A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.

Os valores por Município estão detalhados na nota técnica FPM – 3º decêndio de dezembro de 2019. Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Conquista Municipalista
Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra.

Confederação Nacional dos Municípios

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2020 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 686/2019.

Diferente do ano de 2019, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020 seja junto com a primeira cota do imposto, apenas no mês de março.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2020, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 janeiro de 2020 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2020 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Sefaz.

A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras. Os números correspondem a um aumento de 40% em relação ao ano passado, que foi totalizado em 1534, e de  24% em comparação ao ano retrasado, totalizado em 3.006.

No relatório, além do quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), constam ainda números de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões Técnicas

O relatório apresenta também o aumento da produtividade das diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, o que resultou em um proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas.

De acordo com o balanço da Diretoria Legislativa, as comissões técnicas realizaram, no total, 157 reuniões ordinárias e encaminharam 886 proposições. Os números apontam um aumento de 58,58% em relação a 2018, quando foram realizados 99 encontros. Foram realizadas ainda 22 audiências públicas e 6 visitas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, uma das mais importantes da Casa, que julga a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições do Parlamento Estadual, realizou 33 reuniões ordinárias, 63 extraordinárias e uma audiência pública; apreciou 750 proposições e, além disso, emitiu 51 pareces verbais e 699 escritos.

Condução Positiva

Junto com os números, as ações no Legislativo apresentaram uma evolução considerável na atual Legislatura no que diz respeito à proximidade do Parlamento com a sociedade maranhense e no que concerne à harmonia entre os Poderes e órgãos autônomos e entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição.

Sob a liderança do presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), cada um dos parlamentares destinou emenda de R$ 100 mil, totalizando R$ 4,2 milhões destinados à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira. O Governo do Estado já liberou o pagamento, que será feito em seis parcelas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Outro destaque foi a realização do programa Assembleia em Ação, instituído por meio da Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. A Alema em Ação já passou pelos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, superando as expectativas a cada edição, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

Umas das marcas da legislatura atual é discutir temas em destaque no cenário local, assim como no plano nacional, que afetam diretamente o cidadão maranhense. Para falar sobre Reforma Tributária, por exemplo, a Alema deu início ao primeiro ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, que contou com esclarecimentos dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, uns dos mais renomados do país.

Antes de ser apreciada, a Reforma da Previdência foi outro tema em nível nacional amplamente discutido. Othelino Neto, como presidente do ParlaNordeste, passou por vários estados da Região, junto ao Colegiado, defendendo o posicionamento do grupo em prol dos nordestinos.

Outro destaque em 2019 foi a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria é um exemplo, dentre outras ações concretas da Assembleia Legislativa do Maranhão, em defesa da integridade da mulher.

Durante o fim de semana, o mutirão de cirurgias de pele beneficiou dez pacientes do Hospital de Câncer do Maranhão. A iniciativa visa reduzir o tempo de espera por procedimentos cirúrgicos na unidade que é referência no tratamento de pacientes oncológicos na rede de Secretaria de Estado da Saúde.

A ação beneficia diretamente pacientes como o aposentado Melquides Nunes Gomes, 72 anos, que antecipou em um mês a cirurgia de duas lesões no tórax. “Em 30 minutos, retiraram o tumor que começou só como um sinal, uma verruga há um ano, e que tinha se tornado pior”, conta.

Segundo a cirurgiã dermatológica do Hospital de Câncer do Maranhão, Cássia Leite, a agilidade no tratamento e na cirurgia são fatores essenciais para que tumores desse tipo não cresçam e para que se mantenha a possibilidade de operá-los enquanto há grandes chances de cura sem provocar deformidades.

“Somos unidade de referência no SUS e todos os dias ingressam novos pacientes com tumores. Por isso, é tão importante que ocorra este esforço para acelerar a resolução dos problemas das pessoas”, explicou.

