Deputado Wellington em Cantanhede

Na manhã do último domingo (22), o deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), retornou ao município Cantanhede, localizado a 160 km da capital maranhense.

A viagem faz parte dos agradecimentos que o parlamentar  realizará pessoalmente, desta vez como deputado estadual, em todo o Estado pela votação alcançada nas cidades que o levaram ao parlamento, além de concluir os levantamentos das principais necessidades das cidades do Maranhão para dar continuidade aos projetos.

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Nos primeiros 20 dias de atuação parlamentar, Wellington já apresentou 23 proposições na Assembleia Legislativa, sendo 3 Projetos de Lei, 1 Requerimento e 3 Indicações.

Na oportunidade, o deputado retornou à casa de dona Diná, uma  senhora “quebradeira de coco com orgulho”, que mora no povoado Mata, a 15 km de Cantanhede. Dona Diná não acreditava que, após eleito, Wellington retornaria aos locais, muito menos para agradecer, prática que, segundo ela, não é muito comum entre os políticos.

“Estou voltando a percorrer as cidades e locais que visitei durante a campanha e pós eleições, desta vez, como deputado estadual, não só para cumprir agenda política, mas, acima de tudo, para agradecer ao carinho e aos votos conquistados nessas cidades, que se somaram aos 22.896 votos conscientes que me levaram à Assembleia Legislativa.

Foram três meses conhecendo e acompanhando de perto a realidade de cada maranhense, fazendo uma  campanha limpa e conquistando as pessoas pela verdade das nossas propostas e pelo amor ao Maranhão”, afirmou Wellington do Curso.

O deputado destacou, ainda, que por amor ao Maranhão e à Educação, sente-se com o dever de devolver ao povo maranhense o sonho de uma política renovada e limpa e ressaltou, também, que irá honrar cada voto recebido.

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Governo do Estado investe R$ 153 milhões em aumento salarial para servidores públicos

A partir de 1º de fevereiro de 2015, os servidores públicos do Maranhão já contam com novo vencimento implantado pelo governo Flávio Dino. São 24.820 servidores (entre ativos e inativos) que receberam reajuste relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado do Maranhão. A maior parcela do benefício está sendo concedida pela nova administração, na qual o funcionalismo receberá aumento que varia entre 16% e 64%.

Somente com o pagamento dos servidores ativos do Estado, o Tesouro Estadual passará a investir anualmente na economia maranhense quantia superior a R$ 153 milhões. Com os servidores inativos remunerados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), o montante aumenta em R$ 50 milhões ao ano.

A vitória dos servidores públicos, que têm seus direitos a progressão garantidos desde os primeiros dias da nova administração, foi destacada pelo governador Flávio Dino. Em reunião com o secretário de Gestão e Previdência (Felipe Camarão), Casa Civil (Marcelo Tavares) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry), o governador ressaltou o trabalho realizado por toda a equipe do Governo do Maranhão para possibilitar que esse avanço fosse realizado desde os primeiros dias de Governo. “São benefícios aos servidores públicos, mas que representam um forte incremento na economia maranhense. Os mais de 24 mil beneficiados vão fazer com que mais dinheiro circule em nosso estado, e isso também é fator de desenvolvimento, gerador de emprego e renda em todos os setores,” analisou Flávio Dino.

A concessão do aumento aos servidores do Estado, segundo ele, foi possível a partir do entendimento da equipe da administração, que colocou a garantia dos direitos ao funcionalismo público como tema prioritário desde os primeiros dias de Governo. Valorizar os servidores foi uma das estratégias utilizadas para garantir a melhoria dos serviços públicos à população e incrementar a economia maranhense.

“A implantação desta etapa do plano de cargos, carreiras e salários é uma vitória. Nós, como sindicato, enxergamos esse ato como de extrema importância porque isso vai repercutir na vida dos servidores e em toda a economia do estado. Além disso, é uma demonstração do compromisso, respeito e responsabilidade do governador”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, Cleinaldo Lopes, ao explicar que entende a conquista como um grande passo.

O sindicalista também ressaltou a postura do governo Flávio Dino, que pôs em prática as tratativas da mesa de negociações. “Podemos realmente confiar na palavra do governo, que cumpriu o acertado na mesa de negociação. Estamos num novo momento, de valorização”, completou.

A diminuição com gastos excessivos e desnecessários ao funcionamento da máquina pública com sua verdadeira função, que é promover serviços públicos de qualidade à população, também foi fundamental para que o Governo do Estado pudesse planejar com agilidade a concessão do aumento aos servidores.

Os benefícios salariais concedidos a 73.037 servidores públicos pelo Governo Flávio Dino, já no mês de fevereiro, causam impacto positivo na vida das famílias dos servidores públicos estaduais de todo o Maranhão. Ao todo, em 2015 serão mais de R$ 440 milhões injetados na economia maranhense através de aumento nos vencimentos do funcionalismo através da implantação da maior parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e de progressões concedidos pela nova administração.

Além da implantação da parcela mais significativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado, o governo também garantiu aumento a outras categorias. A progressão de 11 mil professores (R$ 32,7 milhões), a implantação do novo piso salarial do magistério (R$ 200,7 milhões), reajuste do salário mínimo nacional (R$ 6,9 milhões) e o reajuste dos celetistas da EMARHP (R$ 6,5 milhões) somam o conjunto de benefícios concedidos em 2 meses aos servidores.

“O nosso reajuste o governo cumpriu sem titubear. Essa medida é importante porque resgata o que a categoria dos servidores públicos vem reivindicando há muito tempo. Esse primeiro passo mostra o gesto democrático do governo, que vem dialogando permanentemente com todos os sindicatos”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, ao elogiar a iniciativa do governo.

Item

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Quantidade de Servidores

Impacto Anual

PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

11.144

R$ 32.748.262,93

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

8,8%

6.776

R$ 6.965.447,26

REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

13,0%

41.201

R$ 200.790.767,86

IMPLANTAÇÃO DA ÚTLIMA E MAIOR PARCELA DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO – PGCE PARA OS SERVIDORES DO:

Subgrupo Nível Superior

Subgrupo Apoio Técnico

Subgrupo Apoio Administrativo

Subgrupo Apoio Operacional

Subgrupo Ensino de Artes e Cultura

64%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26,0%

 

 

64,0%

 

 

33,0%

 

 

23,0%

 

 

16,0%

24.280

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.510

 

 

2.298

 

 

5.870

 

 

12.552

 

 

50

R$ 193.584.115,92

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 193.584.115,92

REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA EMARHP

59,0%

780

R$ 6.572.785,60

TOTAL GERAL

 

73.037

R$ 440.661.379,57

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Ex presidente de Assembleia é preso sob suspeita de desviar 60 mi

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD), foi preso neste sábado (21) em operação que investiga desvio de R$ 60 milhões por meio de licitações fraudulentas.

Riva foi abordado em casa por volta das 14h por membros da Polícia Civil, Militar e Ministério Público e, segundo os órgãos, não apresentou resistência.

Em nota, o Gaeco (grupo de combate ao crime organizado composto pelas polícias e MP) disse que a prisão temporária foi decretada pela “prática reiterada de crimes” e pela “gravidade” deles.

Na última semana, o Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-deputado e mais 14 pessoas –entre elas, Janete Riva, sua mulher.

Segundo o órgão, o ex-presidente fez aquisições falsas em cinco supostas empresas de fachada do ramo de papelaria. Uma dessas empresas, diz a denúncia, vendeu em um ano 30.000 toners de impressoras à Assembleia Legistativa –que tinha apenas 150 máquinas.

A defesa de Riva nega as acusações e diz que, quando os fatos aconteceram, ele já estava afastado da presidência do Legislativo estadual. “Ele não era ordenador de despesas”, diz o advogado Valber Melo.

Melo afirma que, por ser um sábado, ainda não teve acesso aos documentos que justificam a prisão de seu cliente. “Assim que conseguirmos, vamos fazer um pedido de habeas corpus”, diz.

 MAIOR FICHA SUJA

Riva é conhecido como o “maior ficha-suja do país” por responder a mais de cem processos.

O deputado também chegou a ser preso em maio do ano passado pela Polícia Federal na Operação Ararath, que apura crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro em Mato Grosso.

