A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) sediará, no dia 16 de dezembro (terça-feira), às 9 horas, a primeira sessão itinerante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Centro Pedagógico Paulo Freire, Campus do Bacanga, Mini-Auditório (209 e 210). Os desembargadores Marcelo de Carvalho Silva (idealizador do projeto), Antonio Guerreiro Junior (Presidente da sessão), José de Ribamar Castro (docente da UFMA), Eduardo Daniel Pereira Filho (procurador de justiça), representantes do MP e servidores do Judiciário serão os participantes desta primeira sessão.
A ação será aberta ao público, e a iniciativa tem como objetivo aproximar a Justiça de 2º grau da população e comunidade acadêmica, além de descentralizar os julgamentos da segunda instância.
“Pela primeira vez, uma câmara do Tribunal de Justiça, composta por três desembargadores e um procurador de Justiça, sairá do Tribunal para trabalhar dentro da comunidade”, afirma o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que revelou também que a ideia é alcançar outras universidades do Estado. O local do evento (UFMA), na área do Itaqui-Bacanga, foi escolhido por abranger uma população de cerca de 300 mil habitantes e mais de 14 mil alunos e funcionários, que fazem parte da comunidade acadêmica da UFMA.
Neste primeiro momento, serão julgados 61 processos, envolvendo habeas corpus, embargos de declaração e agravos de instrumento (extrapauta). As ações estão organizadas em blocos e referem-se a revisão contratual, busca e apreensão, nulidade ou inexistência contratual, obrigação de fazer, Seguro DPVAT, danos morais e outros temas. A pauta está disponível no portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), no sistema Jurisconsult.
Na sessão da última sexta-feira (12), a maioria dos vereadores de Anajatuba finalmente apareceu na Câmara Municipal para “trabalhar”. Na pauta, a votação de dois importantes assuntos para o município: Orçamento para 2015 e denúncias contra o prefeito. E por 06 votos contrários, 01 abstenção, 01 voto favorável e 02 ausências de Plenário, a Câmara Municipal se reuniu, e pasmem senhores, por maioria, rejeitou as denúncias de improbidade administrativa, e aprovou o orçamento de R$ 66 milhões de reais para o Executivo gerenciar no ano de 2015. Nos últimos meses, os vereadores Albino, Zezé Oliveira, Celeste, Aragão, Marcelo e Kátia Paiva, todos ligados ao prefeito, quando se ventilava a possibilidade do recebimento da denúncia ser colocada na pauta para votação, eram os mais faltosos.
Ainda durante a sessão, evidenciando que as coisas não vão bem, o presidente da Comissão de Orçamento e Finança – vereador Saulo se absteve da votação, o colega Claudio Gama votou pela apuração, e os demais acima citados, mesmo diante de provas irrefutáveis, como a inserção de dados no Censo Escolar, atendimento médico inexistente e suspeita de fraude em processos licitatórios, denunciada no quadro “Cadê o Dinheiro daqui”, do Fantástico, pela segunda vez consecutiva, rejeitaram a denúncia e aprovaram a LDO para 2015.
O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Na legislação em vigor, é o Legislativo Municipal que tem a competência para receber e autorizar uma investigação contra o prefeito. Os vereadores devem se embasar no que dispõe o Decreto-lei nº 201/67, não podendo desrespeitar também os princípios constitucionais norteadores do ordenamento jurídico, sob pena de ser o julgamento anulado por meio de processo judicial.
Daí perguntar não ofende: Não seria mais prudente e ético, que diante de tantas denúncias, os representantes diretos do povo, que trabalham em prol do povo e são pagos pelo povo, colaborem para que a verdade venha à tona, autorizando a apuração das denúncias ao invés de rejeitar? Ora, se tudo é mentira ou invenção, muito embora o município esteja sendo alvo de investigação por parte da Polícia Federal, Controladoria da União, Tribunais de Contas Estadual e Federal, Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, entre outros, porque não querer investigar? Porque se utilizar de uma manobra tão ardilosa como essa?
