Através do contrato de nº 055/15, o 9° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão firmou parceria com o Consórcio Estreito Energia (CESTE). A solenidade ocorreu na manhã de ontem na sede do CESTE. Com o convênio, o CESTE doou a unidade do CBMMA uma pick up 4×4 para desempenho das atividades técnicas e de defesa civil, 10 mangueiras de combate a incêndios, 04 (quatro) conjuntos de proteção e combate a incêndios completos, além do conserto de uma viatura do Batalhão.

Em contrapartida, o Corpo de Bombeiros atuará no levantamento das áreas de risco das cidades sob influência da Usina Hidrelétrica de Estreito, assistirá ao Consórcio no que concerne às queimadas frequentes em sua área, inclusive com assessoria quanto ao assunto e realizará treinamentos e simulados para formação e capacitação de sua brigada, com o fim de minimizar danos ambientais e decorrentes de incêndios diversos, além de manter uma linha de relacionamento institucional proveitosa para ambas às partes.

“A celebração de convênios com empresas parceiras do Corpo de Bombeiros é uma forma eficaz de se concretizar os anseios do nosso batalhão e de se fazer cumprir as metas institucionais e governamentais que visam sempre à garantia da segurança da sociedade, a proteção à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente”, destacou o Comandante do 9° BBM, o Capitão Walter Júnior, que no ato representou o comandante geral – coronel Célio Roberto Pinto de Araújo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), se reuniu com representantes do Tesouro Nacional, para discutir a revisão das projeções de receitas e despesas do triênio 2015/2017, do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). A reunião aconteceu na última quarta-feira (28), em Brasília.

A Secretaria do Tesouro Nacional tem a responsabilidade de gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável.

De acordo com a secretária da Seplan, Cynthia Mota Lima, a reunião foi positiva e o próximo passo será uma reunião com o governador Flávio Dino para fazer a apresentação desses números e decidir se vão acatar o que foi discutido na reunião em Brasília ou manter o programa vigente.

Participaram da reunião, além da secretária Cynthia Mota, o gestor do Tesouro e Contabilidade da Seplan, Rodrigo Vasconcelos, a superintendente da Dívida Pública, Maria Lenir Cordeiro, os assessores Marcello Duailibe, que é o coordenador do Programa no Maranhão, e Eduardo Pereira, a secretária adjunta da Casa Civil, Maria Olindina de Medeiros, além dos analistas do Tesouro Nacional, Jair Rodrigues, Paulo Ernesto e Edelcio de Oliveira.

Técnicos da defesa e inspeção vegetal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), se uniram nos dias 14 e 15 de outubro, à Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Estado (AGERP) e a representantes de prefeitura municipais, no caso de Raposa, representado pela Secretaria de Agricultura para a realização do Projeto “Campo Limpo Ambiente Saudável, que trata do recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos.

Este trabalho é desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (INPEV), Associação do Comércio Agropecuário do Piaui (ACAPI) e Prefeituras Municipais.

A ação contemplou Raposa e segue nos  municípios da ilha, que se destacam na produção de hortifrutigranjeiros. Na produção desses produtos, são utilizados agrotóxicos para o controle de pragas e ervas daninhas, gerando assim, grande quantidade de embalagens vazias, que de acordo com a legislação vigente, devem ter uma destinação ambiental correta. Atualmente, essas embalagens vazias são descartadas na propriedade, gerando grande risco ambiental e à saúde humana.

A ideia do projeto é realizar um trabalho educativo, por meio de treinamentos nas comunidades agrícolas sobre o uso correto e seguro de agrotóxicos e destino final de suas embalagens vazias, direcionado aos pequenos produtores, com palestras, programas de rádios, internet e folders. Os pontos específicos de armazenamento temporários em cada município, foram definidos pelas prefeituras e comunidades locais.

