A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) multou em de R$ 933.333,33 a Casas Bahia, em São Luís, por não cumprir os prazos para entrega, a inexistência de informação sobre produtos em estoque e a proposta de troca de produto por outro inferior ao adquirido no ato da compra dos produtos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A decisão é passível de recurso. A medida foi adotada em razão do elevado número de reclamações. Antes de aplicar a multa, o órgão marcou reunião com o intuito de solucionar o conflito com a empresa, que não compareceu.
Wellington do Curso recebe comenda mérito
Durante sessão plenária realizada na última quarta-feira(15), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o professor, empresário e deputado de primeiro mandato, Wellington do Curso (PPS) recebeu a medalha do 4° Centenário de São Luís, indicada a ele pelo então deputado Raimundo Louro (PR). A honraria, que é parte das ações do Poder Legislativo, é concedida às personalidades que prestaram relevantes serviços e contribuíram para a formação da capital maranhense. Segundo o deputado Vinicius Louro (PR), que homenageou Wellington, a medalha foi concedida ao empresário pelos relevantes serviços prestados por ele à cidade de São Luís e por seu empenho como profissional.
Melhorias para São Luís
O governador Flávio Dino e o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, assinaram ontem (16), convênio para investimento de R$ 20,6 milhões em obras de melhoria de vias urbanas na capital maranhense, numa extensão de aproximadamente 120 quilômetros. O convênio faz parte do Programa ‘Mais Asfalto’ do Governo do Estado que já beneficiou mais de 10 municípios maranhenses com pavimentação. Com a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís, 296 ruas e avenidas, abrangendo 17 bairros da capital, passarão pelo processo de recapeamento asfáltico com o objetivo de melhorar a qualidade da pavimentação e a trafegabilidade nas pistas.
Tudo certo no contrato do Detran-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a legalidade da contratação da empresa BR Construções, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão foi concedida na manhã desta sexta-feira (17) pelo desembargador José de Ribamar Castro.
Passados cem dias do governo Flávio Dino, a oposição ao atual governo é sintetizada em três personagens. A deputada Estadual Andrea Murad, filha do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, o neto do ex-senador Adriano Sarney, o também deputado Adriano Sarney e o Sistema de Comunicação Mirante se revezam nos ataques ao governo.
Para além da questão meramente política, Andrea Murad, Adriano Sarney e o Sistema Mirante tem motivos financeiros para estarem descontentes com a atual gestão. Os três perderam contratos financeiros celebrados com o governo Roseana Sarney e que foram cancelados na atual gestão por indícios de fraudes e irregularidades
Veja no infográfico abaixo quais os reais motivos da oposição ferrenha de Andrea Murad, Adriano Sarney e do Sistema Mirante contra o governo Flávio Dino:
O município de Turilândia pede socorro. Desde que assumiu o comando municipal, em Janeiro de 2013, o prefeito Alberto Magno (foto) só tem afundado a cidade. Nada de projetos, nada de obras, nada de absolutamente NADA! Um, dos vários exemplos que a editora do blog vai citar durante os próximos dias, em reportagem especial sobre o município, é a obra de implantação (?) da Rodoviária, onde, ainda em 2013, foi feito um investimento de mais de meio milhão de reais, com prazo de execução de seis meses após o início da obra. Mas já estamos quase no meio de 2015 e a obra continua do mesmo jeito: parada! Com a palavra, a Prefeitura de Turilândia.
A Caixa Econômica Federal, que detém 70% do crédito imobiliário no país, anunciou um novo aumento na taxa de juros para financiamentos imobiliários feitos com recursos da poupança.
Essa é a segunda alta promovida pela instituição neste ano, a primeira aconteceu em janeiro. Segundo a Caixa, o reajuste é reflexo do aumento da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 12,75% ao ano.
O reajuste é válido para contratos feitos pelo SFH (Sistema Financeiro Habitacional) – que rege a maioria dos financiamentos imobiliários do país e é voltado para imóveis com valor de avaliação até R$ 750 mil.
Nos financiamentos feitos pelo SFH, a taxa balcão –para clientes sem relacionamento com o banco– passou de 9,15% ao ano para 9,45% ao ano mais a TR (Taxa Referencial). Em janeiro, ela não havia sido alterada.
Para quem já tem relacionamento com o banco (quem é correntista, por exemplo), os juros subiram de 9% ao ano para 9,30% ao ano mais TR.
A nova taxa será aplicada somente aos imóveis financiados a partir do dia 13 de abril.
Os financiamentos contratados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não sofreram reajustes na taxa de juros.
PERCENTUAL FINANCIADO
Além da mudança nas taxas de juros, houve também alteração no LTV (do inglês, loan-to-value), que mede o percentual do valor total do imóvel que pode ser financiado.
O percentual passou de 90% para 80% nas operações do SFH. Para contratações pelo sistema de amortização Tabela Price, a cota máxima de financiamento passou de 70% para 50% nas operações do SFH.
