Os pedidos de prisão de caciques do PMDB feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) trouxeram grande preocupação ao Palácio do Planalto. A avaliação de interlocutores do presidente em exercício Michel Temer é de que o episódio pode atingir a governabilidade, com o atraso de votações importantes, principalmente das medidas econômicas que já estão no Congresso e as que ainda serão enviadas em breve.

Eles lembram que, além do recesso parlamentar em julho, em agosto as atenções estarão voltadas para os Jogos Olímpicos e as eleições, em seguida. Há preocupação também sobre o impacto dos pedidos no processo de impeachment de Dilma Rousseff, embora o Planalto diga que há convicção de que o número de votos que garantirá o afastamento definitivo da petista está consolidado.

Apesar do discurso, o fato de os peemedebistas que estão na mira da Procuradoria serem importantes caciques do partido também preocupa o governo, porque pode haver uma vinculação automática deles à imagem de Temer, o que desfavoreceria ele no impeachment.

O Planalto acompanhou a mobilização na terça (7) dos senadores petistas que contavam com os pedidos de prisão para ajudar a agravar a instabilidade do governo Temer e a reverter votos de senadores indecisos na votação do impeachment.

Distância

A estratégia do presidente em exercício foi a de tentar se distanciar da crise, cumprir a agenda normalmente e tentar considerar o problema como algo restrito ao Congresso e ao STF. Interlocutores salientaram que a possível saída do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e de Eduardo Cunha, do cenário político possa desarticular o “plano Temer”.

Para tentar deixar o presidente distante da crise, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) evitaram falar sobre o tema. Ao deixar a reunião com líderes da Câmara, Geddel afirmou que os pedidos não causavam “nenhum constrangimento”.

Padilha agiu de forma semelhante. “Em um outro momento, talvez (comente os pedidos). Agora, aqui, Olimpíada. Só quem pode responder é o dr. Janot, ele sabe porque fez, o que fez, o que escreveu e o que pediu. Eu não sei nada”, disse o ministro da Casa Civil.

Com informações do IG

Afora os cursos de pequena duração e eventos institucionais sem muitos resultados práticos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) tem deixado muito a desejar no que diz respeito à defesa dos interesses dos municípios.

A entidade parece estar a anos-luz de distância das angústias que os municípios maranhenses passam. Sofre calada numa estranha omissão, mesmo que vários dos prefeitos que representa, gritem pedindo socorro pela grave situação que os municípios atravessam, com destaque no setor da saúde.

Não é por acaso, que alguns prefeitos resolveram optar pela desfiliação da Famem, pelo simples fato de não se sentirem devidamente representados nas suas demandas institucionais e administrativas.

Sem força política, representatividade adequada ou qualquer instrumento de transparência que mostre como e quanto gasta os recursos que arrecada, a Famem está virando um verdadeiro elefante branco em uma das áreas mais nobres de São Luis.

É como se estivesse dando cupim na entidade dos prefeitos e vereadores do Maranhão.

Blog do Robert Lobato

Na manhã desta terça-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de evento de assinatura da ordem de serviços de recuperação das vias urbanas no Parque Vitória. A ordem de serviços, assinada pelo Governo do Estado, é consequência de cobranças feitas pelo deputado Wellington, após audiência pública que aconteceu no dia 16 de março, posterior às manifestações dos moradores que interditaram a Av. São Luís Rei de França.

O Procon/MA e a Defensoria Pública do Estado ingressaram, nesta terça-feira (7), com uma ação civil pública para impedir que a Universidade CEUMA cobre dos estudantes o pagamento da diferença da semestralidade não contemplada pelo Fies. A medida foi protocolada junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís após a recusa da instituição em cumprir as recomendações da Defensoria.

Cerca de 200 reclamações chegaram somente ao Procon/MA sobre o caso. Segundo as denúncias, os estudantes do curso de Medicina teriam sido comunicados que o valor da semestralidade do curso ultrapassou o teto de financiamento do Fies, mesmo para aqueles que o conseguiram de forma integral. A instituição afirma que uma cláusula do contrato de financiamento estabelece que o estudante deve arcar com valores que ultrapassem o teto do Fies. Os estudantes alegam desconhecimento da cláusula.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a ação civil é uma forma de assegurar que o direito ao financiamento parcial ou total, sem qualquer ônus a mais para o estudante, seja mantido. “O Código de Defesa do Consumidor é claro ao afirmar que os consumidores não são obrigados a cumprir contratos cujo conteúdo não lhes foi dado a conhecer previamente, ou que foram redigidos de modo a dificultar a compreensão. Os estudantes assinaram os contratos convencidos de que teriam 50% ou 100% do financiamento”, afirmou o presidente.

