A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, nesta segunda-feira (18), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram notificados 117 casos de bebês com microcefalia em 54 municípios. Dos casos apresentados, 42 mães apresentaram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Amarante do Maranhão (1), Apicum-Açu (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Barreirinhas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Cururupu (1), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edson Lobão (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (7), João Lisboa (1), Lajeado Novo (1), Lagoa Grande (1), Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1),  Paço do Lumiar (1), Paraibano (3), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santa Luzia (1), Santo Amaro (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (4), São Luís (37), Senador La Roque (2), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.

O prêmio milionário Mega Sena da Virada, oferecido pela Caixa, incentivou milhões de brasileiros a realizar apostas pelo país em busca da sonhada mudança de vida. O sorteio, realizado dia 31 dezembro, oferecia, inicialmente, o prêmio de R$ 280 milhões, o que movimentou, durante todo o mês de dezembro, as casas de apostas pelo país.

Entretanto, após a realização do sorteio, o prêmio milionário foi reduzido em, aproximadamente, 12% do valor ofertado inicialmente. A premiação repassada aos vencedores foi de R$ 246 milhões, configurando-se em publicidade enganosa, com base com base na Lei Federal n.º 8.078/90.

O Art. 37 da Lei, no parágrafo 1º, diz ser proibida qualquer modalidade de informação ou comunicação, de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

Diante do fato, o Procon/MA determinou à Caixa que seja fornecido ao órgão os materiais utilizados nas publicidades referentes à Mega da Virada (panfletos, cartazes etc.), além do levantamento da receita bruta da empresa dos últimos 3 meses, para fins de delimitação de seu porte econômico, os cálculos utilizados pela empresa para média de aferição do prêmio a ser estabelecido e ainda uma explicação a respeito da prática de publicidade enganosa.

De acordo com o Presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a prática, além de abusiva, constitui crime contra as relações de consumo e afronta diretamente a boa-fé do consumidor. “A conduta realizada pela instituição financeira atingiu, também, os consumidores maranhenses e, por esse motivo, estamos agindo para que práticas como essas sejam extintas. Afinal, é direito básico do consumidor ser informado de forma clara e precisa, bem como ter garantia quanto ao cumprimento desta oferta”, afirmou.

A Caixa tem o prazo de cinco dias para fornecer as informações acima solicitadas. Caso o prazo não seja cumprido, implicará na imposição de penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, caso seja necessário, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, como rege o artigo 330 do Código.

O ex-presidente da República, José Sarney, de 85 anos, passa bem após ter sido submetido a cirurgia no ombro direito, no domingo (17), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ainda não há previsão de alta. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (18) por familiares.

Sarney foi transferido para o hospital paulista na manhã da última quinta-feira (14). Ele estava internado desde terça (12), depois que fraturou o ombro direito durante uma queda, ocorrida em uma casa de veraneio da família, na Ilha de Curupu, em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

Antes de viajar para São Paulo, o ex-presidente ficou internado no UDI Hospital, em São Luís. Boletim médico divulgado pelo hospital maranhense informou que ele foi transferido na companhia do cardiologista Gustavo Gama para ser atendido por  Roberto Kalil, em São Paulo.

Na capital maranhense, o médico José Bonifácio Barbosa disse que  o ex presidente seria submetido a cirurgia e que a decisão pelo procedimento aconteceu porque a fratura acabou comprometendo dois fragmentos do ombro. Ele deverá ficar imobilizado.

G1 Maranhão

Enfim, 2016 chegou e com ele a expectativa para as eleições municipais em todo o País. E claro que no Maranhão não poderia ser diferente, pois, mesmo com a crise a qual os gestores tem enfrentado, a maioria vai para a reeleição, e outra parcela vai aproveitar e se aventurar, ou digamos, tentar a sorte.

A partir de hoje, o Blog da Cristiana França vai começar pela Assembleia Legislativa do Estado, onde, dos 42 deputados, provavelmente oito sairão candidatos ao pleito municipal deste ano. Os seus respectivos suplentes também serão lembrados.

No post de hoje, falarei sobre os deputados Alexandre Almeida e Bira do Pindaré (que atualmente está exercendo o cargo de secretário de Estado da Ciência e Tecnologia), prováveis candidatos as Prefeituras de Timon e São Luís, respectivamente.

Alexandre Almeida- Apadrinhado da família Sarney, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), que está em seu segundo mandato, é brasiliense e formado em Direito. Hoje, sua base principal é a cidade de Timon, a qual sairá candidato á Prefeito nestas eleições de 2016. A “guerra” já começou desde o ano passado, onde Alexandre passou o ano criticando seu maior adversário na cidade, o atual prefeito, Luciano Leitoa. Dizem ás “más” ou “boas” línguas, que o jovem deputado tem boas chances de levar a Prefeitura, haja vista a péssima administração que o prefeito Luciano Leitoa tem feito na cidade. É esperar para ver! Almeida saindo, quem assume é o suplente Marcos Caldas, ex deputado que não conseguiu se reeleger nas Eleições de 2014.

