O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (28) processo disciplinar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para apurar se ele quebrou o decoro parlamentar ao reverenciar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como torturador pela Justiça, durante a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Para o PV, autor da representação contra ele, a forma como o deputado se referiu à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, constitui uma “verdadeira apologia ao crime de tortura”.

Reconhecido pela Justiça brasileira como torturador no período da ditadura militar (1964-1985), Ustra, que morreu aos 83 anos em 2015, foi apontado como algoz por dezenas de perseguidos políticos.

Ao proferir o seu voto na votação da abertura do processo de impeachment na Câmara, realizada no dia 17 de abril, Bolsonaro disse: “Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de  Dilma Rousseff.”.

Na ocasião, Bolsonaro rebateu a acusação e disse que “em nenhum momento foi feita homenagem a qualquer torturador, considerando a inexistência de sentença condenatória atestando que o Coronel Ustra tenha praticado crime de tortura”.

A representação foi protocolada no dia 26 de abril, mas o processo não pôde ser instaurado antes porque a pauta do Conselho de Ética estava trancada pelo processo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Globo.Com

Em apenas um ano e meio de governo, a gestão do governador Flávio Dino se materializa em obras concretas e em benefícios diretos à população. São inúmeras realizações em áreas prioritárias como infraestrutura, educação, saúde e saneamento, melhorando a qualidade de vida dos maranhenses e gerando milhares de postos de emprego. Uma amostra desse intenso trabalho foi alvo de visita, nesta segunda-feira (27), coordenada por uma comitiva de secretários de Estado e tendo como convidados profissionais da imprensa local.

O secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, explicou que o objetivo da visita foi apresentar partes das obras executadas na Região Metropolitana de São Luís, incluindo os serviços realizados a partir de parceria do Governo com a Prefeitura. “Estamos verificando parte do que foi realizado pela gestão, nesse trabalho parceiro, de apoio à Prefeitura e vendo os resultados e conquistas. O governador Flávio Dino está promovendo verdadeiras mudanças na cidade e em todo o Maranhão”, explicou.

O primeiro local a ser visitado foi o Hospital Aquiles Lisboa, no bairro Anjo da Guarda. A unidade é referência em tratamento de hanseníase e foi recentemente reformada. Na região do entorno, as ruas de acesso receberam pavimentação por meio do Programa Mais Asfalto. “Antes destes serviços, os funcionários e usuários eram alvos de assaltos e corriam riscos constantes. Isso agora não existe mais”, informou o diretor do Hospital Aquiles Lisboa, Raul Fagner Leite.

A aposentada Idalina Pinheiro, 69 anos, que faz tratamento no hospital, agora economiza tempo no deslocamento. “Com o asfalto, o transporte público consegue passar por essa rua e é mais seguro para chegar. Para mim, que estou quase toda a semana aqui, melhorou e muito”, disse. Além do asfalto, a área recebeu, ainda, iluminação em led e serviços de meio fio, sarjetas, passagem molhada e calçada.

No Alto da Esperança, segunda parada da vistoria, mais uma etapa do Mais Asfalto beneficiou centenas de moradores. Para a região, também está prevista a construção de uma ponte que fará a ligação entre a Avenida Principal e o Residencial Ana Jansen. Ainda fruto da ação da parceira do Governo com a Prefeitura, mais de 50 ruas em bairros na região Itaqui-Bacanga receberam asfalto.

Outra importante ação realizada pelo Governo do Estado foi a ampliação dos Restaurantes Populares. Foi criada uma unidade para o bairro Anjo da Guarda, que oferece alimento de qualidade e pelo preço simbólico de R$ 2. Diariamente são atendidas 1,6 mil pessoas com almoço e jantar. O equipamento mudou a vida de milhares de maranhenses que agora tem acesso a refeições nutritivas a baixo custo, o que influi diretamente no orçamento familiar. Na gestão do governador Flávio Dino, além da Região Metropolitana de São Luís, o Restaurante Popular foi ampliado para as cidades do interior do Maranhão.

