O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA) acaba de sortear os três deputados que poderão relatar o processo com pedido de cassação do presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do colegiado. São eles: Zé Geraldo (PT-BA), Vinícius Gurgel (PR-AM) e Fausto Pinato (PRB-SP).
Para escolher os candidatos à lista tripla, José Carlos Araújo excluiu deputados que são do mesmo partido de Cunha, parlamentares do Rio de Janeiro e parlamentares que compõem a mesa de apoio ao presidente da Câmara. Por uma manobra regimental, o bloco que apoiou Cunha na eleição de fevereiro desfez-se recentemente, restado apenas o PEN. José Carlos Araújo vai conversar com os três candidatos e escolherá quem vai ser o relator do processo.
O prefeito Edivaldo entregou 36 novas viaturas destinadas à fiscalização de trânsito executada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O ato simbólico de entrega aconteceu, nesta terça-feira (3), em frente à Prefeitura de São Luís, com a presença dos agentes que operacionalizarão os novos veículos. A frota é composta por 30 carros, 3 caminhões-prancha (guinchos), 1 caminhão-guincho para reboque de veículos pesados e 2 caminhões munck usados na manutenção da sinalização.
No ato de entrega das novas viaturas, o prefeito Edivaldo destacou que a iniciativa é parte das ações de reorganização de todo o sistema de transporte da capital. “Estamos renovando toda a frota para melhorar as condições de trabalho de nossos agentes e proporcionar um trânsito cada vez melhor à população. Já avançamos bastante na área, realizando também intervenções pontuais nas vias da capital, que proporcionam melhorias significativas ao fluxo de veículo”, disse o prefeito Edivaldo.
Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, as viaturas são destinadas ao apoio dos agentes nas operações diárias de trânsito, à fiscalização, disciplinamento, ordenamento, bem como serviços de apreensões de veículos. Ele ressaltou ainda que as viaturas serão utilizadas também no combate a carros de lotação e táxis piratas, além de reforçar as ações de educação para o trânsito.
“Com a frota renovada e melhorada, vamos reforçar os serviços de fiscalização do trânsito da capital em todos os aspectos, intensificando as ações que venham contribuir com a melhoria do trânsito de modo geral. As novas viaturas somadas às intervenções do traçado geométrico que estamos realizando em diversos pontos da cidade, teremos, sem dúvida, um trânsito bem melhor para motoristas e pedestres”, frisou o titular da SMTT, Canindé Barros.
MOTOCICLETAS
Além das viaturas entregues nesta terça-feira, serão colocadas também em circulação, posteriormente, 15 novas motocicletas que atuarão diretamente na fluidez do trânsito das grandes avenidas da cidade, para atendimento tanto nos casos de acidentes, fazendo a demarcação e desobstrução da via, como nos congestionamentos, intervindo nos pontos conflitantes para restabelecer a fluidez do trânsito.
AGENTES DE TRÂNSITO
A SMTT dispõe atualmente de 250 agentes de trânsito que realizam operações diárias em vários pontos da capital, gerando um trânsito mais seguro e com maior fluidez. Os agentes realizam desde operação de levantamento pericial em casos de acidentes, com a equipe especial do Grupo Tático de Trânsito, como operações contra estacionamentos irregulares, ocupações indevidas do passeio público, apoio na fluidez do trânsito em grandes eventos entre outras ações.
O Governo do Estado promoveu mudanças na cúpula da Polícia Civil. As mudanças foram anunciadas nesta terça-feira (3) pelo delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, que explicou que o objetivo das mudanças é busca pelo aprimoramento, bem como a eficiência dos delegados.
As alterações começam pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), que passa a ser coordenada pelo delegado Tiago Bardal que já vinha desenvolvendo um excelente trabalho à frente da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (SENARC). Ainda de acordo com o delgado geral, a principal meta é otimizar os trabalhos realizados pelo delegado Tiago Bardal em todos os departamentos.
Para o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, essas alterações são de natureza organizacional, que tendem a uma movimentação de acordo com o olhar dos novos dirigentes para a área. “É apenas um fortalecimento com a experiência dos que já foram dirigentes e continuam sendo, mas em lugares diferentes. Não é uma mudança essencial, mas uma forma de fortalecimento da ação policial”, garantiu o secretário.
O Delegado Geral transferiu André Gossain para a direção do Departamento de Operações Táticas Especiais com o objetivo de aproveitar suas experiências na criação das Operações Especiais no Estado. O (DOTE) é subordinado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e tem como objetivo desenvolver técnicas aprimoradas para situações de alta complexidade, bem como preparar e aperfeiçoar a performance dos policiais diante das circunstâncias atípicas inerentes aos riscos da profissão.
Assume agora a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcótico (Senarc), o delegado Carlos Alessandro, que compunha o Departamento de Combate ao Crime Organizado da SEIC. A missão dada pelo Delegado Geral é desenvolver o bom trabalho que já vinha sendo realizado pelo delegado Tiago.