Maria Aparecida Queiroz, prefeita de Paraibano

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça anulou, liminarmente, o concurso público para o Município de Paraibano, regido pelo Edital nº 001/2013, realizado em 2014. O valor da inscrição, cujo montante totalizou R$ 85.480, deverá ser devolvido para cada candidato inscrito. A quantia deve ser depositada pelo Município em conta judicial vinculada ao processo, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

A decisão, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Mont’Alverne, atende pedido de Ação Civil Pública formulada pelo promotor de justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

Consta na manifestação ministerial que a licitação do certame apresentou diversas irregularidades, uma das quais foi a modalidade escolhida: pregão presencial, que de acordo com a lei, somente pode ser utilizada quando o objeto da licitação for aquisição de serviços comuns. Neste caso, o objeto é contratação de empresa especializada na realização de concurso público.

O MPMA também aponta que somente a empresa vencedora da licitação esteve presente na data da sessão, 3 de dezembro de 2013, ocasionando, portanto, violação dos princípios da impessoalidade e igualdade, que regem a administração pública.

Outras irregularidades constatadas foram a diferença entre o número de inscritos (2.060) e de candidatos que responderam a prova (2.131) e a ausência de lista de presença. Houve, ainda, indícios de favorecimento ou vazamento de gabarito, porque diversos parentes da prefeita Maria Aparecida Queiroz Furtado apareceram na lista de aprovados.

Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.

Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.

No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.

Melhoria na estimativa

A previsão para outubro da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era de queda de 0,3% em relação a setembro de 2015, entretanto o mês de outubro fechou em com crescimento nominal de 6,3% em relação a setembro. A previsão da STN para outubro frente a outubro do ano anterior era de crescimento de 1,2% e o crescimento nominal foi de 7,32%, não levando em consideração os últimos repasses extras. Para o mês de novembro a estimativa da STN é de crescimento de 44% em relação ao mês de outubro e 10,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

Com o objetivo de estreitar os laços entre a magistratura maranhense e o poder legislativo, a Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA realizou na manhã da última segunda-feira (26), em sua sede no Calhau, um café da manhã para reunir os membros do judiciário maranhense e representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Os magistrados buscaram os apoios dos parlamentares na tramitação de alguns Projetos de Leis que se encontram emperrados no congresso, dentre eles o PEC 55/2006, que prevê o fim da contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados. Para as entidades que representam a magistratura, a PEC 555 corrige injustiças cometidas contra os servidores inativos e pensionistas que passaram a ser obrigados ao recolhimento da contribuição previdenciária não previsto no regime geral de previdência social, o que ofende os princípios da igualdade e isonomia.

O encontro contou com as presenças de magistrados ativos e aposentados do Maranhão, do presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, do presidente da Escola de Magistratura do Maranhão – Esmam, desembargador Jamil Gedeon, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim, os deputados federais Rubens Pereira Jr., Zé Carlos, Victor Mendes e Hildo Rocha.

O deputado Rubens Jr.(PCdoB), que também é advogado e grande defensor da bandeira jurídica desde sua passagem pela assembleia legislativa do Maranhão entre os anos de 2007 e 2014, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da aproximação da AMMA com o Congresso Nacional, mas ressaltou que a grave crise pela qual passa o país possa ser um fator impeditivo para sua aprovação.

“Já me comprometi com o Dr. Gervásio e todos os amigos magistrados com meu voto e apoio pela aprovação da PEC, mas adianto que passamos por uma crise grave, que vem resultando em cortes de gastos de repasses para estados e municípios, sendo assim, acredito que teremos dificuldade na aprovação desta medida”, alertou o parlamentar.

Para o presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, a presença dos parlamentares e, mais importante, a transparência com que foram tratados os temas abordados na reunião reforçam a importância desta “parceria” entre a bancada federal e a Associação dos Magistrados. Gervásio destacou que mais importante que a aprovação de todos os assuntos de interesse dos magistrados maranhenses é o diálogo e essa aproximação, que pode resultar em grandes frutos para a categoria. “Não podemos permitir que o judiciário seja enfraquecido e esta parceria é fundamental para nosso fortalecimento”, afirmou.

