Nesta segunda-feira (31), encerra o prazo para contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aproveitarem o benefício de redução de 10% do valor do imposto, em cota única.

Mais de 366 mil contribuintes já aproveitaram o benefício que encerra nesta segunda-feira, sendo a segunda prorrogação do calendário de pagamento do IPVA feito pelo Governo do Maranhão, a fim de oferecer aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do imposto, visto o atual quadro sanitário vivenciado no Estado.

Até o dia 31 de maio o contribuinte aproveita o desconto de 10% para pagamento a vista. Após essa data o pagamento pode ser feito em cota única, porém sem desconto, ou parcelado em 3 cotas.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota no mês de junho, julho e agosto, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar: portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento pode ser feito nos Bancos do Brasil, Bradesco ou Caixa Econômica, até a data de vencimento. Os contribuintes que forem correntistas do Banco do Brasil, possuem a opção de realizar o pagamento do IPVA 2021 também através do Caixa Eletrônico ou pelo aplicativo do banco. A opção está disponível no menu Pagamentos – Impostos e Taxas – Débitos de Veículos – Maranhão – IPVA.

Com o tema “Fomentando a cultura de Política Pública Baseada em Evidência em governos estaduais – Caso Maranhão e Espírito Santo”, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) vai promover um encontro em parceria com a Fundação Getúlio Vargas EESP Clear.

A ação, que acontece nesta segunda-feira (31), a partir das 10h,  faz parte da Semana de Avaliação gLOCAL 2021, que tem dois objetivos: a promoção e valorização do conhecimento global que impacta as práticas de monitoramento e avaliação (M&A) das políticas públicas locais e a troca de experiências locais, que influencia o pensamento global sobre os temas de M&A.

A atividade contará com a participação de Roberto Matos, secretário adjunto da Seplan, e de Gabriela Lacerda, gerente de Relações Institucionais na FGV EESP/Clear.

De acordo com Roberto Matos, o evento é de grande importância, uma vez que trará detalhes sobre as metodologias utilizadas pelos estados participantes, além de proporcionar troca de experiências entre os entes subnacionais.

“Aproveito para convidar toda a população para participar da Semana de Avaliação da Glocal. Trata-se de um evento internacional que contará com a presença de diversos atores unidos em prol da utilização de evidências em Políticas Públicas. Esta pauta, que tem se fortalecido diante da crise fiscal e do agravamento dos problemas públicos derivados da pandemia da Covid-19, visa aumentar a assertividade na utilização dos recursos públicos e elevar a qualidade de vida da população”, ressaltou o secretário-adjunto de Planejamento da Seplan, Roberto Matos.

As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.glocalevalweek.org/pt-pt/event-detail/21314

A Prefeitura de Raposa promoveu neste sábado (29), o Dia D da vacinação contra a covid-19. Foram contemplados caminhoneiros, trabalhadores industriais, trabalhadores de transporte coletivo e rodoviário, pessoas acima de 18 anos com deficiência e pessoas com 59 anos.

Para atender a demanda, a Prefeitura inaugurou dois novos Centros de Vacinação, localizados na Escola Sarney Filho, no Centro da cidade e na Unidade Básica de Saúde da Boa Esperança, no Araçagy. O atendimento aconteceu ao longo de todo o dia e contou com a presença do prefeito Eudes Barros, vereadores, secretários municipais e o Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula.

“Essa parceria com o município de Raposa tem se destacado na imunização; a cidade tem vacinado muito rápido. Essa semana vieram 6 mil doses, é mais do que já tínhamos  mandado durante todos esses meses”, disse Carlos Lula.

Lula mais uma vez lembrou que a pandemia não acabou e alertou sobre os cuidados que devem continuar sendo rigorosamente seguidos. Logo depois, o secretário de Estado visitou o segundo ponto de vacinação, UBS Boa Esperança.

O prefeito Eudes Barros agradeceu a presença de Carlos Lula no Dia D da vacinação.

