Governo inaugura Estrada do Arroz

“Eu hoje estou feliz! Eu moro aqui há 30 anos e esse era um sonho meu, um dia essa estrada sair”. Moradora do povoado de Petrolina, em Cidelândia, a dona de casa Raimunda de Jesus comemorou a entrega da estrada que passa na frente de sua casa, a MA – 386. A rodovia Padre Josimo, mais conhecida como Estrada do Arroz, era um problema para a mobilidade dos moradores e desenvolvimento da região.

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“Quando eu ia para Imperatriz (a 57km do povoado) era um sufoco. Eu saia de manhã e chegava 11h da noite, 1h da manhã. Porque que eu chegava uma hora dessa? É porque não tinha estrada. A estrada era de chão, o carro atolava, a gente ia puxar para desatolar, colocava pedra debaixo dos pneus para poder chegar aqui”, relembrou dona Raimunda.

Com a entrega da estrada, o tempo gasto no deslocamento mudou o ritmo de vida na região, já que os moradores da cidade vizinha não precisam perder um dia inteiro na estrada, como contou a moradora. “Hoje eu estou feliz porque a estrada saiu. Agora, nós vamos para Imperatriz de manhã, dá tempo de comprar a carne, voltar e ainda fazer a carne para o almoço”, contou.

A estrada

Há 46 anos reivindicada pela população, a rodovia Padre Josimo – Estrada do Arroz recebeu investimentos de R$ 50 milhões do Governo Estadual e foi entregue neste sábado (16), no conjunto de obras preparadas para o aniversário de Imperatriz, como afirmou o governador Flávio Dino.

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“Estamos aqui saudando simbolicamente todos aqueles que durante décadas lutaram por essa estrada. Há mais de 40 anos se falava desse sonho da Estrada do Arroz. Quando assumimos, essa obra não estava acabada. Fizemos mais de 80%, quase 90% feita no nosso governo com investimento de quase R$ 50 milhões, que somados às obras que estamos entregando hoje são mais de R$ 100 milhões em Imperatriz e na Região Tocantina”, detalhou o governador.

No total, foram 44 km da via pavimentada e mais 11 km totalmente recuperados. A reestruturação da Estrada do Arroz alcançou as pontes Cinzeiro I e II, no povoado Esperantina I. A obra incluiu interligações por pontes nos povoados de Cinzeiro I e II, Pequizeiro e São Feliz; e passagens de concreto sobre os rios Angical, Olho D’aguinha, Bom Jesus e Domingão. Foram recuperados ainda 70km de estradas vicinais, do Centro de Imperatriz e da BR-010 que ligam as comunidades à Estrada do Arroz. A estrada também foi alargada de sete para 13 metros.

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Sema capacita mais de 30 municípios durante seminário de licenciamento e fiscalização

Durante quatro dias, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) discutiu o monitoramento e a fiscalização ambiental, infrações administrativas ambientais, procedimentos de fiscalização, educação e gestão ambiental, principais aspectos do licenciamento ambiental nos municípios, controle de produtos florestais e Cadastro Ambiental Rural, outorga de recursos hídricos, resíduos sólidos e recuperação de áreas degradadas, aspectos legais e técnicos do licenciamento ambiental das atividades de mineração, posto de combustível e muito mais.

Capacitação SEMA

As palestras aconteceram no II Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal: Licenciamento e Fiscalização para Municípios Habilitados, de 11 a 14 de julho, e tiveram o objetivo de capacitar municípios habilitados ao licenciamento ambiental pelo sistema estadual e afins, por meio dos instrumentos de gestão de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental.

“É importante que os munícipios saibam o que estão fazendo. Nossa equipe preparou esse curso para ajudar e facilitar o trabalho de cada um para uma boa gestão do meio ambiente. Tenho absoluta certeza que todos tiveram um bom aproveitamento durante esses dias”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

Para o Secretário de Meio Ambiente de Estreito, Bruno Ramoelc, foi de grande importância a ação da SEMA. “Muitos municípios habilitados ainda não tinham conhecimento. Então, ofertar uma capacitação voltada para o tema, abrangendo o corpo técnico das secretarias é muito importante. Essa foi realmente uma revolução, pois levará a atuação com eficácia nas questões ambientais”, destacou ele.