Para combater a corrupção, assegurar zelo com o dinheiro público e combater as injustiças sociais, o governador Flávio Dino editou, na terça-feira (27), decreto que aplica a Lei Anticorrupção no Maranhão. A lei, federal, estabelece um regime de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.

O compromisso de pôr fim à corrupção, cortando privilégios e gastos abusivos, marca o novo modelo de gestão do Executivo Estadual que tem como principal objetivo combater as injustiças sociais.

 “É imprescindível que os recursos públicos sejam bem aplicados para assegurar plenos direitos para todos. Com cortes de gastos dispensáveis, este ano, chegaremos à economia de R$ 300 milhões que estão se transformando em poços, estradas, escolas e restaurantes populares para aqueles que mais precisam”, disse Flávio Dino.

 O que muda no Maranhão?

 Com a Lei, a Administração Pública poderá apurar diretamente o ato de corrupção, punir com multa e determinar que a própria empresa patrocine a publicação da decisão em meios de comunicação, remetendo as provas para a Advocacia Pública ou para o Ministério Público, para que possa ser ajuizada ação buscando punições mais severas.

 Outro avanço trazido pela lei é que a responsabilidade das empresas passa a ser objetiva, não necessitando ser provado o dolo ou a culpa pelo benefício recebido indevidamente. A condenação judicial pode impedir que a empresa participe de processos licitatórios em todo o país, podendo, inclusive, ter as suas atividades encerradas.

O decreto estadual é resultado de proposta da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, e determina que seja competência dos secretários de Estado, dos dirigentes máximos dos órgãos ou entidades da Administração Pública a instauração de processos visando garantir a eficácia na aplicação do dinheiro público.

“O Maranhão é o 6º estado a regulamentar a Lei Anticorrupção. Isso mostra que estamos no caminho correto ao lutar pelo fim da impunidade nos atos contra a Administração Pública. O efeito dessa lei não apenas combate à corrupção, mas tem um caráter educativo de prevenir que tais atos sejam praticados”, disse o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

 Ações concretas

Criada este ano, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) tem como principal finalidade garantir a prevenção, assegurar transparência nos atos públicos e combater à corrupção. Ao longo dos seus 10 primeiros meses de atuação, foram instalados o novo Portal da Transparência, a Ouvidoria, Força Estadual de Transparência e Controle, nomeados novos auditores e efetivada a Lei de Acesso à Informação.

Estavam presentes, o vice-governador Carlos Brandão; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União, da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão; secretários e deputados estaduais.

Saiba mais sobre a  Lei Anticorrupção:

 – Responsabilidade Objetiva: empresas podem ser responsabilizadas em casos de corrupção, independentemente da comprovação de culpa;

 – Penas mais rígidas: valor das multas pode chegar até a 20% do faturamento anual da empresa;

– Acordo de Leniência: se uma empresa cooperar com as investigações, ela pode conseguir uma redução das penalidades ou até ter dispensada a publicação nos meios de comunicação, dependendo da situação;

– Abrangência: Lei será aplicada em todo o Maranhão.

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) e a sua esposa, a prefeita Maria Deusdete Lima, mais conhecida como Detinha (PR) de Centro do Guilherme, sofreram um acidente na manhã desta terça-feira quando pousavam em uma aeronave na cidade de Governador Nunes Freire, no Maranhão.

O casal pegou o avião no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, ao pousar na pista, onde sempre costuma descer para se deslocar até a cidade Centro do Guilherme de carro, o avião atropelou um jumento no campo e estourou o freio, no que deixou o piloto e o casal em pânico.

O piloto agiu rápido para evitar que o acidente tivesse maiores proporções no que resultou a aeronave saindo da pista.

A assessoria de comunicação do deputado informou que os dois passam bem e sofreram apenas ferimentos leves.

Com informações de O Imparcial

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar em defesa de Imperatriz.

