A Presidente Nacional do PL Mulher e ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro trocou o comando da representação feminina do partido no Maranhão. A deputada federal Detinha, esposa do deputado Josimar Maranhãozinho, foi retirada do posto e assume a direção do PL Mulher no Maranhão a vereadora eleita de São Luís, Flávia Berthier.

“Nós estaremos juntas trabalhando por um Maranhão e por um Brasil muito melhor”, disse Michelle.

Em recente entrevista, o esposo de Michelle, ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu a expulsão do deputado Josimar Maranhãozinho, denunciado por corrupção pela PGR (Procuradoria Geral da República).

“Não mando em nada aqui, mas não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido onde se passa a mão na cabeça de marginais”, falou.

“Maranhão não vai ficar como está. Esses deputados continuando no partido, a gente não tem como realmente falar que o PL é um partido diferente. Ou expulsa esses dois ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente”, esbravejou Bolsonaro.

O ex-presidente disse que alguns membros do PL no Maranhão, comandado no estado pelo deputado Josimar Maranhãozinho, têm que sair do partido. “Não são todos, mas a maioria que têm que ser expurgado. ‘Ah, não tem bolsonarista lá’. Quer dizer que não tem pessoas honestas no Maranhão? Temos como fazer no Maranhão quatro ou cinco deputados federais que vão orgulhar o estado. Eu não posso entender alguém falar […] que não tem bolsonarista no Maranhão.

Foto ilustrativa

O Governo do Maranhão dará início, na quinta-feira (7), a uma iniciativa pioneira. Por meio do programa Meu Celular de volta será feita a devolução de aparelhos roubados ou furtados aos verdadeiros donos. A primeira entrega, de mais de 500 celulares, ocorre no Ginásio Costa Rodrigues, centro de São Luís, a partir das 8h. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, entre outras autoridades.

O programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, com o objetivo de combater roubos e furtos de dispositivos móveis.

Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência feito pelo proprietário.

Devem se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar documento de identidade com foto, Boletim de Ocorrência (ou número do B.O.) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

O programa Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI.

A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

Com o objetivo de garantir a transparência, a continuidade dos serviços públicos e evitar a improbidade administrativa no processo de mudança das gestões municipais maranhenses, foi realizada na manhã desta terça-feira, 4, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em São Luís, uma reunião técnica com coordenadores das comissões de transição municipal.

O evento é resultado da parceria institucional entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o TCE e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A proposta é orientar as equipes de transição para que os atuais e os futuros gestores não descumpram as normativas legais de probidade administrativa e garantam a transmissão de informações de forma precisa e segura.

Além disso, a proposta das instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública busca minimizar potenciais conflitos, sanar dúvidas operacionais e reforçar o compromisso com a transparência e a integralidade do processo administrativo no setor público municipal.

“Esta reunião de trabalho é de extrema importância e tem como visão principal o cidadão. E é o cidadão que não pode ter a descontinuidade do serviço público. A missão é tentar sensibilizar os gestores que estão saindo, os que estão chegando sobre a importância de uma transição saudável que garanta o funcionamento dos serviços públicos para todos que deles precisam”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares.

Em seguida, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a união de esforços para que os recursos públicos sejam preservados e o interesse da sociedade seja respeitado. “Os que venceram a eleição não podem se antecipar, ser prefeitos antes do tempo. E os atuais gestores precisam se lembrar que o mandato está acabando e a instituição, o Município, permanece. Nenhum gestor pode praticar atos ou omissões prejudiciais ao povo”.

Também compuseram a mesa de abertura e se manifestaram a diretora da Escola de Gestão da Famem, Renata Coqueiro; a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; e a presidente do Conselho de Contabilidade do Maranhão, Ana Lígia Coelho Martins.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPMA, Nahyma Ribeiro Abas, a reunião é uma oportunidade de esclarecer, mais uma vez, sobre a Instrução Normativa n° 80, de 2024, do TCE, e buscar garantir que não haja revanchismo ou uma transição não efetiva, com omissão de informações, destruição e sonegação de dados.