O deputado Rafael Leitoa destacou nesta quarta-feira (15), na tribuna da Assembleia Legislativa, a atenção que o município de Timon tem recebido do governo Flávio Dino, ao contrário do que ocorria na gestão anterior. E ressaltou que, como parlamentar, tem sido atuante na defesa dos interesses dos timonenses. “Hoje Timon tem um verdadeiro representante na Assembleia Legislativa”, enfatizou ele.
Rafael Leitoa fez questão de agradecer a parceria entre o governo do Maranhão e a Prefeitura de Timon, que nos últimos 100 dias resultou em ações importante como o Programa Mais Asfalto, a confirmação de incentivos à agricultura familiar, a instalação do Procon no município, a avaliação e futuras intervenções na Ponte da Amizade, entre Timon e Teresina (Piauí), a sinalização para reforma do CAIC e transformação desta escola em um centro de educação em tempo integral, e o reinício das obras do Centro de Educação Tecnológica do Estado. Na saúde, informou a doação de um carrol fumacê, utilizado no combate ao mosquito da dengue e febre chikungunya, entregue pelo governo do Estado à prefeitura.
Ele disse que hoje o Maranhão tem um governo atuante, preocupado com a população, e por isso tem sido um deputado parceiro, focado em converter sua atuação política em ações concretas para a cidade. “O governo Roseana foi omisso por 16 anos, e tinha como representante e líder o deputado Alexandre Almeida, eleito pelo povo de Timon, que não mereceu dele nenhuma atenção”, declarou.
O deputado pedetista lembrou ao colega do PTN que Timon era sempre preterida na maioria das ações de Roseana Sarney e na destinação de emendas parlamentares. “Infelizmente, deputado Alexandre Almeida, o que ficou foi a sua ausência como parlamentar naquela cidade. A ausência de suas emendas para destinar recursos aquele município, e melhorar a vida do nosso povo”, lembrou.
Para Rafael Leitoa, as ações de Flávio Dino incomodam a oposição em Timon, grupo que Alexandre Almeida representa com a ex-prefeita Socorro Waquim e pessoas ligadas à ex-governadora Roseana Sarney. “Um governo atuante reforça na população o contraste vivido por todos esses anos, quando nem mesmo os oito quilômetros de asfalto prometidos durante as últimas eleições se concretizaram”, informou.
Sobre as melhorias alcançadas e a previsão de ações futuras do governo Flávio Dino em Timon, Rafael Leitoa fez um desafio a Alexandre Almeida. “De antemão já solicito, deputado Alexandre, que também encaminhe alguma emenda sua para ajudar o município de Timon, que precisa das emendas parlamentares, coisa que você infelizmente não fez nos seus quatro anos como deputado, aliado e líder do governo de Roseana Sarney”, finalizou.
O governo do Maranhão instalará 23 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) em municípios de todas as regiões do estado, beneficiando a população. A instalação dos Iemas seguemdiretriz estabelecida pelo governador Flávio Dino para promovereducação profissional de qualidade para todos.
Os Iemas serão instalados em Bacabeira, Balsas, Carutapera, Chapadinha, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Imperatriz, Matões, Paço do Lumiar, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Ferrer, Tutóia e Vitória do Mearim. Professores e servidores serão capacitados para o novo modelo e os alunos passarão por um momento de acolhida, em que estudantes de outros institutos estaduais darão instruções sobre como se adaptar à rotina.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, o projeto de estruturação prevê a articulação contínua e sustentável entre pesquisa, inovação tecnológica e projetos de inclusão digital. O objetivo é gerar oportunidades para a população maranhense, possibilitando o desenvolvimento social e econômico do estado com foco na formação cidadã, a partir da geração de emprego, renda e mão de obra especializada e qualificada.
As estruturas físicas dos Iemas terão como referência o Projeto Brasil Profissionalizado, do governo federal. Estão previstos espaços que propiciem ao estudante permanência no Instituto, com laboratórios, refeitórios, banheiros com chuveiros, quadras poliesportivas e piscinas. O objetivo é contemplar a proposta do governador Flávio Dino de oferecer ensino de qualidade a todos os maranhenses.
Depois de quase cinco horas de manifestação, onde a população da Raposa reivindica o julgamento do processo do ex prefeito Clodomir Oliveira, o presidente do TRE, desembargador Guerreiro Jr, recebeu alguns moradores raposenses e garantiu que o processo será julgado na próxima quarta-feira (22). A população do município já aguarda ansiosamente por esse dia.
Veja abaixo o vídeo dos moradores da Raposa em frente ao TRE pedindo justiça no Caso Clodomir:
A população do município da Raposa voltou a fazer manifestação na tarde desta quarta-feira (15), em frente ao TRE, pedindo o julgamento dos embargos de defesa do ex prefeito Clodomir Oliveira.
Os manifestantes já declararam que só liberarão a via com a garantia de que o processo do ex gestor será votado hoje (15). A desembargadora Alice Rocha, relatora do processo, em conversa com os advogados de Clodomir Oliveira, deu sua palavra que de hoje, não passa. Vamos aguardar. Daqui a pouco, mais informações.
