estava sendo realizado legalmente.
Marcos Fae Ferreira, era pregoeiro municipal de Bom Jardim e emitia atas com dados falsos ou omitindo detalhes para demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. Já Rosyvane Silva Leite, proprietária da funerária São João junto com Lidiane, agia com os demais condenados e se beneficiava das verbas por meio do contratado da sua empresa com o município.
Ainda de acordo com o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, o contratado entre a prefeitura de Bom Jardim e a funerária São João era no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 uras funerárias populares, sendo 25 do tipo “luxo” e 20 “superluxo”, que tinham quantidade acima do necessário par ao município. Além disso, os caixões também foram divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.
“Administrador de profissão, blogueiro por opção e boêmio de paixão. “O essencial é invisível aos olhos”… Robert Lobato!
Nunca pensei em fazer uma postagem dessas e é com muita tristeza e ainda sem acreditar, que comunico aos leitores deste Blog, a trágica e repentina morte do meu querido amigo e também blogueiro, Robert Lobato. A notícia chegou de uma forma totalmente inesperada, pois Bob, como era conhecido e chamado, estava bem de saúde. Mas, nesta fatídica tarde de domingo (24), ele se encontrava em Brasília, na companhia de alguns amigos, e depois do almoço, foi nadar, onde tentou atravessar um riacho.
De acordo com informações do G1 do Distrito Federal, ele, infelizmente, não conseguiu chegar ao seu destino e morreu afogado nesse riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, na Capital Federal.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e ainda tentou ressuscitar Robert, mas foi em vão. Ele não resistiu. Robert era muito querido na blogosfera maranhense, de um perfil observador, ao mesmo tempo, alegre e muito divertido. Era impossível sentir raiva dele. De sorriso aberto, era figura fácil em todas as rodas de conversas, fosse aliados políticos ou não.
Sem dúvida nenhuma, fará uma falta enorme em nossas vidas.
Descanse em paz, meu amigo! Agora são os anjos que ouvirão suas gargalhadas!
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís, a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.
O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.
Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.
“Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).
Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.
De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.
“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.
Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.
“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.
O governador Flávio Dino anunciou, em rede social pessoal, para terça-feira (26), o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de fevereiro de 2019.
De acordo com o Decreto nº 34.655, de 15 de janeiro de 2019, o pagamento dos servidores públicos do Estado estava previsto para ocorrer no dia 4 de março mas, por haver viabilidade financeira, pôde ser antecipado.
Contracheque
A versão digital do contracheque de fevereiro já está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo dos campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.
A senha, também, pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 98789-8748 (Oi) e (98) 98331-8319 (Tim), devido à indisponibilidade temporária dos telefones fixos, causada por problemas técnicos. É importante observar que o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.

Nem a chuva que caiu em São Luís neste sábado (23), tirou a animação e o brilho de mais uma edição da já consagrada festa carnavalesca “Amigos do Chopp”, realizada, mais uma vez, na Associação Casa de Lili, no bairro do João Paulo.
O evento, que tem o apoio total do Vereador Sá Marques, contou com as participações das bandas Marabatuk, Tagarela e do cantor Andson Mendonça, que não deixou ninguém parado com seu ritmo dançante e alegre.
O Bloco “Amigos do Chopp” é uma realização da MX Produções e todos os anos, dá a largada oficial para o Carnaval do Maranhão!




Nesta segunda-feira (25), o governador do Maranhão, Flávio Dino, dará posse a novos secretários de Estado, bem com a novos presidentes de órgãos estaduais. A cerimônia de posse será realizada a partir das 10h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.
Conheça os novos secretários:
Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.
Secretaria da Mulher (SEMU) – Ana Mendonça, deputada estadual.
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.
Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Secretaria de Esporte e Lazer (SEDEL) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual
Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães, ex-secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores.
Secretaria de Turismo (SETUR) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.
Companhia Maranhense de Gás (GASMAR) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.
Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.
SERVIÇO:
O QUÊ: Posse dos novos gestores e secretários de Estado.
QUANDO: Nesta segunda-feira (25), às 10h.
ONDE: Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), São Luís.
A folia e a diversão prometem marcar presença neste final de semana durante a temporada pré-carnavalesca. A programação começa nesta sexta-feira (22) e promete divertir uma multidão de foliões em vários pontos da capital.
Na sexta (22), a festa começa a partir das 18h na Praça Nauro Machado, no centro de São Luís, com blocos tradicionais, ritmistas da Madre Deus e Jegue Folia como a última atração.
A programação continua no sábado (23) na Avenida Beira Mar, a partir das 16h, com o bloco Só Safados, que promete movimentar vários foliões. Em seguida, a programação conta com a presença dos blocos alternativos Batuque das Onças e Maratuque Upaon Açu.
Para fechar o final de semana, no domingo (24), a folia inicia a partir das 17 h na Madre Deus, com o grupo e blocos tradicionais.
Veja a programação completa:
- 18h – Espinha de Bacalhau
- 19h – Bloco Tradicional Os Tremendões
- 20h – Bloco Afro Officina Afro
- 21h – Ritmistas da Madre Deus
- 22h – Jegue Folia
- 16h – Só Safados
- 17h – Bloco Alternativo Batuque das Onças
- 18h – Bloco Alternativo Maratuque Upaon Açu
Madre Deus/ Largo do Caroçudo
- 18h – Grupo Magia
- 19h – Grupo Namoral
- 20h – Samba da Feirinha
- 21h – Grupo Apoteose
Madre Deus/ Beco do Gavião
- 17h – Grupo Palmares
- 18h – Bloco Tradicional Os Gladiadores
- 19h – Bloco Afro Abibiman
- 20h – Escola de Samba Unidos de Fátima
- 21h – Grupo Groovaê
O vereador Sá Marques, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e dos parlamentares Antônio Garcez e Pavão Filho, que é líder do Governo na Câmara, percorreu e vistoriou ruas de bairros de São Luís, onde iniciou um novo momento, que, segundo ele, é uma arrancada de uma nova postura dos vereadores de visitar as comunidades e ver de perto a problemática no sentido de viabilizar saneamento básico e infraestrutura, a exemplo de revestimento asfáltico nos bairros. A vistoria aconteceu na manhã desta sexta-feira (22).
Rua da Cerâmica, Antonio Bayma, Viva João Paulo, Estrada da vitória, Duque de caxias, Avenida São Marçal e Riachuelo, situadas nos bairros do Caratatiua, João Paulo, Apeadouro, Alemanha, Jordoa e adjancência, foram alguns dos locais visitados pelos vereadores.

O presidente Osmar Filho, que fez questão de acompanhar pessoalmente a comitiva e ver a situação de perto, se prontificou em buscar melhorias, junto ao executivo municipal, para resolver esses problemas que tanto prejudicam os ludovicenses.
De acordo com Sá Marques, a ideia agora é intensificar essas visitas no sentido de trabalhar cada vez mais para melhorar a qualidade de vida da população.
“Essas melhorias as quais estamos buscando são pleitos da sociedade, entre requerimentos e indicações apresentados ao executivo municipal e estadual nesses dois anos de mandato. Acredito que, a partir desse novo momento, conseguiremos mais benefícios e claro, quem ganha, é o povo”, destacou o vereador.



Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial da Legislação Maranhense”.
De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.
Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.
Exposição
Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial da Legislação Maranhense”.
O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial da Legislação Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.
As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.
Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.
Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.
Livros centenários
Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.
O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.
O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.
A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.