A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a “Operação 18 Minutos”, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais investigam supostas fraudes em decisões judiciais para desviar recursos. Um chaveiro foi chamado nesta manhã para o Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do TJ-MA, no Centro de São Luís. Ele entrou e momentos depois deixou o prédio acompanhado de um policial. A operação também cumpre mandados na residência de um dos alvos.

Os servidores do TJ-MA acessam o prédio. Apenas o setor de informática havia sido interditado pela PF enquanto realizava a operação nesta manhã.

Os policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos Estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Medidas judiciais:

1. Mandado de Busca e Apreensão
53 – MA
1- RJ
1- PA

2. ⁠Sequestro e indisponibilidade de bens

3. ⁠Monitoração eletrônica

4. ⁠Proibição de acesso ou frequência no TJ-MA

5. ⁠Afastamento dos cargos

6. ⁠Proibição de contato entre os investigados

Veja os alvos da operação:

• Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa
• Desembargador Marcelino Everton Chaves
• Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
• Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
• Juíza Alice de Sousa Rocha
• Juiz Cristiano Simas de Sousa
• Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

TJ emite nota:

Por meio de nota, o TJ-MA informou que está colaborando com a “Operação 18 minutos” da PF. Leia na íntegra:

“O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”.

Na manhã desta quarta-feira, 14, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Paralelo II, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados pela prática de crimes de falsificação de documentos públicos e privados. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Timon.

A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon com o apoio do Gaeco, é um desdobramento da Operação Paralelo, realizada pelo próprio Gaeco-MA e a Polícia Civil, por meio do 1º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor) em dezembro de 2023. Ela apura um esquema de falsificação de RGs, CPFs, CNHs, certidões cartorárias, certidões de cursos superiores, boletos de impostos, atestados médicos, fraude do Exame de Ordem da OAB e diversos outros documentos que eram utilizados para a prática de outros crimes.

Para cumprimento dos 10 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Piauí e Tocantins, o MPMA contou com apoio dos Gaecos dos Ministérios Públicos do Piauí e Tocantins e das Polícias Civis do Maranhão e do Piauí. Também participaram da ação a Polícia Militar do Maranhão, que disponibilizou equipes do GOE, da Força Tática e da Rádio Patrulha do 11º BPM, assim como viabilizou o apoio da Companhia de Moto Patrulhamento Tático do 47º BPM. Além disso participou da operação a Polícia Militar piauiense, com equipes do Bope.

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento, no início da manhã desta nesta terça (13), a 13 mandados, de prisão e de busca e apreensão, relacionados às investigações sobre o assassinato do empresário Felipe Faccina Goulart, ocorrido em 2021, no município de Bacabeira. Dois irmãos foram presos por suspeita de envolvimento no crime durante a operação policial, denominado de Scarface.

Felipe Faccina Goulart, que era proprietário de uma rede de postos de combustíveis e de revenda de gás, foi morto com disparos de arma de fogo na região da cabeça, no Posto Afife, localizado no km 56 da rodovia BR-135, em Bacabeira. Ele foi surpreendido pelos criminosos enquanto estava na guarita do estabelecimento, minutos após descer de seu veículo.

As investigações indicam que o crime foi motivado por disputas comerciais, visando eliminar a concorrência no mercado de combustíveis. Um terceiro homem, também irmão dos dois indivíduos presos, é investigado por envolvimento no assassinato. Há um mandado de prisão contra ele, que segue foragido.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, enfatizou que os elementos da Operação Scarface vão colaborar para a elucidação do crime. “Essa operação visou colher elementos que levem ao esclarecimento desse assassinato. Além dos mandados de prisão, cumprimos 10 mandados de busca, sendo recolhidos diversos objetos. A partir de agora, vamos nos concentrar na análise de todo esse material apreendido para darmos os próximos passos dessa investigação até chegarmos à elucidação do caso” disse.

Entre os objetos localizados e apreendidos durante a execução dos 10 mandados de busca estão duas armas de fogo (revolveres de calibre .38 e .40), documentos, HDs, dinheiro e celulares, dentre outros materiais que serão analisados minuciosamente pela polícia.