Cumprindo com o seu papel, enquanto presidente da Casa, o vereador Neco colocou o recebimento da denúncia em votação, mas, infelizmente, e pela segunda vez consecutiva, a maioria dos vereadores rejeitou. Como forma de protesto, acompanhado dos vereadores Saulo e Claudio, o presidente se recusou a votar todos os processos de interesse do Executivo.
Ao final da sessão, externando toda sua indignação, o vereador Neco realizou um pronunciamento, criticando, de forma efusiva, o comportamento omisso dos colegas diante das graves denúncias que assolam o Executivo Municipal.
Diante de tamanho absurdo por parte da maioria do Legislativo Municipal, caberá ao Ministério Público, conforme atribuição constitucional, frear os desmandos administrativos do Executivo daquela municipalidade, através de uma Ação Civil Pública, que poderá ter como denunciado não apenas Helder Aragão (foto), mas, também, alguns dos seus assessores.
Indignado, o vice-prefeito do município, Sidney Pereira, autor do turbilhão de denúncias contra os atos do Executivo, garante que nos próximos dias ajuizará representação contra os vereadores junto ao MP, pleiteando que as providências cabíveis sejam adotadas.
Ao que tudo indica, para a maioria dos vereadores de Anajatuba, todos os órgãos acima mencionados estão perdendo tempo com denúncias caluniosas, infundadas e mentirosas, pois a verdade, nua e crua, é a cantada em verso e prosa pelo prefeito Helder Lopes Aragão.
Por Itamargarethe Corrêa Lima, com edição do blog.
Em sessão realizada nesta sexta-feira (12), no município de Montes Altos, o vereador Aldefran Barbosa Azevedo foi reeleito por unanimidade para comandar a Câmara Municipal daquela cidade no biênio 2015/2016. Formam ainda a mesa diretora, os vereadores Magno José Cesário dos Santos (PV), o professor Magno (vice-presidente); Mauro Ferraz de Sousa (PSD), 1º secretário; e Edelson Martim Cantuaria de Oliveira (PV), o Naguim, 2º secretário.
Em entrevista, o vereador Aldefran Barbosa reiterou o compromisso de realizar um mandato transparente, inclusive com a divulgação semestral das ações do Poder Legislativo. Ele também anunciou o processo de informatização, com a criação da página eletrônica da Câmara Municipal, e a modernização das instalações do plenário Laura Rocha Ferraz.
“Nós queremos envolver a participação popular, pois realizamos um trabalho voltado à qualificação profissional, principalmente dos nossos jovens que necessitam ingressar no mercado de trabalho”, disse ele, que observa o processo de crescimento econômico da região Tocantina.
O vereador-presidente também garantiu que trabalhará em parceria com o Poder Executivo para consolidar os investimentos que necessita o município na área da infraestrutura, da educação e especialmente na saúde pública, que é o grande anseio da população de Montes Altos.
Nos últimos seis anos, a cidade de Matões, localizada a 473 km de São Luís, sofreu uma revolução na educação municipal. As principais transformações vão desde a forma de tratar a educação em sala de aula, até a estrutura física das unidades educacionais. A prefeita Suely Pereira, em seu segundo mandato à frente do município, realizou obras jamais vistas na cidade, utilizando recursos próprios da prefeitura e com a ajuda do governo federal, nas obras de construção, reformas e ampliação de novas escolas. Hoje, em todo o município de Matões, existe um total de 59 unidades educacionais em pleno funcionamento, onde dezenove delas foram construídas do zero e quarenta reformadas e ampliadas, aumentando para 196 o número de salas de aulas que atendem toda a demanda educacional do município.
Aliado a essas melhorias, a prefeitura realizou também a construção de três grandes ginásios poliesportivos dentro da sede, além de garantir o transporte escolar de qualidade, que conta com 43 rotas que cobre todo o município, onde cada ônibus atende uma região em todos os turnos e sempre acompanhado de um a dois monitores, beneficiando 100% da rede pública de ensino.
A construção de escolas em regiões estratégicas do município eliminou de uma vez o uso de barracões (casas de palhas), dando fim as situações degradantes que as crianças passavam para assistir aula e receber educação. Na escola São Francisco, no povoado Tamburil, crianças de oito povoados vizinhos deixaram de estudar em barracões e passaram a assistir aulas na escola nova, construída pela prefeitura de Matões.
Atualmente, os estudantes de Matões dispõem de conforto no ambiente escolar, com a aquisição de carteiras novas, salas padronizadas para práticas de leitura, informática, além do espaço físico para recreação. Em algumas escolas, todas as salas são climatizadas, como a Unidade de Ensino Pedro Barba, localizada no povoado Mandacaru, na zona rural, que também já conta com o ensino em tempo integral e a escola Rodrigo de Oliveira, situada na sede, que também oferece esse conforto aos alunos.
As melhorias chegaram nos povoados mais distantes do centro do município, como é o caso da unidade de ensino Carmosina Coutinho, no povoado Marajá, a 105 km da sede, que já conta com banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais. Essa escola, além de atender as crianças daquela região, recebe estudantes do município vizinho de Parnarama. Já a escola infantil Tia Maria Adriano, é referência nacional em educação infantil e hoje atende mais de 500 crianças do município.
Para a estudante da 5° série da Escola Carmosina Coutinho, Letícia Assunção, de 10 anos, a Escola ficou muito bonita, proporcionando aos alunos mais qualidade de ensino e na estrutura física. “Gosto de estudar e dou nota dez para minha escola, venho todos os dias e já sei até o que quero ser quando crescer: enfermeira”, revelou a estudante.
Por toda essa trajetória, a cidade de Matões hoje é destaque na aplicação de políticas públicas na área de educação.
Sala de aula climatizada e com carteiras novas na Escola Municipal Rodrigo de Oliveira
Escola Municipal Pedro Barba fica na zona rural onde todas as salas de aula são climatizadas
Mais uma Escola sendo construída e que será entregue em 2015 com mais 12 salas novas para os estudantes de Matões
Atividade de recreação na Escola Infantil Tia Maria Adriano
A prestação de contas da campanha eleitoral de Flávio Dino e Carlos Brandão (governador e vice-governador eleitos, respectivamente) foi aprovada por unanimidade pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta quinta-feira (11). Acompanhando o voto do relator juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, todos os membros da Corte opinaram pela legalidade das receitas e despesas da campanha dos candidatos eleitos.
Prestar contas sobre arrecadação e gastos realizados durante a campanha eleitoral é uma das obrigações dos candidatos para com a Justiça Eleitoral – que analisa e julga a regularidade dos atos durante a campanha.
Segundo o voto do relator, todas as movimentações realizadas durante a campanha foram demonstradas à Corte Eleitoral e puderam ser analisadas pelos membros do Tribunal na prestação de contas final. Ou seja, tudo certo para a cerimônia de diplomação, que acontece no próximo dia 19, as 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
O 1º Batalhão de Policia Militar realiza neste momento uma mega operação na Avenida Santos Dumont, próximo a Associação da Telemar. De acordo com a Policia Militar, cerca de cem pessoas foram detidas e encaminhadas para a Superintendência Estadual de Investigação Criminal no Bairro de Fátima.
As viaturas do Grupo Tático Móvel do 1º Batalhão da Policia Militar foram acionadas para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo, e ao chegarem no local, se depararam com uma festa de um suposto integrante do ”Bonde dos 40”.
No local, foram apreendidos veículos, armas e uma grande quantidade de droga.
Fonte: idifusora.com
Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram arquivar nesta quinta-feira, 11 de dezembro, reclamação disciplinar apresentada pela Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz maranhense Márlon Reis, que escreveu O Nobre Deputado.
Em seu voto, o desembargador Guerreiro Júnior (relator do processo) observou que “as declarações feitas pelo magistrado estão acobertadas pelo manto da liberdade de expressão, princípio basilar de uma sociedade democrática como a brasileira, já que o livro O Nobre Deputado tem cunho meramente literário, narrando uma história que, segundo o autor, retrata práticas a serem extirpadas de uma política arcaica, que vai de encontro à ética esperada de agentes políticos”.
Já o Ministério Público Eleitoral do Maranhão registrou que, “a bem da verdade, a crítica foi dirigida à forma promíscua como se dá a elaboração de emendas parlamentares há muito conhecida como mecanismo de desvirtuamento da função legislativa para manutenção de bases eleitorais e, pior, também, servindo para o desvio de recursos públicos, a exemplo do que se viu nos escândalos ‘anões do orçamento’ e ‘sanguessugas’. Desse modo, antes de infringir qualquer norma disciplinar, Reis acabou prestando relevante informação ao público em geral sobre a existência de um esquema de corrupção em uma das Casas do Congresso Nacional, sendo interesse de todos a divulgação desse fato”.
A defesa do magistrado, feita pelo advogado Djalma Pinto (professor da Escola Superior da Advocacia do Ceará), citou diversos julgados que explicitam a necessidade de respeito à liberdade de expressão, ressaltando a contribuição que o magistrado deu à nação com a publicação do referido livro, citando inclusive trecho de carta enviada pelo senador Randolfe Rodrigues ao TRE-MA: “a narrativa do nobre juiz, no que pese sua dimensão literária, infelizmente guarda estreita relação de verossimilhança com a prática eleitoral brasileira, de modo que penalizar um cidadão que tanto se esforça pessoalmente no aperfeiçoamento das instituições, além de escancarada postura persecutória daqueles que ousam falar verdades inconvenientes, trata-se de uma tentativa de passar uma borracha na história do país que não logra êxito senão em formar um juízo confessório para com os brasileiros”.
Após o julgamento, através de uma rede social, Márlon Reis reafirmou tudo que disse em seu livro, pedindo um salve à democracia, que deve ser aprimorada e não destruída. Feliz, ele comemorou o arquivamento, escrevendo que foi uma vitória da liberdade de expressão.
Os juízes Gervásio Protásio dos Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão) e Douglas Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos); o promotor Tarcísio Bonfim (vice-presidente da Ampem); os deputados federais Simplício Araújo e Rubens Jr. (eleito em 2014), advogados, representantes de sindicatos, membros de associações e a imprensa acompanharam o julgamento.
Em entrevista exclusiva na tarde desta quarta-feira (10) ao programa “Tribuna da Capital”, da Rádio Capital, o governador eleito Flávio Dino (foto) revelou ainda existir “áreas de escuridão” dentro do processo de transição por parte da equipe do atual governo. O governador eleito disse que algumas coisas foram repassadas pela Casa Civil do Governo e pelos ainda secretários à sua equipe de transição, mas que ainda falta muita coisa. O governador revelou também que o Diário Oficial está bastante atrasado, há tempos que nada é publicado, não se sabe nada sobre convênios e pagamentos. Diante dessa situação, Dino fez um apelo ao governador tampão Arnaldo Melo.”Esperamos que Arnaldo possa nos entregar o Estado nos termos de lei de responsabilidade fiscal, com dinheiro em caixa para arcar com as obrigações do governo que ora finda”, reiterou Flávio Dino.
Ainda durante a entrevista, o governador eleito garantiu que o seu mandato terá o diálogo como uma das prioridades, como já vinha sendo feito na campanha, e que o método participativo será uma marca do seu governo.
