O governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (30), a nomeação de 84 novos professores efetivos para a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A lista completa com os nomes dos profissionais também estará disponível no Diário Oficial do Estado nesta mesma data.

Os novos docentes vão atuar em diversos campi da universidade, incluindo São Luís, Caxias, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Bacabal. Eles irão reforçar a qualidade do ensino em cursos como Medicina, Direito, Relações Internacionais, Engenharia Civil, entre outros.

Brandão celebrou o fato de poder realizar esta nomeação ainda em 2024 e deu as boas-vindas aos novos profissionais, considerando o ato mais um passo importante para a democratização do ensino superior no estado.

“Estamos encerrando o ano com mais uma boa notícia para a nossa Universidade Estadual do Maranhão. Não se trata apenas de preencher vagas, mas de ampliar nossas iniciativas e alcançar mais pessoas no estado. A nomeação reafirma o nosso compromisso com a qualidade do ensino superior, com a inovação, a pesquisa e a extensão. Sejam todos muito bem-vindos!”, destacou o governador.

“A nomeação de 84 novos professores efetivos reforça o compromisso com a qualidade do ensino e a expansão da Uema em todo o Maranhão. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por apoiar nossa missão de formar profissionais com qualidade, promover a pesquisa e transformar vidas por meio da educação”, celebrou o reitor da Uema, Walter Canales.

Com 20 campi presenciais espalhados pelo Maranhão, a Uema é a instituição de ensino superior com mais presença no interior do estado, garantindo acesso ao ensino superior a populações distantes da capital. Em 2024, entregou para o mercado mais de 4 mil novos profissionais, aumentou em 20% os cursos de mestrados e doutorados, entregou 11 obras e reformas, iniciou turmas de Medicina, Meteorologia, Fisioterapia e Psicologia, além de ter sido, pelo segundo ano, reconhecida como a universidade mais empreendedora do estado.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, na sexta-feira (20), o Produto Interno Bruto (PIB) Trimestral do Maranhão referente ao terceiro trimestre de 2024.

O PIB Trimestral do Maranhão é um indicador que busca antecipar o resultado do PIB anual. Sendo a principal medida de uma economia, o PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos, em um determinado período de tempo, considerando as diversas atividades econômicas do estado.

O material aponta que a economia do Maranhão demonstrou um desempenho expressivo no terceiro trimestre de 2024, com a estimativa de produção de bens e serviços finais alcançando um crescimento de 3,3% em comparação ao mesmo período do ano passado. Esse avanço reflete um bom ritmo na atividade econômica do estado, impulsionando a geração de emprego e renda em números superiores aos de 2023.

No setor primário, o Maranhão registrou um crescimento de 3,9% no acumulado até o terceiro trimestre, superando amplamente os resultados obtidos no Nordeste (0,4%) e no Brasil (-3,5%). A colheita de grãos, especialmente soja, tem sido o principal motor desse aumento, destacando-se como uma das atividades mais dinâmicas do estado.

Por outro lado, o setor secundário despontou como o principal responsável pelo otimismo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão. No terceiro trimestre, apresentou uma variação positiva de 18,7% em relação ao mesmo período de 2023. No acumulado do ano, o crescimento foi de 8,5%, novamente superando as médias observadas tanto no Nordeste quanto no Brasil.

Por fim, o setor terciário atingiu um crescimento tímido de 0,6% no terceiro trimestre, porém no acumulado de janeiro a setembro alcançou 1,4%, com destaque para as atividades de comércio, transportes e atividades imobiliárias.

Com os avanços registrados até agora, o Maranhão desponta como um destaque econômico regional e nacional. A continuidade dos investimentos e a dinamicidade de setores-chave, como a agricultura e a indústria, reforçam a expectativa de um fechamento de ano com resultados positivos e sustentáveis para a economia estadual.

A publicação completa está disponível no site do Imesc (www.imesc.ma.gov.br)

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve na cidade de Estreito na manhã desta segunda-feira (23) para vistoriar o local onde a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou na tarde de domingo (22). O desabamento resultou em uma morte confirmada até o momento e deixou 15 pessoas desaparecidas, segundo a Defesa Civil.

Durante uma coletiva de imprensa, o ministro decretou estado de emergência por causa do desabamento da plataforma, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), e disse que irá destinar mais de R$ 100 milhões para garantir a reconstrução imediata da ponte.

