A deputada estadual Daniella (PSB) fez um balanço das ações à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), a parlamentar falou sobre a instalação de Procuradorias da Mulher em diversos municípios e, ainda, os avanços proporcionados por essa iniciativa.

Daniella ficou na gestão da Procuradoria da Mulher durante o último biênio. Em seu lugar, assumiu a deputada Dra. Viviane (PDT), que tomou posse no dia 1º de fevereiro, com a eleição da nova Mesa Diretora da Alema.

Deputada Daniella destacou a importância de implantar Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais do interior do estado, fortalecendo assim a política de igualdade de gêneros nos municípios e atendendo às demandas do público feminino dessas localidades.

“Quando nós assumimos o mandato como procuradora, tínhamos menos de 12 procuradorias do Mulher no Maranhão, e nós deixamos mais de 80 instaladas no Estado. Isso é motivo de muito orgulho”, disse a deputada.

Política

Outro destaque feito pela parlamentar foi em relação ao 1º Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras, atividade essa realizada com o intuito de aproximar as mulheres da política e dos espaços de decisão. O evento, promovido pela Alema em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), aconteceu em setembro de 2023, reunindo participantes de todo o Brasil.

“Um evento nacional que aconteceu aqui dentro do nosso estado. Um evento que levantou mulheres no Maranhão inteiro, que empoderou e levou mais conhecimento, principalmente àquelas que querem ingressar nesse universo que é tão difícil, que é universo político”, pontuou Daniella.

Sob a gestão de Daniella, a Procuradoria da Mulher da Assembleia desenvolveu projetos importantes como a cartilha ‘Mermã, Teu Direito é Lei,’ um material que fez um compilado de leis voltadas para a defesa dos direitos das mulheres, além da realização de palestras em parceria com a Presidência da Alema e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA). Ainda como um projeto já em desenvolvimento pela procuradora, será lançado brevemente o aplicativo “Minha irmã, sua segurança, sua proteção em um só toque”, uma plataforma que reunirá diversas informações que tratam sobre a segurança do público feminino.

“Quero agradecer à presidente Iracema Vale porque conseguimos avançar devido às parcerias certas, a parceria da presidência desta Casa, assim como o apoio do governador Carlos Brandão, que abraçava também os nossos projetos, as nossas causas e demandas”, completou Daniella.

A parlamentar finalizou o seu discurso desejando boa sorte para a deputada Dra. Vivianne, que assumiu a gestão da Procuradoria da Mulher. “Eu quero desejar êxito, sucesso para a deputada Vivianne, que assume essa missão tão importante dentro do nosso estado. Me coloco à disposição para continuar trabalhando pelas mulheres”, disse.

Igualdade de gênero

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como finalidade promover a igualdade de gênero, bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades do Poder Legislativo.

Dentre outras atribuições, compete-lhe zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar a participação das parlamentares em ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher e, ainda, auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem de direito relativo à mulher ou à família.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (5), o plenário da Câmara Municipal de São Luís analisou o veto (VETO 0001/25) ao Projeto de Lei n° 289/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Emenda à Lei Municipal nº 7.701/2024, que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013.

O projeto prevê o aumento do salário do chefe do Executivo municipal de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao salário do prefeito.

Durante as discussões do veto, o vereador Raimundo Penha (PDT) ressaltou que o salário do prefeito está defasado, o que vem limitando o reajuste e a recomposição salarial de muitas carreiras do funcionalismo público. “O salário do prefeito está defasado há 16 anos e isso vem engessando todas as carreiras de funcionários”, disse.

Entre as categorias que podem se beneficiar diretamente com a derrubada do veto do prefeito estão os auditores e controladores do município. Cerca de 400 funcionários podem ter os seus vencimentos reajustados.

O vereador Aldir Júnior (PL) foi um dos parlamentares que votou pela derrubada do veto e disse que os auditores e controladores desempenham uma função difícil e muito importante para o município.

“Arrecadar é tão difícil quanto manter o funcionalismo público operando todos dias. O mesmo funcionário que vai para o sol roçar, capinar e aguar as plantas nas rotatórias da nossa cidade, é o que depende da maioria desses servidores (auditores), que ficam todos os dias debruçados sobre as notas e os compromissos de nossa cidade”, afirmou Aldir Júnior.

Dos vereadores presentes na sessão, 24 votaram pela derrubada do veto e 5 votaram pela manutenção. Com a derrubada do veto ao projeto, a proposição está liberada para ser promulgada e entrar em vigor.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.

“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.

A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).