Sobre as primeiras ações a serem implantadas já no dia primeiro de janeiro de 2015, Flávio Dino disse que vai começar o ano já trabalhando nos compromissos assumidos do seu programa de governo, que teve participação ativa da população do Maranhão.E que ainda no mês de Janeiro vai marcar uma coletiva para apresentar a real situação financeira do Estado, que, segundo ele, “é um direito do cidadão saber e obrigação nossa de informar”. Dino assegurou também que fará um governo transparente, e foi enfático ao falar do tempo de ações do governo. “Nós não vamos conseguir fazer tudo no primeiro mês ou no primeiro ano, mas garanto que vamos começar a fazer já no primeiro ano”, declarou o governador eleito. Ainda como ação imediata para primeiro de janeiro, Dino afirmou que vai trabalhar na redução de homicídios e enfrentamento ao tráfico de drogas.
Outra questão abordada durante a entrevista foi sobre os policiais militares que fizeram concurso e estão na lista de excedentes. De acordo com Dino, é de interesse do futuro governo colocar mais policiais nas ruas o mais rápido possível, com a montagem de um cronograma de mês a mês visando aumentar o número de policiais em todo o Estado.
“Já estamos analisando juridicamente se é possível chamá-los já em janeiro ou fevereiro. Inclusive já determinei à minha secretária de planejamento Cynthia Mota, que reservasse o recurso necessário para que nós progressivamente, tenhamos um cronograma de mês a mês com a intenção de aumentar o número de policiais militares, pois isso virou uma questão crucial”, finalizou.
Em entrevista exclusiva na tarde desta quarta-feira (10) ao programa “Tribuna da Capital”, da Rádio Capital, o governador eleito Flávio Dino (foto) revelou ainda existir “áreas de escuridão” dentro do processo de transição por parte da equipe do atual governo. O governador eleito disse que algumas coisas foram repassadas pela Casa Civil do Governo e pelos ainda secretários à sua equipe de transição, mas que ainda falta muita coisa. O governador revelou também que o Diário Oficial está bastante atrasado, há tempos que nada é publicado, não se sabe nada sobre convênios e pagamentos. Diante dessa situação, Dino fez um apelo ao governador tampão Arnaldo Melo.”Esperamos que Arnaldo possa nos entregar o Estado nos termos de lei de responsabilidade fiscal, com dinheiro em caixa para arcar com as obrigações do governo que ora finda”, reiterou Flávio Dino.
Ainda durante a entrevista, o governador eleito garantiu que o seu mandato terá o diálogo como uma das prioridades, como já vinha sendo feito na campanha, e que o método participativo será uma marca do seu governo.
Sobre as primeiras ações a serem implantadas já no dia primeiro de janeiro de 2015, Flávio Dino disse que vai começar o ano já trabalhando nos compromissos assumidos do seu programa de governo, que teve participação ativa da população do Maranhão.E que ainda no mês de Janeiro vai marcar uma coletiva para apresentar a real situação financeira do Estado, que, segundo ele, “é um direito do cidadão saber e obrigação nossa de informar”. Dino assegurou também que fará um governo transparente, e foi enfático ao falar do tempo de ações do governo. “Nós não vamos conseguir fazer tudo no primeiro mês ou no primeiro ano, mas garanto que vamos começar a fazer já no primeiro ano”, declarou o governador eleito. Ainda como ação imediata para primeiro de janeiro, Dino afirmou que vai trabalhar na redução de homicídios e enfrentamento ao tráfico de drogas.
Outra questão abordada durante a entrevista foi sobre os policiais militares que fizeram concurso e estão na lista de excedentes. De acordo com Dino, é de interesse do futuro governo colocar mais policiais nas ruas o mais rápido possível, com a montagem de um cronograma de mês a mês visando aumentar o número de policiais em todo o Estado.
“Já estamos analisando juridicamente se é possível chamá-los já em janeiro ou fevereiro. Inclusive já determinei à minha secretária de planejamento Cynthia Mota, que reservasse o recurso necessário para que nós progressivamente, tenhamos um cronograma de mês a mês com a intenção de aumentar o número de policiais militares, pois isso virou uma questão crucial”, finalizou.
