^{O governador Flávio Dino participou, na noite de quarta-feira (18), do encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais, que este ano recebeu o apoio do Governo do Estado. O evento atraiu centenas de crianças, jovens e adultos da comunidade evangélica do Maranhão, na Praça Maria Aragão, em São Luís, com a apresentação de cantores e bandas evangélicas maranhenses e também de renome nacional.}

^{Durante o evento, o governador Flávio Dino destacou que o apoio à Semana Maranhense de Retiros Culturais demonstra a preocupação do governo em oferecer um carnaval para todos. “O carnaval é de todos. Por isso nós, enquanto governo, garantimos apoio a todas as formas de cultura. Assim como nós apoiamos as brincadeiras de carnaval, também estamos aqui apoiando a mobilização social dos evangélicos, envolvendo momentos de adoração e divulgação da arte evangélica”, garantiu o governador.}

 ^{A Semana Maranhense de Retiros reúne todos os anos a juventude evangélica em uma ação diferenciada, com orações, lazer e atividades culturais e artísticas. Hoje o evento está respaldado pela Lei n.º 8.904/08 de autoria da deputada Eliziane Gama, que torna a arte evangélica cultura e também pelo Projeto de Lei nº 245/08 aprovado pela Assembleia Legislativa que converterá o evento em programação oficial do Estado.}

 ^{“A presença do governador aqui demonstra o apoio que o governo dá à juventude. Aqui está presente aquela juventude que não foi para o carnaval, é a juventude que foi lá para o retiro, com a sua arte, com dança, com literatura, com teatro, com música, adorou a Deus, fez toda uma atividade cultural e faz esse fechamento em grande estilo. Então, uma noite linda, valorizando a arte evangélica como cultura”, frisou a deputada Eliziane Gama.}

 ^{Gratuito, o evento reuniu jovens maranhenses que participaram de retiros evangélicos desde o início do carnaval, na última sexta-feira (13).  A Praça Maria Aragão, lotada, vibrou ao som de músicos e bandas do estilo gospel, tanto maranhenses quanto de renome nacional, como Forró Supremo e Damares.}

^{A 3ª Vara Federal do Maranhão determinou na semana passada a suspensão do concurso público para professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A concorrência deve ser paralisada no estado em que se encontra até que seja assegurada a reserva de vagas prevista legalmente para deficientes e para negros.}

^{A decisão foi proferida em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União, movida pelo órgão após constatar que o IFMA, para fins da reserva de vagas prevista em lei, fracionou o concurso público, desrespeitando o percentual mínimo destinado a pessoas com deficiência (entre 5% e 20%) e a negros e pardos (20%), levando em consideração as vagas já existentes e aquelas a serem criadas.}

^{Para o defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Maranhão, “o Instituto publicou edital prevendo 210 vagas para o cargo de professor, porém considerou que cada disciplina, em cada local de lotação, seria um concurso público diferente. Ao assim fazer, deixou de prever qualquer vaga reservada a pessoas com deficiência e reduziu drasticamente aquelas destinadas a negros e pardos. Para a Defensoria Pública, essa é uma forma indireta de se negar direito claramente previsto em lei”.}

^{Na decisão, o juiz federal entendeu que ficou comprovada “a existência de irregularidades no preenchimento das vagas reservadas, em flagrante descompasso com as normas que instituem a política afirmativa para os portadores de deficiência física (artigo 37, VIII, da Constituição Federal, artigo 2°, inciso 111, alínea “d”, da Lei 7.853/89, artigo 5°, parágrafo 2°, da Lei. 8.112/90, e artigo 37, parágrafo 2° do Decreto 3.298/99) e para as pessoas negras e pardas (Lei 12.990/2014)”.}

^{A decisão deve ser cumprida de imediato, havendo previsão de pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil para o caso de descumprimento. O concurso está com as inscrições encerradas. Pela decisão, o IFMA deve agora adequar o edital ao percentual de reserva de vagas, bem como deixar clara a forma de preenchimento das vagas reservadas. O Instituto pode prosseguir com o concurso somente após essas iniciativas.}