Em 2010, sua mulher, Janete Riva, também foi presa pela PF sob suspeita de aprovar licenciamentos e planos de manejo florestal fraudulentos usados para legalizar madeira extraída ilegalmente.

Fonte: Folha de São Paulo

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Deputada Valéria Macedo festeja sucesso do carnaval de Porto Franco e Região em 2015

A deputada Valéria Macedo (PDT) festeja o sucesso do carnaval de Porto Franco em 2015. O carnaval de Porto Franco tem tido uma trajetória de sucesso, crescimento e inovação sucessivos nos últimos 12 anos. E hoje já é, seguramente, um dos melhores carnavais do interior do Maranhão.

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Em 2015, o carnaval contou com apoio do Governo do Estado diretamente e, também, através de emenda da Deputada Valéria Macedo. Foi um sucesso de público, de organização, de inovações, palcos, bandas, atrações, blocos, e movimentou toda a rede hoteleira e de alimentos e bebidas da cidade. Mais de 50 mil brincantes estiveram presentes nos cinco dias de folia. Mais que o dobro da população do município, que é de 22.956 mil habitantes.

A deputada Valéria Macedo, acompanhada do marido Marco Aurélio Gonzaga, familiares e amigos participou dos principais dias da programação: na sexta-feira (14/02) participou com o Prefeito Adersinho, o ex-prefeito Deoclides Macedo e vários outros membros do grupo político em Porto Franco e região da abertura do carnaval de Porto Franco. A abertura é denominada como “noite do Carnaval do Maranhão do Sul”. Nos demais dias além de visitar outros municípios da região prestigiou o bloco dos “Periquitos da Madame”, bloco espontâneo que desfilou no sábado a tarde com mais de 2 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos.

Na segunda-feira, Valéria visitou todos os blocos e acompanhou o desfile do maior bloco do Carnaval de Porto Franco, que é o “Chicleteiro”. De acordo com o responsável pelo bloco, Jeferson Milhomem, quatro mil brincantes estiveram presentes no desfile. “O sucesso do evento se deve principalmente a estrutura e o apoio logístico oferecido. O apoio da parlamentar em favor da região tem sido muito importante, a deputada Valéria Macedo já conquistou muitas coisas para o município”, ressaltou o organizador, que agradeceu a presença da deputada no bloco.

Além da animação, a segurança também foi garantida aos foliões que compareceram no carnaval de Porto Franco. Durante os cinco dias, policiais militares estiveram assegurando a proteção dos moradores e visitantes. Segundo informações da Polícia Militar, não houve nenhuma ocorrência de natureza grave.

Valéria disse ainda que, além de propiciar momentos de lazer para a população o carnaval promovido pela Prefeitura de Porto Franco, com apoio direto do governo do estado e da própria deputada através de emenda parlamentar, trás dividendos para a economia do Município e para as pessoas, pois promove um “choque de demanda”, ou seja, um aumento da procura por produtos e serviços. A procura na rede hoteleira de Porto Franco, o movimento nos restaurantes e bares, a procuração por imóveis para locação por temporada, os serviços de transportes (alternativo, taxi, mototaxi), enfim, uma coisa muito boa para os setores do comércio e dos serviços de nossa cidade.

O Município de Porto Franco tem um calendário de eventos bem definido e organizado, pois além do carnaval tem a exposição agropecuária, a festa do divino e o São João, além evidentemente do aniversário do município. Praticamente todos esses eventos são regionais e contam com a participação de pessoas de vários municípios das regiões Tocantina, Sul e Centro. O carnaval de Porto Franco já recebe também muita gente do sul do Pará e Norte do Tocantins.

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Novo Governo do Maranhão corta R$ 15 milhões de custos com jatinho

Num Estado que figura entre os lanternas do País no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com escolas de ‘barro e palha’ nos rincões, revela o governador, Flávio Dino está estupefato com a lista de gastos desnecessários que herdou da antecessora Roseana Sarney.

Além de colocar à venda uma casa de praia, palco de banquetes para empresários e políticos, o governo acaba de cancelar um contrato com táxi aéreo que, só em 2014, consumiu R$ 15 milhões dos cofres públicos.