A Maternidade Nossa Senhora da Penha foi outro ponto vistoriado. Em apenas seis meses de funcionamento, a unidade já é referência no tratamento obstétrico. São mais de 7,5 mil procedimentos entre partos e atendimentos clínicos. A maternidade foi toda reformada e ganhou novos equipamentos. Fez toda a diferença para a dona de casa Shirley Sales, 32 anos. No sábado ela deu à luz sua primeira filha, Maria Júlia e elogiou o tratamento recebido. “Tive toda a atenção dos médicos e hoje estou aqui com a minha filha linda e saudável. Essa maternidade perto da minha casa é uma benção”, disse ela, que mora na Vila Embratel.

Na área de saneamento, uma grande construção colocará a capital maranhense entre as referências em tratamento de esgoto. A Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais (ETE) inicia as atividades de sua primeira fase no fim deste mês, com o tratamento de todo o resíduo recebido da margem direita do Rio Anil. Pela sua estrutura, a estação de tratamento está entre as maiores do Nordeste e vai tratar metade do esgoto produzido na capital.

Durante a vistoria da comitiva, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Teles, destacou a significância da unidade para São Luís. “A atividade desta estação vai influir diretamente na balneabilidade das praias, porque intercepta todo o esgoto antes descartado na orla e que agora virá para tratamento e sairá a água praticamente limpa para a natureza”, garantiu. A ETE Vinhais vai absorver os resíduos dos rios Calhau, Pimenta e Claro contribuindo com a limpeza das praias do Calhau, São Marcos, Caolho, Olho d’Água e parte da Ponta d’Areia. Na ocasião, Davi Teles divulgou à equipe de jornalista a construção da ETE do Jaracati.

Atendendo ao clamor de pais e mães de crianças com deficiência, o membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna para solicitar à Prefeitura de São Luís mais publicidade em atos de contratação temporária.

A solicitação de Wellington vai ao encontro de reclamações quanto ao Edital do seletivo/ Portaria Nº143/2016, do processo seletivo para cuidadores, anunciado na última quinta-feira (23). Diante do curto prazo para inscrições, Wellington questionou o motivo da não divulgação de um seletivo tão importante, já que a Prefeitura possui um orçamento para Secretaria de Comunicação de, aproximadamente, R$ 23 milhões.

“No dia 23 de junho, foi lançado edital de processo seletivo para cuidadores. O período de inscrição, no entanto, encerrou no dia 25 do mesmo mês, isto é, menos de 03 dias. Além de um curto período para inscrição, vale citar a falta de publicidade em tal ato, o que impediu que muitos cidadãos fizessem sua inscrição por não saber da oportunidade. É de se questionar a falta de publicidade. Já que todos os dias a Prefeitura está na TV fazendo publicidade de suas ações, por que não destinou ‘uma parte dessa publicidade’ para destacar, para anunciar esse processo seletivo?”, lamentou Wellington.

Wellington alertou ainda para a possibilidade de se caracterizar improbidade administrativa, caso não se enfatize a publicidade em tais atos.

“A administração pública está sujeita ao princípio constitucional da publicidade, sendo que a Lei 8.429/92 define ser improbidade atos administrativos que visem atentar contra os princípios da administração pública, praticando ato visando fim diverso daquele previsto e o de negar publicidade aos atos oficiais. Em São Luís, a Lei 4.891/07 (que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do poder executivo municipal) OBRIGA, pelo princípio da legalidade, que nas contratações temporárias seja feita ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial do Município. A publicidade é um princípio. Tal princípio foi violado. A violação caracteriza improbidade. Não sou eu quem diz isso. É a lei. É a lei que assevera e eu, enquanto parlamentar, estou apenas cobrando a efetividade dessa legislação.”, afirmou o deputado.

A solicitação do parlamentar será encaminhada à Prefeitura de São Luís e à Secretaria de Educação, a fim de que ambas apreciem a possibilidade de prorrogar o período de inscrição no seletivo e, ainda, enfatizar a publicidade nos atos do processo.

Deputado Edson Araújo quer acabar com cobrança abusiva em estacionamentos de vários locais de São Luís

Como a maioria dos brasileiros, sempre achei um absurdo o cidadão entrar em um Shopping, gastar horrores e ainda ter que pagar estacionamento. Uma verdadeira falta de respeito! Mas, eis que surge o deputado Edson Araújo para tentar consertar essa situação.

Explico. O parlamentar apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, que determina gratuidade do estacionamento em Shoppings Centers e Supermercados em todo o Maranhão. Com o projeto, fica isenta a cobrança de taxa em estacionamentos de Shoppings Centers instalados no Maranhão, para clientes que comprovem despesa de pelo menos dez vezes o valor da taxa. Tudo bem que não é um “Projeto perfeito”, mas, se aprovado, já temos que levantar as mãos pro céu.

Voltando ao texto do projeto:  “a gratuidade será concedida mediante a apresentação do cupom fiscal a fim de comprovar as despesas efetuadas no estabelecimento. O Cupom Fiscal deverá exibir data do mesmo dia em que o cliente utilizou o estacionamento, e que esse benefício vale para clientes que permanecerem por, no máximo, seis horas no shopping, estendendo-se também para aqueles que permanecerem no estabelecimento por até 20 minutos, ficando a cargo dos estabelecimentos, divulgarem amplamente o conteúdo desta lei em suas dependências e nos meios de comunicação disponíveis”.

Já em Hospitais e Clínicas, veículos que que conduzirem pacientes para serem atendidos, também serão dispensados do pagamento das taxas.

De acordo com o deputado, a cobrança de taxas nos estacionamentos em locais comerciais e de prestação de serviços é considerada abusiva, tendo em vista, que os usuários dos serviços e produtos nesses estabelecimentos, de alguma forma já pagam para se utilizarem dos serviços nesses locais. Tratando-se de supermercados e Shoppings Center, o cliente já dá lucro a esses estabelecimentos pela aquisição e/ou consumo de produtos.

No caso de instituições hospitalares, já são compilados a pagarem pelo atendimento com a realização de consultas e exames particulares ou via Plano de Saúde. Igualmente é injusta a cobrança de taxa para estacionamento em aeroportos e rodoviárias, considerando, que somente as empresas cadastradas na Junta Comercial para esse fim de atividade (estacionamento) podem cobrá-la, o que não é o caso dos estabelecimentos acima citados, devido a sua natureza pública e não privada.

Que o PMDB se apequenou, não tem nomes considerados bons o suficiente para disputar a eleição para Prefeito da capital este ano, todo mundo sabe. É de conhecimento geral também que a pré-candidatura do vereador Fábio Câmara a Prefeitura não se sustentará até o início de Agosto, período onde se encerram as convenções, até porque, o mesmo sofre forte resistência dentro do seu próprio partido.

Roberto Costa e Fábio Câmara não se entendem de jeito nenhum, e nas eleições, a relação fica muito pior!

Bom, tal qual como aconteceu em 2012, quando dias depois do vereador Fábio Câmara declarar apoio a João Castelo, o deputado Roberto Costa (seu rival), aos 45° do segundo tempo, declarou apoio ao então candidato Edivaldo Jr (até hoje, ninguém entendeu o motivo), o mesmo imbróglio acontece novamente, só que, desta vez, o pretenso candidato vem dos quadros do PMDB, partido que já virou a “Casa da Mãe Joana” faz tempo. Digo isso porque a confusão lá só aumenta a cada dia. Enfim!

Uma ala do partido defende candidatura própria (qualquer uma que não seja a de Câmara, claro), outra quer fazer coligações e a outra segue indecisa. O fato é que o Partido está mais “perdido do que cego em tiroteio”, e está só esperando a hora certa pra “dar o bote”, se é que vocês me entendem!

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

As festas juninas típicas do Nordeste atraem turistas para a região e aumentam o tráfego nas rodovias federais que dão acesso a estados como Paraíba e Pernambuco entre os meses de junho e julho. Por isso, uma campanha de conscientização aos motoristas por um trânsito mais seguro é promovida pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Em razão das festividades, as ações educativas estarão concentradas nos cinco locais onde acontecem os maiores eventos juninos do País: nos Municípios pernambucanos Recife e Caruaru, e paraibanos, João Pessoa , Campina Grande e Patos.