“A todas as instituições de controle interessa que a transição municipal seja efetivada de forma mais transparente e republicana possível. Por isso, a Rede de Controle está cooperando para que esse processo ocorra da forma mais ordeira. Esse evento é mais um momento que a gente tem com as comissões de transição, tanto do sucedido quanto do sucessor, para esclarecer sobre as obrigações e evitar a descontinuidade dos serviços essenciais à   população. ”

Os promotores de justiça Gabriela da Costa Tavernard, Haroldo Paiva de Brito, Rodolfo Soares dos Reis e Samira Mercês dos Santos igualmente participaram da reunião.

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

A Secretaria de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF) passa a contar com instalações mais modernas que propiciarão melhores condições de trabalho, impactando diretamente na eficiência e qualidade dos serviços prestados. O novo espaço foi entregue aos servidores nesta terça-feira (5) pelo governador Carlos Brandão e pelo titular da SERIDF, Washington Oliveira.

O governador ressaltou que o espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal para fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.

“Precisávamos aparelhar e dar boas condições ao ambiente de trabalho para que toda a equipe montada pelo secretário Washington possa desenvolver um bom trabalho e, também, para receber bem os gestores públicos e lideranças políticas do estado e dos municípios. Com a parceria que temos com o presidente Lula e a equipe que o secretário montou teremos acesso a muitos recursos para desenvolvimento do estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A nova sede foi projetada para oferecer um ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades da pasta. Para o secretário Washington Oliveira, este é um momento histórico e representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal.

“Essa secretaria tem esse papel de aprofundar as relações com o governo federal e, também, com os municípios. O governo Brandão é um governo municipalista e temos a orientação para tratar com prioridade as demandas trazidas pelas prefeituras. É uma secretaria que tem uma importância muito grande pois busca articular os interesses do Estado e dos municípios junto ao governo federal”, declarou Washington Oliveira.

O vice-governador Felipe Camarão lembrou que desde 2005, quando foi dirigente do Procon e o governador Carlos Brandão era secretário-chefe da Casa Civil, frequentava a Representação Institucional em Brasília na busca de apoio e recursos para a execução de políticas públicas no Maranhão.

“Nós permanecemos no antigo prédio por mais de duas décadas e sempre foi uma necessidade dos prefeitos e prefeitas e dos nossos secretários termos uma estrutura mais adequada como apoio aqui em Brasília na busca de recursos, especialmente agora com a parceria do presidente Lula e do governador Brandão. Então, não é apenas a inauguração de uma sede, mas de um novo momento dessa relação institucional do Estado com as prefeituras e com o governo federal”, pontuou Felipe Camarão.

O momento solene contou com a presença de representantes políticos e institucionais das esferas estadual e federal. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo, afirmou que a ação contribui para que os governos federal e estadual possam levar as políticas públicas aos municípios, beneficiando toda a população, em especial os que mais precisam.

“Eu vim felicitar essa iniciativa de fazer uma secretaria para representação do Governo do Maranhão com essa pegada municipalista para ser a casa dos prefeitos e das prefeitas do estado. As pessoas vivem nos municípios, é nos municípios que os problemas eclodem, é nos municípios que as políticas públicas têm que ser efetivadas. Então esse olhar do governador Brandão e do secretário Washington está em sintonia com o olhar do governo do presidente Lula, com o nosso olhar”, frisou o ministro.

A secretária nacional de Excelência Esportiva do Governo Federal, Iziane Castro, afirmou que a sede aproxima ainda mais a gestão estadual e federal, o que possibilita debater soluções e políticas públicas direcionadas ao estado com mais celeridade, o que beneficia diretamente a população maranhense.

“Sabemos da importância de prover recursos federais para o nosso estado e hoje com essa parceria que existe do Governo do Maranhão e do atual governo federal é importante essa proximidade com todos os ministérios para cada vez mais ser possível levar recursos para o Maranhão e assim o estado se desenvolver e melhorar a qualidade de vida de toda a população”, observou.

