Na manhã do último sábado (25), o Maranhão acompanhou a filiação do ex prefeito e ex secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Diversas lideranças políticas, autoridades e muitos, muitos ribamarenses foram prestigiar o ato político, que aconteceu em um hotel da cidade.

Com um visual bem jovial e “sorrindo com as paredes”, Luís Fernando era só alegria ao se tornar mais um tucano no ninho. Demonstrando estar bastante a vontade no novo partido, o ex peemedebista mostrou unidade no seu discurso com o governo estadual e disse que na atual política não há espaços para traição, e, já na presença do governador Flávio Dino, disse que “os sonhos do comunista são os nossos sonhos”, deixando bem claro que, a partir desse momento, os dois compartilham das mesmas ideias e são “best friends”.

Durante o evento, a titular do blog conversou com diversos prefeitos e vereadores que estavam presentes no ato e todos foram unânimes em afirmar que, a julgar por toda a pompa e circunstância que o partido preparou para o ingresso de LF no tucanato maranhense,  a coisa se dará na capital e não em São José de Ribamar, como todos são categóricos em dizer. Mas, existem duas situações que devemos destacar. Uma delas é a questão de que Luís Fernando ganharia de olhos fechados na capital ribamarense, pois, como ele mesmo disse, dos 17 vereadores da Câmara, ele tem o apoio de… 17! Sem contar que, na sua campanha de reeleição em 2008 por São José de Ribamar, ele teve inacreditáveis 98% dos votos válidos e se reelegeu na maior tranquilidade possível, ou seja, pode-se dizer que ele é um dos poucos, se não for o único, que já tem eleição garantida no ano que vem.

Mas aí vem o fator São Luís, já que, na sua pré-campanha ao Governo do Estado no ano passado, Luís Fernando fez seu nome na capital e hoje até já aparece em pesquisas na disputa pela Prefeitura da capital. Mas, segundo informações, o economista não gosta de “bola dividida” e prefere não trocar o certo, pelo duvidoso, já que o atual prefeito Edivaldo Holanda Jr é candidato declarado à reeleição e a deputada federal Eliziane Gama também já começou sua campanha.

Resumo da ópera: Luís Fernando entrou no tucanato maranhense, já de bico grande e grosso.

O Governo do Estado poderá receber recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para investimentos nas pequenas produções rurais, com o aporte médio anual em torno de R$ 10 milhões para o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

A boa notícia foi repassada por representantes do BNDES, em reunião realizada no Palácio Henrique de La Rocque, com os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), além de representantes do Movimento Sem Terra (MST) do Maranhão e do Piauí.

Segundo o secretário Adelmo Soares, o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar já foi criado e está em fase de regulamentação, tornando-se, em breve, apto a receber os recursos. “É mais uma das iniciativas do governo Flávio Dino para desenvolver a nossa agricultura familiar, melhorando a vida de milhares de comunidades rurais que foram completamente esquecidas, ao longo dos anos, em gestões passadas”, disse.

Para o assessor da presidência do BNDES, Francisco Oliveira, além do aporte anual para o fundo, após a regulamentação será possível o custeio de projetos, por meio de edital de chamada pública. Segundo Francisco Oliveira, é necessário resolver pendências de anos anteriores em duas outras chamadas, cujos processos estão parados por falta de acompanhamento dos projetos apresentados.

Uma das chamadas públicas, feita no ano de 2013, envolve 46 projetos, mas, a maioria não foi executada. “Se houver o acompanhamento desses projetos é possível destravar e abrir um novo edital”, explicou o assessor da presidência do BNDES.

O secretário Adelmo Soares sugeriu que seja feita uma reunião de trabalho com técnicos das Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (SAF), de Planejamento (Seplan) e do BNDES para que a pendência seja imediatamente resolvida e o governo possa contar com mais uma alternativa de investimentos.

O secretário Francisco Gonçalves destacou a importância de focar os esforços em ações exitosas. “Não adianta pulverizar, com muitos projetos, e ter dificuldades de acompanhamento. O ideal é replicar experiências que já deram certo e garantir que sejam executadas”, ressaltou.

