O governador Flávio Dino participou, junto com chefes de executivos dos estados brasileiros, de reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na pauta do encontro, a nova proposta do Governo Federal para a renegociação da dívida com a União, que prevê carência total de seis meses e desconto gradual de aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, a partir de janeiro de 2017 até junho de 2018.

Após mais uma rodada de negociações, os Estados discutiram a proposta feita pelo Governo Federal para aliviar o pagamento dos passivos. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. A carência concedida nesses primeiros 24 meses será cobrada ao final desse período de desconto.

A proposta feita pelo Governo Federal aos estados vai agora para apreciação do Congresso Nacional. O governador Flávio Dino afirmou que o Maranhão vai analisar a proposição da União.

O deputado estadual professor Marco Aurélio, tido até então como pré-candidato a Prefeito de Imperatriz nestas eleições municipais, decidiu retirar sua candidatura. Em nota, o deputado diz que a disputa pela Prefeitura nunca foi um projeto pessoal, pois sempre pensou no grupo como um todo, e que sempre teve um único lado.” Faço parte de um projeto de mudanças, que envolve todo o estado. Estamos muito bem articulados nessa conjuntura. Sempre em harmonia com o Povo e com nosso partido, o PCdoB. 

Veja abaixo, na íntegra, a nota emitida pelo deputado, onde ele anuncia sua desistência ao comando da Prefeitura de Imperatriz:

“Nos últimos meses, muito se falou sobre uma possível construção política tendo a mim como pré-candidato a prefeito de Imperatriz. Um projeto que nunca foi pessoal, pois sempre pensei em grupo, sempre tive um único lado, isso nunca deixei dúvidas. Faço parte de um projeto de mudanças, que envolve todo o estado. Estamos muito bem articulados nessa conjuntura. Sempre em harmonia com o Povo e com nosso partido, o PCdoB.

Nunca fui pré-candidato de mim mesmo, nunca desejei isso ou impus a pré-candidatura como o único objetivo de minha vida. Tenho muito orgulho do mandato que exerço e me esforço todos os dias para honrar os 30.900 votos que recebi em 2014. Neste mandato temos garantido importantes investimentos, sobretudo para a educação. Já está em construção a escola de ensino médio do Parque Alvorada, a partir de nossa luta também participamos da conquista das reformas de várias escolas na região, bem como investimentos para a UEMA em Imperatriz, que logo estarão sendo implementados.

Ajudei também de forma decisiva a destravar a UPA do bairro São José, que será inaugurada no próximo mês, além de tantas outras vitórias. Após muita reflexão, após debater com os companheiros do partido, com as lideranças de nossa cidade, com minha família e com a ajuda Divina, decidi retirar meu nome da possibilidade da disputa eleitoral à prefeitura de Imperatriz em 2016. Tomo tal atitude para, também, favorecer a unidade do campo político que apóia e dá sustentação ao governo Flávio Dino.

Vou continuar exercendo o nosso mandato, por acreditar que tenho muito a contribuir com o projeto de mudança e desenvolvimento da nossa região Tocantina, com total harmonia com o governador Flávio Dino.

Seguiremos trabalhando pela região na Assembleia Legislativa e nas ruas, bem como atuando junto ao governo para trazer ainda mais conquistas para esta amada cidade e região. Trabalhando com honestidade, já tivemos muitas conquistas. Estamos provando que é possível mudar e fazer mais pela nossa gente. Podem confiar, muitas novas conquistas virão para Imperatriz e região Tocantina. Na Bíblia, no livro de Eclesiastes, tem uma reflexão que vivo e acredito ser uma regra. “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.”

Seguiremos firme nossa luta com a mesma motivação e espírito público em prol do nosso Povo. Agradeço a todos os amigos e amigas que acreditam no nosso trabalho e todos os dias nos incentivam com o apoio. Seguiremos sob os propósitos de Deus e do Povo a nossa caminhada”.

Prof. Marco Aurélio, Deputado Estadual

O deputado estadual Cabo Campos utilizou a tribuna da Assembleia, em sessão desta segunda-feira (20), para desabafar sobre o assassinato do soldado Caldas, morto em confronto com bandidos na última sexta-feira (17), durante assalto a Agência dos Correios na cidade de Tufilândia. O policial que morreu no confronto  tinha entrado para a corporação no ano de 2014 e fazia parte do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), localizado na cidade de Pindaré-Mirim.

“Bandido tem que morrer, quem tem que ficar de pé é o policial“, disse o deputado, bastante revoltado, em discurso firme e emocionado.

