Sempre valorizando as discussões em prol dos direitos humanos, o deputado Wellington do Curso (PPS) participou, na última sexta-feira (3), do Seminário sobre Rede Legislativa de Rádio e TV digital no interior do Brasil, promovido pela Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O evento, que visa divulgar as ações  legislativas aos cidadãos e orientar as assembleias estaduais e as câmaras municipais sobre a criação das suas próprias emissoras de rádio e TV, aconteceu no auditório Neiva Moreira, da Casa Parlamentar.

Para Wellington, que sempre valorizou a Comunicação e já apresentou proposições em defesa dos profissionais da área, ela é  indispensável em todas as situações e ações, além de ser o instrumento formador de opiniões da sociedade.

“A comunicação é uma das mais importantes necessidades humanas, depois da sobrevivência física. O homem é um ser social e necessita da comunicação para o seu desenvolvimento social e intelectual. É através das informações que formamos gradualmente as opiniões, conceitos e juízos que nortearão nossa vida, sem os quais seria impossível a convivência. Nós, principalmente enquanto parlamentares, representando a voz do povo, nos comunicamos para sermos reconhecidos e aceitos pelo que somos e pelo que temos a apresentar. Nós somos do tamanho da comunicação que conseguimos estabelecer no meio em que vivemos, seja socialmente ou profissionalmente”, enfatizou o parlamentar que, na oportunidade, parabenizou os profissionais de comunicação da Assembleia Legislativa pelo trabalho que vêm desenvolvendo.

PALESTRA NA CRUZ VERMELHA

Já no sábado (05), o deputado ministrou uma palestra  para os estudantes voluntários da primeira edição da Operação Cruz Vermelha Viva. Estiveram presentes acadêmicos de Medicina, Direito, Odontologia, Biologia, Serviço Social, Psicologia, Nutrição, dentre outros, além de membros da Cruz Vermelha do Brasil e o presidente da Cruz Vermelha Brasileira-Rio de Janeiro, o sr. Luís Sampaio.

A Operação Cruz Vermelha Viva é um “Programa” vinculado à Cruz Vermelha Brasileira-Rio de Janeiro e realiza o treinamento de jovens acadêmicos e voluntários, a fim de que possam interagir e participar de ações sociais em diversas regiões do país. No Maranhão, houve um total de 150 acadêmicos inscritos.

De acordo com o parlamentar, que sempre é requisitado para proferir palestras pelo Estado, a sociedade vive em um cenário embasado no individualismo, no egocentrismo. O homem está cada vez mais direcionado a um universo limitado a si próprio, ignorando assim as minorias, as pessoas mais carentes.

“Sou de origem humilde e sei quão árdua é a vida de quem já nasce marginalizado, à beira dos direitos fundamentais, não tendo sequer o acesso pleno à educação e à saúde. Por isso, rotineiramente tenho pautado minhas ações na Assembleia Legislativa em uma visão mais humana. Uma visão que não aceita o descaso público e almeja à concretude dos direitos elementares. Não podemos tratar as pessoas como coisas. Não podemos ignorar as dores alheias. Não, não podemos desprezar as problemáticas quando podemos fazer algo para atenuá-las. Não podemos mudar o mundo, mas podemos tentar melhorá-lo. Por isso, ressalto a minha admiração à Cruz Vermelha e parabenizo a todos vocês, jovens estudantes, que estão imersos em uma sensibilidade que os permite ir além”, finalizou o deputado.

E assim Wellington segue, sempre participando de debates de interesse da população e dando sua contribuição como parlamentar, diga-se de passagem, mais que atuante!

O Governo do Estado segue ouvindo cidadãos para elaboração do Plano Plurianual e Orçamento Participativo. Nesta semana, os municípios que receberam as plenárias das escutas territoriais foram Zé Doca, Santa Inês, Grajaú e Lago da Pedra. As cidades de Viana e Barreirinhas se preparam para receber as plenárias na próxima terça-feira (07) e sexta-feira (10). As escutas tem o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP), através da realização de plenárias onde representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentam suas contribuições.