O mutirão de cirurgias de pele zerou a fila de pacientes à espera do procedimento no Hospital de Câncer do Maranhão.

Atendimento Humanizado

O Hospital de Câncer do Maranhão organizou um sistema de acolhimento ao paciente que prevê a atuação de uma equipe multidisciplinar desde a primeira consulta até a retirada dos pontos pós-cirurgias e finalização do tratamento.

“Nós contamos com diversos profissionais qualificados na assistência ao paciente. Estamos trabalhando para que mais pacientes sejam beneficiados e que possam realizar os procedimentos eletivos em curto espaço de tempo e buscar a melhoria da qualidade da assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde”, destacou a diretora geral da unidade, Ana Flávia Lustosa.

Os servidores da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN, Eduardo Henrique Pereira (Secretário Adjunto do Tesouro), Jainne Soares Coutinho (Assessora de Planejamento da Superintendência de Normas – SPLAN), e Matheus Pedrosa Carneiro (estagiário da Superintendência de Assuntos Fiscais – SAFI), foram os grandes vencedores do Prêmio Maranhão de Economia 2019, que conta com 3 (três) categorias de trabalhos. Na categoria Dissertação de Mestrado, o premiado foi Eduardo Pereira com a pesquisa sobre “O Impacto do Regime Próprio de Previdência no Executivo Maranhense”.

A economista Jainne Coutinho, que se formou no início deste ano, foi a grande vencedora na categoria Monografia, com a seguinte temática: “Análise da cadeia produtiva da avicultura no Maranhão no período de 2007 a 2017 e perspectivas para os próximos anos”. Já o estagiário da SAFI, Matheus Pedrosa Carneiro, garantiu o primeiro lugar na categoria Artigo Científico, apresentando um trabalho sobre “Investimento direto estrangeiro”.

Durante o evento de premiação os vencedores receberam valores em dinheiro e certificado de honra ao mérito. A cerimônia de premiação aconteceu na última sexta-feira (13), na sede da Associação dos Auditores Fiscais. O subsecretário da Seplan, Marcello Duailibe, o secretário-adjunto Roberto Matos e parte da equipe da Secretaria prestigiaram o evento.

PRÊMIO MARANHÃO DE ECONOMIA 2019

O prêmio é uma iniciativa do Conselho Regional de Economia – CORECON/MA que se propõe a incentivar a investigação científico-econômica, assim como estimular economistas e estudantes de economia a desenvolverem pesquisas voltadas para o conhecimento da realidade maranhense. A premiação também conta com a parceria do Conselho Federal de Economia.

O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) tem reforçado seu apoio à saúde da população de Imperatriz e região. Neste ano de 2019, foi o parlamentar estadual que mais destinou recursos para esse a saúde. As emendas do deputado garantiram a realização de mutirões que desafogaram as filas de hospitais de toda a região. Ao todo, destinou cerca R$1,1 milhão em emendas para essa área, apenas em 2019.

Durante o seu primeiro mandato de deputado, Marco Aurélio já havia destinado outra emenda de R$1,150 milhão para garantir a abertura da UPA do São José, em Imperatriz. A medida ajudou a desafogar a o sistema público e garantiu atendimento para uma região desassistida.

Foram R$ 600 mil para a realização de mutirão de cirurgias eletivas, que se traduziram em centenas de intervenções cirúrgicas oftalmológicas, ginecológicas e de cirurgias gerais, realizadas entre os meses de setembro, outubro e novembro. Nessa primeira etapa, ainda serão feitas cirurgias de próstata. O deputado destinou também R$ 150 mil para a realização de um mutirão de biópsias, que também já irá iniciar.

“Este ano, a quase totalidade de minhas emendas parlamentares foi destinada à realização de cirurgias eletivas, o que me deixou muito feliz por ver centenas de pessoas sendo bem atendidas”, disse o parlamentar.