A ação também foi elogiada pelo deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa. Ele lembrou que essa era uma demanda antiga dos prefeitos e que destaca a marca do municipalismo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão.

“O municipalismo tem sido uma prioridade na vida política do governador Brandão e a inauguração dessa nova estrutura atende uma demanda reprimida dos nossos prefeitos, de ter um local de apoio e orientação para ajudá-los na captação de recursos e soluções de problemas dentro dessa estrutura ministerial aqui em Brasília. Isso vai facilitar a vida dos gestores e, consequentemente, do povo do Maranhão”, comentou.

Para o deputado federal Rubens Júnior, a gestão municipalista realizada pelo Governo do Maranhão fortalece as parcerias institucionais e a partir do diálogo com o governo federal e com o Congresso Nacional mais políticas públicas beneficiarão o povo maranhense.

“O governador Brandão tem como lema ‘unidade e parceria’: unidade na política e parceria com os vários entes federados, tanto com o municipalismo como também com o governo do presidente Lula. Essa nova sede sob a liderança do secretário Washington sem dúvida alguma proporcionará que o Maranhão consiga muito mais recursos numa articulação também com o Congresso Nacional e que dessa forma possamos melhorar ainda mais a vida dos maranhenses”, destacou.

O novo espaço conta com um ambiente amplo e organizado dispondo de salas de apoio para reuniões tanto do secretariado estadual quanto dos prefeitos e seus representantes, fortalecendo as relações institucionais com o governo federal e com o Congresso Nacional na concretização de políticas públicas em benefício de todos os maranhenses.

Duas leis, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), foram publicadas na edição do último dia 25 de outubro do Diário Oficial do Município (DOM). As medidas sancionadas pelo Prefeito consideram como utilidade pública duas entidades que prestam serviço na cidade de São Luís.

A Lei Municipal nº 7.687, de 24 de outubro de 2024, considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Esportiva Metrópole – ABEM. Ela é originária do Projeto de Lei nº 208/24 da vereadora.

“A ABEM mantém seus trabalhos por tempo indeterminado, sem fins econômicos, sem cunho político ou partidário. Foi constituída para difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador, bem como outras modalidades esportivas amadoras, promovendo recreação, esporte, lazer, cultura e educação ao bem coletivo”, declarou a parlamentar.

Já a Lei Municipal nº 7.688, de 24 de outubro de 2024, considera de Utilidade Pública o Centro de Estudos Mediúnicos Maranhão – CEMMA, e tem origem no Projeto de Lei nº 154/24, também de autoria da parlamentar. O foco principal de atuação são atividades religiosas e filosóficas.

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir o Passe Livre Estudantil, iniciativa que obteve o apoio de 89% dos eleitores ludovicenses, que manifestaram seu apoio em plebiscito realizado na última eleição municipal, em 6 de outubro. O evento foi proposto pelo vereador Sá Marques (PSB) com o objetivo de abordar as melhores práticas e os desafios para garantir que a implementação seja adequada às necessidades locais.

O Passe Livre Estudantil, em vigor em cidades como Fortaleza, é um sistema que garante transporte gratuito para estudantes e tem sido aclamado por facilitar o acesso à educação, além de promover maior inclusão social. Em Fortaleza, a iniciativa completou um ano e a cidade se destaca como a primeira capital brasileira a oferecer o benefício de maneira permanente aos estudantes.

De acordo com a assessoria do vereador, foram convidados para os debates o prefeito Eduardo Braide (PSD); o professor universitário Franklin Douglas (PSOL) e o deputado federal Duarte Jr (PSB), ambos candidatos a prefeito no último pleito municipal; a professora Rejane Galeno; Paulo de Tasso (PSOL), o vereador Marlon Botão (PSB), o gestor da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rodrigues; o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; o bispo Dom Gilberto; a estudante Sarah Gomes; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Maranhão, Adriano Sarney; e os gestores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN), Simão Cirineu; da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Jandira Dias e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Caroline Marques Salgado.