Opinião compartilhada pelo Engenheiro Ambiental de Açailândia, Breno de Vasconcelos. “Foi uma forma de fortalecer o sistema estadual de meio ambiente, sobretudo, no que se refere ao licenciamento e fiscalização e uma situação oportuna porque dá condições dos municípios que estão mais avançados trocarem conhecimento com aqueles que estão iniciando agora. A SEMA está de parabéns pela inciativa”, realçou o engenheiro.

A capacitação foi uma forma de incentivar os municípios a elaborar seus manuais de procedimentos, check list de documentação e legislação própria quanto ao licenciamento ordinário, simplificado, dispensa e isenção.

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Receita paga R$ 2,7 bilhões em restituições do Imposto de Renda

Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015. No segundo lote deste ano, foram atendidos 1,490 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

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Do valor total dos lotes, R$ 951,6 milhões se referem aos contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Telefones
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Para facilitar a consulta às declarações, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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Investimentos em Imperatriz fomentam desenvolvimento na Região Tocantina

Com o objetivo de impulsionar o crescimento da Região Tocantina, o Governo do Maranhão está investindo cerca de R$ 40 milhões no município de Imperatriz. Os investimentos estão proporcionando melhorias para as áreas de saúde, infraestrutura e saneamento básico na segunda mais importante cidade do mapa socioeconômico do estado. Algumas obras serão entregues neste sábado (16), em comemoração ao aniversário do município.

Para marcar os 164 anos de Imperatriz, o Governo do Estado está finalizando os serviços de pavimentação das Avenidas Itaipu e Euclides da Cunha, na região da Vila Nova, e também entregará a Estrada do Arroz (MA-386), esperada há anos, para escoamento da produção da Região Tocantina. A Casa da Gestante Dra. Eimar de Andrade Melo também faz parte de conjunto de obras entregues no aniversário da cidade.

Mais melhorias em serviços públicos de saúde, infraestrutura e saneamento básico estão em andamento, conforme anunciado pelo governador Flávio Dino nos primeiros 30 dias de gestão. “O nosso compromisso fundamental é romper a inércia nos serviços públicos. E, é neste sentido, que afirmamos que esta não é uma ação isolada. Vamos continuar visitado, periodicamente, os municípios para levar melhorias e fiscalizar a execução de obras”, disse Flávio Dino.

Saúde

Após reforma orçada em R$ 700 mil reais, o prédio anexo ao Hospital Regional Materno Infantil passou a se chamar Casa da Gestante Dra. Eimar de Andrade Melo, em homenagem a médica imperatrizense. Com 20 leitos credenciados pelo Ministério da Saúde, a Casa da Gestante é voltada para a redução da mortalidade materna, oferecendo planejamento familiar e cuidado às gestantes, recém-nascidos e puérperas em situação de risco. A nova unidade hospitalar será inaugurada neste dia 16.

Além disso, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), será entregue em agosto o Hospital Macrorregional de Imperatriz, para os quais foram investidos R$ 21.612.455,95. Atualmente, com 90% das obras concluídas, o hospital terá capacidade para atender quase 6 mil pacientes por ano. Serão 116 leitos de internação, incluindo 12 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). A unidade hospitalar oferecerá tratamento para pacientes com câncer, e atendimento em diversas outras especialidades.

