Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 09, o julgamento do vereador Domingos Paz (DC). O vereador, que enfrentava acusações por quebra de decoro parlamentar por suposto assédio sexual contra uma adolescente de 17 anos, teve seu mandato cassado por 24 dos votos em sessão extraordinária realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Comissão Processante   

A sessão extraordinária foi convocada a pedido do presidente da Comissão Processante, vereador Chico Carvalho (PSDB). A Comissão, que é composta ainda por Edson Gaguinho (PP) e Fátima Araújo (PCdoB), analisou em prazo regimental a representação por quebra de decoro parlamentar.

“Gostaria de dizer que nós enquanto Comissão Processante trabalhamos dentro do que diz a Resolução Administrativa nº 102/24. Evitamos inclusive aparecer na mídia para não sermos acusados de usar esta situação como trampolim político. Com certeza fizemos um relatório enxuto, buscando toda a documentação na Comissão de Ética”, declarou Carvalho.

Após a elaboração de relatório, o colegiado decidiu internamente por acatar a representação por três votos a zero, desse modo, o processo seguiu para apreciação do Plenário. No documento, a relatora do processo, Fátima Araújo aponta indícios de quebra de decoro e recomenda como punição a cassação do mandato.

“A análise das provas sugere que o comportamento do vereador Domingos Paz apresenta indícios de violação dos princípios éticos e morais que devem nortear a conduta de um parlamentar… Portanto, configura-se como quebra de decoro parlamentar e prejudica a confiança nas instituições públicas”, conforme trecho do relatório.

Renúncia

O acusado teve a oportunidade de se manifestar publicamente. Sobre as denúncias, Paz as classificou como mentirosas e infundadas, e falou ainda em perseguição política. “Aqui não tem nada de opinião pública, aqui se tem um grupo orquestrado e fazendo trampolim para a campanha. Enquanto fazem injustiça, Deus fará justiça no dia 06 de outubro”, discursou.

Durante sua manifestação, Domingos Paz chegou a anunciar que renunciaria ao mandato, por meio do Ofício nº 23/24. No entanto, o presidente Paulo Victor (PSB) comunicou que legalmente, uma vez iniciado o processo de cassação, a renúncia não poderia ser recebida pela Mesa Diretora.

Votação

O Plenário Simão Estácio da Silveira optou por 24 votos pelo afastamento do vereador Domingos Paz. No momento da votação foram computados 27 votantes aptos, sendo duas abstenções e excetuando-se o presidente da mesa que só vota em caso de desempate. Cabe destacar também que os votos do denunciante, neste caso a vereadora Silvana Noely (PSB), e do processado não são considerados.

Votaram favoráveis os vereadores Chico Carvalho (PSDB), Edson Gaguinho (PP), Fátima Araújo (PCdoB), Pavão Filho (PSB), Thyago Freitas (PRD), Álvaro Pires (PSB), Marquinhos (União Brasil), Nato Júnior (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Marcos Castro (PSD), Tiririca do Maranhão (PL), Raimundo Penha (PDT), Dr. Gutemberg (Republicanos), Andrey Monteiro (PV), Marlon Botão (PSB), Concita Pinto (PSB), Rosana da Saúde (Republicanos), Marcial Lima (PSB), George da Companhia (Avante), Karla Sarney (PSD), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSB) e Ribeiro Neto (PSB). Com as abstenções de Antônio Garcez (PP) e Astro de Ogum (PCdoB) e nenhum voto contra.

Encaminhamentos

Em consonância com o Decreto Lei nº 201/67, que rege a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, a Câmara deve oficializar a cassação por meio de decreto legislativo e comunicar o resultado de forma imediata à Justiça Eleitoral.

Realizada nesta sexta-feira (9), em Porto Velho (RO), a 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O governador Carlos Brandão participou do evento cujo objetivo é debater o fortalecimento da união dos estados que integram o Consórcio da Amazônia Legal na busca por benefícios regionais, de modo que todo o território da amazônico seja beneficiado.

A solenidade aconteceu no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, sede do governo de Rondônia. Além dos titulares dos executivos estaduais, secretários de estado de várias pastas participam das câmaras setoriais, que irão definir pautas e reivindicações comuns das nove unidades da federação que compõem o Consórcio da Amazônia Legal, que é formado pelos sete estados da Região Norte, além de Mato Grosso e Maranhão.

O governador Carlos Brandão assinalou que o Fórum do Consórcio da Amazônia Legal é fundamental para o fortalecimento dos estados, garantindo a preservação da região aliada ao desenvolvimento sustentável.

“Hoje, inclusive, fizemos uma compra compartilhada de munições, com 60% de desconto, para fortalecer a segurança pública nos estados da região. Também houve o lançamento de um fundo da ONU para preservação ambiental. Ainda alinhamos sobre a COP30 e outros temas comuns à região”, informou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão é o único estado que faz parte de três consórcios, por se localizar em uma região de transição entre o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste. Os secretários de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins; da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana; e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Anderson Ferreira, acompanharam o governador Carlos Brandão.

Anfitrião do fórum, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que a integração entre os estados da região vai resultar em uma vida mais digna à sociedade. Ele destacou ainda que por meio do consórcio já foi possível fazer uma economia de R$ 64 milhões na compra de munições para as polícias dos estados e que a cooperação técnica entre as forças policiais tem contribuído para o combate ao crime na região.

“Este fórum demonstra nossa força em construir um diálogo que culminará em mais políticas públicas ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que elevamos potencialidades que impactam o desenvolvimento nacional”, disse Marcos Rocha.

Também participaram da abertura do fórum os governadores Mauro Mendes (MT), Gladson Cameli (AC), Wanderlei Castro (TO) e Antonio Denarium (RR). Os governadores dos demais estados enviaram representantes devido a problemas de agenda, incluindo o presidente do consórcio, Hélder Barbalho (PA).

Temas em debate

Nesta edição do Fórum, as discussões das câmaras setoriais giram em torno de cinco temas principais: governança fundiária, agricultura e economia verde, infraestrutura e transporte, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, além da segurança pública.

A programação conta com a presença da Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Silvia Rucks, para discutir ações do Fundo Brasil-ONU, que busca promover uma resposta coordenada para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, com foco nos grupos populacionais mais vulneráveis.

O Índice de Desenvolvimento Humano e o rendimento médio mensal na Amazônia Legal são menores do que a média nacional. A porcentagem de pessoas vivendo na pobreza é maior. Esses e outros indicadores socioeconômicos podem piorar com o agravamento da poluição, dos efeitos da mudança do clima e com a perda de biodiversidade.

Por isso, questões como os recursos do Fundo Amazônia e o Plano de Mitigação das Mudanças Climáticas, somados aos desafios de crescimento econômico com sustentabilidade permeiam as discussões em todas as câmaras setoriais.

Fórum dos Governadores da Amazônia Legal

O fórum foi dividido em duas partes. Na quinta-feira (8), os trabalhos ficaram a cargo dos secretários de estado, que estiveram em câmaras setoriais debatendo pautas específicas, cujos resultados foram levados aos governadores na sexta-feira (9) para que fosse estabelecido consenso em torno das pautas elencadas, que então compõem a pauta de trabalho do Consórcio da Amazônia Legal.

Os fóruns de governadores da Amazônia Legal acontecem três vezes ao ano para traçar, entre outros objetivos, a construção de políticas públicas coletivas eficazes para a região onde está a maior floresta tropical do mundo.

Em uma parceria institucional entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) será realizada, entre os dias 12 de agosto a 1º de setembro, na Galeria de Arte Dila, no Convento das Mercês,  a exposição “História em Imagens”, que apresenta a trajetória do Festival Guarnicê de Cinema, um dos mais importantes eventos culturais e cinematográficos do país.

Ao longo de 47 anos de história, o Guarnicê promove a cultura e o cinema nacional e internacional no Maranhão, por iniciativas da UFMA, por meio da Diretoria de Assuntos Culturais (DAC), registrando o processo de consolidação do mais longevo festival de cinema do Norte e Nordeste e um dos eventos mais tradicionais do país.

Realizado anualmente, o Festival produz novas reflexões sobre o fazer cinematográfico, além de compor debates urgentes da contemporaneidade presentes nas obras apresentadas.

A mostra na FMRB marca ainda o processo de itinerância da exposição, traduzindo a importância desse festival que é uma vitrine para talentos do cinema e suas produções, ganhando relevância e reconhecimento por um público mais amplo e diversificado.

A abertura da exposição acontece na próxima segunda-feira, 12, às 15h, na Galeria de Arte Dila. As atividades contarão ainda com a exibição da Mostra Guarnicê, apresentando títulos para um público diversificado.

Toda programação é gratuita e aberta ao público.

Serviço:

O QUÊ: Exposição “História em Imagens”

QUANDO: De 12 de agosto a 1º de setembro

ONDE: Galeria de Arte Dila, Convento das Mercês – Rua da Palma, 502, Desterro.

Um terceiro suspeito de envolvimento no assassinato do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como ‘Pacovan’ (foto acima), foi preso nessa quinta-feira (8), na cidade de Juazeiro do Norte (CE).

Além da prisão, também foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, que não foi identificado. Ele foi encaminhado ao presídio de Juazeiro do Norte.

A Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) já solicitou a transferência do investigado para o Maranhão. A prisão teve apoio da Polícia Civil do Ceará.

No dia 10 de julho deste ano, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem e uma mulher suspeitos de envolvimento com a execução do empresário considerado um dos maiores agiotas do Estado. Ele foi morto a tiros no dia 14 de junho deste ano, dentro de um posto de combustível, em Zé Doca.

Francisco Heydyne, conhecido como “Cearense”, e a namorada dele, Fernanda Costa, que é ex-sócia de Pacovan, foram presos em um hotel na avenida Litorânea, em São Luís. A Polícia Civil chegou aos suspeitos após identificar uma transação via pix de R$ 11 mil, por meio da qual Francisco Heydyne comprou o carro usado pelos assassinos na hora do crime. O veículo era um Siena preto, com placas da cidade de Fortaleza, no Ceará.

Imagens registradas por câmera de segurança mostraram que, no momento do assassinato, os autores do crime chegam ao local no Siena. Horas depois do homicídio, o mesmo carro foi encontrado incendiado em uma estrada vicinal de Zé Doca.

As investigações apontam que Francisco é dono de outro carro, uma Hilux, que foi usada para dar fuga aos dois atiradores, logo após o veículo Siena ser queimado.

“Teve um carro, uma Hilux preta, que foi utilizada para resgatar os executores após o crime, porque o veículo utilizado na execução ele foi queimado. No entanto, a perícia conseguiu os caracteres do veículo e foi possível identificar que não era um veículo nem clonado, nem roubado. Isso aí também foi uma informação muito importante. E a gente conseguiu também identificar o veículo que deu fuga aos executores, que também está em nome do indivíduo que foi preso”, explicou o delegado George Marques.

Pacovan já tinha condenação por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa no Maranhão.

Imirante

O deputado Ariston Ribeiro (MDB) elogiou, na sessão plenária desta quinta-feira (8), o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização de um dos mais importantes eventos de robótica do mundo, a RoboWorld Cup FIRA 2024, que está acontecendo no Multicenter Sebrae. em São Luís.

Ele disse que esteve pessoalmente no local, na quarta-feira (7), quando entregou troféus a alunos de escolas públicas dos municípios de Apicum-Açu e Santa Rita, além de acompanhar a exibição de um drone que entrega pizza, inventado por alunos de uma escola de Codó.

“A quantidade de crianças e jovens participando daquele evento é uma glória. É uma oportunidade que nunca houve aqui no Maranhão”, disse.

Além do governador, o parlamentar elogiou ainda a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (SectiMa) pela realização do evento.

“É muito importante esse evento para a nossa juventude.  A RoboWorld Cup FIRA 2024 reúne competidores de 20 países, colocando o Maranhão no mapa global da robótica, promovendo e incentivando o avanço de tecnologias e inovação”, disse.

Nesta sexta-feira (09), o bairro da Liberdade, em São Luís, vai sediar a Copa Jovens do Futuro, um evento esportivo promovido pelo projeto social “Jovens do Futuro”, idealizado pelo vereador Ribeiro Neto (PSB).

O evento incluirá competições de jiu-jitsu e muay-thai, com medalhas para os vencedores. O vereador Ribeiro Neto destacou que o “Jovens do Futuro” era um sonho pessoal, agora concretizado em mais de 20 pontos da cidade, beneficiando inúmeros jovens da Ilha.

O projeto social “Jovens do Futuro” oferece gratuitamente atividades esportivas e educativas, incluindo futebol masculino e feminino, jiu-jitsu, muay-thai, taekwondo, natação e reforço escolar. Para esta edição da copa, as inscrições são exclusivas para membros do projeto, mediante a doação de 1kg de alimento.

O vereador Ribeiro Neto destacou em sua rede social que este evento promovido pelo seu projeto será um ponta-pé para que mais jovens possam se interessar na prática de esportes. Mais informações sobre o projeto e o evento podem ser encontradas na página oficial no Instagram: @jovensdofuturojf.

Após meses de intensas conversas , o grupo político Almeida encerrou, no dia 07 de agosto de 2024, os Diálogos com a Comunidade de Santa Inês. A pré-candidata a prefeita, Solange Almeida, e seu marido, Almeida Sousa, prefeito de Igarapé do Meio, percorreram a cidade, buscando ouvir e construir um plano de governo que priorize o desenvolvimento e o bem-estar do povo.

As reuniões, realizadas em associações , casas, quintais e em qualquer lugar onde a comunidade pudesse se reunir, foram um sucesso absoluto. A participação popular foi expressiva, tanto na zona urbana quanto nos povoados, demonstrando um desejo genuíno de dias melhores.

O tom das conversas foi marcado pela esperança e pela vontade de construir um agora e um futuro melhor para Santa Inês. O povo, com coragem e responsabilidade, não se limitou a apresentar propostas, mas também a denunciar e criticar as mazelas que enfrentam.