A participação da comunidade e dos representantes estudantis na audiência será essencial para assegurar que as especificidades de São Luís sejam consideradas e que o projeto contribua de forma significativa para a educação e mobilidade dos jovens da cidade. A audiência terá transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara.

Juscelino Marreca, deputado estadual e Prefeito eleito de Santa Luzia; Marreca Filho, deputado federal; Júnior Marreca, secretário de Estado da Indústria e Comércio; e Fillipe Marreca, Prefeito eleito de Itapecuru-Mirim

Estreante no pleito eleitoral deste ano, o Partido Renovação Democrática (PRD) – surgido da fusão entre Patriota e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – surpreendeu o cenário político do país ao eleger 1.414 vereadores, 134 vice-prefeitos e 76prefeitos pelo Brasil nas eleições municipais de 2024.

No Maranhão, foram 144 vereadores e 6 prefeitos que receberam a confiança da população para gerir suas cidades pelos próximos 4 anos. Números significativos para um partido homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente no ano passado.

Ainda que recente, a história do partido se conecta à força, sobretudo, do legado. De coligações à filiados, o PRD agregou consigo importantes personagens da política maranhense, como o atual deputado estadual Juscelino Marreca, e o suplente Alan da Marisol, vencedores das eleições municipais nas cidades de Santa Luzia e Balsas, respectivamente, cujo destaque na atuação política ao longo dos anos é notável.

Além deles, foram eleitos prefeitos Nilton Everton, na cidade de Matinha,  Heider Nunes, em São Félix de Balsas, Paulo Vinicius, em Timbiras e Fillipe Marreca, em Itapecuru. Na Grande Ilha foram dois vereadores eleitos: Thyago Freitas e Rommeo Amin (Coletivo Unidos); ambos eleitos com significativa quantidade de votos(6.298 votos e 4.144 votos, respectivamente).

O crescimento do partido no Maranhão em tão pouco tempo vem dos esforços – e da firme estratégia política – da equipe estadual do PRD, liderada pelo Deputado Federal Marreca Filho junto ao seu pai, o Secretário de Estado da Indústria e Comércio e vice-presidente nacional do PRD, Júnior Marreca, que em Itapecuru Mirim, foi prefeito por dois mandatos consecutivos (2005 a 2008 e 2009 a 2012).

A confiança da população, conquistada com muito trabalho na época em que foi gestor municipal, foi fundamental para a campanha do outro filho, o médico Fillipe Marreca, prefeito eleito da cidade pelo PRD em 2024. Tendo como mote de campanha a esperança de uma cidade melhor, Fillipe recebeu os votos de uma população que concorda que o bom trabalho desenvolvido no passado pelo pai, certamente terá continuidade na gestão do filho.

Para a presidente estadual do partido, Rosa Marreca, este é apenas o início de uma jornada promissora para o PRD.

“Estamos imensamente orgulhosos do desempenho do nosso partido nas eleições municipais em 2024. Esse resultado demonstra a força da nossa visão e o compromisso que temos com cada cidadão. Nosso partido foi criado para ser uma alternativa forte, confiável, voltada para construir um futuro melhor para todos. Queremos continuar crescendo, ouvindo a população e defendendo políticas inovadoras que tragam mais justiça social, desenvolvimento e oportunidades”, reforça.

O PRD Maranhão prepara-se para aliar cada vez mais a renovação presente em sua sigla com o legado que carrega em sua composição. Uma grande tarefa para um partido jovem, mas com o propósito de ser uma voz ativa nas principais pautas de interesse coletivo, de dialogar com diferentes setores e de criar políticas inclusivas e acessíveis que favoreçam o bem-estar de todos. O partido busca, ainda, ampliar sua base de apoio, visando as próximas eleições com propostas inovadoras e pautas que dialoguem diretamente com os desafios contemporâneos do estado.

