O município de Lago da Pedra pagará indenização de R$72.400,00 a um motociclista que teve a perna amputada por negligência médica, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que – seguindo voto do desembargador Jamil Gedeon – confirmou sentença da Justiça de 1º Grau pela condenação.

De acordo com os autos, o motociclista sofreu acidente ao tentar desviar de um pedestre. Ele perdeu o controle da motocicleta e colidiu com uma calçada. Com uma lesão na perna direita, foi levado ao Hospital Municipal Serra Castro, recebendo naquela unidade de saúde os primeiros atendimentos e se submetendo depois a uma cirurgia.

No segundo dia de internação, o motociclista começou a sentir muitas dores no local lesionado que, segundo ele, já exalava odor. Mesmo com as constantes reclamações, seu pedido de transferência para outra unidade hospitalar só veio a ocorrer no quarto dia de internação, sendo, então, removido para a cidade de São Luís. Como a transferência aconteceu de forma tardia, o quadro infeccioso não foi contido, levando à amputação da sua perna.

Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, o Município de Lago da Pedra contestou o pedido de indenização. Alegou ausência de qualquer prova de falha ou erro médico durante internação do paciente, capaz de responsabilizar o Executivo Municipal pelos fatos ocorridos e pelo pagamento de indenização por dano moral.

Os argumentos do Município não convenceram o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon. O magistrado enfatizou que a sentença de primeira instância foi adequada a partir da análise das provas apresentadas. Apontou a inexistência de dúvidas quanto à internação do paciente com um ferimento na perna direita, cujo quadro evoluiu para uma infecção e consequente amputação da perna do motociclista.

Frisou, também, que o depoimento de uma técnica de enfermagem deixou clara a negligência no atendimento disponibilizado ao paciente e citou o artigo 37, da Constituição Federal, que  define a responsabilidade civil objetiva do Estado, segundo a qual a Administração Pública deve indenizar os danos causados por seus agentes, mediante comprovação do nexo de causalidade.

A Revista Congresso em Foco, está fazendo uma série de reportagens sobre as acusações criminais contra os parlamentares da legislatura iniciada em 1º fevereiro de 2015. A lista tem mais de 130 deputados que estão sob investigação, e como não poderia deixar de ser, quatro deles são maranhenses.

Isso significa que cerca de 26% dos deputados são suspeitos de participação em crimes. No Senado, o negócio piora, chegando na casa dos 40%.  Dois fatos podem explicar a diferença. O primeiro é que, provavelmente, o Supremo – foro exclusivo para julgamento de conduta criminosa de senadores e deputados federais – não recebeu ainda todos os processos que tramitavam nos estados contra parlamentares que estrearam no Congresso neste ano. O segundo é que o tempo acumulado por alguns deputados na atividade política não foi suficiente para a identificação de eventuais ilícitos por parte de um sistema flagrantemente ineficaz tanto para denunciar quanto para julgar políticos pegos com a mão na botija.

E o mais absurdo desses casos é que, dos mais de 500 congressistas acusados de atos criminosos desde a promulgação da Constituição de 1988, somente 16 foram condenados e apenas oito chegaram a cumprir a pena. Em muitos casos, os processos simplesmente prescreveram sem que os ministros do STF tivessem julgado o comportamento dos réus.

Weverton Rocha- 

Responde às ações penais 683 e 700 e ao Inquérito 3621 por crimes contra a Lei de Licitações. A Ação Penal 683 trata da contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro. Segundo o deputado, não havia, à época, nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. Na Ação Penal 700, o tema é o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado. “Houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame”, disse.

Veja a íntegra do que diz o parlamentar:

“Ação Penal 683: A acusação não prospera, pelo fato de não haver a época nenhum Instituto ou Fundação capaz de realizar o trabalho. Por essa razão, foi contratada a Fundação Darcy Ribeiro, que presta serviços inclusive a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal. Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na Capital e interior do Maranhão. A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes.

