A partir desta segunda-feira (20), as entregas de Carteiras Nacionais de Habilitação e Permissões para Dirigir (PPD) emitidas pelo Detran do Maranhão passam a ser feitas, exclusivamente, pelos Correios. Antes, o condutor tinha a opção de receber esses documentos na sede do Departamento, mas, essa situação gerava desconforto para os usuários, devido ao grande fluxo de pessoas que procuram diariamente a sede do Detran-MA em São Luís apenas para receber a CNH.
Imagem meramente ilustrativa
“É mais uma das iniciativas adotadas pela atual gestão do Detran-MA, seguindo as diretrizes do governo Flávio Dino, a fim de melhorar o atendimento aos usuários da instituição. Com isso pretendemos, principalmente, reduzir o tempo de espera no atendimento”, explica o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes. Em março foram mais de 17 mil atendimentos registrados, apenas no setor de habilitação na sede do órgão.
De acordo com a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, receber os documentos em casa é muito mais confortável para o usuário. “Centralizando a entrega da CNH e PDD pelos Correios, o Detran-MA está pondo o conforto dos usuários em primeiro lugar. O reflexo imediato da medida será a diminuição das filas e do tempo de espera no atendimento, além de evitarmos o acúmulo de carteiras que os usuários deixam de vir buscar”.
Pelo menos quatro ex-governadores e a viúva de um ex-governador devem perder o direito a pensão vitalícia no Maranhão. O benefício já foi suspenso em 11 estados e nas próximas semanas deve entrar na pauta o julgamento da situação do Maranhão.
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (Sindjus-MA) questionam estas pensões no Supremo Tribunal Federal. Ambas entidades argumentam visam o respeito ao princípio da legalidade e impessoalidade com o trato da coisa pública, por isso foram ajuizadas ações diretas de inconstitucionalidade, contra o ADTC da Constituição do Maranhão que prevê esse suposto direito.
O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, explicou à reportagem de O Imparcial que “nós entendemos que a aposentadoria é um privilégio que afronta a moralidade e o princípio a legalidade”, explicou.
Atualmente sete ex-governadores recebem pensão vitalícia de cerca de R$ 25 mil no Maranhão. São eles: José Sarney, João Castelo, João Alberto, Edison Lobão, José Reinaldo Tavares, Roseana Sarney e Epitácio Cafeteira. Além disso, viúvas de vários ex-governadores, como Jackson Lago, Newton Bello, Luiz Rocha, Nunes Freire entre outros, também são beneficiadas com o mesmo salário vitalício.
No entanto apenas Edison Lobão, João Alberto, Roseana, José Reinaldo e a viúva de Jackson Lago seriam atingidos com a perda da pensão vitalícia, isso ocorre, pois eles foram eleitos governadores depois de 1988.
O STF já mandou suspender o benefício em Mato Grosso do Sul e no Pará, além de mais nove estados. Existem ainda outras nove ações movidas pela OAB aguardando julgamento no Supremo. Em Minas e no Amazonas, os processos foram arquivados porque as Assembleias Legislativas revogaram as aposentadorias.
Ao todo, em 11 estados, os benefícios foram suspensos, mas quem já recebia antes da suspensão, continua recebendo. Em outros nove estados, a pensão vitalícia vale para todos os ex-governadores. No Distrito Federal e mais seis estados, não há esse tipo de pagamento.
Vale lembrar que no Maranhão, os ex-governadores além da pensão vitalícia, ainda têm direito a cinco funcionários, estes que são pagos pelo governo estadual.
De O Imparcial
Ao ver que um amigo havia publicado no Facebook uma foto com uma “mulher mais velha”, Bruno (nome fictício), 11, não pensou duas vezes. “Ela fica com todo mundo”, escreveu. “Vale R$ 1,99”.
Quatro anos depois, a conta sobrou para o pai do garoto, condenado a indenizar em R$ 5.000 a mulher ofendida.
Advogado, ele ainda tentou recorrer, mas seu pedido foi indeferido pela Justiça gaúcha em 27 de março.
O pai desistiu de brigar na Justiça e afirma que a conta “está saindo baratíssima”, porque, por outro lado, o filho “se transformou em um menino fora de série, comportado”.
“A internet é uma arma apontada contra nós mesmos”, lamenta. Bruno também foi punido, na esfera penal, e terá de cumprir quatro dias de trabalho comunitário.
“Foi uma bobagem dele por ciúmes do outro [amigo], que estava namorando. Ele quis criticar o colega, mas, em vez disso, falou aquilo de ‘R$ 1,99′”, disse o pai. A mulher era maior de idade na época da postagem, e o amigo tinha entre 15 e 16 anos.
OBRIGAÇÃO DOS PAIS
A juíza Glaucia Dipp Dreher, relatora do recurso, diz que a decisão facilitará que casos semelhantes também sejam punidos.
“Esses abusos [nas redes sociais] estão sendo coibidos. Não para casos de meras declarações, mas sim quando há prova de que os comentários não ficaram restritos entre as partes e alcançaram a opinião pública”, diz a juíza.
No caso de Bruno e do pai, pesou o fato de morarem em uma cidade de apenas 7.000 habitantes no Rio Grande do Sul. A postagem do garoto repercutiu, e a defesa alegou que o estrago à imagem da mulher foi grande.
Para Patrícia Montemezzo, professora do curso de direito da Universidade de Caxias do Sul, essas situações estão cada vez mais comuns.
“Às vezes, eles [os pais] não têm como controlar 100% o que os filhos postam, mas é dever”, diz, ressaltando que a responsabilização dos pais pelas infrações dos filhos está prevista no Código Civil.
O advogado da mulher, Ayrton Marques Portela Lopes, disse que sua cliente apagou o perfil no Facebook. Segundo ele, a vida dela “mudou muito” depois que um jornal local noticiou o fato.
Fonte: Folha.uol
O projeto de irrigação Salangô foi oficialmente reativado pelo Governo do Estado, na manhã deste sábado (18), quando o governador Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto, marcando a abertura da colheita 2015. A reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
O governador Flávio Dino explicou a importância econômica e social que o projeto representa para o Maranhão. “Vamos trabalhar com o propósito de garantir a revitalização deste importante projeto que estava abandonado a duas décadas e sempre foi visto de forma pejorativa. Portanto, chegou a hora de virar essa página e fazer do Salangô um exemplo, e eu assumo esse compromisso, quanto mais produção houver, mais investimentos eu conseguirei para o desenvolvimento do projeto”, disse o governador ao explicar que o Salangô está sendo retomado com recursos do Estado, fato que contribuirá com o melhoramento dos indicadores sociais.
Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado, com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação do Maranhão, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças. O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 437 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país, o Salangô ainda no início de sua construção, foi tomado pela corrupção e desvios de recursos. Dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pela Corregedoria Geral do Estado mostraram que o rombo chegou à quantia de quase R$ 70 milhões de reais, valor liberado para o projeto.
Para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, a decisão do governador Flávio Dino em revitalizar o Salangô, mostrou que ainda é viável apostar nos projetos do Maranhão. O gesto, segundo ele, pontuou que com o incentivo do governo será possível transformar o Salangô em um dos maiores celeiros agrícolas do país com uma produção efetiva. “Em pouco mais de 100 dias o governador enxergou a importância do que é desenvolvido aqui e agora teremos a devida atenção que nunca nos foi dada pelas gestões anteriores. O investimento inicial será na ordem de R$ 3 milhões e isso nos ajudará a dar o pontapé inicial às ações do projeto Salangô, agora podemos afirmar com toda propriedade, esse é o governo da mudança”, ressaltou.
Segundo o secretário Municipal de Agricultura, Cloves Bernard, os agricultores tocavam o projeto com esforços próprios e por isso o Salangô acontecia de forma precária sem nenhum incentivo por parte do governo estadual. Ele contou que a espera por melhorias e investimentos já durava cerca de 20 anos. “Com a abertura oficial da colheita, iremos colher 9 mil toneladas de arroz sequeiro de 2014 a 2015 só do Projeto Salangô. O mais importante é que esse produto não ficará mais no município e será enviado para outras cidades e várias indústrias.”, disse ele.
O agricultor David Cardoso de Oliveira, 52 anos, contou que integra o projeto e está animado com a visita do governador Flávio Dino e o anúncio de revitalização do Sangalô. Ele contou que 437 famílias se utilizam dos 3.600 hectares para o plantio de arroz e cada saca coletada é vendida por aproximadamente R$ 38. “Temos o maior polo agrícola do estado e precisávamos apenas de um olhar atencioso por parte das autoridades competentes. Para a nossa felicidade o governador Flávio Dino nos enxergou e decidiu retomar o projeto apostando na capacidade que o Salangô tem e isso trouxe esperança para as famílias que dependem desse trabalho para sobreviver”, afirmou.
O vice-governador Carlos Brandão afirmou também, que o Governo do Estado tem interesse em revitalizar o projeto de irrigação Tabuleiro de São Bernardo, que junto com o Salangô somou quase R$ 300 milhões em recursos públicos federais. Ele afirmou que se ambos tivessem dado certo, duas das regiões maranhenses mais atingidas pela seca – Médio Mearim e Baixo Parnaíba – seriam beneficiadas diretamente pelos projetos de irrigação, o que alcançaria ao menos 14 municípios.
Na última quinta-feira (16), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), esteve na sede da Academia Imperatrizense de Letras – AIL, para tratar de uma importante ação em prol da educação local.
Com o objetivo de oportunizar o acesso literário a crianças da rede municipal de imperatriz, Marco Aurélio tem buscado junto à secretaria estadual de Educação, a liberação de recurso na ordem de R$ 100 mil para a criação do Vale-Livro.
O convênio servirá para a criação de 5 mil vales, no valor de 20 reais, distribuídos para crianças da rede municipal e poderão ser trocados por livros durante a 13° Edição do Salão de Livros de Imperatriz – SALIMP. Atualmente, o Salimp, que acontece desde 2003 e é realizado pela Academia Imperatrizense de Letras, cresce anualmente e chega a movimentar mais de R$ 2 milhões por edição.
Para o parlamentar, o convênio é uma iniciativa importantíssima para dar oportunidade de acesso à literatura para muitas crianças que visitam o salão e às vezes não disponibilizam de recursos para a aquisição de livros. “A democratização cultural e acesso às literaturas são indispensáveis para o desenvolvimento da nossa educação. É nosso dever dar esse direito àqueles que anseiam por informação, mas não possui condições”, frisoo deputado.
A secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, e o secretário-adjunto Eduardo Beckman estão representando o Maranhão no 61° Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, que teve início, nesta quinta-feira (16), em Brasília. Realizado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), o encontro, que encerra nesta sexta-feira (17), reúne titulares da pasta de Planejamento de vários estados.
O fórum tem o objetivo de discutir os ajustes fiscais federais, onde cada secretário participante vai expor a situação atual dos seus respectivos estados. O encontro conta, também, com as participações do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; e do presidente do Conseplan e secretário de Planejamento de Santa Catarina, Murilo Flores.
De acordo com Cynthia Mota Lima, é notório que todos os Estados estão passando por dificuldades financeiras, inclusive com heranças malditas deixadas pelos governos passados. “O debate promovido durante o fórum é muito importante e só nos enriquece enquanto gestores, permitindo uma interação entre os secretários de Planejamento e a troca de informações e conhecimento, que nos ajudam a superar as dificuldades”, destacou a secretária.
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão promoveu, na última terça, 14, na Câmara Municipal de Belágua, audiência pública com vereadores, conselheiros tutelares, conselheiros municipais, lideranças comunitárias e sindicais, secretários municipais e moradores da cidade. O objetivo foi ouvir as demandas da população e averiguar as denúncias de falta de políticas públicas para atendimento da população mais pobre.
O evento foi conduzido pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e também contou com a participação dos promotores-corregedores Valdenir Cavalcante Lima, Rosanna Conceição Gonçalves e o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, que responde pela Comarca de Urbano Santos, da qual Belágua é termo judiciário.
Também estiveram presentes o prefeito Adalberto Nascimento Rodrigues e o presidente da Câmara de Vereadores, Arinaldo Correia. O município fica localizado a 280km de São Luís.
“Os moradores destacaram que o Ministério Público vem desenvolvendo um trabalho estratégico na promoção da cidadania e da garantia dos direitos coletivos”, afirmou Suvamy Vivekananda. Os moradores apontaram problemas nas áreas da educação, saúde e infraestrutura de Belágua.
O corregedor informou aos presentes detalhes sobre a inspeção realizada na Promotoria de Justiça de Urbano Santos a fim de verificar o trabalho desenvolvido pelo órgão para assegurar o combate à corrupção em Belágua e defender os direitos coletivos.
Segundo o corregedor, nos últimos anos, foram ajuizadas Ações Civis Públicas questionando falhas na execução de convênios, prestações de contas irregulares, contratação irregular de servidores. Também foram ajuizadas ações criminais contra ex-gestores e foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na área da educação.
Diante da situação, a Corregedoria Geral do MPMA vai solicitar à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que autorize a implantação dos programas institucionais do MPMA nas áreas de saúde, educação e segurança pública em Belágua.