O delegado George Marques, titular da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), disse que há fortes indícios da participação dos irmãos no crime. “A priori, as informações dão conta de que eles seriam as únicas pessoas que teriam motivo para praticar esse crime de homicídio. As informações foram contundentes nesse sentido e as investigações também corroboraram com esse pensamento”, frisou.

A vítima, ainda de acordo com o superintendente da SHPP, chegou a receber várias ameaças, inclusive anônimas, e um de seus postos foi alvo de disparos, antes do crime.

Os irmãos são donos de vários postos de combustíveis, que não integram uma mesma rede. No entanto, praticam o mesmo preço de revenda, que não se equiparava em nada com os que Felipe Faccina Goulart mantinha na região. “Existia, na verdade, um cartel incomodado com a política agressiva de preços da vítima”, complementou o delegado Ivônio Ribeiro, da SHPP, que conduz as investigações.

A Operação Scarface contou com a atuação conjunta de policiais das Superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI), da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), do Núcleo de Operações com Cães (NOC), além do Centro Tático Aéreo (CTA). Drones também foram utilizados durante a ação.

O professor Sá Marques (PSB) assumiu em definitivo uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Ele herda a cadeira deixada por Domingos Paz (DC), que teve o seu mandato cassado na manhã da última sexta-feira (09).

No início do ano, Sá Marques havia assumido mandato, na condição de suplente, em virtude da licença do titular do posto, vereador Octávio Soeiro, que já retornou às atividades.

Domingos Paz teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, após enfrentar processo por assédio e abuso contra mulheres. Ele negou as acusações e se colocou na condição de vítima de perseguição na Casa.

Paz chegou a anunciar renúncia de mandato, mas o pedido não foi aceito pela Mesa Diretora, que seguiu com a votação em Plenário do relatório que recomendava a cassação de mandato.

Ele foi cassado por 24 votos favoráveis e nenhum contrário, além de duas abstenções (Antônio Garcêz e Astro de Ogum) e dois parlamentares que não compareceram ao Plenário: Chaguinhas e Zeca Medeiros.

Nesta quarta-feira, 14, a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) realiza a abertura da exposição “Ecos da Memória”, do arquiteto e artista plástico Fernando Motta. Explorando o cotidiano sob a ótica artística, a mostra acontecerá no Salão Portugal, no Convento das Mercês, importante espaço localizado no Centro Histórico de São Luís, que tem desenvolvido ações em prol da democratização da arte, cultura e da educação.

Sob coordenação de Carminha Cabral Marques, curadoria e textos de Marco Antônio Lima, as obras despertam o espectador para a vivacidade presente entre as cenas do cotidiano e as contracenas da vida social, por meio dos traços livres e genuínos, repletos de essência e delicadeza.

Arquiteto com mais de 40 anos de atuação na área, Fernando Motta já desenvolveu ao longo de sua carreira inúmeras telas em óleo e aquarela. Suas composições revelam um toque único, realçando o diálogo entre as obras expostas, em um convite imersivo aos espectadores. Entre seus projetos recentes estão as séries de trabalhos como: “Divas” e “Mesas Postas”.

Motta se revela como um artista atual, através de uma pintura sem fronteiras e que transcende conceitos e limitações, com grande vigor, potência e autenticidade. “Ecos da Memória” ficará em cartaz no Salão Portugal até o dia 31 de agosto e tem entrada gratuita.

O Convento da Mercês está localizado na Rua da Palma, 502, Desterro, Centro Histórico de São Luís.

O governador Carlos Brandão recebeu no Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, o estudante maranhense Benedito Moreno, que teve a redação premiada pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. O encontro reuniu familiares e professores e coordenadores da escola onde Benedito estuda, o Colégio Militar Tiradentes I, no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

Sob a orientação da professora Fernanda Costa, o estudante teve sua redação selecionada entre os cerca de 35 mil alunos participantes de todo o mundo, para receber uma certificação da prestigiada Universidade de Oxford.

“Ficamos muito orgulhosos pelo prêmio que a redação do Benedito recebeu. Além de ser um reconhecimento do talento pessoal dele, isto mostra que estamos no caminho certo! A educação do Maranhão segue se destacando não apenas nos indicadores nacionais, mas também a nível mundial”, afirmou o governador durante o encontro.