Ação Penal 700: Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do numero de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas pelo estado e competições nacionais em diversas modalidades. Poucas empresas possuíam os requisitos necessários, dado o numero de carros necessários para suprir o contrato. Também neste processo não se cogita de superfaturamento ou descumprimento do contrato, mas apenas de formalidades de contratação. Vale informar que essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída da Secretaria de Esportes, mas curiosamente somente eu fui denunciado.

Inq. 3621: Ainda não fui regularmente citado neste procedimento, razão pela qual me abstenho de comentá-lo, até por desconhecer seu conteúdo.””

Pedro Fernandes- 

Investigado no Inquérito 3728 por peculato e abuso de poder. “Esse inquérito deu-se a partir de uma ‘denúncia’ apócrifa, sem apresentação de prova alguma ou indício concreto, o que consequentemente não deve prosperar para uma ação de fato”, explicou o deputado.

Waldir Maranhão –

Primeiro-vice-presidente da Câmara, responde ao Inquérito 3989, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, da Operação Lava Jato. E, ainda, aos inquéritos 3794 e 3797 pelo mesmo crime. “É do meu interesse o célere esclarecimento dos fatos, desfazendo equívocos e contradições”, afirmou Waldir.

Veja a íntegra da resposta do deputado:

“Em relação aos inquéritos de números 3784, 3787 e 3989, os mesmos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), sem que até então tenha havido decisão pela abertura de eventuais processos.

Com as explicações pertinentes já prestadas às autoridades no escopo das respectivas investigações, continuo confiando no trabalho imprescindível da Justiça.

A Constituição Federal recepciona com clareza o instituto da “presunção da inocência” (artigo 5º, inciso LVII), mas ressalvo ser do meu interesse o célere esclarecimento dos fatos, pois só assim a verdade virá à luz, desfazendo equívocos e contradições.

Com o apoio dos eleitores e a consciência tranquila, continuo lutando no Congresso Nacional pelos interesses do Maranhão e da população do
meu estado.”

O ex prefeito e atual deputado federal João Castelo também faz parte da lista. Contra o tucano, pesam crimes de responsabilidade  e contra a administração pública em geral.

Com informações do Congresso em Foco, com edição do blog. 

O caso da prefeita Lidiane Leite, foragida há 11 dias, foi destaque ontem na rede britânica BBC. De acordo com a publicação, a prefeita da cidade brasileira de Bom Jardim, governava à distancia por aplicativo de celular ou computador.

A informação dá conta de que a prefeita Lidiane Leite, 25 anos, está foragida depois de ter sido acusada de desviar fundos da educação. A BBC destaca que segundo os promotores, a gestora mantinha uma vida de luxo na capital do estado do Maranhão.

O único contato da prefeita com sua cidade, Bom Jardim, era feito através de mensagens diárias WhatsApp para o seu gabinete.

A publicação descreve ainda, a juventude e inexperiência de Lidiane Leite, que aos 20 anos foi eleita prefeita em lugar do namorado Beto Rocha, proibido de concorrer a prefeito em 2012 por conta da lei de combate a corrupção.

Uma vez eleita, a prefeita Lidiane Leite teria nomeado o namorado como secretário de Assuntos Políticos e foi morar na capital do estado, São Luís. O casal teria terminado o relacionamento no início deste ano, e Beto Rocha renunciou pouco depois.

A operação Éden teria sido iniciada após descobertas evidências de desvios de fundos destinados às escolas de Bom Jardim.

A BBC ainda destaca que o sistema de ensino da cidade que já era precário entrou em colapso porque os professores não estão sendo pagos.

Um mandado de prisão em desfavor de Lidiane foi emitido na quinta-feira e a vice-prefeita foi empossada no sábado, prometendo instaurar uma investigação completa.

A prefeita foragida terá um mandado de detenção internacional, caso não se entregue até terça-feira. A BBC ressalta que o Maranhão é um dos estados mais pobres do país.

De O Imparcial

Uma atuação rápida e precisa de uma guarnição do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, sediado em Caxias – evitou uma tragédia sem precedentes nesta sexta-feira(28), na BR/316.

