O Padre Reginaldo Costa, conhecido pelos fiéis como padre Reginaldo, se despediu de Raposa neste domingo (24). A paróquia de São Pedro Apóstolo, preparou uma missa de adeus para o pároco, que atuou por seis anos no local. O encontro reuniu centenas de pessoas da comunidade.

A missa contou com diversas mensagens do padre Reginaldo para os fiéis. Ele trouxe valores como o da família, e a importância de ensinar e educar os filhos.

Fiéis  abençoaram padre Reginaldo, em músicas, gestos e rezas com o objetivo de iluminar sua transferência para outra cidade.

Agora, o padre se encaminha para a cidade de São Luís. Ele irá assumir o papel de pároco da paróquia Nossa Senhora de Fátima.

Padre Reginaldo agradeceu de forma especial todas as pastorais, movimentos e serviços da Paróquia. Ele  também agradeceu a comunidade pela acolhida.

Ao fim da missa, diversos setores da Paróquia fizeram  singelas homenagens ao pela sua importante passagem Raposa. As pessoas presentes na missa cumprimentaram e desejaram felicitações ao Padre que irá para uma nova missão.

A Paróquia agradece a dedicação do padre Reginaldo Costa, e que Deus o abençoe, concedendo-lhe a graça de corresponder da melhor maneira àquilo que o Senhor tem reservado para ele na Igreja de Jesus Cristo. Disse emocionado o senhor Manoel.

Começou na manhã desta segunda-feira (25), em Brasília, os primeiros depoimentos das testemunhas indicadas por réus da Operação Zelotes. A previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, ouça as dez testemunhas indicadas pelos réus Hallysson Carvalho e Francisco Mirto Florêncio da Silva.

A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.

A primeira audiência para ouvir as testemunhas estava marcada para sexta-feira (22), mas foi adiada para hoje (25), pois um dos denunciados, Fernando César de Moreira Mesquita, não foi intimado. Nesta fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas que foram indicadas pelos réus e pelo juiz.

Da Agência Brasil 

Dando continuidade a série de análises do Blog da Cristiana França, sobre os deputados- candidatos nas eleições municipais de 2016, hoje vou falar dos deputados Roberto Costa e Francisco Sousa Dias Neto. Deputados de segundo e primeiro mandato, respectivamente, Costa e Sousa Neto tem algo em comum: Sempre militaram juntos, foram do mesmo partido por muitos anos, tendo até o deputado Sousa Neto, ajudado bastante (principalmente financeiramente) as inúmeras campanhas as quais Costa participou e não levou. Mas, sem delongas, vamos lá!

Roberto Costa- José Roberto Costa Santos (PMDB), é administrador de empresas e está atualmente em seu segundo mandato. “Filho postiço” do senador João Alberto, já trabalhou como Assessor Parlamentar na Assembleia,  e no Senado Federal. Em 2009, foi também secretário de Estado de Esporte e Juventude no Governo Roseana. Em 2010, depois de anos de luta, conseguiu eleger-se deputado estadual pela primeira vez, reelegendo-se em 2014. Mas hoje, os voos que o deputado pretende alçar são outros. Costa pretende disputar a eleição para prefeito de Bacabal, cidade do coração do senador João Alberto. Devido a desastrosa gestão do atual prefeito, Zé Alberto, não é nada difícil do peemedebista levar essa. Lembrando que Costa já foi aliado do prefeito, mas hoje, é opositor ferrenho. É ver para crer!

PS: Caso Costa vença as eleições municipais em Bacabal, seu suplente será o ex deputado Camilo Figueiredo, que obteve 25.815 votos na eleição passada.

Senador João Alberto, ao lado do seu “filho postiço”, Roberto Costa: Sempre juntos!

Sousa Neto- Piauiense, o jovem Sousa Neto é formado em Administração. Logo após a ida de Roberto para a Assembleia, Sousa Neto foi nomeado secretário de Esporte e Juventude do Estado, cargo que ocupou entre 2010 e 2011. Já em 2014, foi candidato a uma vaga na Assembleia, e acabou ganhando a eleição, com 48.092 votos. Na juventude, seu apelido era Taffarel (pela semelhança dele com o eterno goleiro da Seleção Brasileira). Sousa é o tipo de pessoa que todo mundo gosta. Bem apresentado, simpático, educado, inteligente, apaziguador, prestativo, e é um dos nomes que também aparecem na lista dos prováveis candidatos à Prefeitura de Santa Inês, seu principal reduto eleitoral. Caso Sousa Neto realmente saia para disputar as eleições municipais, quem assume no seu lugar é o vereador de Caxias, Fábio Gentil.

Deputado estadual Sousa Neto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Esclarecimentos
Para esclarecer aos gestores, a CNM destaca que o primeiro repasse trata do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015. E ressalta que esses valores foram alterados pela retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2016, do Anexo II da Portaria Interministerial 8/2015.

Importante lembrar que a Portaria Interministerial 8/2015 foi publicada no DOU em 6 de novembro de 2015, com novo cálculo da estimativa da receita do Fundeb para 2015, antes divulgada por portaria interministerial datada de 2014.

A retificação publicada em 18 de janeiro é decorrente da correção da parcela de outubro/2015, que foi repassada conforme o Anexo II da Portaria Interministerial nº 17/2014 (em vigor na data de pagamento). Tendo em vista a discordância entre os valores efetivamente pagos e os previstos no novo cronograma, a União retificou o Anexo II da Portaria Interministerial nº 08/2015, aplicando a diferença entre a complementação da União paga e a prevista na parcela de janeiro/2016 do Fundeb 2015, de forma que o valor previsto fosse integralmente repassado aos Estados.

Já o segundo repasse de recursos a ser realizado até 29 de janeiro refere-se aos valores da complementação da União já relativa ao exercício de 2016, disponível a Estados e Municípios beneficiários desta complementação da União. Esses são apenas os mesmos nove Estados já contemplados em 2015, pois são os que apresentaram valor anual por aluno do Fundeb estadual inferior ao valor anual mínimo nacional por aluno e, portanto, têm direito à complementação, conforme legislação do Fundeb.

Cronograma de repasses da complementação da União
O valor a ser repassado seguirá o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb que prevê pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurando 45% do recurso até 31 de julho, até 31 de dezembro completa 85% do total de cada ano e fecha os 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente. Restando, pois, apenas 15% para integralizar o Fundeb do exercício anterior.

Confederação Nacional de Municípios

Uma família do Texas, nos Estados Unidos, está processando uma funerária da cidade por perder o cadáver de um parente antes do velório. Para piorar a situação, o estabelecimento, que confessou ter perdido o corpo, ofereceu o cadáver de outra pessoa, inclusive vestindo as roupas do outro, para fazer o sepultamento até que o original fosse encontrado.

Como desculpa, a funerária disse que o corpo de Jose Perez foi movido para outro local sem que eles soubesse. Após todo o constrangimento, a empresa decidiu ir em busca do cadáver e o encontrou em outra funerária. A família de Perez entrou na Justiça e acusa o local de negligência. Segundo o jornal local My Santo Antonio, os parentes pedem uma indenização de até US$ 1 milhão.

As Secretarias de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e de Planejamento e Orçamento (Seplan) reinauguraram, na quinta-feira (21), os prédios dos Anexos 4 e 5, no Centro Administrativo do Estado. As duas unidades foram completamente reformadas para melhor atender aos servidores que utilizam as suas instalações.

Secretárias da Segep, Lílian Gonçalves, e do Planejamento, Cynthia Mota Lima

Com 42 m², no anexo 4 funcionam copas, cozinhas e área de vivência para servidores das duas secretarias. Com a reforma, foi substituída toda a estrutura de madeira, em grande parte comprometida por uma série de problemas, por um prédio de alvenaria. Em breve, a unidade receberá mobiliário novo, para que os servidores possam usufruir melhor do espaço.

Nas instalações do anexo 5, funciona a Superintendência de Pagamento de Benefícios Previdenciários, que presta serviços voltados para aposentados e pensionistas do Estado. Com uma área de 114 m², o espaço foi reformado e receberá mobília nova, para maior conforto dos servidores que trabalham e são atendidos no ambiente.

Com um painel com fotos montado no local, é possível notar a diferença de como os anexos estavam no início da gestão e como ficaram após a reforma. Segundo a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, nesta segunda-feira (25), o atendimento no Anexo 5 já voltará a ser realizado. “Mesmo em pequenas ações, estamos buscando cumprir aquilo que o Governo acordou desde o início do ano passado, que é a Valorização do Servidor”, declarou a secretária, ressaltando a parceria com a Seplan.

De acordo com Cynthia Mota Lima, secretária de Planejamento, este é mais um momento importante, que dará mais comodidade aos servidores. “Com as novas instalações dos anexos, os servidores terão um espaço maior e melhor para utilizar, e com certeza, todos aprovaram as melhorias construídas”, disse.

Para a servidora Adriana da Silva, as melhorias beneficiarão tanto o dia a dia dos servidores que trabalham nestes dois prédios, quanto daqueles que necessitam dos espaços para serem atendidos. “Gostei muito da iniciativa. Agora, os servidores terão um espaço digno para realizar suas refeições”, destaca.

Desde o início do ano, o Procon/MA tem fiscalizado as listas de material escolar. Em Santa Inês, 10 escolas foram autuadas, entre os dias 18 e 19 de janeiro, por descumprir a Portaria n° 52/2015, que proíbe a inclusão de mais de 60 itens de uso coletivo nas listas de material.

Uma das Escolas que foram autuadas pelo Procon

Ao todo, o órgão fiscalizou 10 escolas na cidade até esta quarta-feira (20), com base em reclamações dos consumidores. Todas foram autuadas por irregularidades em sua lista de material escolar, entre elas estão a escola Atuação, Passos Firmes, Centro Educacional Menino Jesus, Horas Alegres, Escola Rumo ao Saber, Adventista, Tia Ana, Escola Cristã Evangélica e Escola Santa Inês (ESI). Na Escola São João Batista a equipe constatou a cobrança de um valor abusivo pelo uso de material coletivo, e ainda está exigindo que a compra do uniforme escolar seja feita exclusivamente em fornecedor indicado pela escola.

Dentre os materiais proibidos encontrados nas listas das escolas do município de Santa Inês estão fitas adesivas, giz de cera, colas, copos descartáveis, guardanapos, balões, papel higiênico, jogos, brinquedos pedagógicos, TNT, revistas, jornais e outros. A Escola Passos firmes estava ainda realizando a venda casada de uniforme escolar, prática proibida pelo artigo 39, inciso I, do Código de Direito do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90).

Os materiais referidos acima constam na lista de mais de 60 materiais proibidos de serem pedidos por escolas particulares pela Portaria n° 52/2015. A portaria foi emitida pelo Procon/MA em outubro do ano passado, após a realização do “Diálogo com Fornecedores”, que contou com a participação de representantes das escolas, pais e responsáveis pelos alunos. Apesar disso e da ampla divulgação da portaria, as irregularidades tem sido recorrentes. Até agora, 64 reclamações já foram recebidas pelo órgão.

“Estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não cumprem os direitos básicos do consumidor, para que práticas como essas sejam extintas em nosso estado”, afirmou o presidente do PROCON Maranhão, Duarte Júnior.”, afirmou o presidente do Procon Maranhão, Duarte Júnior.

 Outras determinações

Além da lista de materiais proibidos, com a nova medida, fica proibido alterar o modelo do fardamento antes de transcorrer cinco anos de sua adoção. As malharias que quiserem, poderão realizar cadastro junto às escolas, que se encarregarão de repassar uma ficha técnica dos uniformes, contendo cor, tonalidade, tipo de tecido e logomarca, de forma a evitar monopólio na venda do fardamento.

Fica ainda proibido o aumento da mensalidade acima da inflação sem que as escolas apresentem, previamente, o detalhamento do aumento de gastos. Situações em que a despesa é referente à ampliação do número de vagas para novos alunos não justificará o aumento da mensalidade. As taxas de reserva de vaga poderão ser cobradas, porém, em valores razoáveis e sendo descontadas na primeira mensalidade ou no valor da matrícula.

 Denúncias

O Procon/MA reitera que é importante que o consumidor formalize sua denúncia caso se sinta lesado. As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo do Procon/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em qualquer das unidades físicas de atendimento.

Imagem da Internet

A Prefeitura de São Luís decretou a proibição da venda de bebidas – alcoólica ou não – em garrafas e recipientes de vidro. A medida, prevista no Decreto 47.756 de 20/01/16, tem o objetivo de garantir a segurança dos brincantes prevenindo acidentes durante as festas do período carnavalesco. Paralelamente, colabora com o trabalho da polícia na prevenção de ocorrências onde este tipo de material possa ser utilizado como arma. A proibição é válida tanto para o comércio formal, quanto informal que estará em atividade nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís. 

“Participamos de reunião com os representantes da gestão municipal e solicitamos essa medida, pois sabemos dos riscos que podem acarretar a utilização inadequada deste material”, ressaltou o secretário adjunto de Urbanismo e Habitação (Semuhr), Antônio Duarte, que também responde pela direção geral da Blitz Urbana, órgão integrante da secretaria. As equipes da Blitz Urbana vão dar início às fiscalizações do cumprimento do Decreto a partir deste fim de semana, nos pontos de festejos oficiais. O trabalho será realizado em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar.

A proibição será adotada a partir desta sexta-feira (22) até domigo (31), entre as 19h e 00hs, durante o Carnaval nos circuitos da Madre Deus (Vila Gracinha, Largo do Caroçudo e Praça da Saudade), Ceprama, Parque Folclórico da Vila Palmeira, Centro Histórico (Praça Nauro Machado e estacionamento da Casa do Maranhão) e Estacionamento do Shopping Pátio Norte. A mesma regra vai vigorar entre os dias 5 a 9 de fevereiro, das 10h às 19 horas, nos mesmos circuitos, incluindo a Passarela do Samba. Quem descumprir as normas terá o estabelecimento ou ponto comercial interditado e os produtos apreendidos.

“Nossas equipes em parceria com as outras forças policiais farão valer o Decreto. Queremos apenas que as pessoas brinquem o Carnaval com segurança”, reiterou Antônio Duarte. A Blitz Urbana é o setor responsável por emitir a autorização da atividade do comércio informal e, por consequência, fiscalizar sua atuação. Somado a estas fiscalizações, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizar a limpeza dos locais e monitorar o descarte de resíduos; e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), disciplinar e orientar os condutores no tráfego nos circuitos da folia.

As inscrições para o processo seletivo do Fies relativo ao primeiro semestre de 2016 começam na próxima terça-feira (26) e seguem até o dia 29. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição. As regras da seleção estão em edital publicado na edição de hoje (22) no Diário Oficial da União.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

O candidato poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, poderá alterar sua opção de vaga, bem como efetuar o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

Lista de espera

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

No ano passado o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do Fies para os contratos assinados a partir do segundo semestre de 2015, como a taxa de juros que passou a ser de 6,5% ao ano.

Em dezembro, portaria do Ministério da Educação definiu que, do total de vagas previstas para o primeiro semestre deste ano,  70% irão para os cursos considerados prioritários pela pasta, nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores.

Outra novidade é que as cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na distribuição de vagas do Fies. Além do IDHM, será considerada a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem, a demanda por financiamento estudantil, verificada a partir de dados do Fies, e a disponibilidade orçamentária do programa.

Agência Brasil