Segundo o ministro, uma nova estrutura será entregue em 2025, juntamente com todas as obras necessárias para sua operação. “Além do contrato neste ano esperamos nos primeiros dias de 2025 dar ordem de serviço para todas as obras de engenharia que serão feitas aqui, com o compromisso de entregar esta ponte em 2025. Vamos trabalhar dedicadamente para fazer desta nova ponte um case de resolutividade”, disse.

“Decretamos emergência para abreviar todos os procedimentos administrativos, a fim de termos a resposta mais rápida possível para a reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek. Quero comunicar ao povo do Maranhão, ao povo de Tocantins e ao povo brasileiro que precisa dessa infraestrutura para se deslocar, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista social, que vamos, com a emergência decretada, contratar a reconstrução da ponte ainda no exercício de 2024”, disse Renan Filho.

Por conta do feriado de Natal, celebrado na quarta-feira (25), alguns serviços essenciais e não essenciais devem ter alteração no horário de funcionamento em São Luís.

Uma ponte entre os estados de Maranhão e Tocantins desabou na tarde deste domingo (22). Uma pessoa morreu e oito estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil da cidade de Estreito, no Maranhão. Imagens feitas por testemunhas mostram o momento do colapso.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

Os deputados federais Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes, Duarte Júnior, Aluísio Mendes e Rubens Pereira Júnior se manifestaram em defesa da legitimidade da eleição que reelegeu a deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), contestada pelo partido Solidariedade.

O primeiro a se posicionar foi o deputado Rubens Pereira Júnior reveja aqui, utilizando a tribuna da Câmara Federal. Para ele, o critério de desempate por idade que levou à vitória de Iracema é válido. “Não tenho dúvida, tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória porque o regimento interno da Assembleia deve prevalecer” afirmou Rubens Júnior.

O deputado Duarte Júnior reforçou que a eleição que beneficiou Iracema Vale está respaldada por lei. “A constituição Estadual do Maranhão também fala de forma muito clara, no artigo 57, parágrafo 3° que a eleição da presidente Iracema está fundamentada na lei.” destacou Duarte Júnior .

O deputado Aluísio Mendes reiterou que a vitória de Iracema Vale é legítima e está de acordo com o regimento interno da Alema e fez severas criticas à ação judicial movida pelo Solidariedade, por meio do deputado Othelino Neto.

“Mente o deputado Othelino Neto, o regimento da casa da Assembleia Legislativa do Maranhão prevê há mais de 30 anos o critério de desempate a questão da idade, e por isso a deputada Iracema foi declarada justificadamente a vencedora do pleito.” declarou o deputado Aluísio.

O deputado Pedro Lucas Fernandes destacou que a votação no parlamento estadual foi realizada de forma democrática. “Venho me solidarizar com a presidente Iracema, porque ela foi eleita democraticamente com uma regra que vale há mais de 20 anos dentro da Assembleia Legislativa.”

Otimista, o deputado Marreca Filho expressou a expectativa de que a justiça garantirá a confirmação da vitória de Iracema. “Estaremos atentos à decisão judicial e eu não tenho dúvida que de forma muito clara e levando apenas em consideração a decisão jurídica, nós teremos a consolidação da vitória da presidente Iracema Vale,” manifestou Marreca Filho.

O ministro do Esporte, André Fufuca, também se posicionou, afirmando que tanto a constituição estadual quanto o regimento interno da Alema estabelecem que, em caso de empate, o vencedor é aquele que possui mais idade, sendo essa uma norma vigente desde 1994. Por fim, ele ofereceu sua solidariedade à Iracema Vale.

O partido MDB já apresentou à ministra Cármen Lúcia, que é a relatora do caso, um parecer técnico elaborado pelo professor doutor Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual se posiciona de forma favorável à Iracema, enfatizando que a Constituição Federal garante autonomia à Assembleia Legislativa para determinar seu regimento interno.

Neste documento, Carlos Velloso solicita que a ministra relatora Cármen Lúcia rejeite a ADI do Solidariedade e reconheça a constitucionalidade da eleição de Iracema Vale.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (19) uma liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), estabelecendo que as emendas parlamentares individuais ao orçamento do Estado do Maranhão fiquem limitadas a 2% da receita corrente líquida do exercício anterior. A decisão também determina que metade desse valor seja obrigatoriamente destinado à saúde, conforme a Constituição Federal.

A medida foi tomada em resposta à Emenda Constitucional nº 90/2020, que alterou a Constituição do Maranhão, tratando das emendas parlamentares. Fux afirmou que a decisão busca alinhar as normas estaduais ao modelo federal, conforme previsto no artigo 166 da Constituição Federal, promovendo maior uniformidade na execução orçamentária no país.

