Iracema Vale e os preparativos para celebração dos 190 anos da Assembleia Legislativa

Iracema Vale reúne deputados e diretores para discutir celebração aos 190 anos da Assembleia LegislativaA presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.

Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.

“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.

Programação

A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).

“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.

Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.

Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.

Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.

Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

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Eleição com chapa única acontece nesta quarta-feira (11) na Associação Comercial do Maranhão (ACM)

Apenas uma chapa foi inscrita para concorrer ao pleito que acontecerá nesta quarta-feira (11) para eleição dos integrantes da Diretoria Executiva, Vice-Presidências, Diretoria Efetiva e Comissão Fiscal do triênio 2025-2027 da Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Denominada de “Empreender e Vencer”, a chapa foi registrada dentro do prazo estabelecido com os nomes dos 6 integrantes da Diretoria Executiva, dos 14 nomes das Vice-Presidências, 10 para a Diretoria Efetiva e 6 para a Comissão Fiscal. O advogado e empresário do ramo imobiliário Antonio de Moraes Rego Gaspar, da Gaspar e Rodrigues Advocacia, é o indicado para o cargo de Presidente da Diretoria Executiva; sua vice-presidente é Jenilce Pavão, do Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do Maranhão – Cemp Maranhão.

Na oportunidade, a ACM convoca seus associados para votarem, pois, mesmo com chapa única, não há possibilidade de eleição por aclamação, já que o estatuto da entidade determina que, para ser eleita, a chapa concorrente deve receber a maioria dos votos dos associados. Aqueles que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, podem votar das 8h às 18h no Auditório da Fecomércio – localizado no Jardim Renascença, na Rua dos Curiós, 36, em frente ao Ed ifício Windows Open Mall.

O atual presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, acredita que o fato de não surgir chapa opositora é um sinal da aprovação do trabalho desenvolvido por todos os integrantes da gestão “Juntos Somos + Fortes” nos últimos anos. “Vemos como uma oportunidade de continuidade, muitos dos que já eram diretores, assim como eu, seguiremos nesta chapa, será a continuidade de um trabalho que vem dando muito certo, mesmo em meio a tantos desafios enfrentados. A ACM tem feito um bom trabalho, focado em resultados, e possui uma equipe muito comprometida e isso reflete nas ações positivas que realizamos em prol do empresariado.”, observou Cristiano Barroso Fernandes.

Durante a inscrição do grupo que disputará o pleito nesta quarta-feira, o advogado e empresário Antonio de Moraes Rego Gaspar disse estar bastante feliz pela confiança dos companheiros de chapa e que espera, além de dar continuidade ao trabalho de prosperidade na entidade, desenvolver novas frentes de defesa dos interesses da classe empresarial e da comunida de. “Vamos priorizar o diálogo em nossa gestão, trabalhar no sentido de modernizar a entidade, que, em seus 170 anos é uma das mais credenciadas junto à sociedade e aos entes públicos, para que possamos estar preparados para enfrentar novas realidades e desafios no sentido de fortalecer ainda mais a economia local”, afirmou o candidato.

Quem é Antonio de Moraes Rego Gaspar
Tem 41 anos, é casado, pai de 2 filhos, é empresário, graduado em Direito, especialista em Direito Civil e Processual Civil, mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, é doutorando em Direito pela Universidade de Marília. Antonio Gaspar começou sua carreira empresarial atuando ao lado do pai, Antonio Pinheiro Gaspar, fundador do Laboratório Gaspar. Atualmente, além da atuação na área do Direito, como professor universitário e sócio do escritório Gaspar & Rodrigues Advocacia, ele é sócio da empresa Gaspar Empreendimentos Imobiliários.