O parlamentar ainda falou sobre sua vida, onde disse que passou fome, tendo a mãe falecido aos 17 anos, e o pai afundado no alcoolismo, mas que nem por isso, ele seguiu o caminho da marginalidade. “Pobreza não tem nada a ver com criminalidade, isso é balela”. 

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado disse que solicitará uma moção de aplausos ao sargento Lindoso, que corajosamente enfrentou os bandidos durante o assalto, fazendo-os partir desta para uma melhor.

Cabo Campos ainda fez um apelo aos seus colegas parlamentares: Vistam a camisa da luta dos militares! 

Iniciada na última sexta-feira, 17, a programação do São João de Todos, promovido pelo Governo do Maranhão atraíram milhares de pessoas para os arraiais da Praça Nauro Machado, na Praia Grande, da Associação dos Servidores do Estado do Maranhão (Ipem), do Parque da Vila Palmeira e da Praça Maria Aragão. Apenas neste último a estimativa é que cerca de 20 mil pessoas se dirigiram aos arraiais para assistir e aproveitar as apresentações nos dois primeiros dias de festa.

“Hoje é meu primeiro dia de arraial, mas daqui vamos para a Praça Nauro Machado também. Viemos porque é perto de casa, tem muitas danças, grupos de bumba-meu-boi e também são locais seguros para quem está com criança”, disse a professora Roberta Ferreira que estava na Maria Aragão nesse domingo, acompanhada do marido Wilson Campos e o pequeno Benjamin, de apenas um ano.

Enquanto Benjamin aproveitava da plateia, as crianças do ‘Cacuriá Mirim Rabo de Saia’ faziam a festa do palco, um incentivo à cultura na opinião da professora Roberta. “É muito bonito porque aqui as crianças não só assistem como também acabam fazendo parte da festa e isso que faz a nossa cultura ficar forte e resistir por tantos anos como resiste até hoje”, avaliou a professora.

O ‘São João de Todos’, além dos três terreiros oficiais, também ocorrerá com o apoio do Governo do Estado em vários bairros da capital e no interior. Em todos eles, a programação oficial se estende até o dia 29 de junho, durante todos os dias da semana.

Artesanato

Além dos grupos de dança e bumba-meu-boi, outra atração dos Arrais tem sido as feiras de artesanato, boas para quem compra e para que vende os produtos. A bióloga Rafaella Souza, por exemplo, aprova a ideia. “Eu comprei imã de geladeira típico para presentear amigos de outros estados e achei uma facilidade encontrar aqui no arraial sem falar que é uma oportunidade para que nos visita conheça a cultura do artesanato também do nosso estado”, declarou.

Para o casal Israel da Silva Carvalho e Maíra Rosana da Silva, que confeccionavam as peças na hora e personalizavam de acordo com o desejo do cliente, a oportunidade de comercialização das peças estava sendo bem-vinda. “Começamos ontem e está sendo muito bom. Aqui não está tendo crise não!”, declarou animado Israel.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu hoje (20) da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, questionando o rito de cassação de parlamentares na Câmara.

Na consulta, Maranhão questionou que procedimentos deveriam ser adotados após a votação do parecer sobre processos de cassação pelo Conselho de Ética e se o texto a ser apreciado pelo plenário é o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado.

Hoje, Maranhão explicou que consulta já foi respondida pela comissão em pelo menos duas oportunidades – em março de 1994 e setembro de 2005 – e tiveram a mesma resposta: em decisões sobre quebra de decoro parlamentar, o que vai à votação no plenário é o parecer do Conselho de Ética e não um projeto de resolução.

A consulta foi alvo de inúmeras polêmicas na CCJ. Além de partidos, como o PT e o PCdoB, que já eram declaradamente contrários à manutenção do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – presidente afastado da Câmara desde março, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – outras legendas, como o DEM e PSDB, aderiram às críticas.

Para o grupo, que por mais de três sessões da CCJ impediu que a resposta do relator Arthur Lira (PP-AL) ao questionamento fosse lida e submetida à votação, a consulta configuraria mais uma manobra de aliados de Cunha para abrandar sua pena. Na última semana, o parecer foi lido mas um pedido de vista adiou a votação por duas sessões e o resultado poderia ser proferido hoje na reunião da comissão.

Diferentemente dos episódios lembrados por Maranhão, o relator, afirmou desta vez que o que deveria ser submetido ao plenário era um projeto de resolução e, desta forma, caberiam emendas. Mas Lira destacou que o teto de punição é o que foi decidido pelo Conselho de Ética e as emendas só poderiam ser apresentadas para abrandar a pena, ou seja, abriria brechas para que a cassação fosse revertida em uma suspensão por tempo determinado.