Fux destacou que a Emenda Constitucional nº 90/2020 da Constituição do Maranhão “afastou-se da simetria necessária com a Constituição Federal ao estabelecer percentuais inferiores e condições divergentes para a execução obrigatória de emendas individuais”. O ministro ainda ressaltou que o modelo estadual “violou o princípio da separação dos poderes e comprometeu a autonomia e independência do Legislativo maranhense”.

O partido Solidariedade, autor da ação, argumentou que as mudanças no Maranhão permitiam uma execução orçamentária que não estava de acordo com os parâmetros constitucionais, pois não vinculariam parte das emendas a áreas prioritárias, como a saúde. Ao analisar o caso, o ministro destacou a importância de garantir a correta aplicação dos recursos públicos, conforme os princípios constitucionais.

Embora a liminar tenha efeito imediato, ela será submetida ao plenário do STF para referendo. Enquanto isso, as emendas individuais no Maranhão deverão seguir o limite de 2% da receita corrente líquida, com 50% desse valor destinado à saúde, reforçando o compromisso com políticas públicas essenciais no estado.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado Roberto Costa (MDB) despediu-se do Parlamento Estadual para assumir, em janeiro, o cargo de prefeito de Bacabal.

Ele disse que um de seus maiores orgulhos é fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos.

“Sempre convivi com a Assembleia na minha história, desde a época em que participei do movimento estudantil, quando a gente procurava muito a Casa do Povo para discutir nossas reivindicações. Me marcou muito a bancada de oposição neste Parlamento nos anos 1990, composta por nomes como Luiz Vila Nova, Domingos Dutra, Juarez Medeiros, Juarez Lima e o deputado José Costa, dentre outros”, lembrou.

O deputado destacou alguns momentos marcantes de sua trajetória como homem público como, por exemplo, a experiência de ter exercido o cargo de secretário de Estado por várias vezes, e de poder homenagear o ex-presidente José Sarney.

“Eu vivenciei os dois lados da moeda, e isso fez com que pudesse também aprender, amadurecer e dar continuidade ao nosso trabalho. O meu espírito dentro desta Casa e por onde eu passei sempre foi muito aguerrido e combativo, forjado dentro das lutas estudantis. Dia primeiro de janeiro, iniciarei uma nova missão, que é a de servir ao povo de Bacabal, cidade que aprendi a amar e que me acolheu como filho”, enfatizou.

Apartes

O discurso do deputado foi marcado por apartes dos deputados Ana dos Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Wellington do Curso (Novo), Mical Damasceno (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Aluízio Santos (PL), Yglésio (PRTB), Edna Silva (Republicanos), Osmar Filho (PDT), Antônio Pereira (PSB), Abigail (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Iracema Vale (PSB).

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, disse que Roberto Costa vai fazer muita falta no Parlamento Estadual pelo seu espírito combativo. Ela agradeceu os serviços por ele prestados ao Parlamento Estadual.

“Gratidão pelos grandes serviços prestados ao povo do Maranhão. Você é um dos deputados mais respeitados desta Casa. Bacabal está tirando da Assembleia um grande deputado, mas está recebendo um grande gestor. Roberto ama Bacabal, como ama o Maranhão, mas, agora, ele quer servir ao povo de Bacabal. Que deus te abençoe grandemente”, afirmou.

Davi Brandão parabenizou Roberto Costa por sua atuação como deputado e destacou a retumbante votação que o povo de Bacabal o concedeu nas eleições para prefeito.

“Aprendi muito com Vossa Excelência aqui nesta Casa. Você foi um professor. Sinto-me feliz e alegre por ter você mais perto de mim como prefeito de Bacabal, que lhe conferiu a maior votação da história do município. Bacabal lhe acolheu de braços abertos e lhe espera ansiosa para receber seu carinho e trabalho”, afirmou.

Florêncio Neto destacou as qualidades de Roberto Costa e disse que colocará seu mandato à disposição do prefeito eleito de Bacabal.

“Quero contribuir para que Vossa Excelência faça uma grande gestão como prefeito de Bacabal. Te desejo sabedoria, discernimento e capacidade de, com o seu relacionamento político e experiência, ser um grande prefeito”, salientou.

O decano da Casa, deputado Arnaldo Melo, disse que não tem dúvida de que Roberto Costa fará uma gestão exitosa, que ficará marcada na história de Bacabal.

“Com o grupo político que tem, experiência e capacidade de articulação, sem dúvida, Bacabal estará em boas mãos sob o comando de Roberto Costa. Sucesso e Deus te abençoe!”, assinalou.