Quem é Jenilce Pavão
Tem 47 anos, é casada, mãe de 1 filho. É CEO do Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do Maranhão – Cemp Maranhão. É graduada em Nutrição e Biologia, espe cialista em Engenharia Ambiental, Docência do Ensino Superior e Nutrição Clínica, tem Mestrado em Educação pela Universidade do Porto, em Portugal. É Conselheira da Educação no Centro Estadual da Mulher do Maranhão (CEM-MA) e esteve por duas vezes como 2ª secretária da ACM (2020/2024).  Além da área empresarial, Jenilce Pavão tem uma trajetória de vida dedicada ao esporte, ela é atleta das Seleções Maranhense e Brasileira de Basquete.

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Em Imperatriz, Ministério Público aciona Prefeito, gestores municipais e mais 14 funcionários fantasmas

Atual Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos

O Ministério Público do Maranhão propôs cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Assis Ramos, a atual secretária de Articulação Política do Município de Imperatriz, Maria de Fátima Lima Avelino, o ex-secretário da pasta, Remi Ribeiro Oliveira e mais 14 pessoas identificadas como funcionárias fantasmas, lotadas na Secretaria Municipal.

As ações foram propostas entre os dias 22 e 25 de novembro pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa de Imperatriz. O prejuízo ao erário é de R$ 1.487.901,29, sem atualização monetária.

As ações foram propostas após procedimento instaurado a partir de inspeção realizada à Secretaria Municipal de Articulação Política, pela Promotoria, cuja titular é a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros. As apurações confirmaram que, apesar do órgão municipal contar com elevado número de servidores, poucos foram encontrados no local de trabalho. Alguns, inclusive, eram desconhecidos daqueles que estavam presentes.

Os servidores ocupantes de cargos comissionados, com os respectivos cargos e o montante da remuneração que receberam até agora ou até o momento em que foram exonerados, são: Milayne Matos de Sales Mendes (assessora de Projetos Especiais – R$ 66.346,03);  Ana Caroline Ferreira Santos (diretora executiva – R$ 11.324,70); Ednon Viana Araújo (assessor de Projetos Especiais – R$ 42.129,05); Lucianne Soares de Sousa (diretor executivo –  R$ 448.040,39); Vanderley da Conceição (assessor de Projetos Especiais – R$ 47.924,13); Larissa de Andrade Silva Ramos (assessora de Projetos Especiais – R$ 58.744,65); João Pedro Ferreira (assessor de Projetos Especiais – R$ 80.868,84).

Também fazem parte da folha de pagamento sem comparecerem ao local de trabalho Mirivaldo Barros da Silva (assessor de Projetos Especiais – R$ 64.284,18); William Barra Souza (assessor de Projetos Especiais – R$ 230.007,63); Carlos Eduardo Sousa Lima de Carvalho (diretor de departamento – R$ 72.383,08);  Michael Augusto da Conceição Oliveira (assessor de Projetos Especiais – R$ 103.305,84);  Antonio Alves de Sousa Junior (diretor de departamento  – R$ 137.372,64); Mateus Gomes da Silva Neto (assessor de Projetos Especiais – R$ 75.250,58); e Silvia Maria Santos Costa da Silva (assessor de Projetos Especiais – R$ 49.919,55).

DEPOIMENTOS

Ao serem ouvidos no curso das investigações, os denunciados não souberam dizer quais funções exercem com clareza ou a carga horária que cumprem na Secretaria, limitando-se a declarar que realizam trabalhos externos. Em geral, quando perguntados sobre a última atividade realizada no trabalho, não souberam informar. Os requeridos sequer sabiam dizer quem era o secretário da pasta antes de Fátima Avelino, apesar de algumas nomeações terem sido feitas à época da gestão de Remi Oliveira.

Em depoimento ao Ministério Público, Fátima Avelino apresentou diversas contradições sobre o controle de ponto na Secretaria. Primeiro, afirmou que os servidores não compareciam diariamente, mas semanalmente. Depois, disse que existia uma escala de rodízio entre os servidores. Por fim, afirmou que todos assinavam uma folha de ponto diariamente, o que indicaria contato diário com os servidores.

