Um mês após a inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Vinhais, equipamento responsável por tratar 40% dos esgotos da capital maranhense, 100% das praias da região metropolitana de São Luís passaram a ter condições adequadas ao banho. É o que atesta o mais recente laudo de balneabilidade, divulgado neste sábado (8) pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

As amostras foram coletadas na última quarta-feira (5), pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema, uma semana após o fenômeno natural da ‘superlua’, que produziu marés de grande amplitude no litoral maranhense, denominadas ‘marés de sizígia’.

Dos 21 pontos monitorados da orla marítima São Luís e São José de Ribamar, todos apresentaram níveis de enterococcus abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que considera águas das praias próprias para o banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo presença de 100 enterococcus/100 mL. As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem a este critério ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 enterococcus/100 mL (NMP).

As praias liberadas são: Ponta d’Areia (ao lado do Forte Santo Antonio); Ponta d’Areia (Em frente ao Edifício Herbene Regadas); atrás do Hotel Praia Mar; atrás do Bar do Dodô; em frente à Praça de Apoio ao Banhista; e em frente ao Hotel Brisa Mar), São Marcos (em frente aos Bares Do Chef e Marlene’s; em frente à Barraca da Marcela; em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar; em frente ao Ipem e ao Bar Kalamazoo; Foz do Rio Calhau), Calhau (à direita da elevatória II da Caema; em frente à Pousada Tambaú; em frente ao Bar Malibu), Olho d’Água (à direita da Elevatória Iemanjá II); Olho d’Água (A direita da Elevatória Pimenta I); Praia do Meio (São José de Ribamar) e Araçagi (São José de Ribamar).

Saneamento

A melhoria nos índices de balneabilidade tem acontecido de forma gradual, devido aos investimentos realizados por meio do programa ‘Mais Saneamento’, que pretende tratar 70% do esgoto de São Luís até 2018. Com um investimento de R$ 14 milhões, as obras foram iniciadas em 2015 pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e seguem em ritmo avançado.

Uma das primeiras medidas foi dar início às obras de despoluição dos Rios Pimenta e Claro, que desembocam na orla. Também faz parte do programa a inauguração de Estações de Tratamento de Esgoto, como a ETE Vinhais, a maior do Nordeste.

O vereador eleito Professor Sá Marques, seguindo decisão unânime do seu partido (PHS), declarou apoio ao candidato Eduardo Braide, neste segundo turno das eleições municipais em São Luís. Junto com membros do PHS, o professor e futuro representante do povo de São Luís, reiterou que é a favor da mudança de gestão e consequentemente, de novas oportunidades, optando assim pelo deputado estadual e candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide.

Daqui a pouco, as 15h, Sá Marques estará ao lado de Eduardo Braide na reinauguração do comitê central da campanha do 33, no retorno do Caolho, no Olho D’água.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses.

Do início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente transferido.

Acumulado
“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional 84/2014, que foi uma conquista da CNM”, indica o levantamento. Ainda conforme o documento, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo em 2016 tem retração bem mais expressiva: 8,89% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Mesmo com aparente aumento no Fundo, a CNM relata constantes queixas dos gestores municipais, que apontam a expressiva redução do valor do Fundo. Por se tratar ano final de mandato, a CNM recomenda atenção, mais planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das Prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

Confederação Nacional dos Municípios

A definição sobre o dia em que volta a ser exibido o horário eleitoral gratuito referente ao 2º turno em São Luís ocorreu na tarde desta quinta-feira, 6 de outubro, em audiência pública presidida pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira e pela promotora Sebastiana Cássia Araújo Muniz (titulares da 2ª zona eleitoral), em que representantes da coligação “Pra seguir em frente” (formada pelos partidos PRB, PDT, PT, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PTC, PEN, PC DO B e PROS), do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e das emissoras de rádio e televisão geradoras da propaganda no 1º turno foram convocados a participar.

O início da veiculação do horário eleitoral e das inserções ficou para o dia 11 com encerramento dia 28, sendo que, no rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30, onde ambos os candidatos terão 10 minutos (reduzido para 5) em cada horário para expor suas idéias. No mesmo período, de 11 a 28 de outubro, os candidatos terão 35 minutos diários cada um divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 5h e encerram às 24h.

As emissoras geradoras permanecem as mesmas do 1º turno: Rádio Capital e TV Difusora.

Obs: Na tarde do dia 7 de outubro, o juiz eleitoral Manoel Chaves, titular da 91ª zona eleitoral, homologou acordo apresentado pelos representantes dos candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide para que a propaganda no rádio e na televisão tenha apenas 10 minutos, sendo 5 minutos para cada um, relativa ao 2º turno destas eleições 2016.   