Os encontros estão acontecendo em parceria da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Na cidade de Santa Inês, mais de 200 pessoas lotaram as dependências do Campus da Uema, onde foi realizada a 11° escuta territorial. Representantes de diversos municípios que compõem a região também participaram do encontro, a exemplo de Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia do Tide, Pio XII, Tufilândia, Satubinha, São João do Carú, Bela Vista e Pindaré.

Com as escutas territoriais o Governo do Estado pretende reunir sugestões oriundas dos diferentes pontos do estado, com o principal objetivo de direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.

De acordo com Eduardo Beckman, secretário- adjunto de Planejamento e Orçamento, as escutas estão superando as expectativas, pois a participação popular cresce cada vez mais. “A população está participando ativamente das plenárias e isso é muito importante, pois é o momento que ela tem de debater ideias junto aos representantes do governo e apresentar necessidades maiores das suas cidades. O governo Flávio Dino segue mostrando que prioriza a participação popular para planejar e debater as principais políticas públicas a serem implementadas no estado”, destacou o secretário.

Participaram da escuta em Santa Inês, Marcos Caminha, ouvidor-geral da Secretaria de Transparência e Controle; Pedro Leonardo, superintendente de Participação Popular da Sedihpop; Eduardo Beckman, secretário- adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan; Josimar Porto, diretor do Centro de Estudos Superior de Santa Inês; Osvaldo Conceição, superintendente de articulação política de Santa Luzia; Altemar Lima, secretário-adjunto da Cultura e os assessores Paulo Matos e Jorge Castro.

Na próxima semana, as cidades que receberão as plenárias da elaboração do PPA são: Viana, que recebe plenárias no dia 07, e Barreirinhas que recebe no dia 10.

CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS

A Prefeitura de São Luís trabalha para garantir um novo espaço de lazer no Centro Histórico. Estão adiantadas as obras que vão transformar a antiga Praça do Pescador, no bairro do Desterro, em um ambiente propício ao lazer e à prática esportiva. A previsão é que o novo espaço seja entregue à comunidade no final do próximo mês.

A praça disporá de equipamentos de academia de ginástica, funcionando em regime de acesso aberto, pista de cooper, pista de atletismo, quadra poliesportiva, jardinagem, além de um posto policial que funcionará em tempo integral com a presença do policiamento militar e da Guarda Municipal.

Segundo o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, já foi concluído todo o serviço de compactação e nivelamento da área, iniciada a construção dos postos de atendimento da PM e Guarda Municipal e das bases que vão receber a nova iluminação e os equipamentos esportivos da praça.

“Depois de concluída a obra, teremos um cenário completamente diferente do ambiente anterior de degradação da Praça do Pescador”, afirma Fábio Henrique Carvalho.

A requalificação da praça devolve à cidade, principalmente aos moradores dos bairros do Portinho, Desterro e vizinhanças, a oportunidade da convivência social e de desenvolvimento de atividades esportivas em total segurança. O projeto da nova praça foi inteiramente elaborado pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). A obra está sendo supervisionada pela Superintendência do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os recursos são provenientes de compensação ambiental. O novo espaço vai ocupar integralmente o traçado anterior da Praça do Pescador.

A ação de ordem pública foi uma das primeiras efetivadas pela Subprefeitura do Centro Histórico, em fevereiro deste ano. Uma operação removeu os boxes que funcionavam no local, com a colaboração da Guarda Municipal, Polícia Civil, Ministério Público do Estado, Grupo Tático Aéreo, Blitz Urbana entre outros órgãos. “Conseguimos, em primeiro lugar, desmontar um ponto de venda de drogas que havia se instalado no logradouro, provocando o afastamento das pessoas cada vez mais do local”, lembra Fábio Henrique Carvalho.