A redação “A música mudou significativamente o curso da história?” foi escrita em inglês para competir no concurso. Benedito foi um dos poucos alunos brasileiros que teve a redação selecionada entre as redações de mais de 100 países.  De acordo com Fernanda Costa, professora de Arte do Colégio Militar Tiradentes I, Benedito é um aluno formidável.

“O texto dele traz um ensaio científico que une o conhecimento e o poder de persuasão na escrita, indo além de um currículo escolar convencional. Tê-lo como orientando foi uma grande alegria”, explicou a professora.

“A hierarquia e a disciplina dos colégios militares ajudam os estudantes a focarem nos estudos. Isso nos ajuda a ter êxitos, como o indicador positivo de que 80% dos egressos do nosso ensino médio obtêm aprovação para o ensino superior”, destacou o diretor de Ensino Regular da Polícia Militar do Maranhão, cel. Marcos Brito.

A família de Benedito também reconheceu a importância do ensino público. “A gente precisa reconhecer as qualidades da escola pública, principalmente das escolas militares. Meu sobrinho estudou lá desde o sexto ano, e esse prêmio internacional é motivo de orgulho para todos nós”, disse Eva Barros, tia do estudante.

O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.

A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024, nas quais serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.

“No caso aqui da nossa Assembleia Legislativa, a regra básica, amparada na legislação eleitoral, é que a cobertura jornalística fique restrita única e exclusivamente à atividade parlamentar dos deputados, durante todo o período eleitoral”, declarou Aristides.

Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.

Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.

Também passa a ser proibida a veiculação de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa, com alusão ou crítica a candidatos e partidos políticos. As exceções são justamente os programas jornalísticos, em que elogios e críticas podem ser feitas aos postulantes, desde que não se busque privilegiar um candidato em detrimento de outro.

Ao desrespeitar essas regras, previstas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras de TV e rádio ficam sujeitas à aplicação de multas. As resoluções do TSE também disciplinam os debates eleitorais feitos na televisão, rádio e internet.

Importante

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, disse que a reunião com o consultor legislativo Aristides Lobão Neto foi muito proveitosa, e contou com a presença de praticamente todos os profissionais da Comunicação.

“Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral”, frisou Jacqueline Heluy.

Ela observou que alguns deputados da Casa também são candidatos às próximas eleições municipais, o que requer cuidados específicos.

“Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.

O ex-vereador Domingos Paz (DC) tentou reverter sua cassação na Justiça, mas não conseguiu uma decisão favorável. No fim de semana, ele ajuizou um mandado de segurança com pedido de liminar, que foi negado pela juíza Suely Feitosa. Com essa decisão, a cassação do mandato de Paz permanece válida.

A cassação foi decretada na sexta-feira (9), após um processo na Câmara por quebra de decoro, em decorrência de denúncias de crimes sexuais contra mulheres.

Na sua petição, Paz solicitou a suspensão dos efeitos do Decreto-Lei nº 049/2024, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), que determinou a cassação de seu mandato. Ele alegou que o processo não foi concluído no prazo de 90 dias, mas a juíza refutou esse argumento.

“A notificação do acusado ocorreu em 14 de maio de 2024, e a decisão de cassação foi tomada em 9 de agosto de 2024, portanto, dentro do prazo legal de 90 dias. Não há ilegalidade no procedimento adotado pela Comissão Processante, e não há fundamentos suficientes para a concessão de liminar para suspender ou anular a decisão de cassação”, afirmou a juíza.

A juíza também considerou que o segundo argumento de Paz, que alegava quebra de imparcialidade dos julgadores, não era adequado para análise em mandado de segurança.

“Os argumentos sobre outros supostos vícios no processo, como a quebra de imparcialidade, não configuram uma violação a um direito líquido e certo que justifique a concessão de liminar”, acrescentou.

A titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a senhora Ana Carolina Marques Mitri, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (12), para prestar esclarecimentos sobre emendas parlamentares e contratações da pasta.