A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.

Nesta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2025 em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Casa do Povo, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e anunciou os resultados positivos obtidos no ano passado, bem como as ações previstas para este ano.

Uma cerimônia militar com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema e o governador Carlos Brandão, realizada em frente ao Palácio Manuel Beckman, marcou o início do evento.

Em seguida, foi realizada coletiva de imprensa no hall do Plenário Nagib Haickel com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinicius Ferro Castro, que fez uma breve exposição sobre as principais ações do governo estadual para 2025.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou o lançamento do selo comemorativo aos 190 anos da Alema e a programação alusiva à data histórica, com destaque para a corrida (16/02) com a participação de pessoas com deficiência, inauguração do Memorial da Assembleia Legislativa do Maranhão e lançamento da plataforma alemaplay.

“Em 20 de fevereiro será realizada sessão solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e nos municípios. Liderar é sempre buscar consensos. O Maranhão quer desenvolvimento social e vida digna para o nosso povo. Agradecimento ao governador, que tem feito um trabalho digno no comando do governo, chega aonde o povo mais precisa”, afirmou a chefe do Legislativo Estadual, destacando que, pela primeira vez na história, a Mensagem Governamental foi entregue, também, em linguagem Braille, permitindo o acesso das pessoas com deficiência visual.

Na Mensagem Governamental, Carlos Brandão destacou os principais avanços do governo em 2024 e as prioridades para este ano.

“O programa ‘Maranhão Sem Fome’ vai beneficiar mais de 600 mil maranhenses. Será o programa carro-chefe de nossas ações neste ano. Estou muito otimista que vamos ter um ano de realizações. Estou vendo que plantamos e vamos colher. Este é o resultado de um trabalho de equipe. Agradeço o apoio da Assembleia e de todos que fizeram parcerias com o nosso governo”, afirmou o governador.

Diversas autoridades prestigiaram a sessão solene, entre elas a desembargadora Oriana Gomes, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o promotor Francisco das Chagas Barros, representando o procurador Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o juiz Ferdinando Serejo, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), José Gonçalo; a 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, representando o defensor geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz; e o ministro do Esporte, André Fufuca, que compuseram a mesa da cerimônia.

A nova gestão da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, desde que assumiu, tem enfrentado um cenário preocupante devido às condições em que recebeu a administração municipal.

O diagnóstico inicial revelou problemas graves em setores essenciais como administração, saúde, educação, infraestrutura e transporte, todos sucateados e em estado precário. Esse cenário de descaso gerou, ao longo dos últimos anos, uma dívida financeira superior a 43 milhões de reais, que compromete diretamente a oferta de serviços públicos. Inicialmente, essa dívida era estimada em 10 milhões de reais.

No entanto, um novo relatório elaborado pelo Dr. Jeová Souza, Superintendente do IPAM, demonstrou que a realidade é ainda mais alarmante do que se imaginava inicialmente. O levantamento identificou um enorme débito previdenciário decorrente da falta de repasses ao INSS, gerado por: Desconto do Servidor: Valores retidos da folha de pagamento dos servidores, mas não repassados ao INSS. Contribuição Patronal: Percentual que a prefeitura deveria contribuir para o sistema previdenciário, garantindo o custeio de aposentadorias e auxílios.

Diante desse cenário, a situação financeira da prefeitura se tornou uma das mais graves já registradas, com uma dívida que agora ultrapassa os R$ 43 milhões. Desse total, mais de R$ 20 milhões referem-se a precatórios, enquanto o restante é composto pelas dívidas de natureza previdenciária com a União, incluindo a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional.

As pendências financeiras deixadas pela administração anterior resultaram em bloqueio judicial na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recebe os repasses estaduais e federais. Somente em janeiro, ocorreram dois bloqueios: um relacionado à dívida previdenciária com a Receita Federal, com um desconto superior a R$ 250 mil, e outro referente às dívidas de precatórios, com um desconto superior a R$ 300 mil. Esses problemas são apenas parte de um legado de uma gestão negligente, que agora deixa para a nova gestão grandes desafios para a implantação de novos projetos e a manutenção dos serviços essenciais.

Além da grande dívida do FPM, a nova gestão também se deparou com indícios de sérios problemas financeiros no Instituto de Previdência Municipal (IPAM), destacando que, embora ainda não tenha acesso completo a todas as informações, a situação do IPAM parece ser igualmente grave.

