A diretoria do Instituto Lula postergou para o início de 2016 a reunião de planejamento das atividades para o ano que se inicia. Desde que o instituto foi criado, em 2011, essa reunião é realizada no fim do ano anterior. Em 2015, isso não foi possível, segundo auxiliares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a agenda do petista em dezembro foi quase totalmente tomada por medidas defensivas. O episódio ilustra como foi 2015 para Lula, ano em que mais foi alvo de desgaste desde que deixou o Palácio do Planalto.
Depois de ajudar a reeleger sua sucessora, Dilma Rousseff, em uma disputa apertada contra o tucano Aécio Neves, em 2014, o ex-presidente que deixou o governo com o maior índice de aprovação já registrado no Brasil – 87%, segundo o CNI/Ibope – viu seu capital político escorrer pelas mãos em meio a fracassos na economia, erros na condução política do governo, o derretimento político do PT, manifestações nas ruas, ameaça de impeachment de Dilma, investigações envolvendo integrantes de sua família, amigos e o próprio instituto.
Em 20 de junho, durante encontro com líderes religiosos, em São Paulo, o próprio Lula resumiu a situação, com uma de suas tradicionais metáforas: “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, eu estou no volume morto”.
Pesquisas mostram que, para o eleitorado, as boas lembranças do governo Lula estão cada vez mais distantes. Segundo o Datafolha, em dezembro de 2010, 71% consideravam o petista o maior presidente da história do Brasil. Em novembro de 2015, essa taxa era de 39%.
‘Padre Cícero’. Dirigentes petistas admitem, reservadamente, que os acontecimentos de 2015 precipitaram um processo de desmitificação de Lula. Em 2009, pouco antes de deixar o governo de Minas para se candidatar ao Senado, Aécio dizia em conversas reservadas que nunca enfrentaria Lula nas urnas porque o petista havia alcançado a condição de mito em algumas regiões do País, principalmente no Nordeste, onde, segundo o mineiro, o ex-presidente havia obtido o mesmo status de Padre Cícero. Hoje, conforme pesquisas, o tucano bateria o petista nas urnas com 31% das intenções de votos, ante 22% do adversário.
Segundo auxiliares próximos de Lula, o fracasso de Dilma na área econômica e as contradições entre o discurso de campanha da presidente e a prática são suas maiores preocupações. Em conversas recentes, ele teria manifestado incômodo com o impacto da economia nos programas sociais. A um interlocutor, expressou o temor de que o País “volte atrás dez anos” e forças de esquerda tenham de “começar tudo outra vez”.
Por isso, estaria concentrando seus esforços em ajudar Dilma a recompor sua base política (na sociedade e no Congresso), afastar o risco do impeachment e retomar a rota de crescimento econômico para evitar retrocesso na área social. “É a primeira vez que ele não sabe o que fazer”, diz um petista que o acompanha há mais de três décadas.
Operações. Mas a principal causa do abalo na imagem do ex-presidente, segundo análises internas do PT, é a aproximação de investigações como Lava Jato e Zelotes a amigos e parentes do petista. Desde que o doleiro Alberto Youssef disse que Lula “tinha conhecimento” do esquema de desvios na Petrobrás, aumentou a impressão de que o cerco se fecha em torno do ex-presidente. Embora o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o Ministério Público Federal afirmem que Lula não é investigado, seu nome tem sido constantemente citado em relatórios da Polícia Federal e depoimentos.
Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente está tranquilo em relação ao aspecto jurídico das citações, mas admite que elas têm sido usadas para desgastá-lo politicamente. “É evidente que existe um processo de desconstrução da imagem do Lula”, disse o jornalista Celso Marcondes, um dos diretores do instituto. “É evidente que existe um processo de desconstrução da imagem do Lula”.
Informações do jornal O Estado de S. Paulo
A Prefeitura de São Luís abre concurso público para preenchimento de 20 vagas no cargo de Procurador do Município. Podem participar graduados em Direito e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além destas vagas imediatas, o concurso terá ainda formação de cadastro de reserva. As inscrições para o certame serão abertas nesta segunda-feira (4). Os candidatos terão até 5 de fevereiro para fazer a inscrição.
“Tenho plena convicção da importância do concurso para preenchimento de vagas para Procurador do Município, além da relevância dos serviços desempenhados por eles, pois há 13 anos não havia concurso público para este cargo no município”, disse o prefeito Edivaldo.
O concurso terá quatro fases, sendo a primeira etapa, com a prova objetiva, marcada para 13 de março no período da manhã. A Fundação Carlos Chagas é a entidade responsável pela aplicação das provas. O procurador-geral do Município, Marcos Braid, ressaltou a importância do certame para ampliar a defesa do município e fortalecer a categoria de procuradores municipais. “Queremos demonstrar ao cidadão que o respeito à coisa pública é uma das tônicas da gestão do prefeito Edivaldo”, disse ele.
A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório. Serão aplicadas 100 questões de múltipla escolha. Serão questões de Direito Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (8), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação Municipal (8). A prova terá duração de cinco horas. Na segunda fase, o candidato aprovado se submete à prova dissertativa, dia 22 de maio. Esta fase também terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma peça jurídica.
A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora. A última fase, a prova de títulos, que tem caráter classificatório, também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Serão considerados formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito. Para inscrição a taxa é de R$ 200 e é oferecido salário de R$ 9.981,60. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
INSCRIÇÃO
Para realizar a inscrição e ter acesso ao edital, o candidato deve entrar na página da Fundação Carlos Chagas, pelo endereço www.concursosfcc.com.br. Interessados podem ainda obter informações no site da Prefeitura de São Luís: www.saoluis.ma.gov.br. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas serão divulgadas por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Município de São Luís que poderá ser acessado nos sites da Prefeitura e da Fundação Carlos Chagas. A empresa também vai enviar cartões informativos aos e-mails dos inscritos. A divulgação do resultado do concurso segue o mesmo processo de divulgação.
COMISSÃO
A comissão do concurso é formada por membros da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de integrantes da Procuradoria Geral do Município, do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), da Associação dos Procuradores Municipais, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em 2016, as dívidas dos Estados e Municípios com a União serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou pela taxa básica de juros Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) – o que for menor. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29 de dezembro, regulamentou a mudança dos indexadores das dívidas e passa a vigorar a partir de fevereiro de 2016.
No entanto, a nova medida não se aplica aos saldos devedores das dívidas previdenciárias e que o montante a ser renegociado inclui especialmente as capitais e Municípios de grande porte, segundo destaca a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade analisou o texto, a partir do Decreto 8.616/2015, e esclarece que, atualmente, o reajuste ocorre pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% ao ano.
O decreto regulamenta a Lei Complementar 148/2014 e traz a mudança que afetará tanto o cálculo do estoque quanto o fluxo da dívida. A publicação autoriza a União a adotar as novas condições nos contratos de refinanciamento e propõe que isso já ocorra partir de fevereiro. Outra inovação é a concessão de desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas dos Estados e dos Municípios. Isso, em relação à diferença entre os saldos existentes, em 1.º de janeiro de 2013 e aqueles apurados até a data, pelo recálculo das dívidas com a variação acumulada da taxa Selic desde a data de assinatura dos contratos.
Refinanciamento
Segundo a Confederação, haverá alteração retroativa a partir de 1.º de janeiro de 2013, onde o refinanciamento das dívidas será calculado de acordo com a menor das variações acumuladas: IPCA mais 4% ao ano ou a taxa Selic. Anteriormente, as dívidas municipais junto à União eram indexadas IGP-DI mais 6% a 9% ao ano.
Dados da CNM indicam que o saldo das dívidas dos Municípios com a União era de R$ 18,1 bilhões, em 2000. Valor que saltou para R$ 69,3 bilhões, em 2013, mesmo com a amortização de R$ 36,3 bilhões, ocorrida durante o período. Um exemplo é o Município de São Paulo (SP) devia R$ 12,4 bilhões – o que corresponde a 68,8% do total da dívida dos municípios junto à União – no início do período. Em 2013, mesmo com o pagamento de R$ 21,7 bilhões, o saldo devedor do Município atingiu o valor de R$ 58,5 bilhões, correspondendo a 84,5% do total da dívida.
Débitos
A Confederação alerta que essa renegociação das dívidas era, originalmente, para 184 Municípios. Ao longo desses anos, muitos já quitaram sobrando, atualmente, débitos com cerca de 80 cidades, quase todas as capitais e grandes Municípios brasileiros. Embora a renegociação dessas dívidas seja importante, ela não contempla a totalidade dos Municípios nem suas principais dívidas: previdenciárias e de custeio.
Além disso, a entidade municipalista alerta que, apesar de o indexador das dívidas ser um problema para os gestores, os problemas financeiros que levaram às Prefeituras, em sua totalidade, ao cenário atual de crise foi causado principalmente pelo aumento das competências repassadas aos Municípios, que não foi proporcionalmente acompanhado pelas receitas dos mesmos.
Do Portal Confederação Nacional dos Municípios
Pré-candidatos a prefeito, lideranças políticas, militantes, aliados e representantes de diversos bairros do município de Gonçalves Dias, localizado a aproximadamente 340 km de São Luís, uniram-se, na noite da última sexta-feira (1°), data que marcou o primeiro dia do ano de 2016, para participarem do Encontro do partido Solidariedade, promovido pela Executiva Municipal da sigla.
Na ocasião, também foi dado um importante passo para o fortalecimento do Solidariedade na cidade, pois foi lançada oficialmente a pré-candidatura do jovem Felipe Gonçalves, atualmente presidente Estadual da Juventude da sigla, à prefeitura de Gonçalves Dias.
O evento aconteceu na Escola Sulamita Lúcio do Nascimento (Bandeirante) e contou com a participação de vereadores locais, de membros da Executiva Municipal e Estadual do Partido, do ex-prefeito de Altamira e assessor da Casa Civil do governo do Estado, Arnaldo Gomes; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gonçalves Dias, Antônio Lustosa; do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Relves Marcos; da jornalista e assessora de comunicação Isadora Alves, que na ocasião representou o deputado estadual Wellington do Curso, além de diversos segmentos sociais da cidade.
Ao justificar a escolha do nome de Felipe Gonçalves para concorrer às eleições ao executivo Municipal, o presidente do Solidariedade de Gonçalves Dias, Francisco Gonçalves, enalteceu algumas características que fizeram com que o Partido apoiasse a pré-candidatura. “Após diversas reuniões com os membros partidários de Gonçalves Dias, indicamos, por unanimidade, o nome do jovem Felipe Gonçalves por ele representar a atitude, coragem e a renovação que o município necessita”, afirmou.
Ao ser anunciado oficialmente pré-candidato a prefeito de Gonçalves Dias, Felipe Gonçalves foi aplaudido e elogiado por todos que estavam no local e, durante seu discurso, mencionou que o Encontro foi uma forma de unir forças para um tempo de realizações e renovações no município que, segundo ele, vem sofrendo com a falta de políticas públicas voltadas para as principais necessidades da população gonçalvina, além de destacar sua disposição para conversações e parcerias que venham contribuir para o desenvolvimento da cidade.
“Estejamos todos confiantes de que muito ainda precisa ser feito na nossa cidade. Precisamos enfrentar os problemas municipais e buscar solucioná-los, sem ceder à demagogia ou à politicagem. Este é o momento para reafirmarmos nossos valores. Permaneceremos firmes e unidos em um só objetivo, lutando com seriedade e compromisso, visando um futuro digno e promissor para todos os habitantes da nossa querida Gonçalves Dias. Estou inteiramente à disposição de todos os gonçalvinos, pois assim como conduzi minha vida até aqui, tenho determinação e apenas um objetivo: representar, defender e ser a ” ‘voz’ do povo de Gonçalves Dias”, ratificou o pré-candidato.
A crise da economia, que marcou 2015, adiou sonhos de consumo de brasileiros, independentemente do poder de compra. A inflação elevada, a grande valorização do dólar frente ao real, incertezas políticas e o orçamento cada vez mais apertado jogaram baldes de água fria nos planos de muitas famílias. Como a esperança, no entanto, renasce no ano novo, 2016 será um período para resgatar os desejos que ficaram guardados na gaveta. A reportagem do Estado de Minas foi às ruas e ouviu os relatos de pessoas de diferentes idades e profissões determinadas a lutar pelo sonho adiado.
Quitar o financiamento da casa própria, conseguir um emprego, trocar o carro ou bancar uma boa educação dos filhos são alguns desses ideais em meio às previsões para um cenário conturbado, de novo, nos próximos meses. Não será tarefa fácil vencer o desafio, pois o novo ano chega com velhos problemas. Economistas de várias linhas de pensamento e o próprio governo preveem queda da produção de bens e serviços do país, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), de 1,9% – taxa projetada pelo Ministério da Fazenda – e os analistas de bancos e corretoras apostam em retração de 3% do PIB. A inflação deve ficar na casa dos 10% e o desemprego pode continuar a sua trajetória ascendente. “Mesmo assim, temos que acreditar que vai ser diferente. Neste ano, preciso de um emprego e da minha casa própria. São sonhos inadiáveis”, garante a auxiliar de serviços gerais Marta Rossene da Silva. E ela não está sozinha nessa determinação. Pesquisa realizada pela Fundação Ipead, vinculada à UFMG, em novembo passado, indicou que 30% das famílias de Belo Horizonte pretendem comprar roupas e calçados; outras 9% desejam serviços relacionados ao turismo e 7,1% querem a casa própria.
