Destaques na Assembleia e no Governo, respectivamente, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) e o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, participaram da entrega de 25 novos ônibus que irão integrar a frota do “Expresso Metropolitano”, que interliga os municípios da Região Metropolitana de São Luís. Sempre em sintonia, os dois trabalham incansavelmente, ao lado do governador Flávio Dino, na solicitação e execução de obras em todo o Estado. 

Com o objetivo de estabelecer diálogo com a sociedade civil e militância do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, chega nesta quinta-feira (03) e cumpre agenda na capital durante toda a manhã.  Os eventos têm por objetivo buscar soluções para o cenário econômico-social brasileiro. O vice começa sua programação, às 09h, concedendo uma entrevista coletiva à imprensa local, na Sala de Reuniões do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

Representantes de instituições participarão do encontro que acontecerá, às 09h30, no auditório da OAB. Advogado constitucionalista, Temer realizará a palestra “Conversando com a Sociedade – Uma visão constitucionalista”. Após o evento, o peemedebista realizará encontro com a militância do PMDB do Maranhão. O Encontro tem como finalidade fortalecer a unidade da legenda em todas as regiões. Desde o mês de janeiro, o vice-presidente tem viajado por todas as regiões para fazer campanha interna no PMDB, com a Caravana da Unidade.

A visita de Michel Temer marcará a vinda dos projetos “Caravana da Unidade” e “Uma ponte para mudar o Brasil”, este último tema de sua palestra, que será realizada na sede da Ordem e terá o apoio da Fundação Ulysses Guimarães. Entre as temáticas a serem abordadas, está a necessidade de uma urgente reforma política, que combata não apenas as consequências, mas as causas da corrupção.

Com sua visão jurista, Temer explanará sobre a preservação da economia brasileira, no sentido de tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos. Além de abordar a urgente simplificação do modelo tributário, de modo a estimular o desenvolvimento sustentável do país.

Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a iniciativa da Fundação, bem como do PMDB, mostra a preocupação em discutir o momento vivido pelo país juntamente com a população. “Assim levamos o debate à sociedade civil com entendimento e cooperação para que possamos todos enfrentar e vencer os desafios que se aproximam”, disse. Presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro ainda destaca: “A palestra serve de norte para a união dos brasileiros de boa vontade”, concluiu.

A Prefeitura de Governador Nunes Freire, efetuou o pagamento da rede municipal de ensino, na manhã desta terça-feira (01), já com o reajuste do piso nacional de 11,36%, determinado pelo MEC. A partir de agora, o vencimento-base dos educadores da rede municipal passa a ser de R$ 2.135.64.

Sempre compromissado com a população da cidade a qual o elegeu, o prefeito Marcel Curió (foto), também efetuou o pagamento dos demais servidores, e ainda o restante do 13º, referente aos funcionários da área da saúde. Com o salário nas contas dos servidores, a Prefeitura coloca o pagamento do funcionalismo público em dia.

Sobre o pagamento dos professores, realizado este mês já com o reajuste, o prefeito Marcel Curió comemorou a conquista para a classe. “ É uma grande vitória podermos realizar o pagamento reajustado aos professores da nossa cidade. Reconheço a importância de todos os educadores da nossa Governador Nunes Freire e realizar esse pagamento é um compromisso já assumido com a classe”, enfatizou o gestor.

O prefeito ainda relatou sobre os problemas enfrentados em 2015, devido a queda de vários repasses financeiros.  “No ano passado, tivemos muitos problemas, devido à queda nos repasses para manter os pagamentos em dia. Sofremos com alguns atrasos, mas com muito trabalho e compromisso com os servidores, conseguimos sanar todas as pendências. Nosso objetivo é manter em dia o pagamento do funcionalismo público”, garantiu Marcel Curió.