Ao mesmo tempo em que realiza obra de requalificação da Praça do Pescador, a Prefeitura prossegue com a recuperação da Praça Valdelino Cécio, em parceria com o governo do Estado, localizada entre a Rua do Giz e a escadaria da Praça Nauro Machado.

A Praça do Pescador será a quinta recuperada pela Prefeitura no Centro Histórico, depois das praças do Panteon e da Alegria, Nauro Machado, reinauguradas este ano e Valdelino Cécio, com obras em andamento. No segundo semestre, a Prefeitura, em parceria com o Iphan, por meio do PAC Cidade Históricas, do governo federal, estende as obras às praças Deodoro e João Lisboa.

Durante o mês de julho, período de férias, a cidade de São Luis recebe o maior número de turistas de diversas partes do Brasil e do Mundo, pensando na tranquilidade e segurança de quem escolhe a capital dos azulejos como destino, a Companhia de Policiamento de Turismo (CpTur) deflagrou a Operação Férias, nesta sexta-feira (3). As ações se estendem até o dia 31 de julho.  Áreas como Centro Histórico, Lago da Jansen, Espigão e Península da Ponta D’Areia e Litorânea terão patrulhamento reforçado.

Estão sendo empregados cerca de 150 homens na operação.  As equipes atuarão nas modalidades de policiamento a pé, motorizados e por viaturas. Para as praias, o comando da CpTur destinou motocicletas que farão o patrulhamento em toda a orla. Além delas, viaturas do Ronda da Comunidade também realizarão diligências a fim de evitar que frequentadores dos locais turísticos e ludovicenses sejam vítimas de algum delito.

De acordo com o major Roberto Filho, comandante da CpTur, as ações são voltadas para atender tanto o turista quanto os ludovicenses. ” Já estamos atuando na repressão aos crimes nas praias e a partir de agora vamos reforçar nossas ações em todos os pontos turísticos da capital, pois sabemos que neste mês muitas famílias procuram a São Luis para se divertir. Os militares estão atentos e sempre próximos do cidadão a fim de garantir que o passeio familiar ocorra sem incidentes”, afirmou o oficial da Polícia Militar.

Centro Histórico

Uma das áreas que receberá maior atenção da Polícia Militar é o Centro Histórico de São Luis. No local, a Companhia de Policiamento de Turismo (CpTur) instalou uma Base Comunitária que funciona 24 horas e conta com policiais que realizam atendimentos em inglês, francês, espanhol e italiano. Além da segurança dos frequentadores da praça, policiais motorizados fazem rondas pelas ruas do Giz, Portugal, área da Casa do Maranhão e outras vias.

A Polícia Militar alerta ainda que em casos de ocorrências como perda, extravio ou furto de documentos e/ou pequenos aparelhos eletroeletrônicos, como celulares e notebooks, o cidadão pode fazer o registro da ocorrência pelo serviço da Delegacia OnLine, por meio do http://www.delegaciaonline.ma.gov.br

Depois de muita reclamação, a GOL Linhas Aéreas vai voltar a oferecer comida de graça aos seus passageiros em todos os vôos domésticos já a partir deste mês de Julho. Pelo menos foi isso que a GOL informou aos jornalistas da Revista Época. Segundo a revista, a companhia oferecerá um “snack orgânico”, que usa farinha e grãos integrais, tem sabor de “azeite e ervas” e é feito pela Mãe Terra, uma marca de alimentos saudáveis.

Em 2009, a Gol havia parado de dar barrinhas de cereal ou saquinhos de amendoim grátis aos passageiros em praticamente todas as rotas nacionais, deixando só a opção de cardápio pago, o que desagradou a parte de seus clientes.

A Gol calcula que vai distribuir cerca de 2,5 milhões de pacotinhos do novo “snack” por mês. De acordo com a Época, a empresa chegou a negociar com a Nestlé e outras fornecedoras de lanches que pudessem ser chamados de saudáveis. Mas optar pela Mãe Terra teve uma vantagem: por ser uma empresa média, ter a marca exposta nos voos foi visto como uma oportunidade de marketing. Por isso, a negociação ficou mais favorável à companhia aérea. “É um custo que vai caber no orçamento já previsto para o ano”, diz Paulo Miranda, diretor de produtos da Gol. Assim, segundo o executivo, o gasto não terá impacto perceptível nos próximos balanços.

Nos últimos anos, companhias aéreas do mundo todo passaram a cobrar por “serviços extras” – não apenas comida a bordo, mas espaço um pouco maior nas poltronas, permissão para levar bagagem extra e até o conforto de não pegar fila para embarcar.  Na Gol, essas “receitas auxiliares” têm crescido em importância. No primeiro trimestre, elas geraram R$ 277,8 milhões, ou 11% das receitas totais, alta de 32,8% em relação ao mesmo período do ano passado. A conta inclui desde os transportes de carga pela Gollog até a venda de malas pela companhia – e, claro, a comida paga.

A reportagem avalia que nos últimos anos a Gol deixou de ser percebida como a opção “low cost” e que o preço de suas passagens se tornou parecido com o da concorrência. Para especialistas no setor, fica difícil oferecer um serviço muito low cost – a ponto de não ter nem a barrinha – quando não se é, de fato, tão low cost. A empresa detectava, em pesquisas internas, a insatisfação de parte dos clientes. Principalmente aqueles que voam pela primeira vez, um passageiro comum na companhia. “Para esses, uma experiência bacana a bordo é ainda mais importante”, afirma Miranda.

Outra questão é que o cardápio pago – que segue existindo – nunca rendeu margens relevantes para a empresa. “Podemos dizer que ele se paga. Mas não produz um lucro que possa ser sentido no balanço”, afirma Miranda. Dessa forma, a vantagem de ter apenas a opção cobrada, do ponto de vista do negócio todo, parecia não cobrir as desvantagens“

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Do site Melhores Destinos

O Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, deputado Wellington do Curso (PPS-MA), esteve participando, nos dias 2 e 3 de Julho, da primeira Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, em Manaus (AM), onde será definida a pauta da primeira assembleia do grupo, prevista para o dia 26 de agosto, em Boa Vista (RR).

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amazonas e tem o objetivo de discutir o calendário de atividades para o biênio 2015/2016, além de discorrer sobre a exploração mineral e demarcação em terras indígenas e políticas públicas para o desenvolvimento da Região Amazônica.

Também estão participando o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD/AM); o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), deputados estaduais Cel Chagas (PRTB/RR), Antônio Furlan (PTB/AP), Olynto Neto (PSDB/TO), Jory Oeira (PRB/AP), Edna Auzier (PROS/AP), Heitor Junior (PDT/AC), Aurelina Medeiros (PSDB/RR), Lenir Rodrigues (PPS/RR), Junior Verde (PRB/MA), Gabriel Figueira (PRB/RR), além de membros da mesa diretora e conselho fiscal do Parlamento Amazônico.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

De acordo com o deputado Wellington, eleito secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, esta é a oportunidade de colocar o Maranhão  no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência.

“A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, pois ocupa 26% do bioma amazônico, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado. No entanto, ela corre o sério risco de desaparecer. Há anos vem sofrendo com problemas tais como: desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão, caça excessiva e criação de gado, além de problemas de demarcação de terras indígenas. Além disso, recebe pouca atenção do poder público estadual e federal e sua importância é ignorada por grande parte dos maranhenses. Ao assumir como Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, tenho a oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência. Mesmo com todas as dificuldades, há a necessidade da percepção da sociedade maranhense, brasileira e internacional sobre os problemas ambientais que ameaçam a Amazônia e a importância de sua conservação certamente poderá salvar a última fronteira amazônica do Maranhão. Quanto mais informações forem geradas e difundidas a respeito da região, maiores as chance de conservação da nossa Amazônia para as futuras gerações”, afirmou.

Durante a realização do evento, ficou definido, após solicitação do deputado Wellington, que o Maranhão sediará o 3º Seminário do Parlamento Amazônico, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 22 de outubro.

A cidade de Belágua foi escolhida, entre uma série de cidades do Brasil, para receber a implantação do projeto ‘Movimento Solidário’, iniciativa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). A partir de domingo (05), representantes do Governo do Estado e da Federação vão se reunir em uma extensa agenda, que contará com um encontro com o governador Flávio Dino, para estabelecer as diretrizes de concepção das atividades no município maranhense.

O Projeto Movimento Solidário tem como objetivo apresentar soluções para que uma cidade social e economicamente excluída tenha condições de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a partir do apoio da Fenae, Governo do Estado e comunidade. Neste ciclo do projeto, a cidade de Bélagua foi a escolhida para fazer parte da iniciativa.

Para o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, a parceria com o Governo do Estado será fundamental para o sucesso do projeto no município. “O apoio das representações políticas e administrativas do Maranhão é fundamental para que possamos articular ações para mudar a realidade de Belágua”, destaca o presidente.

Com 7.191 habitantes, segundo o IBGE, o município maranhense está entre os 100 mais pobres do país, com o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de 0,512, ocupando a 94ª posição. A cidade sofre com problemas como falta de saneamento básico, água encanada, ruas pavimentadas, elevado índice de mortalidade infantil, entre outros.

Os baixos índices de Bélagua fizeram com que a cidade fosse escolhida, entre um total de 15, para receber a implantação do projeto. No Maranhão, a Fenae terá a parceria do Governo do Estado para a coordenação de ações de desenvolvimento local, com foco em educação, saúde, geração de rendas entre outras áreas relevantes.

Agenda

A agenda da comitiva da Fenae ao Maranhão começa com uma reunião e jantar, às 19h do domingo (5), com as secretarias de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com o prefeito de Belágua, Adalberto Nascimento, secretários municipais, dirigentes da Apcef/MA, entre outras lideranças.

Na segunda-feira (6), haverá uma reunião com o governador Flávio Dino, quando serão apresentadas as diretrizes do Movimento Solidário. Na terça-feira (07), começa a visita ao município. Estão previstas reuniões com os gestores da cidade, entrevistas com moradores, entre outros encontros.

O trabalho de mapeamento da cidade será feito até sexta-feira (10). Nos dias 11 e 12, em São Luís (MA), ocorrerão reuniões com representantes do Programa Casa Brasil do Maranhão e o Ponto de Cultura do Maranhão e Movimento Hip Hop.

Histórico

O Movimento Solidário foi criado pelo Comitê de Responsabilidade Social e Empresarial da Fenae, do Grupo PAR e da PAR Corretora de Seguros em 2005. No ano seguinte, o programa começou a ser executado em Caraúbas do Piauí, cidade que na época tinha o 18º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

Com articulação feita por iniciativa da Fenae, que envolveu prefeitura, Governo do Estado e a comunidade local, e as doações dos empregados da Caixa, Caraúbas melhorou seus indicadores sociais em educação, saneamento, geração de renda, entre outros. As atividades do programa na cidade piauiense foram encerradas no dia 28 de maio deste ano.

Quarenta e um acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís no mês de julho. As sessões de júri popular que começaram nessa quinta-feira (02) vão até o dia 30, nas quatro varas do Tribunal do Júri, no Fórum desembargador Sarney Costa (Calhau). Os salões das sessões de julgamento funcionam no primeiro andar do fórum.

Nesta segunda-feira (06), sentarão no banco dos réus, no 2º Tribunal do Júri, Samuel Rosa da Silva e Ramon Ronney Lemos (dia 06). Serão julgados este mês também pelos jurados da 2ª Vara do Júri, João Garcia Santos e Ronald Ribeiro Conceição (08), Diego França (10), Marcos Alex Serra Lisboa (14), Ronaldo Maia Amorim (16), Maycon Meneses Fontes (20), José Luís Gomes Gonçalves (22) e Feliciano Costa Penha Filho (24).

Já a 1ª Vara do Júri iniciará suas sessões no dia 15 de julho, com o julgamento de Arnaldo Borges dos Santos Aroucha. Serão julgados ainda Firmino Alerson Sousa Mendes (17), Mayara Pereira Dias (22) e Manoel de Jesus Saraiva Nunes (30).

Na 3ª Vara ocorrerão os júris de Fábio Raili dos Santos (07), Adeilson Costa Medeiros e Francinaldo Lima Medeiros (09); Christiano de Jesus Froes Diniz (14); Jairo Nunes do Nascimento (16); Claudeci Rocha (21); Railson Pimenta da Rocha, Jesse do Vale Sampaio, Evaldo Amorim de Oliveira, Luciano Wagner Lima do Vale e Jimmy Ivanhoé do Vale Sampaio (23); Luis Pablo Penha Almeida e Alysson José Borges Araújo (30).

Serão julgados na 4ª Vara este mês Roseany Ferreira da Conceição (07); Luís Fernando de Jesus (09); Erick Campos Correia e Rogério Silva de Almeida (14); Bernardo Ferreira Machado Filho (15); Raimundo Nonato Alcântara Ferreira (16); Raone Wardell Vale Ribeiro (21); Jadson da Silva Araújo (22); Djalma Aguiar da Silva e Tomaz Maciel dos Santos (23); Claudinaldo da Silva Santos (29); e Fernando Pereira Launé (30).

Nas primeiras sessões de júri popular do mês de julho, dia 02, realizadas no 2º e 4º Tribunal do Júri, os jurados absolveram Celso dos Anjos Belfort, acusado da morte de Florinaldo Cantanhede França, ocorrida em agosto de 2004; e desclassificaram para homicídio culposo o crime praticado pelo soldado da Policia Militar, Anderson Leandro Rodrigues Viana, que atropelou e matou duas pessoas no calçadão da praia Ponta d´Areia, no dia 21 de setembro de 2012. O Conselho de Sentença absolveu o militar do crime contra Elton Anderson Cantanhede Araújo e condenaram em relação à morte de Ivone Costa Cantanhede, reconhecendo que a conduta do acusado decorreu de culpa, consistente em imprudência, pelo fato de dirigir veículo com excesso de velocidade.

INMEQ  faz verificação de taxímetros em táxis da Raposa

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) está realizando, desde o dia 1 de Julho, a verificação dos taxímetros dos táxis que circulam, licenciados no município de Raposa. Para obter a senha, o taxista deve se dirigir à sede do Inmeq/MA, na Avenida São Luís Rei de França, nº 100, no bairro Olha d’Água. A distribuição acontece no horário das 8h às 14h.

Cabe ao Inmeq/MA verificar a precisão dos taxímetros em relação à cobrança de acordo com as tarifas de táxi ajustadas pela Prefeitura Municipal de Raposa. Antes de qualquer atitude, os taxistas licenciados no município devem se dirigir a sede da Prefeitura de Raposa para a obtenção de documentos necessários para a realização dos procedimentos.

Polícia Militar combate tráfico na Ponta da Espera

Para combater o tráfico de drogas, a circulação de armas e localizar criminosos, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) participou, nesta quinta-feira (2), de uma megaoperação no Terminal da Ponta Espera, em São Luís.  As ações foram coordenadas pelo Comando de Policiamento de Área Metropolitana III (CPAM). Participaram equipes do 1º BPM, do Esquadrão Águia, do Comando de Policiamento Especializado (CPE), com homens do Batalhão de Choque, do Pelotão Especial do Canil e do 1º Esquadrão de Polícia Montada.

Maioridade penal: Fufuquinha comemora

Um dos defensores ferrenhos da redução da maioridade penal, o deputado federal maranhense André Fufuquinha comemorou a aprovação da lei na Câmara Federal. Em contato com o blog, o deputado afirmou que a “a impunidade é a arma do criminoso”, por isso, seu voto foi mais do que favorável! A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários  e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado.

AL aprova reajuste de servidores do TCE 

O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei Nº 141/15, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Encaminhado à Assembleia Legislativa mediante mensagem assinada pelo presidente do TCE, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, o Projeto estabelece que a remuneração dos servidores da Carreira de Especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão será reajustada a partir de 1º de abril de 2015, em 6,41%.

Segundo o conselheiro Jorge Pavão, tal percentual fundamenta-se nos índices oficiais que regem a matéria, em especial o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e se refere às perdas inflacionárias do exercício financeiro de 2014.

Foto: Páblo Lima

Governo segue inaugurando obras

O Governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (3) obras de melhoria em 72 km da rodovia MA-020, estrada que liga a cidade de Coroatá a Vargem Grande. Logo mais, o Governo do Estado recebe a doação de terreno para a construção do Instituto Estadual do Maranhão (Iema) em Coroatá.

 O governador Flávio Dino participa dos dois eventos no município, ao lado dos secretários Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Clayton Noleto (Infraestrutura) e de lideranças municipais e estaduais.

A proteção aos direitos dos animais foi um dos assuntos destacados pelo deputado Wellington do Curso (PPS), nesta semana, na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, que já apresentou diversas proposições em defesa dos direitos humanos, o tema vai além de questões sentimentais, pois é um assunto que pode repercutir, também, na saúde de toda a população.

“Ocupo a tribuna desta Casa, em defesa dos direitos dos animais que muitas vezes são relegados a segundo plano ou não recebem a atenção devida. Tão importante quanto a defesa deles, é salientarmos a saúde pública que advém da falta de cuidados com os animais. Muitos deles, especialmente em São Luís, estão soltos e perambulando por praças e ruas da nossa cidade: gatos, cachorros, jumentos, burros, cavalos… Então, em primeiro lugar, devemos dar a atenção em defesa dos animais e também à saúde pública do nosso Estado e da nossa capital”, destacou.

Na ocasião, Wellington denunciou a desativação do Centro de Zoonoses de São Luís, criado em 1988 e desativado teoricamente em 28 de novembro de 2012 por conta de denúncias de maus tratos com os animais.

“Em 2008, as denúncias de que os animais eram levados para uma sala e asfixiados nesta mesma sala, de forma predatória e desumana, veio à tona em 2008 e muito pouco tem se feito com relação aos animais da nossa cidade. Essa interdição foi realizada em 2012 pela Sociedade Beneficente do Bem-Estar e Proteção aos Animais do Maranhão ‘Bicho Feliz'”, disparou.

Ao final do discurso, o deputado destacou a Audiencia Pública, solicitada por ele, que acontecerá no dia 15 de julho, na Assembleia Legislativa, objetivando discutir sobre a efetivação dos serviços da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), ressaltando os serviços de vacinação, abrigo temporário, adoção responsável, dentre outras ações, além  de apresentar, ainda, proposições em defesa das causas animais.

“Tratar os animais com dignidade e respeito nos faz mais humanos. Temos, sim, que olhar com mais respeito para estes seres que não falam, mas têm direitos e compartilham conosco este planeta. Desta forma, ressalto as solicitações que encaminhei para aprovação da Mesa Diretora solicitando a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses; a Criação do Código Estadual de Proteção Animal; a implantação do Hospital Público Veterinário Multiprofissional, que é um projeto  nosso  de campanha, além da Criação da Delegacia Especializada contra maus tratos a animais e aplicação  da  atividade extracurricular  nas  escolas de Ensino  Fundamental sobre a guarda responsável e educação ambiental”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.