O Professor Sá Marques, vereador eleito pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), concedeu entrevista, na tarde desta sexta-feira (14), ao Programa “Abrindo o Verbo”, da Rádio Mirante AM. Na oportunidade, Sá Marques falou sobre sua campanha vitoriosa, onde saiu das urnas com 4.685 votos, e aproveitou para discorrer um pouco de como será sua atuação na Câmara Municipal a partir de Janeiro de 2017.

Sá Marques, que além de professor, também é historiador e policial, disse que já são três décadas em sala de aula e de muito trabalho dentro da Secretaria de Segurança Pública, onde, durante todo esse tempo, sua credibilidade só aumentou, tanto no combate ao crime, como na ajuda da realização de sonhos por meio da Educação. Há 28 anos, ele faz parte da turma de Professores do Curso Wellington.

Ainda sobre sua votação, o vereador eleito, nascido e criado no bairro do João Paulo, onde sempre manteve uma boa relação de cordialidade e respeito com a vizinhança, disse que seus votos são pulverizados, sendo divididos em todas as áreas. O vereador atribui a sua votação também, a boa relação com as comunidades, trabalho social e ética.

Atuação na Câmara Municipal

Quando questionado de como será sua atuação na Câmara Municipal, Sá Marques foi categórico: Atuante, buscando sempre fazer a diferença. “Serei um vereador presente, pontual e assíduo, pretendo atuar na política com a mesma ética que trabalhei na Segurança do Maranhão, onde nunca respondi sindicância, advertência, nada disso“, reiterou o Professor.

Já sobre os projetos que vai apresentar na Câmara, o novo parlamentar listou a Casa Abrigo, destinada para as pessoas que sofrem violência doméstica, Hospital do Idoso, criação de academias e artes maciais, atividades lúdicas para crianças e jovens em situação de risco, dentre outros.

“Tinha o sonho de ser vereador e consegui, quero servir ao meu povo, não entrei na política para ficar rico, quero trabalhar com ética e atendendo as demandas sociais. Sou produto de um bairro, de uma família humilde, não sairei do meu bairro e minha comunidade não terá resistência em me encontrar”, revelou Sá Marques.

Ao final da entrevista, o vereador eleito pelo PHS agradeceu humildemente a todos que o apoiaram desde o começo, a sua equipe de mais ou menos 30 pessoas, onde todos foram incansáveis em levar a sua mensagem, alunos, ex alunos, classe de professores, policiais,  e a todos que depositaram seus votos de confiança, buscando uma política mais ética e humanitária.

Um homem de 60 anos foi detido, nesta sexta-feira (07), no setor de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran\MA), em São Luís. Antonio Bernardo Almeida tentou renovar a Carteira Nacional de Habilitação, categoria AB, com dados falsos. No procedimento de consulta ao Sistema RENACH foi identificado que o número da CNH pertencia a outro usuário, cujo prontuário de habilitação já havia sido transferido para outro estado. Ao detectar a fraude, a diretoria da instituição comunicou a polícia para que as providências legais sobre o caso fossem tomadas.

Segundo a Diretora Operacional do Detran-MA, Adriana França, servidores que trabalham no atendimento geral e da vistoria são capacitados para identificar as tentativas de fraudes. “No momento em que detectamos as irregularidades, a polícia e o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) são acionados e os suspeitos são detidos”.

Realizado pelo Governo do Estado em parcerias com as prefeituras municipais, o programa ‘Mais Asfalto’ está pavimentando 13 quilômetros de vias urbanas e rurais de Paço do Lumiar. São ruas, avenidas e estradas em povoados, que beneficiará milhares de pessoas e facilitará a mobilidade dentro do município e entre as outras cidades da Região Metropolitana. Realizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o programa está em andamento em todas as regiões do Maranhão.

Entre as vias urbanas com obras de pavimentação do ‘Mais Asfalto’ em Paço do Lumiar estão ruas do Maiobão, Tambaú, Lima Verde e Residencial Marly Abdala. No total, serão 13,085 km de nova pavimentação no município, beneficiando também a zona rural, onde a Estrada da Pindoba, com 2,2 km, já foi entregue, no início deste mês, com nova pavimentação e sinalização. Na solenidade de inauguração da estrada, o governador Flávio Dino anunciou, ainda, a obra entre os povoados de Pindoba e Iguaíba, com 4 km.

No Residencial Zumbi dos Palmares, o ‘Mais Asfalto’ beneficiou a Avenida Principal, que já está pavimentada. Para Anderson Rodrigues, que vende galetos na porta de casa em uma avenida transversal, o serviço melhorou a vida dos moradores. “Na avenida tinha muito buraco e lama, se passava com muita dificuldade, mas agora está melhor, até o movimento no comércio melhorou”, diz ele.

Moradora do Tambaú, a dona de casa Anabel Alves está contente com a recuperação da Avenida 1, onde ela mora. “Estava muito ruim aqui, quando a gente saía de casa era com o pé dentro da lama e agora está bom porque ajeitaram a rua. Também tinha o problema da sujeira que acumulava na porta de casa e a gente tinha que tirar, mas depois que fizeram a galeria e está ótimo”, afirma.

O ‘Mais Asfalto’ já beneficiou 131 municípios, com a pavimentação de mais de 900 km de ruas e avenidas e o investimento de R$ 86 milhões. Nesta segunda etapa, são 38 municípios que receberão 160km de obras, num valor de aproximadamente R$ 55 milhões. “É um enorme investimento na melhoria da mobilidade urbana, da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico dos maranhenses, compromissos prioritários no governo Flávio Dino”, afirma o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) acompanhou na tarde desta quarta-feira (05), o prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, em uma audiência com o ministro de Meio Ambiente Sarney Filho. O encontro aconteceu na sala da Liderança do Governo, no Congresso Nacional.

Dutra aproveitou a ocasião para levar ao ministro Sarney Filho demandas de Paço do Lumiar, como a desativação de dois lixões no município que ficam próximos aos mangues.

“Um dos mais significativos ecossistemas da ilha de São Luís vem sendo destruído ao longo de décadas. Precisamos nos mobilizar antes que seja tarde demais”, alertou o prefeito eleito Domingo Dutra.

Rubens Jr. acrescentou ainda sobre a necessidade de mais diálogo entre os poderes, a fim de buscar a melhoria do bem-estar dos maranhenses.

Dutra pediu ainda que fosse colocado nos itens prioritários para Paço do Lumiar, como a criação de mais parques, universalização das limpezas e preservação dos rios.

O ministro Sarney Filho comprometeu-se em ajudar e deixou o ministério à disposição para demandas prioritárias do município de São Luís.

É impressionante como a deputada federal Eliziane Gama conseguiu se enterrar de vez na política maranhense. Com pífios 32.500 votos nestas eleições municipais 2016, ficando em quarto lugar, com 6,10% das intenções de voto, eleições estas tão aguardadas pela deputada desde 2012, quando se lançou pela primeira vez para o cargo de Prefeita de São Luís, onde obteve exatos 70.582 votos de confiança dos ludovicenses, ficando em terceiro lugar, e que neste ano, nem de longe chegou perto desses números, Eliziane vai terminar o ano de 2016 de um jeito bem amargo.

Não se sabe ao certo o fator determinante para a sua derrocada, mas podemos listar vários, onde a parlamentar pisou na bola, falou, mentiu, desmentiu, se contradisse, ficando desacreditada não só perante a classe política, mas como pela própria população, que viu o fenômeno Eliziane de 2012, despencar até se esfacelar no chão, agora neste ano de 2016.

Alguns dizem que o culpado é o ex prefeito João Castelo, onde, exercendo mandato de deputada estadual, Eliziane criticava-o veementemente, e nesta eleição ela simplesmente não só aderiu ao tucanato, como se viu obrigada a engolir o velho vereador José Joaquim, que não agregou em nada na campanha do 23. Outros já afirmam que sua rejeição foi por conta da votação a favor do Impeachment da ex presidente Dilma Roussef. Alguns ludovicenses também nunca engoliram o fato de Eliziane ter “desistido” da disputa ao Governo do Estado, em 2014.

Bom, o que sabemos, é que, neste segundo turno, os dois candidatos que disputam a Prefeitura de São Luís, simplesmente não precisam do apoio de Eliziane Gama, já que hoje, ter o apoio de Gama, é uma verdadeira queimação, e sinônimo de derrota!

O ex deputado Jota Pinto deve estar torcendo fervorosamente para que o companheiro Eduardo Braide vença a disputa pela Prefeitura de São Luís. Explico: Na coligação “Vamos Juntos Maranhão”, que elegeu os três deputados estaduais Eduardo Braide, Carlinhos Florêncio e Ricardo Rios, nas Eleições de 2014, Jota Pinto obteve 37.638 votos, ficando na primeira suplência, por isso, Braide saindo, Jota Pinto assume a vaga automaticamente e pode ir para a reeleição em 2018.

Por outro lado, Jota Pinto também quer que Edivaldo Jr se reeleja, pois seu Partido, o PEN, está apoiando o pedetista. Resumindo: De um jeito ou de outro, Jota Pinto tá no lucro!

Vale lembrar que o ex deputado também tem muito o que comemorar neste ano de 2016, já que sua esposa, Concita Pinto, conquistou uma das 31 vagas na Câmara Municipal e é a mais nova vereadora de São Luís, saindo das urnas com 4.426 votos.