“Assim, constata-se que, embora a secretária afirme manter uma relação de confiança com os servidores da pasta e alegue ter contato diário com eles, não possui qualquer prova do trabalho por eles executado ou do cumprimento da carga horária exigida pelos cargos que ocupam. Ainda assim, até a presente data, esses servidores continuam recebendo regularmente suas remunerações, apesar da evidente ausência de prestação de serviços”, ressalta a promotora de justiça Glauce Malheiros.

O Ministério Público aponta, ainda, que Remi Ribeiro Oliveira, ex-secretário da pasta, foi conivente com a situação de funcionários fantasmas, permitindo que os servidores recebessem seus salários sem desempenhar as funções para as quais foram nomeados, pois quando Fátima Avelino assumiu o cargo, alguns comissionados já faziam parte do quadro da Secretaria, evidenciando a continuidade das irregularidades.

Milayne Matos de Sales Mendes e Ana Caroline Ferreira Santos não residem no município de Imperatriz, mas em São Luís, e, mesmo assim, constavam como servidoras da Secretaria. Milayne Mendes, inclusive, recebia um contracheque com o salário correspondente ao dobro do valor de outros servidores que ocupam o mesmo cargo que ela detinha. Durante a investigação, declarou que sua função era marcar reuniões para o prefeito Assis Ramos quando tinha compromissos em São Luís.

Outro ocupante de cargo em comissão e residente fora de Imperatriz é Mateus Gomes da Silva Neto, que é empresário em Buritirana e foi candidato a prefeito daquele município. Somam-se à lista, ainda, Silvia Maria Santos Costa da Silva e Larissa de Andrade Silva Ramos, que residem em Formosa da Serra Negra.

A secretária Fátima Avelino também relatou que teve dificuldades para localizar os servidores para o cargo, afirmando que precisou reunir informações básicas, como nomes e telefones, para comparecerem à Secretaria. Apesar disso, não tomou qualquer providência em relação às irregularidades constatadas, permitindo que os citados continuassem recebendo remuneração sem cumprir suas funções.

PEDIDOS

O Ministério Público pede que a Justiça decrete liminarmente a exoneração imediata de Mirivaldo Barros da Silva, William Barra Souza, Ednon Viana Araújo, Lucianne Soares de Sousa, Larissa de Andrade Silva, Silvia Maria Santos Costa da Silva, Mateus Gomes da Silva Neto, Antonio Alves de Sousa Junior, Carlos Eduardo Sousa Lima de Carvalho e Michael Augusto da Conceição. Os demais já se encontram desligados das funções.

O pedido se estende à indisponibilidade de bens de todos os acusados no montante do valor do prejuízo causado ao erário, correspondente à remuneração recebida individualmente até o momento atual ou enquanto mantiveram vínculo com a administração pública.

De acordo com o art. 12, Inciso I, da lei nº 8.429/92, a penalidade para atos de improbidade administrativa de “funcionários fantasmas” é a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios fiscais ou creditícios do poder público, direta ou indiretamente.

As sanções se estendem ao prefeito, à secretária Fátima Avelino e ao ex-secretário, Remi Ribeiro Oliveira, com a indisponibilidade de bens, além da penalidade imposta pelo Art. 12, Inciso II da lei nº 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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Presidente Lula é operado às pressas em São Paulo após sentir dores de cabeça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia na noite de segunda-feira (9), em São Paulo, após apresentar dores de cabeça. Ele permanece estável e internado no Hospital Sírio-Libanês.

Conforme o primeiro boletim médico divulgado às 3h20 desta terça-feira (10), Lula passou mal ainda em Brasília. O presidente realizou um exame de imagem no Hospital Sírio-Libanês da capital federal após sentir dores de cabeça. A ressonância apontou uma hemorragia intracraniana causada por uma queda sofrida em 19 de outubro.

Após o diagnóstico, o presidente foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma craniotomia para drenagem do hematoma. O procedimento ocorreu sem complicações e o presidente Lula segue internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital sendo acompanhado pela equipe médica comandada por dr Roberto Kalil Filho e dra Ana Helena Germoglio.

