^{O deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Rubens Pereira Jr, apresentou dois projetos de lei com o intuito de criar mais duas universidades federais no Maranhão. O primeiro projeto trata-se da UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na região de Caxias, e outra seria a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na região de Imperatriz.}

^{De acordo com o parlamentar, é necessário que o Maranhão tenha outras universidades, pois só a UFMA não basta. “Esta é mais uma pauta represada que vem da campanha, e acredito que essa também será a marca do nosso mandato, e a partir de agora os trabalhos se darão nos projetos de lei em andamento e nas comissões”, enfatizou o deputado.}

^{O deputado maranhense ressaltou também que a região do Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6 milhão; já a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52 municípios,com uma população estimada em 1.400.000 habitantes – o que corresponde a quase um terço da população maranhense.}

^{O índice de aprovação da nova administração do Governo do Estado é de 77%, segundo pesquisa do Instituto Exata / TV Guará / Record News. O índice foi divulgado na tarde desta terça-feira (10) pela emissora, apontando que 13% não aprovam e 10% não sabem ou não responderam. A pesquisa de alcance estadual revelou que a aprovação do Governo é alta entre os maranhenses.}

^{Realizada entre os dias 5 e 8 de fevereiro de 2015 em todas as regiões do Estado e ouvindo 1.408 pessoas, a pesquisa revelou ainda que a percepção do desempenho pessoal do governador Flávio Dino à frente da administração também é alta.}

^{Para 78% dos entrevistados, Flávio Dino tem bom desempenho no exercício da função de governador, contra 12% que acham que ele não tem bom desempenho e 10% não opinaram. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais, para mais ou para menos.}

^{A última pesquisa de avaliação do Governo do Estado ainda sob administração da ex-governadora, realizada e divulgada em setembro de 2014 pelo instituto Exata, revelou que 64% dos maranhenses não aprovavam a gestão de Roseana Sarney naquela data, outros 32% aprovavam e 6% não souberam avaliar ou preferiram não responder.}

^{Maranhão no rumo certo}

^{Para o secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, os índices revelam que o maranhense tem recebido bem as ações do Governo do Estado. As iniciativas governamentais foram tomadas desde o dia 1º de janeiro, com foco na melhoria dos serviços públicos, da Segurança, Saúde e Educação.}

^{Já no mês de janeiro, Flávio Dino buscou solucionar os problemas mais urgentes relativos ao abandono de serviços públicos. Segundo o governador, a prioridade da administração é revitalizar as áreas de atuação do Estado que foram sucateadas ao longo dos últimos anos.}

^{As atividades do Governo Flávio Dino que mais se destacaram neste primeiro mês de administração, foram nos setores da Segurança Pública, com articulação para aumento do efetivo e do policiamento nas ruas; 10 medidas emergenciais voltadas para a qualificação da Educação Pública e dos professores da rede de ensino estadual; ações conjuntas para combate à desigualdade social nas cidades com menor desempenho nos indicadores de qualidade de vida.}

 ^{Incansável na luta pela classe policial, o deputado Cabo Campos ocupou a tribuna da Assembleia na sessão desta terça-feira (10), para falar sobre a necessidade de alteração da legislação estadual em vigor concernente à prestação de serviço dos policiais militares como, por exemplo, a Lei Nº 9.663, que estipula a escala de serviço dessa categoria em 12/24 e 12/48, sendo o primeiro numeral relativo à jornada de trabalho diária e o segundo ao período de descanso. “Não podemos pegar um cidadão trabalhador da segurança pública e sacrificá-lo por conta de uma festa muito bonita, que é o Carnaval”, afirmou.}

 ^{Em relação à jornada de trabalho dos militares em eventos como o Carnaval, o parlamentar alertou para o fato de haver a intenção de ampliar ainda mais a jornada de trabalho para 24/24, acrescentando que os policiais que estão de licença e o pessoal do administrativo já foram convocados. Tal situação, lembrou Cabo Campos, está prevista na Lei nº 9.663, que obriga o pagamento de serviço extrarremunerado.}

