O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas desta quarta-feira (30/12). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação. “É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.

Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.

Ainda segundo a ACSP, os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados este ano, enquanto os estaduais equivalem a 28,47% e os municipais, a 5,58%. Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).

Nova metodologia
Neste ano, segundo a ACSP, houve uma alteração na metodologia aplicada no Impostômetro, em função de mudança na medição do Produto Interno Bruto (PIB) pelo IBGE.

Com isso, os valores exibidos pelo Impostômetro passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais. Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.

Clodomir Oliveira, prefeito da Raposa

Vários municípios maranhenses vêm lutando por meses para superar os efeitos da crise financeira nacional, buscando ajustar as contas com medidas emergenciais, que passam pela redução de custos e cortes de despesas, até a demissão de comissionados e contratados.

Na cidade de Raposa, não foi diferente. Várias medidas foram tomadas pelo prefeito Clodomir Santos (PRTB), mas, sempre buscando não afetar os serviços essenciais ofertados aos munícipes, nem tão pouco penalizar o funcionalismo público.

Devido ao esforço do prefeito Clodomir, Raposa conseguiu fazer parte de uma lista seleta no Maranhão: cidades que conseguiram manter a folha salarial do funcionalismo público em dia.

“A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) prejudicou várias cidades brasileiras, mas, conseguimos enfrentar. Porém, continuamos lutando, sempre buscando a superação, sem prejudicar ou diminuir os serviços essenciais ofertados ao nosso povo. Diante dos problemas, conseguimos não penalizar o nosso maior patrimônio nestes três anos, o servidor, pagando sempre em dia seus vencimentos. Graças ao apoio de todos da administração, estamos encerrando mais um ano com a folha salarial em dia, dentro do limite prudencial. Vamos continuar desta forma, buscando enfrentar os problemas financeiros, colocando a população e os nossos servidores em primeiro lugar”, ressaltou Clodomir.

E agora, a boa notícia para os raposenses: O salário já se encontra creditado nas contas dos funcionários desde as primeiras horas da tarde desta quarta-feira (30).

Sem dúvida nenhuma, o Réveillon Paradise 2016  será a festa de virada de ano mais badalada de São Luís. Com uma mistura de ritmos pra ninguém botar defeito, o evento, contará com a participação da cantora de forró mais estourada do momento, Márcia Felipe, e o grupo de pagode Bom Gosto, e já está com ingressos e mesas quase esgotados.

A festa terá também 4 buffets temáticos, Nordestino, Italiano, Havaiano Petiscos brasileiros,  de dar água na boca e open bar premium, para você não perder a energia. Então, corra para garantir o seu lugar nesse evento, que será realizado no Hotel Praia Mar e que vai ficar para história da capital maranhense. O evento é uma realização da Gajo Entretenimento e da Alegria Produções.

Os ingressos estão à venda na Loja Oficial, no Shopping da Ilha; Ótica da Gente; na loja Errejota (Tropical Shopping) e na Bilheteria Digital do Rio Poty Hotel.

Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (30) o decreto nº 8.618, que regulamenta em R$ 880 o valor do salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016, assinado pela presidente Dilma Rousseff. O reajuste, com pagamento em fevereiro, representará o incremento de R$ 51,5 bilhões na renda dos trabalhadores,  informou o Ministério do Trabalho.

Com esse novo reajuste, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso como referência. Veja onde o aumento de R$ 92 (ou 11,6%) reflete.

Seguro-desemprego:
O aumento do salário mínimo reajusta o valor do seguro-desemprego – cuja parcela mínima passa de R$ 788 para R$ 880. O benefício foi instituído em 1990 e é concedido ao trabalhador desempregado sem justa causa.

Abono salarial:
O benefício equivale a um salário mínimo vigente, ou seja, sobe de R$ 788 para R$ 880.

O abono é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, esteja cadastrado no PIS (empregado da iniciativa privada) ou Pasep (servidor público) por pelo menos 5 anos, e cujo empregador tenha declarado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano base.

Contribuições ao INSS:
Para as empregadas domésticas que recebem salário mínimo e que recolhem 8%, a contribuição passa de R$ 63,04 para R$ 70,40. A parte do patrão, que também contribui com 8% do salário, sobe para R$ 70,40. Se recolher as duas partes, pagará R$ 140,80.