Houve também uma mudança no âmbito da estrutura da Delegacia Geral. De acordo ainda com Augusto Barros, o delegado Lawrence Melo Pereira assume a Superintendência de Combate a Corrupção, (SECOR) e assumindo o cargo de delegado adjunto da DG, foi nomeada a delegada Adriana Amarante, que era Superintendente da Policia Civil da Capital, (SPCC).
Para a Superintendência da Policia Civil na Capital, Augusto Barros escolheu o delegado Armando que estava trabalhando no setor de inteligência do Sistema de Segurança Pública.
O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., participou, na manhã da última quinta-feira, (29), na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar a favor da duplicação dos acessos à Teresina, que contempla as BR’s 316 e 343. A medida beneficiará o Piauí e o Maranhão.
Rubens Jr. elogiou a decisão do deputado Silas Freire (PR-PI), idealizador da frente parlamentar, e ressaltou que esta medida é a favor da vida, independente das fronteiras dos estados: “Esta é uma causa que garante desenvolvimento e integração regional”, ressaltou o parlamentar.
Rubens Jr. lembrou ainda que nesta mesma via que liga Teresina ele foi vítima de um acidente grave em 2014 e ressalta a urgência desta duplicação: “Esta frente parlamentar não é voltada a interesses econômicos, mas na defesa da vida. O número de mortes nestas BR’s é enorme e eu mesmo tive uma triste experiência em 2014. Eu fico imaginando a dor das famílias e de outras que já passaram por isso. Essa é a hora de agirmos”, ressaltou o parlamentar emocionado.
As cidades maranhenses beneficiadas com a duplicação da BR 316 serão a região leste, que contempla Timon, Caxias, Coelho Neto, Matões, Parnarama.
Com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposto envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras, e constante expectativa sobre a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a tão abordada crise da base aliada no Congresso parece ter ficado em segundo plano. No entanto, as votações desta semana podem escancarar, mais uma vez, o enfraquecido bloco de sustentação do governo.
Na semana passada, a Câmara adiou a votação do Projeto de Lei 2.960/2015, originário do poder Executivo, que diz respeito à repatriação de recursos remetidos ao exterior de forma lícita, mas sem a devida declaração à Receita Federal. O texto faz parte de uma das medidas do Planalto para o ajuste fiscal, tendo em vista que fixa um tributo de 30% sobre os ativos para a sua legalização. O adiamento foi a contragosto do governo – para a satisfação dos oposicionistas da Casa, que aplaudiram a decisão. O projeto deve voltar para a pauta desta terça-feira (3).
Fruto da equipe econômica de Dilma, outra proposição que tranca a pauta da Casa também poderá gerar resultados positivos para os caixas federais. Os deputados deverão deliberar sobre a Medida Provisória (MP) 685/2015, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários se estiverem em discussão administrativa ou judicial.
De acordo com a Receita Federal, há cerca de 28,4 mil contribuintes que apresentam as condições necessárias para a negociação das dívidas. Não é possível estimar o valor que pode ser arrecadado com os pagamentos, já que a adesão ao programa, que concede crédito ao devedor para quitar as dívidas, é opcional. No entanto, o órgão calculou que o passivo em discussão administrativa judicial soma, aproximadamente, R$ 860 bilhões.
A pauta do Senado também está trancada por medidas provisórias, já aprovadas na Câmara. Uma delas também tem o objetivo de reforçar o caixa do governo federal no momento em que a crise econômica vigora. A MP 687/2015 autorizou o aumento de taxas cobradas pelo Ibama, pela Ancine e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se aprovada, o Cade, por exemplo, aumentará de R$ 45 mil para R$ 85 mil a taxa para julgar atos de concentração econômica a partir do ano que vem.
Com informações da Agência Câmara
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna na última quinta-feira (29) para denunciar o descaso com a educação no município de Grajaú.
Ao fundamentar a denúncia, o parlamentar fez referência a levantamentos feitos por uma liderança política do município e destacou dados que demonstram o nível de responsabilidade da gestão municipal para com aquilo que, segundo o deputado, deve ser prioridade em uma sociedade: a educação.
“Analisando os dados, percebemos a ínfima atenção que tem sido destinada à Educação em Grajaú. Identificamos, através de tal pesquisa, que nossas crianças não estão aprendendo o básico, isto é, a ler e escrever e, tampouco, a realizar operações matemáticas. Tal realidade implica naquilo que podemos chamar de ‘distorção idade-série’, já que como os alunos não estão aptos, acabam reprovando. Não podemos tratar a educação como apenas mais um segmento, pois estamos lidando com vidas e futuros”, ressaltou.
COMO ESTÁ A EDUCAÇÃO EM GRAJAÚ?
Segundo levantamentos embasados em dados do MEC, Grajaú ainda soletra quando o assunto é educação.
