No último domingo (25), a cidade de Miranda do Norte foi tomada por uma onda de alegria e esperança, como a festa promovida pelo PC do B da cidade, que recebeu aliados e amigos para dar o pontapé inicial na luta por uma Miranda melhor para todos, na conferência municipal do partido no município, sob a coordenação do superintendente regional de articulação politica, Nando Aguiar, presidente do PC do B na cidade.
Com a presença de líderes dos partidos PT, PTC, PSB e PP, o PC do B realizou uma grande festa para declarar ao povo de Miranda do Norte, que em 2016, a luta será com o povo e para o povo. Na oportunidade, aconteceu a filiação e lançamento da pré-candidatura de Junior Amorim a prefeito da cidade.
Participaram da conferência, o secretário de estado de esporte Márcio Jardim, a secretária adjunta da mulher, Suzan Lucena e o secretário Geraldo Nascimento, secretário adjunto de articulação política, demonstrando o total apoio do governo do estado no projeto do PC do B de Miranda para 2016.
O presidente estadual em exercício do PC do B, Egberto Magno, participou do ato e falou sobre a importância do fortalecimento do grupo político e a construção do caminho para a vitória em Miranda do Norte – “esse grupo tem feito um trabalho muito bonito e em 2016 vamos coroar essa luta com uma belíssima vitória” – disse o Egberto.
Como o apoio do deputado federal do PC do B, Rubens Jr, o grupo político de Miranda, liderado por Junior Amorim, caminha a passos largos para a vitória em busca de uma realidade diferente e muito melhor para o povo de Miranda do Norte.
Não tem jeito: na política, sempre foi assim, cada um puxando pra sua sardinha, sempre, seja como for e doa em quem doer. E o objetivo desse post é mostrar como o PMDB, que já foi o maior partido do Maranhão (na época em que Roseana era governadora, claro), se esfacelou em tão pouco tempo. Na verdade, foi só a ex governadora sair de cena, para os “caciques” da sigla caírem matando, naquela história de “o partido é meu e ninguém toma”.
Roberto Costa e João Alberto: Dupla que pretende continuar comandando o PMDB por mais tempo
Pra começar, os próprios membros do partido não falam mais a mesma língua faz tempo. Ninguém mais respeita ninguém, um querendo passar por cima do “poder do outro”, novatos querendo a presidência do partido, dirigentes querendo enraizar no cargo e por aí. A nigrinhagem tá tão grande que, todos os dias, vemos “notícias” de ambos os lados, cada um denegrindo o companheiro de partido, visando sua desmoralização perante a sociedade. Um verdadeiro desrespeito! A crise da vez é a presidência do diretório estadual, com eleição marcada para o dia 30 deste mês.
Andrea e Ricardo Murad: Pai e filha querem “tomar conta” do PMDB.
Mas de uma coisa temos certeza: Todo esse impasse o qual vive o PMDB hoje, é único e exclusivamente por conta das eleições municipais de 2016. Ricardão e Andrea querem o partido para trabalharem em cima da candidatura do ex deputado e ex secretário de saúde. Roberto Costa, que só pensa no seu lado, já trabalha pra negociar a legenda com o atual prefeito, Edivaldo Holanda Jr, em troca de várias “boquinhas”, claro.
Uma coletiva está marcada para daqui a pouco, na sede do PMDB, para tratar desse e de outros assuntos.
Aguardemos cenas dos próximos capítulos.
O Parlamento Amazônico aprovou requerimento, na última quinta-feira (22), reforçando o apoio ao Projeto de Lei que cria a Zona Franca de São Luís, de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV).
O requerimento N°005/2015 foi um dos encaminhamentos da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, e foi assinado pelo presidente do Parlamento, deputado Sinésio Campos (PT); pelo Secretário de Direitos Humanos do Parlamento, deputado Wellington do Curso (PPS) e por demais deputados que integram o Parlamento Amazônico.
No requerimento, o Parlamento Amazônico manifesta apoio ao Projeto de Lei 1139/2015, do deputado federal Sarney Filho (PV), solicitando a aprovação do referido Projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Tal projeto de lei é resultado da indicação N°46/2015, de autoria do deputado Wellington do Curso (PPS), que apresentou a proposição no dia 11 de fevereiro de 2015, solicitando que a Câmara elaborasse um projeto para implantação da Zona Franca de São Luís, já que a competência não pertencia ao Legislativo estadual.
Ao destacar o requerimento N°005/2015, Wellington enfatizou a relevância do projeto, bem como a implantação da Zona Franca de São Luís, além de enfatizar a posição do Parlamento Amazônico.
“Logo nos meses iniciais do mandato, destacamos as consequências positivas que a implantação da Zona Franca em São Luís ocasionaria. No entanto, por não ser competência estadual, apresentamos, no dia 11 de fevereiro, proposição que solicitava que a Bancada Federal apresentasse um projeto de implantação da Zona Franca de São Luís. Indo ao encontro de tal solicitação, o deputado Sarney Filho apresentou o Projeto de Lei 1139/2015 e o Parlamento Amazônico, por compreender a importância da implantação da Zona Franca, aprovou o requerimento manifestando o apoio ao Projeto”, frisou o parlamentar.
João de Fátima Pereira, prefeito de Monção
Uma dívida de R$ 463.981,83 do Município de Monção com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 20 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) contra o prefeito João de Fátima Pereira. O débito refere-se ao período de maio de 2014 a julho de 2015.
Baseada na Notícia de Fato nº 052/015, a manifestação é de autoria do titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Leonardo Santana Modesto.
Na Ação, o representante do MPMA ressalta que a conduta negligente do prefeito em pagar dívidas do Município acarreta prejuízo ao erário de Monção.
“A inadimplência vem gerando uma dívida vultosa em juros e multa, ensejando repercussão patrimonial negativa ao Município, além da possibilidade de ocorrer cortes de fornecimento de energia elétrica em prédios e logradouros públicos”, diz.
Para Leonardo Modesto, a conduta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), configurando ato de improbidade administrativa. “Apesar de ter sido notificado para apresentar justificativa, o prefeito permaneceu inerte”, acrescenta.
PEDIDOS
Na ACP, o membro do MPMA requer que o gestor municipal seja condenado a ressarcir aos cofres municipais o valor de R$ 27.728,37, referentes aos juros da dívida.
Entre os pedidos estão a condenação do prefeito à perda da função pública; à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
Outro pedido é a condenação de João de Fátima Pereira ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época da dívida.
Na manifestação, Leonardo Modesto também solicita que a Cemar informe os débitos atualizados do Município de Monção junto à empresa. O promotor requer, ainda, o encaminhamento, pela Câmara de Vereadores, das leis orçamentárias referentes aos anos de 2014 e 2015.
Na nova fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira, a Polícia Federal (PF) foi autorizada a fazer busca e apreensão na LFT Marketing Esportivo, escritório de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo fontes ligadas à investigação. Até o momento, a PF já prendeu cinco suspeitos de envolvimento com fraudes no Carf.
Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.
Entre os detidos estão Alexandre Paes Santos, José Ricardo Silva e também o lobista Mauro Marcondes Machado, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Machado é acusado de negociar interesses de montadoras com conselheiros do Carf. O único a escapar da ação policial até o momento é um suspeito do Piauí.
De acordo com o comunicado da PF, cerca de cem policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão. Segundo o ‘G1’, os policiais já foram ao escritório do filho de Lula.
A Zelotes investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conhecido como o “tribunal da Receita”.
Essa nova etapa da operação, informa a PF, aponta que um consórcio de empresas também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.
A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano. Até a última operação, deflagrada no dia 8, as fraudes apuradas pela PF junto ao Carf já somavam prejuízos de, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. A fase realizada hoje foi a quarta da Operação Zelotes.
No último dia 22, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda instaurou o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos integrantes do Carf elencados como suspeitos na Operação Zelotes. O processo foi aberto contra um caso específico de setembro de 2014.