O último encontro, na casa do vice-prefeito Sirino Rodrigues, foi um momento de grande entusiasmo. A energia vibrante e o sorriso acolhedor de Sirino contagiaram a todos, reforçando a união e o desejo de mudança.

As falas dos participantes, carregadas de indignação e esperança, revelaram um sentimento de cansaço com a situação atual e uma convicção de que é hora de romper com o passado. A frase que ecoou com força nos Diálogos foi: “O que está aí não serve mais! É hora do povo, com o povo e para o povo!”.

A comunidade de Santa Inês demonstrou uma coragem inabalável ao se dispor a enfrentar os poderosos que se utilizam da máquina pública para perpetuar seus interesses. As fakenews e as velhas raposas da política local não intimidam a força popular que, inspirada na frase de Gonzaguinha: Eu acredito e na “rapaziada que segue em frente e segura o rojão”.

Os Diálogos da Esperança encerram, mas a conversa sobre uma Santa Inês com amor e respeito ao povo continua. Como diria Frei Beto, “vencer os poderosos é preciso, e é possível”. A comunidade de Santa Inês, com sua força e união, está pronta para essa batalha.

Por falta de quórum qualificado, foi transferida para esta sexta-feira(9) a sessão extraordinária convocada pela presidência da Casa para apreciar e votar acerca da cassação, ou não, do mandato do vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro.

Apenas 19 vereadores estiveram presentes na manhã de hoje na Câmara de São Luís. Seria necessária a presença de 21 vereadores – ou seja, dois terços do total de 31 vereadores.

Caso o relatório da Comissão Processante que investigou o vereador por abuso sexual não seja apreciado nesta sexta-feira, o processo deve ser arquivado.

Independente de ser cassado ou não, Domingos Paz não concorrerá à reeleição e decidiu colocar a sua esposa como candidata a vereadora na capital.

Medida ocorre depois de ganhar forte repercussão nas redes sociais a informação de que cada medalhista teria de recolher 27,5% das premiações em dinheiro recebidas nas olimpíadas em Paris.

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto da MP nº 1.251, assinado pelo presidente, pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8 de agosto.

A Medida Provisória modifica a Lei nº 7.713, de 1988. A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda. As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.

Quadro de Medalhas

Até o início desta quinta-feira, 8 de agosto, o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos Olímpicos, em seis modalidades (atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe): dois ouros, cinco pratas e sete bronzes, na 18ª colocação na classificação geral dos Jogos. Os 14 pódios contemplaram 21 atletas (o Brasil foi bronze por equipes na ginástica artística e no judô).

Bolsa Atleta

Todos os medalhistas até agora, 100%, são integrantes do Bolsa Atleta ou estiveram em editais do programa de patrocínio direto do Governo Federal ao longo de suas trajetórias esportivas. Ao longo dos últimos 20 anos, o Bolsa Atleta acumula R$ 1,77 bilhão em recursos repassados de forma direta a mais de 37,5 mil atletas olímpicos e paralímpicos de todo o país.

Fonte: Imirante

Nas primeiras horas desta terça-feira (06), o Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (DCCO/SEIC) da Polícia Civil do Estado do Maranhão, deu cumprimento a mandados de busca e apreensão contra os dois motoristas da família do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). A Polícia foi até o endereço de Guilherme, no bairro do Parque Shalon, e apreendeu alguns documentos. o curioso é que o imóvel onde Guilherme mora, está no nome de Antônio Carlos Braide, pai do prefeito Eduardo Braide.

Os alvos da SEIC são Carlos Augusto Diniz da Costa conhecido como “Makilas” e também Guilherme Ferreira Teixeira , o “Guilherme Bucho”.

“Makilas” é a pessoa que apareceu e se apresentou à Polícia Militar no local onde o veículo Renault Clio, de cor vermelha e placa NXH5E16, foi encontrado na tarde desta terça-feira (30) com mais de R$ 1 milhão em espécie. Os maços de dinheiro estavam escondidos no porta-malas em frente à um condomínio, na rua das Andirobas, no bairro Renascença em São Luís.

“Guilherme Bucho” é o motorista flagrado pelas câmeras de videomonitoramento das proximidades deixando o Renault estacionado no local. Ele chega dirigindo Clio, estaciona e imediatamente entra em outro veículo: um Honda Fit, placa NHJ8667, em nome da senhora Antônia Maria Martins Braide, mãe já falecida do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Citados pela polícia por ter relação direta com os investigados, Eduardo Braide e Fernando Braide possuem postura distinta no caso. O Prefeito continua em um silêncio ensurdecedor, ou seja, ainda não se manifestou sobre o caso.

Já o deputado Fernando Braide disse que está acompanhando a apuração dos fatos pelas autoridades competentes.