“O secretário tem nos dado total apoio nesse momento de dificuldade. Aqui, em Raposa, estamos tomando todas as medidas necessárias para conter o aumento de casos de coronavírus. E agora com as 6 mil doses que recebemos e os 5 mil testes, vamos fazer com que todos se vacinem o mais rápido possível”.

Ainda neste sábado (29), foi dia de testagem em massa, ação que visa monitorar e controlar a disseminação do vírus. A testagem foi aberta para todo o público acima de 18 anos; e não precisava apresentar os sintomas para realizar o teste.

Para a secretária municipal de Saúde, Lúcia Carvalho, ações como estas são muito significativas, pois “nesse momento delicado que vivemos, é importante fazer monitoramento do vírus, para que menos pessoas venham ser infectadas”. Ela também alertou a importância da população em aderir à vacinação contra a covid-19. “Não tenha medo, vacinas salvam vidas!”, disse.

Colaborando com a fala da secretária de Saúde, o secretário de Assistência Social, Romilson Froes ressaltou que a população deve ficar atenta ao calendário da vacinação. “É fundamental que as pessoas busquem os pontos de vacinação para tomar a dose do imunizante. A vacina foi estudada e está aí para nos ajudar”.

Dos 348 testes feitos, 33 deram positivo e 315 negativos.

Sempre trabalhando de forma ética e atuante, o presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire, Valderley Pereira da Silva, fez a entrega do Relatório de Transparência da Casa Legislativa, no Ministério Público do Município. Ele estava acompanhado do Procurador da Casa, Dr. Renato Ygor de Abreu. A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira (28).

De acordo com o chefe da Casa Legislativa Municipal, com a entrega do documento, cumpre-se com o dever de divulgação dos atos administrativos, previstos no Princípio da Publicidade.

“Nosso trabalho tem sido pautado no compromisso, respeito e zelo. Servir o nosso povo com transparência aos atos Administrativos e ao erário é também nossa missão“, enfatizou Vanderley Pereira.

O governador Flávio Dino anunciou hoje pela manhã, em mais uma coletiva de imprensa, a inclusão de profissionais da Comunicação na vacinação contra a Covid-19.

A imunização já começa a partir do dia 29 (sábado), e deve abranger todos os trabalhadores da área – desde jornalistas, a assessores de imprensa, passando por cinegrafistas, fotógrafos, diagramadores, etc.

Sem dúvida nenhuma, uma ótima notícia para se divulgar!

A Coordenação do Programa Nota Legal informa aos cadastrados que a solicitação de resgate de créditos para abatimento do valor do IPVA 2021 poderá ser realizada até domingo (30), prazo após o qual não será mais permitida a solicitação do abatimento do imposto com o crédito do Nota Legal.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta para aqueles que vão pagar com o benefício da redução de 10% em cota única até o dia 31 de maio, que a solicitação do abatimento dos créditos do Nota Legal deve ser feita até o dia 30, uma vez que é necessário o prazo de 24h para que o sistema processe a solicitação.

“Este prazo é recomendado, em virtude do sistema do IPVA precisar de, pelo menos, 24 horas para reconhecer a solicitação feita pelo usuário e incluir o valor no DARE para pagamento do imposto”, destacou o gestor do Programa Nota Legal, Luiz Neves.

O usuário cadastrado que realizar a solicitação dos créditos até o dia 30 de maio será beneficiado, no dia 31, com o desconto de 10% (cota única) + o valor do crédito Nota Legal disponível.

Contribuintes que vão pagar o IPVA 2021 parcelado e desejam utilizar seus créditos do Nota Legal para abatimento do imposto, devem fazer até 30 de maio.

O abatimento do IPVA somente será possível com a emissão do boleto para pagamento na rede credenciada, gerado no site da Sefaz.

O abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no Programa.

Os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso.

Como utilizar o benefício

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http://notalegal.sefaz.ma.gov.br/) e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido (até o limite de 50% do valor do IPVA). O boleto somente poderá ser gerado até 24 horas, contados da data de solicitação do abatimento.

Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

Para gerar o boleto de pagamento do IPVA, acesse o site da SEFAZ MA, na página IPVA, clicando em “IPVA 2021/Débitos Anteriores”, informe o RENAVAM e em “Consultar”. Imprima o boleto e pague na rede bancária credenciada até a data de vencimento.

O Governo do Estado iniciou, nesta quinta-feira (27), a vacinação de trabalhadores da Indústria contra Covid-19. Trabalhadores de empresas do setor estão sendo vacinados, considerando que esse grupo de profissionais foi incluído no Programa Nacional de Imunização (PNI) como prioritário. A ação integra as iniciativas do Governo do Maranhão para acelerar a imunização contra a Covid-19 no estado e minimizar os impactos da pandemia na economia.

O presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande, acompanhou a vacinação dos profissionais. “Viemos reforçar a responsabilidade que o Governo do Estado tem tido com a nossa população. Queríamos estar já com mais de 50% da nossa população vacinada, mas o governo tem como meta ajudar os municípios para que as vacinas cheguem o mais rapidamente possível no braço do maranhense. Por isso, estamos com essa força-tarefa, sempre com o cuidado de cumprir o Programa Nacional de Imunização”, comentou o presidente da Emserh, Marcos Grande.

A engenheira Mônica Cavalcanti Coutinho, 48 anos, foi a primeira a ser vacinada. “É uma benção a gente ter a oportunidade de ter a vacina, e aqui na empresa. Eu achei maravilhoso”, disse a engenheira.

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo; e o secretário adjunto de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, também acompanharam a ação.

“O trabalho desse setor é de grande relevância para que nós possamos ter movimentação econômica, geração de emprego e para que nós ocupemos um espaço importante tanto em âmbito de estado como de Brasil”, ressaltou Simplício Araújo.

O secretário adjunto de Articulação Institucional da SES, Tiago Fernandes, reforçou que a vacina é mais que uma dose de esperança. “Mesmo com as dificuldades que o Brasil tem passado com o acesso à vacina, temos esperança de que a gente possa estar ampliando a cobertura vacinal com algumas estratégias que estão sendo desenvolvidas, cumprindo o Programa Nacional de Imunização. Que a esperança que se instalou hoje aqui seja alastrada também para outras indústrias no Maranhão”, disse o secretário adjunto.

O prefeito Eudes Barros, que está em Brasília, participou nesta terça-feira (25), de uma reunião com o diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), a quem solicitou apoio para a ampliação da pavimentação asfáltica de estradas vicinais.

Seguindo a pauta, o gestor visitou os gabinetes de Senadores e Deputados Federais, assim como o Ministério da Saúde, Meio Ambiente e outros, para apresentar a situação do município e conseguir recursos e convênios. No registro acima, reunião produtiva entre o gestor municipal, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e a deputada estadual Detinha.

“Estou aqui com o objetivo de levar fortalecimento e desenvolvimento para a nossa querida cidade. Quero solicitar apoio junto a ministros e parlamentares, para garantir emendas e recursos que ajudem nosso município, que precisa muito neste momento de pandemia”, disse Eudes Barros.

Avançando no Plano Municipal de Vacinação, o prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (26), a abertura de mais um ponto de imunização contra Covid-19, que funcionará a partir desta quinta-feira (27). É o Drive-Thru na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A meta da Prefeitura é convocar pessoas de uma idade diferente por dia.

“A partir de agora estamos convocando por faixa etária, vacinando uma idade por dia. Com o drive-thru da UEMA, nossos cinco pontos estão prontos para que sigamos com a vacinação em massa da população. Aproveito para reforçar a importância do cadastramento na plataforma #VacinaSãoLuís, que nos ajuda a organizar e planejar a vacinação”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Atualmente, São Luís já conta com o Centro Municipal de Vacinação (CMV), no Pavilhão de Eventos no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; o drive-thru no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; e os dois espaços montados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA): o drive-thru e o Centro de Convenções. Todos os locais atendem das 8h às 18h.

