Termina, nessa sexta-feira (5), o prazo para pagamentos de débitos de IPVA do exercício de 2014 e anteriores, com redução de 100% das multas e juros. Proprietários de veículos automotores que possuem débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, podem aderir ao benefício com pagamento integral em parcela única.

A anistia foi definida por meio da Medida Provisória nº188/15, assinada pelo governador Flávio Dino, na qual é dada a oportunidade aos proprietários de se regularizarem com o benefício e obter o documento de licenciamento dos veículos com o IPVA em atraso.

Para regularizar, é necessário acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e clicar no menu “IPVA”. Na opção “IPVA notificados/Serasa”, informe o número do CPF ou CNPJ e logo após é exibido o número do Renavam e a opção de impressão do Documento de Arrecadação (Dare). Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% da multa e dos juros, poderá ser pago no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.

Com o número do Renavam também é possível fazer uma consulta no menu “IPVA – débitos” onde poderá ser identificado de que veículo se trata. Em caso de dúvida quanto ao débito, o contribuinte poderá acessar as orientações e documentos exigidos que devem ser apresentados na Sefaz para fazer a impugnação ou contestação dos débitos: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=5737

A Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Educação, promove nesta terça feira (2), a partir das 8h, e na quarta feira (3) a I Conferência Municipal de Educação.

Na oportunidade do evento, será apresentado à sociedade raposense, o Fórum Municipal de Educação, que terá o papel de acompanhar e avaliar o desenvolvimento do PME.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Ivone Silva Oliveira, devem participar do evento todos os professores, coordenadores, pais de alunos e também representantes das entidades do município.

“A Conferência reúne todos os agentes envolvidos com a educação de Raposa. Com isto, podemos debater sobre a melhoria do ensino, objetivando uma educação de qualidade”, afirma Maria Ivone.

 Programação: Tema: “Educar é planejar um futuro melhor”.

Terça (2)

08:00 às 08:30 – credenciamento

08:30 às 09:30 – cerimônia de abertura

09:30 às 09:45 – apresentação cultural

09:45 às 10:00- Leitura e votação do regimento da conferência

10:00 às 10:50- Palestra PME; Caminhos, Desafios e perspectivas.

10:50 às 11:00- Plenária

11:00 às 11:15- Retrospectiva das mobilizações sociais para construção do PME

11:15 às 11:30- Apresentação e instituição do Fórum PME

11:30 às 12:00- Apresentação do Diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Raposa

12:00- Intervalo para almoço

14:00 às 17:30- Votação das Metas e Estratégias do PME

17:30- Encerramento

 Quarta feira (3)

08:00 às 08:30- Credenciamento

08:30 às 08:45- Apresentação Cultural

08:45 às 12:00- Votação das Metas e estratégias do PME

12:00- Encerramento.

O dono da Setal Engenharia, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, afirmou durante processo de delação premiada que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (foto) negociou o pagamento de propina à sigla dentro da “própria sede” petista em São Paulo. Segundo a delação de Augusto Ribeiro, as negociações de suborno ocorreram nos anos de 2010, 2011 e 2013.

Os pagamentos de propina, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram feitos por meio de doações ilegais ao partido ou por meio de propagandas em nome da SOG/Setal [uma das empresas controladas por Ribeiro] em revistas da Editora Gráfica Atitude. A firma pertencia ao Sindicato dos Bancários de São Paulo e tinha Vaccari como um de seus dirigentes, conforme as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo informações do Ministério Público e da Polícia Federal, a Gráfica Atitude recebeu, a pedido de João Vaccari Neto, R$ 2,4 milhões do esquema de propina operado na Petrobras. Os repasses foram feitos por Augusto Ribeiro a mando de Vaccari, de acordo com os investigadores. No escopo das apurações, existem e-mails e comprovantes bancários com os registros dos repasses mensais da SOG/Metal à Gráfica Atitude. O empresário ressaltou que os pagamentos foram parcelados para não comprometer o caixa de suas empresas.

