O governador Flávio Dino recebeu o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, nesta quarta-feira (24), no Palácio dos Leões, para anunciar que a cidade será a próxima receber uma Linha Expressa Metropolitana. A nova alternativa vai ligar as cidades de Imperatriz e João Lisboa, segundo informou o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Arthur Cabral.

A ação faz parte do processo de interiorização que a Agência vem implementando no Maranhão para atender as demandas do transporte coletivo, inicialmente, das maiores cidades do Estado. Arthur Cabral explicou que o Expresso Metropolitano ligará os municípios de Imperatriz e João Lisboa e percorrerá os 9 km da avenida Pedro Neiva de Santana. “Nós vamos também fazer uma sinalização eletrônica de tráfego e uma série de outras ações”, ressaltou.

O objetivo da MOB é implantar, na Região Tocantina, uma linha Expressa Metropolitana nos mesmos moldes da que foi instituída na Região Metropolitana da capital, com ônibus climatizados, assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes, além de uma rota com paradas fixas que assegurem agilidade no percurso.

O presidente da MOB também destacou que o Governo teve participação efetiva no processo de normalização do transporte escolar de Imperatriz. Depois de um imbróglio que durou cerca de quatro meses, os ônibus voltaram a operar de forma normal no município nas últimas semanas.

De acordo com Arthur Cabral, o Governo está tratando de alguns incentivos fiscais para o serviço público de passageiros. “Em São Luís, para não ter um aumento maior de tarifa na passagem, houve uma redução da alíquota de ICMS em cima do combustível para as empresas do transporte público. O objetivo é repetir essa iniciativa também em Imperatriz”, informou.

O prefeito de Imperatriz destacou que a Linha Expressa Metropolitana que ligará o município a João Lisboa será importante para o transporte das duas cidades, que são vizinhas e possuem grande fluxo de passageiros. “Pedimos também ao governador Flávio Dino o incentivo fiscal para as empresas, com o objetivo de melhorar, cada vez mais, melhorar o transporte público da nossa cidade”, enfatizou Madeira.

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 217, de 22/02/16, prorrogou para 29 de abril o prazo para proprietários de veículos aproveitarem o benefício de redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes aos exercícios de 2015 e anos anteriores.

O benefício vale para pagamento em parcela única, até 29 de abril de 2016, podendo se regularizar os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Para se regularizar, o contribuinte poderá emitir o documento de arrecadação (DARE) informando o número do Renavam do veículo na página do IPVA, no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), clicando no menu “IPVA 2016 e anteriores”. Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% das multas e dos juros poderá ser pago no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.

Vale destacar que o pagamento só poderá ser realizado por meio do DARE emitido diretamente no site da Sefaz, nas suas unidades de atendimento e no site do Detran-MA.

 Parcelamento do IPVA pela internet

Os contribuintes também poderão se regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da anistia de multas e juros moratórios. Podendo ser realizado pelo portal da Sefaz na internet, os proprietários podem parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e similares, e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”. A Sefaz disponibilizou, também, um passo a passo para realização deste procedimento: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7925

Prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, o Queiroz.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 18 de fevereiro, o bloqueio imediato de 50% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Monção. A medida objetiva obrigar o município a garantir o tratamento de saúde da cidadã Thaliane Trindade Cardoso, com o fornecimento de materiais e medicamentos indicados em relatório médico.

Para dar cumprimento à decisão, a juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da comarca de Monção, determinou que o gerente da agência do Banco do Brasil em Pindaré-Mirim, onde o município-réu tem conta bancária, seja notificado da determinação, “a fim de que se abstenha de acatar qualquer pagamento que venha a comprometer a quantia bloqueada”, sob pena de incidir em crime de desobediência.

De acordo com a sentença, o gerente deve, ainda, comunicar à juíza, via ofício, no prazo de 48 horas, os valores creditados, ou a serem creditados, referentes ao bloqueio determinado, nas próximas parcelas do FPM.

DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

O pedido de bloqueio foi efetuado pelo promotor de justiça Leonardo Santana Modesto depois que o Município de Monção descumpriu uma ordem judicial, que concedeu liminar na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público que solicitava, além de materiais e medicamentos para a paciente, a inclusão desta no Sistema Único de Saúde e no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

O membro do MPMA requereu o bloqueio do valor de R$ 703.172,33 da cota do FPM, para assegurar o tratamento médico.

Segundo o teor da Ação Civil, Thaliane Cardoso ficou paraplégica após um acidente de motocicleta sofrido em 2010. De acordo com o laudo médico que compõe os autos, ela tem bexiga e intestino comprometidos e pode vir a perder a função renal, caso não realize o tratamento adequado.