Mais Asfalto

Por meio do Programa ‘Mais Asfalto’, já foram investidos em Imperatriz cerca de R$ 13 milhões. Neste dia 16, serão entregues as Avenidas Itaipu e Euclides da Cunha, e a MA-386, também conhecida como Estrada do Arroz. Para a pavimentação dos quase quatro quilômetros que compõem as vias Itaipu e Euclides da Cunha, foram investidos R$ 1,5 milhão. A Estrada do Arroz, importante via de escoamento da produção da Região Tocantina, contou com obras de pavimentação, recuperação e construção de nove pontes ao longo dos seus 18 quilômetros.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Imperatriz foi o primeiro município maranhense a ser beneficiado com o ‘Mais Asfalto’. A cidade recebeu mais R$ 7 milhões para a pavimentação e recuperação de 25 quilômetros de vias no ano passado. Na segunda etapa do ‘Mais Asfalto’, iniciada em junho deste ano, serão entregues mais 15 quilômetros totalmente recuperados e pavimentados, para os quais foram aplicados R$ 6 milhões. As avenidas Itaipu e Euclides da Cunha fazem parte da nova fase do programa.

Mais Saneamento

Por meio do Programa ‘Mais Saneamento’, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) está implantando11 quilômetros de rede coletora de esgoto no bairro Bacuri. A implantação disponibilizará duas mil ligações domiciliares, levando mais saúde e higiene para mais de 10 mil pessoas. Orçada em mais de R$ 2 milhões, a obra tem previsão para ficar pronta em dezembro deste ano.

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Pré-candidatos ligados a Luis Fernando participam de palestras sobre legislação eleitoral e prestação de contas

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), reuniu na noite desta quinta-feira (14) cerca de duzentos pré-candidatos ao Legislativo Municipal ribamarense para tratar das eleições deste ano, com foco nas novas regras eleitorais e na prestação de contas dos futuros candidatos.

Para esclarecer as questões atinentes ao evento, proferiram palestras o advogado Eriko Ribeiro e o consultor eleitoral e contador, Roberval Cordeiro, especialista renomado em prestações de contas eleitorais. Os pré-candidatos, que participaram do encontro, foram indicados pelos 18 partidos que marcaram presença, no início da semana, numa reunião preparativa.

luisfernplanejaPara o advogado Eriko Ribeiro, o candidato que entrar na disputa com o maior número de informações, sobre essas regras, já estará em vantagem com relação ao concorrente. “São muitas mudanças e o pré-candidato precisa ter esse conteúdo atualizado”, declarou o especialista em legislação eleitoral, reforçando a importância do evento promovido pelo grupo formado pelos partidos que defenderão o nome de Luis Fernando nas eleições ribamarenses.

Durante o encontro, além de ouvir as duas palestras, os pré-candidatos tiveram a oportunidade de tirar as dúvidas relacionadas aos dois temas. “Foi uma noite muito produtiva e uma demonstração de que os nossos pré-candidatos estão interessados em fazer uma campanha limpa, propositiva e obedecendo as regras eleitorais que nortearão o pleito”, comentou Luis Fernando.

O pré-candidato disse ainda que a reunião serviu também para deixar claro que o seu grupo político está atento às demandas eleitorais e preparado para enfrentar o jogo baixo que os adversários tentam impor. “Todo dia inventam mentiras e boatos dizendo até que não serei candidato. Mas é bom que eles saibam que não existe perseguição que me faça deixar de ser candidato. Tenho a ficha limpa, não tenho uma conta rejeitada sequer e tenho a população e as lideranças políticas do meu lado e do lado da reconstrução de São José de Ribamar”, asseverou Luis Fernando, que agradeceu imensamente a todos pela presença.

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Governo promove 355 oficiais e praças do Corpo de Bombeiros em cerimônia militar

Em solenidade marcada para esta sexta-feira (15), o Governo do Maranhão promoverá mais 355 militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). A formatura geral está marcada para as 8h30, no Quartel do Comando Geral do CBMMA, no Bacanga, em São Luís.

Estarão presentes o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo; além de autoridades convidadas, oficiais, praças e familiares dos promovidos.

 bombeirosmilitarDos 355 bombeiros militares promovidos, 57 oficiais e 298 praças dos quadros de combatentes, técnicos, administrativos e especialistas passarão a ocupar novos postos na carreira militar. As promoções obedecem aos critérios de antiguidade, tempo de serviço e merecimento.