No caso de quem aderiu ao plano de contribuição simplificada (para donas de casa e estudantes, por exemplo), o recolhimento ao INSS, que era de R$ 86,68 (11% sobre o mínimo), passa para R$ 96,80.

Seguro-defeso:
O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. Tem direito ao benefício o pescador com registro de pelo menos um ano. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie. O benefício passa de R$ 788 para R$ 880.

Ações nos juizados:
O reajuste do mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. De R$ 47.280, o limite passa a ser de R$ 52.800.

No Juizado Especial Cível, o valor das ações também é calculado com base no mínimo. Quem quiser entrar com ação que envolva até R$ 17.600 (ou 20 salários mínimos), sem advogado, está liberado. Em 2015, o teto é de R$ 15.760.

Com informações do Globo.Com

Nesta quarta-feira, 30 de dezembro, o terceiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das Prefeituras brasileiras. O valor foi estimado em R$ 2.412.464.439,95, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Retido o valor dedicado à Educação, o montante a ser partilhado entre as gestões municipais será de R$ 1.930.113.951,96.

O terceiro decêndio de dezembro de 2015 apresentou uma alta de 17,24% quando comparado com o mesmo período de 2014, já considerada a inflação. No entanto, observado o mês de dezembro por completo, nota-se que houve uma redução do aporte orçamentário dos Municípios. Isto porque, no último mês de 2014, as Prefeituras receberam R$ 6,588 bilhões, contra os R$ 7,449 bilhões deste ano. Ao levar em conta a inflação, a diferença representa um decréscimo de 6,39% de um ano para o outro.

No acumulado de 2015, o FPM somou R$ 84,362 bilhões e, no mesmo período do ano anterior, o fundo ficou em R$ 79,355 bilhões. Em termos nominais, sem ponderar os efeitos da inflação, o FPM fechou o ano 6,31% maior que o ano anterior. É importante ressaltar que repasses extras, bem como decisões judiciais, além do 1% de julho e de dezembro do presente ano – recursos adicionais no Fundo conquistados pelo Movimento Municipalista – foram incluídos no levantamento da CNM.

A Confederação reitera que, considerado o efeito que a inflação tem sobre o poder de compra do dinheiro, o repasse total em 2015 apresentou uma queda de 2,33% quando comparado ao montante repassado em 2014. É importante ressaltar que essa diferença entre valores reais e nominais se dá porque o aumento efetivo dos repasses do fundo não foram suficientes para cobrir os efeitos danosos da inflação no último ano. A CNM usou dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para executar a estimativa do FPM.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

O Grupo Curió promove nesta terça-feira (29), uma grande festa para a população de Turilândia, em comemoração ao aniversário da cidade. A animação fica por conta das bandas Filhinho de Papai e Super Pop Live.

O atual prefeito da Cidade, Alberto Magno, tentou boicotar o evento, emitindo um decreto onde pedia a suspensão da festa, alegando que o evento iria “obstruir uma via pública de grande importância”.

Mas a verdade é só uma: O grupo Curió e o grupo de Alberto Magno são adversários políticos ferrenhos na cidade, e por isso, o gestor municipal tentou de todo jeito impedir que o grupo realizasse o evento. Sem sucesso. A festa, que seria realizada no Cais da Orla do Rio Turiaçu, foi transferida para o povoado de Bacabeira, há alguns minutos da sede.

Sem dúvida nenhuma, mais uma grande vitória do Grupo Curió.

O prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos, esclareceu, via assessoria de imprensa, sobre matéria veiculada na imprensa, na segunda-feira (21/12/15), com o título  “Auditoria da CGU revela desvio de R$606 mil da saúde da Raposa”.

Quanto a informação de que o prefeito teria desviado R$606 mil da saúde, o prefeito Clodomir esclarece que, no período compreendido entre 26 de fevereiro de 2015 e 13 de maio de 2015, esteve afastado do cargo, e quem assumiu o comando do executivo municipal, foi a segunda colocada nas eleições de 2012, Talita Laci.

Portanto, o desvio da saúde, constatado na auditoria da CGU, não é de responsabilidade do prefeito Clodomir dos Santos.

Esclarecemos, ainda, que diante das proximidades das eleições no próximo ano, pessoas ligadas ao grupo de oposição tentam “plantar” mentiras pelo município, usando blogs e outros meios de comunicação para tentar denegrir a imagem do atual gestor.

Finalizando, o prefeito afirma que ao longo de todos esses exercícios financeiros, tem trabalhado no sentido de conviver com o equilíbrio das contas públicas, exercendo a responsabilidade fiscal exigida pela legislação vigente.

Clodomir de Oliveira dos Santos

Prefeito de Raposa

Imagem da internet

A execução orçamentária federal deste ano foi menor que em 2014 e inferior ao valor o previsto nas duas principais áreas. A transferência de recursos para os Municípios foi de 82,98% da dotação inicial para a Saúde e de 73,18% para a Educação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A entidade fez o levantamento do valor investido pelo governo federal nas duas áreas, até novembro deste ano, e divulgou o resultado nesta quarta-feira, 23 de dezembro. De acordo com o documento produzido pela área de Estudos Técnicos da entidade, do montante estimado no início do exercício financeiro, houve repasse de R$ 42,9 bilhões para a Saúde e de R$ 19,5 bilhões para a Educação. Ao fazer o planejamento orçamentário deste ano, o governo previu montantes de R$ 51,7 e R$ 26,6 bilhões para Saúde e Educação, respectivamente.

Nesses 11 meses, os recursos transferidos pela União aos Municípios também foram inferiores aos montantes de 2014. Ao somar os repasses do ano passado, o governo investiu em Saúde R$ 43,2 bilhões e em Educação R$ 22 bilhões. Além de diminuição da verba, com pouco mais de uma semana para o fim deste ano, as pastas não tem previsão para repassar aos Municípios os recursos que estão em atraso.

Efetivado
Em relação aos recursos destinados a área educacional, os dados da CNM destacam que da dotação inicial de R$ 26,6 bilhões para transferências aos Municípios, o Ministério da Educação empenhou R$ 22 bilhões. O total pago até 30 de novembro foi de R$ 19,516 bilhões. O levantamento considerou o total pago, soma dos valores empenhados e pagos neste exercício financeiro e o montante de Restos a Pagar (RAP) pagos. “O mais alarmante é que dos R$ 6,534 bilhões de restos a pagar em aberto do ministério quase 100% são de empenhos relacionados à educação básica”, sinaliza o levantamento.

Já o Ministério da Saúde, do total das transferências deste ano foram efetivamente pagos somam R$ 42,955 bilhões, e ainda restam R$ 4,680 bilhões de Restos a Pagar a serem quitados. Há repasses da atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade em atraso e sem sinalização de data para o repasse. Para essa demanda, conforme mostra o trabalho da CNM, havia dotação inicial de R$ 25,861 bilhões, e foram pagos R$ 23,575 bilhões no atual exercício financeiro.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

O Governo do Estado, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e do Centro de Perícia Técnica para a Criança e Adolescente (CPTCA), intensifica os trabalhos de apuração, identificação e confirmação de delitos cometidos contra crianças e adolescentes.

A DPCA trabalha na instância criminal, desde a apuração de uma denúncia, por meio de investigação até o encaminhamento do caso à Justiça. Somente este ano, realizou mais de 300 inquéritos policiais instaurados por suspeitas de práticas de abusos, estupros, maus tratos e abusos de autoridades contra crianças e adolescentes.

No CPTCA são realizadas as perícias criminais nas áreas da medicina legal, psicológica e serviço social, principalmente no que se refere a  violência e abusos sexuais.

A delegada Carla Simone, titular da especializada DPCA, destacou a importância da parceria entre os dois órgãos. “Os casos, quando necessários, são encaminhados para o CPTCA para que as vítimas possam ser assistidas por profissionais como psicólogos, assistentes sociais”, explicou.

Depois de uma denúncia ou de uma prisão em flagrante, segundo a delegada, são feitos os procedimentos legais necessários, e inicia-se o trabalho investigativo. Em seguida, são ouvidos os suspeitos e constatados os laudos para certificar se o acusado é culpado ou inocente.

Funcionalidade da DPCA

A delegada Carla Simone disse que a partir do momento que uma denúncia é formalizada de forma presencial ou pelo Disque 100, é expedida uma ordem de missão para que o policial faça uma cuidadosa investigação preliminar. Depois de localizados, os suspeitos são intimados a comparecerem a delegacia.

Caso a denúncia seja por maus tratos e lesão corporal, é feito a ocorrência e eles encaminhados para serem submetidos a exames de psicossocial no Centro de Perícias. Caso seja abuso sexual e ou estupro de vulnerável são realizados exames de conjunção carnal, ato libidinoso e psicossocial.

Com o resultado dos laudos, e sendo comprovados os crimes contra a criança e ou o adolescente, é instaurado um inquérito para se apurar o fato e, de imediato, encaminhado, também, para a Justiça.

O CPTCA

O CPTCA tem a finalidade de auxiliar na investigação policial, com a produção de provas periciais oferecendo um atendimento com qualidade, eficiência e rapidez. O diretor, Robson Mourão Lopes, explica que o órgão pericial trabalha em conjunto com a DPCA e a Promotoria, representando o Ministério Público. “A nossa responsabilidade é a de receber crianças e adolescentes vítimas de violência, maus tratos e abusos sexuais e realizar perícias médicas, psicológicas e sociais”, explicou.

Cada uma das perícias, segundo Mourão Lopes, tem vários exames específicos a serem realizados, como os de conjunção carnal e o de ato libidinosos, que ajudam do trabalho de investigação policial. Caso haja a coleta de material, o serviço de apuração é encaminhado para o Instituto Laboratorial de Análise Forense (INLAF), localizado no Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM).

Os exames periciais ajudam a comprovar se realmente aconteceu ou não uma violência. Os testes abrem possibilidade para que o suspeito possa ser julgado e condenado pelo crime praticado. “Colhemos os vestígios e o analisamos para que o resultado possa ser do mais alto grau de confiabilidade”, explicou Mourão Lopes.

De janeiro a novembro deste ano, o CPTCA investigou 890, sendo 395 casos de vítimas de violência sexual contra criança e adolescentes. No total foram 969 vítimas, sendo 710 atendimentos foram do sexo feminino. Este ano, cerca de 2.800 atendimentos foram realizados no setor psicológico; 2.750 atendimentos no setor social, além dos 1.289 exames médicos.

A equipe do CPTCA é formada por Médicos Legistas, Peritos Criminais, Enfermeiros, Psicólogos e Assistentes Sociais. Após a conclusão dos exames, emitimos um laudo que é encaminhado para a delegacia que solicitou, e assim, é dado prosseguimento no inquérito policial.

O diretor informou que cada sala do Centro de Perícia é específica para a faixa etária da criança e ou adolescente, inclusive para atendimento familiar. “Não acontecem oitivas ou interrogatórios, ou seja, não há um questionamento sobre a vítima. Aqui acontece a assistência pericial e não apenas a assistencial. Todo o material segue em segredo de Justiça, sendo depois encaminhado apenas ao delegado, ao promotor de Justiça e o Juiz competente do caso”.

Um grupo de 12 governadores vai se reunir amanhã, na Residência Oficial de Águas Claras, para discutir saídas para a crise e para unificar reivindicações dos estados. O encontro foi articulado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que promete posteriormente levar os pleitos estaduais a representantes do Palácio do Planalto. Já estão confirmadas as presenças dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), além de representantes de estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lista deve crescer até amanhã, já que o cerimonial do Palácio do Buriti convidou outros políticos para o encontro.

A ideia de reunir os chefes de executivos estaduais surgiu depois de um encontro de Rollemberg com os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), na última terça-feira. Durante a conversa, no Palácio do Buriti, eles discutiram os problemas econômicos dos estados e da União, o desenvolvimento das unidades da Federação e as perspectivas para 2016. “Falamos sobre a importância de construirmos uma pauta comum de interesse dos governadores, para ajudar o ambiente econômico do país e dos estados”, explicou o anfitrião, Rodrigo Rollemberg. Dino e Dias voltarão à cidade para a reunião de segunda.

Segundo Rollemberg, a meta é discutir como os governadores podem colaborar neste momento de dificuldades. Há estados, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, que tiveram que parcelar o repasse do 13º salário, por conta da falta de recursos para fechar a folha de pagamento. No Distrito Federal, o benefício não atrasou, mas técnicos do GDF estimam que haverá dificuldades para pagar salários em dia ao longo de 2016.