Como não dispõe de recursos financeiros para custear as despesas com materiais e medicamentos, a paciente buscou auxílio junto à Secretaria de Saúde de Monção, que se recusou a ajudá-la, alegando não possuir obrigação para atender a demanda.

O promotor de justiça rebateu a negativa do Município, citando o artigo 196, da Constituição Federal, que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. “Cabe ao Poder Público, como recebedor de toda a gigantesca massa tributária, arcar com o custeio de ações e serviços de saúde, especialmente, aos hipossuficientes”.

O Governo do Estado desenvolve ações voltadas para a prevenção da violência e atenção às demais vulnerabilidades juvenis no Maranhão. Seguindo esse objetivo, a secretária de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), Tatiana Pereira, reuniu-se com o coordenador do projeto Exposegma (Exposição sobre segurança do Maranhão), Manoel Neto, para iniciar o planejamento da realização de uma edição da atividade na região do Coroadinho, em São Luís.

A iniciativa integra as ações do governo Flávio Dino, voltadas para o público jovem, com foco na defesa e promoção da vida, compondo o Programa de Prevenção Letal contra Adolescentes e Jovens da Região Metropolitana, desenvolvido pela Seejuv.

O projeto Exposegma, que é realizado há mais de 10 anos pelo Instituto Avanttt Internacional em parcerias com órgãos públicos e privados, tem como objetivo principal, agir preventivamente contra o aumento das violações de direitos e violências, além de aproximar os órgãos de segurança e seus agentes das comunidades, facilitando, assim, o acesso aos mecanismos de direitos.

A atividade foi iniciada em 2003, sendo realizada em praças públicas e, a partir de 2010 ampliou sua dimensão, ocorrendo em escolas e comunidades de maneira itinerante, com palestras educativas, oficinas e atividades culturais e esportivas, além da exposição de trabalhos e serviços realizados pelo sistema de segurança e órgãos afins. O Exposegma conta com a parceria com igrejas católicas e evangélicas, conselhos e demais órgãos comunitários, as polícias Militar, Civil e Federal, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, secretarias estaduais e municipais da Segurança Pública, Saúde, Cultura, Turismo, além de profissionais como psicólogos, pedagogos, juízes, entre outros.

Tatiana Pereira destacou a importância da atividade, principalmente, pela sua aplicação dentro do ambiente escolar, oportunizando a jovens, adolescentes, comunidade escolar e as famílias dos estudantes, uma integração para o conhecimento e partilha de ideias no intuito da redução das vulnerabilidades juvenis.

“É importante ressaltar o caráter educativo do projeto Exposegma para a juventude, uma vez que ele consegue envolver o ambiente escolar, que é o foco principal da atividade, aproximando os agentes principais na missão de diminuir as vulnerabilidades, que é a família, a escola, agentes de segurança pública e os próprios jovens”, comenta.

O coordenador do projeto, Manoel Neto, ressaltou a importância da parceria firmada com a Seejuv para dar maior foco das ações do Exposegma para o público jovem.

“Queremos externar nossa alegria dessa parceria com a secretaria de Juventude para levar a Exposegma para a região do Coroadinho. Nosso objetivo é somar com a comunidade, de forma particular tendo os jovens como principal público alvo das ações dessa edição”, destacou.

Ao todo, 17 mil voluntários de 13 cidades nas cinco regiões do Brasil vão participar dos estudos clínicos para o desenvolvimento da vacina da dengue. O contrato pelo governo federal com o Instituto Butantan para financiamento da terceira e última fase da pesquisa foi assinado ontem e prevê investimentos de R$ 300 milhões. O Palácio do Planalto analisa outros R$ 100 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de um contrato da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Outros R$ 100 milhões podem ser investidos, ainda, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Os testes serão conduzidos em Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Aracaju (SE), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), São José do Rio Preto (SP) e Porto Alegre (RS). A vacina, que será desenvolvida pelo Butantan em parceria com o National Institutes of Health, nos Estados Unidos, tem potencial para proteger contra os quatro tipos de vírus da dengue com uma dose, mas o governo espera que a vacina possa ser pentavalente (ter ação também contra o zika), ou que se desenvolva uma vacina contra a zika em paralelo.

A droga será produzida com os vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos, com o objetivo de não provocar a doença. A expectativa do instituto é disponibilizá-la em 2018. A vacinação de um grupo de 1,2 mil voluntários teve início ontem, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Eles têm entre 2 e 59 anos e residem na capital e na região metropolitana de São Paulo. Ontem, dez pessoas foram vacinadas. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o cadastro de interessados em participar do estudo passa de dois mil.

Do Correio Braziliense

Em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (22), foi deferido o pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan. Ele foi preso no início da tarde desta terça, 23, em operação da Polícia Civil.

Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.

Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

O acusado fora libertado após a concessão de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, durante a sessão da 3ª Câmara, concordou com a manifestação do Ministério Público, que defendeu a revogação do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida não se enquadrava entre os casos previstos cuja apreciação tivesse que ocorrer em plantão judicial.

Além disso, o desembargador declarou que foi “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva (do acusado), além do que o mesmo demonstra comportamento incompatível com o tipo de benefício que pleiteia”.

COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL

A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.

Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsideração.

FOLHA POLICIAL

Dono de extensa folha policial, além da prisão em 18 de novembro, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi denunciado por atividades criminosas junto a outras prefeituras maranhenses, como São Mateus e Zé Doca.

Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12 de dezembro, também em plantão judicial.

Quanto ao município de Zé Doca o acusado foi alvo de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.

Fotos: Maranhão em Pauta

A população da cidade de Matões se uniu, na manhã desta terça-feira (23),  na luta contra o mosquito Aedes Aegypti. A ação, que levou aos bairros de Matões, informações e conscientização sobre o mosquito, foi coordenada pela Prefeitura da cidade, por meio de suas secretarias, Câmara de Vereadores, Conselho de Juventude, Estudantes,  e outras entidades do município. A ação faz parte de um projeto que vem ocorrendo em todo o Brasil, e conta com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado e também do Governo Municipal.

Felizmente, muitas residências encontram-se nas condições adequadas de cuidados, outras nem tanto, pois vários focos do mosquito Aedes Aegypti foram encontrados nas visitas feitas nos bairros da Mangueira e na Rua da Piçarreira.

O líder político Rubens Pereira, secretário de saúde Nonatim, vice prefeito Ferdinand Coutinho, o advogado Assis Filho, também participaram da ação, além, claro, da participação maciça da população.

Sempre atento as carências da população, o deputado Wellington do Curso (PPS), voltou a se posicionar em defesa da população de São Luís. Desta vez, o parlamentar mencionou a greve de ônibus que afeta São Luís desde a última segunda-feira (22), e fez um alerta para um possível reajuste de tarifas na capital.

Para Wellington, é inadmissível que a população continue sendo prejudicada, tendo o seu direito de ir e vir violado.

“Pelo segundo dia consecutivo, a população de São Luís sofre sem ter ônibus. Desde cedo, nos deparamos com os trabalhadores nas paradas de ônibus à espera de carona e estudantes impossibilitados de irem assistir às aulas. O que temos aqui é uma lesão ao direito do cidadão ludovicense, que está impossibilitado de exercer suas funções formais. Por isso, solicitamos, mais uma vez, que as providências sejam adotadas por parte da Prefeitura, não tendo por embasamento apenas os interesses dos empresários, mas do trabalhador que necessita do transporte público para se locomover”, declarou.

Wellington também destacou que não se pode aceitar a possibilidade de aumentar a tarifa de transporte público, já que seria assim o 3º aumento na tarifa em menos de dois anos.

“Pior que tal omissão, é o desrespeitoso reajuste de passagens em São Luís. Somente nos três últimos anos, já tivemos dois aumentos na tarifa de transporte. Se cogitássemos um novo aumento, teríamos um 3º reajuste. Além de ter uma tarifa exorbitante, ainda nos deparamos com ônibus sucateados, o que torna incoerente o valor e a qualidade dos serviços prestados. Isso é inadmissível! O último aumento, em 2014, ocorreu justamente após mais de uma semana de greve, o que evidencia a possibilidade de se ter um outro aumento. Compreendemos, sim, os direitos dos motoristas e cobradores e apoiamos a classe trabalhista. Somos contra, no entanto, à postura negligente da Prefeitura de São Luís e não aos trabalhadores que, assim como os demais cidadãos, sofrem com a falta de respeito. A população não pode pagar pela incompetência da Prefeitura e, por isso, não aceitaremos um outro aumento na tarifa“, afirmou o deputado.

ENTENDA O AUMENTO NA TARIFA DE SÃO LUÍS

Como se os ônibus sucateados e a superlotação não fossem suficientes para caracterizar o desrespeito ao cidadão maranhense, há ainda uma possibilidade que assombra os ludovicenses: o aumento na tarifa. O último reajuste foi concedido em 2015. Foram aprovados inicialmente mais 16% (R$ 0,40) nas tarifas no mês de março. Essa medida significava um aumento de 39% em nove meses. O Ministério Público posicionou-se contra o reajuste, o que fez com que se reduzisse o aumento para R$0,20 no valor do reajuste.