Acidente Doméstico de Lula 

Em 19 de outubro o presidente Lula sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça. Ele sofreu um ferimento leve na nuca e teve que cancelar viagens de longa distância, mas manteve as demais atividades, despachando por um período no Palácio da Alvorada.

Depois do acidente, Lula passou por acompanhamento médico e realizou exames periodicamente para verificar o progresso do estado de saúde. No dia 6 de novembro, o presidente detalhou como foi o acidente e chegou a dizer que achou que tinha rachado o cérebro. “Foi muito forte, saiu muito sangue, eu achei que tinha rachado o cérebro, fui direto para o [Hospital] Sírio Libanês. Achei que era muito mais grave. A batida mexeu com o cérebro, estou fazendo ressonância magnética a cada três dias, agora, vou fazer uma no domingo para ver se estou 100% curado. Os médicos me aconselharam a não viajar em voo prolongado, então suspendi todas as viagens de avião. E também estou tomando alguns remédios de prevenção”.

Na semana passada, Lula esteve no Uruguai, onde condecorou Pepe Mujica e participou da reunião da cúpula do Mercosul para assinar o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.

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Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

Iracema Vale, Carlos Brandão, Roberto Costa e demais autoridades assistiram a espetáculo natalino

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.


Galeria de Fotos:

Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem

 

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Brandão assina ordem de serviço para construção da 2º etapa da Avenida Metropolitana

A Grande Ilha está ganhando um novo corredor viário que vai tornar o tráfego mais ágil, moderno e seguro: a Avenida Metropolitana, que vai interligar os quatro municípios. No sábado (7), o governador Carlos Brandão vistoriou as obras do primeiro trecho da via e assinou ordem de serviço para o início da construção da segunda etapa da avenida.

As obras da Avenida Metropolitana estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal. A Avenida Metropolitana é um projeto estratégico que visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e estimular o desenvolvimento econômico da região.

Durante a vistoria das obras do primeiro trecho da nova avenida, que vai da Vila Funil ao São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão, em São Luís, e cujos 85% dos trabalhos já foram concluídos, o governador Carlos Brandão ressaltou a importância da nova via.

“Esta é uma obra estruturante que vai mudar a mobilidade da Grande Ilha, interligando cerca de 50 bairros e beneficiando a vida de mais de um milhão de pessoas nos quatro municípios. O primeiro trecho está sendo executado com recursos do Governo do Maranhão. O segundo trecho, que assinamos hoje a ordem de serviço, será feito com recursos do Governo Federal”, informou o governador Carlos Brandão.

A segunda fase da construção da Avenida Metropolitana abrange uma extensão de 7,86 quilômetros, conectando a Avenida Principal do bairro São Raimundo ao Parque Independência, a Avenida Guajajaras ao Parque Independência, e o Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, a Avenida Metropolitana será um marco importante para a mobilidade na Ilha de São Luís. “O Governo do Maranhão vai entregar um grande anel viário que facilitará o deslocamento para todos os municípios da ilha. Será uma obra histórica”, afirmou.

Avenida Metropolitana

Com mais de 10 quilômetros de extensão, a Avenida Metropolitana – também chamada de Corredor Metropolitano – vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha. A via será um novo anel viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o objetivo da obra é solucionar gargalos como a saturação do sistema de transporte e a ausência de vias exclusivas para transporte público na região.

A nova avenida contará com seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

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Em busca de novos investimentos para Turilândia, Paulo Curió cumpre agenda intensa em Brasília

O Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, cumpriu agenda intensa em Brasília nesta semana, em busca de novas parcerias e investimentos para o município. Acompanhado da primeira dama, Dra Eva, o gestor municipal esteve reunido com o deputado federal Pedro Lucas, discutindo melhorias para a cidade.