 ^{“Se o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros é pequeno, não é culpa do policial militar. Agora, não temos mais necessidade de colocar um homem estressado para trabalhar. Fazer isso é pedir para ter ocorrências com o policial militar, porque ele não vai aguentar. Os nossos policiais militares não são escravos, nós somos livres. Estamos nos articulando para termos uma lei mais favorável e entendemos que o governador Flávio Dino vai acatar com toda legitimidade”, analisou Cabo Campos.}

 ^{O deputado comentou também sobre a Medida Provisória nº 183/14, que extinguiu 74 vagas de soldados e criou quatro vagas de coronel e nove de tenente coronel, propondo que seja alterada adotando-se o critério de proporcionalidade em relação às demais patentes. “Nós não queremos tirar a vaga dos coronéis, mas que para cada vaga de tenente coronel existam tantas vagas para major e assim sucessivamente, até chegar ao cargo de soldado”, observou.}

 ^{Moção de Repúdio}

^{Cabo Campos anunciou que apresentará à Casa uma moção de repúdio à nota publicada pela Sociedade de Direitos Humanos, que taxa a Medida Provisória nº 185/15, do governador Flávio Dino (PC do B), de licença para matar. “É que o governador Flávio Dino, com muita sabedoria, coloca o serviço de assistência jurídica da Defensoria Pública à disposição dos militares, quando envolvidos em ocorrências que demandem serviço advocatício. Nós temos que motivar os nossos agentes de segurança pública para prestarem um bom serviço”, esclareceu.}

 ^{“Temos que agir com força, não com abuso, somos contra qualquer tipo de abuso, mas a força é necessária. Queria que o pessoal da Sociedade de Direitos Humanos que fez essa nota fosse até a família do policial que tombou esta semana, num enfrentamento com bandidos, na qual houve troca de tiros, para consolá-la porque na hora da morte só nos consolamos”, advertiu.}

 ^{Com informações da Agência Assembleia}

 ^{Em quase duas semanas de trabalhos na Assembleia Legislativa, a deputada zap-zap, Andrea Murad, só sabe atacar o Governo Flávio Dino. Na ânsia de atingir o governador, sua metralhadora gira principalmente no secretário de Articulação Política, Márcio Jerry. Projeto de lei que beneficie o Estado, nada apresentado ainda. Na verdade, ninguém sabe ao certo o que Andrea faz ali, talvez nem ela mesma. Pra quem foi eleita dizendo que iria fazer uma “nova e diferente política” (?), e apresentando inúmeras propostas, a deputada começou mal. Muito mal. O que esperar de uma deputada que fica o tempo todo mexendo no celular durante as sessões? O que esperar de uma deputada que, em seus discursos, só sabe criticar, repetir a mesma “ladainha” de sempre, contra o atual governo? O povo que votou na deputada já anda sentindo o “baque”. Estão achando que foram enganados. Mas a titular do blog, ainda acha que a deputada tem jeito, ou não.}

 ^{A 2ª Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Jonatas Alves de Almeida, à pena de três meses de detenção, a ser substituída por uma restritiva de direitos, além da perda do cargo (caso detenha), inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos e reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.}

 ^{O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público Estadual por crimes de responsabilidade, por ter tido as contas referentes ao exercício financeiro de 2007 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele teria ordenado ou efetuado despesas não autorizadas por lei, favorecendo credores ilegalmente, e pago cerca de R$ 340 mil a funcionários contratados irregularmente.}

 ^{Jonatas de Almeida foi absolvido da prática dos crimes pelo juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Timon. O Ministério Público recorreu ao TJMA para pedir a condenação do ex-gestor, alegando que na qualidade de chefe do Executivo desde o ano de 2005, deveria conhecer os deveres e princípios tutelados pelos tipos penais, como probidade e o dever de prestar contas, todos violados.}

 ^{Já o ex-gestor afirmou que a denúncia é genérica, sem qualquer prova das alegações e das infrações citadas, bem como de que tenha de alguma forma causado algum prejuízo ao erário público ou demonstração de dolo ou má-fé.}

 ^{Informou, ainda, que em relação às contratações irregulares, os funcionários constavam na folha de pagamento contratados, mas na verdade eram concursados, que constavam como contratados por falta de previsão na lei orçamentária de recurso para efetivos.}

 ^{Para o relator do processo, desembargador José Bernardo, foi demonstrada que houve burla à lei no pagamento, seja pela inexistência de processo licitatório para a contratação de pessoal ou realização de pagamento de pessoal sem previsão orçamentária, independentemente se os funcionários eram contratados ou concursados.}

 ^{Para o magistrado, a caracterização do dano ao erário é implícita à própria conduta, na medida em que não foi efetuada a licitação para escolha da melhor proposta à administração.}

 ^{“Gastos sem previsão orçamentária que naturalmente importam em deslocamento indevido de recursos, a faltar para alguma atividade estatal previamente elencada”, avaliou.}

^{Com informações do TJMA}

^{Foto: Ademir Soares}

^{O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, no último domingo (08), mais uma etapa da Operação Lei Seca. Desta vez, foram montadas barreiras de fiscalização no bairro do Cohatrac, em São Luís. Na ocasião, também foi realizada ação educativa com os condutores abordados na operação.}

^{Nesta quarta etapa, 70 condutores foram abordados, sendo realizados 50 testes do etilômetro. Entre os condutores abordados, três apresentaram quantidade de álcool no sangue acima de 0,4 mg/L, o que gera infração de trânsito. Um deles ultrapassou o limite de 0,34 mg/L, considerado crime por alcoolemia, e foi conduzido para a delegacia de plantão do bairro.}

^{A operação é resultado de um trabalho conjunto de agentes da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, policiais da Companhia Militar Rodoviária Independente (CPRVd Ind.) e agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).}

^{O diretor Operacional do Detran-MA, Washington Torreão, destacou a extensão dos trabalhos para os bairros. “São polos urbanos onde existem muitos bares, lanchonetes e um contingente habitacional enorme que tinham que ser contemplados pela operação”, afirmou.}

^{A proposta é que a Operação Lei Seca seja estendida e chegue a outros bairros de São Luís. O agente de trânsito da SMTT, Cláudio Vale, afirmou que quanto mais abrangente for a operação, maior será a conscientização sobre a Lei Seca. “As incursões dentro dos bairros ajudam a popularizar o trabalho”, disse.}

 ^{A semana é de decisão e muita tensão para os prefeitos que enfrentam processos no Tribunal Regional Eleitoral. Até o começo de Março, quase 30 prefeitos terão suas contas julgadas. À beira da cassação, alguns já “tremem na base” só de pensar em tal situação. É o caso do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo, mais conhecido como Mazinho, que enfrenta quatro processos, alguns deles movidos pela candidata derrotada Alexandra. Nas eleições de 2012, Alexandra perdeu por 12 votos de diferença para Mazinho, e desde então, luta na justiça para tomar o cargo do prefeito, pois a mesma alega que houve compra de votos em determinado povoado da cidade. Se o caso se confirmar, haverá nova eleição. Outro caso que poderá resultar em cassação é o do prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos (foto abaixo), conhecido como Deco. O gestor enfrenta três processos e pode perder o cargo muito em breve. Na cidade, não se fala em outra coisa, pois a população já não aguenta mais tanto descaso por parte da Prefeitura. Vale lembrar também que no ano passado, a justiça afastou o gestor por 90 dias, por conta de irregularidades entre a Prefeitura e uma empresa de locação e urbanismo, pela construção de duas praças. De acordo com os moradores do município, Deco foi o pior gestor que já passou por Humberto de Campos, e por isso, o povo aguarda ansioso por mais este julgamento.}

^{A corte que está atuando nos julgamentos dos prefeitos conta com os desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor e vice-presidente), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira.}

^{Na manhã desta segunda-feira (09), na Casa do Maranhão, o Governo do Estado lançou a nova programação da Rádio Timbira, em um evento bastante prestigiado pela classe política do Maranhão. Presentes ao lançamento, o governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Humberto Coutinho, o deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, Rubens Pereira Junior, o líder do Governo na AL, deputado Rogério Cafeteira, deputado Marco Aurélio, vereador Lisboa, o secretário de Comunicação, Robson Paz, secretário de Articulação Política, Márcio Jerry e o secretário municipal de Governo, Lula Fylho. Durante a apresentação da nova fase da rádio, Flávio Dino afirmou que seu governo é defensor incondicional da liberdade de expressão, pois para ela existir de verdade, ela não pode ser para poucos, e sim, para todos. Veja abaixo o discurso do governador no evento de lançamento da nova grade da Rádio.}

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 ^{O suplente de deputado federal Domingos Dutra (SDD), desistiu de assumir o cargo de secretário-chefe de Representação Institucional no Distrito Federal. Ele foi anunciado como titular da pasta no ano passado e deveria tomar posse ainda nesta semana.}

^{O ex deputado federal enviou uma carta ao governador Flávio Dino (PCdoB), informando que estava abdicando do cargo de secretário. Ele chegou a conhecer a estrutura da pasta e apresentou um plano de trabalho para o governador.}

^{A partir de agora, Domingos Dutra pretende seguir sua vida como advogado  e diz que, a princípio, não tem planos políticos. Vale lembrar que em 2012, sua esposa, Núbia Dutra, foi candidata derrotada à Prefeitura de Paço do Lumiar, perdendo para o professor Josemar. Resta saber agora, se a desistência faz parte do jogo sucessório das eleições do ano que vem no Município, onde o próprio Dutra pode vir a sair candidato à prefeito, ou foi simplesmente por motivos pessoais. Vamos aguardar!}

 ^{O fim de semana foi de muito trabalho para o deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia, professor Marco Aurélio (PCdoB). Vistorias em obras do Governo estadual (Programa Mais Asfalto), Escola, obra de presídio e reunião com líderes comunitários, marcaram a passagem do parlamentar na cidade de Imperatriz, região a qual representa.}

^{Segundo o deputado, as obras do Programa Mais Asfalto já estão a todo vapor, onde incluí-se a recuperação de 17,5 km de asfalto para as principais ruas de Imperatriz. Lideranças políticas  e membros da associação de moradores do Parque Alvorada II, também acompanharam o deputado na visita, que ressaltou também a  importância de se ter um secretario de Infraestrutura do Estado oriundo de imperatriz. “A presença do Cleyton Noleto nesta pasta está fazendo Imperatriz ser olhada de maneira diferente, desde o início do governo”, enfatizou o deputado.}

^{No rol de visitas, o vice-líder do Governo também esteve na cidade de Ribeirãozinho, acompanhado dos moradores e da militância, onde pôde ver de perto as condições da Escola Estadual Vicente Yáñez Pinzón, que necessita urgentemente de uma grande reforma,  pois se encontra em uma situação precária. Marco Aurélio também destacou que, além das demandas que serão levadas para o  governador, existem outras com base nas reivindicações feitas diretamente a ele pela população, ainda durante as eleições de 2014.}

^{“Estarei mantendo nossa agenda, intercalando nossas atividades parlamentares entre São Luís, na sede do Legislativo, e os municípios da nossa região, pois temos a responsabilidade de estar presente, sempre participando junto à população de momentos importantes que viveremos nesse novo governo”, finalizou o deputado.}

^{Com informações do Blog da Kelly, com edição deste blog.}