De acordo com informações do Comando Operacional do CBMMA, a guarnição retornava de um atendimento quando se deparou com um princípio de incêndio em um caminhão tanque bitrem da distribuidora de combustível Alé.

Carregada com 40 mil litros de combustível, os pneus da careta bitrem estavam em chamas e, segundo os bombeiros, possivelmente ocasionado pelo travamento de um dos rolamentos, devido à alta temperatura do asfalto.

Parceria com a gigante Furnas

O 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, sediado na cidade de Balsas, sob o comando do capitão Willys Pablo Leite do Nascimento, foi escolhido para integrar um projeto “Furnas Educa”, desenvolvido em todo o País pela empresa Furnas, subsidiária da Eletrobrás e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dedicada a geração e transmissão de energia elétrica.

A primeira edição do projeto, que tem como objetivo a conscientização de Crianças quanto à economia de energia e a prevenção a queimadas – foi realizada entre os dias 24 e 27 do mês em curso. Além do CBMMA, a Prefeitura do município também irá fazer parte do projeto, que tem como tema “Prevenção a Incêndios Florestais”.

O projeto, que tem como público alvo os alunos da rede municipal de ensino, será desenvolvido de forma intercalada durante  o ano todo. “ Nesse contexto a presença do Corpo de Bombeiros é vital, tendo em vista que a atividade preventiva é essencial ao nosso trabalho”, disse o comandante. 

“Sem contar, ainda, que o público alvo é ideal, haja vista que a criança é excelente disseminador de informação, pois atingem os pais, tios, amigos próximos à residência e não tem cautela ao cobrar o que foi ensinado”, finalizou o coronel Roberto.

O capitão Willys explicou que nessa primeira etapa, a cidade de Balsas foi a única escolhida no Maranhão em razão do grande número de incêndios florestais. “Através da apresentação de palestras e atividades dinâmicas conseguimos alcançar o nosso objetivo”, disse o capitão que esteve pessoalmente coordenando todo o trabalho.

 Furnas

Furnas nasceu com o desafio de sanar a crise energética que ameaçava o país na década de 50. A Usina de Furnas foi a primeira hidrelétrica de grande porte do Brasil, com capacidade de 1.216 MW, implantada no rio Grande (MG) em 1958. Em 1963, através do Decreto Federal nº 41.066, a empresa Central Elétrica de Furnas começou a funcionar efetivamente, em Passos (MG).

Com sede no bairro Botafogo, zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, Furnas possui empreendimentos no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Tocantins, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Norte e, mais recentemente, no Ceará.

O sistema de Furnas conta hoje com 17 usinas hidrelétricas, duas termelétricas, três parques eólicos, aproximadamente 24 mil quilômetros de linhas de transmissão e 62 subestações. Empreendimentos construídos com recursos próprios e em parceria com outras empresas. Mais de 40% da energia consumida no Brasil passa por esse sistema, que utiliza a força da água para gerar 95% de sua energia através das hidrelétricas.

A empresa garante o fornecimento de energia para locais onde estão situados 63% dos domicílios brasileiros, que respondem por 81% do PIB nacional.

A economia brasileira está condenada a crescer pouco. O Produto Interno Bruto (PIB) anda para trás e será difícil para o país se recuperar diante do enfraquecimento político da presidente Dilma Rousseff. A crise de governabilidade é tão forte que está botando uma pá de cal em qualquer chance de avanço da economia durante este segundo mandato dela, na avaliação de especialistas.

Depois de o Brasil registrar crescimento nulo em 2014, especialistas preveem que o PIB vai despencar neste ano e no próximo. O biênio negativo é algo que não ocorria desde o início da década de 1930, período conhecido, nos Estados Unidos, como “A Grande Depressão”, que provocou queda no consumo de todo o planeta. As apostas são de que, mesmo que haja uma virada a partir de 2017, o crescimento poderá ser pífio por vários anos. “É possível que não tenhamos crescimento sustentável por quase uma década. Está ruim, mas pode ficar pior”, avisa o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. As famílias brasileiras já estão sentindo as dificuldades no seu cotidiano e têm noção da falta de perspectivas.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, não tem dúvidas de que a economia brasileira vai demorar para voltar a deslanchar. Ele acaba de alterar as previsões de queda do PIB de 2,1% para 2,5%, neste ano, e de 0,6% para 1%, em 2016. Com Dilma no poder, diz, dificilmente haverá uma recuperação em 2015. “É necessário o surgimento de uma liderança que consiga unificar o país em torno de um projeto. Não temos isso hoje e não sei se teremos nos próximos anos”, destaca.