Com o tema: Colocar vidas em risco não é acidente. É crime, a campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade em geral, mas principalmente os motoristas amadores e profissionais para conscientizá-los acerca da responsabilidade ao volante. A ideia é sensibilizar o público para a prevenção de acidentes causados por imprudência, como excesso de velocidade, desobediência a sinalização e consumo de bebidas alcoólicas antes de pegar a estrada.

Descanso
Além de evitar o consumo de bebidas alcoólicas, os viajantes amadores ou profissionais também devem fazer pausas periódicas para o descanso, não excedendo o tempo na direção e respeitar as normas de trânsito, como manter a velocidade permitida pelas vias.

As imagens escolhidas incentivam a reflexão sobre a gravidade e a extensão das consequências causadas pelas atitudes imprudentes ao volante, bem como no fato de ser crime contra a vida e a sociedade.

Neste ano, a iniciativa se estenderá até 20 de julho, com inserções de banners em veículos na internet e spots nas principais rádios e mídias externas. A escolha do formato de divulgação decorre do grande alcance do público, local e nacional, vias mídias on line, especialmente.

Férias escolares
O período da campanha também coincide com a época de férias escolares, quando muitas famílias planejam viagens e utilizam as rotas rodoviárias federais. Este público também foi incluído no projeto da campanha, como forma de estimular os motoristas ocasionais a se atentarem aos cuidados necessários para garantir a segurança durante o trajeto nas autoestradas do país.

Confederação Nacional dos Municípios

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu enviar para a Justiça de Brasília a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta participação na tentativa de impedir a colaboração premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró.

Na peça, Teori sustenta que o caso não tem conexão direta com a Lava Jato e, por isso, não precisaria ser enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão contraria um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria que o caso ficasse sob os cuidados do juiz Sérgio Moro.

“Tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobrás. Na verdade, dizem respeito à suposta prática de atos, pelos investigados, coma finalidade de impedir e de aviltar a colaboração premiada entre Nestor Cerveró e o Ministério Público”, afirma Teori.

O ministro justifica a decisão apontando que além de os fatos terem ocorrido em Brasília, “há outros motivos que militam pela fixação da competência para processar e julgar esta causa na Seção Judiciária do Distrito Federal”, como o fato de a delação de Cerveró tramitar no Supremo.

Na denúncia contra o ex-presidente Lula apresentada ao STF no início de maio, Janot afirma que o ex-presidente “papel central” na trama para tentar comprar o silêncio de Cerveró e tentar “embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato.

O caso veio à tona com a prisão do então senador Delcídio Amaral, em novembro do ano passado. Em uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Delcídio aparece oferecendo dinheiro e a possibilidade de uma fuga para fora do País para que o ex-diretor da Petrobrás não contasse o que sabia ao Ministério Público.

Também foram denunciados o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício, o assessor do ex-senador Diego Ferreira e o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro.

Teori decidiu enviar o caso à primeira instância porque Delcídio perdeu o foro privilegiado após ter o mandato cassado pelo Senado. A decisão atendeu a um pedido da defesa de André Esteves.

Estadão

As vésperas das eleições municipais, os partidos já se mobilizam e lançam seus pré- candidatos a prefeitos e vereadores. Em Matões, aproveitando o momento, o PSB, Partido da prefeita Suely Pereira, lançou, na tarde deste sábado (25), a pré-candidatura de Ferdinando Coutinho a Prefeito. Coutinho é o atual vice-prefeito da cidade.

Ferdinando tem a responsabilidade de dar continuidade ao grande trabalho feito ao longo de dois mandatos da prefeita Suely Pereira, que transformou a cidade de Matões, em um modelo de zelo e administração.

“Nosso grupo escolheu Ferdinando Coutinho para ser o próximo prefeito, por que é uma pessoa de palavra e que honra seus compromissos” disse a prefeita Suely Pereira.

Em um ato que reuniu mais de 4 mil pessoas, foi dada a largada para a pré-campanha, com a presença dos prefeitos Léo Coutinho de Caxias, e Luciano Leitoa de Timom,. Também participaram do grande encontro, o deputado federal Rubens Pereira Jr, e o deputado estadual Rafael Leitoa, além de secretários, vereadores e assessores.

O pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP), está realizando uma série de visitas às entidades representativas e de classe. Na manhã desta sexta-feira (24), a visita foi ao Arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, no Palácio Episcopal, no Centro Histórico da capital.

Dentro desta agenda, o encontro foi debatido por vários temas, tais como: Campanha da Fraternidade 2016, Combate às Drogas, Turismo, Saneamento Básico, ocupação do solo, revitalização do Centro Histórico, Reforma Política entre outros assuntos em pauta na sociedade atual.

O governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, estiveram em Imperatriz na noite de quinta-feira (23) para lançar mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’. Em solenidade realizada no pátio da igreja Cristo Salvador, o Governo do Estado anunciou a pavimentação das vias dos bairros Anhanguera, Buriti e Bacuri, que, além do asfaltamento, receberão terraplanagem, meio fio, sarjeta e sinalização.

A segunda etapa do ‘Mais Asfalto’ em Imperatriz terá investimentos de R$ 6 milhões em 15 km de asfalto para ajudar na melhoria das condições de infraestrutura do município. A primeira etapa investiu mais de R$ 12 milhões na drenagem e pavimentação de 23 km de vias urbanas, que aumentaram a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que não há um único setor da vida social, política e econômica de Imperatriz e da Região Tocantina que não tenha a presença do Governo do Estado.

“Todos os eventos culturais e esportivos da cidade tem o nosso apoio. Nós estamos terminando a obra do hospital, e vamos inaugurar no mês de agosto. Que é um sonho. Estamos concluindo ajuda para abrir a UPA do São José. Estamos fazendo a escola do Parque Alvorada, reformamos três escolas, além de 23 km de asfaltamento e outras tantas ações”, ressaltou.

O governador Flávio Dino reforçou que os investimentos nos municípios da Região Tocantina continuarão acelerados e anunciou benefícios, para breve, em Davinópolis, Lajeado Novo, Sítio Novo, entre outros. “Vamos entregar uma lenda, que é a Estrada do Arroz, e, em Imperatriz, vamos construir uma Beira-Rio que seja um cartão postal à altura da cidade”, reiterou.

Para Clayton Noleto, o Governo do Estado tem trabalhado fortemente para a melhoria da mobilidade urbana da cidade de Imperatriz. “A segunda etapa do ‘Mais Asfalto’ começou lá no bairro Vila Nova, depois indo pro Santa Lúcia pela Euclides da Cunha, que foi feito recapeamento. A Avenida Itaipu, também há muito tempo esperada, será entregue já agora”, explicou.

De acordo com o secretário, nesta intervenção nos bairros Anhanguera, Buriti e Bacuri serão feitos 4 km de ruas e avenidas, que serão totalmente asfaltadas e receberão drenagem onde for necessário. “O Governo trabalha com qualidade, com seriedade e aplicando corretamente o dinheiro público. É realmente possível fazer esse trabalho hoje”, enfatizou Clayton Noleto.

Porto Franco

No mesmo dia, o governador Flávio Dino esteve em Porto Franco, onde inaugurou o Centro Integrado de Comercialização da Agricultura Familiar, obras de recuperação asfáltica de ruas do bairro Entroncamento, realizadas pelo programa ‘Mais Asfalto’, sistema de abastecimento de água do bairro Jardim Europa e entrega da emergência do Hospital Municipal Anderson Marinho, que atende Porto Franco e municípios vizinhos.

“Estamos aqui visitando essa belíssima obra, deste Centro de Comercialização, fruto de uma parceria com o governo federal, quero agradecer a presidente Dilma Rousseff, que destinou esses recursos para cá, e o deputado Domingos Dutra que destinou emendas. A ação do Governo do Estado, mediante a doação dos kits, das barracas, da capacitação dos produtores e vendedores e a ação do Município foi focada justamente na entrega desses bons resultados à população”, disse o governador Flávio Dino.

“Essas obras resultam exatamente desse pacto que eu tenho com as lideranças políticas aqui de Porto Franco, que nos cobram muito, e corretamente, justamente para que Porto Franco receba esses investimentos, de modo que estamos atentos aos principais temas que dizem respeito à vida do povo e as ações do nosso governo”, completou Flávio Dino.