A Prefeitura de São Luís também reajustou a tarifa em 2014, quando se concedeu um aumento de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas, além da extinção da “domingueira”, benefício social através do qual a população pagava apenas meia passagem aos domingos e feriados.

Atualmente, os ludovicenses estão sem ter acesso aos ônibus e estão aflitos com a possibilidade de pagar ainda mais caro para terem seu direito de ir e vir assegurado.

Na tarde da última  sexta-feira, 19, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP/SL) se reuniu com os servidores e filiados da Administração Municipal, em Assembleia Geral, com a finalidade de deliberarem à respeito da permanência ou não do Sindicato no quadro de filiados da Central Única dos Trabalhadores – CUT e Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM.

A Assembleia aconteceu na sede da FETIEMA ((Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão) e contou com a presença dos representantes da CUT – Valter César, da FETRAM – Osmar Aguiar e CONFETAM – Jociedson de Aguiar, convidados oficiais para participarem da discussão com a categoria.

Durante a realização da Assembleia, o Presidente do SINFUSP/SL, Francisco do Vale, iniciou a discussão acerca da convocação da Assembleia Geral para que os associados tomassem conhecimento e deliberassem sobre o processo de desfiliação da Central Sindical e Federação.

Segundo o Presidente, “foi uma decisão ocorrida em dezembro de 2015 pela Diretoria Executiva do SINFUSP/SL, pois não entendíamos por que não havia ações relacionadas aos avanços dessa vinculação do SINFUSP/SL à CUT que beneficiasse os associados. Havia uma inoperância por parte da CUT em não atuar solidariamente em prol dos associados do SINFUSP/SL, sempre deixando-os sem defesa perante os abusos e desrespeitos perpetrados pelos gestores Municipais em detrimento dos direitos dos servidores”, justificou.

De acordo com informações do SINFUSP/SL, a CUT recebia do Sindicato, aproximadamente, cerca de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) por ano, somando aos percentuais da Contribuição Sindical Obrigatória. Levando em consideração que esses valores não se converteram em ações sindicais em prol dos associados e que durante o período de filiação, em parceria com as gestões anteriores do SINFUSP/SL, a CUT não promoveu ações judiciais importantes junto a instâncias superiores, seja STF, STJ ou TSE, em prol do reconhecimento de direitos dos servidores.

Diante disso, os servidores municipais de São Luís entenderam que havia falta de compromisso, ineficiência e ineficácia nessa parceria: CUT X SINFUSP/SL, desde sua celebração, uma vez que a luta pelos direitos dos trabalhadores é um enfrentamento árduo e diário e a Entidade acredita que não pode mais ficar sendo parceira de quem não defende a categoria. “Permitir a filiação na CUT sem benefícios para os associados significa manter os dirigentes de gestões passadas que insistem em lutar apenas para satisfazer seus interesses pessoais”, ressaltou o presidente Francisco do Vale.

No Brasil, mais de 41,3 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada descontam o valor de um dia de trabalho como contribuição sindical, ou seja, todo trabalhador com carteira assinada sustenta a CUT, pois o imposto sindical é obrigatório. A Central possui, em todo o Brasil, mais 2,7 mil sindicatos filiados. Em 2015, antes do fechamento do ano, a CUT abocanhou aproximadamente 51 milhões.

Para o servidor filiado ao SINFUSP/SL, José Guimarães dos Santos, “esta é a primeira vez que o sindicato prioriza a participação dos associados nas decisões importantes relacionadas à categoria”, revelou.

A decisão acertada em Assembleia Geral definiu, através da votação com crachás, 70 votos em favor da desfiliação da CUT e FETRAM, contra 12 votos pela manutenção do vínculo com as entidades. Ao final, o servidor municipal considerou a 1° de outras grandes vitórias já realizadas pela nova gestão, tendo como novo presidente Francisco do Vale.​

Foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira ( 22), a morte de mais um bebê com suspeita de microcefalia no Maranhão.  A morte foi registrada no município de Pedreiras. O primeiro caso registrado de morte com suspeita da doença, aconteceu em dezembro do ano passado, em São José de Ribamar.

Até agora, são 14 casos confirmados de microcefalia, sendo 4  em São Luís.  Os outros casos, ocorreram em São José de Ribamar, Apicum Açu, Paço do Lumiar, Mata Roma, Colinas, Presidente Dutra e Presidente Vargas.

Ao todo, foram registrados 181 casos no Maranhão, mas 16 foram descartados e 151 estão em investigação.  Desses casos, 51 mães apresentaram sintomas causados pelo zika virus durante a gestação.

Jornal Pequeno