“Era João Vaccari Neto quem definia de que forma os pagamentos deveriam ser efetuados ao Partido dos Trabalhadores, tanto quanto foram realizados mediante doações oficiais aos diretórios deste partido”, afirmou o empresário à PF. “As reuniões que tive como João Vaccari para tratar desse assunto, notadamente sobre os pagamentos a Editora Gráfica Atitude, ocorreram em sua maioria na própria sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo”, mencionou o empresário.

“Não me recordo se de fato foram feitos alguns anúncios pela Editora Gráfica Atitude em favor da SOG/Setal, mas posso afirmar com certeza de que se de fato houvesse esses anúncios eles custariam muito menos de R$ 2 milhões que foram repassados à Gráfica Atitude”, disse o empresário à Polícia Federal. “Solicitei a Vaccari que os pagamentos fossem efetuados em periodicidade mensal  para não comprometer o caixa das empresas”, assinalou o delator à PF.

Outro lado

O PT tem afirmado que “todas as doações recebidas pelo partido ocorreram dentro da legalidade”. Vaccari também nega que tenha pedido propina ao empresário. Os advogados do petista argumentam que a delação premiada do executivo contém “declarações dúbias e contraditórias”.

A defesa de Vaccari alega que documentos obtidos pelo MPF apenas confirmam uma eventual relação comercial entre os dois estabelecimentos. Os advogados admitem que houve uma parceria entre o grupo Setal e a Editora Gráfica Atitude, mas que isso “nada prova contra o acusado, que não solicitou depósito para a editora”.

Com informações do Congresso Em Foco

O prefeito do município de Raposa, Clodomir Oliveira dos Santos (PRTB), o deputado federal Cleber Verde (PRB), o superintendente federal da pesca no Maranhão, Alisson Penha, e o presidente da Câmara Municipal de Raposa, vereador Eudes Barros (PRTB), se reuniram recentemente para debater algumas situações de interesse da sociedade raposense.

A implantação de uma Agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Raposa, foi um dos temas discutidos. A solicitação do INSS, ao deputado federal Cleber Verde, partiu do superintendente da Pesca, Alisson Penha, do prefeito Clodomir e do vereador Eudes Barros.

“A vinda do INSS para o município de Raposa é um sonho antigo dos moradores da cidade e nós já estamos trabalhando a todo vapor para que esse sonho se torne logo logo uma realidade”, enfatizou o prefeito Clodomir.

Já o deputado Cleber Verde, se colocou à disposição do prefeito Clodomir e garantiu levar a solicitação até Brasília, além de ajudar, no que for possível, para que o município seja contemplado com a tão esperada Agência do INSS.

CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA OS PESCADORES

Durante a reunião, outro ponto discutido foi a disponibilidade de um caminhão frigorífico para facilitar o transporte do pescado provenientes da produção dos barcos COPAMA`S, da Raposa, que pescam no litoral de Carutapera, norte do Estado.

“Um caminhão frigorífico, disponibilizado aos arrendatários dos COPAMA`S, causaria um impacto significativo no preço de revenda do pescado, beneficiando diretamente o consumidor final e movimentando a economia do município”, explicou Clodomir.

 APOIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE AO MUNICÍPIO DE RAPOSA

Ainda durante a reunião, foi solicitado também, ao deputado federal Cleber Verde, o apoio do Ministério do Esporte, que hoje é dirigido nacionalmente pelo PRB, partido do deputado, e tem como titular da pasta o ministro Jorge Hilton.

Já na área do esporte, o prefeito Clodomir argumentou a necessidade da construção de ginásios esportivos e também, a recuperação do estádio Saldanha da Gama, demandas que o deputado prometeu, na medida do possível, tentar resolver, para beneficiar a população do município de Raposa.

“As drogas têm causado um grande estrago nas famílias brasileiras e, na Raposa, a situação não é diferente. Acredito que, com investimentos no esporte, podemos afastar muitos jovens raposenses das drogas e recuperar várias famílias e para isso acontecer, precisamos da ajuda do Governo Federal”, disse o prefeito.