Também participaram da reunião o assessor da Seplan, Fabrício de Paula; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Fortunato Macedo; o diretor de Pesquisa e Extensão Rural da Agerp, Pedro Pascoal; o superintendente de Organização Produtiva, Josenildo Araújo; e a superintendente de Políticas Sociais, Loroana Santana.

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) esteve na Comissão Especial que tenta reverter a crise da siderurgia no Sul do Estado com os deputados Júnior Verde (PRB), e Professor Marco Aurélio (PC do B). Eles visitaram na tarde desta quinta (23), as cinco maiores indústrias do setor na região, conheceram o funcionamento das atividades e ouviram os problemas de empresários e trabalhadores.

A expectativa é reunir informações com o objetivo de buscar alternativas para evitar mais demissões e garantir o funcionamento das indústrias.

Representantes das quatro indústrias visitadas – Aciaria, Viena, Pindaré [do Grupo Queiroz Galvão] e Gusa Nordeste – concordam que a crise no setor deve-se, principalmente, a crise mundial.

Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Açailândia (STIMA), desde o início da crise, as empresas já reduziram em cerca de 30% sua capacidade de produção. “Cerca de 1 mil trabalhadores já foram demitidos no setor nos últimos anos de forma direta e 5 mil indiretamente”, pontuou Jarlis Adelino presidente do STIMA.

 Nas demais indústrias, os parlamentares conheceram o processo de produção e também constataram os sinais da crise. Em todos os complexos visitados, houve redução significativa no quadro de funcionários. “É uma situação grave, e que precisa ser vista com urgência, antes que as demissões continuem. Nossa empresa possui duas usinas em Açailândia, mas apenas uma está funcionando”, revelou o diretor de uma das maiores indústrias de ferro gusa do Brasil, com uma unidade operando no Maranhão, Fernando Rangel.

Para o deputado Vinicius Louro, a Comissão tem o importante papel de levar junto ao Governo as propostas do setor siderúrgico, para que a crise seja solucionada e defendeu pacto entre empresários e Governo do Estado. “Não podemos cruzar os braços diante desta crise que se instala. Vamos buscar com o nosso governador Flávio Dino, medidas urgentes, como a redução do ICMS dessas empresas, que passam por sérias dificuldades. Estamos aqui para defender os anseios do nosso povo, e estamos engajados nessa luta para alavancar a produção industrial dessa importante região do Maranhão”, garantiu o deputado Vinicius Louro.

A Comissão realizará, ainda, Audiência Pública com os vários segmentos do setor siderúrgico, buscando encaminhamentos a serem levados ao Governo do Estado.

(Com informações da Assessoria)

Na manhã da última sexta-feira (24), foi eleita a nova diretoria do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro dos Carajás no Maranhão (Comefc). A chapa vitoriosa elegeu por unanimidade os prefeitos de Monção, João de Fátima Pereira, como presidente; Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios, vice-presidente e Djalma Melo, prefeito de Arari, como tesoureiro do Comefc. A nova diretoria já tomou posse e comandará o consórcio por dois anos.

Na tarde desta quinta-feira (23), o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciaram a ‘Operação Abre-te Sésamo’, de fiscalização em estacionamentos de São Luís. Durante a ação dois estacionamentos tiveram as atividades suspensas e um foi multado. A operação acontece até o início da próxima semana e fiscalizará cerca de 20 estacionamentos, entre shoppings, hospitais, restaurantes e outros.

O serviço de estacionamento terceirizado do Aeroporto Marechal da Cunha Machado foi multado por não emitir nota fiscal. Já nos estacionamentos do Hospital São Domingos, também terceirizado, e do restaurante Coco Bambu as atividades foram suspensas até que se regularizem. Um dos estacionamentos teve atividades suspensas por possuir autorização somente para prestar serviços de limpeza e nunca ter emitido nota fiscal para os consumidores e o outro por não possuir alvará.

Na ocasião, também foram colocadas placas informando aos consumidores que os estacionamentos devem ressarcir moralmente e materialmente em decorrência de dano, roubo ou furto de veículo em suas dependências; e não podem cobrar multa no caso de perda do ticket.

De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, as ações atendem diretriz do governo Flávio Dino para garantir os direitos dos consumidores. Segundo ele, todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados previamente para se regularizam. Agora, estão sendo autuados e terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após as justificativas, poderão ser multados em R$ 1.000,00 (mil reais) por não emitirem nota fiscal e R$ 10.0000,00 (dez mil reais) por não possuírem alvará, com base na Lei Municipal 5.140/2009, e na Lei Estadual 9521/2011, e no Decreto Federal 2181/1997 e no Código de Defesa do Consumidor.

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) ocupou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (23), para mais uma vez solicitar a reabertura da investigação em torno da morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros, na noite de 23 de abril de 2012, em São Luís, em um bar localizado na Avenida Litorânea.

“Hoje faz três anos da morte do blogueiro Décio Sá. Foram três anos e eu entrei com uma petição, um ofício junto ao juiz, presidente do júri que está com o processo, para que ele determine a reabertura do caso, mandei também para o promotor de Justiça desse processo, o promotor do caso, eu mandei outro ofício para que seja reaberto este caso”, afirmou Cutrim.

 Ele argumentou que, até agora, existem somente dois fatos concretos em relação ao bárbaro crime: um é que o jornalista Décio Sá foi assassinado por um pistoleiro e o outro é que assassino foi o matador de aluguel  Jhonathan de Sousa Silva, autor confesso dos seis disparos de pistola ponto 40, cinco deles fatais, que mataram o jornalista e blogueiro.

 “O restante, tudo é disse-me-disse”, frisou Cutrim. Ele lembrou que, em torno deste caso, acabou sendo vítima de uma campanha sórdida do Sistema Mirante de Comunicação, que tentou envolver seu nome na trama deste crime.

“O governo passado, através do Sistema Mirante, fez uma campanha no sentido de me destruir, dizendo que o Cutrim tinha mandado matar o Décio Sá. Depois, este deputado virou grileiro, e isso tudo com a conivência da procuradora Geral de Justiça. Então, com relação à grilagem, eu ganhei aqui, e ganhei no Supremo Tribunal Federal e também na área cível eu ganhei também. Então, se concluiu que tudo era uma armação, era uma montagem”, assinalou o deputado.

Ele acrescentou que a armação dos que tentaram envolvê-lo no crime ainda precisa ser esclarecida. Por conta disto, Cutrim fez um pedido à Justiça Estadual, ao Ministério Público e também ao Ministro da Justiça, para que a Polícia Federal assuma a investigação deste crime.

“A Polícia Civil daqui não tem condições profissionais de reabrir este caso, porque foi feito um trabalho viciado, comprometedor. Aqueles delegados que eu estou cansado de citar o nome, se tem outros envolvidos eu não sei, mas eles não tem condições profissionais nem morais de reabrir este caso. Então, bom seria que, através do Ministro da Justiça, viesse uma equipe da Polícia Federal de fora e procurasse esclarecer todo este fato. Então, são fatos ainda que a sociedade, até hoje, não sabe quem realmente mandou matar o Décio Sá. Então, só se tem a certeza de quem matou e quem morreu”, ressaltou Cutrim.

A C&A Modas terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um cliente abordado de forma considerada excessiva na loja situada no Shopping da Ilha, em São Luís, em outubro de 2013. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a sentença de primeira instância.

O autor da ação de indenização alegou ter sido encaminhado para uma sala reservada no fundo da loja para ser revistado, depois da abordagem feita por uma fiscal.

A empresa contestou, alegando que não houve prova do dano moral sofrido e que é lícita a atuação dos fiscais de segurança, a fim de proteger seu patrimônio. Argumentou que a abordagem foi discreta, cortês e que não houve situação vexatória.

FILMAGEM – O desembargador Jorge Rachid (relator) entendeu que ficou demonstrado o dano quando o autor, ao deixar a loja em companhia de uma pessoa, foi convidado para ver uma filmagem em uma sala reservada, onde, na verdade, passou a ser revistado, sob a suspeita de furto.

O relator frisou, como uma das consequências, o constrangimento de ser abordado dentro do estabelecimento comercial, gerando uma repercussão entre as pessoas que estavam no local, sem nenhuma cautela por parte dos funcionários da empresa. O desembargador disse que tal fato causou transtorno e vexame ao cliente.

Os desembargadores Kleber Carvalho (revisor) e José de Ribamar Castro acompanharam o voto do relator e negaram provimento ao recurso da C&A.

Saindo do ostracismo

Dizem que, na política, só existe uma porta: a de entrada. E foi com essa máxima que o ex deputado estadual e ex secretário do Governo Roseana, Alberto Franco, saiu do ostracismo e “aceitou” o convite do prefeito Gil Cutrim para integrar sua equipe de governo. Desempregado e sem perspectiva nenhuma, o agora defensor de Gil Cutrim comandará toda a estrutura municipal de São José de Ribamar. Só não se sabe até quando!

“Deputado” Play de volta!

Outro político que também ganhou um lugar ao sol recentemente, foi o eterno “deputado” play e quase cinquentão, Marcos Caldas. O empresário e ex parlamentar agora é diretor adjunto da Assembleia Legislativa. Vale lembrar que, nas eleições de 2014, Marcos Caldas não conseguiu se reeleger, obtendo apenas 30.834 votos e pulou do barco roseanista aos 45 do segundo tempo, direto para os braços do atual governador Flávio Dino.

Deputado trabalhador!

E o deputado estadual Wellington do Curso não para! Todo dia, toda hora, o parlamentar aparece na mídia apresentando indicações ou participando de audiências e encontros pelo Estado afora. O seu mais recente compromisso foi com a classe educacional, onde o deputado solicitou uma audiência pública visando discutir a situação dos excedentes do concurso para professores, realizado em 2009. A audiência aconteceu na tarde de ontem (22) e contou com as presenças do presidente da Comissão de Educação, deputado Roberto Costa (PMDB), dos deputados Zé Inácio (PT) e Marco Aurélio (PC do B), da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, do sub-secretário de Estado da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado,  da representante da Promotoria de Educação, Luciane Belo, do presidente do Simproesema, Júlio Pinheiro, da líder da Comissão de Professores, Nívea Froz, entre outras autoridades.

Prefeito reaparece!

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, depois de 2 anos, finalmente voltou a dar as caras pela cidade. Escondido da população até o fim do ano passado, hoje o prefeito é outra pessoa. Sorridente, aparece nos eventos (mesmo que não demore, mas aparece, o que já é alguma coisa), e parece que, como dizem, a sorte voltou a lhe sorrir. Com a parceria com o Governo do Estado, por exemplo, Edivaldo já tem 20 milhões garantidos para recuperar quase 300 ruas de vários bairros de São Luís. Sem dúvida nenhuma, um grande salto para quem estava totalmente desacreditado.

Nota do blog: Finalmente Edivaldo acordou e está aparecendo para o povo, e aproveitando a deixa, quero  dizer para o prefeito que, mesmo nas dificuldades, não adianta se esconder. O povo quer saber se tem prefeito na cidade, as coisas andando boas ou ruins, quer conversar com o gestor, quer estar perto do prefeito, mesmo que isso não vá lá adiantar muita coisa. Simples assim!

Falando em Prefeitura…

São Luís ganhou mais 19 micro-ônibus para o transporte escolar. Os novos ônibus reforçam a frota da rede municipal de ensino e beneficiarão alunos que necessitam do transporte para ir à escola. No total, 74 veículos passam a atender os estudantes da rede, especialmente para as que estão localizadas na zona rural da cidade.

Filiação confirmadíssima!

O ex prefeito de São José de Ribamar e ex secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, assinará sua filiação no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na manhã do próximo dia 25, as 10h, no Rio Poty Hotel. O evento está sendo muito aguardado pela classe política, e deverá contar também com a presença do governador Flávio Dino.

O prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, reunido com sua equipe de gestores da área de Educação, na manhã desta quarta-feira (22). Na pauta, avanços da atual gestão, e detalhes da programação da grande festa do Dia das Mães dos alunos da Educação Infantil, com total apoio da Prefeitura.

Foto: Blog Italo Diniz