Para finalizar o ano, o deputado anunciou, na quarta-feira (18), mais R$ 400 mil reais para a execução de um novo mutirão, também para a realização de cirurgias oftalmológicas. “Serão quase 500 cirurgias de catarata e pterígio, que diminuirão as filas existentes, melhorando a qualidade de vida de tantos irmãos e irmãs. Agradeço o apoio do governador Flávio Dino, do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, e de toda a equipe que se dedicou para a construção dessa forte parceria”, acrescentou.

O secretário Carlos Lula agradeceu a parceria com o deputado Marco Aurélio, que, inclusive, abriu portas para que outros parlamentares tomassem a mesma iniciativa. “O deputado Marco Aurélio tem sido um parceiro importante da Secretaria de Saúde, além de ser um pioneiro na Assembleia Legislativa. Sua iniciativa encorajou os demais parlamentares, que também passaram a destinar emendas para que pudéssemos realizar mutirões e ações de extrema importância para a saúde em todo o Maranhão”, disse.

Cinco novas ambulâncias foram doadas nessa quarta-feira (18) pela Vale ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, em uma cerimônia realizada no Palácio dos Leões. Estiveram presentes o gerente executivo de Operações Portuárias da Vale, Roberto Di Biase, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela.

Esta é a segunda parte da entrega de equipamentos fruto de um Termo de Cooperação assinado pelo governador Flávio Dino e pelo diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, em julho, e que tem como propósito o reconhecimento aos serviços prestados pela corporação à população do estado.

Estão previstas ainda a doação de novas embarcações de salvamento, botes infláveis, equipamentos de combate a incêndio, caminhões de combate a incêndio, e caminhonetes, totalizando o valor de R$ 8,14 milhões.

“Este aparelhamento vai contribuir para ampliar a capacidade de trabalho das equipes de resgate, além de garantir maior agilidade, tecnologia e segurança, o que melhora a qualidade do serviço prestado aos maranhenses. As novas ambulâncias e os demais equipamentos serão distribuídos às unidades em várias cidades do Maranhão, para ações de salvamento. É mais uma parceria importante do Governo do Estado que reflete em melhorias à população maranhense”, pontuou o governador Flávio Dino.

O gerente executivo de Operações Portuárias da Vale, Roberto Di Biase, destacou a importância do alinhamento com o Estado. “É um orgulho realizar essa parceria com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, que presta um serviço essencial à toda população maranhense. Essa doação representa um incremento de 30% na frota de ambulâncias da Corporação no Maranhão, que atualmente dispõe de 15 unidades”, destacou.

Estiveram presentes ao evento o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela; a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla; militares do Corpo de Bombeiros; e executivos da Vale.

Operações de resgate e salvamento

Ambulâncias têm estrutura disponível para montagem de UTIs Móveis (Foto: Karlos Geromy)

As ambulâncias doadas têm estrutura disponível para montagem de UTIs Móveis. Contam com maca com pés retráteis, com colchonete, cinto de segurança e sistema de travamento; banco do paramédico tipo poltrona, com encosto de cabeça integrado, dispositivo giratório e com cinto de segurança abdominal na cabeceira da maca; mobiliário interno, a exemplo de balcão com local para acondicionamento dos equipamentos médicos, prancha de remoção, bateria auxiliar e inversor; armário para cilindros de oxigênio; banco tipo baú para três lugares com cintos de segurança, na lateral direita do ambulatório, para guarda de material de salvamento; régua de oxigênio com fluxômetro, máscara nebulizadora, aspirador e umidificador, além de cadeira de rodas dobrável e prancha de imobilização com cintos.

O comandante do Corpo de Bombeiros afirmou que os equipamentos devem ser utilizadas para o suporte avançado, como UTIs Móveis. “As ambulâncias atenderão a São Luís e região metropolitana, em solicitações de emergências, principalmente a acidentes automobilísticos, mas também na prevenção em apoio a eventos diversos e aos resgates”, destacou.