Mais de 16 mil motoristas maranhenses com Permissão para Dirigir (PD) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prestes a vencer começam a receber a partir desta segunda-feira (01) uma carta-alerta sobre o fim da validade dos documentos. O novo serviço, desenvolvido em parceria entre o Detran-MA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), ajudará os motoristas a não perderem o prazo de renovação da PD e CNH. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista só pode utilizar a CNH até 30 dias após o fim da validade.

Nesta primeira fase receberão a carta-alerta os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir com vencimento entre 20 de junho a 31 de julho deste ano. Essa nova facilidade do Detran-MA faz parte de um pacote de aprimoramento dos serviços oferecidos pelo órgão via Correios, que inclui ainda a entrega de documentos de habilitação (CNH) e licenciamento de veículos (CRLV) diretamente na residência do usuário.

“A carta de alerta do vencimento da CNH é uma medida simples que atende um dos maiores compromissos do governo Flávio Dino, que é o de melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados ao cidadão maranhense”, destaca o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes. “É um serviço muito útil ao cidadão, afinal, é comum que as pessoas não atentem para a data do vencimento da CNH. Muitas delas descobrem apenas quando são abordadas durante a fiscalização”, reforça Nunes.

No Maranhão, existem mais de 710 mil condutores de veículos habilitados. Segundo o Detran-MA, de maio a dezembro deste ano mais de 53,5 mil desses condutores precisarão renovar a Carteira de Motorista. Esquecer de renovar a CNH custa muito caro para o motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com Permissão ou Carteira vencida é considerado infração gravíssima, gerando sete pontos na habilitação e multa de R$ 191,54

Uma festa surpresa foi organizada pelos amigos do prefeito da Raposa, Clodomir dos Santos, para comemorar seu aniversário neste sábado (30). Familiares de vários amigos de longas datas, se reuniram e homenagearam o prefeito por mais um ano de vida.

Emocionado e surpreso, Clodomir  agradeceu pela festa e falou da importância de ter amigos. Além dos amigos raposenses, autoridades prestigiaram o gestor municipal, como o senador João Alberto, e o deputado federal João Marcelo.

Amigos e correligionários de longas datas fizeram questão de prestigiar o prefeito Clodomir dos Santos, pela passagem do seu aniversário.

O prefeito Clodomir e a primeira dama Ivonete, ao lado do deputado federal João Marcelo e do senador João Alberto.

Amigos raposenses comemorando mais um ano de vida de Clodomir dos Santos

Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social

O Governo do Maranhão investirá R$ 100 milhões no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai atender a mais de 1,47 milhão de estudantes de 4 anos a 17 anos. O programa instituído pelo governador Flávio Dino fará a transferência de subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no início do ano letivo.

“No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

Anunciado pelo governador Flávio Dino em seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.

“O nosso foco, enquanto gestores públicos, é garantir dignidade para as nossas crianças e nossos adolescentes, a fim de que tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses”, destaca Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Para ser beneficiário do ‘Mais Bolsa Família Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o sistema de ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em sala de aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão escolar. “O programa impactará na melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar, elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do processo educativo.”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Além dos repasses mensais do Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de janeiro, justamente para a compra de material escolar. Essa medida será para as famílias que tenham filhos em escola pública e que estejam inscritas no Bolsa Família. O pagamento de uma parcela a mais do benefício será feita por meio do Cartão Material Escolar.

O recurso do ‘Mais Bolsa Família Escola’ será repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta medida busca garantir que o recurso seja utilizado especificamente na aquisição de material de uso escolar. Para facilitar o acesso à compra desses materiais, a Sedes realizará um trabalho de identificação e cadastramento de empreendimentos comerciais de todos os portes e em todo o estado, para que as compras possam ser feitas no próprio município e, assim, seja garantida a circulação da economia municipal.

O programa prevê um grande impacto na realidade socioeconômica dos municípios. A título de exemplo, o impacto desse recurso na realidade socioeconômica dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, chegará a R$ 4,7 milhões, no mês de janeiro de 2016, apenas por meio do programa.