Ele vê a deterioração do quadro como algo inevitável. “A economia precisará piorar mais para que se chegue a um consenso sobre as reformas mínimas necessárias. Não bastará aumentar infraestrutura. Questões cruciais, como tamanho do Estado e da educação, terão que ser enfrentadas”, explica Vale, que prevê taxa média anual de crescimento em oito anos de governo Dilma de 0,9%, uma das piores da história, menor até que a dos governos Collor/Itamar, de 1,2%.

Com informações do Correio Braziliense

Na manhã desta sexta-feira (28), o deputado Wellington do Curso (PPS) participou do “Diálogos pela Segurança”, uma Audiência Pública com excedentes do último concurso da Polícia Militar, em Imperatriz.

Com o tema “Efetivo policial: entre o real e o ideal, a reunião  aconteceu no auditório da faculdade Pitágoras de Imperatriz e contou com a presença do deputado estadual Cabo Campos (PP), do vereador do município, Rildo Amaral (SD), do sargento Ebnilson Carvalho e excedentes/aprovados da região Tocantina no último concurso da PM.

Durante seu pronunciamento, Wellington, que também é membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia e desde o início do seu mandato tem sido um defensor incansável da Segurança Pública, destacou sua trajetória de vida e enfatizou que sempre estará ao lado dos direitos das minorias.

“Enquanto parlamentar e representante legítimo dos maranhenses, independente de questões políticas, estou em defesa dos policiais, dos cidadãos maranhenses, da segurança pública, dos direitos humanos e das minorias. Como membro da Comissão de Segurança da Assembleia, coloco-me à disposição de todos os aprovados/excedentes e demais membros da classe para que juntos possamos lutar, de forma unida, pelos direitos de todos aqueles que não têm voz”, ressaltou.

Como encaminhamento, ficou marcada uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de setembro, na Câmara Municipal de Imperatriz, solicitada pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, para discutir, junto a representantes do Estado e a Comissão de Excedentes, sobre a situação dos aprovados. Foi solicitado, também, a convocação, em caráter de urgência, dos excedentes, dando ênfase à  região Tocantina.

A cidade de Bom Jardim já tem nova prefeita. A vice, Malrinete Gralhada, tomou posse na tarde desta sexta-feira (28), depois que o Juiz Cristovão barros concedeu uma nova liminar em mandado de segurança em favor de Malrinete.

Vale ressaltar que a justiça já havia concedido nesta quinta-feira (27) um mandado de segurança determinando que Malrinete Gralhada assumisse imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal.

A posse deveria ter sido feita pela Câmara de Vereadores de Bom Jardim na manhã desta sexta-feira, mas o presidente da casa e o vice não estavam na cidade, dificultando os trabalhos. Diante dos fatos, o juiz  se encarregou de empossar a vice-prefeita.

“Foi determinada que a Câmara desse posse à vice-prefeita. O oficial de justiça procurou o presidente da Câmara e o vice, mas eles não foram encontrados. Dessa forma, a decisão judicial ficou sem sentindo. Assim, Malrinete ajuizou outra ação nos autos, para que fosse empossada, e é o que estamos fazendo”, declarou Cristóvão Barros.

A população, que há oito dias estava sem gestor, compareceu em peso na posse da vice, que agora, é a que vai comandar daqui pra frente, a cidade de Bom Jardim.