Logo após, Paulo Curió esteve em audiência com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, onde, na ocasião, tratou sobre a inauguração da Torre de telefonia móvel da Vivo no povoado Lago Bonito. O Prefeito também solicitou a implantação de outras torres nos povoados Bacabeira, Outeiro e Primavera, visando melhorar a infraestrutura de comunicação na região.

Aproveitamos a oportunidade também para solicitar a aquisição de computadores para nossas escolas municipais, reforçando nosso compromisso com a inclusão digital e  a qualidade da educação no município. Agradeço a receptividade do Ministro Juscelino Filho e tenho certeza que essas benfeitorias chegarão o quanto antes para nossa população”, declarou Paulo Curió.

Já na visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Paulo Curió apresentou as principais demandas relacionadas à educação de Turilândia,  com destaque para projetos prioritários, como a construção das creches e das quadras poliesportivas nos povoados Bacabeira e Vila da Paz, e também da escola de tempo integral na sede.

Ainda durante agenda em Brasília, Paulo Curió se reuniu com a senadora Eliziane Gama, onde apresentou diversas demandas relacionadas ao fortalecimento e melhoria no atendimento do Hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca.

Além disso, foram discutidas questões relacionadas ao setor agrícola, visando incentivar a produção local e garantir melhores condições de trabalho para os agricultores do município. O prefeito apresentou propostas para implementação de programas de capacitação e fornecimento de insumos agrícolas.

Em nossa agenda em Brasília, tivemos a honra de nos reunir com a senadora Eliziane Gama, para tratar de diretrizes prioritárias para o desenvolvimento do nosso município. Durante o encontro, destaquei a importância da sua parceria para avançarmos ainda mais em áreas essenciais, como saúde, agricultura e infraestrutura fiquei muito satisfeito com o retorno da senadora que avaliou positivamente nossas iniciativas e afirmou o compromisso em colaborar para atender todas nossas demandas”, enfatizou o Prefeito.

A agenda produtiva ainda contou com a visita no gabinete da senadora Ana Paula Lobato, que estava acompanhada do seu esposo, deputado estadual Othelino Neto. Na reunião, demandas para Turilândia.

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Gaesf e Gaeco do MPMA participam de operação nacional contra sonegação fiscal

O Maranhão foi um dos estados envolvidos na 7ª Fase da Operação Sinergia, realizada na manhã desta quarta-feira, 4, que mira a sonegação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões, fios e outros materiais.

O total de impostos sonegados chega a um prejuízo de quase R$ 900 milhões aos cofres do Estado de Minas Gerais. Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Ao todo, foram expedidos 36 mandados de busca e apreensão em 16 cidades, situadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão. Foram alvo de busca e apreensão residências de empresários, sedes de empresas e transportadoras envolvidas nas fraudes.

No Maranhão, participaram da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão.

SINERGIA

A Operação Sinergia revelou, desde 2021, a existência de diversas fraudes praticadas por empresários do ramo de comércio de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões.

As investigações apontam que as empresas dedicadas à produção de fios e vergalhões adquirem a matéria prima (sucata) sem nota fiscal. Para acobertar tal aquisição sem nota, eram forjadas operações simuladas com empresas “fantasmas” situadas em outros estados, em virtude das quais, além da regularização do estoque, havia a transferência de créditos frios de ICMS, que eram utilizados para a sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais.

Em outra vertente, as empresas beneficiárias se utilizavam de empresas “fantasmas” para efetuar a venda de produtos para fora do Estado de Minas Gerais, o que, igualmente, implicava na sonegação de ICMS.

O esquema criminoso investigado revelou um alto grau de sofisticação. Empresas de fachada utilizavam endereços de locais onde outras atividades já estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando uma aparência de existência e legitimidade da atividade econômica perante o Fisco. No entanto, as investigações apontaram que as atividades efetivamente desenvolvidas eram distintas das declaradas para fins fiscais.

As operações fraudulentas eram amparadas por uma complexa estrutura de falsificação, incluindo comprovantes de pagamento e documentos de transporte emitidos por transportadoras, todos fraudulentos. Essa estratégia tornava os métodos tradicionais de investigação ineficazes para detectar as irregularidades, exigindo abordagens mais especializadas.

