Final de ano chegando, crise “bombando” e muitas pessoas no vermelho. Eis que surge uma grande oportunidade, tanto para clientes quanto para empresas, pra todo mundo chegar a um acordo e entrar 2016 no verde. A iniciativa do “negócio” é do Tribunal de Justiça do Maranhão, que vai disponibilizar oportunidades de conciliação entre clientes e empresas dos mais diversos segmentos do mercado. As empresas interessadas em participar do “Balcão de Renegociação de Dívidas”, devem enviar e-mail para:conciliar@tjma.jus.br, até o dia 13 de novembro.
A primeira etapa do projeto está prevista para acontecer no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, no Sebrae, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). No local, as empresas participantes irão disponibilizar stands, para receber o público, identificar suas dívidas e oferecer condições de pagamento.
A ação integra o programa “Consumidor Adimplente – Cidadão com Plenos Direitos”, apresentado pelo presidente do Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e o coordenador, juiz Alexandre Abreu, a representantes de diversas empresas e instituições parceiras do Judiciário, durante reunião realizada no Fórum de São Luís.
O juiz Alexandre Abreu explica que o objetivo geral do programa é difundir a cultura da negociação direta como mecanismo para evitar o superendividamento – tema amplamente/ atualmente discutido no Congresso Nacional, com a finalidade de prevenir o endividamento excessivo da pessoa natural, estimulando o crédito responsável e a educação financeira do consumidor.
“A ideia é assegurar ao cidadão a oportunidade de saldar débitos de acordo com sua capacidade de pagamento, resgatando, assim, a condição de consumidor sem restrições, o que possibilitará seu retorno ao mercado de consumo. Para isso, contamos com o apoio das empresas em oferecer boas propostas, durante o evento”, explica.
APOIO – A iniciativa conta com a parceria da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE); Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial da Associação Comercial do Maranhão (CBMAE-MA); Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEMA); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Sebrae.
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do Telejudiciário (0800-7071581) e dos Centros de Conciliação do Fórum – pelo telefone (98) 3194-5676, e da Rua do Egito – pelo (98) 3261-6280.
Pelo menos 50 pontos de manifestações e bloqueios de caminhoneiros autônomos em rodovias federais e estaduais foram registrados ontem em 13 estados. No primeiro dia do protesto da categoria que pede a renúncia da presidente Dilma Rousseff, caminhões ficaram parados ao longo das pistas ou simplesmente atravessados, impedindo a passagem de outros veículos. No decorrer do dia, os atos foram tomando fôlego depois de começarem tímidos e desacreditados pelo governo.
No fim da tarde de ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o movimento coordenado pelo Comando Nacional do Transporte como “indiscutivelmente político” e sem pauta de negociações. A Polícia Rodoviária Federal (PFR) foi orientada a multar em cerca de R$ 1,9 mil quem impedisse as passagens e a usar o efetivo para retirar das vias quem as bloqueassem. “Fechar uma estrada, paralisar uma estrada, é algo que efetivamente não se aceita em um estado de direito, em uma democracia.”
Hoje, o ato segue com a mesma orientação: só deixar passar pelos bloqueios os veículos leves, ônibus, ambulâncias, cargas vivas e alimentos perecíveis. Em nem todos os estados houve bloqueio. No Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul, por exemplo, a tentativa era de sensibilizar quem cruzava as estradas no transporte de cargas. Um caminhão chegou a ser depredado. “A adesão pelo país superou as nossas expectativas e deve crescer”, comemorou Ivar Schmidt, um dos líderes do Comando Nacional do Transporte. Sem pauta de reivindicações para apresentar ao Palácio do Planalto, o movimento só promete parar quando a presidente Dilma Rousseff deixar o poder. “Apostamos na renúncia, mas se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, protocolar o processo de pedido de impeachment nós já nos damos por satisfeitos”, avisou.
O deputado estadual Wellington do Curso, participou da abertura do “Day 0”, da 10º reunião anual do Fórum de Governança da Internet da ONU (IGF/2015), promovido pela secretaria-geral da ONU e acolhido pelo Governo do Brasil. O “Day 0” é uma das atividades do Fórum e é assim chamado por ser organizado pelo país sede um dia antes do início oficial da programação da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento está acontecendo no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa (PB), e terá programação por toda a semana, contando com a presença de ministros, governadores, secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades de mais de 100 países. No registro, o deputado Wellington ao lado de David Kaye, Comissário de Direitos Humanos e Relator Especial da liberdade de opinião e expressão da ONU.
Após denúncia do blog, a secretária de saúde do município de São Vicente de Férrer, Linda Araújo, entrou em contato com o Blog da Cristiana França, para explicar a atual situação da cidade.
De acordo com a secretária, o município passa por dificuldades, como em todo o País, mas que, quanto aos salários atrasados, já houve um acordo com todos os funcionários, e que até dezembro, a Prefeitura estará em dia com o funcionalismo público.
Já sobre a falta de medicamentos, a secretária disse que o dinheiro que a farmácia básica recebe “não dá pra nada”, e que, diante disso, a secretaria faz o possível para sanar todas as demandas da cidade. Quanto aos aparelhos, Linda Araújo garantiu que estão todos funcionando.
A secretária também explicou o motivo pelo qual o paciente do Hospital Augustinho dos Santos Jacintho, que aparece na foto da postagem deste blog, “O descaso na saúde em São Vicente de Férrer”, (reveja aqui). Segundo ela, o paciente estava no chão, em cima do colchão, pois o mesmo foi deixado no hospital e estava sem acompanhante, se debatendo muito, e, diante disso, a equipe do hospital resolveu colocá-lo no chão, para ele não cair e piorar sua situação, até a medicação fazer efeito. Os colchões que aparecem na foto, velhos e rasgados, segundo a secretária, já estão sendo substituídos.
Visando minimizar o caos deixado pela administração anterior, há exatos 27 dias à frente do Executivo municipal, o prefeito de Anajatuba Sydnei Pereira vem realizando um intenso trabalho direcionado para a recuperação do município. Aos poucos suas ações têm alcançado resultados positivos, conforme relatou para um grupo de profissionais de comunicação durante um almoço no sábado(07), no restaurante Dona Maria, no Calhau, que teve como destaque a realidade administrativa, principalmente na área de saúde.
Sidney Pereira falou que ao receber a prefeitura anajatubense encontrou uma ambulância sem as mínimas condições de atendimento aos pacientes, como ar condicionado e outros equipamentos, além da total inexistência de medicamento até para atendimento básico. De forma emergencial, em menos de 15 dias, alugou uma ambulância sem intensiva e determinou a recuperação da existente. “Além de equipar, mandei recuperar toda a parte mecânica ambulância que estava imprópria para uso”, assinalou.
Para mais incentivo à saúde de Anajatuba, Sydnei Pereira recebeu do governo do Estado, na última sexta-feira, (06), um Odontomóvel (Unidade Odontológica Móvel). Falando sobre o assunto ele diz que “conseguimos essa conquista para o município de Anajatuba graças ao apoio do governador Flávio Dino, e dessa forma estamos superando os problemas que encontramos”.
Em alguns momentos, bastante emocionado, ele falou sobre o fornecimento de água potável, haja vista que anteriormente a população consumia água de açude, e que começou ser feito nas comunidades apenas dois dias depois de assumir o comando do município, via carro pipa. “Se vocês pudessem acompanhar o trabalho de distribuição de água vocês iriam puder constatar o sofrimento que a população da nossa cidade estava sendo submetida”, disse Sydnei.
BUSCANDO APOIO
Sydnei Pereira ressaltou que tem procurado buscar apoio do correligionário, o Governador Flávio Dino para realizar a recuperação de Anajatuba, pondo fim nas mazelas encontradas.
“Durante reunião com o secretário Márcio Jerry, aproveitei para apresentar alguns pleitos, como ajuda para pagamento de um débito de mais de R$ 200 mil reais com o nosso fornecedor de medicamentos, em aberto desde julho do ano em curso, inviabilizando assim, o funcionamento do hospital local, bem como a liberação de uma segunda ambulância. Graças a deus, em ambos os caso, fomos prontamente atendido”, informou o prefeito.
Demandas relacionadas ao funcionalismo público, infraestrutura, como transporte, estrada, entre outras serão resolvidas, “e para isso estamos trabalhando diuturnamente pela recuperação de Anajatuba, e não iremos nos intimidar, mesmo diante de tantas dificuldades”, finalizou.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juízo da Comarca de São Bernardo, que acatou ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para condenar o ex-prefeito do Município, Coriolano Almeida (foto), por atos de improbidade administrativa.
Conforme a decisão, após esgotados os recursos, o ex-gestor terá que ressarcir integralmente o dano ao erário, no valor de R$ 900 mil; sofrerá suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil no valor de dez vezes o salário do cargo e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.
Na ação, o Ministério Púbico alegou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apurou várias irregularidades nas contas de Coriolano Almeida referentes ao exercício financeiro de 2003, como aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF); ausência de justificativa pela não realização de processo licitatório para aquisição de bens e construções; fragmentação de diversas despesas para aquisição de medicamentos, material didático, combustível, alimentos, reforma de unidade escolar, frete de veículos e compra de imóveis.
Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, o ex-prefeito alegou ausência de lesão ao erário e de dolo, sustentando que a competência para julgamento das contas seria da Câmara Municipal, a qual aprovou as contas e não acolheu o parecer do TCE.
O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, refutou o argumento da defesa de que a lei de improbidade administrativa não é aplicável aos agentes políticos, entendendo haver compatibilidade entre o regime especial de responsabilização política e o regime previsto na Lei de Improbidade.
O magistrado considerou incontroversas as irregularidades apontadas pelo TCE, configurando manifestas ilegalidades por dano ao erário e ofensa aos princípios da Administração Pública.
“O sentido normativo da lei de improbidade foi o de punir aquele gestor que atua em desconformidade com o texto legal”, avaliou.
Linda Araújo, filha da prefeita de São Vicente de Férrer e secretária de saúde da cidade.
Definitivamente, o município de São Vicente de Férrer vive os seus piores dias. Com uma gestão desastrosa, a prefeita Raimunda resolveu abandonar de vez a cidade a qual administra.
Desta vez, é o Hospital Augustinho dos Santos Jacintho que pede socorro. Isso mesmo. A população sofre com a falta de remédios, de médicos, e as poucas máquinas existentes no hospital, como o aparelho de RAIO- X e a Ultrassom, não funcionam. Um verdadeiro absurdo!
Em Maio deste ano, o Blog da Cristiana França, denunciou o descaso da Prefeitura com a construção da creche Pré-Escola Tipo B, que teve a placa com informações afixada ainda em 2012, mas que, até hoje, continua do mesmo jeito: Um terreno totalmente vazio (reveja aqui).
A titular do blog tentou entrar em contato com a secretária de saúde, Linda Araújo, para dar um posicionamento sobre o caso, mas até o fechamento desta postagem, não obteve resposta.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.
O levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM foi divulgado na tarde desta sexta-feira, 6 de novembro. Ainda em relação aos dados, a entidade destaca que a análise não incluí os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015. Também não considera o repasse adicional de maio e outubro deste ano. Porém, foi incluído na análise o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015. Se o 0,5% de julho, que foi mais uma conquista municipalista, for desconsiderado, o impacto negativo real do fundo é mais expressivo: de 4,13%.
A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de aumento de 10,2% para novembro, em relação ao mesmo mês de 2014. Para a Confederação, se o primeiro repasse já apresentou redução a estimativa de crescimento fica prejudicada. Diante dos números e da realidade econômica do País, a entidade municipalista aconselha que os gestores se mantenham em alerta, tendo prudência e cautela na execução de suas despesas.
Do Portal Confederação Nacional dos Municípios
Mais um assalto foi registrado na manhã deste domingo no bairro da Cohab, em São Luís. Os bandidos saíram fugindo com 200 batons de uma jovem.
Dois bandidos anunciaram o assalto a uma jovem que saía de carro de sua residência junto com seu primo, quando foi surpreendida por dois homens armados. A jovem reagiu acelerando o carro e bateu em um dos assaltantes, o primo da vítima que estava com caixas de batons fora do carro, jogou no chão e correu para a casa da vizinha pedindo socorro.
Os bandidos não estão desperdiçando mais nada, nem os batons da mulherada escapam dos roubos.
Os criminosos pegaram todas as caixas de batons e entraram em um carro saveiro de cor preta, onde um terceiro participante os aguardavam.
Os batons que os bandidos conseguiram levar era de uma encomenda que a jovem iria fazer entrega. O prejuízo é mais de R$ 1.000,00.
A polícia foi acionada e até o momento nenhum dos bandidos foi preso.
De O Imparcial
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou, nesta sexta-feira (6), o edital do Concurso Público para preenchimento das vagas para o Cargo de Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). As inscrições iniciam no dia 14 de novembro e seguem até o dia 29 de novembro de 2015.
De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 1.500 vagas para provimento. O concurso será organizado pela Fundação Sousândrade. A seleção será composta de duas fases. A primeira, será a prova objetiva e de múltipla escolha, que possui caráter eliminatório e classificatório.
A segunda consistirá na prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
“O concurso público para professores é mais uma ação do governo Flávio Dino de valorização dos profissionais da educação, com vista na qualidade do ensino e da aprendizagem dos nossos estudantes maranhenses. Além disso, o certame também possibilitará o ingresso de profissionais da educação especial ao Sistema Estadual de Ensino, melhorando, dessa forma, o atendimento às pessoas com deficiência, matriculadas nas nossas escolas”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
“Sabemos que este é um concurso há anos aguardado pelos profissionais da educação. A equipe do governo está completamente empenhada para que o processo transcorra com total lisura e transparência”, disse a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.
Mais informações podem ser obtidas no edital do concurso, disponível no site ma.gov.br.
