Estamos em um momento propício à reflexão e eu aproveito aqui para pedir mais sensibilidade às causas humanas por parte de nossos governantes. Estamos em uma época em que a violência, a negação de direitos como saúde e educação tornou-se algo banal, algo comum… Estamos em um cenário em que a pobreza, o preconceito e a lesão aos direitos são os protagonistas e o acesso à educação, à saúde e demais direitos sociais são apenas figurantes. Ora, estamos no período natalino e nada mais coerente que nos debruçarmos sobre a história de Cristo.

Jesus optou pelos oprimidos e renegados, pelos miseráveis, leprosos, prostitutas, bandidos. Solidarizou-se com o refugo da sociedade em que viveu, contestou a ordem que os excluiu. O Cristo bíblico foi um dos mais inspiradores defensores dos direitos humanos. Analisando isso, questiono-me sobre o que seria dele em nossa realidade repleta de políticos que pautados em interesses egocêntricos ignoram as crianças, os idosos, as minorias… Não é difícil de imaginar por onde Jesus andaria. Sem dúvida, não estaria com os nossos governantes cheios de si, em mundos isolados da realidade maranhense e tampouco estaria estampando nas propagandas midiáticas que passam uma ideia controvertida da realidade.

Certamente, Ele caminharia pelas favelas, pelos presídios, pelos hospitais superlotados… conversaria com os jovens carentes e os incentivaria a não desistir da vida. Ele conversaria com aqueles que o Estado, por vezes, acaba por marginalizar. Que nós tenhamos Cristo como exemplo e ajamos pautados na sensibilidade.

Estamos lidando com vidas, com sonhos, com futuros… Espero que a história do Rei dos reis provoque, pelo menos, uma reflexão e nos faça saber que, apesar de ser Natal, a realidade dos maranhenses não mudará subitamente.

Deputado Estadual – Wellington do Curso

Para encerrar o ano de 2015 em grande estilo, a Avenida Litorânea será palco de uma grande festa na noite do Réveillon (31). Com uma programação que valoriza o artista e a cultura local, a festa ainda se estenderá por mais três dias, para dar boas-vindas ao Carnaval, que já se aproxima. O Governo do Estado organiza uma grande estrutura para comemorar o ano de mudanças, transformações sociais e grandes resultados e receber o ano que se inicia, que promete novas conquistas.

 “Em 2015, o Maranhão foi uma grande vitrine, por isso estamos recebendo turistas de todos os cantos do Brasil e do mundo. E como temos um leque de artistas e manifestações culturais, apenas um dia não seria suficiente”, explicou a secretária adjunta de Estado de Cultura, Vanessa Leite, sobre a organização do Réveillon 2015.

Na noite do dia 31, na Avenida Litorânea, serão dois pontos de acesso e um ponto central, na região do parquinho (praça da alimentação), onde será montado um grande palco com bandas e apresentações. Em um dos pontos de acesso, que fica próximo da extensão da Litorânea, ficará a concentração de mais de 50 blocos, entre tradicionais, alternativos e organizados, blocos afros, turma de samba, bumba-meu-boi e tambor de crioula. A partir das 20h, os blocos saem em cortejo em direção ao ponto central.

Para completar a festa tipicamente maranhense, será montada uma tenda na areia para as rodas de tambor de crioula e participação dos povos de terreiros que queiram fazer oferendas para Yemanjá.

À meia noite, acontecerá a tradicional contagem regressiva no palco, com queima de fogos de artifício dando um show à parte. A queima de fogos, com duração de 15 minutos, acontecerá simultaneamente nas praias da Litorânea, Araçagy e Olho D’água. Após os fogos, será dado o primeiro grito de carnaval, com um cortejo com baterias das 12 Escolas de Samba do carnaval de São Luís, e mais os blocos.

Pós-revéillon

O Governo do Estado resolveu estender a programação cultural por mais três dias, com show de diversos artistas maranhenses.

Sempre a partir de meio dia, os freqüentadores da Praia da Litorânea terão diversão garantida. No dia 1º, será o Show da Paz, com a apresentação de 28 artistas maranhenses; o Reggae de Todos Nós, no dia 2, com 15 atrações; e no último dia (3), o Samba de Todos Nós levará mais 15 grupos de samba para fazer a festa.

Parceria

O Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís também dá apoio à virada Gospel, que acontece na Praça Maria Aragão.

A “Virada com Jesus” tem uma programação religiosa que reúne nomes expressivos da música gospel como Anderson Freire, Trazendo a Arca e Maurício Paes. Eles estarão ao lado dos maranhenses Francivaldo Borges, Joel Mistokles, Anuacir Zaquel Barros e Victor Gomes, animando a noite da virada. A programação está prevista para encerrar à 1 hora.

Com a possibilidade de ser afastado do cargo em fevereiro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha com a tese de que não será necessário convocar imediatamente uma nova eleição para definir seu sucessor no posto.

Em interpretação amparada pelo corpo técnico da Mesa Diretora da Câmara, o peemedebista avalia que, no caso de o plenário do STF decidir pela sua saída, não haveria vacância no cargo, já que ele se tornaria presidente afastado e poderia ainda recorrer da decisão.

Nesse caso, assumiria o posto até o final de 2016, caso o peemedebista não consiga reverter a decisão, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Aliado de Cunha, ele também é alvo da Operação Lava Jato. Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef o cita como um dos deputados do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras.

A intenção é a de que, mesmo afastado do cargo, Cunha tenha uma espécie de preposto à frente da Câmara e, assim, continue com influência sobre o processo legislativo.

A tese da não necessidade de convocação de uma eleição é também compartilhada pelos partidos de oposição ao governo Dilma. Na avaliação deles, um novo pleito teria de ser convocado apenas se Cunha renunciasse ou tivesse o mandato cassado.

Fonte: Folha de São Paulo

A declaração do ministro do Planejamento, Valdir Simão, de que “não há previsões para concursos em 2016” deixou os concurseiros em pânico. Mas, a despeito das restrições impostas pelo governo federal, ainda são muitas as oportunidades para quem deseja entrar no serviço público. A uma semana do fim de 2015, pelo menos 130 certames estão com inscrições abertas por todo o país. São mais de 28 mil vagas com salários de até R$ 27,5 mil, como no Ministério Público do Rio de Janeiro, com 38 postos de nível superior em direito.

Ontem, a despeito do arrocho anunciado pelo ministro, o governo lançou o edital para o preenchimento de 950 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma das seleções mais aguardadas para o ano. Também foram autorizadas contratações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e para Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), este, lançado na última terça-feira. O concurso da Funpresp, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe, tem 62 vagas de superior, além de cadastro reserva. Os salários chegam a R$ 6,2 mil e as inscrições vão até 15 de janeiro.

Para participar do processo seletivo da Anac, é preciso se inscrever até 4 de janeiro, no site da banca organizadora, a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Estão em jogo 150 oportunidades, com remunerações até R$ 11 mil. Tão vantajoso quanto o da agência reguladora é o concurso da Ebserh, cujo salário máximo chega a R$ 12 mil. Para concorrer a uma das 951 vagas, as inscrições devem ser feitas até 14 de janeiro, no site do instituto AOCP, organizador do certame.

Especialistas

A bomba disparada pelo ministro do Planejamento foi recebida com incredulidade pelos especialistas. Congelamento de vagas, para eles, é papo furado. “Segurar concursos é uma medida que certamente não vai ser colocada em prática, pois seria ilógica. O Estado não pode parar e, sem servidor, ele não funciona”, disse o diretor pedagógico do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro. Para ele, no atual cenário de aperto econômico, o governo optou por uma postura de austeridade, “para não parecer que está esbanjando em meio ao aperto”.

O advogado especialista em concursos Max Kolbe também vê com reservas as declarações do ministro. “Sempre haverá serviço público, enquanto tiver Estado. Não sei de nenhum ano que ficou sem concursos, porque é inviável, devido à necessidade de pessoal”, declarou. Conforme os funcionários se aposentam, é preciso repor os postos, o que só pode ser feito por meio de seleções públicas.

Do Correio Braziliense

Os plantões centrais da Polícia Civil do Maranhão permanecem abertos durante as festividades de fim de ano na capital São Luís. O serviço será oferecido em regime de plantão em cinco pontos principais nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2016. Os distritos setorizam a cidade em cinco macropolos e centralizam as demandas de cada região. Os plantões funcionam nas delegacias de Polícia Civil do Bom Menino, Cohatrac, Vila Embratel, Cidade Operária e do Maiobão.

De acordo com o superintendente de Polícia Civil da Capital, Armando Pacheco, durante a semana, as cinco delegacias funcionam de 18h às 8h. Para reforçar o atendimento ao público durante o período natalino, aos sábados, domingos e feriados até o final do ano, os plantões de Polícia Civil estarão abertos com revezamento de equipes de 8h às 8h. Já as delegacias de bairro estarão abertas de 8h às 18h, expediente normal nos dias que antecedem o feriado.

Nos pontos facultativos e feriados de Natal e Réveillon, as delegacias em funcionamento vão receber ocorrências, formalizar e receber conduções e prisões trazidas pela Polícia Militar do Maranhão. Cada plantão conta com um delegado, um escrivão e quatro investigadores, além de equipes que participam da escala de sobreaviso, que oferece reforço, caso necessário. Ao todo, o efetivo disponibilizado será de 20 delegados, 20 escrivães e 80 investigadores.

Confira o endereço e telefone dos plantões centrais da Polícia Civil:

Plantão Central do Bom Menino (1º Distrito): Avenida Alexandre de Moura nº 9, Bairro Apicum. Telefone: 3214-8654

Plantão Central do Cohatrac (13º Distrito): Avenida Norte Sul, s/n, Cohatrac. Telefone: 3218 2410/ 3218 2408

Plantão Central da Vila Embratel (16º Distrito): Avenida João Figueiredo, s/n, Vila Embratel. Telefone: 3218 2730/ 3218 2731

Plantão Central da Cidade Operária (Delegacia Especial): Avenida Principal, s/n, Cidade Operária. Telefone: 3218 2530/ 3218 2531

Plantão Central do Maiobão: Avenida 15, Maiobão. Telefone: 3237 5960/ 3237 3577

O Governo do Estado antecipará para a próxima quinta-feira, dia 24, o pagamento de dezembro do funcionalismo público. Com a antecipação, mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, são beneficiados neste período de festividades de final de ano, aquecendo a economia do Estado.

A antecipação vem ocorrendo sempre que há viabilidade financeira para o Estado. Nesta quarta-feira, dia 23, os servidores interessados poderão consultar seus contracheques na versão digital, por meio do Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

A Prefeitura de Raposa iniciou nesta terça-feira (22), uma grande mobilização para envolver toda a sociedade no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika vírus. A campanha tem como objetivo eliminar os focos do mosquito no município.

A campanha inclui vasta programação com orientação, visitas domiciliares, blitzes educativas em escolas e abordagem de comerciantes e público em geral, com distribuição de panfletos. Além disso, será intensificado o trabalho no campo, por meio dos agentes de saúde e de combate às endemias.

As equipes realizarão inspeção nas residências e estabelecimentos comerciais, a fim de identificar e tratar os focos do mosquito, além de recolher sucatas e todo tipo de bagulho volumoso que possa servir de criadouro do Aedes Aegypti. As atividades vão ter o reforço de todas as unidades de básicas de saúde, que também vão alertar a população para o combate à dengue, à febre chikungunya e ao zika vírus.

A secretária adjunta municipal de Saúde, Meirelene Tavares, lembra que o controle destas doenças deve ser preocupação de todos, e ressalta que só é possível evitar uma epidemia com o combate aos locais que podem armazenar água e que são abrigo para as larvas do mosquito.

“O município está fazendo a sua parte, mas a população deve reforçar as ações no seu dia a dia. Hoje, a preocupação é maior porque o mosquito também é transmissor da febre chikungunya e zika vírus, que são doenças de maior duração e que podem apresentar sérias complicações, deixando graves sequelas”, alertou a secretária.

Vereador Jorge Alberto recebia salário de professor, mesmo exercendo somente o mandato de vereador

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 16 de dezembro, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores de Godofredo Viana, Jorge Alberto Pereira Alves e  Nelinaldo de Azevedo Queiroz , estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente do Município. Ambos receberam ilegalmente renumerações de cargos cujas funções não exerciam.

Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro deste ano, totalizando R$ 16.482,00. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498,00 da Guarda Municipal de Godofredo Viana.

Pelo TAC assinado por Jorge Alberto Pereira Alves, para ressarcir os valores recebidos irregularmente, o vereador compromete-se a ministrar 20 horas-aula semanais, no turno vespertino durante o ano letivo de 2016, nas escolas Iolanda Costa e Silva ou Maria do Rosário.

Nelinaldo Queiroz, além de receber salário como “representante do povo”, também recebia os proventos normalmente como Guarda Municipal de Godofredo Viana

Outra obrigação estabelecida é a apresentação ao Ministério Público, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia do livro de ponto e o conteúdo ministrado. Caso concorra à reeleição em 2016, o prazo final para concluir o ressarcimento ao Município é o final do mês de abril de 2017.

No caso de Nelinaldo de Azevedo Queiroz, a devolução dos valores deve ser feita por meio de 10 parcelas mensais, descontadas diretamente do salário recebido da Câmara Municipal de Godofredo Viana.

Queiroz também está obrigado a apresentar, até o quinto dia útil do mês seguinte, ao MPMA a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.

As multas por descumprimento estabelecidas nos TACs são R$ 8.498,00 para Nelinado de Azevedo Queiroz e R$ 2 mil por mês de atraso no caso de Jorge Alberto Pereira Alves.