A ação foi possível graças à Medida Provisória n° 224, publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 11, que cria mais 81 cargos no Quadro de Cargos Efetivos, distribuídos em postos e graduações na Corporação, como parte do plano de recomposição de funções previstas pela Lei de Organização Básica (LOB) do CBMMA. As 81 novas vagas disponibilizadas, somadas às que já existiam para praças, totalizam mais 355 promoções somente neste mês de julho.

O comandante-geral, coronel Célio Roberto, destacou que essa conquista é mais uma prova do empenho do Comando, e que tem a sensibilidade do governador Flávio Dino e do secretário Jefferson Portela. “A medida provisória que cria mais 81 cargos para nossa instituição está inserida na política de valorização e reconhecimento profissional da tropa, e proporcionará a modernização e a expansão dos serviços bombeirísticos em todo o Maranhão. Essa ação representa, a exemplo do ano passado, quando alcançamos o recorde histórico de cerca de 1.300 promoções, o reconhecimento e a valorização dos nossos bombeiros, sobretudo pelo profissionalismo dos serviços que prestamos aos cidadãos em todo o estado”.

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“O turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população”, diz Wellington

wellturismoO pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso  (PP), participou na manhã desta quinta-feira (14) da primeira edição do “Tourshared: diálogo entre academia e trade”, que quer dizer “Turismo Compartilhado”, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e durante seu pronunciamento destacou que o turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população.

“O turismo abrange os setores econômico, social e político. Por isso, o Turismo é um dos setores que mais podemos avançar na questão de geração emprego e renda para a população. A distribuição justa da lucratividade, com a preservação da fonte de recursos, está inserida no conceito de desenvolvimento sustentável, e isso está em nosso Plano de Governo Progressista. Desta forma, podemos impulsionar o desenvolvimento com a preservação ambiental e cultural, considerando-se a utilização dos recursos naturais e humanos de forma sustentável e garantindo seu uso às futuras gerações de nossa São Luís”, disse Wellington.

O evento teve o objetivo de promover a troca de experiências entre a Universidade e entidades públicas e privadas que compõem o setor turístico local, a fim de apresentar ações conjuntas para desenvolver os polos turísticos maranhenses.

wellturismo2Wellington ainda ressaltou a importância de integração dos municípios da Região Metropolitana de São Luís.

“Em nossa Plataforma de Governo Progressista, queremos o desenvolvimento do turismo na Região Metropolitana de São Luís de uma forma geral. Nós temos um potencial turístico a ser ampliado e explorado na Região Metropolitana que possui várias alternativas significativas capazes de alavancar o desenvolvimento e a recuperação econômica de toda a região. Paço do Lumiar é um dos lugares mais importantes. Na aurora dos primeiros anos da colonização e povoamento do Maranhão, Paço é um dos melhores segredos da paisagem natural e cultural da Ilha. Nós temos passeios maravilhosos em Raposa, São José de Ribamar é uma cidade balneária com inúmeros pontos turísticos. Queremos essa Rota em nossa plataforma de governo para que o turismo na Região cresça em conjunto. Levando-se em consideração também a integração com a cidade histórica de Alcântara”, explicou Wellington.

Wellington concluiu dizendo que no Plano Progressista quem ganha é a população com o emprego, o empresário com o lucro e o governo como aumento da arrecadação.

“Todo mundo irá ganhar, o comércio, a agricultura, o turista e os serviços. A melhoria da qualidade de vida através do turismo das pessoas requer um conjunto de iniciativas combinadas, como educação, capacitação para o trabalho e disponibilização de linhas de crédito destinado ao fomento da atividade. A missão Progressista é unirmos para fortalecer esse importante setor econômico e fazer com o que turista entre na Rota Metropolitana”, finalizou o deputado.

O evento ainda teve a presença da secretaria municipal de turismo, professores do curso de turismo da UFMA, empresários do ramo hoteleiro e agências de turismo do Maranhão.

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CCJ rejeita recurso de Eduardo Cunha sobre cassação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu.

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A CCJ votará agora um novo parecer sobre o envio do processo de cassação de Cunha a plenário. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-BA), designou Max Filho (PSDB-ES) como relator desse novo parecer.

Foram necessárias três sessões para que os deputados que compõem a CCJ conseguissem votar o parecer do relator sobre o recurso. Deputados aliados de Cunha tentaram por diversas vezes obstruir a votação, apresentando sucessivos requerimentos para que ela fosse adiada, todos negados.

O atraso nos trabalhos da CCJ, entretanto, acabou jogando para agosto a votação em plenário sobre a cassação de Cunha, pois a Câmara entra, ao fim desta semana, em “recesso branco”, sem votações.

Correio Braziliense

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Raposa: Em pesquisa, Udes Filho aparece com 10% para vaga de candidato a vice de Ocileia

Filho do saudoso jornalista Udes Cruz, descendente político na Raposa, Udes Filho, jornalista, blogueiro e radialista, que é pré-candidato a vereador nestas eleições municipais na cidade de Raposa, tem sido apontado pelos analistas políticos locais como uma das grandes promessas na disputa pelo Legislativo do município, nestas eleições.

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Recentemente, Udes Filho apareceu numa pesquisa Escutec com 10% de indicação  para vice na chapa da pré-candidata a prefeita de seu partido, Ocileia Fernandes, mesmo depois de ter afirmado em programas de rádio, blogs e portais de internet que não tem a menor intenção de disputar a eleição como vice-prefeito. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, com o número de protocolo: 01837/2016.

Sobre o assunto, Udes disse não entender os motivos de terem colocado o seu nome da pesquisa para vice de Ocileia, já que é público e notório o seu desinteresse pela vaga.

Fico até feliz de ter aparecido com estes 10% para vice da minha amiga Ocileia, já que em nenhum momento fiz campanha para vice. Sou pré-candidato a vereador e quero disputar uma cadeira no Legislativo. Já falei por diversas vezes que não vejo graça alguma em disputar uma eleição como vice. Posso vencer, ou posso perder, mas quero disputar a minha disputa e não a disputa alheia e vice não disputa nada, vice vive na sombra do cabeça de chapa”, respondeu o comunicador, categórico.

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Sobre sua reunião de lideranças, Udes disse: “Não tenho cabos eleitorais, tenho amigos que acreditam no projeto da pré-candidatura do Udes Filho, por este motivo minha pré-campanha é diferenciada, pois nasce da vontade do povo, do desejo por renovação na política local”, disse.

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Eleições 2016: Bira do Pindaré ainda na esperança de ser candidato à Prefeitura de São Luís

biraSobre o imbróglio que envolve o PSB sobre qual caminho tomar nestas eleições municipais, o deputado estadual Bira do Pindaré, em contato com o Blog na manhã desta quinta-feira (14), se mostrou esperançoso quanto a confirmação de sua candidatura a Prefeito de São Luís e disse aguardar uma solução definitiva da sigla, para que todos possam marchar unidos em torno de sua candidatura, como orienta a direção nacional do partido.

“Estou entre os 4 mais indicados, segundo as pesquisas, e acho que é um prejuízo muito grande para o partido, para a cidade, eliminar uma candidatura com esse potencial, tanto pela história, experiencia e vivência que temos em São Luis, do ponto de vista administrativo, onde nós podemos humildemente dar nossa colaboração pra esse debate sobre os rumos da nossa cidade”, afirmou o deputado.

O deputado disse ainda que espera que a comissão provisória assuma uma posição, para que todos possam discuti-la para enfim, se ter uma definição sobre a posição do PSB em São Luís.

Como na política tudo pode acontecer, este Blog quis saber sobre a possível reedição da aliança entre Roberto Rocha e Edivaldo jr para estas eleições, no que Bira do Pindaré disse: “Vou insistir na minha candidatura, e se por alguma razão isso acontecer (PSB marchar com Edivaldo Jr), depois vamos discutir o que fazer”. 

Vale lembrar que está marcada para tarde desta quinta-feira (14), a reunião onde finalmente a cúpula do PSB decidirá para onde vai nestas eleições.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

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