A administração do instituto foi recebida em condições alarmantes, o que gera grande preocupação sobre o tamanho da dívida existente. A retenção desses valores compromete ainda mais a capacidade da nova gestão de investir em melhorias para a população. Diante desse cenário, o prefeito Dr. Emanoel Filho e sua equipe estão trabalhando para reverter essa situação, buscando soluções para equilibrar as finanças municipais e garantir que os serviços essenciais cheguem à população de São Luís Gonzaga.

Está prevista para as 14 horas deste domingo, 2, a implosão da estrutura que restou da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que liga o Tocantins e o Maranhão. O vão central da estrutura desabou na tarde de 22 de dezembro, deixando 17 mortos.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão federal responsável pela implosão, será usada a técnica “do fogo controlado, que utiliza o calor intenso e explosivos estrategicamente posicionados para fragmentar formações rochosas”.

Essa técnica é indicada quando não é possível posicionar maquinário pesado sobre a estrutura por conta do risco de novos desabamentos.

O procedimento consiste em dispor explosivos nas estruturas remanescentes da ponte e fazer uma explosão controlada. Os explosivos são dispostos de forma a criar uma linha de fratura que provoque a queda de toda a estrutura. Além disso, eles são posicionados de forma a gerar o menor volume possível de detritos e a evitar que caiam em locais não desejados.

“A estrutura remanescente será implodida por meio de explosivos estrategicamente posicionados. O fogo, no caso, é usado para iniciar a detonação”, explica o engenheiro Gerardo Portela, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor em Gestão de Riscos. “Essas cargas serão explodidas de forma a provocar o colapso dos elementos estruturais, fazendo com que o que resta da ponte seja implodido, ou seja, colapse sobre si mesmo.”

Dentro de um perímetro de segurança de 2.148 metros em Estreito (MA) e de 2.136 metros em Aguiarnópolis (TO), toda a área será evacuada horas antes da implosão por medida de segurança preventiva. Na quinta-feira, 30, técnicos responsáveis pela ação vistoriaram as casas próximas à ponte que estão no perímetro de segurança, tanto do lado do Maranhão, quanto do Tocantins. Segundo o DNIT, nenhuma das casas será impactada.

“O perímetro de segurança é calculado de acordo com a estrutura a ser implodida e a carga de explosivo usada”, acrescenta Portela. “É preciso avaliar se haverá uma onda de choque e por quantos metros – ou até mesmo quilômetros – ela pode se propagar. Também é calculada a trajetória dos fragmentos da própria estrutura e do que pode ser levantado do solo, podendo atingir pessoas ou patrimônio.”

O DNIT informou ainda que a população local está sendo comunicada sobre todas as etapas do procedimento e também das medidas de segurança a serem adotadas para evitar o trânsito de veículos e pessoas dentro do perímetro de segurança.

As atividades no Rio Tocantins também estarão suspensas. Um alarme em três etapas costuma anunciar o início das detonações.

Em áreas densamente povoadas, quando não há possibilidade de isolar completamente a estrutura a ser implodida, engenheiros costumam usar um equipamento chamado martelo rompedor hidráulico. Trata-se de uma máquina com uma ponta vibratória que faz a demolição de forma mais localizada.

O processo, no entanto, é muito mais lento. No caso específico da ponte, especialistas concluíram que as partes remanescentes não aguentariam o peso do maquinário.

“Se tudo for feito de acordo com as boas práticas da engenharia, não há motivo de receio”, afirma Portela. “São cálculos dominados, uma tecnologia muito madura, usada no mundo todo com segurança.”

O vão central da ponte desmoronou às 14h50 do dia 22 de dezembro. No desabamento, caíram no Rio Tocantins três motocicletas, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles levavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas.

Segundo o DNIT, a causa do colapso ainda está sendo apurada. A Polícia Federal também abriu investigação para apurar responsabilidades pela queda da estrutura.

Com informações do Estadão

A ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney(MDB) disse que ocupará o cargo de Secretária de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos de forma temporária. A filha de Sarney foi nomeada pelo governador Carlos Brandão para o lugar antes ocupado por Raimundo Cutrim.

“A minha nomeação para o cargo de Secretária de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, trata-se de atendimento a uma convocação do nosso grupo político para missão específica relacionada ao início do período legislativo, a ser cumprida em breve período para, em seguida, retornar ao exercício do mandato de deputada federal”, disse Roseana.

Roseana está em tratamento de saúde e recebeu orientações para não viajar, precisando permanecer no Maranhão por um tempo. No entanto, o período de sua licença médica é inferior a 121 dias, o que impede que o suplente assuma o mandato. Contudo, quando um parlamentar é nomeado para um cargo de secretário ou ministro, ocorre imediatamente a licença, com a convocação do suplente para o posto.

