O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 10 de novembro, o sequestro de bens da ex-prefeita de Chapadinha, Danubia Loyane de Almeida Carneiro (foto), da secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e de outros três réus, até o limite de R$ 1.982.267,43.

O valor refere-se ao prejuízo causado pela não execução de obras de sistemas de água e abastecimento, no ano de 2012, em nove povoados do município.

Também constam como réus a ex-tesoureira da secretaria, Terezinha de Jesus Cunha Almeida; o empresário Maurício Reis Louseiro Silva e sua empresa, M & B Construções e Serviços LTDA.

De autoria do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, a ACP é baseada nas apurações no Inquérito Civil nº 05/2013, instaurado em junho de 2013, após representação da atual prefeita, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro (mais conhecida como Belezinha).

SEM OBRAS

Entre julho e dezembro de 2012, o Fundo Estadual de Saúde transferiu R$ 1.999.999,91 ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha (FMS), para viabilizar a construção e implantação de sistemas de abastecimento de água.

Divididas em três lotes, as obras beneficiariam os povoados Prata dos Cardoso; Vila Isamara; Pé de Ladeira; Formiga; Saquinho/São José; Juçaral; Mangabeira; Terras Duras e Retiro dos Oliveiras.

Após a transferência dos recursos, foi realizada a Concorrência Pública nº 001/2012-PMCH, vencida pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, de Maurício Reis Louseiro Silva.

Os contratos firmados, em agosto de 2012, entre o Município de Chapadinha e a empresa, previam prazo de conclusão de 180 dias. Portanto, as obras seriam encerradas após o fim do mandato da ex-prefeita e da gestão da secretária de Saúde.

DESVIO

Mesmo assim, Danubia Carneiro e Maria José Coutinho autorizaram e efetuaram o pagamento das obras à empresa. Entre setembro e dezembro de 2012, foram, efetivamente, transferidos R$ 1.285.886.887,89 à M & B Construções e Serviços Ltda.

“As obras dos nove sistemas jamais chegaram a ser executadas. Nenhum dos projetos de implantação foi concluído e a maioria sequer chegou a ser iniciado”, destaca o promotor, na ação.

Essa foi a mesma constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara de Vereadores de Chapadinha em abril de 2013.

“Os valores foram desviados em favor de terceiros ou, provavelmente, em prol das próprias gestoras, haja vista que não houve quaisquer dispêndios ou despesas pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, que justificasse o recebimento de tais verbas públicas”, afirma Nojosa.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que seja a reconhecida a ilegalidade dos pagamentos à empresa M & B Construções e Serviços Ltda.

Além do pedido liminar, também solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral dos danos causados ao Município.

Os pedidos incluem, ainda, a suspensão dos direitos políticos dos réus, pelo período de três a cinco anos, e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pela ex-prefeita, ex-secretária e ex-tesoureira à época dos fatos.

Os testes para comprovar a eficácia da fosfoetanolamina sintética, substância que teria suposta capacidade de curar o câncer, devem ser realizados em cinco hospitais da rede estadual de São Paulo, com a participação de até 1 mil pacientes na pesquisa, segundo o secretário estadual da Saúde, David Uip.

Os detalhes sobre o trabalho, que será encabeçado pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), foram apresentados após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciar que ofereceria a rede hospitalar e os laboratórios do Estado para a realização de testes clínicos. “A decisão é que vamos fazer um trabalho multicêntrico envolvendo centros e hospitais de oncologia que tenham expertise em pesquisa clínica. Pesquisadores estão desenhando esse trabalho que será apresentado nas comissões de ética dos hospitais selecionados. Quando aprovado, começará a pesquisa”, explica Uip. Além do Icesp, está prevista a participação do Hospital do Câncer de Jaú.

Autorização
O secretário informou que, paralelamente à elaboração dos padrões da pesquisa, será solicitada a autorização do responsável pela substância, o professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, e da própria universidade, pois a droga é patenteada.

O número de pessoas que devem participar dos testes também já foi estabelecido, de acordo com Uip, mas os critérios de escolha ainda não foram definidos. “Os critérios de inclusão e exclusão serão feitos dentro do desenho que ainda não está pronto. A ideia inicial é de que vários braços (da doença) serão pesquisados, como câncer de pulmão, de bexiga, leucemia. Provavelmente, serão sete braços”, afirmou o secretário.

Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 do Governo do Estado, abrindo caminho para votação, nos próximos dias, do projeto da Lei Orçamentária Anual 2016. O valor global do PPA é de R$ 16 bilhões.

O PPA foi votado em Plenário após receber parecer favorável dentro das comissões téniccas e o projeto original foi recebido, no dia 30 de setembro, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT). O documento foi entregue pela secretária de Planejamento e Orçamento do Estado (Seplan), Cynthia Mota Lima.

De acordo com a secretária, o documento organiza políticas públicas e apresenta os programas, ações e metas da administração pública para os próximos quatro anos. O PPA foi montado também a partir das Escutas Territoriais, um canal de diálogo do Governo Flávio Dino com todas as regiões do Estado.

Em Plenário, o deputado Adriano Sarney (PV) questionou a votação do PPA, mas o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), rebateu as críticas.

Representantes da Comissão de Fiscalização do Conselho Federal de Engenharia e Agranomia (Confea) chegaram a São Luís, nesta quarta-feira (25), para apurar a responsabilidade de engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) pela liberação do funcionamento do Golden Park.

No mês de setembro, a comerciária Luzivânia Brito, de 39 anos, e a filha, de 8 anos, foram arremessadas do “Polvo”, depois que a trava de segurança abriu com o brinquedo em funcionamento. A mãe não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1), uma semana após o acidente. A menina teve ferimentos leves.

A comissão formada por dois engenheiros agrônomos e um advogado chegou por volta de 9h à sede do Crea.

Os conselheiros federais estão apurando se houve irregularidades na conduta de oito profissionais, que assinaram documentos atestando a segurança e o funcionamento dos brinquedos do parque.

“Vamos verificar, inicialmente, se todas as atividades do parque tiveram profissionais ou responsáveis técnicos e se essa responsabilidade está caracterizada com registro ou documento comprobatório junto ao Crea”, explica o presidente da comissão, Antônio Carlos Albério.

Providências
A vinda dos conselheiros federais foi motivada por denúncia feita por outros engenheiros do Crea. Os investigados serão interrogados pela Comissão de Fiscalização do Confea.

“O que a gente quer é que seja feita a transparência de todas as ARTs (Anotações de Responsabilidades Técnicas), de todos os profissionais que estão registrados e habilitados dentro do conselho pra desenvolver suas atividades, porque a Lei 5.194 fala do exercício ilegal da profissão. É o profissional que não está adimplente com o conselho ou que presta serviço a terceiros, a pessoa física ou jurídica”, explicou o engenheiro Alcino Araújo de Nascimento.

Após o acidente, o parque instalado no Anel Viário foi interditado. A polícia informou que já indiciou criminalmente o proprietário estabelecimento, que não teve o nome divulgado, e o presidente do Crea, Cleudson Campos Anchieta, que liberou a instalação do parque.

Do G1 Maranhão

Com a proximidade da Black Friday, as lojas e marcas se preparam com enxurradas de ofertas, promoções e ações de marketing para atrair o consumidor. O evento tradicionalmente americano, que este ano acontece no dia 27 de novembro, se popularizou no Brasil em 2010 e desde então se tornou uma data com muita expectativa. Entretanto, em meio a livros, roupas e eletrônicos com preços aparentemente atrativos é importante filtrar o que vale a pena ser comprado e ter alguns cuidados para não cair em uma armadilha.

O Procon-MA alerta, principalmente, para a publicidade enganosa. Nesse período, mais do que nunca, é importante ficar atento aos preços ofertados e às condições de pagamento. Pela empolgação do momento, ou descuido, o consumidor acaba não tendo a atenção que deveria na hora de finalizar a compra. Algumas empresas aumentam o preço do produto para fazer o desconto parecer maior.

O presidente do órgão, Duarte Júnior, diz que nesta sexta-feira (27), data que o evento acontece mundialmente, é preciso ter cuidado redobrado. “Nesse período aumentam as publicidades enganosas com falsas ofertas e maquiagens de preços. É importante que o consumidor observe se, de fato, o valor apresentado é promocional ou se ele está sendo induzido a pagar pelo dobro da metade do preço. O Procon está atento, mas é essencial que o consumidor formalize suas denúncias em caso de dúvidas sobre as ofertas”, sinaliza.

Além disso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor chama a atenção para a importância da pesquisa de preços. O órgão aconselha que sejam analisadas pelo menos três lojas antes de realizar a compra. Com a pesquisa é possível identificar aumentos injustificáveis nos produtos, o famoso “metade do dobro”.

Outro fator importante de ser lembrado é que os descontos não eximem as empresas de respeitar o Código de Defesa do Consumidor. O mesmo garante o prazo de 30 dias para, caso o produto apresente vício e o problema não for resolvido, o consumidor exija sua troca por outro produto em perfeitas condições ou, se preferir, aconteça a devolução total da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço.

O consumidor precisa ficar atendo à política de troca do fornecedor, que somente é obrigado a trocar a mercadoria fora das hipóteses de vício ou defeito caso se comprometa previamente, como por exemplo, quando a peça não servir ou por outro motivo desagradar ao consumidor.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal. A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.

Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, e o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.

Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.

É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Nesse tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.

O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante “os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Da Folha de São Paulo

Centenas de moradores da cidade de Urbano Santos, a 269 quilômetros de São Luís (MA), depredaram, no começo da noite desta terça-feira (24), o Fórum da cidade, assim como veículos do judiciário e viaturas da polícia.  A onda de violência foi causada pela transferência de quatro suspeitos de estuprar e assassinar uma criança de seis anos de idade, no último fim de semana, no bairro Queimadas.

Os suspeitos de terem cometido o crime foram transferidos para a delegacia da cidade de Chapadinha, a 62 quilômetros de Urbano Santos. Com a transferência, o protesto fugiu do controle da polícia e vários prédios e veículos públicos passaram a ser depredados.

Segundo relatos de moradores, o clima na cidade é tenso e as autoridades estão pedindo para que as pessoas não saiam de casa, disse uma moradora. “Tentaram colocar fogo no fórum, mas o sistema antiincêndio evitou. Dois carros do Corpo de Bombeiros foram para o local. A Promotoria foi quebrada, população tentando colocar fogo na delegacia. Quebraram o centro administrativo. Está um caos a cidade”, disse.

O comandante adjunto do Corpo de Bombeiros, Joabe Pereira, disse, por telefone, que o fogo foi controlado e o prédio não chegou a ser incendiado. Afirmou ainda que existem equipes dos Bombeiros no local.

De acordo com o delegado adjunto da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Agnaldo Timóteo, homens do Batalhão de Choque, GTA e Polícia Militar de São Luís foram deslocados para a cidade na tentativa de conter o tumulto. “A cidade está um tumulto só e o policiamento foi reforçado. Já tem muita polícia lá e está sendo encaminhado mais policiamento para conter a população”

Com informações do G1 Maranhão

O Porto do Itaqui bateu recorde histórico com 20 milhões de toneladas de carga movimentada até esta terça-feira (24). Em todo o ano de 2014 as operações chegaram a 18,02 milhões de toneladas. O resultado é fruto de melhorias operacionais e da elevação na exportação de grãos, manganês, celulose, dentre outras cargas.

“O Porto é essencial à medida em que atrai investimentos e consolida a economia do Maranhão. Esse novo recorde mostra que estamos no caminho correto para a expansão e desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador Flávio Dino.

Outro resultado positivo do Porto do Itaqui  é observado diariamente pela população. A redução da fila de navios no horizonte da avenida Litorânea é um exemplo. O que antes chegava a mais de 20 navios, hoje foi reduzido para uma dezena. A diminuição no tempo de espera das embarcações no porto chegou aos 60%, passando de 85 horas em 2014 para 54 horas neste ano.

Em 2015, o Porto do Itaqui reduziu em 47% as suas despesas, o que resultou em uma economia de R$ 32,9 milhões.”Agora caminhamos para ultrapassar a linha da tendência prevista para o ano, que é de 21 milhões de toneladas de carga movimentada”, diz o presidente da EMAP, Ted Lago.

O projeto do Governo é consolidar o Itaqui como o Porto do Maranhão e de toda a região, além de hub exportador de grãos. “Para isso estamos trabalhando junto às operadoras portuárias, otimizando as operações e cobrando maiores investimentos em equipamentos e segurança”, completou Ted Lago.

Para 2016 as perspectivas continuam positivas, com a entrada em operação do berço 108 (em fase de conclusão). A capacidade de movimentação de graneis líquidos no Porto do Itaqui será elevada em 40%. E com a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a movimentação de grãos alcançará o dobro da capacidade atual, atingindo a marca de 10 milhões de toneladas por ano.

Após pedido de vista coletivo, Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação do parecer a favor da continuidade do processo de quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, no colegiado. O texto do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi lido durante sessão na tarde de hoje. A leitura estava marcada para a última quinta-feira, mas manobras de aliados de Cunha impediram que a reunião fosse realizada.

Após a leitura do parecer, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) pediu vista. Em seguida, aliados de Cunha pediram vista coletiva. O pedido já era esperado e foi concedido pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). “Dia 1º estou convocando para continuidade dessa sessão”, afirmou.

Denunciado na Operação Lava-Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior. Na avaliação de Pinato, há, em tese, indícios de recebimento de vantagens indevidas. Em seu relatório, ele citou a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, em que consta depoimento do delator na Operação Lava Jato Júlio Camargo, de acordo com o qual houve suposto pagamento de US$ 5 milhões em propina. Pinato destacou também que Cunha disse à CPI não ter conta bancária no exterior.

“Não há dúvidas de que os atos na representação, caso comprovados, configuram atos incompatíveis com o decoro parlamentar”, disse Pinato em seu voto. Ele também ressaltou que não entrou no mérito do caso e que a partir de agora Cunha tem amplo direito de defesa.

Durante a sessão desta tarde, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pediu a substituição do relator, por considerar que ele não respeitou o direito de defesa ao apresentar o relatório antes da apresentação da defesa preliminar do peemedebista. “O relator não nos aguardou, não teve interesse em procurar os argumentos que a defesa traria” , afirmou.

Nobre lembrou caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), em 2009, em que o relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) foi substituído pelo Conselho por antecipar posicionamento à imprensa. Pinato rebateu as acusações alegando que não entrou na análise de mérito em seu parecer. “No exame de admissibilidade o relator não está vinculado à defesa prévia”, disse.

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (24/11), o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prestaria hoje um depoimento na CPI do BNDES. Ele foi detido em Brasília e a expectativa é de que seja transferido para Curitiba.

Hoje, a Operação Lava-Jato deflagrou a 21ª fase do caso, apelidada “Passe Livre”. Cento e quarenta policiais cumprem ainda 25 mandados busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando o investigado é levado para prestar depoimento e liberado em seguida. A Operação avalia “indícios de fraude” em licitação na contratação do navio-sonda da Petrobras Vitória 10.000. Além disso, apura uma série de empréstimos considerados irregulares ou suspeitos envolvendo o banco Schahin e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para, em última instância, financiar o Partido dos Trabalhadores (PT). As ações ocorrem em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Lins (SP), Piracicaba (SP), Campo Grande (MS) e Dourados (MS).

A PF bateu às portas do BNDES procurando documentos sobre os empréstimos para as empresas de Bumlai que não foram pagos. Em nota ao Correio, o banco disse que as operações de crédito foram regulares e que está tomando as medidas para reaver os prejuízos, que seriam de R$ 400 milhões, segundo a força-tarefa da Lava-Jato.

Bumlai foi acusado pelo empresário Salim Schahin de pegar um empréstimo de R$ 12 milhões em seu banco e pagá-lo com um contrato da Petrobras. O pecuarista conseguiu que o grupo empresarial obtivesse a operação do navio-sonda da Petrobras Vitória 10.000 – um negócio de mais de R$ 1 bilhão. Salim Schahin disse que Bumlai afirmou que o dinheiro era para o PT e que a dívida acabou sendo perdoada.

O lobista Fernando Baiano ainda afirmou que pagou a Bumlai R$ 2 milhões como adiantamento de uma comissão pela intermediação dele com o ex-presidente Lula para que a OSX, de Eike Batista, fosse contratada para construir sondas para a Petrobras. De acordo com o operador, o pecuarista disse que o dinheiro era destinado a uma nora de Lula.

Quando os três depoimentos foram divulgados, o pecuarista afirmou que quitou o débito do Schahin por meio de entrega de embriões de bois, o que estaria documentado. Também afirmou que nunca usou o nome do ex-presidente. O PT e Lula negaram recebimento de qualquer valor ilegal do esquema.

Mas o procurador da República Diogo Castor de Mattos afirmou em entrevista coletiva em Curitiba hoje que o pagamento com embriões foi uma fraude.

Com informações do Correio Braziliense