Bira do Pindaré-  Já o deputado Ubirajara do Pindaré Almeida Souza, ou simplesmente Bira do Pindaré (PSB), começou sua jornada política na pastoral da juventude da Igreja Católica. Já foi candidato a Senador, em 2006, e em 2010, foi candidato a deputado estadual, sendo eleito com 23.054 votos.

Em 2014, foi candidato a reeleição, e venceu novamente. Atualmente, ocupa o cargo de Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em meio as expectativas políticas em torno de São Luís, Bira aparece como provável candidato, mas tudo não passaria de uma estratégia para ajudar o prefeito Edivaldo Holanda Junior, que, mesmo com o apoio total do Governo, anda cambaleando por aí. Com Bira candidato, o segundo turno se tornaria real, e claro, o pessebista apoiaria a eleição do pedetista Edivaldo Jr. Sobre quem fica no lugar de Bira na Assembleia, o Blog voltará depois com mais detalhes.

A CEMAR, Companhia Energética do Maranhão, foi condenada a indenizar por danos morais, um consumidor no Município de Açailândia. A ação foi movida pelo Super Posto Estrela LTDA, acusado pela companhia fornecedora de energia elétrica de ter alterado a posição do medidor para, com isso, obter vantagem na hora da medição. A decisão foi expedida pela 1ª Vara Cível.

Versa a ação que em maio de 2011 a ré efetuou uma inspeção no posto com o objetivo de trocar o medidor de consumo, instalando um modelo digital. Nessa ocasião a CEMAR instaurou um termo de ocorrência sob a alegação de que o medidor estaria inclinado, fato esse que acarretaria em ausência de medição no suposto consumo. Posteriormente, o posto recebeu uma carta de cobrança por desvio de energia elétrica no valor de R$ 3.868,76 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). O autor pediu inexistência de débito e indenização por danos morais.

A empresa contestou junto à Justiça alegando a irregularidade no medidor e argumenta que inexiste o dano moral alegado, ressaltando que o procedimento aplicado junto à unidade consumidora foi legal e que apenas cobrou pelo consumo não registrado. “No caso em tela, antes da aferição/vistoria no medidor, era obrigação da demandada emitir um aviso ao consumidor, informando do procedimento e especificando os motivos. Caberia à demandada comprovar a irregularidade do medidor da unidade consumidora em análise. Contudo, essa prova não pode ser unilateral, nem produzida pela companhia”, ressalta a decisão.

E segue: “Ratificando a empresa ré realizou aferição no medidor da unidade consumidora em questão. Nessa esteira, devemos ressaltar que o cerne da lide é a discussão acerca da legalidade da aferição/vistoria procedida no medidor da unidade consumidora do autor”. A sentença destaca, ainda, que o medidor deveria ser levado ao ICRIM, órgão estatal imparcial e legítimo para este tipo de procedimento.

Por fim, a Justiça julgou parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, com resolução de mérito, para determinar o cancelamento do débito de R$ 3.868,76, objeto da presente demanda, com a retirada de qualquer inscrição de dívida em nome da autora do sistema de informações da demandada, assim como de qualquer outro cadastro de inadimplentes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da ciência desta, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), em favor do requerente.

A CEMAR foi condenada, ainda, ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 ao demandante, a título de danos morais e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária com base no INPC, ambos a contar desta sentença. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 14 de janeiro.

O administrador e estudante de Direito, Diego Galdino, foi anunciado como novo secretário de Cultura e Turismo do Estado, nesta manhã de segunda-feira (18), pelo governador Flávio Dino, em coletiva com jornalistas no Palácio dos Leões. A outra novidade é que o governador fez a fusão das duas pastas. Galdino era secretário-adjunto de Cultura.  Outras mudanças ainda vão ser anunciadas.

Em tempo: a atual secretária de Turismo, Delma Andrade, será secretária-adjunta de Turismo.

Imagem da Internet

O reajuste do piso do magistério será de 11,36% durante o exercício de 2016. O anúncio foi feito na última quinta-feira (14), pelo ministro Aloizio Mercadante durante coletiva de imprensa. Esse percentual deve gerar um forte impacto sobre os Municípios brasileiros.

Desde o ano passado, a entidade vem alertando as autoridades sobre os impactos do reajuste do piso dos professores no orçamento municipal. A previsão era que o reajuste fosse de 7,41%, conforme estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Todavia, o percentual divulgado pelo governo confirma o cenário que os gestores mais temiam: ainda mais peso sobre as finanças municipais. O cálculo adotado pela União é o estabelecido na Lei 11.738/2008, cujo critério é a variação entre o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores.

Pela Lei, esse reajuste deve ser concedido em janeiro e os valores consolidados do Fundo somente são conhecidos em abril do ano seguinte. Assim, seguindo o critério da legislação vigente, o valor do piso para este ano será de R$ 2.135,64.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao mandato em Dezembro de 2014, receberá uma aposentadoria vitalícia de R$ 25 mil por mês.

Roseana somará esse valor aos R$ 23,8 mil que já recebe por ser aposentada do Senado desde 2013.

A ex-governadora também terá à sua disposição, de forma vitalícia, cinco funcionários e um carro. Tudo isso bancado com recursos públicos.

Com informações do Diário do Brasil

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) inicia a partir desta segunda-feira (18) a readequação do trânsito no trecho que interliga a Rua do Aririzal e a Avenida Daniel de La Touche com mudanças no itinerário e na sinalização. A medida acabará com a lentidão do trânsito no local.

As alterações começam com o desvio de tráfego no trecho. Por volta das 10h, agentes da SMTT estarão disciplinando o trânsito no local e orientando condutores sobre as novas rotas. A agentes vão permanecer no local até o final deste mês, disciplinando o fluxo de veículos.

Quem tem a Rua do Aririzal, na Cohama, como rota de tráfego diário acostumou-se a enfrentar congestionamentos e engarrafamentos. O trecho mais crítico situa-se no cruzamento entre a Rua do Aririzal e a Avenida Daniel de La Touche. Para resolver o problema, a Prefeitura apostou na readequação. “Essa alteração naquele trecho integra o pacote de ações para modificação do trânsito da capital, que a Prefeitura vem desenvolvendo desde o ano anterior. O objetivo da mudança é garantir mais mobilidade urbana para a população”, disse Canindé Barros, titular da SMTT.

No itinerário da Avenida Daniel de La Touche até à Rua Deputado Luís Rocha – que atualmente é mão dupla – o tráfego passa a ser de sentido único. Com a readequação, quem vem do Turu no sentido Cohama, pela Aririzal, agora passará a dobrar à direita na Rua Deputado Luís Rocha e fará o contorno da quadra saindo novamente na Daniel de La Touche, seguindo ou no sentido Olho d’Água ou no sentido Cohama – Centro. “Abrimos uma nova rua naquela área, no trecho que compreende a praça do bairro. A medida vai facilitar o retorno sem formar gargalos no trânsito”, explica Canindé Barros.

A alteração também acaba com os engarrafamentos naquele ponto, garante o superintendente de Trânsito da SMTT, Antônio Silva. “A modificação vai transformar aquele trecho em fluxo livre de congestionamentos e vai melhorar tráfego em bairros adjacentes como Turu e Parque Vitória”, reiterou o superintendente.Ao todo, a Prefeitura de São Luís realizará 32 intervenções no trânsito da capital, em áreas com histórico de congestionamentos.

“O Governo do Estado finalizou as obras de eliminação dos pontos de lançamento do Rio Pimenta, em São Luís. Com as próximas chuvas, ainda em janeiro, as condições de vida do rio serão retomadas. Em alguns pontos, já é visível a mudança de aparência. Este foi mais um dos passos para garantir, progressivamente, a balneabilidade das praias na área onde deságua o rio”, anunciou o diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles.

Iniciadas em setembro, as obras de despoluição do Rio Pimenta foram executadas pela Caema e fazem parte do programa “Mais Saneamento”. O esgoto já está sendo conduzido a uma estação elevatória, que faz o bombeamento para a estação de tratamento do Jaracati.

As intervenções fazem parte de um conjunto de ações para melhorar a balneabilidade das praias da capital. O investimento nesta primeira fase do programa, exclusivamente para a despoluição dos rios, é de mais de R$14 milhões.

Outros dois importantes rios também estão incluídos no “Mais Saneamento”. O Rio Claro já está com obras em andamento, sendo implantadas tubulações às margens, que vão impedir o lançamento de esgoto in natura em seu leito. O prazo para a conclusão total é de 12 meses. “A obra específica para realizar a despoluição dos rios Claro e Pimenta, localizados na região da Praia do Olho D’Água consiste na construção de 30 quilômetros de interceptores, uma elevatória, e mais 5 quilômetros de rede coletora. Quanto às obras do Rio Calhau, a licitação encontra-se em andamento”, detalhou Davi.

O plano de saneamento traçado pelo Governo do Estado e pela Caema pretende elevar o nível de tratamento de esgoto de 4% para 70%, até 2018, quando todos os sistemas estiverem em operação. Estão em construção mais de 40 estações elevatórias de esgoto, duas estações de tratamento de esgoto – nos bairros Vinhais e Anil -, além da ampliação das estações que já existem (Jaracati e Bacanga), e implantação de vários quilômetros de redes coletoras e interceptores em diversos bairros de São Luís. O investimento total é da ordem de R$ 337 milhões.