^{Com informações da Assessoria de Imprensa da DPU.}

^{O deputado estadual Cabo Campos, internado desde a última quarta-feira(18), por problemas de arritmia cardíaca, passa bem e deve ter alta nesta sexta-feira (20). A titular do blog entrou em contato com a filha do parlamentar, que confirmou a informação e aproveitou para agradecer as orações destinadas ao seu pai. O blog da Cristiana França deseja melhoras ao deputado e torce para que ele retorne o mais rápido possível ao seu lar e as suas atividades.}

^{A Justiça do Maranhão começou a notificar os postos de combustível que estão praticando preços considerados abusivos. Até o momento, 180 postos da região metropolitana de São Luís ainda faltam receber a notificação. De acordo com a notificação, eles terão que baixar o preço do combustível e adequar o valor ao reajuste autorizado pelo governo federal.}

^{Como foi o caso de um posto localizado no bairro do Jaracaty, em São Luís, que recebeu o documento judicial e acabou baixando o valor do combustível. O litro da gasolina comum que era R$ 3,49 caiu para R$ 3,31, e a aditivada de R$ 3,60 foi para R$ 3,46. Para o engenheiro civil Carlos Augusto Moreira, que abastece o seu veículo no local, a medida foi bastante favorável para ele. “O preço estava elevado. Eu reclamei agora porque baixaram e isto para mim é muito importante. É um ganho”.}

^{A medida da Justiça é baseada na diferença de preços de um posto para outro dentro da grande São Luís. O preço do combustível tem variado muito de acordo com a região da cidade. Por isso, os motoristas estão fazendo pesquisa para abastecer onde for bem mais barato. Pelo menos é o que tem feito o militar Lucílio Mendonça. Ele garante que pesquisa e que já percebeu a variação de valores em algumas áreas da cidade. “Tem diferença de preço sim. Na área da BR-135, próximo ao bairro do Tibiri o combustível é mais em conta”, revela.}

^{O juiz Douglas Martins afirma que não houve tabelamento de preços nos postos de combustíveis e garante que a medida só visa a não formação de cartéis na cidade. “É importante que as pessoas entendam que o poder judiciário não fez tabelamento de preços, nós não tabelamos. Nós apenas estabelecemos o que não poderia ser formado cartel para que, praticamente, todos os postos de combustíveis elevassem os preços exageradamente como ocorreu”.}

^{Até agora, apenas 60 postos de São Luís receberam a notificação para cumprir a ordem judicial. De acordo com a Central de Mandados do Fórum de Justiça de São Luís, novas notificações vão ser entregues até esta sexta-feira (20) aos demais donos de postos de combustíveis espalhados pela cidade.}

^{Do G1 Maranhão}

^{A Prefeitura de Matões continua avançando e levando mais qualidade de vida à população. Desta vez, a mais nova aquisição  foi um poço artesiano construído no bairro Matadouro, com recursos próprios da Prefeitura. Presente à inauguração, a prefeita de Matões, Suely Pereira, comemorou, ao lado da população, mais essa melhoria para a cidade e destacou que muito mais benfeitorias virão, com a ajuda do governador Flávio Dino. Veja abaixo o vídeo da inauguração do mais novo poço artesiano do município de Matões.}

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^{O empresário e ex dono da Euromar, Alessandro Martins, aboliu o “Martins” do sobrenome e agora ostenta só o “Bassani”. Alessandro Martins passou o carnaval em Jurerê Internacional, Floripa, ao lado da modelo e panicat Nicole Bahls, que segundo dizem, estavam “só love,só love”. Talvez o empresário, que já foi considerado foragido da justiça e posteriormente preso durante a “Operação Euromar”, em 2010, escondeu o sobrenome “famoso” para não “queimar” o filme com a moça. O certo mesmo é que o empresário adora uma polêmica e sempre dá um jeitinho de tá na mídia.}

^{Quem foi curtir o carnaval fora do Maranhão e teve que enfrentar a estrada na volta pra casa na quarta-feira de cinzas, se surpreendeu com a organização no trânsito feita pela Polícia Rodoviária Federal. A prioridade era para quem estava chegando em São Luís, proporcionando maior fluidez no trânsito, onde policiais se revezavam nas pistas para orientar os motoristas, evitando longos e intermináveis engarrafamentos. A titular do blog, que passou pelo local no momento, não poderia deixar de registrar a ação louvável da PF, que foi muito bem pensada e elogiada pelos motoristas que por ali trafegaram.} 