A mistura de ritmos, marca peculiar da diversidade cultural maranhense, deu o tom da festa da virada na programação do ‘Réveillon de Todos’, promovida por meio de parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, atraindo uma multidão para a Avenida Litorânea e Praça Maria Aragão. O colorido do céu anunciava o novo ano com uma chuva de fogos de artifício jamais vista na orla marítima de São Luís, ao todo foram 15 minutos de show pirotécnico de quatro pontos da orla.
“Uma festa nesse formato é uma maneira de ativar a chamada economia da cultura. Um evento como este gera milhares de empregos, milhares de oportunidades. De modo que estamos duplamente felizes. Primeiro por essa saudação ao novo ano exaltando a nossa cultura e segundo pela movimentação econômica que estamos gerando”, declarou o governador Flávio Dino, que acompanhou as comemorações na Litorânea.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior também destacou a festa promovida em conjunto entre Estado e município. “O Réveillon de Todos é fruto de mais uma parceria bem executada com o governo do Estado. A programação abraçou a cultura local e atingiu todos os públicos e possibilitou também à população ter diversos espaços gratuitos para comemorar a passagem de ano com tranquilidade, alegria, segurança e em família”, afirmou.
O ‘Réveillon de Todos’ transformou a Avenida Litorânea em um espaço democrático onde manifestações culturais das mais variadas matizes puderam mostrar o seu valor, dando um caráter diferenciado à festa de Ano Novo, que foi genuinamente maranhense e protagonizada por pessoas como o lavrador Raimundo Diniz, 53 anos, integrante do Bumba Meu Boi de Guimarães.
“Eu nunca tinha se apresentado aqui antes. Estou muito contente por participar de uma festa destas aqui na beira da praia”, afirmou Raimundo Diniz, que ficou muito entusiasmado com a apresentação na festa de réveillon na Avenida Litorânea.
Dentre as atrações que desfilaram no circuito da Avenida Litorânea no ‘Réveillon de Todos’, muitas vieram do Bairro de Fátima, local de forte tradição cultural. “No Bairro de Fátima nós temos tambor de crioula, escolas de samba, blocos tradicionais. É um bairro de muita riqueza cultural, e nós do Abibimã estamos aqui representando esta comunidade”, comentou Francinaldo Correa, integrante do Abibimã, bloco afro criado há 25 anos no Bairro de Fátima e que desenvolve trabalho social com crianças e adolescentes da região.
O penúltimo dia do ano de 2015 foi de intensa movimentação na cidade de Governador Nunes Freire, onde o prefeito Marcel Curió, inaugurou grandes e relevantes obras no município. Durante toda esta quarta-feira (30), além das obras entregues à população, o prefeito promoveu um grande show de Pré-Réveillon, que teve como atração principal, a cantora de forró, Mara Pavanelly, que cantou e encantou madrugada adentro.
Dentre as obras inauguradas durante todo o dia 30, estão as Praças “Jean Adriane” e “Anatalia Pontarolo”, Rede de Abastecimento D’água e Empiçarramento no Bairro Vila Embratel (Vila Curió), Ponte metálica do Rio do coco, Ponte sobre o Rio do Peixe( quadra X) e Ponte sob o Igarapé da Maria Preta.
Com a entrega das diversas obras acima citadas, o prefeito Marcel Curió fecha o ano de 2015, fazendo o que mais gosta: trabalhando sempre em prol do povo de Governador Nunes Freire.
Prefeito Marcel Curió, ao lado da primeira dama, Ritalice Dantas, de vereadores e lideranças comunitárias, entrega mais uma obra na cidade
População comparece em peso à inauguração de mais uma ponte, que beneficiará completamente a vida dos moradores de Governador Nunes Freire
Público se diverte no grande show de Pré-Réveillon, realizado pela Prefeitura de Governador Nunes Freire
Ao fazer referência à chegada de 2016, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as suas redes sociais para destacar as suas expectativas para o ano que se inicia, bem como as metas de sua atuação em defesa do povo do Maranhão.
O parlamentar, que teve reconhecida e aprovada atuação no ano de 2015 na Assembleia Legislativa, afirmou que continuará incessantemente em defesa da população do Maranhão, seja na realização de denúncias, seja na fiscalização enquanto parlamentar, ou “sendo a voz” dos que antes não possuíam.
“Um novo ano se inicia e o meu sentimento de gratidão a Deus permanece. Agradeço a Deus pela oportunidade de representar o povo do Maranhão e poder dar voz às denúncias da população. Em 2015, vivi muitas experiências no Parlamento Estadual. Experiências estas que trouxeram aprendizagens e somaram às minhas ações em defesa de todos os maranhenses. Em relação a 2015, resta agradecer a Deus. Quanto a 2016, estamos gratos pela oportunidade de continuar representando os anseios do Povo e, por isso, continuaremos denunciando, fiscalizando e cobrando o cumprimento dos direitos de todo cidadão”, afirmou.
Durante a mensagem, Wellington também externou seu desejo de vivenciar um Maranhão de mais igualdade a todos, além de destacar a necessidade de se fomentar as principais demandas do povo maranhense.
“Que 2016 venha repleto de paz, de saúde, de oportunidades e de educação. Que tenhamos a paz espiritual, concedida por Deus e que tenhamos também a paz análoga à Segurança Pública. Que tenhamos saúde e que, paralelo a isso, o Estado fomente as ações no Sistema Público de Saúde. Quanto às oportunidades, que elas alcancem a todos, sem distinção. Que em 2016 haja mais oportunidades de emprego e ascensão social. Dentre as expectativas, que em 2016 a educação passe a receber a atenção que é devida e que passe a ser prioridade em nosso estado. Infelizmente, as competências impedem que o deputado estadual resolva algo de forma imediata. No entanto, todas as fiscalizações, denúncias e cobranças quanto ao cumprimento dos direitos fundamentais como segurança, saúde e educação por mim continuarão sendo feitas. Reafirmo o meu compromisso não em defesa política, mas em defesa do povo do Maranhão”, ressaltou o deputado Wellington.
O Governo do Maranhão realizou formatura de 163 novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A cerimônia ocorreu à noite desta terça (29), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, Multicenter Sebrae (Calhau). A formatura marcou o encerramento das celebrações de aniversário dos 112 anos do CBMMA.
“Chegamos ao final deste ano com boas notícias e agradecemos ao governador Flávio Dino pelo apoio à corporação; e ao secretário Jefferson Portela, que sempre defendeu nossas demandas”, afirmou o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.
O secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, destacou que este é um momento de grande importância para o Corpo de Bombeiros, para o Sistema de Segurança e para a sociedade. “Esse momento é de alta relevância e marca o reconhecimento aos profissionais em atividade. Marca ainda o aumento do efetivo e a valorização destes servidores pelo Governo do Estado”, afirmou o secretário.
Promoções
Durante a solenidade de formatura foram realizadas promoções de oficiais. São mais 317 militares – sendo 214 praças e 103 oficiais – que integram os quadros de combatentes, administrativos e especialistas da corporação. As promoções seguem critérios que consideram a antiguidade, o tempo de serviço e o merecimento.
A ocasião marcou ainda o encerramento dos cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), de Habilitação de Oficiais Administrativos e Especialistas (CHOAE), de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), Especial de Formação de Sargentos (CEFS) e de Cabos (CEFC). Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil foram homenageados com entrega da medalha ‘Alferes Moraes Santos. Esta é a maior comenda dos Bombeiros do Maranhão.
“Este foi, seguramente, o melhor ano para o Corpo de Bombeiros, em todos estes anos de atuação”, afirmou o coronel Célio Roberto. “Estamos juntos neste compasso de melhorias e mudanças para o Maranhão”, concluiu.
Em 2015 foram qualificados mais de 900 militares em diversas áreas e atividades da instituição, investimento que proporcionará melhor prestação de serviço aos cidadãos maranhenses.
Reforço operacional
Os 163 novos soldados, provenientes do último concurso para a Segurança, foram convocados pelo governador Flávio Dino para recompor os quadros do Corpo de Bombeiros. A partir de agora, a sociedade passará a contar com um maior aparato nos trabalhos operacionais na capital e nas unidades do interior do Maranhão.
A formação teve duração de quatro meses com aulas em período integral. No decorrer do curso, os alunos assistiram a aulas sobre Combate a Incêndio, Salvamento Aquático, Veicular e Terrestre, Salvamento em Altura, Atendimento Pré-Hospitalar, Combate a Incêndio Florestal, Direitos Humanos, Treinamento de Resgate Veicular, entre outros temas.
Esse pacote de ações inclui o aumento do efetivo, a promoção de mais de mil militares, a aprovação da Lei Orgânica (LOB), a abertura de novos quarteis, entre inúmeras outras realizações. O pacote faz parte do plano de restruturação e expansão do Corpo de Bombeiros, e representa o fortalecimento da Segurança Pública no estado.