Calendário

Com a chegada das novas doses a Prefeitura de São Luís avança no calendário. Nesta quinta-feira (27) serão vacinadas as pessoas de 57 anos; na sexta-feira (28) será a vez de quem tem 56 anos; no sábado (29) vacina o público de 55 anos. No domingo (30) acontece a segunda chamada para quem tem a partir de 55 anos e ainda não tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19.

Para evitar aglomerações, vacinam pela manhã os nascidos de janeiro a junho e à tarde os nascidos de julho a dezembro. Para se vacinar é preciso estar cadastrado na plataforma #VacinaSãoLuís (https://saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis). Quem tem de 50 a 54 anos também já pode se cadastrar e aguardar a convocação para receber a primeira dose do imunizante.

Felicidade

Enquanto São Luís amplia a vacinação, quem já tomou a primeira dose é só felicidade. É o caso do eletricista Josias Carvalho Alves, 58 anos. “É uma satisfação e felicidade muito grande poder se vacinar. É a garantia que a gente está protegido contra essa doença”.

A dona de casa Lindalva Pereira dos Santos, 58 anos, também já se vacinou e disse estar orando para que a vacina chegue logo a todos. “Eu estava com medo, mas agora que me vacinei estou muito feliz. Oro a Deus para que todos alcancem essa benção e fiquem bem”, disse.

ATENÇÃO AO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO

Quinta-feira (27): pessoas com 57 anos

Sexta-feira (28): pessoas com 56 anos

Sábado (29): pessoas com 55 anos

Domingo (30): segunda chamada para pessoas com mais de 55 anos

Uma tripulação composta por 38 indianos está hospedada em um hotel da capital, conforme anunciou o Governo do Maranhão, após ser comunicado sobre o fato pela Prefeitura de São Luís.

De acordo com o Governo Federal, a tripulação cumpriu os requisitos do protocolo para entrada em solo nacional, dentre os quais exame negativo de RT-PCR para Covid-19. No entanto, a gestão estadual enviou uma equipe para realizar nova testagem nos tripulantes, funcionários e hóspedes do referido hotel.

Os testes foram enviados para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA), para posterior envio ao Instituto Evandro Chagas, de acordo com o governo.

Um decreto será editado pelo governador Flávio Dino com uma camada adicional de fiscalização, em complementação ao trabalho do Governo Federal. Com isso, todos os navios, portos e hotéis passam a ser obrigados a notificar à Vigilância Sanitária Estadual os casos de embarque, desembarque e hospedagem de tripulantes estrangeiros que podem, eventualmente, implicar na proliferação de novas variantes do coronavírus.

Confira a nota do governo estadual na íntegra:

O Governo do Maranhão vem informar que:

1. Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Governo Federal, o controle e a autorização de embarque e desembarque no país, como determina o seu protocolo de maio de 2020;

2. Na tarde desta terça-feira (25), o Governo do Estado recebeu comunicação oficial da Prefeitura de São Luís informando a presença de uma tripulação composta por 38 indianos hospedados em hotel na capital que, segundo o Governo Federal, cumpriram os requisitos do protocolo para entrada em solo nacional, dentre os quais exame negativo de RT-PCR para Covid-19;

3. Tão logo informado pela prefeitura, o Governo do Maranhão enviou equipe que realizou testes do tipo RT-PCR nos tripulantes, funcionários e hóspedes do referido hotel;

4. A equipe da Vigilância Estadual encaminhou os testes para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA), para posterior envio ao Instituto Evandro Chagas;

5. Em face deste fato, mesmo respeitando que no caso de portos e aeroportos a fiscalização é federal, o governador do Estado está editando Decreto com uma camada adicional de fiscalização, em complementação ao trabalho do Governo Federal. Com isso, todos os navios, portos e hotéis passam a ser obrigados a notificar à Vigilância Sanitária Estadual os casos de embarque, desembarque e hospedagem de tripulantes estrangeiros que podem, eventualmente, implicar na proliferação de novas variantes do coronavírus.