O jatinho era usado pela ex-governadora e o primeiro escalão para viagens – investiga-se se todas a trabalho.

‘Eu viajo de avião comercial, neste momento. Depois faremos contrato em outros termos, que não consuma R$ 15 milhões’, explica o governador.

LUPA

Na esteira de revisão de contratos com terceirizados no Estado, o do Detran com empresas caiu de R$ 20 milhões para R$ 6 milhões. E continua funcionando.

Dino enviou a Brasília equipe para escolher no MEC modelo de alfabetização que se adapte ao Maranhão. Aumentou salário dos professores, vai contratar mais mil professores e construir escolas.

Por Leandro Mazzini- Coluna Esplanada

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Rubens Jr participa da entrega dos 124 ônibus novos na capital

O vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Rubens Jr., participou, na manhã desta sexta-feira (20), da solenidade de entrega oficial de 124 novos ônibus que irão integrar a frota do transporte público coletivo de São Luís. A solenidade aconteceu no Aterro do Bacanga e contou ainda com as presenças do governador, Flávio Dino, o vice-governador, Carlos Brandão, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., o presidente do SET, José Medeiros, secretários municipais e estaduais e vereadores da capital maranhense.

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Durante a entrega, Rubens Jr. destacou a importância da parceria entre o governo do estado e a prefeitura para o desenvolvimento da capital. “Enfim a população pode começar a colher os frutos da parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura. O transporte público tem sido um dos principais problemas da capital, mas com esta parceria, logo todos os ludovicenses terão um transporte digno e de qualidade.”, declarou o deputado federal.

O governador aproveitou a ocasião para falar sobre os próximos projetos em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Nas próximas semanas apresentaremos um conjunto de melhorias no asfaltamento e trânsito de São Luís. Será um total de 30 milhões em benefício para a infraestrutura que garantirá melhor condição no transporte para a população”, destacou Flávio Dino.
O prefeito comemorou a parceria e destacou os benefícios. “Hoje, concretizamos mais uma missão, o aumento na quantidade de veículos que vai atender todas as regiões da capital e beneficiará 250 mil usuários do transporte coletivo.  Somos capazes de atuar em conjunto em benefício para a população, isto significa o início de vários avanços para o município”, esclareceu Edivaldo Júnior.

Os novos ônibus são adaptados com plataforma elevatória, que possibilita o embarque de pessoas com necessidades especiais. Na ocasião foram testados e aprovados pelo Secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, também, pelo governador Flávio Dino e pelo deputado federal Rubens Jr.

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Bloco "Lelé na Cuca" foi a sensação do carnaval em São Vicente de Férrer

Os foliões de São Vicente de Férrer lotaram as ruas da cidade atrás do trio elétrico do bloco mais bonito e animado da região, o “Lelé na Cuca”. O bloco, que já existe há cinco anos, tem como idealizador o vice-prefeito da cidade, Lelé Arouche, que a cada ano se supera mais na organização da brincadeira carnavalesca, que já virou tradição no município. De acordo com Lelé Arouche, o bloco ganha mais adeptos a cada ano e a ideia é melhorá-lo cada vez mais. Este ano, a animação ficou por conta da banda Siri Elétrico, que não deixou ninguém parado no domingo gordo de carnaval. Veja abaixo como foi o carnaval do bloco “Lelé na Cuca” 2015.

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Multidão acompanha o trio elétrico do bloco “Lelé na Cuca”

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O vice-prefeito e idealizador do bloco, Lelé Arouche (centro), com duas brincantes, comemorando mais uma vez o sucesso do bloco

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Governador destaca inclusão de manifestações religiosas no "Carnaval de Todos"

O governador Flávio Dino participou, na noite de quarta-feira (18), do encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais, que este ano recebeu o apoio do Governo do Estado. O evento atraiu centenas de crianças, jovens e adultos da comunidade evangélica do Maranhão, na Praça Maria Aragão, em São Luís, com a apresentação de cantores e bandas evangélicas maranhenses e também de renome nacional.