No resultado da última “Prova Brasil”, somente 12% dos alunos do 5 ano aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação. No 9.ano, apenas 7%; Em matemática, apenas 7% dos alunos do 5.ano aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas. Para o 9.ano, apenas 2%.
Distorção “idade-série”:
Como consequência dos números anteriores, há um perceptível atraso escolar. Do 6. Ao 9 ano, os índices de atraso variam entre 38% a 48%, isto é, há o percentual de alunos com 2 ou mais anos de atraso escolar.
Na Zona Rural e nas áreas indígenas, em 17 escolas, 50% ou mais dos alunos estão com 2 anos ou mais de atraso. Em 08 escolas, 100% dos alunos estão atrasados.
“De acordo com o Portal Transparência, Grajaú recebeu em 2014, 47.338.994,37 reais. Ante isso, eis a dúvida: em que tais recursos foram aplicados? Acaso a educação deve estar em último plano? Enquanto tais respostas não aparecem, as crianças continuam lutando para terem acesso ao que é constitucionalmente assegurado: a educação”, completou o deputado Wellington.
De 47 detentos, 14 fugiram na noite do último sábado, (31/10) da delegacia da cidade de Governador Nunes Freire, interior do Maranhão.
Segundo informações da polícia, as grades foram cerradas, renderam o carcereiro e em seguida fugiram pela porta da frente. Dos detentos, um é menor de idade que estava em cela especial.
Até o momento, nenhum dos fugitivos foi preso.
Com informações do Imparcial
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.756, sorteadas neste sábado (31), em Ubatuba (SP), e o prêmio da Mega-Sena acumulou.
Os números que saíram foram: 06 – 13 – 14 – 28 – 35 – 45. A expectativa de prêmio para o próximo sorteio, na quarta-feira (4), é de R$ 39 milhões.
A quina teve 134 apostas acertadoras que levam R$ 26.039,14 cada uma, já a quadra teve 10.310 acertadores, que faturam R$ 483,47 cada um.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana –às quartas-feiras e aos sábados. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.
Além de interditarem a BR-222 neste sábado em Igarapé do Meio, a 162 km da capital maranhense, manifestantes incendiaram a delegacia de Polícia Civil da cidade e tentaram destruir a Câmara de Vereadores.
O ato de vandalismo é devido o cumprimento de ordem da justiça para reintegração de posse de um terreno, realizado na última sexta-feira, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os manifestantes interditaram a BR e atearam fogo em madeiras e pneus.
O 7º Batalhão da Polícia Militar foi acionado e conseguiu conter os manifestantes. Três pessoas ficaram detidas na confusão.
A PRF confirmou a nossa reportagem que a BR-222 já foi liberada.
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informa que quatro pessoas foram presas e autuadas pela Polícia Civil após iniciarem incêndio criminoso na delegacia de Igarapé do Meio.
Apesar do incêndio, nenhum patrimônio da Polícia Civil do Maranhão foi de fato danificado. O fogo causou dano unicamente a veículos que estavam apreendidos na delegacia. A extensão do prejuízo ainda será avaliada pela Polícia Técnica.
O tumulto foi gerado após uma operação de reintegração de posse, e também atingiu a Câmara dos Vereadores de Igarapé do Meio, mas foi totalmente controlado pela ação da Polícia.
Para garantir a paz e a tranquilidade, o policiamento vai continuar reforçado da região do incidente.
Com informações do Imparcial
Autoridades do Egito informaram que não há sobreviventes do acidente aéreo com o Airbus A321, voo 7K-9268, da companhia aérea russa KogalimAvia, mais conhecida como Metrojet. O acidente ocorreu na Península do Sinai neste sábado, minutos após o avião partir da cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, com 224 pessoas, a caminho de São Petersburgo, na Rússia.
Do total a bordo, 217 eram passageiros e sete membros da tripulação. Entre os passageiros, haviam 214 russos e três ucranianos, sendo 138 mulheres, 62 homens e 17 crianças.
Especialistas já estão no local onde foram encontrados os destroços, na área de Hassana, próxima à el-Arish, onde o Egito combate os extremistas do Estado Islâmico.
Segundo informações do ministério da aviação civil do Egito, os peritos examinam os destroços em busca da caixa preta da aeronave, mas autoridades revelam que o piloto já tinha reportado dificuldades técnicas e solicitado um pouso de emergência momentos antes de perder contato com os controladores aéreos. Adel Mahgoub, presidente da agência estatal de controle de aeroportos civis, disse, contudo, que o avião tinha sido submetido com êxito às verificações técnicas antes da decolagem.
O avião era um Airbus A321, construído em 1997, e acumulava 56 mil horas de voo, segundo informações da Airbus. O avião decolou da cidade de Sharm el-Sheikh às 5h51 da manhã de sábado (horário local) e desapareceu dos radares 23 minutos após a decolagem.