Com informações do site BomJardimma.com

As movimentações políticas em torno das eleições municipais de 2016 já estão a todo vapor no município de Brejo. Prova disso, foi a realização de um encontro, onde o prefeito da cidade, Dr Omar Furtado, se reuniu com o presidente estadual do PP, deputado federal Waldir Maranhão, para discutir alianças para o pleito do ano que vem.

Visando fortalecer seu grupo político, Dr Omar Furtado e seu vice, Chico Caldas, vão se filiar ao Partido Progressista (PP). E com essa novidade, o grupo liderado pelo Padre Fábio (PDT), secretário adjunto de Educação do Estado, sai enfraquecido, pois o mesmo, que também irá disputar as eleições majoritárias no ano que vem, já falava aos quatro cantos que teria o apoio do PP.

A articulação da vinda do prefeito e vice para o PP foi feita pelo secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza da cidade, Lourinaldo Abrantes, que também é presidente do PP de Brejo.

Daniel (assessor do deputado), Secretário Lourinaldo Abrantes, vice prefeito Chico Caldas, deputado federal Waldir Maranhão e prefeito Dr Omar Furtado, em recente reunião em São Luís

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC-MA) voltou a demonstrar força junto ao Governo Dilma Rousseff (PT). Aluísio é vice-líder do Bloco Renovação e representante desse grupo na Câmara Federal e nas articulações com o Governo Dilma. O Bloco só perde para as bancadas do PMDB, PT e PSDB, com essa força e prestígio, foi que Aluísio emplacou o novo superintendente da CODEVASF no Maranhão.

O presidente da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Felipe Mendes de Oliveira, indicou e já deu posse a Celso Adriano Costa Dias.

O novo superintendente da CODEVASF para o Maranhão é indicação exclusiva do deputado federal Aluísio Mendes, que participou da posse de Celso Dias juntamente com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi e o presidente da CODEVASF.

Celso Dias assumirá o cargo nesta sexta-feira (28) em São Luís e terá a missão de coordenar programas e ações da CODEVASF que têm Como foco principal o desenvolvimento regional. A revitalização da bacia do rio São Francisco, os Arranjos Produtivos Locais (APLs), o Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba (Planap), o Projeto Amanhã, o Programa de Desenvolvimento Florestal, as ações ambientais, entre outras iniciativas, permitem que a Companhia crie novas perspectivas e oportunidades para as comunidades de sua área de abrangência.

No Maranhão, a Codevasf tem atuação em 154 municípios integrantes das bacias hidrográficas do Itapecuru, Mearim e Parnaíba. Nessas áreas são desenvolvidas ações de revitalização, desenvolvimento territorial (arranjos produtivos locais, recursos pesqueiros e aquicultura) e florestal, irrigação, ambientais e construção de barragens.

Do Blog do Jorge Aragão, com edição

Vice- prefeita assume Prefeitura de Bom Jardim

A vice-prefeita Malrinete Gralhada, deve assumir a prefeitura de Bom Jardim, nesta sexta (28), por determinação dada pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), que concedeu ontem(27), mandado de segurança determinando que a vice, assumisse imediatamente a administração da cidade. A decisão da justiça visa a “proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a comunidade de Bom Jardim”. A determinação vale “enquanto perdurar o impedimento da prefeita”, observa o magistrado. Caso a prefeita, que continua foragida, não se apresente até o próximo domingo, ela perderá o mandato.

Advogado abandona caso

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que estava a frente da defesa da prefeita foragida, Lidiane Leite, abandonou o caso nesta quinta-feira (27). O motivo, segundo ele, é que a gestora não quer se entregar de jeito nenhum, prolongando ainda mais essa novela que já se arrasta há exatos 8 dias. Um conselho para prefeita: Se entregue logo, minha cara. Você não vai viver foragida e caçada pela polícia pelo resto da vida. Termina logo com isso, pois esse caso já ta virando uma grande palhaçada! Mas, se conselho fosse bom…

Prefeita fica “lisa”

Lidiane Leite só continua acumulando dores de cabeça. O Ministério Público do Maranhão ajuizou duas ações civis públicas por atos de atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, que pedem a indisponibilidade de bens e o afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos. E agora? vai ostentar como?