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Segundo nota divulgada pela Fazenda, na ocasião, negociações foram “empreendidas para a realização de ‘pedido de vista’ por conselheiro, com a promessa de vantagem econômica indevida, em processo administrativo fiscal” em que o crédito tributário envolvido era de R$ 113 milhões. O nome do conselheiro não foi divulgado.
ENTENDA A ZELOTES
A Operação Zelotes investiga denúncias de corrupção dentro do Carf, conselho responsável pelos processos administrativos tributários e previdenciários. As apurações realizadas pela corregedoria desde o segundo semestre de 2014 têm revelado, diz a nota, “a existência de um sistema ilegal de manipulação de julgamento de processos administrativos fiscais no CARF/MF, mediante a atuação coordenada de conselheiros com agentes privados que agiram mutuamente com o objetivo de favorecer empresas em débito com a Administração Tributária”.
Com informações do Jornal O Globo
No último dia 21, a Prefeitura de Governador Nunes Freire, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu diversas palestras direcionadas à população, e principalmente, as gestantes e professores da cidade.
Professores de Nunes Freire participam de palestra sobre os cuidados com a voz. A palestrante, Rosely Nascimento, foi a responsável pela apresentação.
A palestra “Fonoaudiologia na Saúde Pública”, ministrada pela fonoaudióloga Rosely Nascimento, abriu os trabalhos , onde todos os participantes puderam aprender mais um pouco sobre os cuidados com a voz, principalmente os professores. Outro ponto abordado foi os benefícios e a importância da amamentação, direcionados as gestantes da cidade.
Há 15 dias, após um decreto publicado pelo Governo do Estado, sob o comando do coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, o Corpo de Bombeiros Miliar do Maranhão vem trabalhando para tentar controlar o maior incêndio já registrado na terra indígena Arariboia, na região centro do sul do estado. Índios guajararas tiveram suas plantações destruídas pelo fogo e enfrentam uma crise de alimentos, segundo informou o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
“A área é de difícil acesso, crítica, de mata fechada. As grandes dificuldades decorrem do fato de não termos acesso com as viaturas para fazer esse combate, e acabamos usando outras técnicas, como abafadores. É um trabalho braçal. Mas agora a ação melhorou, ganhou em eficácia e já conseguiu reverter. Chegou num ponto crítico e agora começou a reverter. Espero que na próxima semana o balanço indique isso”, contou.
Ainda segundo o comandante, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está usando duas aeronaves, que ajudam no combate ao fogo. “Eles pulverizam água com um retardante químico, que reduz o efeito da queimada e consequentemente tem uma eficácia ampliada. Enquanto as aeronaves estão fazendo esse combate, as equipes em terra, no solo, vão fazendo ataque a chamas, que vão diminuindo”, explicou.
Na reserva, de 420 mil hectares, vivem 13 mil índios. De acordo com dados do IBAMA, o fogo já destruiu cerca de 45% da área de proteção ambiental –são cerca de 200 mil hectares de mata que foram queimados. A estimativa é que entre 5.000 a 8.000 tenham perdido suas plantações.
“Os índios foram bastante afetados, principalmente os Guajajaras. Primeiro porque eles perderam de seis a oito casas, e outras terras em aldeias perderam as roças, gerando fome, empobrecimento. Estamos com campanha para doação de alimentos para contribuir com essas comunidades”, contou uma das coordenadoras do Cimi no Maranhão, Rosimeire Diniz.
Índios isolados
Os índios da tribo Awa-Guajás se tornaram uma preocupação à parte das autoridades. Sem contato com a civilização, eles seriam os mais vulneráveis ao fogo na região –que também sofre com a ação de madeireiros. “Esses que estão correndo mais riscos, porque dependem exclusivamente da floresta. Eles estão em fuga do fogo e dos madeireiros. A forma de ajudar eles é apagar o fogo”, disse Rosimeire Diniz, do Cimi.