Jet skis

No mês passado, foram entregues cinco novos jet skis, o que trouxe mais agilidade nos atendimentos preventivos e dobrou a capacidade de atendimento do Corpo de Bombeiros com este tipo de equipamento de salvamento aquático.

Em mais uma  edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta terça-feira (17), o presidente  da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do I Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão, realizado na última sexta-feira (13); ressaltou a inauguração da MA-270, que liga os municípios de Sucupira do Norte a Pastos Bons; e criticou veementemente a agressão verbal do presidente Jair Bolsonaro ao educador Paulo Freire.

“A convite da União de Vereadores e Câmara do Maranhão, participei do I Fórum da Mulher Vereadora, um evento muito importante. Na Assembleia, temos nove vagas na Mesa Diretora. Destas, cinco são de deputadas, ou seja, elas são a maioria. Também instalamos na Casa a Procuradoria da Mulher, que atua, principalmente, no combate à violência de gênero, um problema ainda muito alarmante no país, o que nos levou a aprovar, por unanimidade, uma resolução proibindo a nomeação de homens condenados por violência doméstica. Com esta iniciativa, a Assembleia do Maranhão é a primeira do Brasil a criar esta vedação legal”, pontuou o parlamentar.

Também no podcast, Othelino Neto informou que participou, no sábado (14), da inauguração da nova estrada que liga Sucupira do Norte a Pastos Bons. Trata-se da MA-270, no trecho que vai do km 01, entrada da BR-230, até Pastos Bons.

“Acompanhei a entrega dessa importante obra que é de vital importância para aquela região. Pude observar os semblantes felizes do povo, dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas que ali estavam. Foi mais uma demonstração das ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino, em benefício da população maranhense, apesar da crise vivenciada no país”, ressaltou o parlamentar.

Com relação à postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, que classificou de energúmeno o educador Paulo Freire, o dirigente do Legislativo do Maranhão foi bastante enfático: “Isso é mais uma demonstração do destempero verbal do presidente do Brasil. Mas ele não consegue desclassificar um homem da envergadura de Paulo Freire, educador premiado nacional e internacionalmente, cuja obra é orgulho para todos nós brasileiros”, finalizou.

A Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário maranhense no biênio (abril de 2020 a abril de 2022) foi definida nesta quarta-feira (18), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O presidente eleito pela Corte foi o desembargador Lourival Serejo. O futuro vice-presidente será o desembargador Bernardo Rodrigues. Completa o trio de eleitos o desembargador Paulo Velten, que será o corregedor-geral da Justiça. Os eleitos tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira útil de abril do próximo ano.

Na eleição para presidente, o desembargador Lourival Serejo obteve 16 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 14. Para vice-presidente, o desembargador Bernardo Rodrigues foi eleito com 25 votos. Os desembargadores Paulo Velten e Raimundo Melo aceitaram apenas compor a lista, sem intenção de voto, embora Melo tenha recebido dois votos. E para o cargo de corregedor-geral, Paulo Velten foi eleito com 16 votos, enquanto a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes recebeu 14 votos.

A sessão teve a participação de todos os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça. Inicialmente, o presidente da Corte concedeu a palavra aos dois candidatos ao cargo de presidente: Nelma Sarney e Lourival Serejo. Ambos agradeceram o apoio de seus pares para efetivação de suas candidaturas ao cargo mais alto do Judiciário maranhense.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou os magistrados escolhidos pelo colegiado para compor a Mesa Diretora no novo biênio e afirmou que a eleição representou uma vitória da Corte Estadual de Justiça, que, mais uma vez, deu um exemplo de democracia.

“Os desembargadores eleitos para a Mesa Diretora têm plena consciência da nova missão que passam a assumir a partir de abril no Poder Judiciário e trarão muito dos seus conhecimentos e vivências para desenvolver uma gestão de excelência, levando a Justiça às portas da sociedade, a quem devemos respeito e consideração”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.