Para fortalecer a indústria de laticínios no estado, o Governo do Maranhão editou decreto que desonera o ICMS para o setor. A medida objetiva impulsionar a produção e o consumo de leites e derivados produzidos localmente, estimulando a geração de empregos na cadeia produtiva do leite. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (1º) pelo governador Carlos Brandão, no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

A assinatura do decreto busca garantir a competitividade do setor de laticínios no estado, equiparando-o a estados vizinhos como Bahia e Ceará, que já oferecem incentivos fiscais semelhantes. Participam da solenidade representantes do setor industrial do Maranhão, sobretudo da cadeia produtiva de laticínios.

Durante a solenidade o governador Carlos Brandão afirmou que com a desoneração do ICMS toda a cadeia produtiva será beneficiada.

“Essa medida beneficia desde o pequeno produtor de leite, que poderá vender sua produção para as indústrias por um preço mais competitivo, até o consumidor final, que pagará mais barato pelo queijo, iogurte, manteiga e outros nos supermercados já que a isenção do ICMS vai ajudar a baratear os custos da produção. E fortalecendo a cadeia produtiva do leite a gente gera mais empregos e mais renda para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão também destacou que a medida vai incentivar a abertura de novos empreendimentos do setor. “Quando o empreendedor percebe que tem um bom ambiente de negócios para investir, ele aproveita a oportunidade. Então, além da abertura de novas indústrias, estamos facilitando para quem já está no mercado possa crescer. O produtor poderá investir na sua fazenda, ampliando sua produção de leite; a indústria produzirá mais. Então, fortalecemos e ampliando todo o setor produtivo”, avaliou.

Isenção do ICMS
O decreto assinado pelo governador Carlos Brandão concede crédito presumido de ICMS para a indústria maranhense de laticínios. A desoneração alcança as operações de vendas de mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios no Estado, tanto nas comercializações internas quanto interestaduais.

A medida foi uma solicitação feita pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema) e Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados (Sindileite) ao Governo do Estado.

O presidente da Fiema, Edílson Baldez, informou que a isenção da alíquota vai permitir que a produção local tenha condições de competir com os produtos vindos de outros estados.

“A alíquota cobrada pelo Governo do Maranhão não é alta, mas tira nossa competividade diante das indústrias de outros estados onde já há essa isenção. Então, nós estamos muito contentes com a assinatura deste decreto, pois vai permitir que a gente possa desenvolver nossa cadeia leiteira, tornando a produção local, que é de alta qualidade, mais atrativa economicamente”, disse Edílson Baldez.

De acordo com o Ciema a maioria das empresas locais do setor de laticínios são de pequeno ou médio porte. Por isso, a importância da concessão de crédito presumido de 100% do ICMS. “Com isso vamos equiparar o Maranhão aos estados vizinhos, preservando as empresas e os empregos. Com isso ganha também o consumidor que vai consumir produtos de excelente qualidade com preço menor”, comentou o presidente do Ciema, Cláudio Azevedo.

Cadeia produtiva do leite
O presidente do Sindileite, Ricardo Ataíde, acrescentou que a cadeia produtiva do leite é essencial para a economia rural do Maranhão, promovendo a geração de empregos e a fixação das famílias no campo, além de contribuir para o desenvolvimento econômico estadual. “O setor leiteiro do Maranhão tem o potencial de se tornar um importante fornecedor de lácteos, tanto para o mercado regional quanto para o nacional, e este decreto assinado hoje vai contribuir para impulsionar a nossa produção cada vez mais”, disse.

O Maranhão é o 15º maior produtor de leite do Brasil e o 6º do Nordeste. Apesar da presença da atividade em todos os 217 municípios, a produção se concentra em regiões como Pindaré, Imperatriz e Alto Mearim. Com um rebanho de 10,1 milhões de cabeças, o estado produziu mais de 420 milhões de litros de leite em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo dados da Fiema, a média maranhense é de 653 litros/vaca/ano e o mercado de laticínios apresenta oportunidades, como as exportações de US$ 185 milhões em 2023. Porém, com os incentivos necessários é possível ampliar a produção e, consequentemente, as oportunidades de negócio.