ARTICULAÇÃO

A operação é resultado de uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Varginha.

Além da interação entre as instituições que integram o Cira, as investigações contaram com ampla articulação interinstitucional, com o apoio operacional do Gaecos de Passos, Varginha e Pouso Alegre, em Minas Gerais, São Paulo (Capital, Sorocaba e Guarulhos), Pará, Ceará e Maranhão, além dos Gaesf do Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Paraíba. Também colaboraram as Secretarias da Fazenda do Ceará, Paraíba, Goiás e Maranhão.

A operação envolveu 21 promotores de justiça, 85 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, 10 servidores de outras receitas estaduais, 11 delegados de polícia, 11 servidores do Ministério Público, 75 policiais militares e 58 policiais civis dos estados envolvidos.

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FIEMA e AEB reforçam parceria com foco no desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro

Na última segunda-feira (2), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) sediou um importante encontro estratégico voltado ao setor espacial brasileiro. Durante o evento, foram discutidos ajustes no Programa Espacial Brasileiro, com destaque para o fortalecimento do Centro Espacial de Alcântara (CLA), além da apresentação dos resultados da cooperação técnica entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a FIEMA.

A reunião marcou um passo importante na integração entre os setores público e privado, com vistas ao avanço tecnológico e industrial. Entre os participantes estavam o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, e o presidente da AEB, Marco Antônio Chamon; o vice-presidente executivo da FIEMA, Luiz Fernando Renner, o presidente do CIEMA e vice-presidente executivo da FIEMA, Cláudio Azevedo; superintendente da FIEMA, César Miranda; o superintendente regional do SESI-MA, Diogo Lima; a coordenadora regional do IEL-MA, Michele Frota; o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-MA e vice-presidente executivo da FIEMA, Celso Gonçalo; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), José Reinaldo Tavares; o diretor do CLA, coronel Aviador Clóvis Martins de Souza, a secretaria estadual de Turismo,  a secretaria de Estado do Turismo, Socorro Araújo, além de outras autoridades.

Edilson Baldez destacou a relevância da colaboração entre a FIEMA e AEB e a importância estratégica do Maranhão para o programa espacial. Segundo ele, a inauguração de uma sala da AEB no prédio da Federação representa um avanço na articulação entre as instituições. “Essa proximidade permitirá o desenvolvimento de novos e maiores projetos. Estamos muito satisfeitos com essa oportunidade”, afirmou.

O presidente da AEB, Marco Antônio Chamon, celebrou a inauguração do escritório da AEB e reforçou o papel da parceria no desenvolvimento do estado. “Essa iniciativa traz novas perspectivas para o Maranhão, especialmente no âmbito do CLA, que terá suas operações ampliadas a partir de 2025, com previsão de cinco lançamentos ao longo do ano”, destacou.

Como parte da agenda, foi assinado o termo de cessão de uso de um espaço para a instalação do escritório da AEB na Casa da Indústria. O novo espaço, no terceiro andar do prédio da FIEMA, será fundamental para avançar nas ações do Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro de Lançamento de Alcântara (PDI-CEA), fortalecendo a cooperação técnica e operacional entre as instituições.

Luiz Fernando Renner, vice-presidente da FIEMA, enfatizou a importância dessa aproximação com entidades governamentais e empresariais. “Isso contribuirá diretamente para o desenvolvimento de Alcântara e para o crescimento do setor espacial no Brasil”, disse.

O evento foi concluído com o descerramento da fita inaugural do escritório da AEB. A iniciativa reafirma o protagonismo do Maranhão no cenário espacial, unindo tecnologia, inovação e desenvolvimento industrial como alicerces para o futuro do estado.