INFORMAÇÕES
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, solicitou à presidente do Conselho Estadual de Assistência, Marly Eugenia Lemos, que intensifique a fiscalização em Belágua, Marajá do Sena, Fernando Falcão e Centro do Guilherme dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dos programas e projetos sociais a fim de garantir a segurança alimentar.
No mesmo sentido, a chefe do MPMA oficiou o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado, Eurico Fernandes, para que informe se os quatro municípios estão inseridos no Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão e se a Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional presta assessoria técnica para o enfrentamento da insegurança alimentar.
Também foi enviado ofício ao procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Douglas Paulo da Silva, pedindo a instauração de auditoria operacional nos Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional das quatro cidades e o posterior envio das informações ao Ministério Público do Maranhão para adoção das medidas legais cabíveis, em caso de irregularidades.
Procon multa Casas Bahia em São Luís
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) multou em de R$ 933.333,33 a Casas Bahia, em São Luís, por não cumprir os prazos para entrega, a inexistência de informação sobre produtos em estoque e a proposta de troca de produto por outro inferior ao adquirido no ato da compra dos produtos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A decisão é passível de recurso. A medida foi adotada em razão do elevado número de reclamações. Antes de aplicar a multa, o órgão marcou reunião com o intuito de solucionar o conflito com a empresa, que não compareceu.
Wellington do Curso recebe comenda mérito
Durante sessão plenária realizada na última quarta-feira(15), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o professor, empresário e deputado de primeiro mandato, Wellington do Curso (PPS) recebeu a medalha do 4° Centenário de São Luís, indicada a ele pelo então deputado Raimundo Louro (PR). A honraria, que é parte das ações do Poder Legislativo, é concedida às personalidades que prestaram relevantes serviços e contribuíram para a formação da capital maranhense. Segundo o deputado Vinicius Louro (PR), que homenageou Wellington, a medalha foi concedida ao empresário pelos relevantes serviços prestados por ele à cidade de São Luís e por seu empenho como profissional.
Melhorias para São Luís
O governador Flávio Dino e o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, assinaram ontem (16), convênio para investimento de R$ 20,6 milhões em obras de melhoria de vias urbanas na capital maranhense, numa extensão de aproximadamente 120 quilômetros. O convênio faz parte do Programa ‘Mais Asfalto’ do Governo do Estado que já beneficiou mais de 10 municípios maranhenses com pavimentação. Com a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís, 296 ruas e avenidas, abrangendo 17 bairros da capital, passarão pelo processo de recapeamento asfáltico com o objetivo de melhorar a qualidade da pavimentação e a trafegabilidade nas pistas.
Tudo certo no contrato do Detran-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a legalidade da contratação da empresa BR Construções, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão foi concedida na manhã desta sexta-feira (17) pelo desembargador José de Ribamar Castro.
Do Maranhão da Gente
Passados cem dias do governo Flávio Dino, a oposição ao atual governo é sintetizada em três personagens. A deputada Estadual Andrea Murad, filha do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, o neto do ex-senador Adriano Sarney, o também deputado Adriano Sarney e o Sistema de Comunicação Mirante se revezam nos ataques ao governo.
Para além da questão meramente política, Andrea Murad, Adriano Sarney e o Sistema Mirante tem motivos financeiros para estarem descontentes com a atual gestão. Os três perderam contratos financeiros celebrados com o governo Roseana Sarney e que foram cancelados na atual gestão por indícios de fraudes e irregularidades
Veja no infográfico abaixo quais os reais motivos da oposição ferrenha de Andrea Murad, Adriano Sarney e do Sistema Mirante contra o governo Flávio Dino:
O município de Turilândia pede socorro. Desde que assumiu o comando municipal, em Janeiro de 2013, o prefeito Alberto Magno (foto) só tem afundado a cidade. Nada de projetos, nada de obras, nada de absolutamente NADA! Um, dos vários exemplos que a editora do blog vai citar durante os próximos dias, em reportagem especial sobre o município, é a obra de implantação (?) da Rodoviária, onde, ainda em 2013, foi feito um investimento de mais de meio milhão de reais, com prazo de execução de seis meses após o início da obra. Mas já estamos quase no meio de 2015 e a obra continua do mesmo jeito: parada! Com a palavra, a Prefeitura de Turilândia.
Foto: Sérgio Madruga
Foto: Sérgio Madruga
Foto: Sérgio Madruga
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