Na manhã desta quarta-feira (15), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, o vice-presidente das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Casa, deputado Wellington do Curso (PPS), destacou a indicação que encaminhou ao governador Flávio Dino (PC do B) solicitando a criação de mais três mil vagas para o concurso de professores.
O parlamentar reforçou o convite aos demais deputados para que participem da reunião com a Comissão de Educação, solicitada por ele, que discutirá sobre a situação dos excedentes do concurso para professores, realizado em 2009.
“Aproveito o tempo do bloco parlamentar para destacar a indicação que encaminhei ao governador Flávio Dino solicitando a criação de mais três mil vagas para o concurso dos professores, totalizando seis mil vagas somadas às três mil que já foram disponibilizadas por ele”, enfatizou.
Wellington do Curso, também, deu destaque para a reunião com a Comissão de Educação, que será realizada no dia 22 na Sala de Comissões da Casa e contará com a presença dos professores excedentes do concurso 2009, além da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, do secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, e do promotor de Educação do Estado, Paulo José Silvestre Avelar.
Na oportunidade, Wellington relevou sobre a Audiência Pública, solicitada por ele, que discutirá sobre os direitos dos autistas e destacou as duas proposição, que já apresentou à Mesa Diretora, entre elas, Projeto de Emenda Constitucional que autoriza a redução à metade da carga horária de funcionários públicos municipais e estaduais que tenham filhos autistas.
O deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da assembleia legislativa, na manhã desta terça-feira (14), para destacar as importantes ações realizadas pelo governo do estado na Região Tocantina durante os 100 primeiros dias de gestão.
“A presença efetiva do governo tem sido confirmada desde os primeiros dias na Região Tocantina. Imperatriz tem sido tratada como a segunda capital do estado e desde o início.” Destacou o parlamentar, lembrando que logo no início do ano, a cidade recebeu 18 km de asfalto, que recuperaram as principais vias da cidade e evitaram maiores transtornos para os imperatrizenses durante o período chuvoso.
Marco Aurélio destacou ainda o avanço no abastecimento de água, problema antigo da região, mas que vem sendo tratado com seriedade e respeito pelo governador, Flávio Dino, e pelo presidente da CAEMA, Davi Telles. Na semana passada, Telles anunciou o investimento de R$ 20 milhões para a melhoria dos problemas de captação e distribuição de água na cidade, sobretudo nos bairros. “É inadmissível que tenhamos um dos mais importantes rios do estado cruzando nossa cidade, mas ainda assim tenhamos problemas dessa natureza.” Completou o deputado, destacando que a cidade de Açailândia também será contemplada pela CAEMA com a quantia de R$ 10 milhões de reais.
Outra importante obra para a região, a estrada do arroz, encontrava-se parada e teve sua realização retomada este ano. “O projeto foi refeito pelo governo do estado, com ampliação das dimensões da via e das pontes, o que irá melhorar a qualidade de trafegabilidade, inclusive dos caminhões da indústria de celulose que trafegam intensamente pela via.”
No âmbito educacional, Marco Aurélio, destacou o investimento de mais de R$14 milhões de reais para a construção de um novo campus da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. O campus é uma reivindicação antiga e deve atender aos cursos das áreas agrárias.
A saúde também foi priorizada durante os 100 dias de governo. Afim de acabar com as enormes filas para atendimento oncológico, o governo do estado realizou convênio para o início do atendimento de radioterapia. Hoje, os moradores da Região Tocantina têm direito a um tratamento digno, de excelência, sem necessidade de deslocamento à capital maranhense.
O deputado concluiu afirmando que outras obras serão anunciadas ainda este ano. “A cidade e a região sentem uma atmosfera diferente nesses primeiros 100 dias, com investimentos realmente chegando à região e melhorando efetivamente a vida da população.” Concluiu o parlamentar.
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) multou em de R$ 933.333,33 a Casas Bahia, em São Luís, por não cumprir os prazos para entrega, a inexistência de informação sobre produtos em estoque e a proposta de troca de produto por outro inferior ao adquirido no ato da compra dos produtos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A decisão é passível de recurso. A medida foi adotada em razão do elevado número de reclamações. Antes de aplicar a multa, o órgão marcou reunião com o intuito de solucionar o conflito com a empresa, que não compareceu.
O governador Flávio Dino e o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, assinaram ontem (16), convênio para investimento de R$ 20,6 milhões em obras de melhoria de vias urbanas na capital maranhense, numa extensão de aproximadamente 120 quilômetros. O convênio faz parte do Programa ‘Mais Asfalto’ do Governo do Estado que já beneficiou mais de 10 municípios maranhenses com pavimentação. Com a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís, 296 ruas e avenidas, abrangendo 17 bairros da capital, passarão pelo processo de recapeamento asfáltico com o objetivo de melhorar a qualidade da pavimentação e a trafegabilidade nas pistas.