^{Polícia Rodoviária Federal organiza trânsito na volta para São Luís}

^{Organização garantiu maior fluidez no trânsito}

^{Trecho Bacabeira/São Luís livre para quem estava chegando na capital maranhense}

^{A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o prefeito do município de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto (foto abaixo), a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 4 mil e ao pagamento de multa de dez vezes o valor da remuneração no exercício do cargo.}

^{A decisão unânime do órgão colegiado entendeu que o gestor praticou ato de improbidade administrativa, que consistiu no pagamento de publicidade com fins de promoção pessoal, em jornal de grande circulação, utilizando recursos públicos.}

^{Preliminarmente, o desembargador Paulo Velten (relator) afastou a alegação de nulidade feita pelo prefeito. O magistrado destacou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a ausência de citação do município não configura causa para anular o processo. Também não prosperou a alegação do gestor de que houve cerceamento de defesa, pelo fato de ter ficado inerte quando intimado a especificar as provas que pretendia produzir.}

^{O relator apontou documentos constantes nos autos que comprovam que a publicidade em que o apelante aparece em mensagem de fim de ano na companhia da esposa, com clara referência aos seu terceiro mandato de prefeito, foi paga pelos cofres municipais, em violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativas.}

^{Paulo Velten afirmou ter ficado caracterizado o ato de improbidade administrativa e votou de forma desfavorável ao recurso do prefeito, mesmo entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.}

^{O desembargador Marcelino Everton e o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, acompanharam o voto do relator, que ainda determinou que seja oficiada a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).}

^{Prefeito já foi cassado}

^{Em 2013, a justiça do Maranhão cassou o mandato do prefeito e suspendeu seus direitos políticos por cinco anos, por contratar sem licitação uma empresa para realização de concurso na cidade. Mas, como pode se ver, a ação não deu em nada e o prefeito continuou “sorrindo à toa”, como mostra a foto acima. Lamentável.}

^{O planejamento definido pelo Governo do Estado para garantir a segurança dos maranhenses durante o período carnavalesco alcançou resultados extremamente positivos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) estendeu a fiscalização da Lei Seca a 11 cidades do estado, além da capital. Segundo o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que houve redução do número de acidentes nas BRs que cortam o estado, em 50%.}

 ^{Dados parciais da PRF apontam uma queda no número de acidentes registrados nas BRs que cortam o Maranhão. Este ano, da sexta-feira (13), início da operação da PRF, até a segunda-feira (16), ocorreram 28 acidentes com três mortes, resultantes de um acidente na BR-226, em Lajeado Novo. Em 2014, ao fim do período de carnaval foram registrados 59 acidentes.}

 ^{O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, informou que a operação Lei Seca será encerrada apenas no próximo domingo (22), após a realização do Carnaval do Lava-Pratos em São José de Ribamar. Segundo Antônio Nunes, a interiorização das operações da Lei Seca no carnaval deste ano foi uma estratégia eficiente, determinada pelo Estado, devido ao grande número de pessoas que escolhem comemorar a festa no interior.}

 ^{“As ações conjuntas de fiscalização e educação conseguem ao mesmo tempo inibir e conscientizar sobre os excessos comuns do carnaval, contribuindo para a redução de acidentes. O planejamento das ações para garantir a segurança dos maranhenses durante o carnaval foi determinado pelo governador Flávio Dino”, afirmou.}

 ^{Cerca de 200 profissionais participaram da Operação Carnaval do Detran-MA. No interior do estado, a força tarefa foi composta por funcionários do órgão e das Ciretrans, policiais da CPRV(Polícia Rodoviária Estadual),  policiais militares regionais, além de servidores dos departamentos municipais de trânsito das 11 cidades contempladas pela operação.}

 ^{Em São Luís, durante os quatro dias de carnaval, 40 servidores do Detran realizaram blitzen educativas no circuito da folia montado entre as praças Deodoro, João Lisboa, até a Madre Deus. O objetivo da operação do Detran-MA foi sensibilizar os motoristas sobre os perigos da mistura álcool e direção, além de fiscalizar o cumprimento da Lei Seca no deslocamento dos foliões para os locais das festas.}