Por meio de ofício, a secretária municipal de saúde solicitou o agendamento do encontro para prestar explicações para outra data, alegando estar ausente das atividades da SEMUS por conta de viagem particular, desde o dia 6 de agosto.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB), autor do requerimento de convocação, lamentou a ausência de Ana Carolina Marques Mitri e ressaltou que o não comparecimento da secretária à Câmara, mesmo após ser convocada, tem ocorrido com frequência, o que atrapalha o desenvolvimento dos trabalhos na Casa Legislativa.

“Já se tornou uma rotina da secretária ser convocada e não comparecer. O vereador se elege exatamente para fiscalizar o erário, o nosso papel nesta Casa tem sido completamente constrangido, tem sido impedido”, afirmou.

Após ponderações, a Mesa Diretora da Câmara de São Luís decidiu ouvir a secretária municipal de saúde na manhã da próxima quarta-feira (14), junto com o Secretário Municipal de Assuntos Políticos, Márcio Andrade, que também vai prestar esclarecimentos em relação à destinação de emendas parlamentares.

A deputada estadual Solange Almeida tem se destacado por sua atuação em prol do povo maranhense, especialmente na cidade de Santa Inês. Com um mandato marcado por iniciativas voltadas ao cuidado das pessoas e à criação de leis essenciais para a população, Solange tem sido uma voz ativa na Assembleia Legislativa, trabalhando incansavelmente para garantir melhorias em diversas áreas, como saúde, educação e apoio social.

Ao longo de seu mandato, Solange Almeida apresentou 39 Projetos de Leis, dos quais 12 foram sancionados pelo governador Carlos Brandão e já estão em vigor no estado.

Entre as leis de maior impacto, destacam-se: – Equidade de Gênero nos Esportes: Uma lei que garante a igualdade no valor dos prêmios pagos a atletas homens e mulheres em competições organizadas pelo Governo do Estado, promovendo justiça e reconhecimento no esporte feminino. – Apoio a Mulheres com Endometriose: Outra importante legislação sancionada garante benefícios e suporte a mulheres que sofrem de endometriose, uma condição de saúde que afeta milhares de maranhenses.

Solange Almeida tem dado atenção especial à educação, principalmente em Santa Inês. Um exemplo disso é a destinação de R$ 1 milhão em emendas para a reforma do Centro de Ensino Leuda da Silva Cabral, uma escola referência na região, que, graças a esses recursos, será revitalizada para melhor atender os estudantes.

Na área da saúde, a deputada também destinou emendas parlamentares significativas para fortalecer o sistema de saúde em várias regiões:

– R$ 100 mil para o Hospital do Câncer Aldenora Belo: Solange contribuiu diretamente para o tratamento de pacientes oncológicos, reforçando a importância do acesso a cuidados especializados.

– R$ 50 mil para a Saúde Ortopédica em Imperatriz: Com esta emenda, a deputada garantiu recursos para melhorar o atendimento ortopédico em uma das principais cidades do estado.

– Mutirões de Cirurgias Oftalmológicas: Foram realizados três mutirões, com foco em cirurgias de catarata e pterígio, além de 2.200 consultas oftalmológicas que incluíram a distribuição gratuita de óculos para os pacientes.

Sempre preocupada com o bem-estar das famílias mais vulneráveis, a deputada destinou recursos para a distribuição de cestas básicas em várias cidades:

– R$ 168 mil em cestas básicas distribuídas em 2023 em Santa Inês e região.

– R$ 300 mil em cestas básicas previstas para 2024, que beneficiarão novamente famílias em Santa Inês.

Além disso, Solange foi responsável pela entrega de carrinhos do programa Minha Renda, um incentivo para que famílias empreendedoras possam iniciar ou fortalecer seus negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.

O compromisso de Solange com a saúde também garantiu duas novas ambulâncias para transporte de pacientes do Vale do Pindaré. Essa medida é fundamental para melhorar o atendimento emergencial e salvar vidas. Embora sua atuação se estenda por todo o estado, Solange Almeida tem um compromisso especial com Santa Inês. A atenção às demandas locais mostra seu empenho em promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população.

Com iniciativas que abrangem desde a criação de leis até a destinação de recursos essenciais para saúde, educação e apoio social, a deputada Solange Almeida tem se mostrado uma liderança comprometida com o futuro de Santa Inês e do Maranhão.