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Governo do Maranhão realiza formatura de 560 policiais militares e nomeia mais 389 oficiais

A Segurança Pública do Maranhão ganhou um reforço importante. Nessa quarta-feira (4), o Governo do Estado realizou a formatura de 560 policiais militares, que agora estão preparados para o policiamento ostensivo nos municípios maranhenses. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão também assinou a nomeação de mais 369 soldados, além de 20 oficiais da área da saúde.

Os 560 policiais militares formados participaram do Curso de Nivelamento Técnico Profissional (CNTP) 2024, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A cerimônia aconteceu no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), no bairro Barreto, em São Luís.

O governador Carlos Brandão ressaltou as ações do Governo do Maranhão para reforçar o efetivo policial do estado.

“Somente no nosso governo já foram 2.455 policiais chamados e mais de 3 mil promoções realizadas para fortalecer a segurança pública. Agora, estamos formando 560 novos soldados que poderão trabalhar na segurança de todos os municípios, e zeramos o cadastro de reserva com a nomeação de mais 389 oficiais. Assim temos avançado na segurança pública do nosso estado, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país”, afirmou Brandão.

Os novos policiais nomeados pelo governador Carlos Brandão são oriundos do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2017. Com a nomeação a fila foi zerada. Foram nomeados 389 novos policiais, sendo 20 deles para atuarem na área da saúde, distribuídos nas seguintes especialidades: 12 cirurgiões-dentistas, 5 médicos, 1 médico veterinários e 2 psicólogos.

Chamada de novos policiais

Durante a gestão do governador Carlos Brandão, já foram convocados 1.425 policiais militares, e 828 deles, após curso de formação, ingressaram na corporação, fortalecendo a segurança pública do Maranhão.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que a inserção dos novos 560 policiais após curso de formação reforça as ações de proteção à população.

“Esta é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão que reforça o sistema de segurança pública. Já foram recuperados prédios da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Entregamos viaturas, munições, armamentos e outros instrumentos necessários. Mas não se faz segurança pública sem homens e mulheres capacitados como os que estamos formando hoje”, informou Maurício Martins.

Formação dos Policiais Militares

A formatura dos novos soldados acontece após cerca de sete meses de intenso treinamento, desenvolvido no Centro de Formação de Praças da Polícia Militar (CFAP). Ao longo do curso de formação, houve diversas instruções visando o devido preparo às atividades de policiamento ostensivo.

O comandante-geral da PM do Maranhão, Coronel Paulo Fernando Queiroz, explicou como será feita a distribuição dos novos policiais após o curso de formação. “Estes novos policiais estão totalmente capacitados para as nossas operações de policiamento ostensivo. Eles serão distribuídos nas nossas unidades na Grande Ilha, Baixada, Região Tocantina, Sul do Estado, Área Leste, para reforçar a segurança nas nossas cidades”, informou.

Entre as atividades realizadas durante o treinamento destacam-se defesa, abordagem, tiro, atendimento pré-hospitalar tático, manobras táticas e controle de distúrbios.

Os participantes do curso falaram da importância da capacitação para aturarem nas operações policiais. “É um dia muito emocionante porque é a finalização de meses e meses de muita dedicação. Ser policial era um sonho antigo que agora estou realizando. Com esse curso me sinto muito mais segura para estar nas ruas, garantindo a proteção dos cidadãos”, disse Francisca Sousa.

“Durante esse curso a gente aprendeu não apenas as técnicas necessárias para atuar em situações de risco, mas também como manter a nossa segurança durante as abordagens. Isso é fundamental porque o trabalho policial exige muita perícia, por isso, a importância de cursos como esse”, comentou Almir Ribeiro.

O efetivo habilitado e que, a partir de agora, passa a compor a corporação se soma a outras ações realizadas para reforçar a segurança pública do Maranhão, como novas viaturas (carros e motos), armamentos, reformas de prédios e capacitações contínuas.

Homenagem

Também foi feira a entrega de 11 placas às autoridades presentes na solenidade, incluindo o governador Carlos Brandão, em alusão ao jubileu de ouro do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão.

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