Advogados do Maranhão têm estranhado uma prática que tem se tornado recorrente na Turma Recursal dos juizados especiais de São Luís: a redução considerada exagerada de sentenças por danos morais.

Nos casos mais recentes, a Turma parece ter adotado um valor padrão para o dano, seja ele qual for: R$ 150,00. Isso mesmo, cento e cinquenta reais!

Em um dos casos, um cliente da Cemar conseguiu no Juizado Especial, dano moral de R$ 3,5 mil por cobrança indevida.

Após recurso da empresa à Turma, o valor foi baixado para (adivinhem!) R$ 150,00. Isso sem contar a redução do valor do dano material.

É, no mínimo, curioso…

Com informações do Blog do Gilberto Leda

O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu na noite da última segunda-feira (11), presidentes e lideranças de dezoito partidos que seguirão juntos numa coligação, que terá o tucano como cabeça de chapa.

O objetivo do encontro foi começar as tratativas para a realização da convenção, que vai apresentar o nome de Luis Fernando como candidato, e iniciar as conversas para a formação das coligações proporcionais.

Além do PSDB, participaram do encontro, presidentes e representantes do PTB, PRTB, PV, DEM, PSDC, PHS, PSD, PTC, PSC, PRB, PSL, PMB, PMN, PROS, SD, PCdoB e PEN.

José Malheiros, presidente do Diretório Executivo do PCdoB de São José de Ribamar, reconheceu a importância do encontro para consolidação das alianças partidárias e elogiou a forma democrática do pré-candidato a prefeito, Luis Fernando Silva, ao reunir os presidentes dos partidos para iniciar as tratativas da convenção. “É muito importante momentos como este para ajustarmos os nossos objetivos”, disse o comunista.

Para o presidente do DEM, vereador Antonio Augusto, todos estão unidos num só propósito: “eleger Luis Fernando e o maior número de vereadores da base aliada”.

A Polícia Federal (PF) prendeu nove pessoas em São Luís na manhã desta terça-feira (12) nos desdobramentos da Operação “Lilliput”, que apura supostos crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, além de crimes contra a ordem tributária.

Foram cumpridos 42 mandados judiciais, sendo nove mandados de prisão temporária, 11 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão. A operação foi realizada pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal.

Entre os presos está Antônio Barbosa de Alencar, dono do grupo Dimensão, que opera na área de construção civil. Também foram presos Antônio Alves Neto, Osmir Torres Neto, Arivaldo Silva Braga, Alan Fialho Gandra, Alan Fialho Gandra Filho, Maria das Graças Coelho Almeida, José Roosevelt Pereira Bastos Filho e Dário Jacob Bezerra. De acordo com as investigações, o grupo criminoso fraudava documentos e burlava a fiscalização para beneficiar empresas do Grupo Dimensão.

Foram conduzidos coercitivamente Valdemar Lima de Morais, Antônio de Jesus Oliveira Santana, Alberto Lauteres Romeiro, Jorge Luiz da Cruz Silva, Wilton de Sousa Costa, José de Ribamar Lima Assunção, Wilson de Barros Bello Filho, Lourenço Borges Ferreira, Maria das Graças Lima Figueiredo, Henrique Vieira e Luiz Carlos Nunes Martins.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio no valor de até R$ 3 milhões nas contas do Antônio Barbosa de Alencar e de até R$ 50 mil em nome da servidora pública Maria das Graças Coelho Almeida.

O grupo realizava várias atividades ilícitas, entre elas, a fraude de alvarás para facilitar o início de novas obras por parte das empresas construtoras. A Polícia Federal também utilizou durante investigação imagens de câmeras de segurança de agências bancárias que mostravam os agentes públicos envolvidos na rede de corrupção realizando saques que ultrapassavam o valor de R$ 100 mil, que, segundo a PF, seria utilizado para pagamento de propina.

A Polícia Federal investiga, ainda, a possibilidade de o grupo estar trabalhando em parceria com outra organização criminosa.

Investigação

De acordo com as investigações, o esquema se iniciou quando auditores fiscais detectaram irregularidades em obras do Grupo Dimensão. Ao notificarem a situação ao proprietário da empresa, ele teria ofertado vantagem econômica aos auditores para que retardassem os processos de fiscalização.

Foi constatado após investigações que houve retardo nos processos de fiscalização da empresa. Além de sonegar impostos, esquema também contava com fraudes de alvarás para iniciar novas obras.

Do G1 Maranhão

O Governo do Estado lançou o programa ‘Diques da Produção’ para atender antigo anseio da população da Baixada Maranhense, que sofre, historicamente, com a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés) nas áreas mais baixas da região. Em solenidade realizada nesta terça-feira (12), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez o anúncio do investimento de R$ 15 milhões, nesta primeira etapa, que beneficiará 35 municípios da região.

Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos nas áreas da piscicultura, agricultura, pecuária, e, ainda, fazer recargas de água subterrâneas e melhorias do clima da Baixada Maranhense.

O governador Flávio Dino ressaltou que a iniciativa parte de uma visão muito clara acerca de como transformar a realidade do Maranhão. “Só há desenvolvimento quando é para todos. Se é para poucos, pode haver crescimento econômico. Mas não há desenvolvimento. Porque desenvolvimento exige a implicação da tática da dimensão do incremento da riqueza com a justa distribuição dos produtos do progresso. Essa é a grandiosidade que nós procuramos imprimir no nosso Governo”, destacou.

De acordo com Flávio Dino, o programa ‘Diques da Produção’ é mais uma das lendas existentes no Maranhão que foram enfrentadas pelo Governo para beneficiar a Baixada Maranhense, importante região do Estado. Ele explicou, ainda, que, apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, o Maranhão tem trabalhado de forma progressiva e criativa para continuar no caminho do desenvolvimento.

“Nós vamos progressivamente implantando o complexo de Diques da Produção. Ou seja, nós estamos fatiando o problema. Em vez de buscar disputar, nesse momento de crise econômica, uma suposta obra grandiosa, que custaria algumas centenas de milhões de reais, nós estamos enfrentando o mesmo problema em partes. E vamos fazê-lo de modo participativo, com a ajuda da população da Baixada”, explicou.

O programa será acompanhado diretamente pelo Comitê ‘Diques da Produção’, formado por representantes da Casa Civil, Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Desenvolvimento Social (Sedes); e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todas trabalhando de forma conjunta para a plena preservação e desenvolvimento das áreas.

O secretário-chefe da Casa Civil e presidente do Comitê, Marcelo Tavares, enfatizou que essa é mais uma ação do Governo em benefício da Baixada Maranhense, que já conta com investimentos nas áreas da educação, com reconstrução de escolas e construção dos Iemas; da saúde, com a inauguração do Hospital Dr. Jackson Lago, em Pinheiro; além da infraestrutura, com o início do tão sonhado trecho de Central a Bequimão. “Esse programa vem concluir e se somar aos demais programas para fazer da Baixada uma região melhor”, realçou Tavares.

A recessão está empurrando cada vez mais brasileiros para a pobreza. No primeiro trimestre deste ano, o número de trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo (R$ 880), chegou a 23,4% da população economicamente ativa (PEA). Em 2012, eram 19,4%. Mas não é só isso: todas as faixas de pobreza inflaram desde então. Isso significa que a crise econômica e o desemprego jogaram na informalidade um em cada quatro trabalhadores brasileiros.

O professor da Universidade de São Paulo Rodolfo Hoffmann, autor do estudo, explicou que, como no emprego formal não é permitido pagar menos do que o mínimo, a não ser para estagiários ou em jornada de meio turno, os dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) mostram que mais brasileiros estão vivendo de bicos.

É o caso de André Santos, 32 anos, que sustenta a esposa e quatro filhos pequenos com apenas R$ 700 mensais, de bicos que faz como auxiliar de pedreiro. “Todo tipo de conta eu já deixei de pagar para dar comida para as crianças — água, luz, gás, tudo. Não dá mais. Não estamos conseguindo sobreviver assim. A gente não tem ideia do que vai fazer”, desesperou-se.

André trabalhou no campo durante dois anos para uma empresa na plantação de eucaliptos. Na época, ganhava mais que o mínimo. Dispensado há dois anos, não encontrou outro emprego até hoje. “Tem dias que eu me desespero ao pensar nas coisas que tenho que pagar. É difícil”, disse.

No levantamento, Hoffmann identificou que os 11,1% da PEA que ganhavam até R$ 200 no início de 2012 já eram 14,7% no primeiro trimestre deste ano; os que ganhavam até R$ 400 passaram de 15,7% para R$ 19,7% no mesmo período. Se a linha da pobreza for de renda até R$ 600 mensais, são 24,3% agora, ante 21,4% há quatro anos. “Chamou a atenção o aumento da informalidade de empregadas domésticas”, disse o professor. O dado mostra que a lei das domésticas acabou por precarizar o trabalho da categoria, que migrou para o serviço de diarista, sem carteira e declarando menos renda.

Correio Braziliense

A tarde-noite do último sábado (09), foi marcada por mais um momento importante no planejamento de ações nas áreas de Esporte e Lazer no município de São José de Ribamar. Em mais um Planeja, militantes do setor esportivo tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias e propostas no seminário.

Mediado pelo pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), foi mais um Planeja exitoso em termos de presença de público e de proposições. Antes da parte mais importante do seminário, que é a participação dos cidadãos, Luis Fernando elencou as diversas ações desenvolvidas nos seis anos de sua gestão e da importância desses setores, como políticas públicas.

“Esporte é qualidade de vida. Precisamos entender que o Esporte e Lazer são tão importantes quanto Educação, Saúde, Segurança, enfim, tão necessária quanto as demais políticas públicas. E na nossa passagem pela prefeitura fizemos um grande esforço para incentivar e estimular as práticas do esporte e lazer na nossa cidade”, ressaltou o pré-candidato.

Luis Fernando lembrou que mesmo antes de ter sido prefeito ribamarense já trabalhava em prol dos dois setores no município. Citou como exemplo, a construção de quadras poliesportivas. “Quando fui secretário de Educação do Estado, fizemos uma na Vila Flamengo, ao lado da escola Lírio dos Vales. Foi a primeira da região das vilas”, rememorou o ex-prefeito, que destacou ainda os quase quinze aparelhos públicos de práticas esportivas construídos nos seis anos de sua gestão, em diversos bairros.

Durante a participação das lideranças, vários delas lembraram outras ações da gestão de Luis Fernando: competições esportivas; praças da juventude; programas de incentivo ao futebol amador e outros esportes; apoio financeiro, por meio de lei aprovada na Câmara Municipal, ao São José, primeiro time de futebol profissional ribamarense, entre outras.

“Tinha e tem no coração ribamarense essa marca, vontade e consciência da necessidade de se desenvolver o esporte. E hoje precisamos ter a visão ainda mais ampla. O esporte não é só bola e não é só futebol. Todas as modalidades esportivas precisam ser apoiadas, estimuladas e incentivadas pelo poder público”, analisou Luis Fernando, pré-candidato do PSDB à prefeitura de São José de Ribamar.

O maior número de infrações registradas nas rodovias federais do Maranhão no fim de semana foi de motoristas que dirigiam durante o dia com os faróis baixos apagados. A lei entrou em vigor desde sexta-feira (8) e estabelece multa de R$85,13, além de quatro pontos na carteira de habilitação do motorista que dirigir sem o farol aceso durante o dia. Nos primeiros três dias de fiscalização a PRF multou mais de 500 motoristas infratores.

“É uma quantidade alta porque não interesse ficar multando, interessa que as pessoas estejam conscientes. Muita gente ainda não aderiu, muita gente esquece e acabam sendo notificadas”, disse o inspetor da PRF, Antônio Norberto.

Aos poucos já é possível notar a mudança de comportamento dos motoristas nas estradas. A grande maioria dos veículos estava circulando durante o dia com os faróis acesos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os motoristas que vem do interior para a capital estão mais atentos ao cumprimento da lei.

“Quando as pessoas vêm trafegando no sentido do interior para a capital, a quantidade de faróis acesos é bem maior porque elas já vêm trafegando. É na entrada da BR já saindo de São Luís que muita gente esquece, mas a adesão tem sido muito grande”, disse o inspetor da PRF, Antônio Norberto.

Na Avenida dos Portugueses, um trecho urbano da BR-135 em São Luís, onde há uma grande movimentação de veículos o dia todo, os motoristas ainda estão se adaptando porque para muitos este trecho nem parece uma rodovia. Para se prevenir, muitos estão acendendo os faróis.

G1 Maranhão

O atual vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (PSB), lidera a corrida pela sucessão da prefeita Suely Torres (PSB). É o que aponta pesquisa Escutec/O Estado realizada no município entre os dias 1º e 4 de julho. Vale ressaltar que o vice-prefeito tem o total apoio da atual Prefeita Suely, e de toda a família Pereira.

Ferdinando Coutinho (de camisa azul), lidera pesquisa para sucessão municipal em Matões

Os dados do levantamento apontam que, num cenário contra o pré-candidato do PV, Gabriel Tenório, o governista teria 53,6% dos votos, contra 28,2% do adversário.

Se a disputa for contra Elinaldo Colaço, a liderança do vice-prefeito é ainda maior: 59,4% contra 9,6%.

O instituto Escutec consultou, ainda, a preferência do eleitorado entre os dois pré-candidatos de oposição. Nesse caso, Gabriel Tenório aparece com 48%; Elinaldo Colaço, 7%.

A pesquisa ouviu 500 eleitores e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº MA­00779/2016. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

As informações são do Jornal O Estado do Maranhão

A Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã da última sexta-feira (08), no bairro Vila dos Pescadores, uma ação com os profissionais da pesca do município. A ação teve como objetivo levar atendimento médico direcionado às necessidades especiais desses trabalhadores, contribuindo na garantia de seus direitos de cidadania.

A ação levou aos pescadores atendimento com clínico geral e palestras sobre a saúde do trabalhador. Também foram realizados serviços de vacinação, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, testes rápidos de sífilis, hepatite e emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Silveira, a secretária adjunta de saúde, Meirilene Tavares, e a diretora do Centro de Saúde Boa Esperança, Vânia, agradecem o empenho de todos os profissionais da saúde, que com dedicação participaram desse momento.

“Queremos agradecer a Prefeitura Municipal de Raposa pelo suporte e total apoio às nossas ações”, disse o secretário.

A secretária adjunta de saúde, Meirilene Tavares, explica a importância da ação: “Os pescadores não conseguem tempo para serem atendidos pelo SUS, devido sua jornada de trabalho e viagens constantes. A ação contribui com os direitos de cidadania do pescador e de seus familiares. Agora, a saúde está mais perto do pescador”, finalizou.

O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado Wellington do Curso (PP), afirmou que a participação popular continuará sendo um dos pontos de uma atuação, dessa vez como chefe do Executivo municipal. A afirmação foi feita durante a Sabatina Verde, evento realizado pelo PV nessa sexta-feira (08), no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Além de Wellington, participaram do evento os pré-candidatos Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), João Bentivi (PHS), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB).

Durante a sabatina, Wellington apresentou as propostas do Plano de Governo Progressista para o meio ambiente, em relação à destinação do lixo, política de Resíduos sólidos, atenção a saúde básica e preventiva, arborização da cidade, cuidados com os animais, a importância da educação ambiental, Revisao do Plano Diretor e, ainda, à metropolização da Grande Ilha.

“É dever nosso identificar as necessidades de nossa cidade. Com a participação popular e pautados na realidade ludovicense, construiremos a São Luís que queremos em nosso presente e como o nosso futuro”, afirmou.

Sobre o Plano Diretor, o pré-candidato progressista afirmou que, caso seja eleito prefeito de São Luís, pretende revisá-lo com a participação da população, respeitando as recomendações legais, recebendo assim a importância que é devida.

“Nós encaramos o revisão do Plano Diretor como algo essencial e urgente à administração de nossa cidade. É a base. Sem ele, não temos como construir a São Luís que queremos. Uma gestão que possa preparar São Luís para os próximos 10 e 20 anos. Por isso, nós faremos a revisão desse Plano contando com a ajuda da população. Queremos um plano coerente, legítimo e real”, disse.

Wellington destacou também pontos relevantes quanto à destinação do lixo em São Luís, o que para ele, precisa ser analisado sob vários pontos.

“Implantaremos um aterro sanitário que realmente atenda a necessidade da população. Em nossa gestão, a coleta seletiva será realidade, como ocorre em outras cidades, a exemplo de Aracaju. Paralelo a isso, iremos ainda estimular a criação de cooperativas de reciclagem de lixo, criar o Centro de Triagem de Resíduos e implantar o projeto do Lixo Digital, pautado no recolhimento de materiais eletrônicos que não podem ser descartados no meio ambiente. A devida preocupação com o saneamento básico e saúde preventiva”.

O pré-candidato a prefeito de São Luís abordou ainda a questão da arborização da capital e apresentou soluções em relação ao abandono dos animais.

“Em nossa visão progressista, compreendemos que plantar árvore não é algo meramente paisagístico, mas uma preocupação necessária. Por isto, iremos priorizar os parques em nossa cidade, além de destinarmos atenção ao Plano Municipal de Arborização, que ainda não é realidade. Quanto ao abandono dos animais, que muito nos entristece, iremos reativar as ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses e, em parceria com as ONG’s e protetores independentes, iremos enfatizar o cuidado que é devido ao ‘animais que não falam, mas tem direitos’. O Programa de Proteção Animal, que tem o incentivo ao acolhimento e à doação como um dos seus pontos principais, e o desenvolvimento de um Hospital Veterinário, em parceria com nossos estudantes, são projetos Progressistas que serão implantados em nossa capital.”

Ao final da sabatina, Wellington ratificou que, como sua pré-candidato nasceu da vontade popular, o ponto de partida da elaboração do Plano de Governo Progressista está sendo a participação popular, visita aos bairros e a zona rural, conversando com a comunidade, ouvindo a todos, ouvindo São Luís.

“Nossa pré-candidatura nasceu da vontade popular. Por isso nosso Plano de Governo está sendo construído com a participação popular. Estamos Ouvindo São Luís. Quero ser prefeito de São Luís por esse incentivo e a confiança que cada cidadão deposita em nosso nome, a renovação da esperança, a atitude como diferencial para que possamos resolver os problemas de nossa cidade. O meu objetivo como prefeito é o de honrar essa confiança, respeitando as pessoas e, então, lutar pela São Luís que nós queremos para o futuro. Devolver o brilho, valor e orgulho de ser Ludovicense”, concluiu.