O defensor público Alberto Bastos defende a mesma visão e destaca a importância da imediata ação dos órgãos. “Essa atuação conjunta mostra que os órgãos de defesa do consumidor estão em harmonia para fazer a mais ampla defesa dos consumidores. Os alunos entraram no curso com a expectativa de concluí-lo com o percentual de financiamento definido pelo Fies”, destacou.

A ação civil pública movida pelos dois órgãos destaca o teor do artigo 2° da Portaria Normativa n° 10/2010 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo Fies. Segundo esse artigo, a instituição participante do programa é proibida de exigir o pagamento de matrícula e de parcelas da semestralidade do estudante que tenha concluído sua inscrição no sistema do Fies.

Desta forma, a ação defende que, em caso de reajuste de semestralidade, a cobrança do valor acrescido deverá ser feita diretamente com o agente operador do Fies, no caso, o FNDE, que é também responsável por definir os limites para os reajustes de contratos. A Defensoria Pública do Estado considera ilegal a cobrança aos alunos.

A ação pede, ainda, a suspensão do que o CEUMA chama de “diferença de semestralidade” dos estudantes beneficiários do Fies/ProUni. Pede também a não inclusão do nome dos estudantes que não realizaram o pagamento nos órgãos de proteção ao crédito e a não aplicação de qualquer tipo de sanção pedagógica, tais como suspensão de provas e trabalhos, bloqueio ao sistema e retirada de seus nomes da lista de presença etc. Se aprovada pela Justiça, a medida determinará também que a universidade pague multa de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e realize o ressarcimento em dobro dos valores eventualmente pagos pelos estudantes.

O governador Flávio Dino sancionou, na segunda-feira (6), a lei de iniciativa do Poder Executivo, unificando licença-maternidade para servidoras em 180 dias nos casos de parto e adoção. A mesma Lei amplia a licença-paternidade dos servidores que passou de cinco para 20 dias.

Para o governador, além da garantia de mais tranquilidade para pais e mães, o objetivo da lei é funcionar como um estímulo à paternidade participativa. “As licenças-maternidade e paternidade, tanto em parto como adoção, visam, sobretudo, proteger e acolher as crianças”, disse o governador, no momento de apresentação do projeto de lei.

O governador esclareceu, ainda, que quanto a servidores do setor privado, já há lei federal que trata dos temas, uma vez que o Estado não possui competência constitucional para legislar.

Segundo a secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Lílian Guimarães, o benefício é mais uma grande ação de valorização dos servidores públicos na gestão Flávio Dino.  “Esse foi um olhar especial do Governo do Maranhão, em prol das mães, dos pais, e, também, seus filhos, demonstrando a atenção do governador Flávio Dino para com a melhoria da qualidade de vida dos servidores estaduais, nessa etapa tão importante de suas vidas”.

 Benefícios para os Servidores Públicos

Desde o início de sua gestão, o governador Flávio Dino deu prioridade a ações que beneficiam os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Estado. Ainda em 2015, mais de 90 mil servidores receberam reajustes salariais. O investimento na folha de pagamento estatal foi de cerca de R$ 500 milhões.

Diversas categorias foram contempladas com recomposição salarial e de quadro funcional. O governador Flávio Dino autorizou, ainda, a construção do Hospital do Servidor que terá mais de 100 leitos e funcionará nas proximidades do Hospital Carlos Macieira. Destaca-se, ainda, a determinação para a antecipação para pagamento dos servidores sempre que o estado dispor de viabilidade financeira.

Satisfação

A notícia da unificação da licença-maternidade para servidoras em 180 dias nos casos de parto e adoção e da ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias foi bem recebida pelos servidores públicos estaduais. A servidora Ana Luísa Ribeiro, da Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento Ativo da Segep, está feliz com a oportunidade de passar os primeiros 6 meses com o pequeno Samuel. “Eu fiquei muito feliz com a ampliação de 4 meses para 6 meses de licença. Por mais que a gente ame o nosso trabalho, esse é um momento muito importante de convívio entre mães e filhos, tanto na questão da amamentação, quanto pelos cuidados com os recém-nascidos”.

Quem também comemora a instituição da lei é José Batista da Hora, assessor especial da Assessoria de Planejamento da Gestão Estratégica da Segep e pai de Ana Victória, que nasceu no último sábado (4). “Estou muito satisfeito com a ampliação da lei sancionada pelo governador Flávio Dino. Percebo a sensibilidade do governador em entender que nós, pais, precisamos acompanhar constantemente nossas esposas e filhos nesses primeiros dias de cuidados”, afirmou.

Nas eleições de 2012, o então prefeito João Castelo, prometeu uma nova opção de transporte aos ludovicenses: O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). No mesmo ano, os trilhos começaram a ser construídos, mas parou por aí. A matéria foi tema de reportagem do Jornal Bom Dia Brasil, da Globo, que mostrou algumas obras pelo país, que custaram milhões aos cofres públicos, ma que nunca saíram do papel.

Em São Luís, os ônibus ainda são o único meio de transporte público coletivo. São cerca de mil veículos para mais de 700 mil usuários. Dos 13 km de trilhos que deveriam ter sido instalados com o VLT, apenas 800 metros foram colocados. O custo total do projeto era de R$ 7 milhões. Quatro anos depois, algumas peças já foram até roubadas, e o que sobrou, está se acabando no meio do mato.

Ainda de acordo com a reportagem, a atual gestão diz que não deu continuidade ao projeto iniciado pela gestão anterior por falta de planejamento e estudo de viabilidade, e que já apresentou um novo projeto ao governo federal e aguarda a liberação de recursos. Enquanto isso, o VLT segue guardado em um galpão, e mesmo guardado, ele ainda custa R$ 216 mil aos cofres públicos. Pode?

Resumindo: Mais uma vez, dinheiro público jogado pelo ralo.

Só no Maranhão mesmo…

Com o objetivo de descentralizar e garantir a agilidade no atendimento, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), divulgou comunicado sobre a mudança nos locais de entrega de documentos de veículos.

A partir desta terça-feira (07), pessoas com nomes de A a K receberão seus documentos na Unidade do Viva, na Avenida Beira-Mar, Centro. Horário de funcionamento: das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Já as pessoas com nomes de L a Z receberão seus documentos no Posto de Atendimento do Viva, no Shopping da Ilha, 1º Piso, (ao lado da loja C&A), na Avenida Daniel de La Touche, Cohama. Horário de funcionamento: das 10h às 22h, de segunda a sexta-feira.

A prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Agricultura, recebeu nesta  segunda-feira (06), um KIT de equipamentos para modernização das Centrais de Agricultura Familiar. A ação é do Governo do Estado, e tem por objetivo o fortalecimento da produção no Estado. Dezenove Kits de modernização foram entregues aos prefeitos contemplados. Cada Kit é composto por um caminhão baú frigorífico, balança eletrônica, balança de piso móvel, freezer e vertical. Impressora, computador, lavadora de alta pressão, mesas para escritório e cadeiras também fazem parte do conjunto. O Kit foi adquirido através de parceria entre a Prefeitura de  Raposa, Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

Prefeito Clodomir recebe as chaves do caminhão das mãos do governador Flávio Dino e secretário da Sedes, Neto Evangelista. Foto: Gilson Teixeira

O caminhão e demais equipamentos, irão agilizar a distribuição dos produtos produzidos pelos agricultores de Raposa e serão utilizados exclusivamente para esta finalidade. Com esta aquisição, os produtos terão maior qualidade e agilidade na distribuição. Serão beneficiadas dezenas de famílias que atuam no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que é realizado no Município.

O Prefeito Clodomir Santos destacou a importância do caminhão, e demais equipamentos de modernização das unidades de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar. “Estamos muito felizes, pois temos certeza que esses equipamentos vieram em boa hora e serão utilizados para dar melhores condições aos agricultores familiares de Raposa, além de manter a qualidade do que é entregue para o PAA. Sem dúvida nenhuma, é uma grande conquista para nós”, frisou o prefeito de Raposa.

O gestor municipal foi acompanhado do  presidente do COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), Eleilson Martins,  e de Enildes Reis , ex-secretária de Agricultura, Rosana Dias e agricultores locais.

O fim de semana foi marcado pela intensa agenda de compromissos do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB). Na quinta-feira (01), o parlamentar participou do lançamento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no campus da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. O evento contou com a presença do secretario estadual de ciência e tecnologia, Jhonatan Almada, e serviu como apresentação do evento principal, que acontece no mês de outubro, em Imperatriz.

Na sexta-feira (02), Marco Aurélio participou de uma reunião para discutir o sistema prisional da região. Participaram da reunião o juiz da vara de execução penal, Dr Mário Henrique Reis, o promotor da execução penal, Domingos Eduardo da Silva, além dos coordenadores da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e do conselho carcerário. Foram levantadas medidas que possam ajudar a melhorar o sistema carcerário da região. O deputado se comprometeu a encaminhar as demandas ao governo do estado para que as devidas providências sejam tomadas.

Na sexta, Marco Aurélio também acompanhou o secretário Clayton Noleto a importantes inaugurações, primeiro às reformas das escolas Vespasiano Ramos (em Imperatriz), Rio Amazonas e Henrique de La Roque (em João Lisboa) e Professora Norma Suely (em Açailândia). “De um total de 63 escolas que estão sendo reformadas da rede estadual, 30 foram entregues neste final de semana. Participei do ato de entrega dessas escolas e fico muito feliz com a qualidade dos prédios em que nossos jovens irão ter a oportunidade de estudar. Parabenizo o belo trabalho realizado pela Sinfra, através do secretário Clayton Noleto e SEDUC, à frente, o secretário Felipe Camarão”, destacou Professor Marco Aurélio.

No sábado (03), ainda ao lado do secretário Clayton, acrescido do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira e comitiva, o deputado vistoriou a obra da lendária estrada do arroz. A obra passa pelos últimos detalhes para que seja finalizada e inaugurada no dia 15 de Julho pelo governador Flávio Dino. “Dialogamos também com moradores ao longo da rodovia, onde o governo do estado estará buscando a qualificação social da obra, com a luta para inserir em programas habitacionais as moradias que precisam. Uma nova luta se inicia e o governo do estado estará firme nesta busca”, afirmou.

Ainda no sábado, a comitiva inaugurou a obra de revitalização da pista de skate da Praça Mané Garrincha. Um importante investimento que melhora as condições das práticas esportivas dos jovens imperatrizenses. A obra contou com a aprovação da pequena Rayssa Leal, skatista imperatrizense de apenas 7 anos de idade e que é destaque nacional da modalidade, conhecida como a Fadinha do skate. Durante o ato, a comitiva ouviu lideranças da Vila Lobão, que apresentaram solicitações para melhoria da infraestrutura do bairro. As reivindicações foram apresentadas ao secretário Clayton Noleto, que disse buscar as condições para contemplação de vias do bairro na nova etapa do programa Mais Asfalto.

A série de visitas terminou com a vistoria à obra de construção da escola do Parque Alvorada, obra com a marca da luta do deputado, que desde o início articulou e dedicou parte de suas emendas parlamentares para entregar esse que é um sonho antigo da região. “Orgulho-me em fazer parte desta luta, de ver o início da concretização deste sonho para o Parque Alvorada e Vilinha”, frisou Marco Aurélio.

Além das agendas citadas, o parlamentar acompanhou as três noites do Imperatriz Festival: Palco das Canções do Brasil, evento que contou com seu apoio e reuniu milhares de artistas e amantes da música nesse grande ato de fortalecimento cultural. “Tenho visto a satisfação das pessoas com essa iniciativa que viabilizamos junto ao governo do estado, realizado pela fundação cultural. Há meses trabalhamos nesse projeto. Destinei a emenda e acompanhamos todas as fases para a realização dessa integração cultural. Na última sexta, um grande show de Osvaldo Montenegro fechou a segunda noite do evento que foi um enorme sucesso. Na última noite, a final do festival é um belíssimo show do artista Nilson Chaves”, concluiu.

Muitas outras conquistas estão sendo trabalhadas para que possam beneficiar ainda mais pessoas no futuro. Estas ações são frutos do trabalho e dedicação do deputado Professor Marco Aurélio em plena sintonia com o governo do estado em prol da Região Tocantina. Ações que perpassam o discurso e refletem em melhorias de vida e políticas públicas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney. Segundo informações do jornal “O Globo”, publicadas nesta terça-feira (7/6), os três foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estariam com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney. Segundo informações do jornal “O Globo”, publicadas nesta terça-feira (7/6), os três foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. A reportagem diz também que os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.

‘O Globo’ afirma que Janot pediu também o afastamento de Renan da presidência do Senado, a exemplo do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara. A alegação de Janot de que os três estariam agindo para barrar operação que investiga esquema de corrupção na Petrobras se baseia, segundo o jornal, em na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, de acordo com a reportagem, traz indícios de que os três queriam limitar as investigações.

Correio Braziliense