Estimular o debate sobre a influência da reforma tributária brasileira no cenário maranhense será a missão da edição de 2024 da Semana do Economista no Maranhão.  Promovido pelo Conselho Regional de Economia do Maranhão (CORECON-MA), no auditório da UNDB, nesta terça-feira (13), a programação visa integrar profissionais, estudantes e interessados na área econômica para debater a temática. O evento será marcado por uma palestra da consultora econômica e sócia-diretora da Gibraltar Consulting, Zeina Latif. 

Zeina Latif, que é mestre e doutora em Economia pela Universidade de São Paulo, tem uma trajetória notável, com passagens pelo cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo e economista-chefe na XP Investimentos. Além disso, é colunista do jornal O Globo e autora do livro “Nós do Brasil: nossa herança e nossas escolhas”, publicado pela Editora Record. 

O tema reforma tributária será abordado pelo economista,  anfitrião do evento e presidente do CORECON-MA, Marcello Duailibe. Ele destaca que o encontro é uma oportunidade ímpar para a troca de conhecimentos e reflexões sobre o atual cenário econômico do Brasil, além delinear perspectivas futuras a respeito da temática. “O debate sobre a reforma tributária é uma discussão que garante à sociedade mais entendimento, por isso a importância da abertura do diálogo, dando oportunidade para mais especialistas explanar sobre a alteração tributária. O Brasil precisa transmutar esse modelo que é muito judicializado, complexo e que tem custo”, pontuou o presidente, que trará uma análise aprofundada dos impactos econômicos decorrentes das mudanças tributárias propostas. 

Organizada pelo CORECON, a palestra é uma iniciativa que busca promover o debate e o entendimento sobre os impactos da reforma tributária em curso no país.  “O evento é aberto ao público em geral, com foco em profissionais, estudantes e interessados na área econômica, sendo uma oportunidade para todos os interessados em compreender e se preparar para as mudanças que chegam no sistema tributário brasileiro”, reiterou Duailibe. 

Serviço: 

• Evento: Abertura da Semana do Economista 2024 

• Palestrante: Zeina Latif 

• Data: 13 de agosto de 2024 

• Horário: 19h 

• Local: Auditório da UNDB, São Luís – MA 

Marcello Duailibe
Presidente do CORECON-MA 

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, deflagrou, na manhã desta segunda-feira (12), a Operação Cela 03, para desarticular uma organização criminosa com ramificações nos estados do Maranhão e Piauí.

A operação tem como alvo membros da facção criminosa Bonde dos 40, envolvidos em atividades ilícitas como narcotráfico, lavagem de dinheiro, homicídios, roubos a instituições financeiras e de veículos, entre outros delitos.

A ação foi realizada simultaneamente nos estados do Maranhão, Piauí e Mato Grosso. Durante a operação, foram presos líderes da organização criminosa e indivíduos responsáveis pela guarda e ocultação de bens e valores.

Além disso, foram cumpridos mandados de prisão contra detentos que, mesmo encarcerados, continuavam a ordenar a prática de diversos crimes. O nome da operação faz referência ao fato de que um dos líderes da facção, mesmo preso em uma unidade penitenciária de São Luís, continuava a coordenar ações criminosas.

A operação contou com o apoio dos Gaecos do Piauí e Mato Grosso, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Piauí.

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), lançou o edital do Prêmio FAPEMA 2024. Uma das mais importantes premiações voltadas para a ciência e tecnologia no Estado, em sua 19ª edição, tem como tema ‘Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade para o Maranhão’, refletindo a crescente importância da pesquisa e inovação para o futuro do Estado e do país. As inscrições estão abertas até dia 29 de agosto. O edital com todas as informações está disponível em www.fapema.br.

O tema escolhido este ano, remete à tecnologia sustentável, que se tornou aliada na busca por respostas em diversas áreas do conhecimento, servindo de norte para o engajamento e conscientização da sociedade, além de promover práticas inovadoras e sustentáveis. “O Prêmio FAPEMA é uma oportunidade ímpar de reconhecer o trabalho excepcional, que está sendo realizado em nosso Estado. O tema deste ano é reflexo das tendências globais e uma diretriz para o nosso futuro. Estamos comprometidos em apoiar e valorizar a pesquisa e a inovação que contribuem diretamente para o avanço do nosso estado”, destaca, o presidente da Fundação, Nordman Wall.