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Durante o evento, o governador Flávio Dino destacou que o apoio à Semana Maranhense de Retiros Culturais demonstra a preocupação do governo em oferecer um carnaval para todos. “O carnaval é de todos. Por isso nós, enquanto governo, garantimos apoio a todas as formas de cultura. Assim como nós apoiamos as brincadeiras de carnaval, também estamos aqui apoiando a mobilização social dos evangélicos, envolvendo momentos de adoração e divulgação da arte evangélica”, garantiu o governador.

 A Semana Maranhense de Retiros reúne todos os anos a juventude evangélica em uma ação diferenciada, com orações, lazer e atividades culturais e artísticas. Hoje o evento está respaldado pela Lei n.º 8.904/08 de autoria da deputada Eliziane Gama, que torna a arte evangélica cultura e também pelo Projeto de Lei nº 245/08 aprovado pela Assembleia Legislativa que converterá o evento em programação oficial do Estado.

 “A presença do governador aqui demonstra o apoio que o governo dá à juventude. Aqui está presente aquela juventude que não foi para o carnaval, é a juventude que foi lá para o retiro, com a sua arte, com dança, com literatura, com teatro, com música, adorou a Deus, fez toda uma atividade cultural e faz esse fechamento em grande estilo. Então, uma noite linda, valorizando a arte evangélica como cultura”, frisou a deputada Eliziane Gama.

 Gratuito, o evento reuniu jovens maranhenses que participaram de retiros evangélicos desde o início do carnaval, na última sexta-feira (13).  A Praça Maria Aragão, lotada, vibrou ao som de músicos e bandas do estilo gospel, tanto maranhenses quanto de renome nacional, como Forró Supremo e Damares.

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Concurso do IFMA é suspenso por não reservar vagas a deficientes e negros

A 3ª Vara Federal do Maranhão determinou na semana passada a suspensão do concurso público para professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A concorrência deve ser paralisada no estado em que se encontra até que seja assegurada a reserva de vagas prevista legalmente para deficientes e para negros.

A decisão foi proferida em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União, movida pelo órgão após constatar que o IFMA, para fins da reserva de vagas prevista em lei, fracionou o concurso público, desrespeitando o percentual mínimo destinado a pessoas com deficiência (entre 5% e 20%) e a negros e pardos (20%), levando em consideração as vagas já existentes e aquelas a serem criadas.

Para o defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Maranhão, “o Instituto publicou edital prevendo 210 vagas para o cargo de professor, porém considerou que cada disciplina, em cada local de lotação, seria um concurso público diferente. Ao assim fazer, deixou de prever qualquer vaga reservada a pessoas com deficiência e reduziu drasticamente aquelas destinadas a negros e pardos. Para a Defensoria Pública, essa é uma forma indireta de se negar direito claramente previsto em lei”.

Na decisão, o juiz federal entendeu que ficou comprovada “a existência de irregularidades no preenchimento das vagas reservadas, em flagrante descompasso com as normas que instituem a política afirmativa para os portadores de deficiência física (artigo 37, VIII, da Constituição Federal, artigo 2°, inciso 111, alínea “d”, da Lei 7.853/89, artigo 5°, parágrafo 2°, da Lei. 8.112/90, e artigo 37, parágrafo 2° do Decreto 3.298/99) e para as pessoas negras e pardas (Lei 12.990/2014)”.

A decisão deve ser cumprida de imediato, havendo previsão de pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil para o caso de descumprimento. O concurso está com as inscrições encerradas. Pela decisão, o IFMA deve agora adequar o edital ao percentual de reserva de vagas, bem como deixar clara a forma de preenchimento das vagas reservadas. O Instituto pode prosseguir com o concurso somente após essas iniciativas.

Com informações da Assessoria de Imprensa da DPU.

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Ótima notícia: Deputado Cabo Campos passa bem e deve ter alta amanhã

 

O deputado estadual Cabo Campos, internado desde a última quarta-feira(18), por problemas de arritmia cardíaca, passa bem e deve ter alta nesta sexta-feira (20). A titular do blog entrou em contato com a filha do parlamentar, que confirmou a informação e aproveitou para agradecer as orações destinadas ao seu pai. O blog da Cristiana França deseja melhoras ao deputado e torce para que ele retorne o mais rápido possível ao seu lar e as suas atividades.

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