 ^{A Operação Carnaval do Detran-MA percorreu as cidades de Timon, Caxias, Santa Inês, Coroatá, Presidente Dutra e Barra do Corda. Nesta quinta-feira (19), as equipes passaram também pelas cidades de Grajaú e Pinheiro. Na sexta-feira (20) e no sábado (21), as ações estarão concentradas nas cidades de Imperatriz e São José de Ribamar. A operação do Detran-MA será encerrada no domingo (22), na tradicional festa do Lava-Pratos, em Ribamar.}

Balanço Operação Lei Seca

*Dados de sexta-feira (13) a quarta-feira (18)

Balanço da Operação da PRF no Maranhão

Parcial de acidentes, mortos e feridos, de sexta-feira (13) a segunda-feira (16).

Foram realizados 1.176 testes de alcoolemia e 10 condutores automotores foram presos por ingerirem álcool acima do permitido.

^{O ‘Carnaval de Todos – Juntos Fazemos a Festa’, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís, resgatou antigas brincadeiras carnavalescas do estado, como o Corso, Cordão do Urso e do Baralho. Para a secretária de Estado da Cultura, Ester de Sá Marques, essas brincadeiras são especiais e possuem caráter convidativo, agregando participantes à festa.}

^{“O Corso, o Baralho e o Cordão de Urso aqui se transformam em atrações, por considerarmos que são uma forma diferenciada de atendermos os brincantes deste carnaval, e ainda de oferecer opções, assegurando ao mesmo tempo que estas manifestações permaneçam na memória coletiva da população. A ideia é que cada vez mais possamos ver brincadeiras como estas nas ruas, que as crianças possam brincar também”, afirmou Ester Marques.}

 ^{A secretária lembrou que a diversidade da programação oficial foi pensada a partir de critérios que pudessem garantir a promoção da cultura maranhense e justiça social, fundamentos importantes da gestão do governador Flávio Dino. O ‘Carnaval de Todos’ conta com dois corsos, um baralho (brincadeira onde grupos de sujos percorrem as ruas em grande algazarra) e um cordão de urso (brincadeira realizada ao som de pandeiros e batuques, baseada em uma encenação de história que envolve vários animais).}

 ^{Uma das atrações que desfilou pelas ruas de São Luís nos últimos dias, foi o ‘Corso da Melhor Idade’, que é baseado em personagens carnavalescas em caminhões enfeitados. O responsável pelo corso, Ivanildo Sousa, parabenizou o Estado e a Prefeitura de São Luís pelo retorno das antigas brincadeiras.}

 ^{“Existimos há 15 anos, e quando criamos este corso queríamos justamente animar o povo da melhor idade, que se encontrava somente nos bailes de carnaval. Eu sempre achei uma pena a participação do corso durante o carnaval ser quase isenta. Este ano foi diferente. O Estado está dando a chance dos idosos se divertirem na rua novamente”, disse Ivanildo Sousa.}

 ^{Esta inserção de um maior número de atrações que vinham caindo no esquecimento foi o que fez Dona Luzia Maia Contente se emocionar. A foliã escolheu o sábado (13) para curtir a festa de carnaval e ficou emocionada ao ver um corso novamente no circuito.}

 ^{“É maravilhoso ver o retorno do carnaval de antigamente. Quando eu era criança, o corso era uma brincadeira familiar, então é algo que me dá boas lembranças. Espero que fique definitivamente na programação carnavalesca de São Luís”, disse a aposentada, que aproveitou a oportunidade para mostrar a atração à neta de sete anos.}

 ^{As atrações estão presentes no circuito oficial da festa carnavalesca. Na segunda-feira (16) haverá apresentação do ‘Corso Reviver’ no circuito Deodoro/João Lisboa, a partir das 19h15.  Na terça-feira (17), às 19h, o ‘Corso Reviver’ e o ‘Corso da Melhor Idade’ saem juntos da Praça Deodoro e seguem da Rua da Paz até a Praça João Lisboa. Neste mesmo dia, na Madre Deus, haverá apresentação do ‘Baralho da Madre Deus’, às 20h15.}