Serão premiados 56 pesquisadores em oito categorias – Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior e Jornalismo Científico, que reconhecem os primeiros colocados – e, Pesquisador Júnior e Popvídeo Ciências, contemplando os três primeiros lugares. Além do valor em dinheiro, que varia de R$ 1.250,00 a R$ 6 mil, os premiados em cada categoria receberão troféu e certificado.

Os selecionados que obtiverem propostas na fase final, também serão homenageadas com Certificado de Menção Honrosa. A homenagem evidencia a produção científica no estado do Maranhão e reconhece os seus atores, pesquisadores, que desenvolvem soluções, utilizando as ferramentas disponíveis para fazer ciência, tecnologia e I
Inovação.

A cerimônia de premiação, que acontece em janeiro do próximo ano, promete ser um grande evento de celebração da ciência e inovação maranhense, avalia o diretor Científico da Fapema, Cristiano Capovilla. Ele também ressaltou o papel do prêmio na promoção de uma cultura da ciência no estado. “O prêmio é uma forma de incentivar a produção científica, tecnológica e de inovação no Maranhão, por meio do reconhecimento das ações de pesquisadores, inventores, extensionistas e jornalistas que tiveram e têm atuação de destaque no Estado”, enfatiza Capovilla.

Interessados em participar da 19ª edição do Prêmio FAPEMA, devem ficar atentos ao prazo de inscrição e preparar suas propostas. O prêmio continua a ser um marco de excelência e uma plataforma essencial para o crescimento da ciência e tecnologia no Maranhão. O edital completo, no site: www.fapema.br.

O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (9), com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A honraria foi proposta pelo deputado licenciado Rafael (PSB) em virtude dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado.

Comandada pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a concorrida solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Aparício Bandeira e de diversas autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o empresário Fernando Sarney; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Jorge Pavão Filho; o procurador de justiça Eduardo Nicolau; além dos deputados estaduais.

“Aparício Bandeira é uma personalidade importante para o Maranhão, pois é um grande servidor público. Há muito tempo ele vem ocupando lugares de destaque e alavancando grandes obras no Maranhão. Ele vem desenvolvendo um grande trabalho pelo nosso estado com maestria”, disse a deputada Iracema Vale, ao destacar os motivos que levaram o Parlamento estadual a aprovar a honraria ao homenageado.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Rafael (PSB), autor da proposição que concedeu a honraria. “Eu gostaria de homenagear, além de um homem público reconhecido pelo estado, um colega de profissão. Trata-se de um engenheiro civil que tem resultados expressivos. A prova é que hoje conduz com maestria a infraestrutura do nosso estado. Os homens públicos do Maranhão, em especial aqueles que sempre buscam a eficiência do serviço público, precisam ser referenciados”, afirmou o parlamentar.

Presente na sessão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) também destacou as qualidades profissionais de Aparício Bandeira. “Esse é um reconhecimento a uma pessoa que merece. Aparício tem serviço prestado em todo o estado do Maranhão por todos os cargos públicos que já passou. Ele verdadeiramente se entrega para aquilo que faz. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece esse homem público de forma justa”, pontuou.

“O Aparício conseguiu ter um envolvimento político e administrativo com o estado, sendo uma das poucas pessoas do Maranhão que conseguiu ter o respeito de todos. Ele é uma pessoa querida por todos os locais que ele passou. Além de contribuir de forma direta para o desenvolvimento do nosso estado, ele construiu as amizades e sendo um técnico que sempre priorizou o melhor para o estado”, destacou o deputado Roberto Costa (MDB)

Em seu discurso, Aparício Bandeira agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem. “Eu me sinto muito feliz e honrado após 35 anos de serviço público ser homenageado nesse dia tão importante. Eu me sinto gratificado e quero com isso dizer que essa honraria vai muito me dignificar”, assinalou.

Com a desistência de Isabelle Passinho por motivo de saúde, o Partido dos Trabalhadores deve indicar um outro nome para a vice da chapa do candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr.(PSB).

Durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desta quarta-feira (7/8), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, apresentou relatório de trabalho dos primeiros 100 dias de gestão, Biênio 2024/2026, com uma síntese das principais ações desenvolvidas no período. A iniciativa, que cumpre o princípio da transparência administrativa, foi apresentada aos desembargadores e desembargadoras que integram a Corte, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e para a sociedade em geral por meio de transmissão ao vivo pelo Youtube do TJMA.

Froz Sobrinho elencou as ações estratégicas e projetos direcionados ao aprimoramento e excelência administrativas, em especial a realização de reuniões com equipes de governança; celebração de termos de cooperação técnica; reestruturação das diretorias; apresentação e aprovação da lei que criou a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, entre outras. “Essas ações buscam fortalecer o Judiciário, criando um ambiente de trabalho mais dinâmico, transparente, e garantindo um atendimento mais eficaz à sociedade”, pontuou o presidente.

O presidente do TJ afirmou que além da continuidade dada ao trabalho da gestão anterior, conduzida pelo desembargador Paulo Velten (Biênio 2022/2024), a atual administração tem inovado em iniciativas que buscam ampliar a presença do Judiciário perante a sociedade com foco no alcance das metas, valorização e reconhecimento dos recursos humanos, ampliação do acesso à Justiça para as pessoas que mais precisam, e agilidade na tramitação dos processos judiciais e administrativos. “Estou muito feliz com o trabalho realizado desde a transição até esses primeiros 100 dias. É obrigação nossa administrar com dedicação plena, o que posso afirmar é que seguiremos com total compromisso e muitos resultados estão por vir”, frisou o desembargador Froz Sobrinho.

Na área de Tecnologia da Informação, o presidente da Corte destacou a fase final de implantação do projeto que reduz, consideravelmente, a possibilidade de paralisação, aumenta a confiabilidade e segurança dos circuitos de dados das unidades administrativas e judiciais da capital e do interior. Atualmente 127 unidades já possuem o sistema redundante implantado, sendo 27 na Comarca da Ilha de São Luís e 100 do interior do Estado. Todas as unidades devem ser atendidas até o final deste mês.

Outro ponto destacado pelo gestor, foi o aumento de 11,9% na produtividade mensal da Diretoria Judiciária, saltando de 60 para 71 mil processos/mês, com redução da taxa de congestionamento para 40%, dentre outras ações. Entre os meses de abril e junho, houve um acréscimo de mais de R$ 14 milhões na arrecadação do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), o que representa um superávit de 13,81% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados contribuem para ampliar a modernização do Judiciário maranhense.

Nos primeiros 100 dias foram beneficiados mais de 800 credores de precatórios, com pagamentos que somam mais de R$ 115 milhões, entre contemplados de prioridade institucional. Recentemente houve novo acordo direto entre o TJ e Governo estadual, que vai permitir mais de R$ 100 milhões em pagamentos.

Veja como foi a sessão clicando aqui.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023.

“Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.

A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.

O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame.

“A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.

Convocados

Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia.

“O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.

Sonho realizado

Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação.

“Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativa, estou trabalhando e podendo oferecer o melhor para minha família”, ressaltou.

A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, foi cassada pela Câmara Municipal durante sessão realizada nesta sexta-feira (9). Quinze vereadores votaram a favor da cassação e apenas quatro foram contra.

A denúncia contra a prefeita foi apresentada por uma cidadã luminense, em um contexto de graves denúncias de corrupção e irregularidades que comprometem Paula Azevedo.

Durante a sessão ordinária, a defesa de Paula se manifestou afirmando que não havia atos que comprovassem o dolo da gestora, que é investigada por improbidade administrativa. Ainda de acordo com a defesa, a prefeita está sofrendo uma acusação genérica.

Paula Azevedo estava afastada do cargo desde o dia 29 de maio, quando foi alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que determinava o afastamento por 50 dias. Depois disso, a prefeita conseguiu uma decisão liminar do desembargador Vicente de Castro, do TJ-MA, e voltou ao poder no dia 28 de junho. No mesmo dia, uma nova decisão, desta vez do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determinou um novo afastamento da gestora, por mais 90 dias.

“A violência doméstica é a antessala do feminicídio.” Com essa advertência, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, iniciou mais uma série de visitas técnicas às comarcas do estado, realizadas entre os dias 6 e 8 de agosto. As visitas incluíram as cidades de Chapadinha, Coroatá, Timbiras, Codó, Buriti e Brejo, e tiveram como objetivo reforçar a importância da produtividade, especialmente da priorização das ações penais, entre os(as) magistrados(as) locais.

Em Chapadinha, o desembargador reuniu-se com as juízas Verônica Rodrigues Tristão Calmon, da 1ª Vara, e Welinne de Souza Coelho, da 2ª Vara. Durante o encontro, o corregedor detalhou o trabalho desenvolvido pela Corregedoria nos três primeiros meses de sua gestão, que já incluiu visitas a 28 comarcas. Ele destacou a elaboração de um diagnóstico preciso dos principais problemas enfrentados pelas unidades judiciais, com foco especial nas que apresentam maiores índices de criticidade.

No segundo dia de visita, em Coroatá, o corregedor foi recebido pela juíza Anelise Reginato, da 1ª Vara, e pelo juiz Duarte Henrique, da 2ª Vara. Durante a visita, José Luiz Oliveira de Almeida enfatizou a produtividade como seu principal lema de gestão e apresentou a metodologia de trabalho adotada, com o intuito de alcançar todas as regiões do Estado.

“O projeto principal da nossa gestão é o Produtividade Extraordinária. A partir dele, teremos o analista judiciário extraordinário, o juiz extraordinário, o oficial de justiça extraordinário e a secretaria extraordinária. São quatro iniciativas que derivam do projeto-mãe, que é a produtividade. A produtividade ordinária é aquela que vocês já realizam. A extraordinária é a que vamos desenvolver juntos, com essa equipe excepcional de servidores e juízes que contribuirão conosco”, explicou o desembargador.

A juíza Anelise Reginato ressaltou a importância da visita do corregedor às comarcas. “É muito importante para nós receber essa visita, esse diálogo pessoalmente, corregedor, porque há situações que necessitam de um olhar mais próximo da gestão conosco, especialmente nas regiões mais distantes.”

Em Timbiras, o desembargador dialogou com o juiz Pablo Carvalho e Moura, responsável pela Vara Única da comarca. A conversa centrou-se na importância de manter o fluxo processual em andamento, por ser mais uma comarca com números sob controle, e garantir um atendimento eficiente à população local.

No município de Codó, José Luiz Oliveira de Almeida se reuniu com a juíza Elaile Silva Carvalho, o juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne e a juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, que atuam na 1ª, 2ª e 3ª Vara, respectivamente, além do juiz Iran Kurban Filho, do Juizado Especial Cível e Criminal. Durante a visita, os magistrados expuseram sobre a necessidade de avaliação para a criação de uma vara criminal na comarca, considerando a demanda local.

A visita continuou em Buriti, onde o corregedor se encontrou com o juiz Galtieri Mendes de Arruda, da Vara Única. O foco do diálogo foi a necessidade de melhorias estruturais e contribuições do magistrado para a otimização de sistemas utilizados pelo Poder Judiciário.

Essas visitas técnicas têm sido parte essencial da estratégia da Corregedoria para enfrentar os desafios do Judiciário maranhense, buscando promover uma gestão mais eficiente e comprometida com a justiça. Em Brejo, o desembargador reuniu-se com o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, da 1ª Vara.

CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 

Base da equipe de itinerância, no mesmo período, entre os dias 6 e 8 de agosto, a 1ª Vara de Vargem Grande foi correicionada com o objetivo de apurar informações diante das elevadas taxas de congestionamento e de processos paralisados há mais de 100 dias.  A juíza auxiliar da Corregedoria, Lavínia Macedo Coelho, coordenou os trabalhos.

A unidade conta com um acervo, em 24 de junho de 2024, de 13.373 processos, dos quais 6.856 estão parados na Secretaria e 21 paralisados no Gabinete, há mais de 100 dias. Além disso, conta com taxa de congestionamento na fase de conhecimento de 81,44% e na fase de execução de 92,13%.