No local existem pelo menos dois grupos, com cerca de 80 índios –entre crianças e adultos”. O Corpo de Bombeiros também afirma que esses grupos são um problema específico e foco da ação das autoridades.
“Eles são um uma preocupação porque são primitivos e vivem isolados. Tem um trecho lá da reserva que é deles, e como eles não têm contato sequer com outros índios que já são civilizados, a preocupação é maior. Conseguimos neutralizar que o incêndio chegasse na área deles onde eles vivem e transitam. Se fosse preciso retirar, seria muito difícil de se fazer. Mas as equipes foram fazendo barreira de contenção a fim de manter a segurança dessa comunidade”, finalizou o coronel Célio Roberto.
O Governo do Estado está acelerando o ritmo de trabalho na obra de duplicação da MA-203, a Estrada do Araçagy, no trecho de três quilômetros entre a rotatória do Araçagy e a ligação com a MA-204 (Estrada da Maioba). Os serviços no local foram retomados em julho após readequação do projeto e a expectativa é que sejam concluídos até janeiro. Posteriormente, será feita a redução do canteiro central em alguns trechos da rodovia e a remoção de postes de energia elétrica.
Por integrar o projeto do Corredor Metropolitano, que prevê a interligação de avenidas dos municípios da Ilha, a duplicação da rodovia é uma obra prioritária no governo. “A duplicação da MA-203 vai representar um grande avanço na mobilidade urbana para a população de diversos bairros na região, agilizando o trânsito, que vai também ficar mais seguro, e por isso ela é uma das prioridades do governador Flávio Dino”, esclarece o secretário Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.
Com a duplicação nos dois sentidos da rodovia, a Sinfra vai realizar intervenções, também, nas calçadas e meios-fios. Nas ruas transversais, que dão acesso aos bairros, serão asfaltados 100 metros em cada uma, beneficiando o local com serviços de terraplanagem e drenagem, além da pavimentação.
Na rodovia, serão corrigidos problemas que já se formaram depois do início da obra, na gestão anterior, como erosão e deformações no asfalto. A calçada terá além do passeio para pedestres, uma ciclovia do lado direito, no sentido Raposa/São Luís.
Viaduto
Uma das medidas previstas no projeto de duplicação da MA-203 é a construção de um viaduto na bifurcação com a MA-204, a Estrada da Maioba. O trecho era considerado muito perigoso, porque vários acidentes já aconteceram no local.
Com o viaduto, o acesso para quem vai mudar de direção ficará mais seguro, pois será feito sem passar por outros carros em sentido contrário. Neste trecho está sendo feita a revisão do projeto do túnel, mas equipes já trabalham no acesso à parte superior do viaduto, que está em fase de acabamento para receber a pavimentação.
Em quase cinco anos à frente da Prefeitura de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim nunca teve seu nome ligado a tantas coisas ruins, como agora. Desde o ano passado, o prefeito é citado judicialmente em vários processos do Ministério Público do Estado. O blog cita algumas.
O prefeito Gil Cutrim, ao lado do pai, conselheiro e ex presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, e do irmão, deputado Glaubert Cutrim.
Em Agosto do ano passado, Gil Cutrim foi contestado judicialmente por se recusar a nomear aprovados no concurso público de São José de Ribamar e manter servidores nomeados sem o referido concurso. Cinco meses depois, em Janeiro de 2015, o prefeito foi novamente acionado, desta vez, pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, que ajuizou Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa por conta da contratação da Construtora Blume Engenharia LTDA, ainda em 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos, no valor de R$ 1.887.985,86 milhão. Na denúncia feita pelo MP, consta que o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão, havendo fraude na licitação, com o objetivo de beneficiar a Blume Engenharia. Nesta ação, a promotora de justiça pediu a perda do cargo público do prefeito, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.
Um mês depois, em Fevereiro de 2015, o Ministério Público pediu a condenação do prefeito ao ressarcimento integral de eventuais danos causados, à perda da função pública novamente e à suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos, tudo por conta da omissão do município em adequar seu Portal da Transparência à lei específica (Lei n° 12.527/11), pois desde 2013 que o Portal não era atualizado. Um verdadeiro desrespeito para com a população.
Agora, volta à tona a questão das nomeações dos concursados novamente, ou seja, desde o ano passado, o prefeito ainda não resolveu a situação, e novamente a justiça o condenou à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Resumindo: Em um ano e três meses, o prefeito já foi “condenado” quatro vezes, e tudo continua do mesmo jeito.
Acontece que Gil Cutrim, depois que o pai saiu da presidência do TCE, perdeu a moral, e começou a ser desmascarado pelos seus atos de improbidade à frente da Prefeitura. Agora só nos resta saber, quando, de fato, essa decisão vai ser cumprida, levando-o para fora da vida pública.
No final da manhã desta sexta-feira(23), em um dos salões do Grand São Luís Hotel, na Praça Pedro II, no centro da Capital maranhense, empresários, amigos, funcionários e representantes da imprensa estiveram prestigiando o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, fundador do Grupo Atlântica, uma empresa sólida e genuinamente maranhense que está completando 40 anos de bons serviços prestados.
Em uma rápida explanação aos convidados, o empresário falou um pouco da trajetória de vida, dos percalços enfrentados como o sétimo dos 12 irmãos de um casal de pequenos comerciantes no município de Rosário – cidade onde nasceu – passando pela primeira empresa criada em sociedade aos 18 anos, fechada dois anos depois, até a criação da primeira empresa do grupo, a Atlântica Segurança Técnica, em 1975.
Comprometida com o crescimento econômico e desenvolvimento social, ao longo dessas quatro décadas, muitos desafios foram superados e conquistas consolidadas. Diversas ações inovadoras foram implantas com o objetivo de agregar valor aos processos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas e colocando o grupo em posição de destaque no seu mercado de atuação, gerando mais de 50 mil empregos e contando, atualmente, com mais de 5.320 colaboradores.
“São 40 anos de uma longa trajetória de luta, trabalho e muita dedicação, sempre trabalhando para que as pessoas sejam o maior patrimônio da companhia. Temos como foco aproveitar as oportunidades e conquistar a clientela com serviços eficientes”, ressaltou o presidente do grupo, Luís Carlos Cantanhede Fernandes.
A Atlântica está presente em vários estados do Brasil, participando de negócios com empresas nacionais e internacionais do setor de transporte marítimo, estaleiro e construção naval, como também prestação de serviços nas áreas de segurança técnica, serviços gerais, locação de veículos e equipamentos industriais gestão de saúde, segurança e meio ambiente, dentre outros, sempre superando desafios a cada dia, conquistando novos nichos e se lançando em novos mercados.
“As coisas não acontecem da noite para o dia. Tudo é fruto de muita dedicação, do respeito que temos pelas pessoas e da vontade de fazer bem feito”, enfatizou o presidente.
Incluída no grupo de empresas brasileiras que investem na área social é uma das fundadoras do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA), e da Biblioteca Especializada em Gênero do Brasil – Maria da Penha Maia Fernandes. A empresa realiza atividades e campanhas como forma de suprir as necessidades verificadas, tais como: reforma da estrutura física, doação de material escolar e brinquedos, atividades recreativas palestras educativas e profissionais, entre outras.
O grupo Atlântica conta com seis empresas, são elas: Internacional Marítima, empresa armadora e prestadora de serviços marítimos e portuários, com sede em São Luis; A Filial Guarujá que é responsável pelo transporte marítimo de passageiros e veículos na maior Travessia Litorânea do Estado de São Paulo; A Internacional Travessia responsável pelo sistema hidroviário do estado da Bahia; A Kaizen prestadora de serviços em diversos segmentos como Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Controle de Perdas e Gestão de Negócios; A Inter Locação que presta serviços no segmento de locação de veículos e equipamentos industriais e a Bate Vento Embarcações Artesanais maior especialista em Catamarã a vela e a motor do país e que recebeu o premio de melhor Produto na Bienal Brasileira de Design em Curitiba.