O titular da pasta acrescenta que a Secretaria de Desenvolvimento Social fará um trabalho minucioso para potencializar o alcance de todos aqueles que têm direito de acessar o benefício do Programa. “Faremos todo o esforço necessário para mobilizar os gestores municipais da assistência social e educação, no sentido de que sejam garantidas todas as informações corretas sobre o Cadastro Único e a frequência escolar dos beneficiários, a fim de que todos aqueles que têm o direito, realmente recebam o benefício do Programa Mais Bolsa Família Escola”, assegura o secretário.

De O Imparcial

Dois policiais militares e um agente penitenciário impediram na noite desta sexta-feira (29) o resgate do detento Wadson Romário dos Santos, internado no hospital Socorrão 2, em São Luís.

O episódio aconteceu por volta das 20hs desta sexta-feira, quando um carro branco com seis pessoas parou próximo ao hospital. Um homem e duas mulheres portando armas de fogo desceram do carro e começaram a atirar, mas foram detidos pela equipe de segurança que fazia a escolta do detento.

Wadson Romário dos Santos estava foragido e foi detido nesta quinta-feira (28), numa operação da Polícia Militar. Os suspeitos que tentaram invadir o hospital para resgatar o detento foram encaminhados para a Delegacia da Cidade Operária.

A cidade de Governador Nunes Freire esteve muito bem representada, durante os três dias da XVIII  Marcha dos Prefeitos- Em defesa dos Municípios. Seguiram para capital federal, para participar do evento, o prefeito Marcel Curió, primeira dama e secretária de Assistência Social, Ritalice Dantas, e os vereadores Wanderley Pereira e Gessimar Neres. O evento contou com a participação de prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo o Brasil, onde discutiram vários temas, entre eles, Pacto Federativo, Reforma Política, Fontes de arrecadação para o Município, Ações internacionais municipalistas, entre outros.

Marcel Curió aproveitou a ida a Brasília para se reunir com vários deputados federais e com o senador maranhense, João Alberto. Na pauta das reuniões, muitos projetos que irão beneficiar mais ainda a população de Nunes Freire, entre eles, obras estruturantes e construção de casas populares.

Senador João Alberto, Prefeito Marcel Curió, deputado federal João Castelo, vereadores Wanderley Pereira e Gessimar Neres.

Comitiva liderada pelo prefeito Marcel Curió, durante a XVIII Marcha dos Prefeitos 2015

O prefeito Marcel Curió classificou como positiva sua estada em Brasília, uma vez que foi muito bem recebido e destacou a boa vontade dos parlamentares federais em ajudar mais ainda, a cidade de Governador Nunes Freire.

“Estou aqui mais uma vez em busca de mais benefícios para nossa Nunes Freire, e aos  poucos, vamos conseguindo emendas que só trarão mais alegria e bem estar para todos os nunesfreirenses”, reiterou o chefe do executivo municipal de Governador Nunes Freire,.

Primeira dama e secretária de Assistência Social, Ritalice Dantas, Prefeito Marcel Curió e o deputado federal José Reinaldo Tavares.

 O secretário estadual Jefferson Portela condenou o boato nas redes sociais de que a cúpula da segurança no Maranhão iria desarmar policiais de folga no Maranhão.

O chefe da segurança pública no Maranhão repudiou a “notícia” e afirma que soube da tal medida justamente nas redes sociais. “Eu fui vitima de ataques nas redes sociais por uma medida que eu soube pela internet. Algum ‘telepata’ deve ter achado que leu a minha mente ou de alguém da cúpula da segurança. Garanto que não existe nenhuma discussão a esse respeito e eu nunca sequer citei isso. Não existe”.

Portela afirmou que o governo irá anunciar um grande investimento em armamento para os policiais nos ´próximos dias. “Como um governo que está investindo em mais armamento pode ser a favor do desarmamento dos policiais? É um contrassenso”, pontuou.

Do blog Clodoaldo Corrêa