Terra.com

As Prefeituras brasileiras vão receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na segunda-feira, 20 de junho. Com montante um pouco maior que o esperado, o montante a ser partilhado entre os governos locais será de R$ 1.632.773.120,62, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o porcentual da Educação, em valores brutos, o segundo decêndio do Fundo soma R$ 2.040.966.400,78.

Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que o montante será 8,49% maior que o valor repassado no mesmo período de 2015 – R$ 1.881.193.787,05. Porém, se considerar os efeitos da inflação, o aumento se torna pouco expressivo, de apenas 0,03%. Ainda segundo a entidade, ao somar os dois repasses do mês e compará-los com os do ano passado, a redução nominal se mantém acentuada, em 6,36%.

As duas primeiras transferências de junho de 2015 somaram R$ 5. 045.879.721,79 e as deste ano chegam a R$ 4.724.812.632,45. De acordo com a CNM, em valores brutos, a retração é de 6,36%. “Cenário extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação de menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação”, destaca o levantamento da entidade.

Acumulado
Do início do ano até agora, o FPM soma nominalmente R$ 41,501 bilhões e no mesmo período de 2015 o acumulado estava em R$ 42,051 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,31%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Se considerar os repasses feitos por mês, o Fundo registrou decréscimo em janeiro de -12,71%; em março 10,73%, e abriu -1,67% e agora em junho -1,94%. Se considerar o impacto da inflação, o FPM acumulado de 2016 tem redução expressiva de 10,56% menor. Todos números são em comparação com os registrados no ano passado.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previu redução de 7,2% para este mês, mas com o  pequeno aumento registrado nesse repasse, a estimativa de retração para junho diminui. Em comparação com o mês anterior, o relatório da STN prevê redução de 24% – em maio/2016  foram repassados pouco mais de R$ 2,1 bilhões. “Isso causa preocupação, e torna mais difícil o  cumprimento das obrigações financeiras municipais e a continuidade do planejamento realizados pelos Municípios”, diz a nota da CNM.

Confederação Nacional dos Municípios

Foi com muito entusiasmo e emoção que a prefeita de Matões, Suely Pereira, recebeu o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, na manhã deste sábado (18). Na oportunidade, a prefeita acompanhou o secretário nas visitas feitas as Escolas Eugênio Barros, João Paulo I e à nova creche municipal, que já está em fase de conclusão.

“É com muita alegria que recebemos o secretário Felipe Camarão, pois, em dois anos de mandato, esta é a primeira vez que a nossa cidade recebe a visita de um secretário da área de Educação. Aproveitei a ocasião e mostrei a ele obras as quais entregamos para a população, e ele aprovou, o que nos deixa muito felizes“, revelou a prefeita Suely.

A gestora destacou também o bom trabalho que sua equipe vem fazendo, pois, segundo ela, é necessário que todos trabalhem juntos, dentro de um mesmo propósito: “Esse bom resultado da educação é fruto do esforço de todos: Comunidade, Alunos, Pais, Secretaria, Prefeitura, todos trabalhando com um objetivo em comum“, disse.

Já o deputado federal Rubens Pereira Jr, comentou sobre o bom momento em investimentos para Matões e Região. “Apesar do cenário nacional adverso, temos conseguido avançar com o apoio do governo Flávio Dino e da liberação de nossas emendas parlamentares, várias obras seguem em ritmo acelerado e devem trazer avanço e desenvolvimento à região,” ressaltou.

O secretário Felipe Camarão destacou a importância da parceria político/institucional no apoio ao funcionamento das escolas. “Deixo meu agradecimento público à prefeita Suely Pereira pelo apoio na manutenção dos professores, sem esse apoio não teríamos como progredir no desenvolvimento da educação de Matões. Iniciamos as reformas e hoje vim para levantar quais as demais necessidades para que possamos encaminhá-las nos próximos dias”, confirmou Felipe.

Participaram da visita ainda, a secretária de Educação do município, Nete Pereira, o deputado estadual Rafael Leitoa, diretor institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira, além de vereadores, correligionários e a população em geral.

Os pré-candidatos à vereança pelo PRP (Partido Republicano Progressista) do município de Raposa, Roberto Sousa Alves (ex-secretário de obras), Nonato Melo (líder comunitário) e Luís Lima (Agricultor), se dizem surpreendidos e totalmente contrariados com a decisão, segundo eles, tomada de forma arbitrária e antidemocrática pelo presidente da comissão provisória do partido, Márcio Leonardi, ao firmar compromisso político sem consultar a opinião de seus membros e filiados.

O trio foi categórico ao afirmar que, caso a direção da sigla não reconsidere sua posição, não irão mais disputar as eleições municipais deste ano, e devem se desligar completamente do partido nos próximos dias.

Os pré-candidatos afirmam terem sido traídos pelo presidente da agremiação ao qual pertencem.

Essa briga promete…

Com informações do Blog Adrianinho Mais

Tempos nebulosos se formam sobre o Palácio Lá Ravardiére, e pelo que se desenha, o prefeito Edivaldo Holanda Jr terá mais dores de cabeça nesta semana que se inicia. O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL, decidiu por unanimidade, deflagrar indicativo de greve, com grande mobilização a acontecer na próxima segunda-feira, 20, em frente a Câmara Municipal.  O anúncio foi feito durante Assembleia Geral Específica, realizada na tarde da última sexta-feira (17). A presidente do SINDEDUCAÇÃO – Elizabeth Castelo Branco e o presidente – licenciado – do SINDJUS/MA – Aníbal Lins, também fizeram questão de participar do ato, em demonstração de apoio irrestrito à categoria.

Durante o encontro, os servidores, revoltados com a proposta vexatória de reajuste salarial 2016 de apenas 2% oferecido pela Prefeitura de São Luís, manifestaram de forma bastante calorosa decepção e insatisfação com a revisão salarial, que nem de longe contempla a classe. O SINFUSP/SL, desde a 1° reunião de negociação com o Executivo, apresentou proposta de 15% de aumento para os servidores, mas, infelizmente, foram surpreendidos com a contraproposta indecorosa de 2% apresentado, completamente abaixo do índice inflacionário.

Representando a categoria dos profissionais da saúde, o médico Allan Garcês, do Socorrão I, defendeu que o SINFUSP/SL está forte dentro das bases e classificou o reajuste de 2% como imoral. “Somos a categoria de funcionários públicos municipais e merecemos respeito. Queremos o que é justo e o que é nosso por direito. Acredito que no país, nenhum gestor teve a imbecilidade de oferecer um reajuste imoral como esse e a gente não aceita. Quero dizer que os médicos do Socorrão I vão paralisar sim”.

“Nós não podemos aceitar esses 2% como aumento. O prefeito é desrespeitoso e está querendo nos enrolar. Essa é uma proposta que está é nos empobrecendo, pois só a inflação está muito acima dela. Precisamos mostrar para o prefeito que temos valor e que temos força”, revoltou-se outro servidor.

Ao final da Assembleia, os servidores aprovaram o indicativo de greve que vai ser encaminhado à Prefeitura e, na oportunidade, foi criada uma Comissão de comando de greve.

Mobilização

O SINFUSP/SL convoca todos os servidores municipais para um Ato de mobilização em frente a Câmara Municipal, na segunda-feira, 20, a partir das 8 horas da manhã, em repúdio à mensagem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de reajuste salarial de 2% para votação e aprovação na Legislativo Municipal.

Sem dúvida nenhuma, mais uma bomba prestes a explodir no colo do prefeito em pleno ano eleitoral.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

No Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, concedeu entrevista coletiva sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o presidente em exercício Michel Temer assinou ato de autorização de 75 mil bolsas para o programa no segundo semestre de 2016. Durante a entrevista, o presidente em exercício disse que “educação é prioridade para o governo” e que “R$ 450 milhões foram direcionados às novas vagas do Fies”.

Nesta edição, a renda mensal bruta per capita das famílias dos atendidos pelo Fies passou de até 2,5 salários mínimos para no máximo três salários mínimos.”Espero que o máximo de famílias que sonham com essas vagas possam ter acesso ao ensino superior”, observou o ministro da Educação.

“Com o corte de orçamento para este ano, não havia espaço para mais vagas. Mesmo assim, conseguimos ampliação para mais 75 mil vagas”, comemora o ministro da Educação. Segundo o ministro, isso é importante para incluir muitas famílias que não conseguiam ter acesso ao programa.

O edital para a abertura das vagas será publicado nesta sexta-feira (17). As inscrições serão entre 24 de junho e 29 de junho. A divulgação dos resultados e classificação da lista de espera sai até 30 de junho. A chamada dos classificados sairá em 1º de julho. A convocação da lista de espera está prevista para começar em 4 de julho com prazo para terminar até 10 de agosto. Para os estudantes do Rio de Janeiro, por conta das Olimpíadas, o calendário será diferente.

Segundo o ministro, o ato confirma o comprometimento do Governo Federal com a educação. Mendonça Filho ressaltou o caráter de inclusão social promovido pelo Fies e garante que as novas vagas não comprometerão a programação orçamentária do Ministério da Educação (MEC).

Correio Braziliense