Larissa Abdalla, primeira mulher a comandar o Detran… substitui Antônio Nunes…que entra no lugar de Felipe Camarão na Secretaria de Governo

O Governador Flávio Dino anunciou, por meio de seu twitter, mudanças administrativas, que, segundo ele, é um processo natural de ajustes na equipe. O advogado Felipe Camarão, que já passou pela Segep, Cultura e Secretaria de Governo, agora desembarca na Educação, em substituição a Áurea Prazeres. No lugar de Camarão, entra Antônio Nunes, atual diretor-geral do Detran, e no lugar de Nunes, a advogada Larissa Abdalla, ou seja, pela primeira vez,o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão será dirigido por uma mulher. Larissa também faz parte do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Ainda em sua postagem, Flávio Dino agradeceu aos seus colaboradores até então, pelas funções exercidas na atual gestão.

O prefeito eleito de Raposa, Clodomir Santos (PRTB) acaba de ser absolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de Brasília, em processo que pedia sua cassação. A ação que pedia a cassação de Clodomir foi movida pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Talita Laci.

O prefeito Clodomir vinha sendo alvo de perseguição política por parte da família Laci que queria tomar a qualquer custo o mandato do prefeito.

Por unanimidade, os ministros do TSE acolheram recurso do prefeito contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia cassado o seu mandato com base em depoimentos de duas testemunhas em juízo, cujas conversas foram gravadas de forma clandestina por adversários de Clodomir.

DECISÃO

 Por 7 votos a favor do recurso, Clodomir Oliveira e Messias Lisboa permanecerão prefeito e vice até o final do mandato.

A decisão do TSE não cabe mais recurso, já que os ministros decidiram de forma unânime, afastar a cassação do prefeito eleito pelo povo.

Com informações do Blog da Ellen Nascimento

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar a importância da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico.

Wellington fez referência ao evento que aconteceu na última quinta-feira (25), em Tocantins, que discutiu sobre os investimentos na Amazônia Brasileira, além de outras temáticas relacionadas.

“Na última quinta-feira, tive a honra de representar o Maranhão em Tocantins, durante a V Reunião do Parlamento Amazônico. Um evento rico em conhecimento e que nos permitiu aprender mais e captar ideias que almejem ao desenvolvimento social e ambiental. No caso do Maranhão, sabemos que parte da Amazônia que nos pertence ainda sofre com os desmatamentos, com a retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva. Apesar disso, ainda somos detentores de rica biodiversidade, realidade nos motiva a participar das discussões que são fomentadas pelo Parlamento Amazônico e, então, articular ações pautadas no que defendemos que deve ser fundamento: a sustentabilidade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Wellington mencionou, ainda, o destaque que  foi dado ao Maranhão pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), ante a publicação da revista que cita o fato de a Assembleia Legislativa do Maranhão ter sediado a III reunião do Parlamento Amazônico. Para Wellington, o reconhecimento do Maranhão é apenas uma das consequências da representatividade do estado.

“Fomos surpreendidos com a publicação da revista da UNALE que cita o Maranhão como cenário para a III Reunião do Parlamento Amazônico, um forma de reconhecimento da participação de nosso estado em tais discussões. Bem sabemos que ainda há muito o que mudar, para então sermos um estado que zele pelo meio ambiente em todos os aspectos, mas a participação em debates já é o passo inicial rumo à trajetória que nos levará a uma sociedade sustentável”, enfatizou.

A prefeita de Matões, Suely Pereira, foi uma das representantes dos 22 municípios do Maranhão, que estiveram reunidos em um workshop a fim de tirar todas as dúvidas sobre o Plano Ações Articuladas (PAR 2016), programa do MEC que planeja as ações ao longo de quatro anos para a política educacional dos estados e municípios. O encontro aconteceu no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, na tarde desta terça-feira (29).

O evento contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante, que saudou a iniciativa do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) em propor a reunião no ministério: “Agradeço o deputado Rubens Jr., atuante e parceiro do MEC, sempre nos ajudando em todas as horas”, elogiou o ministro. Mercadante adiantou ainda que irá ao Maranhão no próximo dia oito de março, para uma agenda com o governador do Maranhão, Flávio Dino, e que levará técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tirar dúvidas sobre o PAR 2016.

Secretários de educação, prefeitos, representantes do setor educacional de municípios como Timon, Matões, Governador Eugênio Barros, entre outros, participaram de um workshop onde foi apresentado um passo a passo desse sistema do MEC que condiciona a liberação de recursos à prestação de contas ao Ministério.

Participaram do evento também, o secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Ricardo Capelli, o chefe da assessoria parlamentar do MEC, Leandro Cerqueira, a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura, Juana Pereira.

Sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR)

O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

Para ajudar os municípios e os estados na elaboração dos planos, o MEC oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do censo escolar de cada ente federativo e informações sobre como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município/estado com os números um e dois representam suas maiores prioridades.

A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos apresentados ao MEC com os números um e dois. A maior parte dos municípios com PAR pronto tem interesse na construção de creches e na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, ações que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.

Atendendo a pedido do  Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou por atos de improbidade administrativa,  o ex-prefeito e a ex-tesoureira do Município de Cândido Mendes (MA), José Haroldo Fonseca Carvalhal (foto) e Cássia de Francislin Costa Gandra. Juntos, desviaram mais de R$ 182 mil reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo ação do MPF/MA, em 2004, José Haroldo,  então prefeito do município, firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebendo R$182.499,84 por meio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). Os saques dos recursos eram autorizados pelo prefeito e pela tesoureira para pagar prestadores de serviço e fornecedores.

No entanto, o MPF constatou irregularidades, saques com valores diferentes das despesas declaradas eram efetuados e havia divergência entre documentos apresentados e aqueles constantes na prestação de contas ao FNDE. O MPF/MA verificou que os documentos apresentados para comprovar as despesas eram ilegais e que as verbas públicas estavam sendo usadas de maneira irregular, causando dano ao patrimônio público.

Pela sentença, emitida pelo juiz da 3ª Vara Federal,  o ex-prefeito e a ex-tesoureira foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário e ao pagamento de multa civil, fixada em uma vez o valor do dano apurado, a ser corrigido de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. A Justiça determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois, por seis e cinco anos, respectivamente, além de  ficarem proibidos de contratar com o poder público, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (29), a deputada Francisca Primo (PT) ressaltou o caos que se instalou no município de Buriticupu a partir do fechamento da agência do Banco do Brasil – há quatro meses – e, da agência dos Correios, ocorrido manhã de hoje.

“Hoje, mais uma vez, Buriticupu deu um passo para o retrocesso. Se já não bastasse a agência do Banco do Brasil fechada há quatro meses – e os responsáveis, até o momento, não deram nenhuma resposta – a população buriticupuense amanheceu nesta segunda-feira, com a agência dos Correios fechada”, afirmou Francisca Primo, cobrando providências das respectivas gerências para que aquelas agências voltem a funcionar o mais rápido possível.

De acordo com informações repassadas à deputada, o fechamento da agência dos Correios ocorreu devido uma tentativa de assalto que teria ocorrido naquele local. Ela afirmou que, com esse fechamento, a situação dos correntistas que precisam resolver pequenas questões financeiras nos Correios – através do Banco Postal – hoje, têm que se deslocar a mais de 160 quilômetros para outra agência, correndo riscos nas estradas esburacadas.

“Quero pedir aos diretores do Banco do Brasil que reabram essa agência o mais breve possível, porque os aposentados não podem pagar pela falta de segurança, uma vez que tanto os Correios, quanto o Banco do Brasil, podem investir também na segurança privada, diurno e noturno, para que essas agências passem a ter mais segurança”, enfatizou Francisca Primo lembrando, também, que o deputado federal Zé Carlos já fez esse contato com os diretores do Banco do Brasil, solicitando abertura daquela agência, mas, até hoje, nenhuma resposta foi dada.