Assim, ao ser nomeada secretária, Roseana permite que o suplente Hildo Rocha assuma o mandato, o que fortalece a candidatura de Hugo Motta (Republicanos),  originário do MDB, à presidência da Câmara, que já conta com o apoio do presidente Lula. Para evitar qualquer risco, o MDB se comprometerá a não deixar a vaga de Roseana em aberto garantindo o voto de Hildo em Motta.

O vereador Dr. Joel (PSD) foi anunciado, nesta sexta-feira (31), como o novo líder do governo do prefeito Eduardo Braide (PSD) na Câmara Municipal de São Luís. O convite foi feito pelo próprio chefe do Executivo municipal e prontamente aceito pelo parlamentar, que possui forte atuação na área da saúde e experiência na gestão pública.

Médico e ex-secretário municipal de Saúde na primeira gestão de Braide, Dr. Joel tem um histórico de contribuição para a cidade, especialmente no fortalecimento da rede pública de saúde. Como líder do governo na Casa Legislativa, ele terá a missão de articular a base governamental e defender os projetos da Prefeitura, garantindo o avanço das políticas públicas para a população ludovicense.

“É uma grande honra assumir essa responsabilidade e trabalhar ainda mais por São Luís ao lado do prefeito Eduardo Braide. Nosso compromisso é com o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, declarou Dr. Joel.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizou, neste sábado (01 de fevereiro), a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. O deputado estadual Davi Brandão (PSB) assumiu oficialmente o cargo de 1º Secretário, consolidando sua atuação no Parlamento Maranhense.

Além de Davi Brandão, a Mesa Diretora, eleita em 13 de novembro do ano passado, também é composta pelos seguintes membros: Presidente: Iracema Vale (PSB) 1º Vice-Presidente: Antônio Pereira (PSB) 2º Vice-Presidente: Fabiana Vilar (PL) 3º Vice-Presidente: Hemetério Weba (PP) 4º Vice-Presidente: Andreia Martins Rezende (PSB) 1º Secretário: Davi Brandão (PSB) 2º Secretário: Glalbert Cutrim (PDT) 3º Secretário: Osmar Filho (PDT) 4º Secretário: Guilherme Paz (PRD).

Durante seu discurso de posse, Davi Brandão agradeceu o apoio recebido ao longo de sua trajetória e destacou seu propósito de continuar servindo ao Maranhão.

“No dia em que pisei na Assembleia Legislativa como deputado estadual, sabia que carregava não apenas uma conquista, mas uma grande responsabilidade. Mais de 67 mil maranhenses confiaram em mim, e meu compromisso sempre foi honrar essa confiança com trabalho e dedicação. Hoje, como 1º Secretário da Mesa Diretora, sigo reafirmando meu compromisso com os maranhenses. Minha trajetória não é sobre cargos, mas sobre um propósito: servir ao Maranhão”, destacou o deputado estadual e agora primeiro secretário da mesa.

O parlamentar também parabenizou a deputada Iracema Vale pela reeleição, destacando seu papel essencial no fortalecimento do Legislativo Maranhense. Iracema Vale é a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia e expressou a importância desse momento em seu discurso.

“É com muito orgulho que subo pela segunda vez para assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Ao longo de minha trajetória, nesses mais de 30 anos servindo ao povo do Maranhão, aprendi que estar na política é enfrentar desafios, quebrar barreiras e pavimentar caminhos para que outras mulheres possam trilhar.” Iracema Vale também destacou que, em 190 anos de Assembleia, 500 homens já ocuparam cadeiras na Casa, enquanto apenas 50 mulheres tiveram essa oportunidade. Davi Brandão expressou sua alegria pela reeleição da presidenta e afirmou: “Todo o meu carinho e admiração pela sua trajetória e pelo excelente trabalho que vem fazendo — e que com certeza seguirá fazendo — pelo nosso Maranhão. Você já é, sem dúvidas, uma inspiração para o parlamento maranhense, para o povo maranhense e para tantas mulheres”, reiterou Davi Brandão.

Além disso, o deputado cumprimentou todos os membros da Mesa Diretora e reafirmou seu compromisso com um trabalho conjunto para o progresso do estado. Atualmente, Davi Brandão ocupa funções relevantes na Assembleia Legislativa, sendo vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e membro titular das Comissões de Meio Ambiente, Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.

“Oro a Deus que continue me guiando.”, finalizou o deputado.