O prefeito de Riachão, Crisogono Vieira, confirmou o Carnaval na cidade a qual administra. Em contato com o Blog da Cristiana França,  o gestor disse que, com a crise, não se poderá fazer muita coisa, mas que a Prefeitura já está se organizando para proporcionar dias de folia e animação para a população.

“Estamos fazendo um esforço grande para que o carnaval aconteça. É possível fazer, estamos procurando meios para isso. Carnaval é cultura popular e não podemos deixar de reservar uma festa bonita para nossa população. Não vou poder fazer o que queria , mas vamos fazer a festa sim”, assegurou o prefeito.

Sobre a relação com o Governo do Estado, o prefeito disse que o Governo está atendendo as demandas do município, o que é muito bom, principalmente para a população.

“O Governo tem atendido e sinalizado positivamente para nossas ações, visando o desenvolvimento da nossa cidade. A outra boa notícia é que as parcerias estão acontecendo, para que as ações cheguem o mais rápido possível em Riachão”, finalizou Crisogono Vieira.

Prefeito de Riachão, Crisogono Vieira, ao lado do ex governador e atual diretor do Rotary Club , Pedro Ivo Viana

Prefeita de São Vicente de Férrer, Maria Raimunda Araújo.

Como já disse em outro Post, a cidade de São Vicente de Férrer não tem sorte (reveja aqui). São obras inacabadas, hospitais funcionando em condições desumanas, população sofrendo cada vez mais com o descaso por parte da Prefeitura.

Desta vez, o  Ministério Público acionou a Prefeita Maria Raimunda, devido ao não pagamento de vários aluguéis de imóveis.

A investigação teve início após a Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer tomar conhecimento de uma ação de despejo contra o Município, por conta do não pagamento da taxa de aluguel do imóvel onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Procurada pelo MPMA para prestar esclarecimentos sobre a questão, a prefeita afirmou: “o Município possui vários contratos de aluguéis, porém alguns encontram-se vencidos”, confirmando a inadimplência.

Sobre o problema, a promotora de justiça, na ação, afirmou: “Na qualidade de gestora do município, embora tenha o dever de bem administrar a coisa pública, ela desrespeitou alguns dos princípios insculpidos na Constituição Federal, incorrendo dessa forma em hipótese configuradora de ato de improbidade administrativa”.

A promotora também destacou que, “ao confessar o não pagamento de vários contratos de locação de imóveis, a prefeita confirmou o gasto excessivo e errôneo da verba pública”.

Para a promotora, “havia ou deveria haver dotação orçamentária para a locação do imóvel em questão e de todos os outros e, se a administração não cumpriu o que prometeu, é porque usou indevidamente o dinheiro dotado”.

PENALIDADES

Diante das irregularidades, o Ministério Público requereu a condenação da prefeita, de acordo com o artigo 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), que possuem entre as sanções previstas: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A Secretaria de Estado da Fazenda oferece aos contribuintes uma série de serviços referente ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por meio da sua página na internet: www.portal.sefaz.ma.gov.br, oferecendo comodidade ao usuário sem a necessidade de se dirigir a uma agência de atendimento.

Tabela- IPVA 2016

Consultas de débitos, emissão da guia de recolhimento para pagamento do IPVA de 2016 e anos anteriores, possibilidade de parcelamento e outras informações adicionais, são alguns serviços que o contribuinte pode ter acesso na página do IPVA, no site da SEFAZ.

Consulta de débitos
Para consultar valores do IPVA de 2016 ou de anos anteriores, basta acessar o portal da SEFAZ, clicar no menu IPVA e em seguida “IPVA Débitos – 2016 e anteriores”. O contribuinte informa o número do RENAVAM do veículo, o código de segurança, clica em “Consultar” e terá acesso aos débitos de 2016 e, também, de anos anteriores.

Outro caminho é pelo site do DETRAN: www.detran.ma.gov.br, menu “Licenciamento 2016”. Além do IPVA, o contribuinte já pode ter acesso às taxas de licenciamento e seguro DPVAT.

Quem optar pelo pagamento em cota única, até o dia 11 de fevereiro, a SEFAZ oferece 10% de desconto.

Notificados Serasa
A página do IPVA também oferece comodidade ao contribuinte que teve seu nome inscrito no Serasa, por ter débitos do Imposto de anos anteriores. É só clicar em “IPVA – Notificados Serasa”, informar o seu CPF e o número do contrato que consta na carta de notificação recebida.

Nos casos em que o contribuinte não recebeu a carta de notificação, no entanto, sabe o número do Renavam do veículo, é só informá-lo no menu “IPVA débitos – 2016 e anteriores”. Nesse campo, todos os débitos poderão ser visualizados.

O contribuinte somente entrará em contato com o setor de IPVA, por meio do telefone (98)3217-4561/4572, quando não receber a carta de notificação ou não souber do número do Renavam do veículo irregular.

A SEFAZ está oferecendo a redução total das multas e dos juros decorrentes de débitos do IPVA de 2015 e anos anteriores. Quem desejar aproveitar esse benefício, deve realizar o pagamento dos débitos em cota única, até o dia 11 de fevereiro.

Parcelamento
Uma novidade anunciada pela SEFAZ foi a possibilidade de realizar o parcelamento do débito do IPVA pela internet. Antes, para realizar esse serviço, era necessário se dirigir a uma agência de atendimento para assinatura do Termo de Compromisso.

Agora, ficou muito simples, é só clicar em “IPVA – Parcelamento” e seguir as instruções para parcelamento pela internet, disponível no banner na página do IPVA. Ao final do processo de parcelamento será gerado o primeiro boleto de pagamento.

A emissão das demais parcelas pode ser emitida na página do IPVA, menu “IPVA débitos – 2016 /anteriores”, informando o número do Renavam e o código de segurança. Todas as parcelas em aberto serão apresentadas e o contribuinte selecionará a parcela que deseja pagar e, em seguida, clicar em “Emitir DARE”.

Além desses serviços, a página do IPVA oferece informações adicionais como requerimentos de isenção, orientações de como solicitar restituição, tabela de valores e documentos complementares.

O empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 2012, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar o julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense.

Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em  São Luís.

A defesa do empresário já tentou reverter a prisão preventiva no Tribunal de Justiça maranhense (TJ-MA), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF, em habeas corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Cabe também à ministra a análise do novo pedido impetrado pela defesa.

Os advogados argumentam que Gláucio é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva, sustentando que ele estaria sofrendo cumprimento antecipado da pena e pedindo a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.

Caso não seja possível, pede a defesa a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade.

G1 Maranhão

Desde o último fim de semana, a cidade está sendo tomada pelo contagiante ritmo de carnaval. O Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Cultura, movimenta a cidade com a programação de pré-carnaval.

Entre as atrações, estão blocos tradicionais, alternativos, bandas locais, grupos afros, tambor de crioula e escolas de sambas, para fazer a alegria do folião maranhense na Praça Nauro Machado, Casa do Maranhão, Madre Deus e também no estacionamento do Shopping Pátio Norte.

Nesta sexta-feira (22), a folia começa às 19h na Praça Nauro Machado. As escolas de samba Turma do Quinto, Marambaia, Flor do Samba, Unidos de Ribamar, Favela do Samba, Império Serrano e Mangueiragarantem a animação do Centro Histórico da capital. Também a partir das 19h, a Casa do Maranhão recebe o Circuito Afro, com os grupos AbiyeyeMaylo, Netos de Nanã, Aruanda, Ajayo, Juremê, Deusas de Olorum, Turma do Sacavém e Terrestres do Samba.

No sábado (23), as bandas Zero Hum, Gaviões do Ritmo, Grupo Argumento, os Gladiadores e o Grupo Xavecada animam o público no estacionamento do Shopping Pátio Norte, a partir das 19h. A folia toma conta da Praça Nauro Machado sob o comando das bandas Bandida, Banda do Galo, Os Diplomáticos e da Tribo Tupiniquim. A festa no Centro Histórico começa às 16h.

A partir das 17h do domingo (24), a Madre Deus recebe Bicho Terra, Tribo Curumin, Príncipe de Roma, Companhia do Ritmo, Dragões da Liberdade e uma tenda especial para apresentação de grupos de Tambor de Crioula.

Segurança

A Polícia Militar do Maranhão disponibiliza 700 policiais para o trabalho durante o pré-carnaval, com patrulhamento a pé, em viaturas, em motocicletas e a cavalo. Para esta semana, o policiamento ostensivo também será reforçado nos circuitos onde haverá programação. A ideia é assegurar aos brincantes um clima de tranquilidade enquanto participam das programações.

A Companhia de Polícia Rodoviária (CPRV) montará barreiras e fará blitzen com uso de etilômetros para teste do bafômetro durante todo o período de pré-carnaval e carnaval oficial. A meta é tornar o tráfego mais seguro, impedindo o deslocamento de condutores que tenham ingerido álcool. Além disso, a fiscalização também acontecerá em veículos que tenham irregularidades no uso de sons automotivos.

Intermediado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma reunião para buscar soluções para a crise do transporte público de Timon – Teresina.

Com a presença do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, dos deputados José Reinaldo (PSB) e Weverton Rocha (PDT), além do prefeito de Teresina, Firmino Filho, o presidente da ANTT, Jorge Bastos, se comprometeu a buscar uma solução para o problema do transporte público entre as cidades do Maranhão e Piauí.

Foi constituído que a solução para o problema do transporte entre Timon e Teresina será resolvido com um consórcio entre essas duas cidades e que será conveniado pela ANTT, não sendo descartada uma nova licitação para isso. “Com a licitação haverá uma melhora significativa do transporte interestadual entre Timon e Teresina. Fico feliz em ter ajudado”, destacou Rubens.

Entenda o caso

O clima entre o transporte público das empresas que operam em Timon e Teresina está elevado. Já houve reunião com os representantes das empresas de ônibus 2 Irmãos e Timon City – esta última foi proibida de rodar na capital do Piauí, após liminar da Justiça Federal.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi solicitada pela Justiça a realizar uma licitação para regularizar o transporte público entre Teresina e Timon. Pelo fato de não ter acontecido a licitação, a Timon City conseguiu determinação da justiça para rodar na capital piauiense, mas a empresa 2 Irmãos derrubou a liminar. Desde então o clima segue tenso nas duas cidades, com a população sem o transporte de qualidade que almeja.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou o desenvolvimento de um programa que leva ações de saúde para escolas da rede pública de ensino.

Apresentações teatrais sobre higiene corporal e alimentação saudável, entrega de kits educativos e palestras voltadas para os alunos e seus pais, são algumas das atividades desenvolvidas por profissionais da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa).

Nesta terça-feira (19), a Escola Municipal São José dos Índios, no município de São José de Ribamar, recebeu o programa ‘Visa nas Escolas’, que desenvolve ações estratégicas em educação e saúde possibilitando aos pais e alunos de seis a dez anos, aprendizagem efetiva e transformadora de atitudes e hábitos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

“Gostei muito do programa que trouxeram para a escola. Serve tanto para os alunos como para nós, os pais. Principalmente a parte dos cuidados com o consumo de alimentos com muita gordura, sal ou açúcar”, contou Jonilson dos Santos Sousa, pai do aluno João, que cursa a 1ª série do ensino fundamental.

Para a professora Marildionery Vieira Pereira, a aprendizagem que mais chamou atenção foi sobre o uso racional de medicamentos. “É muito importante o que foi ensinado sobre o uso abusivo de medicamentos. Aqui na escola, os alunos ficam com dor de cabeça e já querem logo tomar remédio. A presença dos pais nesse momento complementa o ensinamento, que não podemos tomar qualquer tipo de remédio assim, sem consulta médica”, destacou.

Com a apresentação da peça teatral ‘O Circo da Saúde’, os alunos puderam conhecer de forma lúdica como é o trabalho desenvolvido pelos profissionais da Vigilância Sanitária. Sobre isso, a gestora da escola, Nilza Klinger Cunha Ramos, diz que a aprendizagem dos alunos fica bem mais fixada com a apresentação teatral.

“As peças teatrais fazem com que os alunos fiquem mais atentos ao conteúdo ensinado. Eles embarcam na brincadeira, ficam estimulados a apreender sobre assuntos diferentes”, observou a gestora.

A coordenadora do Núcleo de Educação da Suvisa, Karla Campos, destacou que ações educativas de saúde contribuem para a promoção de futuros hábitos saudável. “A educação em saúde representa um dos meios mais importantes utilizados para contribuir na preparação de gerações mais conscientes, com melhoria na qualidade de vida individual e coletiva”, enfatizou Karla Campos.

Nessa etapa do programa ‘Visa nas Escolas’, o objetivo é atingir cerca de 250 alunos e 15 profissionais que trabalham na escola, entre professores e profissionais da equipe pedagógica, além dos pais de alunos.

Para prosseguirem praticando o que foi ensinado, alunos e professores receberam um kit com cartilhas do projeto, além de mochilas contendo lápis, apontador e borracha.

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165/2015), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso, as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

 Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

 Valores

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

 Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

 Novos Municípios

O limite de gastos para os Municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o Município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o Município-mãe e o novo Município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos na legislação.

A presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A MP foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Veja AQUI a publicação.

O dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

Da Agência Brasil

Na segunda matéria sobre os deputados-candidatos nas Eleições Municipais de 2016, falarei dos deputados Francisca Primo, deputada estadual em seu segundo mandato, que sairá candidata em Buriticupu, e do deputado de primeiro mandato e professor, Marco Aurélio, que também já figura na lista dos prefeituráveis na cidade de Imperatriz.

Francisca Primo– A deputada estadual Francisca Primo (PT) é assistente social, professora, oriunda de Presidente Dutra. Iniciou sua trajetória política no município de Buriticupu-MA, onde tem residência fixa desde a adolescência, sendo eleita deputada estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleita em 2014 com 27.330 votos. Francisca é esposa do ex prefeito de Buriticupu, Antônio Primo. Com seu jeito pacato e conciliador, Francisca Primo segue trabalhando sempre em defesa da Segurança Alimentar e Nutricional, da Educação e Cultura do Maranhão, principalmente de Buriticupu, onde pretende disputar as eleições municipais deste ano, sempre seguindo os conselhos do seu esposo, articulador nato e conhecido na política maranhense. Francisca Primo tem tudo pra sair vitoriosa destas eleições de 2016, pois o atual prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, vai de mal a pior. Primo se licenciando, quem assume é o médico Yglésio Moysés, que obteve 16.032 votos nas eleições de 2014.

Professor Marco Aurélio– O professor e deputado Marco Aurélio (PCdoB) é paraense, mas há 18 anos adotou a cidade de Imperatriz, com o sonho de prestar vestibular e ingressar numa Universidade. O deputado já precisou vender fruta, pastel, picolé, “geladinho” e coxinha, foi engraxate e também jornaleiro. Graduou-se em Matemática pela UEMA e hoje é dono do Curso de Pré- Vestibular “Teorema”. Já foi candidato a vice-prefeito em Imperatriz, a deputado estadual, em 2010, e a vereador, em 2012, sendo eleito o vereador mais votado de Imperatriz. Muito próximo do governador Flávio Dino e do secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, o deputado já conseguiu diversas melhorias para sua cidade, principalmente nas áreas da Educação e Infraestrutura. Seu nome apareceu como um dos prováveis candidatos à Prefeitura de Imperatriz, por conta da sua atuação como deputado. No entanto, ele garante que o candidato do grupo é o secretário Clayton. Mas, como sabemos, a política muda como as nuvens. Aguardemos cenas dos próximos capítulos!