Quem acompanha o mundo da política já sabe que na cidade de Anajatuba acontece de tudo. O blog da Cristiana França foi pessoalmente acompanhar o que seria uma sessão da Câmara Municipal de Anajatuba, nesta sexta-feira, mas que acabou não acontecendo por falta de quórum. Dos 11 vereadores “existentes”, apenas três compareceram, foram eles: Cristina, Fernando e o presidente da Casa, Neco. Há um mês, nada é votado no município, exatamente por falta de quórum, e justamente são os aliados do prefeito Helder Aragão,os mais faltosos. Os vereadores de Anajatuba trabalham somente quatro vezes por mês, visto que as sessões acontecem (ou deveriam acontecer), de acordo com o regimento interno, todas as sextas-feiras, a partir das 17:30h. É isso mesmo. “Os representantes do povo” só trabalham quatro vezes no mês, e mesmo assim, a maioria nem pisa na Câmara. Desde que foi denunciado nacionalmente pelo Fantástico por desvios de verbas públicas federais, o município de Anajatuba vive um clima de medo e insegurança. Ninguém se manifesta, o prefeito sumiu, assim como os seus vereadores aliados. A população da cidade está pedindo socorro, visto que falta tudo na cidade: remédios nos hospitais, merenda escolar, médicos, e infraestrutura de qualidade. Vale ressaltar também que o Orçamento 2015 já está pronto para ser votado, mas sem quórum, não há votação, e no dia 15 de dezembro, a Câmara entrará de recesso, ou seja, os vereadores só tem até a próxima sexta-feira, dia 12, para “trabalharem”. A pergunta que não quer calar, é: Haverá sessão na sexta-feira que vem? Ou a maioria vai fugir novamente? É esperar para ver!
Sem quórum, o presidente da Casa encerrou a sessão as 17:50h desta sexta-feira
Fachada da Câmara Municipal de Anajatuba
*Texto alterado as 14:35hs
O ainda deputado estadual Arnaldo Melo vai assumir o comando do Estado na próxima terça-feira (09) de dezembro. Arnaldo vai passar 22 dias dirigindo o Maranhão, mas seu presente de natal não será completo: Ele não terá direito a pensão vitalícia do Estado. O blog da Cristiana França andou conversando com especialistas da área, que confirmaram a informação. Acontece que o ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Estadual, prevê que o governante não receberá a pensão vitalícia por não assumir definitivamente o Estado, mas de forma interina. Portanto, nada de dinheiro para Arnaldo. Menos mal!
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar até o dia 11 de dezembro as prestações de contas apresentadas pelos candidatos que concorreram às eleições de outubro de 2014. Por esse motivo, os membros da Corte Eleitoral do Maranhão iniciaram ontem (2) o julgamento, dando prioridade às prestações de contas dos postulantes que foram eleitos, juntamente com aqueles que ficaram na primeira suplência, no caso de deputados federais e estaduais.
Para tornar o julgamento mais célere, cada relator está deferindo, monocraticamente, prestações que possuem parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) e que não contém ressalvas. As demais, que apresentam algum tipo de ressalva, estão sendo levadas para discussão no pleno.
A força-tarefa tem o objetivo de cumprir com antecedência o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral. “Esta atual composição da Corte está mantendo a tradição de cumprir prazos. Por isso, marcou sessões entre os dias 2 e 5 de dezembro para julgar prioritariamente as prestações de contas”, comentou o desembargador Froz Sobrinho, presidente.
De acordo com as atas das sessões ordinárias da Corte realizadas ontem, o TRE aprovou a prestação de contas de 32 candidatos. A diplomação dos eleitos em 2014 está marcada para ocorrer no dia 19 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, que fica ao lado do Multicenter Sebrae do Cohafuma.
Serão diplomados 80 candidatos, sendo eles: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram esta semana a Emenda Constitucional 84 que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o acréscimo, a União passa a transferir às prefeituras 24,5% da arrecadação líquida com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pelo texto, em julho de 2015, passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a segunda parte.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o aumento das transferências assegura entre R$ 1,5 bilhão e quase R$ 2 bilhões para os municípios a partir de 2015 e 2016. “Nós queríamos que fosse de 2% esta elevação. Mas diante das dificuldades vividas pelo País, o governo foi sensível e aqui o reconhecimento do governo federal por ter, na discussão, a sensibilidade de ter 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016. Nos alegra [a promulgação], mas está muito aquém do que precisavam os municípios.”
Pedido antigo
O aumento das transferências ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios defendia, inicialmente, um aumento de dois pontos percentuais. Presente à sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional, o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, também reconheceu que, diante das dificuldades fiscais e econômicas atuais, o texto aprovado resulta de uma negociação conjunta com o governo federal e os parlamentares.
O Fundo de Participação dos Municípios funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional promulgado para julho de cada ano.
Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.
Agência Câmara Notícias
Dia 09 de dezembro se comemora o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Em São Luís, já está marcada uma grande mobilização popular para comemorar a data, na Praça Deodoro, com distribuição de cartilhas, folders e apresentação de artistas locais.
Dia 09 também foi a data que a governadora Roseana escolheu para renunciar ao Governo do Estado. Depois de 14 anos comandando o Maranhão, Roseana vai deixar o Estado pela porta dos fundos. Tudo para não passar a faixa para o governador eleito Flávio Dino. O destino dela? Passear bastante por esse mundo afora.
O deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB) participou, na manhã desta quarta-feira (03), de uma reunião com policiais militares, bombeiros, policiais civis, representantes do TJ e aprovados no último concurso da Polícia Militar. O objetivo do encontro foi discutir o orçamento da pasta de segurança pública para o exercício parlamentar de 2015.
Em 2013, o parlamentar debateu na tribuna da assembleia a questão orçamentária evitando, na ocasião, cortes das pastas de segurança, Educação e na Caema. Os deputados eleitos, Cabo Campos (PP) e Marco Aurélio (PCdoB) solicitaram ao líder do bloco parlamentar de oposição, Rubens Jr., uma explanação acerca do assunto.
Presentes na reunião, a deputada estadual, Eliziane Gama, e o vereador de São Luís, Professor Lisboa colocaram seus mandatos à disposição da categoria, demonstrando a preocupação com o grave problema de insegurança que vive o Maranhão.
Rubens Jr. destacou que o Projeto de Lei o orçamento de 2015 apresenta um aumento de mais de R$ 100 milhões para a segurança, porém alguns programas importantes da pasta sofrerão cortes significativos e desnecessários. “Na polícia militar, por exemplo, o programa responsável pela formação e capacitação dos profissionais da segurança pública terá seu orçamento cortado em 398%, passando de quase R$ 5 milhões em 2014, para apenas R$ 1 milhão, o que mostra a clara falta de respeito da senhora governadora com os servidores.” Afirmou.
Foto: Agência Klamt
O parlamentar alertou ainda sobre a necessidade de aplicar corretamente o orçamento. “Não adianta apresentarmos aumento no orçamento, se o governo não tem empenhado corretamente os valores disponíveis. Por exemplo, a dois meses do fim de 2014, o governo gastou apenas 67% do total disponível para a alimentação e nutrição de seus funcionários.”
Ao final, os deputados revelaram que continuam atentos na condução da aprovação do orçamento para 2015, não permitindo manobras do atual governo que possam prejudicar ainda mais o setor da segurança e a população do Maranhão.
Mais uma dor de cabeça para o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Desta vez, o Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito por conta de várias irregularidades constatadas no processo de licitação e no contrato de publicidade n° 001/2014, firmado entre a Prefeitura de Imperatriz e a Open Door Comunicação LTDA.
Além do prefeito, foram denunciados o chefe de gabinete da prefeitura, Hudson Alves Nascimento, o assessor de comunicação, Elson Mesquita de Araújo, a presidente da Comissão de Licitação de Imperatriz, Denise Magalhães Brige e o assessor jurídico Fernando de Aragão. Já por parte da agência de publicidade Opendoor, que também consta como ré no processo, foram acusados os proprietários da agência Dayse Maria Moraes (foto) e Paulo Sérgio da Silva. 
Antes de ajuizar a ação civil, o MPMA expediu duas Recomendações à Prefeitura sugerindo anular o processo de licitação e o contrato em vista das irregularidades encontradas. No entanto, nenhuma medida foi tomada pelo Município para sanar os problemas, segundo o titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Albert Lages Mendes.
O MPMA pede a condenação dos apontados por improbidade administrativa, à suspensão dos direitos políticos, de cinco a oito anos, e à perda da função pública que estiverem exercendo ao tempo da execução da sentença, dos acusados Sebastião Madeira, Hudson Alves Nascimento, Denise Magalhães Brige e Elson Mesquita de Araújo; além do ressarcimento integral do dano material, em prol do Município de Imperatriz, no valor de R$ 4 milhões, o pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e a proibição de contratarem com o Poder Público pelo prazo de cinco anos também para Dayse Maria Moraes, Paulo Sérgio da Silva, a empresa Open Door Comunicação LTDA e os demais já citados.
A visita de Flavio Dino a Fortaleza na última terça (02) deu continuidade à pauta para o desenvolvimento do Maranhão e melhoria dos indicadores sociais do Estado. O governador eleito do Maranhão foi recebido pelo presidente e toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para discutir possibilidades de investimentos no Maranhão.
A convite do presidente do Banco, Nelson Antonio de Sousa, o governador eleito e o próximo chefe da Casa Civil estadual (Marcelo Tavares) reuniram-se com a diretoria para debater projetos de desenvolvimento para o Estado e ampliar possibilidades de investimento. A diretoria do Banco demonstrou interesse e disponibilidade para contribuir com o Maranhão, tendo em vista o desenvolvimento social e econômico.
Tendo como objetivo melhorar os indicadores sociais do Maranhão, Flávio Dino falou sobre as expectativas de crescimento do Estado e dos esforços de toda a sua equipe no sentido de melhorar as condições de vida do Maranhão. Para isto, o próximo governador busca parcerias em diversos setores.
“Estamos buscando parceiros em todo o Brasil para melhorar a vida dos maranhenses, em todos os setores. A reunião com os representantes do Banco do Nordeste foi fundamental para projetar investimentos que possibilitem ganhos socioeconômicos a partir de 2015” disse Flávio Dino ao final do encontro.
Ele falou ainda de seu projeto de desenvolvimento para o Maranhão, que foi apresentado à população ao longo da campanha eleitoral e que será o norte das ações governamentais. Segundo ele, o estado possui condições logísticas e capacidade de produção para viabilizar crescimento com inclusão social.
Toda a diretoria do Banco esteve presente na reunião, que contou ainda com a presença do senador cearense Inácio Arruda (PCdoB).