Inicialmente, Wellington, que desde o início do seu mandato tem se posicionado em defesa de todo o Maranhão, destacou a Indicação, de sua autoria, que solicita ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a urgente destinação de viaturas da Polícia Militar para o município de Imperatriz.

Ao discursar, o parlamentar relatou o aumento da criminalidade na cidade e discorreu sobre a precariedade das atuais viaturas que, segundo informações policiais, estão em quantidades insuficientes para atender à população o que, para o deputado, dificulta o acesso às localidades mais distantes e contribui para a dificuldade do deslocamento ao local da ocorrência. Na ocasião, ressaltou, ainda, que a aquisição de novas viaturas ao município contribuirá com melhorias na segurança da população imperatrizense.

Outra discussão apresentada pelo deputado, foi a greve do transporte público em Imperatriz, que há 23 dias tem prejudicado a população que necessita desses meios diariamente.

“Estudantes, cadeirantes, idosos e trabalhadores em geral que necessitam diariamente do transporte público estão sem saber o que fazer diante do caos que estão vivendo com a omissão da gestão municipal de Imperatriz, frente à necessidade de melhorias e condições dignas no transporte público. A cidade padece há 23 dias e a população imperatrizense clama por condições dignas, a fim de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos”, pontuou.

Finalizando o pronunciamento, o deputado Wellington também fez um balanço das proposições que já apresentou em defesa de Imperatriz, dentre as quais destacou a solicitação que fez à Secretaria de Infraestrutura e ao governo do Estado para que adotassem providências no sentido de incluir o bairro Vila Parati nos programas Mais Asfalto e Água para Todos e, na oportunidade, fez um apelo ao secretário Clayton Noleto e ao prefeito do município, Sebastião Madeira, para que se sensibilizassem com a situação da população de Imperatriz que, segundo ele, vem sofrendo com os descasos atuais.

“Ressaltando o nosso compromisso com o município de Imperatriz, já apresentamos várias indicações em defesa da população. Realizamos, no dia 17 de setembro, uma audiência pública que discutiu sobre os desafios dos profissionais de comunicação na região Tocantina. Como encaminhamento desta audiência, solicitamos, inclusive, ao prefeito de Imperatriz e ao presidente da Câmara, que nos próximos concursos promovidos pela prefeitura e pela Câmara Municipal sejam incluídos os cargos para jornalistas, radialistas, assessores de imprensa e demais profissionais da comunicação em reconhecimento à fundamental importância que a comunicação passou a ter na sociedade. Também solicitamos 2 Unidades de Segurança Comunitária (USCs) para a cidade, além da criação do curso de Medicina na UEMA de Imperatriz e a inclusão do bairro Vila Parati aos programas Mais Asfalto e Água para Todos, do governo do Estado”, completou.

O deputado lamentou, ainda, o não atendimento da indicação sobre a inclusão do bairro Vila Parati aos programas governamentais citados e, mais uma vez, clamou ao secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, que, independente de questões políticas, possa se sensibilizar com a situação dos moradores deste bairro que, de acordo com informações da comunidade, permanece sem asfalto, sem água e sem representante político.

A Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac) entrevistou os brasileiros para saber qual seria o destino do 13.º salário este ano. Para 74%, o salário extra vai para o pagamento de dívidas. Mas, este resultado foi o mesmo dos últimos dois anos da pesquisa.

O diferencial é que este ano, o percentual cresceu 8,2% na comparação com 2014. No ano passado apenas 68% dos entrevistados disseram que pagariam as dívidas com o 13.º. A conclusão, portanto, é o aumento do endividamento da população. E isso vai gerar consequentemente redução da atividade econômica.

De acordo com a Anefac, 44% das dívidas são de cartões de crédito, 39% de cheque especial e 7% financiamento bancário.

Não-endividados
Entre aqueles que não utilizarão o 13.º salário para pagar contas, 8% vão gastar com presentes de fim de ano, a maioria roupas e celulares, com gastos médios de R$ 500. Outros irão guardar para a compra de materiais escolares e pagamento de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA).

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios