Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Carlos Brandão.

O evento simboliza um primeiro passo de trabalho conjunto, onde foi destacada a importância da união de forças com os prefeitos, para que os recursos e políticas públicas estaduais cheguem de forma efetiva a todas as regiões do Maranhão.

“Independentemente da questão política, partidária e ideológica, vamos fazer parcerias com todos os municípios, afinal, nós somos governadores de todos os maranhenses, portanto, não teremos privilégio para A ou para B. Vamos atender todos bem”, antecipou Brandão.

Durante o evento, Brandão anunciou a realização de um seminário em fevereiro de 2025, após a formação das novas equipes municipais, onde as lideranças terão instruções sobre o acesso às políticas públicas estaduais. O governador utilizou o evento para apresentar aos prefeitos e prefeitos, todo o secretariado que atua na estrutura do Governo do Estado.

“A partir de fevereiro vamos lançar um grande seminário para orientar os prefeitos. Para que a gente possa mostrar, por meio dos secretários, o que nós temos no governo e de que forma vamos fazer parcerias. Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas”, informou o governador.

Municipalismo e rede de apoio mútua

Com a participação de prefeitos e líderes políticos, a ideia do evento é consolidar o diálogo e o comprometimento estadual com a inclusão de todas as regiões maranhenses na agenda de desenvolvimento estadual.

“Tem sido uma característica do governo Carlos Brandão: dialogar com gestores municipais. A gente acredita que assim a gente consegue levar obras e ações a todos os municípios maranhenses. O governador tem feito isso muito bem. Temos rodado todos os 217 municípios e em todas as cidades temos obras e ações estaduais”, sublinhou o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Mais que um simples coquetel, o encontro entre o governador e os gestores eleitos no último pleito municipal representa um marco inicial para a construção de uma rede de apoio mútua entre Estado e municípios no Maranhão.

“O governador dá mais um direcionamento na sua formação municipalista. Ele tem sido um governador que busca fazer parcerias com os municípios, com as prefeituras. Antes da posse dos prefeitos, ele já demonstra a sua sensibilidade e seu encaminhamento em dizer que a continuidade do seu governo será reforçar as políticas de parcerias com as cidades”, afirmou o prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa.

Prefeito eleito em Imperatriz, Rildo Amaral destaca a importância do senso de unidade entre as gestões estadual e municipal para que os investimentos estaduais cheguem a todas as cidades maranhenses.

“O governador Carlos Brandão é um grande gestor municipalista. Tenho certeza que os prefeitos do Maranhão estão em boas mãos. Há muito tempo Imperatriz não tem um prefeito amigo do governador”, disse.

Fortalecimento de parcerias

O atual prefeito de Santo Antônio dos Lopes e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, avalia de forma positiva a aproximação e a intenção do governador em celebrar parceria com todos os prefeitos eleitos, independentemente da filiação partidária e posicionamento ideológico.

“Esse gesto enche o nosso estado e os novos prefeitos eleitos, de entusiasmo e de esperança. Esse gesto do governador, em demonstrar essa disponibilidade para o fortalecimento de parcerias, parcerias já existentes, novas parcerias, demonstrando sua total disposição e colaboração para com esses novos prefeitos que estão assumindo e reassumindo os seus municípios. Isso deixa o nosso Estado mais feliz, deixa o nosso povo mais entusiasmado”, pontua.

Ao final do encontro, Brandão cumprimentou a todos os presentes e reiterou que, na sua gestão, o Palácio dos Leões estará de portas abertas para receber os prefeitos e ouvir as demandas de todos os municípios e que a troca de experiências e conhecimentos será fundamental para enfrentar os desafios em diversos setores.

Na manhã desta quinta-feira (31), o deputado federal e presidente estadual do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes, reuniu prefeitos aliados em apoio ao nome do deputado estadual e Prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa, na eleição da presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem).

No encontro, Pedro Lucas destacou toda a trajetória política de Roberto, marcada pelo comprometimento, seriedade e diálogo dentro da política maranhense.

“Nós precisamos de uma Famem forte, que conheça os prefeitos, e principalmente, que conheça Brasília. Eu estou muito feliz com o nome do Roberto, pela experiência legislativa que ele tem, muita amizade e respeito em Brasília, e por isso, eu gostaria de fazer esse encaminhamento em nome do Roberto para que o voto nele seja unânime. Ele faz uma política permanente, assim como eu. E eu tenho certeza que ele fará um grande mandato à frente da Famem”, declarou Pedro Lucas.

Roberto Costa agradeceu a oportunidade em dialogar, mais uma vez, com prefeitos maranhenses.

“Nosso projeto é de unidade, é de construção, e de imediato quero agradecer o apoio e a consideração do meu amigo Pedro Lucas, essa grande liderança do nosso Estado, em reunir os Prefeitos de sua base aliada para esse momento importante de diálogo e troca de ideias, em apoio ao nosso nome para a Federação dos Municípios. Nós temos um governador que a formação dele é municipalista, ele gosta de fazer parcerias com os municípios e isso para mim já é um grande diferencial ”, ressaltou Roberto Costa.

O Prefeito eleito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, reiterou seu apoio a Roberto “Eu fui um dos primeiros a declarar apoio ao Roberto, e quero desejar boa sorte a ele, e dizer que sou um soldado a sua disposição, e que já estamos em campo, conversando com os colegas, pedindo e orientando apoio ao seu nome, pelo seu perfil conciliador, maduro e experiente na nossa política”, enfatizou Gleydson Rezende.

Além dos Prefeitos eleitos e reeleitos , Vice-Prefeitos e Vereadores também participaram do encontro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, os recursos da coligação “Pra Bequimão Seguir em Frente” e deferiu o registro de candidatura de Zé Martins (MDB), confirmando sua eleição como novo prefeito do município.

Com essa decisão, o tribunal anulou a sentença da juíza Flor de Lys Amaral, da 111ª Zona Eleitoral, que havia indeferido a candidatura de Martins alegando uma suposta relação de irmandade socioafetiva com o atual prefeito, João Martins.

Zé Martins foi o candidato mais votado nas eleições de 6 de outubro, mas seus votos estavam sob judice, ou seja, não foram contabilizados oficialmente devido ao indeferimento da candidatura pela juíza.

Durante a sessão, os membros da Corte Eleitoral reformaram a decisão anterior, reconhecendo que não há relação de parentesco que justifique a inelegibilidade entre Zé Martins e João Martins. Além disso, foi afastada uma multa que havia sido imposta pela juíza em razão de suposta interposição de embargos protelatórios.

O relator do caso, Ferdinando Serejo, argumentou que não havia evidências suficientes para comprovar a alegada relação de irmandade socioafetiva. Em seu voto, Serejo destacou a falta de indícios nos autos que sustentassem a acusação, recomendando a elegibilidade de Martins. Outros desembargadores, como Paulo Velten, também não encontraram provas que corroborassem a relação e apoiaram o voto do relator.

Com a decisão favorável, Zé Martins, que recebeu 8.152 votos contra 7.298 de seu adversário, Dico da Farmácia (PSB), teve sua candidatura deferida e sua eleição confirmada.

O superintendente da FIEMA, César Miranda, e a coordenadora do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF Maranhão), Camila Belo, receberam na sede da Federação, nesta terça-feira, 29, o diretor técnico do Sebrae-MA, Mauro Borralho, acompanhado de sua equipe. O encontro foi realizado a pedido do Sebrae e teve como objetivo discutir o alinhamento e o planejamento das ações conjuntas das duas entidades para o ano de 2025.

Durante a reunião, foram abordados projetos em andamento e novas iniciativas que englobam a colaboração entre FIEMA e Sebrae-MA, incluindo o Inova Sindicatos, Sebraetec, Conexões Corporativas, Mobiliza São Luís, Expo Indústria Maranhão e Missões Empresariais. Além de Mauro Borralho, estiveram presentes pela equipe do Sebrae os profissionais José Noleto Oliveira, Maurício Lima, Dênio Carneiro, Danielle Abreu e César Guimarães.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará nesta quinta-feira (31) uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 milhões pelo Governo do Estado.

Com os serviços de instalação do TAU II o fornecimento de água ficará suspenso em algumas regiões de São Luís, das 6h de quinta-feira (31 de outubro) às 2h da manhã de sexta-feira (1º de novembro), quando o fornecimento de água será retomado gradativamente.

A Companhia informa que não haverá descontinuidade no abastecimento em 200 bairros da capital, atendidos por sistemas de poços.

Serão afetados com os serviços de instalação do TAU II os bairros da Madre Deus e adjacências; Alemanha e adjacências; Anjo da Guarda e adjacências; São Cristóvão e adjacências; Santo Antônio e Adjacências; Maracanã e adjacências, Calhau e adjacências; Cohama e adjacências; Angelim e adjacências; além de Ipase e adjacências.

Mais de 95 mil contribuintes do IPVA, ICMS e ITCD se regularizaram junto ao Estado do Maranhão, aproveitando o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), que concede redução de multas e juros de 60% a 100%. Prazo termina quinta-feira, dia 31 de outubro.

O benefício alcança débitos fiscais, instituídos ou não em dívida ativa, até o exercício de 2023.

Para o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mais de 67 mil contribuintes do IPVA aderiram ao benefício fiscal, recuperando aos cofres públicos R$ 31,8 milhões.

O Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) alcançou 152 contribuintes que somaram o montade de R$ 2,5 milhões.

Já o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve, até o momento, adesão de 27.987 contribuintes que aproveitaram as reduções de multas e juros, recuperando ao Estado R$ 135,4 milhões.

O REFIS ainda pode ser aproveitado por contribuintes que possuem inadimplência até o ano de 2023, e desejam condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos que chegam à redução de até 100% das multas e dos juros se aderido até o dia 31 de outubro.

Cada imposto, ou débito não tributário, possui regras específicas para pagamento e adesão, que podem ser consultados no site da Sefaz-MA: portal.sefaz.ma.gov.br

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que esta é a última oportunidade do ano para o pagamento com desconto. “O convênio do Confaz não permite mais a ampliação do prazo do Refis. Importante que todos os contribuintes estejam cientes que o prazo para adesão aos benefícios fiscais encerra no dia 31 de outubro”, destacou o secretário de Fazenda..

O governador Carlos Brandão anuncio a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis.

A entrega dos aparelhos está marcada para próxima quinta-feira (07), no Ginásio Costa Rodrigues, a partir das 8h da manhã. Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência. Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial.

Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

“Segurança é prioridade no nosso governo! E é com muita satisfação que avançamos com o programa Meu Celular de Volta no Maranhão. Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do estado, para que cada vez mais pessoas possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.

O programa Meu Celular de Volta segue o modelo e a tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, pioneira no país nesse tipo de ação para recuperação de celulares com registro de perda, furto ou roubo. No Maranhão, em menos de um mês de implantação o programa obteve uma recuperação recorde e foi destaque na imprensa nacional.

“Desde que lançamos a iniciativa, o Maranhão já obteve bons resultados na redução dos índices desses crimes. A primeira fase do programa foi realizada na região da Grande Ilha, mas nós planejamos expandi-lo para todo o estado, visando a melhoria da segurança pública. Agradecemos à Segurança Pública do Piauí pelo apoio fundamental para o sucesso dessa ação”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, pontuou os bons números alcançados. “Desde o lançamento do programa, já recuperamos o mesmo quantitativo de celulares que a Polícia Civil conseguiu recuperar entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, é uma ação que intensifica o resgate desses aparelhos e contribui para que haja ainda mais redução de roubos e furtos no nosso estado”. A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha, destaca o coordenador do programa, delegado Luigi Conte.

“Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou.

Mais sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado. O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (29), a Medida Provisória nº 463/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera para 30%, a partir de 1º de outubro de 2024, o percentual da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT). A medida beneficia servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) integrantes das carreiras Atividade de Trânsito e de Atividade Auxiliar de Trânsito.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Na Mensagem Governamental nº 85/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem por objetivo dar continuidade ao compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos.

“A urgência da MP decorre da necessidade da garantia do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão com vistas a garantir a prestação eficaz dos serviços públicos”, justifica Carlos Brandão.

O prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), segue recebendo adesões ao projeto da presidência da Famem.

Na tarde desta quinta-feira (24), ele recebeu o apoio de prefeitos do PDT.

Durante a reunião , estiveram presentes os prefeitos Flávio Furtado,  de Duque Bacelar; Jonas Magno,  de Rosário; Samia Moreira, de Santa Quitéria; Sebastião Costa, de Fortuna; Neto Carvalho, de Araioses; João Igor, de São Bernardo e Fernando Pessoa, de Tuntum.

Nestas eleições de 2024, o PDT elegeu 18 prefeitos.  Participaram da reunião também, o Prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, a presidente da Assembleia, Iracema Vale e o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão.